| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
02/12/2024 14:00 à 05/12/2024 14:00 ---------- 05/12/2024 15:00 à 09/12/2024 14:00 |
02ª VARA CÍVEL DE ARARUAMA |
0000251-47.2020.8.19.0055 Lote Aberto |
Veículo: Veiculo marca/modelo I/PEUGEOT 206 COUPE CABR, placa JGY4514, Ano Fab/Ano Mod 2006/2007, combustível Gasolina, cor predominante preta, sem alienação fiduciária, avaliado conforme tabela FIPE em R$ 55.899,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e noventa e nove reais), constante à fls. 365. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 55.899,00 R$ 27.949,50 |
PIETRO POLIZZO – CPF: 014.310.807-72 (Adv. Alberto Raphael Ribeiro Magalhães – OAB/RJ: 207884) FABIO HENRIQUE PEREIRA DA CUNHA – CPF: 091.499.567-79 (Adv. Defensor Público - TJ000002), LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CUNHA – CPF: 390.714.137-70 (Adv. Defensor Público - TJ000002) |
| 1º 2º |
02/12/2024 14:00 à 05/12/2024 14:00 ---------- 05/12/2024 15:00 à 09/12/2024 14:00 |
03ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO/RJ |
0049422-73.1999.8.19.0001 Lote Aberto |
Veículo: Veículo marca/modelo FIAT/STRADA ADVENTURE CD, placa KNZ9405, Ano Fab/Ano Mod 2011/2012, combustível ALCO/GASOL, cor predominante cinza, renavam 332730301, chassi 9BD27844PC7400831, existe informação de baixa de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no Detran-RJ, avaliado conforme tabela FIPE em R$ 46.452,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais). O bem pode ser encontrado na Praia de Botafogo, 406/1008, Botafogo/RJ, CEP: 22250-040 (conforme fls. 894). Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 46.452,00 R$ 23.226,00 |
MARIA DA GLORIA SILVA – CPF: 020.928.264-92 (Adv. Defensora Pública – Carolina de Souza Crespo Anastacio – Matrícula: 8773657) ARNALDO DIETRICH – CPF: 440.129.777-68 (Adv. Juliano Ferreira Bello – OAB/RJ: 153.219, OAB/PR: 76.539-A e OAB/SC: 43.063-A), Terceiro Interessado BANCO FIAT S.A – CNPJ: 61.190.658/0001-06 (credor fiduciário), |
| 1º 2º |
02/12/2024 14:00 à 05/12/2024 14:00 ---------- 05/12/2024 15:00 à 09/12/2024 14:00 |
04ª VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0010724-07.2009.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: Veiculo marca/modelo CHEVROLET/S10 LT DD4A, Ano Fab/Ano Mod 2014/2015, placa/UF KQW6F32/ES, chassi 9BG148FK0FC414874, avaliado conforme tabela FIPE em R$ 107.512,00 (cento e sete mil e quinhentos e doze reais), constante à fls. 489/502. Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho fls. 506/507, nos termos do art. 891, parágrafo único, CPC. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. Nos termos do r. despacho fls. 506, a comissão do leiloeiro, de encargo do arrematante, fica estipulada em 10% (dez por cento) do valor da venda, para bens móveis, e em 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento) do valor da venda, para bens imóveis. |
R$ 107.512,00 R$ 53.756,00 |
SCHEILLA DE FATIMA RIBEIRO MACHADO SOUZA – CPF: 570.594.037-87 (Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos – OAB/RJ: 059009) LUIZ CELSO BARROS REIS – CPF: 704.234.157-00 (Adv. Luiz Leandro Leitão Gomes Filho – OAB/RJ: 118286), Terceiro Interessado RICARDO TAVARES (perito) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0100221-03.2022.5.01.0281 Lote Aberto |
Veículo: 01 veículo Volkswagen Saveiro 1.8, veículo de carga, gasolina, placa KMH7104, 100 cavalos, ano 2000/2001, cor prata, último licenciamento 2016, VISTORIA: veículo em regular estado geral de conservação. Apresenta pintura bastante danificada (ressecamento, arranhões e pontos de ferrugem). Lataria com pequenas mossas. Para-choque dianteiro quebrado do lado direito. Lentes dos faróis opacas. Todos os pneus encontram-se desgastados, com indicador TWI informando necessidade de troca. Estofamento interno em bom estado. Motor e câmbio não puderam ser vistoriados, informações conforme auto de penhora id b539ad1, avaliado em R$17.010,75 (dezessete mil e dez reais e setenta e cinco centavos) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Baronesa de Lagoa Dourada, 105, Parque Conselheiro Tomás Coelho, Campos dos Goytacazes. Cientes que, conforme r. despacho ID ccbc42c, a reclamada e o depositário dos bens deverão colocar os bens à disposição a fim de permitir o exame dos interessados e a venda dos bens. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; IPTU, IPVA, condomínio, hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 17.010,75 R$ 5.953,76 |
JOSE AUGUSTO DA SILVA (ADVOGADO: NAYARA FIRMINO DA MATA, ADVOGADO: JOSE PEDRO DE SOUZA NETO) ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL CAMPOS |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
04ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0100953-14.2018.5.01.0284 Lote Aberto |
Veículo: Veículo ônibus Mercedes Benz, Comil Svelto, placa KQK1522, 2011/2011, diesel, em bom estado geral de uso e conservação, com último licenciamento em 2019, sem alienação fiduciária, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Avenida Senador Tarcísio Miranda, nº 240, próximo ao Campo de Futebol, Tarcísio Miranda (próximo à entrada da penha), Campos dos Goytacazes-RJ. Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme artigo 891 CPC. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 90.000,00 R$ 45.000,00 |
ANTONIO DE SOUZA JULIO (ADVOGADO: LEONARDO PESSANHA CRESPO) AUTO VIACAO CORDEIRO LTDA – EPP (ADVOGADO: ADILSON GASPERONI JUNIOR; ADVOGADO: VALERIA DA SILVA PEREIRA FERNANDES) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ |
0100652-98.2022.5.01.0002 Lote Aberto |
Veículo: 01 veículo FIAT/Strada fire flex, placa HDD3B11, ano 2005/2006, cor branca, chassi 9BD27801A62482377, avaliado em R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Hemeterio Martins, 192/200, Parque Vicente Goncalves Dias, Campos Dos Goytacazes/RJ - CEP: 28080-305. Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme artigo 891 CPC. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 22.500,00 R$ 11.250,00 |
JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA FERREIRA (ADVOGADO: ESTHER GAMA DE VASCONCELOS) TKA 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100457-19.2022.5.01.0001 Lote Aberto |
Veículo: 01 veículo motocicleta YAMAHA/YBR125I FACTOR, cor vermelha, placa LMR9D68, ano 2018/2019, parada, avaliada em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). O bem pode ser encontrado na Rua Clarimundo De Melo, 435, Piedade - Rio De Janeiro - RJ - CEP: 20740-320. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 14.000,00 R$ 7.000,00 |
MARCUS VINICIUS THEODORO DA FONSECA (ADVOGADO: SERGIO GOUVEIA FELINTO DA SILVA) AUTO ESCOLA D KA MAR LTDA – ME (ADVOGADO: ADEMIR SILVA ALMEIDA) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100248-65.2024.5.01.0038 Lote Aberto |
Veículo: 01 Automóvel GM Zafira CD, cor prata, placa LRH0263, ano 2003/2004, veículo blindado, em uso e bom estado; avaliado em: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Alfândega, 45/47, Centro, RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN |
R$ 20.000,00 R$ 7.000,00 |
JOCEMAR DA SILVA OLIVEIRA (ADVOGADO: FERNANDO ARNDT - OAB: RS48018; ADVOGADO: ROSANGELA MACHADO FLORES MINHO - OAB: RS67289) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADVOGADO: WALTER DANTAS BAIA - OAB: RS85352-A; ADVOGADO: RODRIGO LINNE NETO - OAB: PR32509) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/02/2025 11:00 à 10/02/2025 11:00 ---------- 10/02/2025 11:30 à 11/02/2025 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ |
0003790-91.2013.5.01.0451 Lote Aberto |
Veículo: 01 veículo automotor, marca HONDA, modelo CG125 TITAN ES, ano 2003/2003, cor azul, chassi 9C2JC30203R137487, placa LOP4281, existe informação de baixa de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no DETRAN-RJ, avaliado em R$5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua L, 2, Apt 406, Itaipu, Niteroi/RJ - CEP: 24346-076. Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme artigo 891 CPC. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 5.700,00 R$ 2.850,00 |
ALEXANDRE FARIA MACHADO (ADVOGADO: ROGERIO RIBEIRO DA SILVA, ADVOGADO: CARLOS GOMES MOUTINHO DE CARVALHO) BRUANC OLEO E GAS LTDA e outro(s) |
| 1º 2º |
03/02/2025 11:00 à 10/02/2025 11:00 ---------- 10/02/2025 11:30 à 11/02/2025 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ |
0100119-19.2023.5.01.0451 Lote Aberto |
Veículo: 01 Chevrolet Onix 10M Joye, placa PZK9E72, ano 2017/2018, bateria avariada, com alienação fiduciária, cientes que o veículo encontra-se com alienação fiduciária, avaliado em R$60.012,47 (sessenta mil e doze reais e quarenta e sete centavos). O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Rodrigues Coelho, 376, Galpão, Centro - Rio Bonito - RJ - CEP: 28800-000. Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme artigo 891 CPC. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 60.012,47 R$ 30.006,24 |
FILIPI FREIRE DOS SANTOS (ADVOGADO: SAULO BORGES DE MENDONCA) SAMBE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME |
| 1º 2º |
03/02/2025 11:00 à 10/02/2025 11:00 ---------- 10/02/2025 11:30 à 11/02/2025 11:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU |
0100773-19.2020.5.01.0222 Lote Aberto |
Veículo: 01 veículo FIAT/Fiorino HD WK E, placa LTZ8J45, ano 2019/2020, com câmara refrigerada, em bom estado de conservação, existe informação de baixa e inclusão de nova alienação/reserva de domínio ainda não registrado no DETRAN-RJ, avaliado em R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). O bem pode ser encontrado na Rua Pedras Salgadas, 35, Lote 7 Quadra 34, Santa Maria, Belford Roxo/RJ - CEP: 26165-350. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 85.000,00 R$ 42.500,00 |
OSMAN DUARTE BISPO FILHO (ADVOGADO: VERONICA LAGASSI, ADVOGADO: ALLAN JORGE MACHADO RAMOS) BEM FRITO INDUSTRIA E COMERCIO DE SALGADOS LTDA (ADVOGADO: GABRIELLA JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA E SILVA, ADVOGADO: LILIAN CRISTINA GAUDARD NOGUEIRA, ADVOGADO: DIEGO MOREIRA DANTAS) |
| 1º 2º |
03/02/2025 11:00 à 10/02/2025 11:00 ---------- 10/02/2025 11:30 à 11/02/2025 11:00 |
66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100319-85.2021.5.01.0066 Lote Aberto |
Veículo: FIAT/Palio ELX Flex, ano fabricação/ano modelo: 2006, placa LVB4097, chassi: 9BD17140G62720182, em mau estado de conservação, com a pintura queimada e partes descascadas e arranhões, avaliado em R$9.000,00 (nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Av. Salvador Allende, número 5.400, apto. 210 do bloco 1 (cf. Id. 1380595). Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. Despacho contido no Id. 2294e85. Constam fotos do bem nos Autos. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 9.000,00 R$ 4.500,00 |
SONIA MARIA ARANTES (ADVOGADO: STENIO FERREIRA DE MEDEIROS, ADVOGADO: ENZIO RODRIGO OLIVEIRA NEVES) CHRISTIAN BASTOS SAMPAIO e outro(s) |
| 1º 2º |
03/02/2025 11:00 à 10/02/2025 11:00 ---------- 10/02/2025 11:30 à 11/02/2025 11:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0014223-76.2021.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: Veículo marca/modelo VW/17230EOD NEOBUS MEGA, PLACA LMF5964, Ano Fabricação 2014, Ano Modelo: 2015, combustível: diesel, cor: branca. Último licenciamento realizado em 2023. Avaliado em R$ 229.865,00 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), conforme artigo 871, IV do CPC (Tabela FIPE). Existe informação de inclusão de alienação no site do Detran/RJ, o que SMJ não é oponível à esta execução, em razão de penhoras anteriores que pesam sobre o veículo para o pagamento de diversas execuções fiscais. Em razão do débito exequendo (R$ 19.004,73, cf. fls. 84), os Editais consideraram somente a restrição sobre o veículo LMF5964. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 229.865,00 R$ 114.932,50 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADOR DO ESTADO: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA) ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA |
| 1º 2º |
03/02/2025 11:00 à 10/02/2025 11:00 ---------- 10/02/2025 11:30 à 11/02/2025 11:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0038710-91.2013.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: TOYOTA/COROLLA SEG18VVT, Placa LKG5694, Ano Fabricação 2007, Ano Modelo 2007, combustível: gasolina, cor: preto. Último licenciamento realizado em 2024. Avaliado em R$ 38.130,00 (trinta e oito mil, cento e trinta reais), conforme artigo 871, IV do CPC (Tabela FIPE). Existe informação de baixa de alienação fiduciária no site do Detran/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 38.130,00 R$ 19.065,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADOR DO ESTADO: RICARDO LIMA ALMEIDA – OAB/RJ 000.007) JOSE LUIZ MACIEL PUGLIA (ADVOGADO: LUIZ LEANDRO LEITÃO GOMES FILHO – OAB/RJ 118.286) |