Agenda - Paulo Botelho Leiloeiro

33 Lotes

Praça Datas Vara Proc. Nº Bem(ns) Penhorados Lance Inicial Partes




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63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101242-65.2019.5.01.0007

Lote Aberto

Cientes que tem observações a respeito de propostas de parcelamento, conforme r. despacho ID 2beb8d4.
Imóvel: 1) Sala comercial 503 do prédio comercial, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 509, Centro, Rio de Janeiro, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 23574 do 2º Ofício de Registro de imóveis do Rio de Janeiro, segundo a Prefeitura do Rio de Janeiro, está inscrita sob o FRE n° 0947252-3 e possui 63m2, avaliada em R$ 220.000,00; 2) 02 Salas comerciais, nº 504 e 505, localizadas na Avenida Presidente Vargas, n° 509, Centro, Rio de Janeiro, com as medidas e confrontações descritas sob as matriculas 23575 e 23576 do 2º Ofício de Registro de imóveis do Rio de Janeiro, segundo a Prefeitura do Rio de Janeiro, a sala 504 está inscrita sob o FRE n° 0947253-1 e possui 65m2, avaliadas em R$ 440.000,00. Valor Total: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação na ocasião da segunda data, conforme r. despacho ID 2beb8d4. Cientes que, nos termos do r. despacho ID 2b874bb do processo 0105200-95.2005.5.21.0006 (deprecante), foi declarada ineficaz a alienação objeto do R-5, R-6 e R-7 da matrícula 23754. Cientes os interessados que, quanto à sala 503, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à meeira o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, especialmente quanto à sala 504: R – 5 Penhora 12a Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, Processo 0188604-35.2003.8.19.0001, R – 6 Penhora 12a Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, Processo 2005.120.037527-9, R – 7 Penhora 49a Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, Processo 0481779-21.2011.8.19.0001, AV – 8 Indisponibilidade Divisão de Inteligência TRT 21a Região, Processo 0105200-95.2005.5.21.0006 (deprecante destes autos); e quanto à sala 505: R – 5 Penhora 49a Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, Processo 0481779-21.2011.8.19.0001, AV – 6 Indisponibilidade Divisão de Inteligência TRT 21a Região, Processo 0105200-95.2005.5.21.0006 (deprecante destes autos). O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. R$ 660.000,00

R$ 330.000,00
GIZENILDA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 702.269.464-87, FABIO INACIO DE SOUZA - CPF: 009.886.394-08, UBIRATAN DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 150.614.004-10, LUPERCIO CAMARGO SEVERO DE MACEDO - CPF: 018.715.177-61, ROBERTO SERGE FELIX DA SILVA - CPF: 182.696.644-72

ECOPAR DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 05.575.157/0001-69, DJALMA DE NOVAIS JUNIOR - CPF: 939.738.297-72, MARIA ADELAIDE BRANDAO GONCALVES - CPF: 335.698.277-04, DLA DESENVOLVIMENTO, LOGISTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 06.972.395/0001-70, DESENVOLVIMENTO, LOGISTICA E ASSES. INTERNACIONAL LTDA - CNPJ: 68.760.701/0001-62, Terceira Interessada ELAINE LOPES NOVAIS – CPF: 000.943.807-67, Terceiro Interessado CONDOMÍNIO




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66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0010566-64.2014.5.01.0066

Lote Aberto

107M² CONFORME IPTU (FRE 18994343), Condomínio Califórnia Park
Imóvel: Direito e Ação (QUITADO) sobre o Apartamento 2.206, situado na Av. Marechal Henrique Lott, nº 180, Bloco 02, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (conforme mandado de penhora e avaliação Id f18fb19), com direito a 02 vagas de garagem, FRE 18994343, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 160.105, do 9º Oficio de Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais). Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho Id 1b6ee5e. Cientes os interessados que será necessário registrar a compra e venda de 2013 em nome das Executadas, em respeito à cadeia registral. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao coproprietário o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma dos artigos 447 e 1.322 do Código Civil, e do artigo 843, §1º do CPC. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. R$ 1.100.000,00

R$ 550.000,00
NILTON FREITAS DE MENEZES SALLES - CPF: 295.924.887-20 (Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho - OAB/RJ: 107174)

TRIAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 00.068.095/0001-85, MARCELO BARROS DE SOUZA - CPF: 993.641.077-72, ELIANE ALMEIDA DE LIMA - CPF: 551.755.117-34, VANESSA MASSENA CERQUEIRA COSTA - CPF: 112.992.027-56 (Adv. Silvia Lima Guidini Soares Da Rocha – OAB/RJ 129.571), PRISCILLA MASSENA CERQUEIRA COSTA - CPF: 103.498.657-01 (Adv. Silvia Lima Guidini Soares Da Rocha – OAB/RJ 129.571), Terceiro Interessado RENATO BEZERRA SENA - CPF: 105.839.967-52, Terceiro Interessado CARLOS PEREIRA DE SOUZA - CPF: 084.200.627-31, Terc




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63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0011041-63.2013.5.01.0063

Lote Aberto

63M² CONFORME IPTU (FRE 3060731-1); EM CASO DE PROPOSTA DE PARCELAMENTO: 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 12 (doze) meses, com valor mínimo individual de R$ 10.000,00; a primeira prestação vencerá 30 (trinta) dias depois da data da arrematação conforme r. despacho ID f129506.
Imóvel: Apartamento 1810, localizado na Avenida José Luiz Ferraz, nº 355, Recreio dos Bandeirantes, com direito a uma vaga de garagem, inscrito na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro sob o FRE 3060731-1, com as características e confrontações constantes na Certidão do Registro de Imóveis, matricula 270601 do 9º Oficio de Registro de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, avaliado por estimativa em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação na ocasião da segunda data, conforme r. despacho ID f129506. Cientes os interessados sobre as penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC, tais como: R-10 processo 0026314-87.2010.8.19.0208 da 7ª Vara Cível do Méier/RJ, R-11 e R-13 processo 0406875-30.2011.8.19.0001 da 12ª Vara de Fazenda Pública/RJ, AV-12 processo 0004932-09.2017.8.19.0203. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. R$ 450.000,00

R$ 225.000,00
NELSON LINS DE OLIVEIRA - CPF: 018.737.657-38 (Adv. Themístocles Laudier de Faria Lima – OAB/RJ: 074235)

AUTO POSTO SOLARIS LTDA – ME - CNPJ: 72.119.753/0001-21, JOSE CHAGAS DE SOUZA - CPF: 625.567.707-91, ANTONIA LUIZA DE MAGALHAES TORRES - CPF: 296.497.497-72, Terceiro Interessado CONDOMÍNIO BARRA BONITA, Terceiro Interessado MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO




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Leilão Extrajudicial LEILÃO EXTRAJUDICIAL PENEDO

Lote Aberto

EXISTEM MAIS FOTOS DA ÁREA, ENTRAR EM CONTATO PARA MAIORES INFORMAÇÕES.
Imóvel: Casa residencial situada na Rua Projetada, nº 88, Loteamento Fazenda Penedo, zona urbana do município de Itatiaia, construída no lote 05, da quadra 48 com 3.772,00m², área edificada de 615,32m², Loteamento Fazenda Penedo, zona urbana do município de Itatiaia; piso inferior 241,50m², piso superior 175,00m², escritório 18,00m² área gourmet (edicula) 49,20m², garagem 52,00m², guarda máquinas (quartinho) 17,00m², canis 12,62m², chalé loft 50,00m²; vista para fundos do Parque Nacional de Itatiaia, com chalé completo para hóspedes (independente, com ofurô externo, que pode ser alugado, possuindo jardins, garagem e entrada independentes), acesso a internet de fibra ótica, possibilidade de heliporto, a 2:15hs do Rio de Janeiro, a 3:15hs de SP, a 40 min do Sul de Minas. Ar puro, privacidade, segurança, local exuberante e preservado, 6 quartos (3 suítes) + 2 banheiros, salão com lareira, sala íntima, 2 cozinhas, sala de almoço, varandas, escritório independente com vista paradisíaca, capelinha, dispensa, lavanderia, edícula, 2 canis, piscina, churrasqueira, depósito. Água em abundância captada em nascente, dezenas de árvores frutíferas, jardim gramado com iluminação, garagem para vários carros; medindo 95ms de frente confrontado com a Rua Projetada; 57,00ms do lado direito com o Lote 4; do lado esquerdo com o Lote 06; 96,00ms, aos fundos. Referencia Cadastral nº 23.4.08.04.28.000, conforme descrito e caracterizado na matricula 8075 do Cartório do 3º Oficio de Resende. Cientes os interessados que, ficará a cargo do arrematante o respectivo registro no competente cartório para abertura de matrícula. R$ 2.350.000,00

R$ 1.380.000,00




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02ª VARA CÍVEL DE MACAÉ 0012502-23.2016.8.19.0028

Lote Aberto

SERÃO ACEITOS LANCES NO SITE SOMENTE PARA ARREMATAÇÃO À VISTA. PARA PROPOSTA DE ARREMATAÇÃO PARCELADA, AINDA QUE PETICIONE NOS AUTOS, É NECESSÁRIO ENVIAR PARA O EMAIL DO LEILOEIRO ANTES DO INÍCIO DO 1º OU 2º LEILÃO (paulobotelholeiloeiro@gmail.com), na forma do art. 895, CPC. Conforme fls 679, não constavam débitos condominiais sobre esta unidade imobiliária até 24 de setembro de 2021.
Imóvel: Apartamento 208 do Bloco 01, situado na Rua Cezar José de Souza Mello, nº 1.009, condomínio La Vista Residencial Alto da Glória, Macaé, RJ, com área construída de 55,45 m², área de uso comum de 22,44m², com direito a uma vaga de estacionamento, e respectiva fração ideal de 0,004300, do terreno (lote 44-AB) formado pela unificação dos lotes 44-A e 44-B, não foreiro e dentro do perímetro urbano, cadastrado na PMM sob o nº 01.6.086.0062.0016 (conforme certidão fl 677) de propriedade da Ré ALTO DA GLÓRIA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula nº 42.174 do 2º Oficio de Justiça de Macaé/RJ, avaliado em R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais). Cientes os interessados que, nos termos da declaração de fls 679, não constavam débitos condominiais sobre esta unidade imobiliária até 24 de setembro de 2021. Cientes que constam débitos de IPTU, às fls. 630/631, e que o imóvel será vendido livre e desembaraçado, conforme art. 130, parágrafo único, CTN. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do NCPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do NCPC. R$ 253.000,00

R$ 126.500,00
SULAMERICANA REPRESENTAÇÕES LTDA-ME (Adv. Anderson Pereira Evangelista – OAB/RJ: 157582)

DEBENS-RJ PARTICIPAÇÕES LTDA (Advs. Marcelo Mattoso Ferreira – OAB/RJ: 174886, Gustavo Pfaltzgraff Ribeiro – OAB/RJ: 189609, Rodrigo Arantes Barcellos Corrêa – OAB/RJ: 210530), Terceiro Interessado CONDOMÍNIO LA VISTA RESIDENCIAL ALTO DA GLÓRIA




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07ª VARA CÍVEL DE JACAREPAGUÁ 0000327-30.2011.8.19.0203

Lote Aberto

SERÃO ACEITOS LANCES NO SITE SOMENTE PARA ARREMATAÇÃO À VISTA. PARA PROPOSTA DE ARREMATAÇÃO PARCELADA, AINDA QUE PETICIONE NOS AUTOS, É NECESSÁRIO ENVIAR PARA O EMAIL DO LEILOEIRO ANTES DO INÍCIO DO 1º OU 2º LEILÃO (paulobotelholeiloeiro@gmail.com), na forma do art. 895, CPC.
Imóvel: Apartamento 106 do Bloco 02 da Rua João Cândido, 45, Taquara, Jacarepaguá, RJ, com fração ideal de 0,00345057, inscrição FRE 1.536.799-8 (segundo qual possui 50m² de área edificada), com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 181.367 do 9º RGI do Rio de Janeiro. Prédio construído em alvenaria, com quatro pavimentos, sem elevador, com portaria 24 horas, com área de parqueamento para veículos, com interfone, campo de futebol de terra batida, parque infantil, possui idade de construção do ano de 1982 e apresenta regular estado de conservação e limpeza, avaliado em R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do NCPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do NCPC. R$ 135.000,00

R$ 67.500,00
TOP ALTO ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA (Advs. Andre Luiz de Jesus Marques – OAB/RJ: 126300, Nathaly Magar Teixeira – OAB/RJ: 214750)

LE GURME RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA Representante Legal CIRO MARTINS DE ALMEIDA, MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE ALMEIDA (Advs. Kathlen Dias dos Santos Paiva – OAB/RJ: 211009, Felipe Machado Barzocchini - OAB/RJ: 154796, Rodrigo Crivelário Lima Antunes – OAB/RJ: 200197, Renan Guimarães Rocha – OAB/RJ: 208949, Priscila Laine Quintão Pereira Ferreira – OAB/RJ: 220497, Márcio Henrique da Silva - OAB/RJ 098254, Adilson de Oliveira Veiga - OAB/RJ 40208), OCTACILIO DE ALMEIDA FILHO (Advs. Kathlen Dias dos Santos Paiv




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24ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO 0075239-42.1999.8.19.0001

Lote Aberto

CIENTES DA DECISÃO FLS. 1720/1724 SOBRE O VALOR MÍNIMO DE R$ 330.000,00 E 50% NA SEGUNDA PRAÇA; SERÃO ACEITOS LANCES NO SITE SOMENTE PARA ARREMATAÇÃO À VISTA. PARA PROPOSTA DE ARREMATAÇÃO PARCELADA, AINDA QUE PETICIONE NOS AUTOS, É NECESSÁRIO ENVIAR PARA O EMAIL DO LEILOEIRO ANTES DO INÍCIO DO 1º OU 2º LEILÃO (paulobotelholeiloeiro@gmail.com), na forma do art. 895, CPC.
Imóvel: Apartamento 101 da Rua Engenheiro Edmundo Regis Bittencourt, nº 250, Olaria, RJ, inscrição do IPTU 0.917.533-2, frente 10m², fundos 23,00, utilização residencial, tipologia casa, área edificada 90m², está posicionado na parte da frente, parte da fachada em alvenaria, pintura e pedras decorativas, janela em madeira, portão em ferro com grade que dá acesso à entrada principal, todo murado com gradas em ferro e entrada independente, sendo construção antiga de concreto e alvenaria, em bom estado de conservação, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 18107-A, Fls. 20 do Livro 2AK do 8º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro, reavaliado em R$ 180.500,00 (cento e oitenta mil e quinhentos Reais). Cientes os interessados que foi reconhecida fraude à execução na doação (R-2 da matrícula 18107), nos termos de fls./index 989/993. Cientes que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado a meeira o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC, especialmente quanto à R-4, destes autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do NCPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do NCPC. R$ 330.000,00

R$ 165.000,00
ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ ANSIB (Advs. Quintino Celio Valim – OAB/RJ: 078005, Antônio Rufino Sobrinho – OAB/RJ: 072936, Antonio Edvaldo Gomes – OAB/RJ: 074116, Homero Baptista Longordo – OAB/RJ: 009932)

FRANCISCO JOVANDO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Advs. Cristiane Pessôa Cavalcante – OAB/RJ: 119826, André Luis Vallone da Silva – OAB/RJ: 133293, Genir Avelino Conceição Corrêa – OAB/RJ: 064727, Patricia Mariano Queiroz – OAB/RJ: 074714, Bruna Bernardes Mader Goncalves Caroprezo – OAB/RJ: 128079), MACRO CLUBE (Advs. Maria Helena Ramos Bernardes Mader Gonçalves – OAB/RJ: 033931), Terceira Interessada SOLANGE REBELO DE ALBUQUERQUE (meeira) (Advs. Cristiane Pessôa Cavalcante - OAB/RJ: 119826 e André Luís Vallone da




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03ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100458-87.2016.5.01.0203

Lote Aberto

Imóvel: 1) Lote de terreno 1.026 da Quadra nº 41, da Rua Aurino Santos, situado na Vila Maria Helena, 2º Distrito de Duque de Caxias, atual Rua Otacílio Câmara, 1026 (vide R.03), Saracuruna, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25213-310 (conforme mandado de penhora e avaliação Id 3ad01f6), com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 15.306 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição (2º Distrito) de Duque de Caxias. O imóvel encontra-se aparentemente desocupado, no terreno foi construído um escritório de dois andares, aparentemente com 120m², havendo, ainda, uma cobertura para estacionamento de veiculo e espécie de guarita/portaria na entrada. Terreno pavimentado, murado e com portão (conforme auto de penhora e avaliação - ID 072d5d8), avaliado em R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais); 2) Lote de terreno 1.043 da Quadra nº 41, da Rua Sá Carvalho, situado na Vila Maria Helena, 2º Distrito de Duque de Caxias, atual Rua Batista de Lacerda, 425 (vide Av.2), Saracuruna, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25213-300 (conforme mandado de penhora e avaliação Id 678c6c3), com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 15.307 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição (2º Distrito) de Duque de Caxias. O imóvel encontra-se aparentemente desocupado, conforme Av.2 do RGI, foi construído no terreno um galpão de 308,00m², não sendo possível constatar seu estado atual, pois não há possibilidade de visualizar seu interior, avaliado em R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Avaliação Total R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho ID 431de9b. Cientes os interessados da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, IDs 9e9ee70 e 99e7865. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, especialmente, quanto ao lote 1.026: processo 0109409-89.2017.4.02.5118 da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias; quanto ao lote 1.043: processo 0109409-89.2017.4.02.5118 da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. R$ 700.000,00

R$ 350.000,00
FABIANE MORAES DA SILVA - CPF: 144.403.077-95 (Advs. Vicemar Viana Barbosa Junior - OAB/RJ: 113913, Jorge Luiz da Silva – OAB/RJ: 155119)

NOVA ALIANÇA REFEICOES LTDA - ME - CNPJ: 10.648.610/0001-50, THIAGO DA SILVA LEITE - CPF: 099.851.887-56, ALINE SIPRIANO PEREIRA ALVES - CPF: 123.852.117-77




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07ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100843-18.2019.5.01.0207

Lote Aberto

Imóvel: Imóveis matriculados sob os números 17.966 e 17.967, do CRI da 1ª Circunscrição (2º distrito) de Duque de Caxias – RJ, constituído dos lotes de terreno números 22 e 23 da Quadra 30, na Estrada de São Lourenço, nº 1801 (conforme descrito no auto de penhora e avaliação constante no ID 396fabf), situado nas Chácaras Rio-Petrópolis, terceiro loteamento 2º distrito desse município, dentro do perímetro urbano, codificado na PMDC sob os números 2-3-245-023-000 e 2-3-245-024-000, medindo cada um 30,00m de frente, igual largura na linha de fundos, por 112m de extensão da frente aos fundos, e de ambos os lados, com área de 3.360,00m², confrontando o lote 22 pelo lado direito de quem dá estrada olha para o imóvel com o lote 21, para o lado esquerdo com o lote 23, e nos fundos com o lote 27, e confrontando o lote 23 com o lado direito de quem dá estrada olha com o lote 22, com o lado esquerdo com o lote 24 e pelos fundos com o lote 27, totalizando ambos os lotes a área de 6.720,00m². Valor total R$ 3.360.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta mil reais). Cientes que os imóveis estão hipotecados ao Itau Unibanco SA CNPJ: 60.701.190/0001-04 e ao Banco Itauleasing SA CNPJ 49.925.225/0001-48, conforme R-8 das matriculas 17.966 e 17.967 e que a hipoteca se extingue pela arrematação nos termos do artigo 1499, VI do CC. Cientes os interessados que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 e 1659, I, CC/02 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes os interessados da existência de conflito em relação a definição de delimitação de servidão ou passagem, como mencionado na petição de ID 27e4453 constante no processo 0010461-27.2015.5.01.0204 (a executada também adquiriu no percentual de 32,99%, do lote 27, uma vez que este percentual fazia parte dos fundos dos lotes 22 e 23. Assim, com a expropriação dos lotes 22 e 23, o lote 27 ficará encravado, sem acesso, sendo necessária a disponibilização de uma área para servidão). Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, especialmente do Av-10 processo 0449861-57.2015.8.19.0001 da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital, Av-11 processo 0010461-27.2015.5.01.0204 da 4ª VT de Duque de Caxias, Av-12 processo 0010723-65.2015.5.01.0207 da 7ª VT de Duque de Caxias. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. R$ 3.360.000,00

R$ 1.680.000,00
VICENTE DUARTE DOS SANTOS (Advs. Márcio André Almeida Szortika - OAB: RS87269 e Endrigo Durgante Oliveira Biscaino Nunes - OAB: RS73436)

RODRIGO GOMES DA COSTA – ME, RODRIGO GOMES DA COSTA, ARLYSAN GOMES DA COSTA CAMPOS, Terceira Interessada LUCIANA AMORIM TOMAZ DA COSTA (meeira), Terceiro Interessado CRISTIANO CHRISTIANIS CAMPOS (meeiro), Terceiro Interessado ITAU UNIBANCO SA CNPJ: 60.701.190/0001-04, Terceiro Interessado BANCO ITAULEASING SA CNPJ 49.925.225/0001-48




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39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100404-94.2017.5.01.0039

Lote Aberto

389M² CONFORME IPTU (FRE 1.383.670-5);
Imóvel: IMÓVEL: Situado Estrada dos Três Rios, Lote 2 do P. A. 25.508, identificado atualmente pelo numero 2.335, como averbado no AV-08 da certidão do 9° RGI, Freguesia - Jacarepaguá - RJ, com delimitações e descrições contidas na Matrícula 46.640 do 9° RGI. FRE: 1.383.670-5. Imóvel desocupado, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça. Reavaliado em: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. R$ 800.000,00

R$ 400.000,00
MARCO ALEXANDRE DE SOUZA JORDAO (ADVOGADO: RAFAEL MENDES CAVALCANTI)

MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA




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02ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0011211-83.2015.5.01.0283

Lote Aberto

Imóvel: Sítio de nº 06, quadra 01, situada a Avenida W-1, esquina com a Av. W-12, do loteamento denominado Lagomar, 2º distrito do Município e Comarca de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, atual Av. Walter Gonçalves Pacheco, 12, Lagomar, Macaé, RJ, conforme auto de penhora e avaliação, não foreiro e dentro do perímetro urbano o qual mede e se confronta da seguinte maneira 50,00m de frente com a referida Avenida W-1, 50,00m de fundos com canal existente; 100m com a Av. W-12, onde faz esquina e 100,00m do outro lado com o lote 05, perfazendo área total de 5.000,00 metros quadrados, cuja descrição existente no registro do imóvel, matricula 5365 do 3º Oficio de Registro de Imóveis de Macaé, bem como suas respectivas benfeitorias e construções, avaliado em R$ 6.920.575,00 (seis milhões e novecentos e vinte mil e quinhentos e setenta e cinco reais), conforme r. sentença ID. ab3ca38. Cientes das ressalvas constantes no auto de penhora ID. dcd8b0a - Pág. 1constante no processo 0100264-26.2016.5.01.0482, o imóvel possui edificações no modelo cabine de pintura, cabine de jato, casa de força e uma construção estilo galpão (pipe shop). Cientes da certidão do Sr. Oficial de Justiça, constante no ID C414611 do processo 0010156-79.2015.5.01.0483, de que o imóvel é todo murado e apresenta 3 (três) edificações do tipo galpão, em razoável estado de conservação, estando tais unidades aparentemente desativadas. Cientes do arrolamento do av-13 da matricula 5365. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: R-4 processo 0007086-91.2014.5.01.0482 da 2ª VT de Macaé; R-5 e R-11 processo 0010573-32.2015.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé; R-6 e R-9 processo 0101733-07.2016.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé; R-7 e R-10 processo 0100703-97.2017.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé; R-8 processo 0100579-51.2016.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé; R-9 processo 0101733-07.2016.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé; R-12 processo 0010784-68.2015.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé; R-14 diversas penhoras; R-17 processo 0011132-89.2015.5.01.0482 da 2ª VT de Macaé; R-19 processo 0011132-62.2015.5.01.0482 da 2ª VT de Macaé; R-20 processo 0010705-89.2015.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. R$ 6.920.575,00

R$ 3.460.287,50
MAURICIO JOSE BARRETO LICURGO – CPF: 729.162.817-20 (Advs. Vanessa de Souza Pessanha – OAB/RJ: 185168, Jorge Normando de Campos Rodrigues – OAB/RJ: 071545, Joao Paulo Azevedo Mascarenhas – OAB/RJ: 214585, Nestor Nogueira de Franca – OAB/RJ: 163320)

PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA – CNPJ: 31.472.558/0002-84 (Adv. Mariano Carvalho Morales – OAB/RJ: 107083), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS – CNPJ: 33.000.167/1007-50 (Adv. Fabio Gomes de Freitas Bastos – OAB/RJ: 168037), Terceiro Interessado Depositário PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR – CPF: 347.554.467-91, Terceiro Interessado RECEITA FEDERAL (arrolamento, Av-13)




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03ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 22340-35.2018.5.01.0483

Lote Aberto

Imóvel: 1) ÁREA “A”, formada pelo desmembramento do lote 41, desmembrada de maior porção, situada na Gleba Mato Escuro, em Barra de Macaé, 2º distrito deste município de Macaé/RJ, Endereço atual: Estrada do Imburo, lote 41 (Terreno ao lado do Terminal Cehab), Macaé/RJ, não foreira e fora do perímetro urbano, que possui as seguintes medidas e confrontações: frente com 60,30m em curva para com a Estrada Campos-Macaé, partindo do vértice P06 até o vértice P05; fundos medindo 72,70m com Estrada de Ferro Leopoldina, partindo do vértice P07 até o vértice P08; lado esquerdo medindo 312,98m com a Área “B”, partindo do vértice P08 até o vértice P05 e lado direito com a medida de 299,61m, confrontando com a Área Remanescente, partindo do vértice P06 ao vértice P07, perfazendo a área total de 20.113,43m², código do imóvel rural nº 999.970.518.751-7, Matrícula 22339 do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Macaé, avaliado em R$ 4.366.625,65, (quatro milhões trezentos e sessenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, especialmente do AV-3 processo 0101114-46.2017.5.01.0482; 2) ÁREA “B”, formada pelo desmembramento do lote 41, desmembrada de maior porção, situada na Gleba Mato Escuro, em Barra de Macaé, 2º distrito deste município de Macaé/RJ, Endereço atual: Estrada do Imburo, lote 41 (Terreno ao lado do Terminal Cehab), Macaé/RJ, não foreira e fora do perímetro urbano, que possui as seguintes medidas e confrontações: frente com 57,74m em curva para com a Estrada Campos-Macaé, partindo do vértice P05 até o vértice P04 (coordenadas 81°22’29”); fundos medindo 70,60m com Estrada de Ferro Leopoldina, partindo do vértice P08 até o vértice P03 (coordenadas 75°35’47”); lado esquerdo medindo 335,00m com o Lote 41-A, partindo do vértice P03 (coordenadas 75°35’47”) até o vértice P04 (coordenadas 81°22’29”) e pelo lado direito com a medida de 312,98m, confrontando com a Área “A”, partindo do vértice P05 ao vértice P08, perfazendo a área total de 20.011,73m², código do imóvel rural nº 999.970.522.260-6, Matrícula 22340 do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Macaé, avaliado em R$ 4.344.546,58, (quatro milhões trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Total da avaliação R$ 8.711.172,23 (oito milhões setecentos e onze mil cento e setenta e dois reais e vinte e três centavos). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho ID f183d95. Cientes que conforme informações constantes nos Ids 3cf8248 e b2fb655, os imóveis são cercados por muros altos, não sendo possível verificar a eventual existência de benfeitorias ou de ocupação. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. R$ 8.711.172,23

R$ 4.355.586,12
MANOEL LEONCIO GONCALVES DOS SANTOS - CPF: 598.474.417-15 (Adv. Aline de Oliveira Augusto – OAB/RJ: 150705)

ALUCAR - TRANSPORTES E LOCACOES LTDA – EPP - CNPJ: 68.665.751/0001-60, EXPRESSO MACAE TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA – EPP - CNPJ: 07.880.097/0001-13, ALOCAR TURISMO LTDA – EPP - CNPJ: 05.852.825/0001-58, FIX CLEAN ENVIRONMENT SERVICOS LTDA – ME - CNPJ: 19.684.636/0001-28, Terceiro Interessado: ALCIDES DA CONCEICAO JUNIOR (depositário) - CPF: 484.795.007-00, Terceiro Interessado: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE MACAÉ RJ




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03ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101593-02.2018.5.01.0483

Lote Aberto

Imóvel: 1) ÁREA “A”, formada pelo desmembramento do lote 41, desmembrada de maior porção, situada na Gleba Mato Escuro, em Barra de Macaé, 2º distrito deste município de Macaé/RJ, Endereço atual: Estrada do Imburo, lote 41 (Terreno ao lado do Terminal Cehab), Macaé/RJ, não foreira e fora do perímetro urbano, que possui as seguintes medidas e confrontações: frente com 60,30m em curva para com a Estrada Campos-Macaé, partindo do vértice P06 até o vértice P05; fundos medindo 72,70m com Estrada de Ferro Leopoldina, partindo do vértice P07 até o vértice P08; lado esquerdo medindo 312,98m com a Área “B”, partindo do vértice P08 até o vértice P05 e lado direito com a medida de 299,61m, confrontando com a Área Remanescente, partindo do vértice P06 ao vértice P07, perfazendo a área total de 20.113,43m², código do imóvel rural nº 999.970.518.751-7, Matrícula 22339 do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Macaé, avaliado em R$ 4.366.625,65, (quatro milhões trezentos e sessenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, especialmente do AV-3 processo 0101114-46.2017.5.01.0482; 2) ÁREA “B”, formada pelo desmembramento do lote 41, desmembrada de maior porção, situada na Gleba Mato Escuro, em Barra de Macaé, 2º distrito deste município de Macaé/RJ, Endereço atual: Estrada do Imburo, lote 41 (Terreno ao lado do Terminal Cehab), Macaé/RJ, não foreira e fora do perímetro urbano, que possui as seguintes medidas e confrontações: frente com 57,74m em curva para com a Estrada Campos-Macaé, partindo do vértice P05 até o vértice P04 (coordenadas 81°22’29”); fundos medindo 70,60m com Estrada de Ferro Leopoldina, partindo do vértice P08 até o vértice P03 (coordenadas 75°35’47”); lado esquerdo medindo 335,00m com o Lote 41-A, partindo do vértice P03 (coordenadas 75°35’47”) até o vértice P04 (coordenadas 81°22’29”) e pelo lado direito com a medida de 312,98m, confrontando com a Área “A”, partindo do vértice P05 ao vértice P08, perfazendo a área total de 20.011,73m², código do imóvel rural nº 999.970.522.260-6, Matrícula 22340 do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Macaé, avaliado em R$ 4.344.546,58, (quatro milhões trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Total da avaliação R$ 8.711.172,23 (oito milhões setecentos e onze mil cento e setenta e dois reais e vinte e três centavos). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho ID e32ef41. Cientes que conforme informações constantes nos Ids 6bd83e9 e 30b5e5b, os imóveis são cercados por muros altos, não sendo possível verificar a eventual existência de benfeitorias ou de ocupação. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, especialmente, quanto a área A, do AV-3 processo 0101114-46.2017.5.01.0482. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. R$ 8.711.172,23

R$ 4.355.586,12
FERNANDO BOSSER VALENTE - CPF: 739.841.597-49 (Adv. Aline de Oliveira Augusto – OAB/RJ: 150705)

ALUCAR - TRANSPORTES E LOCACOES LTDA – EPP - CNPJ: 68.665.751/0001-60, EXPRESSO MACAE TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA – EPP - CNPJ: 07.880.097/0001-13, ALOCAR TURISMO LTDA – EPP - CNPJ: 05.852.825/0001-58, Terceira Interessada LUCIANE SOUTO MANHAES - CPF: 569.834.097-87, Terceiro Interessado: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE MACAÉ RJ, Terceiro Interessado ALCIDES DA CONCEICAO JUNIOR (depositário) - CPF: 484.795.007-00




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03ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101686-62.2018.5.01.0483

Lote Aberto

Imóvel: 1) ÁREA “A”, formada pelo desmembramento do lote 41, desmembrada de maior porção, situada na Gleba Mato Escuro, em Barra de Macaé, 2º distrito deste município de Macaé/RJ, Endereço atual: Estrada do Imburo, lote 41 (Terreno ao lado do Terminal Cehab), Macaé/RJ, não foreira e fora do perímetro urbano, que possui as seguintes medidas e confrontações: frente com 60,30m em curva para com a Estrada Campos-Macaé, partindo do vértice P06 até o vértice P05; fundos medindo 72,70m com Estrada de Ferro Leopoldina, partindo do vértice P07 até o vértice P08; lado esquerdo medindo 312,98m com a Área “B”, partindo do vértice P08 até o vértice P05 e lado direito com a medida de 299,61m, confrontando com a Área Remanescente, partindo do vértice P06 ao vértice P07, perfazendo a área total de 20.113,43m², código do imóvel rural nº 999.970.518.751-7, Matrícula 22339 do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Macaé, avaliado em R$ 4.366.625,65, (quatro milhões trezentos e sessenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos).; 2) ÁREA “B”, formada pelo desmembramento do lote 41, desmembrada de maior porção, situada na Gleba Mato Escuro, em Barra de Macaé, 2º distrito deste município de Macaé/RJ, Endereço atual: Estrada do Imburo, lote 41 (Terreno ao lado do Terminal Cehab), Macaé/RJ, não foreira e fora do perímetro urbano, que possui as seguintes medidas e confrontações: frente com 57,74m em curva para com a Estrada Campos-Macaé, partindo do vértice P05 até o vértice P04 (coordenadas 81°22’29”); fundos medindo 70,60m com Estrada de Ferro Leopoldina, partindo do vértice P08 até o vértice P03 (coordenadas 75°35’47”); lado esquerdo medindo 335,00m com o Lote 41-A, partindo do vértice P03 (coordenadas 75°35’47”) até o vértice P04 (coordenadas 81°22’29”) e pelo lado direito com a medida de 312,98m, confrontando com a Área “A”, partindo do vértice P05 ao vértice P08, perfazendo a área total de 20.011,73m², código do imóvel rural nº 999.970.522.260-6, Matrícula 22340 do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Macaé, avaliado em R$ 4.344.546,58, (quatro milhões trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Total da avaliação R$ 8.711.172,23 (oito milhões setecentos e onze mil cento e setenta e dois reais e vinte e três centavos). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho ID 98807f5. Cientes que conforme informações constantes nos Ids 5e535ca e 5101b77, os imóveis são cercados por muros altos, não sendo possível verificar a eventual existência de benfeitorias ou de ocupação. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, especialmente, quanto à área A, do AV-3 processo 0101114-46.2017.5.01.0482. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. R$ 8.711.172,23

R$ 4.355.586,12
JOSE ANTONIO BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: 044.804.967-85 (Adv. Aline de Oliveira Augusto – OAB/RJ: 150705)

ALUCAR - TRANSPORTES E LOCACOES LTDA – EPP - CNPJ: 68.665.751/0001-60, ALINE AMORIM HONORIO DA SILVA - CPF: 043.006.036-00, EXPRESSO MACAE TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA – EPP - CNPJ: 07.880.097/0001-13, ALOCAR TURISMO LTDA – EPP - CNPJ: 05.852.825/0001-58, Terceiro Interessado OCYAN S.A. - CNPJ: 08.091.102/0001-71, Terceiro Interessado MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.115.474/0001-60, Terceiro Interessado INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS JUNDIA LTDA - CNPJ: 27.934.777/0001-80, Terceira Interessada LUCIANE SOUTO MA




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08ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO 0270970-82.2013.8.19.0001

Lote Aberto

Imóvel: IMÓVEL: 1) Prédio 555, antigo 223, situado na Rua Japurá, na Freguesia de Jacarepaguá, e respectivo terreno com área aproximada de 6.145m2, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 416.272 do 9º RGI. Termo de penhora encartado às fls. 404 (index. 413). Avaliado em R$ 6.700.000,00 (seis milhões e setecentos mil reais), em 15/12/2021, conforme fls. 1026 (index. 1039). Conforme certidão do Auto de Avaliação trata-se de uma Clínica para Idosos (Clínica de Repouso Santa Maria e São Manoel), inscrito na prefeitura sob o número 0124763-4, com área de terreno de 5.779m2 e área Edificada de 4.471m2, aparentando estar em bom estado de conservação, com 47 quartos, 02 enfermarias (fechadas), sendo que 09 coletivos, e alguns com banheiro; IMÓVEL: 2) localizado Na Rua Gago Coutinho, nº 28, apartamento 602 (antigo 306) e respectiva fração de 1/34 do terreno, com direito a uma vaga de garagem, em Laranjeiras, Rio de Janeiro, registrado no 9º Oficio do Registro de imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, inscrição no FRE 063.786-8, CL 7235-5, matrícula sob o nº 181.583. Avaliado indiretamente em R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais), em 01/02/2022, conforme fls. 1028/1029 (index. 1041/1042). Cientes da penhora registrada no R-3, referente ao processo 0059708-03.2005.8.19.0001 e penhora no R-4, referente a esta ação. Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública. Serão analisadas pelo Juízo as propostas de lance parcelado, desde que observado o número máximo de 12 (doze) parcelas, com correção, na forma dos Artigos 895 e seguintes do CPC, podendo o interessado peticionar nos Autos antes dos Leilões Públicos. No caso de Arrematação pela parte exequente, na forma do artigo 892, parágrafo 1º do CPC, deverá efetuar o pagamento do valor que exceder o seu crédito em até 3 (três) dias. A arrematação dos demais bens será suspensa quando o produto da arrematação for suficiente para o pagamento do débito exequendo, na forma do artigo 899 do CPC. Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, podendo haver a exclusão de bens do leilão a qualquer tempo e independentemente de prévia comunicação, observando-se as regras do CPC, bem como da Resolução 236/2016 do CNJ. R$ 7.670.000,00

R$ 3.835.000,00
BARREIRA DE OLIVEIRA CONSULTORIA JURÍDICA EMPRESARIAL (JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA REIS, OAB/RJ 097.761)

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (ALESSANDRA ARANHA MONNERAT OAB/RJ 116.465; CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ 15.311; CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS OAB/RJ 95.801)




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EXTRAJUDICIAL CABIÚNAS Lote de terreno nº 42

Lote Aberto

Imóvel: Lote de terreno nº 42, da Quadra 03, do Loteamento Paraizo de Macaé 3, matriculado sob o nº 13.948 (Matrícula Mãe), em Barra de Macaé, 2º Distrito do Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, não foreiro e dentro do perímetro urbano, cujas metragens e confrontações são as seguintes: 9,50m de frente para a Rua C1, 15,31m de fundos com a área de doação para P.M.M. 02, 25,00m pelo lado direito com o lote nº 43 e 25,00m pelo lado esquerdo com o lote nº 41, perfazendo uma área total de 312,00m², que passou a constar da Matrícula 19406 do 3º Oficio de Registro de Imóveis de Macaé. R$ 321.960,44

R$ 268.594,31
CABIUNAS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA (fiduciária)

THIAGO SOARES MORENO e sua mulher MANON DE CASTRO RIBEIRO MORENO (fiduciantes)




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EXTRAJUDICIAL CABIÚNAS Lote de terreno nº 170

Lote Aberto

Imóvel: Lote de terreno nº 170, da Quadra 09, do Loteamento Paraízo de Macaé 3, matriculado sob o nº 13.948 (Matrícula Mãe), em Barra de Macaé, 2º Distrito do Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, não foreiro e dentro do perímetro urbano, cujas metragens e confrontações são as seguintes: 13,61m de frente para a Rua B3, 12,88m de fundos com o lote nº 157, 22,50m pelo lado direito com o lote nº 169 e 22,51m pelo lado esquerdo com o terreno de José Luiz Campanatt, perfazendo uma área total de 310,61m², que passou a constar da Matrícula 19431 do 3º Oficio de Registro de Imóveis de Macaé. R$ 354.905,15

R$ 299.504,97
CABIUNAS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA (fiduciária)

RENATA GOMES PEIXOTO e RAIMUNDO NONATO DE SOUZA SILVA (fiduciantes)




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EXTRAJUDICIAL CABIÚNAS Lote de terreno nº 431

Lote Aberto

Imóvel: Lote de terreno nº 431, da Quadra 21, do Loteamento Paraizo de Macaé 3, matriculado sob o nº 13.948 (Matrícula Mãe), em Barra de Macaé, 2º Distrito do Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, não foreiro e dentro do perímetro urbano, cujas metragens e confrontações são as seguintes: 10,87m de frente para a Av. B, 9,97m de fundos com a área de doação à P.M.M. 03, 20,00m pelo lado direito com o lote nº 430 e 20,00m pelo lado esquerdo com o lote nº 432, perfazendo uma área total de 208,52m², que passou a constar da Matrícula 18937 do 3º Oficio de Registro de Imóveis de Macaé. R$ 291.995,15

R$ 347.683,01
CABIUNAS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA (fiduciária)

ANGÉLICA DE FÁTIMA DA SILVA ROSÁRIO (fiduciante)




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01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101564-11.2016.5.01.0001

Lote Aberto

Imóvel: IMÓVEL: Apartamento 210 sito a Estrada do Capenha, número 1.127, bloco 03, na Freguesia de Jacarepaguá, com direito a uma vaga na garagem, cujas medidas e confrontações estão descritas e delimitadas na Matrícula 188.195 do 9º RGI do Rio de Janeiro. Avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Consta no R-03 a compra e venda ao Executado James Bispo dos Reis, solteiro à época. Cientes da certidão do Sr. Oficial de Justiça, de que o imóvel está ocupado pela Sra. Jane da Costa Moreira, CPF: 735.069.407-59, conforme Id. 6604ec7. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Serão analisadas pelo Juízo as propostas de lance parcelado, desde que observado o número máximo de 12 (doze) parcelas, com correção, na forma dos Artigos 895 e seguintes do CPC c/c resolução 203 do TST, podendo o interessado peticionar nos Autos antes dos Leilões Públicos. R$ 300.000,00

R$ 150.000,00
CLAUDIO RIBEIRO DA FONSECA (ADVOGADO: FERNANDO DE SOUSA REGO)

LABORATORIO J B DIAGNOSTICOS LTDA – EPP E OUTROS




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01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0011117-45.2014.5.01.0001

Lote Aberto

Imóvel: IMÓVEL: Situado na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, número 1600, apartamento 601, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 173.916 do 9º RGI. Avaliado em R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais). A penhora foi realizada por estimativa. Conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça no Id. a3ac3ce, o imóvel possui, aproximadamente, 211 m2, quatro quartos, sendo duas suítes, varanda, dependências de empregada, lavabo, cozinha, sala, duas vagas de garagem, ocupado pelo inquilino Daniel Mayol. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim o desejar, no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Serão analisadas pelo Juízo as propostas de lance parcelado, desde que observado o número máximo de 15 (quinze) parcelas, na forma dos Artigos 895 e seguintes do CPC c/c resolução 203 do TST. R$ 1.750.000,00

R$ 875.000,00
RUBENS PAULO FERNANDES VIEIRA (ADVOGADO: DANIELE SOARES SCALERCIO)

MAQUESONDA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE SONDAGEM LTDA E OUTROS




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01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0144900-66.1998.5.01.0431

Lote Aberto

Imóvel: IMÓVEL: Unidade autônoma, Casa 25, do Condomínio Hotel Residência, na Ponta do Marisco, em Armação dos Búzios, descrito na Matrícula número 24.640, do Registro de Imóveis de Armação dos Búzios, com suas benfeitorias, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim o desejar, no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Serão analisadas pelo Juízo as propostas de lance parcelado, desde que observado o número máximo de 12 (doze) parcelas, com correção, na forma dos Artigos 895 e seguintes do CPC c/c resolução 203 do TST, podendo o interessado peticionar nos Autos antes dos Leilões Públicos. R$ 200.000,00

R$ 100.000,00
FLAVIO MACHADO VIEIRA (ADV.: JOSE ANTONIO ALVES NETO RJ121832D)

VALLE DE GERIBA - HOTEIS E TURISMO S/A (ADV.: SERGIO LUIZ DA SILVA SANTOS RJ66567D) E OUTROS




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01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0010085-39.2015.5.01.0431

Lote Aberto

Imóvel: IMÓVEL: Apartamento nº 213, a ser construído na Área G-10, com frente para a Rua Municipal 1 do loteamento Fazenda da Praia, Zona urbana do primeiro distrito deste município de Araruama-RJ e a correspondente fração ideal de 1\34 do terreno designado como área G-1a, com a área de 3.929,00m², sendo a referida unidade integrante do Condomínio Portal do Luar, com as seguintes medidas e confrontações: terreno-medindo 81,00 m de frente pela Rua Municipal, mais um sutamento de 5,00m entre as confluências das Rua Municipal 1 e Rua 4, nos fundos, onde também da frente pela Rua 2, mede 45,00m, em dois segmentos, o primeiro de 34,00m e o segundo de 11,0 metros; 68,50m pelo lado direito, onde também da frente para a Rua 4; 62,18m pelo lado esquerdo, onde confronta com a área G-18, da outorgante. A referida área G1A é resultante do desmembramento da antiga área G-1 do Loteamento Fazenda da Praia; todos componentes do referido condomínio inscrito sob nº 145, do livro 2, na matrícula nº 26.816, às fls. 28.660 e continuação às fls. 45.658 em data do 29 de julho de 1992, de acordo com o decreto 4591 de 16.12.64. Matrícula: nº 40.566, livro 02. Fls.46.134 do Registro de Imóveis do 1º Distrito de Araruama – RJ Endereço atualizado: Rua Pandia Calogera, Vila Capri, Araruama, Condomínio Portal do Luar Benfeitoria: Apartamento 213, segundo andar, composto por quarto, sala, cozinha e banheiro. (Conforme informado pelo Sr. Martins e Sra. Márcia Garcia). Janelas e portas em madeira, telhado colonial. Apartamento aparenta estar em bom estado de conservação. Apartamento em condomínio (Condomínio Portal do Luar). Obs: A Penhora foi realizada nos seguintes processos em ordem, conforme data de distribuição: 0010085-39.2015.5.01.0431(Saulo Roberto); 0010085-39.2015.5.01.0431(Guerreiro Guimarães); 0011009- 76.2015.5.01.0002 (Saulo Roberto); 0011983-84.2015.5.01.0432 (Saulo Roberto); 0011983-84.2015.5.01.0432(Bruno Roberto); 0011981- 17.2015.5.01.0432( Saulo Roberto); 0012027-09.2015.5.01.0431 ( Saulo Roberto); 0012027-09.2015.5.01.0431 (Bruno Roberto); 0011838- 31.2015.5.01.0431(Bruno Roberto); 0011838-31.2015.5.01.0431 (Saulo Roberto); 0011346-09.2015.5.01.0247 (Saulo Roberto); 0010711- 09.2015.5.01.0512 (Saulo Roberto); 0010117-41.2015.5.01.0432 (Bruno Roberto); 0010117-41.2015.5.01.0432 (Saulo Roberto); 0011849- 60.2015.5.01.0431 ( Saulo Roberto); 0010773-49.2015.5.01.0512 (Saulo Roberto). Avaliação Total – Após pesquisa comparativa de preços no mercado imobiliário do Bairro Villa Capri, Araruama, RJ, avalio o imóvel em R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Serão analisadas pelo Juízo as propostas de lance parcelado, desde que observado o número máximo de 12 (doze) parcelas, com correção, na forma dos Artigos 895 e seguintes do CPC c/c resolução 203 do TST, podendo o interessado peticionar nos Autos antes dos Leilões Públicos. R$ 120.000,00

R$ 60.000,00
SEBASTIAO CARLOS VICTOR FURTADO (ADVOGADO: LUIZ IGNACIO NUNES ANDREZA)

GUERREIRO GUIMARAES SERVICOS LTDA E OUTROS




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26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101959-88.2017.5.01.0026

Lote Aberto

Imóvel: IMÓVEL: Casa número 286 da vila situada na Rua Caçu, número 150, com testada para a rua de vila calçada e iluminada, com demais medidas e confrontações contidas na Matrícula 385.383 do 09º RGI do Rio de Janeiro. FRE 1.573.056-7. Avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). A penhora foi feita por estimativa, levando-se em consideração o valor dos imóveis na localidade, e pelo fato da Sra. Oficial de Justiça não ter sido atendida por não haver qualquer pessoa no local. Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel, independente do registro da compra e venda na Matrícula do Imóvel. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao Coproprietário o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, que serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e do artigo 843, §1º do CPC, devendo o Coproprietário exercer o direito de preferência, se assim o desejar, no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Serão analisadas pelo Juízo as propostas de lance parcelado, desde que observado o número máximo de 12 (doze) parcelas, com correção, na forma dos Artigos 895 e seguintes do CPC c/c resolução 203 do TST, podendo o interessado peticionar nos Autos antes dos Leilões Públicos. R$ 120.000,00

R$ 60.000,00
WESLEY DE OLIVEIRA GAMA (ADVOGADO: CARLOS FRANCISCO BONARD BARBOSA )

PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME (ADVOGADO: DANIELE LIRA CHEVALIER) E OUTROS




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26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100897-42.2019.5.01.0026

Lote Aberto

Imóvel: IMÓVEL: Apartamento 502 do edifício à Rua Maria Amália, 524, distrito do Andaraí, e 1/16 do terreno, com direito a duas vagas no local de estacionamento de veículos, com demais delimitações e descrições contidas na matricula n° 8.346 do 10º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, FRE 1.373.976. Imóvel localizado na Tijuca, com aproximadamente 160m2 de área edificada, três quartos, varanda, fundos. Avaliado em: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Serão analisadas pelo Juízo as propostas de lance parcelado, desde que observado o número máximo de 12 (doze) parcelas, com correção, na forma dos Artigos 895 e seguintes do CPC c/c resolução 203 do TST, podendo o interessado peticionar nos Autos antes dos Leilões Públicos. R$ 1.000.000,00

R$ 500.000,00
JORGE GOMES DE AZEVEDO (ADVOGADO: LUCAS ULRICHSEN SARDINHA)

RLP ENGENHARIA LTDA (ADVOGADO: DIOGO RAMOS PINTO GOMES) E OUTROS




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26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100072-69.2017.5.01.0026

Lote Aberto

Imóvel: IMÓVEL: Constituído por 1/3 do apartamento 604, do bloco 1, do edifício situado na Estrada da Gávea, n° 655, com direito a uma vaga de garagem, conforme delimitações e descrições contidas na matricula n° 18.929 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, cuja certidão possa a fazer parte integrante deste auto. FRE 1.427.089-6. Avaliado em: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), sendo 1/3 equivalentes a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Serão analisadas pelo Juízo as propostas de lance parcelado, desde que observado o número máximo de 12 (doze) parcelas, com correção, na forma dos Artigos 895 e seguintes do CPC c/c resolução 203 do TST, podendo o interessado peticionar nos Autos antes dos Leilões Públicos. R$ 1.000.000,00

R$ 500.000,00
DIORGIO PAULO SANTOS SAMPAIO (ADVOGADO: NEUZI DOS SANTOS)

CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA - EPP (ADVOGADO: NELTON GONCALVES DE FARIA)




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26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0003600-21.2008.5.01.0026

Lote Aberto

Imóvel: IMÓVEL: Apartamento 804 do bloco 01, da Rua Barão de Itapagipe, número 385, na freguesia do Engenho Velho, com direito a uma vaga para guarda de veículo de passeio, cujas medidas e confrontações estão descritas e delimitadas na Matrícula 47.885 do 11º RGI do Rio de Janeiro. FRE 1.612.579. Avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). A penhora foi feita por estimativa, levando-se em consideração o valor dos imóveis na localidade, e pelo fato da Sra. Oficial de Justiça não ter sido atendida por não haver qualquer pessoa no local. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Serão analisadas pelo Juízo as propostas de lance parcelado, desde que observado o número máximo de 12 (doze) parcelas, com correção, na forma dos Artigos 895 e seguintes do CPC c/c resolução 203 do TST, podendo o interessado peticionar nos Autos antes dos Leilões Públicos. R$ 500.000,00

R$ 250.000,00
BIANCA MOTA CHAVES (ADVOGADO: JOSE LUIZ ALVES VILELA)

ALKANCE MEDICINA E SEGURANCA NO TRABALHO S/C LTDA (ADVOGADO: NEWTON BITTENCOURT CAVALCANTI) E OUTROS




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26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0000784-27.2012.5.01.0026

Lote Aberto

Imóvel: IMÓVEL: Apartamento 101 do bloco 03 da Rua Jorge Veiga n. 100, na Ilha do Governador, Freguesia de N.S. Ajuda, com direito a uma vaga na garagem, cujas medidas e confrontações estão descritas e delimitadas na Matrícula 126.845 do 11º RGI do Rio de Janeiro. FRE 1.449.394. Avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). A penhora foi feita por estimativa, levando-se em consideração o valor dos imóveis na localidade, e pelo fato da Sra. Oficial de Justiça não ter sido atendida por não haver qualquer pessoa no local. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Serão analisadas pelo Juízo as propostas de lance parcelado, desde que observado o número máximo de 12 (doze) parcelas, com correção, na forma dos Artigos 895 e seguintes do CPC c/c resolução 203 do TST, podendo o interessado peticionar nos Autos antes dos Leilões Públicos. R$ 300.000,00

R$ 150.000,00
ROSELI SANTANA DE MATOS (ADVOGADO: SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA)

DREAM PARADISE DE PRODUTOS EXOTERICOS, PRESENTES, DECORACOES LTDA - ME (ADVOGADO: ALEXANDRE DE BARROS HERBSTER) E OUTROS




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31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0170500-81.2005.5.01.0031

Lote Aberto

Imóvel: IMÓVEL: Apartamento número C-02 do Edifício na Avenida Vieira Souto número 540, com fração 1/10 do terreno, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 77.163 do 5º RGI do Rio de Janeiro. Avaliado em R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim o desejar, no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Consta no R-05 a partilha à Myriam de Mello Nogueira Abdelhay Bak, porém no despacho contido no Id. ddb2358, o MM. Juízo decidiu que, por ser a ação trabalhista anterior à partilha, que a mesma não é oponível ao processo em epígrafe. O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Serão analisadas pelo Juízo as propostas de lance parcelado, desde que observado o número máximo de 15 (quinze) parcelas, com correção, na forma dos Artigos 895 e seguintes do CPC c/c resolução 203 do TST, podendo o interessado peticionar nos Autos antes dos Leilões Públicos. R$ 9.500.000,00

R$ 4.750.000,00
ANTONIO ALVES DE SOUZA (ADVOGADO: SONIA MARIA RODRIGUES)

CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (ADVOGADO: PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES) E OUTROS




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41ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0219300-04.1991.5.01.0041

Lote Aberto

Imóvel: IMÓVEL: Sala 106 do Edifício da Rua Hadock Lobo nº 72, e correspondente fração ideal de 42/3947 do respectivo terreno, com medidas, confrontações constantes na matricula 40.756 do 7º RGI, composto de ante sala, sala e banheiro, avaliado em sua totalidade em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Consta no AV-5 a decisão de cancelamento da compra e venda efetuada no R-3, e o registro da penhora destes autos consta no R-6 da Mat. 40.756. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Serão analisadas pelo Juízo as propostas de lance parcelado, desde que observado o número máximo de 12 (doze) parcelas, com correção, na forma dos Artigos 895 e seguintes do CPC c/c resolução 203 do TST, podendo o interessado peticionar nos Autos antes dos Leilões Públicos. R$ 180.000,00

R$ 90.000,00
ANA LUCIA COSTA PATROCINIO TEIXEIRA (ADVOGADO: MAURILIO PATRICIO DE SOUZA)

ABRAHAM BENEMOND E OUTROS




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43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100215-02.2020.5.01.0043

Lote Aberto

Imóvel: IMÓVEL: Constituído pelo Apartamento 403 do número 320 da Rua Tenente França, medindo, aproximadamente, 80 metros quadrados, com três dormitórios, com direito à duas vagas para guarda de veículo de passeio, e fração de 0,025519 do respectivo terreno, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 101.038 do 1º RGI, avaliado em R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Consta no Av-1 da Mat. 101.038 que o imóvel está hipotecado ao Itaú Unibanco S/A, CNPJ 60.701.190/0001-04, e constam aditivos no AV-2, AV-3, AV-5 e AV-6. A arrematação extingue a hipoteca nos termos do artigo 1499, VI do Código Civil, sub-rogando-se a dívida sobre o produto da venda, após o pagamento dos créditos preferenciais. O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Serão analisadas pelo Juízo as propostas de lance parcelado, desde que observado o número máximo de 12 (doze) parcelas, na forma dos Artigos 895 e seguintes do CPC c/c resolução 203 do TST. R$ 470.000,00

R$ 235.000,00
JUDELIN SEANT (ADVOGADO: IGOR SOARES DOS SANTOS)

LEDUCA VENDAS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (ADVOGADO: PEDRO EZIEL CYLLENO NETO) E OUTROS




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43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0080400-78.2004.5.01.0043

Lote Aberto

Imóvel: IMÓVEL: constituído pelos prédios situados na Rua Fernando Ferrari, nº 75 e respectivo terreno, que apresenta formato de um polígono irregular ABCDEFGHI, possuindo as seguintes medidas e confrontações: linha de frente (ABCDEF), linha quebrada correspondendo ao alinhamento predial na Rua Fernando Ferrari, constituída dos segmentos e respectivas medidas, AB (18,60m), BC (11,60m), CD (8,10m), DE (41,00m) com trechos em curva e EF (140m), no total de 219,30m, lado direito (AI): medindo 131,40m, confrontando com o imóvel nº 61 do mesmo logradouro, condomínio de um edifício de apartamentos residenciais, lado esquerdo (FGH): linha quadrada de segmentos FG (242,27m) e GH (34,30m), medindo no total 276,57m, ao longo da divisa do Palácio Guanabara, sede do Governo Estadual - Fundos (HI): medindo 216,40m, confrontando com área de propriedade do Estado da Guanabara - área aproximada de 44,425m2, inscrito no 3º Oficio do Registro Geral de Imóveis sob a matricula n. 5.685, Livro 2-D-5, avaliado em R$ 390.000.000,00 (trezentos e noventa milhões de reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Caixa Econômica Federal. Cientes que a hipoteca se extingue pela arrematação nos termos do artigo 1499, VI do CC. Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Serão analisadas pelo Juízo as propostas de lance parcelado, desde que observado o número máximo de 20 (vinte) parcelas, na forma dos Artigos 895 e seguintes do CPC c/c resolução 203 do TST. R$ 390.000.000,00

R$ 195.000.000,00
EVERALDO RIBEIRO DOS SANTOS (ADVOGADO: VERA LUCIA ANTONINI SALES)

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (ADVOGADO: MARCELO ASSIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE MARANHAO) E OUTROS




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51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101020-62.2019.5.01.0051

Lote Aberto

Imóvel: IMÓVEL: 01 (um) imóvel representado pelo prédio de quatro pavimentos da Av. Henrique Valadares com o nº 149 para o sobrado e 149-A para a loja, e respectivo terreno, tudo conforme certidão do 2º Oficio de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, sob a matrícula 76.917, ficha 01, FRE: 0300208-6, em estado de uso. Avaliado em: R$ 2.100.000,00. (Dois milhões e cem mil reais). Ressalvas: avaliação de mercado. Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Serão analisadas pelo Juízo as propostas de lance parcelado, desde que observado o número máximo de 12 (doze) parcelas, com correção, na forma dos Artigos 895 e seguintes do CPC c/c resolução 203 do TST, podendo o interessado peticionar nos Autos antes dos Leilões Públicos. R$ 2.100.000,00

R$ 1.050.000,00
RAFAEL SOMARUGA DE CARVALHO (ADVOGADO: FERNANDO CAPITULINO DA SILVA)

SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA (ADVOGADO: ADRIANA DA SILVA MARTINS)




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43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100983-37.2017.5.01.0073

Lote Aberto

Imóvel: IMÓVEL: Loja 104 do Edifício 42 da Rua Farani, na Freguesia da Lagoa, e 34/8467 do Terreno Respectivo, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 11.264 do 3º RGI. FRE 1100350-6. Avaliada em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Certidão da Sra. Oficial de Justiça no Id. 1555292, de que não foi possível verificar o estado de conservação do imóvel, por estar a sala desocupada, conforme informação do porteiro. Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Serão analisadas pelo Juízo as propostas de lance parcelado, desde que observado o número máximo de 12 (doze) parcelas, na forma dos Artigos 895 e seguintes do CPC c/c resolução 203 do TST. R$ 250.000,00

R$ 125.000,00
EDYLA DAHER GUIMARAES (ADVOGADO: JULIO CESAR DE CAMPOS LOUREIRO)

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (ADVOGADO: ERIKA LEIBEL) E OUTROS