003/VT DE DUQUE DE CAXIAS – RJ
EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que RECLAMANTE: DANIEL RANGEL ANTONIO (ADVOGADO: MARIANE DE MORAES NARCISO) move a RECLAMADO: POVOA DE VARZIM COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (ADVOGADO: JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JUNIOR); TERCEIRO INTERESSADO: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, Proc. ATOrd 0100058-29.2023.5.01.0203, na forma abaixo.
O DOUTOR JOÃO RENDA LEAL FERNANDES, MM. Juiz Titular na 03ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que serão levados à leilão os bens penhorados nestes Autos, da seguinte forma: O Primeiro Leilão, pelo valor da avaliação, ou acima, será realizado na modalidade EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICA, das 12:00 horas do dia 14.09.2026 às 12:00 horas do dia 21.09.2026. Não havendo arrematação, fica desde logo designado para o Segundo Leilão, na modalidade EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICA, das 12:30 horas do dia 21.09.2026 às 12:00 horas do dia 22.09.2026, com valor mínimo de lance correspondente 50% (cinquenta por cento) para os bens imóveis e automóveis, nos termos do artigo 888 da CLT e Artigo 891 do CPC, ou outro eventual lance, que será objeto de análise pelo Juízo da Execução. Os leilões eletrônicos serão realizados de forma ininterrupta, e os lances digitais no caso de Leilão Eletrônico podem ser efetuados na página www.paulobotelholeiloeiro.com.br, onde deve o interessado se cadastrar com uma antecedência de 24 horas antes da realização da Hasta Pública. Os Leilões Públicos serão conduzidos pelo Leiloeiro Público Oficial PAULO AUGUSTO DE MARIA BOTELHO, Matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o número 190 e no TRT da 1ª Região sob o número 16, com endereço físico na Av. Rio Branco, número 151, sala 502, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.040-006. Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como BENS MÓVEIS: 1) 28 (vinte e oito) unidades de abraçadeira para calha pluvial DN100 Amanco, total avaliado em R$ 503,16; 2) 15 (quinze) unidades de adaptador flange roscável Amanco 3/4, total avaliado em R$ 389,55; 3) 20 (vinte) unidades de adaptador para mangueira interno 1 x 3/4 Amanco referência 11495, total avaliado em R$ 67,80; 4) 30 (trinta) unidades de adaptador para mangueira interno 3/4 x 1/2 Amanco referência 10131, total avaliado em R$ 75,00; 5) 3 (três) unidades de adaptador para máquina de lavar roupa/louça, total avaliado em R$ 36,03; 6) 154 (cento e cinquenta e quatro) unidades de adaptador sold curto Amanco 20mm x 1/2, total avaliado em R$ 195,58; 7) 90 (noventa) unidades de adaptador sold curto Amanco 25mm x 3/4, total avaliado em R$ 105,30; 8) 15 (quinze) unidades de adaptador sold curto Amanco 50mm x 1 1/2, total avaliado em R$ 77,55; 9) 15 (quinze) unidades de adaptador sold curto Amanco 60mm x 2, total avaliado em R$ 197,55; 10) 2 (duas) unidades de adaptador sold curto Amanco 110mm x 4, referência 10029, total avaliado em R$ 97,94; 11) 1 (uma) unidade de adaptador sold Amanco 20mm x 1/2, total avaliado em R$ 15,57; 12) 3 (três) unidades de adaptador sold Amanco 25mm x 3/4, total avaliado em R$ 35,91; 13) 22 (vinte e duas) unidades de adaptador sold Amanco 32mm x 1, total avaliado em R$ 593,34; 14) 7 (sete) unidades de adaptador sold Amanco 40mm x 1 1/4, total avaliado em R$ 258,09; 15) 1 (uma) unidade de adaptador sold Amanco 50mm x 1 1/2, total avaliado em R$ 24,97; 16) 14 (catorze) unidades de adaptador sold Amanco 60mm x 2, total avaliado em R$ 965,58; 17) 83 (oitenta e três) unidades de anel esgoto de vedação de 40mm, total avaliado em R$ 188,41; 18) 77 (setenta e sete) unidades de anel esgoto de vedação de 50mm, total avaliado em R$ 228,69; 19) 87 (oitenta e sete) unidades de anel esgoto de vedação de 75mm, total avaliado em R$ 293,19; 20) 493 (quatrocentos e noventa e três) unidades de anel esgoto de vedação de 100mm, total avaliado em R$ 1.907,91; 21) 18 (dezoito) unidades de anel esgoto de vedação de 150mm, total avaliado em R$ 348,66; 22) 39 (trinta e nove) unidades de anel de vedação de calha Amanco DN170, referência 90490, total avaliado em R$ 349,83; 23) 7 (sete) unidades de anti espuma 100mm com grelha quadrada, total avaliado em R$ 223,93; 24) 3 (três) unidades de anti infiltração 100mm Amanco, total avaliado em R$ 65,97; 25) 2 (duas) unidades de anti infiltração 150mm Amanco, total avaliado em R$ 89,98; 26) 7 (sete) unidades de bocal calha Amanco 170xDN100, total avaliado em R$ 482,79; 27) 13 (treze) unidades de boia para caixa de descarga externa Amanco, total avaliado em R$ 220,61; 28) 12 (doze) unidades de bucha rosca redonda Amanco 1 1/2x1, total avaliado em R$ 143,64; 29) 3 (três) unidades de bucha de rosca redonda Amanco 1 1/2x1/2, total avaliado em R$ 47,91; 30) 106 (cento e seis) unidades de bucha de rosca redonda Amanco 1x1/2, total avaliado em R$ 632,82; 31) 61 (sessenta e uma) unidades de bucha de rosca redonda Amanco 2x1, total avaliado em R$ 1.584,17; 32) 17 (dezessete) unidades de bucha de rosca redonda Amanco 2x1 1/2, total avaliado em R$ 509,49; 33) 3 (três) unidades de bucha sold curta redonda Amanco 75x60mm 100, total avaliado em R$ 47,55; 34) 4 (quatro) unidades de bucha sold curta redonda Amanco 110x85mm 90, total avaliado em R$ 222,56; 35) 4 (quatro) unidades de cabeceira de calha Amanco direita, total avaliado em R$ 91,88; 36) 2 (duas) unidades de cabeceira calha Amanco esquerda referência 11345, total avaliado em R$ 45,94; 37) 6 (seis) unidades de caixa SIF Amanco 10x10x50 (3EX1S) N63, total avaliado em R$ 263,82; 38) 3 (três) unidades de calha pluvial Amanco 3M PVC 11760 DN170, total avaliado em R$ 515,91; 39) 2 (duas) unidades de CAP CPVP 22MM Amanco 18090, total avaliado em R$ 4,96; 40) 31 (trinta e uma) unidades de CAP ESG Amanco 150 10052, total avaliado em R$ 1.190,09; 41) 39 (trinta e nove) unidades de CAP ROS Amanco, total avaliado em R$ 248,43; 42) 4 (quatro) unidades de CAP ROS Amanco 1/2, total avaliado em R$ 11,88; 43) 58 (cinquenta e oito) unidades de CAP SOL Amanco 32 10263, total avaliado em R$ 189,66; 44) 35 (trinta e cinco) unidades de CAP SOL Amanco 40 10264, total avaliado em R$ 240,45; 45) 16 (dezesseis) unidades de CAP SOL Amanco 50 10265, total avaliado em R$ 127,52; 46) 6 (seis) unidades de CAP SOL Amanco 110 10026, total avaliado em R$ 277,14; 47) 49 (quarenta e nove) metros de conduíte LR 1/2 Amanco 1191, total avaliado em R$ 63,21; 48) 3 (três) RL conduíte Amanco 1/2 (RL 50 metros), total avaliado em R$ 341,91; 49) 9 (nove) unidades de curva eletroduto Amanco 180x3/4, total avaliado em R$ 52,83; 50) 10 (dez) unidades de curva eletroduto Amanco 90x3/4, total avaliado em R$ 31,70; 51) 1 (uma) unidade de curva esgoto curta 90x100 Amanco 10386, total avaliado em R$ 28,97; 52) 14 (catorze) unidades de curva esgoto longa 45x40 Amanco 90046, total avaliado em R$ 61,60; 53) 44 (quarenta e quatro) unidades de curva esgoto longa 45x50 Amanco 11361, total avaliado em R$ 289,96; 54) 50 (cinquenta) unidades de curva esgoto longa 45x75 Amanco 11584, total avaliado em R$ 1.184,50; 55) 21 (vinte e uma) unidades de curva esgoto longa 45x100 Amanco 12072A, total avaliado em R$ 685,65; 56) 34 (trinta e quatro) unidades de curva ROS Amanco 90x 1 1/2 10173, total avaliado em R$ 1.256,98; 57) 26 (vinte e seis) unidades de curva ROS Amanco 90x1 1/4 10172, total avaliado em R$ 381,42; 58) 5 (cinco) unidades de curva ROS Amanco 90x1 10171, total avaliado em R$ 69,85; 59) 12 (doze) unidades de curva SOL Amanco 90x25mm, total avaliado em R$ 52,44; 60) 2 (duas) unidades de curva sol Amanco 90x60mm, total avaliado em R$ 75,94; 61) 3 (três) unidades de curva sol Amanco 90x75mm, total avaliado em R$ 203,91; 62) 2 (duas) unidades de curva sol Amanco 90x85mm, total avaliado em R$ 115,94; 63) 1 (uma) unidade de curva sol Amanco 90x110mm, total avaliado em R$ 119,97; 64) 4 (quatro) unidades de emenda calha Amanco DN170 11375, total avaliado em R$ 167,88; 65) 6 (seis) unidades de engatex PVC Amanco BR 40cm, total avaliado em R$ 53,82; 66) 6 (seis) engates PVC Amanco BR 50cm 12832, total avaliado em R$ 59,82; 67) 15 (quinze) unidades de espude PVC Amanco vaso, total avaliado em R$ 149,55; 68) 2 (duas) unidades de esquadro interno para calha DN170 11377, total avaliado em R$ 76,48; 69) 15 (quinze) unidades de grelha ralo PVC Amanco 15x15 quadrada, total avaliado em R$ 179,55; 70) 6 (seis) unidades de grelha ralo PVC Amanco 15x15 quadrada com caxilho, total avaliado em R$ 131,82; 71) 9 (nove) unidades de joelho PVC 90x22mmx 3/4 Amanco, total avaliado em R$ 199,62; 72) 8 (oito) unidades de joelho PVC 90x22mmx1/2 Amanco, total avaliado em R$ 136,24; 73) 1 (uma) unidade de joelho para calha pluvial 60 DN100 Amanco 113, total avaliado em R$ 11,59; 74) 7 (sete) unidades de joelho para calha pluvial 90 DN100 Amanco, total avaliado em R$ 76,93; 75) 34 (trinta e quatro) unidades de joelhos esgoto 45x40mm Amanco, total avaliado em R$ 100,98; 76) 50 (cinquenta) unidades de joelho esgoto 90x50mm Amanco, total avaliado em R$ 173,50; 77) 3 (três) unidades de joelho esgoto 90x75mm Amanco, total avaliado em R$ 26,91; 78) 24 (vinte e quatro) unidades de joelho esgoto com anel 90x38x38 Amanco, total avaliado em R$ 215,28; 79) 17 (dezessete) unidades de joelho esgoto com anel 90x40x38, total avaliado em R$ 125,29; 80) 2 (duas) unidades de joelho esgoto 100mmx50mm, total avaliado em R$ 73,94; 81) 25 (vinte e cinco) unidades de joelho para mangueira interna duplo 90x3/4 Amanco, total avaliado em R$ 74,75; 82) 38 (trinta e oito) unidades de joelho para mangueira interno 90x 3/4 Amanco, total avaliado em R$ 129,20; 83) 22 (vinte e duas) unidades de joelho roscável 45x1 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 637,34; 84) 29 (vinte e nove) unidades de joelho roscável 45x1 Amanco, total avaliado em R$ 463,13; 85) 5 (cinco) unidades de joelho roscável 90x1 1/4 Amanco, total avaliado em R$ 119,85; 86) 8 (oito) unidades de joelho roscável Amanco, total avaliado em R$ 79,76; 87) 8 (oito) unidades de joelho roscável 90x 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 33,36; 88) 13 (treze) unidades de joelho roscável 90x2 Amanco, total avaliado em R$ 289,90; 89) 44 (quarenta e quatro) unidades de joelho roscável 90x 3/4 Amanco, total avaliado em R$ 289,08; 90) 51 (cinquenta e uma) unidades de joelho roscável 90x1x 3/4 Amanco, total avaliado em R$ 195,84; 91) 8 (oito) unidades de joelho roscável redução 90x 3/4 x 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 47,76; 92) 1.035 (mil e trinta e cinco) unidades de joelho sol Amanco 45x25, total avaliado em R$ 2.556,45; 93) 1 (uma) unidade de joelho sol Amanco, total avaliado em R$ 4,03; 94) 9 (nove) unidades de joelho sol Amanco 45x50, total avaliado em R$ 116,73; 95) 2 (duas) unidades de joelho sol Amanco 45x75, total avaliado em R$ 209,94; 96) 3 (três) unidades de joelho sol Amanco 45x85, total avaliado em R$ 350,91; 97) 1 (uma) unidade de joelho sol Amanco 45x110, total avaliado em R$ 164,80; 98) 40 (quarenta) unidades de joelho sol Amanco 90x20, total avaliado em R$ 38,80; 99) 59 (cinquenta e nove) unidades de joelho sol Amanco 90x32, total avaliado em R$ 234,23; 100) 18 (dezoito) unidades de joelho sold 90x25x 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 125,46; 101) 10 (dez) unidades de junção para esgoto 40mmx40mm, total avaliado em R$ 67,70; 102) 26 (vinte e seis) unidades de junção para esgoto 50mmx50mm, total avaliado em R$ 182,52; 103) 10 (dez) unidades de junção para esgoto 75x75, total avaliado em R$ 137,90; 104) 4 (quatro) unidades de junção para esgoto 100mmx100mm, total avaliado em R$ 83,88; 105) 3 (três) unidades de junção para esgoto 130mmx150mm, total avaliado em R$ 419,91; 106) 2 (duas) unidades de junção para esgoto redondo 100mmx75mm, total avaliado em R$ 85,94; 107) 7 (sete) unidades de junção para esgoto 100mmx50mm, total avaliado em R$ 139,79; 108) 10 (dez) unidades de luminária esférica média Amanco, total avaliado em R$ 349,70; 109) 1 (uma) unidade de luva PVC 22mmx 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 7,19; 110) 12 (doze) unidades de luva PVC 22mmx 3/4 Amanco, total avaliado em R$ 107,88; 111) 30 (trinta) unidades de luva eletroduto Amanco, total avaliado em R$ 104,10; 112) 12 (doze) unidades de luva eletroduto Amanco 3/4, total avaliado em R$ 26,04; 113) 48 (quarenta e oito) unidades de luva eletroduto Amanco 4, total avaliado em R$ 1.390,56; 114) 1 (uma) unidade de luva esgoto correr Amanco 40mm, total avaliado em R$ 10,97; 115) 12 (doze) unidades de luva esgoto correr Amanco 50mm, total avaliado em R$ 155,84; 116) 2 (duas) unidades de luva correr Amanco 75mm, total avaliado em R$ 29,94; 117) 12 (doze) unidades de luva esgoto correr Amanco 150mm sem anel, total avaliado em R$ 599,64; 118) 51 (cinquenta e uma) luvas para conduíte 25mm (3/4) Plastubos Amanco, total avaliado em R$ 80,07; 119) 19 (dezenove) luvas ROS 1 Amanco, total avaliado em R$ 132,43; 120) 4 (quatro) luvas ROS 2 Amanco, total avaliado em R$ 115,88; 121) 3 (três) luvas ROS 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 65,91; 122) 9 (nove) luvas ROS 1 1/4 Amanco, total avaliado em R$ 125,73; 123) 1 (uma) unidade de luva correr ROS 1 1/4 Amanco, total avaliado em R$ 66,97; 124) 7 (sete) unidades de luva ROS RED Amanco 1 x 3/4, total avaliado em R$ 52,99; 125) 68 (sessenta e oito) unidades de luva ROS RED Amanco 3/4 x 1/2, total avaliado em R$ 297,16; 126) 50 (cinquenta) unidades de Luva SOL Amanco 25mm, total avaliado em R$ 48,50; 127) 1 (uma) unidade de luva SOL Amanco 75mm, total avaliado em R$ 34,97; 128) 3 (três) unidades de luva SOL Amanco 110mm, total avaliado em R$ 239,91; 129) 19 (dezenove) unidades de luva SOL correr Amanco 32mm, total avaliado em R$ 403,75; 130) 12 (doze) unidades de luva SOL correr Amanco 40mm, total avaliado em R$ 189,48; 131) 16 (dezesseis) unidades de nipel roscável 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 31,52; 132) 16 (dezesseis) unidades de nipel roscável 1 Amanco, total avaliado em R$ 79,52; 133) 29 (vinte e nove) unidades de nipel roscável 1 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 521,13; 134) 6 (seis) unidades de parafuso assento Amanco (2 unidades), total avaliado em R$ 89,92; 135) 2 (duas) unidades de pasta lubrificante Amanco 300gr, total avaliado em R$ 63,94; 136) 79 (setenta e nove) unidades de plug ROS Amanco, total avaliado em R$ 337,33; 137) 6 (seis) unidades de plug ROS Amanco 1 1/2, total avaliado em R$ 113,82; 138) 44 (quarenta e quatro) unidades de plug ROS Amanco 1/2, total avaliado em R$ 55,88; 139) 228 (duzentas e vinte e oito) unidades de plug ROS Amanco 3/4, total avaliado em R$ 380,76; 140) 17 (dezessete) unidades de prolongador para caixa octogonal AM 4x4, total avaliado em R$ 84,32; 141) 7 (sete) unidades de registro esf ros Amanco 1 premium, total avaliado em R$ 363,79; 142) 11 (onze) unidades de registro esf ros Amanco 1/2 premium, total avaliado em R$ 210,87; 143) 38 (trinta e oito) unidades de registro esf ros Amanco 3/4, total avaliado em R$ 1.188,26; 144) 35 (trinta e cinco) unidades de registro esf sol Amanco 20mm, total avaliado em R$ 418,95; 145) 6 (seis) unidades de registro esf união ros Amanco 1", total avaliado em R$ 251,82; 146) 9 (nove) unidades de registro esf união ros Amanco 1/2", total avaliado em R$ 251,73; 147) 1 (uma) unidade de registro esf união ros Amanco 2", total avaliado em R$ 63,97; 148) 50 (cinquenta) unidades de registro esf união sol Amanco 20mm, total avaliado em R$ 1.398,50; 149) 2 (duas) unidades de registro esf união sol Amanco 25mm, total avaliado em R$ 55,94; 150) 37 (trinta e sete) unidades de registro esf união sol Amanco 40mm, total avaliado em R$ 2.884,89; 151) 12 (doze) unidades de suporte calha PVC DN170 Amanco, total avaliado em R$ 215,64; 152) 4 (quatro) unidades de suporte para calha zin dobrado beiral, total avaliado em R$ 95,96; 153) 42 (quarenta e duas) tampas val pia e lavabo Amanco, total avaliado em R$ 82,74; 154) 698 (seiscentas e noventa e oito) tampa val tanque Amanco, total avaliado em R$ 900,42; 155) 1 (uma) unidade de TE PVC 22mm Amanco, total avaliado em R$ 3,49; 156) 5 (cinco) unidades de TE CPVC 22mm x 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 64,90; 157) 3 (três) unidades de TE CPVC misturador 22mm x 3/4 Amanco, total avaliado em R$ 117,09; 158) 5 (cinco) unidades de TE esgoto 50mmx50mm Amanco, total avaliado em R$ 54,85; 159) 5 (cinco) unidades de TE esgoto 75mmx75mm Amanco, total avaliado em R$ 79,85; 160) 5 (cinco) unidades de TE esgoto 150mmx150mm Amanco, total avaliado em R$ 283,20; 161) 4 (quatro) unidades de TE para mang interno 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 15,16; 162) 8 (oito) unidades de TE para mang interno 3/4 Amanco, total avaliado em R$ 39,12; 163) 31 (trinta e uma) unidades de TE roscável 1 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 1.115,07; 164) 7 (sete) unidades de TE roscável 1 1/14 Amanco, total avaliado em R$ 94,01; 165) 79 (setenta e nove) unidades de TE roscável 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 471,63; 166) 8 (oito) unidades de TE roscável 2 Amanco, total avaliado em R$ 247,36; 167) 44 (quarenta e quatro) unidades de TE roscável red 1 1/2 x 3/4 Amanco, total avaliado em R$ 644,16; 168) 18 (dezoito) unidades de TE roscável red 1x 3/4 Amanco, total avaliado em R$ 129,42; 169) 93 (noventa e três) unidades de TE sold 20mm Amanco, total avaliado em R$ 183,21; 170) 47 (quarenta e sete) unidades de TE sold 25mm Amanco, total avaliado em R$ 106,69; 171) 1 (uma) unidade de TE sold 85mm Amanco, total avaliado em R$ 165,97; 172) 18 (dezoito) unidades de TE sold redução 32mmx25mm, total avaliado em R$ 116,64; 173) 5 (cinco) unidades de TE sold redução 50mmx40mm Amanco, total avaliado em R$ 104,95; 174) 27 (vinte e sete) unidades de TORN PLAST para tanque 1/2 branca, total avaliado em R$ 95,31; 175) 2 (dois) tubos de caixa descarga Amanco externa com curva, total avaliado em R$ 49,94; 176) 5 (cinco) unidades de união para mangueira interna 3/4 Amanco/PLA, total avaliado em R$ 9,45; 177) 8 (oito) unidades de união para mangueira interna 3/4 x 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 17,84; 178) 22 (vinte e duas) unidades de união para mangueira interna 3/8 Amanco, total avaliado em R$ 34,98; 179) 2 (duas) unidades de união roscável 1 Amanco, total avaliado em R$ 51,94; 180) 25 (vinte e cinco) unidades de união roscável 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 324,25; 181) 12 (doze) unidades de união SOL Amanco 50mm, total avaliado em R$ 395,64; 182) 5 (cinco) unidades de união SOL Amanco 60mm, total avaliado em R$ 484,85; 183) 1 (uma) unidade de união SOL Amanco 75mm, total avaliado em R$ 192,97; 184) 1 (uma) unidade de união SOL Amanco 110mm, total avaliado em R$ 399,97; 185) 1 (uma) válvula esgoto 100mm Amanco, total avaliado em R$ 228,17; 186) 1 (uma) válvula esgoto 150mmx200mm Amanco, total avaliado em R$ 249,97; 187) 6 (seis) válvulas de tanque PVC Amanco N9, total avaliado em R$ 95,82; 188) 6.649 (seis mil, seiscentos e quarenta e nove) unidades de listelo 7x33cm infinita (modelos diversos), total avaliado em R$ 39.694,50; 189) 10 (dez) válvulas tanque PVC PLASBOHN V9, total avaliado em R$ 49,70. Avaliação Total R$ 89.875,68 (oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco inteiros e sessenta e oito centésimos), conforme auto de penhora e avaliação Id 7fcf17f. Os bens podem ser encontrados no endereço: ESTRADA SAO LOURENCO 1.330, CHACARAS RIO-PETROPOLIS, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25243-150. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). Encerrados os Leilões Públicos Eletrônicos sem licitantes, a requerimento de qualquer interessado, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não a venda direta. Serão analisadas pelo Juízo as propostas de lance parcelado, desde que observado o número máximo de 20 (vinte) parcelas para os bens Imóveis, com correção, e 05 (cinco) parcelas para bens móveis, com correção, na forma dos Artigos 895 e seguintes do CPC c/c resolução 203 do TST, podendo o interessado peticionar nos Autos antes dos Leilões Públicos, ou escolher a opção de parcelamento diretamente na plataforma do Leiloeiro. Será responsabilidade do optante pelo parcelamento gerar as guias de depósito Judicial, e comprovar os pagamentos nos Autos. Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, podendo haver a exclusão de bens do leilão a qualquer tempo e independentemente de prévia comunicação, observando-se as regras do CPC, bem como da Resolução 236/2016 do CNJ. Arrematação: à vista, ou parcelada, acrescida de 5% de comissão do Leiloeiro (Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32 c/c Artigo 7º da resolução 236 do CNJ), e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei. Não pago o lance pelo vencedor, nos termos do artigo 26 da resolução 236 do CNJ, serão considerados pelo Juízo os lanços eletrônicos imediatamente anteriores. Arrematação Judicial por conta e risco do arrematante, que deve examinar os Autos do Processo antes de efetuar lanços. Manifestando o arrematante arrependimento ou desistência pelo lote arrematado, poderá este ter o seu cadastro bloqueado, ou mesmo suspenso, sem prejuízo dos honorários devidos, pelo que desde já autoriza o Leiloeiro a emitir boleto de cobrança, sujeito à protesto ou execução em caso de não pagamento. Sendo o Leilão cancelado por decisão Judicial, os honorários do Leiloeiro serão devolvidos ao arrematante de forma simples, sem juros, na forma do artigo 7º, parágrafo 1º da resolução 236/2016 do CNJ. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que será aplicada a resolução 236/16 do CNJ. Em caso de Adjudicação, os honorários correm por conta do Adjudicante. Ciente a Executada que o prazo para embargos corre na forma do Artigo 903 § 2º do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, bem como publicado na página do Sr. Leiloeiro, para todos os efeitos legais, conforme parágrafo 2º do artigo 887 do CPC. Fica(m) o(s) Executado(s) e o(s) Interessado(s) Intimado(s) dos Leilões Públicos, através do presente Edital, caso não encontrado(s) pelo Sr. Oficial de Justiça ou caso não receba(m) a Notificação Postal, na forma determinada pelo parágrafo único do art. 889 do Código de Processo Civil. ANDRÉ LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOÃO RENDA LEAL FERNANDES, MM. Juiz Titular na 03ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.
