041/VT DE RIO DE JANEIRO - RJ
EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que NILSO FERREIRA NORATO (Adv. Orlando Jean De Souza Leao) move a PROJEMAR S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (Adv. Myriam Farias Pereira), TOMAZO GARZIA NETO, MARCIO ALVES, MARCO AURELIO DE ANDRADE BARROS, Proc n. RTOrd 0100151-37.2016.5.01.0041, na forma abaixo.
O DOUTOR FABIO RODRIGUES GOMES, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que o Primeiro Leilão dos bens penhorados nestes Autos terá início às 11:00 hrs. do dia 22 do mês de janeiro do ano de 2018, prosseguindo-se ininterruptamente até os 27 dias do mês de janeiro do ano de 2018, encerrando-se às 11:00hs. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no intervalo dos dias suso mencionados, será dado imediato prosseguimento ao 2º Leilão Público. O Segundo Leilão Público será realizado ininterruptamente, iniciando-se às 11:01hrs do dia 27 do mês de janeiro do ano de 2018 e se prorrogará até os 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2018 às 11:00hrs. O Leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO, através do Site www.paulobotelholeiloeiro.com.br, onde os interessados deverão se cadastrar uma única vez, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, para, a partir do cadastro, com o uso do seu login e senha pessoal e intransferível, utilizar a plataforma de Lances Eletrônicos. Os Leilões Públicos serão conduzidos pelo Leiloeiro Público Oficial PAULO AUGUSTO DE MARIA BOTELHO, Matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o número 190, com endereço físico na Av. Rio Branco, número 151, sala 505, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20040-006. O(s) valor(es) mínimo(s) para a venda do(s) bem(ns) em segundo Leilão Público obedecerá o disposto no artigo 888 da CLT, observada a Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e do Tribunal Superior do Trabalho, vendendo-se o bem por valor não inferior a 30% do valor da avaliação. Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: Bem(ns): 1) 17 microcomputadores Intel Core 2 duo box, com HD de 160 Gb e memória Ram de 2 Gb, com monitor LCD da LG de 20 polegadas, avaliados em: R$ 11.900,00; 2) 07 microcomputadores Intel Core 2 duo box, com HD de 130 Gb e memória Ram de 2 Gb, com monitor LCD da LG de 20 polegadas, avaliados em: R$ 4.550,00; 3) 02 microcomputadores Intel Core 2 duo box, com HD de 130 Gb e memória Ram de 4 Gb, com monitor LCD da LG de 20 polegadas, avaliados em: R$ 1.200,00; 4) Um microcomputador Core 2 duo, com HD de 160 Gb e memória Ram de 4 Gb, com monitor LCD da LG de 20 polegadas, avaliado em: R$ 750,00; 5) 04 Microcomputadores Intel Core 2 duo box, com HD de 320 Gb e memória Ram de 2 Gb, com monitor LCD da LG de 20 polegadas, avaliados em: R$ 3.400,00; 6) Um microcomputador Pentium 4, 2 Gb, 133 Mzh, com HD de 40 Gb e memória Ram de 256 MB, com monitor LCD da LG de 20 polegadas, avaliado em: R$ 400,00; 7) 07 microcomputadores Core 2 duo, com HD de 160 Gb e memória Ram de 2 Gb com monitor LCD da LG de 20 polegadas, avaliados em: R$ 4.550,00; 8) Um microcomputador Pentium 4,2 Gb, com HD de 80 Gb e com monitor LCD da LG de 20 polegadas, avaliado em: R$ 500,00; 9) Um microcomputador Pentium 4,2 Gb, com HD de 20 Gb e com monitor LCD da LG de 20 polegadas, avaliado em: R$ 350,00; 10) 99 Mesas angulares, com acabamento em melanina, na cor creme, com gaveteiro acoplado, medindo aproximadamente 1,60m x 1,20m, em regular estado de conservação, avaliadas em: R$ 34.650,00; 11) 191 Cadeiras, com braços, com rodízios, com estofamento em tecido, na cor azul, em regular estado de conservação, avaliadas em: R$ 15.280,00; 12) 06 Cadeiras sem braço, com rodízios, com estofamento em tecido, na cor azul, em regular estado de conservação, avaliadas em: R$ 360,00; 13) 81 Gaveteiros baixos, com três gavetas, cada um, na cor creme, em regular estado de conservação, avaliados em: R$ 8.100,00; 14) 38 Gaveteiros altos, com quatro gavetas, cada um, na cor creme, em regular estado de conservação, avaliados em: R$ 5.700,00; 15) 13 Mesas angulares, com acabamento em melanina, na cor creme, medindo aproximadamente 1,80m x 1,40m, em regular estado de conservação, avaliadas em: R$ 3.640,00; 16) 04 Mesas angulares, com acabamento em melanina, na cor creme, medindo aproximadamente 1,6m x 1,40m, em regular estado de conservação, avaliadas em: R$ 1.040,00; 17) 05 Mesas angulares, com acabamento em melanina, na cor creme, medindo aproximadamente 1,60m x 1,60m, em regular estado de conservação, avaliadas em: R$ 1.350,00; 18) 09 Mesas retas, com acabamento em melanina, na cor creme, medindo aproximadamente 1,80m x 0,80m, em regular estado de conservação, avaliadas em: R$ 1.800,00; 19) 09 Mesas retas, com acabamento em melanina, na cor creme, medindo aproximadamente 1,40m x 0,60m, em regular estado de conservação, avaliadas em: R$ 1.440,00; 20) 04 Mesas retas, com acabamento em melanina, na cor creme, medindo aproximadamente 1,60m x 0,60m, em regular estado de conservação, avaliadas em: R$ 680,00; 21) 02 Mesas retas, com acabamento em melanina na cor creme, medindo aproximadamente 1,20m x 0,60m, em regular estado de conservação, avaliadas em: R$ 300,00; 22) 44 Armários baixos, com acabamento em melanina na cor creme medindo aproximadamente 0,80m x 0,60m, em regular estado de conservação, avaliados em: R$ 6.160,00; 23) 05 aparelhos de ar condicionado Split, da Springer, com capacidade de 18.000 Btu’s, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em: R$ 5.500,00; 24) 66 Estantes em aço, com prateleiras medindo aproximadamente 2,00m x 0,50m x 1,00m, em regular estado de conservação, avaliados em: R$ 3.300,00; 25) 02 Aparelhos de ar condicionado Split, da Springer, com capacidade de 12.000 Btu’s, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em: R$ 1.400,00; 26) Um aparelho de ar condicionado Split, da York, com capacidade de 18.000 Btu’s, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em: R$ 1.100,00; 27) 03 Mesas ovais de reunião, com acabamento em melanina, medindo aproximadamente 2,40m x 1,20m, em regular estado de conservação, avaliadas em: R$ 900,00; 28) 02 Mesas retas, com acabamento em melanina na cor creme, com duas gavetas medindo aproximadamente 1,20m x 0,60m, em regular estado de conservação, avaliadas em: R$ 320,00; 29) Um aparelho de ar condicionado Split, da springer, com capacidade de 22.000 btu’s, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em: R$ 1.500,00; 30) 25 Mesas retas, com acabamento em melanina na cor creme, com duas gavetas medindo aproximadamente 1,40m x 0,60m, em regular estado de conservação, avaliadas em: R$ 4.500,00; 31) 02 Mesas angulares, com ponta arredondada, com acabamento em melanina, na cor creme, medindo aproximadamente 1,80m x 1,60m, em regular estado de conservação, avaliadas em: R$ 580,00; 32) Uma mesa de reunião oval em madeira, com detalhe em curvim medindo aproximadamente 4,0m, em regular estado de conservação, avaliada em: R$ 450,00; 33) Um aparelho de ar condicionado Split, da York, com capacidade de 24.000 btu’s, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em: R$ 1.600,00; 34) Um aparelho de ar condicionado Split, da carrier, com capacidade de 30.000 btu’s, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em: R$ 1.900,00; 35) Uma mesa redonda, com acabamento em melanina na cor creme, com 1,20m de diâmetro, em regular estado de conservação, avaliada em: R$ 100,00; 36) 06 Aparelhos de ar condicionados split, da york, com capacidade de 12.000 btu’s, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em: R$ 4.200,00; 37) Uma mesa angular, com acabamento em melanina, na cor creme, com duas gavetas medindo aproximadamente 1,60m x 1,40m, em regular estado de conservação, avaliada em: R$ 300,00; 38) Um aparelho de ar condicionado split, da York, com capacidade de 60.000 btu’s, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em: R$ 3.000,00; 39) Um aparelho de ar condicionado Split, da York, com capacidade de 36.0000 btu’s, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em: R$ 2.200,00; 40) Uma mesa angular, com acabamento em melanina, na cor creme, com gaveteiro de três gavetas, medindo aproximadamente 1,60m x 1,60m, avaliada em: R$ 360,00; 41) Uma cafeteira industrial da marca universal, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em: R$ 200,00; 42) 02 Geladeiras da consul de 250 L, na cor branca, funcionando, em regular estado de conservação, avaliadas em: R$ 600,00; 43) Uma impressora ploter HP desingnjet 1055 cm, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em: R$ 7.000,00; 44) 18 Mesas angulares, com acabamento em melanina, na cor creme, medindo aproximadamente 1,80m x 1,20m, em regular estado de conservação, avaliadas em: R$ 4.860,00; 45) 28 Mesas angulares, com acabamento em melanina, na cor creme, medindo aproximadamente 1,60m x 1,20m, em regular estado de conservação, avaliadas em: R$ 7.140,00; 46) Uma mesa reta, com acabamento em melanina, na cor creme, medindo aproximadamente 1,80m x 1,20m, em regular estado de conservação, avaliada em: R$ 270,00; 47) 02 Mesas angulares, com ponta arredondada, com acabamento em melanina, na cor creme, medindo aproximadamente 1,80m x 1,20m, em regular estado de conservação, avaliadas em: R$ 550,00; 48) Uma longarina de três lugares, com estofamento na cor preta, em regular estado de conservação, avaliada em: R$ 100,00; 49) Uma mesa de centro de vidro e alumínio, com 0,70m de diâmetro aproximadamente, em regular estado de conservação, avaliada em: R$ 130,00; 50) Uma cadeira estofada em curvim, com pés e braços em alumínio, em regular estado de conservação, avaliada em: R$ 90,00. Total da Avaliação: R$ 162.250,00 (Cento e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais). O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Almirante Barroso, 63, 30º andar, Centro, RJ. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN e Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do arrematante quanto aos débitos anteriores a arrematação). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (na forma do Artigo 903 § 5º III c/c Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Serão analisadas pelo Juízo as propostas de lance parcelado, na forma dos Artigos 895 e seguintes do CPC c/c resolução 203 do TST, devendo o interessado peticionar ao Juízo antes da realização do leilão. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente até 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988) ou 5% nos termos do § 3º do Artigo 7º do Provimento 236/16 do CNJ. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. Ciente a Executada que o prazo para embargos corre na forma do Artigo 903 § 2º do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado através do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo único do art. 889 do Código de Processo Civil. Eu, ALVARO AGOSTINHO FERRAZ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FABIO RODRIGUES GOMES, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.
