| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0038483-04.2013.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULO: GM/ASTRA GLS, ANO 1999, MODELO 1999, PLACA KNB1483, CHASSI 9BGTB08B0XB338176. Avaliado em R$ 14.785,00 (quatorze mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Avaliação realizada com base na tabela FIPE, na forma determinada pelo artigo 871, IV do CPC. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 14.785,00 R$ 7.392,50 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO IVAN DA CONCEIÇÃO LEAL JUNIOR |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0053366-24.2011.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULO: FORD FIESTA, placa KUS2521, ANO 2005/2006, PRATA, existe informação de baixa de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no DETRAN-RJ, avaliado em R$16.663,00 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e três reais), conforme index 146, nos termos do artigo 871, IV do CPC. Endereço no mandado de intimação Rua Paciência, nº54, Casa 01, Parque Visconde de Ururaí, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, CEP: 28070-287. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 16.663,00 R$ 8.331,50 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO L F DA SILVA & CIA LTDA, EXECUTADO: EDDUAR FRANCISCO PINHEIRO, EXECUTADO: LEILA FARIA DA SILVA |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0010979-28.2010.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULO: GM/CHEVETTE, ano 1974/1974, placa KSC5153, cor preta, avaliado em R$4.771,00 (quatro mil setecentos e setenta e um reais), conforme index 218, com base na tabela FIPE, na forma determinada pelo artigo 871, IV do CPC. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 4.771,00 R$ 2.385,50 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO WELLINGTON LUIZ CAMPOS ALVES |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0010627-60.2016.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: SOMENTE O ITEM 01 DO EDITAL: 1) CITROEN/JUMPER M33M HDI, placa LVD5757, ano 2005/2005, avaliado em R$37.860,00, conforme index 118; . Endereço no mandado de intimação Rua Alair Ferreira, nº 60 Posto de Saúde - CEP: 28230-000 - São Francisco de Itabapoana - RJ. Cientes que o valor auferido nos Leilões Públicos deve ser suficiente para quitar a Alienação Fiduciária, sob pena de a arrematação não gerar efeitos, pois nos termos dos artigos 22, da Lei 9.514/97 c/c artigos 1368, 1364 e 1366 do Código Civil o valor auferido na hasta serve para o pagamento do credor fiduciário, que terá preferência no recebimento do seu crédito, ante a natureza Jurídica da Alienação Fiduciária. Por outro lado, a arrematação não pode onerar ou gerar responsabilidade(s) ao arrematante por débitos que não são de sua responsabilidade, razão pela qual todos os débitos anteriores à arrematação se sub-rogam no valor auferido na Hasta Pública, na forma do artigo 908 do CPC, por ser a arrematação modalidade de aquisição originária. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 37.860,00 R$ 18.930,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAULO DOS SANTOS |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0010627-60.2016.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: SOMENTE O ITEM 02 DO EDITAL: 2) I/M.BENZ313CDI SPRINTERM, placa DPC2864, ano 2006/2007, avaliado em R$61.053,00, conforme index 120. Existe informação de alienação fiduciária conforme consulta no site do DETRAN-RJ; Endereço no mandado de intimação Rua Alair Ferreira, nº 60 Posto de Saúde - CEP: 28230-000 - São Francisco de Itabapoana - RJ. Cientes que o valor auferido nos Leilões Públicos deve ser suficiente para quitar a Alienação Fiduciária, sob pena de a arrematação não gerar efeitos, pois nos termos dos artigos 22, da Lei 9.514/97 c/c artigos 1368, 1364 e 1366 do Código Civil o valor auferido na hasta serve para o pagamento do credor fiduciário, que terá preferência no recebimento do seu crédito, ante a natureza Jurídica da Alienação Fiduciária. Por outro lado, a arrematação não pode onerar ou gerar responsabilidade(s) ao arrematante por débitos que não são de sua responsabilidade, razão pela qual todos os débitos anteriores à arrematação se sub-rogam no valor auferido na Hasta Pública, na forma do artigo 908 do CPC, por ser a arrematação modalidade de aquisição originária. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 61.053,00 R$ 30.526,50 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAULO DOS SANTOS |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0010627-60.2016.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: SOMENTE O ITEM 03 DO EDITAL: 3) HONDA/CG 125 FAN KS, placa KYN6092, ano 2011/2012, avaliado em R$7.600,00, conforme index 119. Endereço no mandado de intimação Rua Alair Ferreira, nº 60 Posto de Saúde - CEP: 28230-000 - São Francisco de Itabapoana - RJ. Cientes que o valor auferido nos Leilões Públicos deve ser suficiente para quitar a Alienação Fiduciária, sob pena de a arrematação não gerar efeitos, pois nos termos dos artigos 22, da Lei 9.514/97 c/c artigos 1368, 1364 e 1366 do Código Civil o valor auferido na hasta serve para o pagamento do credor fiduciário, que terá preferência no recebimento do seu crédito, ante a natureza Jurídica da Alienação Fiduciária. Por outro lado, a arrematação não pode onerar ou gerar responsabilidade(s) ao arrematante por débitos que não são de sua responsabilidade, razão pela qual todos os débitos anteriores à arrematação se sub-rogam no valor auferido na Hasta Pública, na forma do artigo 908 do CPC, por ser a arrematação modalidade de aquisição originária. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 7.600,00 R$ 3.800,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAULO DOS SANTOS |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0052320-97.2011.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULO: FIAT/STRADA FIRE, placa KUF9811, ano 2004/2005, avaliado em R$24.557,00 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais). Existe informação de alienação fiduciária, conforme consulta ao DETRAN-RJ. Avaliação realizada com base na tabela FIPE, na forma determinada pelo artigo 871, IV do CPC. Cientes que o valor auferido nos Leilões Públicos deve ser suficiente para quitar a Alienação Fiduciária, sob pena de a arrematação não gerar efeitos, pois nos termos dos artigos 22, da Lei 9.514/97 c/c artigos 1368, 1364 e 1366 do Código Civil o valor auferido na hasta serve para o pagamento do credor fiduciário, que terá preferência no recebimento do seu crédito, ante a natureza Jurídica da Alienação Fiduciária. Por outro lado, a arrematação não pode onerar ou gerar responsabilidade(s) ao arrematante por débitos que não são de sua responsabilidade, razão pela qual todos os débitos anteriores à arrematação se sub-rogam no valor auferido na Hasta Pública, na forma do artigo 908 do CPC, por ser a arrematação modalidade de aquisição originária. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 24.557,00 R$ 12.278,50 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO HELIO MONTEIRO MOVEIS ME |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0003544-17.2021.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: SOMENTE O ITEM 01 DO EDITAL: 1) FIAT SIENA 1.4 TETRAFUEL, placa KWZ1J61, ano 2008/2009, avaliado em R$20.872,00; Conforme index 108, na forma determinada pelo artigo 871, IV do CPC. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 20.872,00 R$ 10.436,00 |
MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES EDNO CARVALHO DE AZEVEDO |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0003544-17.2021.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: SOMENTE O ITEM 02 DO EDITAL: 2) FIAT PALIO EX, placa KMM2651, ano 2000/2001, avaliado em R$10.592,00, existe informação de baixa de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no DETRAN-RJ. Conforme index 108, na forma determinada pelo artigo 871, IV do CPC. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 10.592,00 R$ 5.296,00 |
MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES EDNO CARVALHO DE AZEVEDO |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100404-24.2017.5.01.0030 Lote Aberto |
Outros: BENS MÓVEIS: 1) Mesa de jantar de 6 lugares, com uma base em madeira maciça no centro e tampo de vidro, medindo 1,60m x 1,00m, em bom estado, e 6 cadeiras de madeira maciça, e assento com estofado de veludo, em estado razoável, avaliada em R$ 2.300,00; 2) Móvel aparador de madeira maciça, com 2 portas, 1 gaveta e nicho para garfos, medindo 1,80m de comprimento x 85cm de altura x 47cm de profundidade, com uma bandeja espelhada na parte superior, em bom estado, avaliados em R$1.200,00; 3) espelho medindo 1,80m de altura x 23cm de largura, com moldura em madeira, com detalhes decorativos, novo, avaliado em R$700,00. Total da avaliação R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Os bens podem ser encontrados no endereço Rua Doutor Nilo Peçanha, Nº 79, Apt. 201, Inga, Niteroi/RJ - CEP: 24210-480. |
R$ 4.200,00 R$ 2.100,00 |
SEBASTIANA EDUARDO REVENTEL - SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA – EPP, RECLAMADO: MARTHA LOPES WANDERLEY LINS, RECLAMADO: MARTHA LOPES WANDERLEY LINS, TERCEIRO INTERESSADO: SECRETARIA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
03ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0101059-42.2019.5.01.0283 Lote Aberto |
Outros: BEM MÓVEL: 45 milheiros de tijolos lajota de 09x19x29 cm, em estado de novos, avaliados em R$31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme artigo 891. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Estrada Alto Do Elizeu, S/N, Fábrica Cerâmica Ao Lado Da Cerâmica Pedro Xavier, Vizinho A Praça Alto Do Eliz, Localidade De Baixa Grande, Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28110-000. |
R$ 31.500,00 R$ 15.750,00 |
GEAN SOUZA DE OLIVEIRA CERAMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA - ME |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ |
0100853-04.2022.5.01.0451 Lote Aberto |
Outros: BEM MÓVEL: 1 (um) Forno industrial Pratica, Techicook, CG20/MCG20, 220v, avaliado em R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O bem pode ser encontrado no endereço Estrada Da Ligacao, 108, (Rua F Ac), Edifício Apolo, Marambaia, São Gonçalo/RJ - CEP: 24727-154. Consta foto do bem no id 7982f39. Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme artigo 891 CPC. |
R$ 25.000,00 R$ 12.500,00 |
JUCILEIA SILVA REIS RIBEIRO PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM - COMARCA DE MAGÉ |
0802433-05.2023.8.19.0075 Lote Aberto |
Outros: BEM MÓVEL: 02 esterilizadoras autoclaves, cor branca, 21 litros, 450ml de água, localizadas na sala de esterilização, avaliadas cada uma em R$3.500,00. Total da avaliação R$7.000,00 (sete mil reais). Podem haver divergências entre o auto de penhora e a transcrição, visto que a grafia apresentada está ilegível. O bem pode ser encontrado no endereço Rua Pauliceia, 18, Piabetá/Vila Inhomirim, Magé-RJ, CEP 25931-786. |
R$ 7.000,00 R$ 3.500,00 |
EDMILSON LEONCIO BJM SOLUCOES LTDA – ME |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100524-13.2021.5.01.0035 Lote Aberto |
Outros: BEM MÓVEL: 61 carteiras de fórmica branca, da marca DESK, avaliadas em R$12.200,00 (doze mil e duzentos reais). Os bens podem ser encontrados no endereço Rua Doze de Fevereiro, nº. 571, Bangu, Rio de Janeiro/RJ. Cientes que podem ocorrer divergências na descrição do bem com o auto de penhora id f8049b2, tendo em vista a dificuldade de compreensão da grafia apresentada. |
R$ 12.200,00 R$ 6.100,00 |
PATRICIA MARTINS RIOS DE SA SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0010982-60.2022.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULO: M.BENZ/L 1214, Placa LAU0082, UF:ES, avaliado em R$75.738,00 (setenta e cinco mil setecentos e trinta e oito reais), conforme index 103, nos termos do artigo 871, IV do CPC. Endereço no mandado de intimação Rua Lug Santa Maria de Campos, nº S/N - CEP: 28155-000 - Santa Maria - Campos dos Goytacazes - RJ. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 75.738,00 R$ 37.869,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARCO ANTONIO MANGARAVITE |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0002561-81.2022.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULO: 1) HONDA/CG 125 TITAN KS, placa LNN7391, ano 2001, avaliada em R$ 5.887,00, conforme index 90; 2) HONDA/CG 125 TITAN KS, placa LOA3299, ano 2002, avaliada em R$ 6.518,00, conforme index 91. Total da avaliação R$ 12.405,00 (doze mil quatrocentos e cinco reais), nos termos do artigo 871, IV do CPC. Endereço no mandado de intimação Avenida Pelinca, nº 21 Loja B - CEP: 28035-175 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ. |
R$ 12.405,00 R$ 6.202,50 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO FARMACIA NASCENTE LTDA ME |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARRAIAL DO CABO - RJ |
0800969-59.2023.8.19.0005 Lote Aberto |
Outros: BENS MÓVEIS: 1) 01 (um) aparelho de ar-condicionado, marca Springer, 36.000 BTU's, avaliado em R$ 1.500,00; 2) 01 (um) aparelho de ar-condicionado, marca Philco, 36.000 BTU’s, avaliado em R$ 1.500,00; 3)01 (uma) impressora multifuncional Brother, modelo MFC-L8610CDW, avaliado em R$ 2.000,00; 4) 01 (uma) impressora multifuncional Ricoh, modelo MPC401SR , avaliado em R$ 2.000,00; 5) 01 (um) frigobar marca Philco, 123 litros, cor branca, avaliado em R$ 600,00; 6) 01 (uma) mesa de reunião para 8 lugares, avaliado em R$ 800,00. Total da avaliação R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Os bens podem ser encontrados no endereço Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 06, Antigo Edifício Guanabara, Brasília-DF. |
R$ 8.400,00 R$ 4.200,00 |
DIONISIO DUARTE PINHEIRO CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0037279-56.2012.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: SOMENTE O ITEM 01 DO EDITAL: 1) BMW 540IA DN61 - PLACA: LND4382 - ANO FAB: 1999 - ANO MOD: 2000 - UF:RJ, avaliado em R$49.537,00, conforme index 136, existe informação de baixa de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no DETRAN-RJ; Avaliações realizadas pela TABELA FIPE nos termos do artigo 871, IV do CPC. Endereço no mandado de intimação Avenida Treze de Maio, nº 269 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 49.537,00 R$ 24.768,50 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOSE DANILO DA SILVA RANGEL |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0037279-56.2012.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: SOMENTE O ITEM 02 DO EDITAL: 2) LR DISCOVERY 3 V6 - PLACA: AMQ0407 - ANO FAB: 2005 - ANO MOD: 2006 - UF:RJ, avaliado em R$45.734,00, conforme index 137, existe informação de baixa de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no DETRAN-RJ; Avaliações realizadas pela TABELA FIPE nos termos do artigo 871, IV do CPC. Endereço no mandado de intimação Avenida Treze de Maio, nº 269 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 45.734,00 R$ 22.867,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOSE DANILO DA SILVA RANGEL |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0037279-56.2012.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: SOMENTE O ITEM 03 DO EDITAL: 3) HONDA ACCORD LX - PLACA: KXR2503 - ANO FAB: 2008 - ANO MOD: 2009 - UF:RJ, avaliado em R$45.880,00, conforme index 138, cientes que o veículo encontra-se com alienação fiduciária, conforme consulta ao DETRAN-RJ; Avaliações realizadas pela TABELA FIPE nos termos do artigo 871, IV do CPC. Endereço no mandado de intimação Avenida Treze de Maio, nº 269 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 45.880,00 R$ 22.940,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOSE DANILO DA SILVA RANGEL |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0037279-56.2012.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: SOMENTE O ITEM 04 DO EDITAL: 4) TOYOTA RAV4 4X2 - PLACA: KVI4790 - ANO FAB: 2011 - ANO MOD: 2011 - UF:RJ, avaliado em R$57.034,00, conforme index 139, existe informação de baixa de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no DETRAN-RJ; Avaliações realizadas pela TABELA FIPE nos termos do artigo 871, IV do CPC. Endereço no mandado de intimação Avenida Treze de Maio, nº 269 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 57.034,00 R$ 28.517,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOSE DANILO DA SILVA RANGEL |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0037279-56.2012.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: SOMENTE O ITEM 05 DO EDITAL: 5) AUDI A4 AV 2.0T 180HP - PLACA: FBN1826 - ANO FAB: 2011 - ANO MOD: 2012 - UF:RJ, avaliado em R$66.701,00, conforme index 140, cientes que o veículo encontra-se com alienação fiduciária, conforme consulta ao DETRAN-RJ; Avaliações realizadas pela TABELA FIPE nos termos do artigo 871, IV do CPC. Endereço no mandado de intimação Avenida Treze de Maio, nº 269 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 66.701,00 R$ 33.350,50 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOSE DANILO DA SILVA RANGEL |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0037279-56.2012.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: 6) MINI COOPER S - PLACA: LRI9943 - UF:MG, avaliado em R$96.689,00, conforme index 141. Avaliações realizadas pela TABELA FIPE nos termos do artigo 871, IV do CPC. Endereço no mandado de intimação Avenida Treze de Maio, nº 269 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 96.689,00 R$ 48.344,50 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOSE DANILO DA SILVA RANGEL |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0002814-06.2021.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULOS: TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX, ano 2010/2011, placa KNX3878, Chassi 9BRBD48E6B2508722, existe informação de baixa de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no DETRAN-RJ, avaliado em R$ 57.971,00 (cinquenta e sete mil novecentos e setenta e um reais), conforme index 150, avaliado pela tabela FIPE, na forma determinada pelo artigo 871, IV do CPC. Conforme index 167, a executada informou o endereço Rua José Augusto Vieira, 35 - Jardim Valéria - Bom Jesus do Itabapoana RJ. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 57.971,00 R$ 28.985,50 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO L W DA SILVEIRA CONFECÇÕES EIRELI |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ |
0100564-42.2020.5.01.0451 Lote Aberto |
Outros: BENS MÓVEIS: 1) 01 (um) Conjunto mesa redonda de 8 pés com quatro cadeiras diferentes em alumínio com fibra sintética, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.300,00; 2) 01 (um) conjunto de 3 sofás e uma mesinha em fibra Rattan, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 4.600,00; 3) 01 (um) conjunto de mesa retangular (aprox. 1,65cm x 90cm) com seis cadeiras em Cana da índia lixada, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.900,00; 4) 01 (um) conjunto mesa redonda com quatro cadeiras em Cana da índia lixada, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.900,00; 5) 02 (duas) espreguiçadeiras em Cana da índia envelhecida, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.200,00; 6) 01 (um) conjunto de duas poltronas e uma mesinha em Apuí, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.700,00; 7) 01 (um) conjunto de duas cadeiras e uma mesa alta em alumínio com fibra sintética, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.600,00; 8) 01 (um) conjunto de mesa retangular (aprox. 1,30cm x 88cm) com quatro cadeiras em Apuí, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.400,00; 9) 01 (um) poltrona em alumínio com fibra sintética, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00; 10) 01 (um) espreguiçadeira fixa em alumínio com fibra sintética, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.100,00; 11) 01 (um) conjunto de mesa redonda com duas cadeiras em Rattan, para jogo de carta, em regular estado de conservação, com algumas avarias, avaliado em R$ 2.000; 12) 01 (um) puff retangular estofado (aprox. 1,01cm x 45cm), em bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00. Total da avaliação R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Os bens podem ser encontrados no endereço Rodovia Governador Mario Covas, Sn, Km 296, Vila Gabriela (Manilha), Itaboraí/RJ. Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme artigo 891 CPC. |
R$ 30.000,00 R$ 15.000,00 |
JORGE LUIZ MENDONCA BELOVIME ARTESANATOS E DECORACOES LTDA |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ |
0100024-86.2023.5.01.0451 Lote Aberto |
Outros: BENS MÓVEIS: 1) 3 (três) charretes – cores: preta, verde e azul, avaliados em R$ 12.500,00; 2) 1 (um) reboque – placa: LRL7935, avaliado em R$ 4.000,00; 3) 3 (três) cadeiras de madeira – estofamento, branco, avaliado em R$ 1.500,00; 4) 1 (um) sofá – 3 (três) lugares – estofamento, branco, avaliado em R$ 1.000,00; 5) 1 (um) armário de madeira com 4 (quatro), gavetas, avaliado em R$ 1.000,00; 6) 1 (um) armário de madeira com 5 (cinco), gavetas avaliado em R$ 1.000,00; 7) 1 (uma) mesa de madeira com 2 (duas), gavetas avaliado em R$ 600,00; 8) 3 (três) mesas de madeira R$ 600,00, avaliado em R$ 600,00; 9) 2 (duas) cadeiras de madeira – estofamento, branco avaliado em R$ 1.000,00; 10) 1 (um) sofá – 3 (três) lugares – estofamento, branco avaliado em R$ 500,00; 11) 2 (duas) cadeiras de madeira avaliado em R$ 500,00; 12) 4 (quatro) mesas de madeira com 4 (quatro) cadeiras de madeira R$ 1.600,00; 13) 10 (dez) cadeiras de piscina – cor: branca, avaliado em R$ 6.500,00; 14) 1 (uma) cadeira de madeira – 3 (três) lugares, avaliado em R$ 400,00; 15) 1 (um) freezer – marca: metalfrio – cor: vermelho e branco, avaliado em R$ 3.500,00; 16) 6 (seis) mesas redondas de madeira com 22 (vinte e duas) cadeiras de madeira, avaliado em R$ 6.000,00; 17) 1 (uma) mesa quadrada de madeira com 4 (quatro) cadeiras de madeira, avaliado em R$ 600,00; 18) 1 (uma) mesa redonda de madeira com 6 (seis) cadeiras de madeira, avaliado em R$ 1.500,00; 19) 1 (uma) mesa de madeira, avaliado em R$ 750,00; 20) 3 (três) cadeiras de madeira – estofamento, branco, avaliado em R$ 1.500,00; 21) 1 (um) sofá – cor: bege – aproximadamente 6 (seis) lugares, avaliado em R$ 2.000,00; 22) 1 (uma) televisão – marca: Samsung – aproximadamente 30 (trinta) polegadas, avaliado em R$ 1.000,00; 23) 18 (dezoito) mesas quadradas de madeira, com 49 (quarenta e nove) cadeiras de madeira, avaliado em R$ 5.000,00; 24) 1 (uma) mesa de madeira – forro laranja, avaliado em R$ 750,00; 25) 1 (uma) mesa de jantar – madeira, avaliado em R$ 2.000,00; 26) 1 (um) armário de madeira com 5 (cinco) portas e 5 (cinco) gavetas, avaliado em R$ 1.250,00; 27) 1 (um) fogão de 6 (seis) bocas, avaliado em R$ 2.000,00; 28) 1 (um) freezer horizontal – 2 (duas) portas, avaliado em R$ 3.000,00; 29) 1 (um) freezer horizontal – 1 (uma) porta, avaliado em R$ 1.500,00; 30) 1 (um) forno elétrico, avaliado em R$ 500,00; 31) 1 (um) microondas, avaliado em R$ 500,00; 32) 1 (um) escorregador – cor: amarela – plástico, avaliado em R$ 500,00; 33) 1 (um) sofá de madeira – cor: branco – 6 (seis) lugares, avaliado em R$ 800,00; 34) 1 (uma) mesa de sinuca, avaliado em R$ 2.500,00; 35) 1 (um) computador – monitor AOC e gabinete C3tech, avaliado em R$ 1.000,00; 36) 2 (duas) mesas de escritório – madeira, avaliado em R$ 1.000,00; 37) 1 (uma) mesa de ping-pong, avaliado em R$ 700,00; 38) 1 (uma) mesa de totó, avaliado em R$ 1.350,00; 39) 1 (uma) mesa de aero hockey, avaliado em R$ 1.900,00; 40) 40 (quarenta) camas de solteiro com 20 (vinte) bicamas, avaliado em R$ 22.000,00; 41) 20 (vinte) frigobares – marca: Electrolux, avaliado em R$ 15.000,00; 42) 20 (vinte) televisões – aproximadamente 20 (vinte) polegadas, avaliado em R$ 17.000,00; 43) 20 (vinte) mesas e 20 (vinte) cadeiras, avaliado em R$ 4.000,00; 44) 20 (vinte) cabeceiras, avaliado em R$ 3.000,00. Total da avaliação R$136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais). Os bens podem ser encontrados no endereço Estrada de Lavras, 1.978, Lavras, Rio Bonito/RJ. Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme artigo 891 CPC. |
R$ 136.800,00 R$ 68.400,00 |
ADRIANA NASCIMENTO SILVA DE MELLO PEDRAS NEGRAS SERVICOS DE HOTELARIA LTDA – ME |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ |
0100651-57.2024.5.01.0483 Lote Aberto |
Outros: BENS MÓVEIS: 1) 01 (uma) ponte rolante com capacidade para 15 toneladas e com 11m de vão, em bom estado de conservação, avaliado em R$200.00,00; 2) 01 (uma) ponte rolante com capacidade para 3 toneladas e com 10m de vão, em bom estado de conservação, avaliado em R$105.000,00. Total da avaliação R$305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). O bem pode ser encontrado no endereço Rodovia RJ 196 KM 22, KM22, Quadra A - Lote 3 - ZEN1, Conde Araruama, Quissama-RJ. Contém fotos dos bens no ID dfe5137. |
R$ 305.000,00 R$ 152.500,00 |
NILSON NEVES DA SILVA DN INDUSTRIAL EQUIPAMENTOS LTDA EPP – EPP |
| 1º 2º |
25/11/2025 12:00 à 01/12/2025 12:00 ---------- 01/12/2025 12:30 à 02/12/2025 12:00 |
09ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100948-02.2022.5.01.0009 Lote Aberto |
Outros: BEM MÓVEL: Estatueta escultura em mármore de carrara “o Romeiro” de cera de 80cm de altura e 60cm de largura, avaliado em R$60.000,00 (sessenta mil reais). O bem pode ser encontrado no endereço Alameda Das Rosas, 270, Pousada Solar Das Palmeiras, Barra Da Tijuca, Rio De Janeiro/RJ - CEP: 22640-348. Constam fotos do bem no ID f720dcc. |
R$ 60.000,00 R$ 30.000,00 |
LUIZ HENRIQUE DE SOUZA LIMA EDER MENEGHINE CORDEIRO DE MELLO e outros |
| 1º 2º |
25/11/2025 11:00 à 01/12/2025 11:00 ---------- 01/12/2025 11:30 à 02/12/2025 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0001613-87.2010.5.01.0281 Lote Aberto |
Imóvel: Terreno 1103/1105 da Estrada do Açúcar, situado no 2° distrito de Campos, medindo 12,00m de largura, por 30,00m de comprimento, ou seja, 360,00m², confrontando-se pela frente com a Estrada do Açúcar, pelo lado direito com terras de sucessores de Dr. José Motta Vasconcelos, pelo lado esquerdo com terreno nº 1107/1111 da Estrada do Açúcar, pelos fundos com parte do terreno nº 11/13 da Rua Amaro dos Santos Barroso. Matriculado sob o n° 6.195 do Cartório de Registro de Imóveis do 4º Ofício de Campos dos Goytacazes/RJ. Inscrição Municipal nº 0000118753, onde consta o endereço atualizado: Estrada Lourival Martins Beda nº 1103/1105. Localizado em rua asfaltada, próximo a grandes empresas, como a Barcelos Atacadista, frente ao Condomínio da MRV. Avaliado em R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), conforme auto de penhora e avaliação Id e8ff590. Cientes do croqui com a localização do imóvel no Id 2d99e98. Endereço atualizado: ESTRADA LOURIVAL MARTINS BEDA 1103/1105, VARANDAS DO VISCONDE, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 320.000,00 R$ 160.000,00 |
SONIA REGINA FERREIRA DE SOUZA (ADVOGADO: REJANE RIBEIRO DE SOUZA) PRS BALTAZAR JUNIOR TURISMO LTDA – EPP (ADVOGADO: ROGERIO RIBEIRO DA SILVA; ADVOGADO: SONIA CRISTINA DA COSTA LIMA; ADVOGADO: BEATRIZ HELENA PAULO GIOFFI) e outro(s) |
| 1º 2º |
25/11/2025 11:00 à 01/12/2025 11:00 ---------- 01/12/2025 11:30 à 02/12/2025 11:00 |
03ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0008700-25.2009.5.01.0283 Lote Aberto |
Imóvel: Rua Pastor Antônio Morales, nº 153, Apto. nº 205, do Bloco III do Residencial Pastor Antônio Morales, Parque Jóquei Clube, Campo dos Goytacazes/RJ, descrito na matricula n° 11.180 do 2° Ofício de Campos dos Goytacazes/RJ, como: Fração ideal de 0,020333 do conjunto de imóveis formado pelo remembramento dos terrenos nºs 70/74 e 76/80 da Rua Thiers Cardoso, nºs 89/93 e 95/99 da Rua Major Correa, nºs 143/147, 149/151, 153/155, 157/159 e 161/165 da Rua Pastor Antônio Morales, outras áreas desmembradas do imóvel denominado Bom Gosto, situado no Parque Jockey Club de Campos, medindo 2.637,60m², equivalentes a 70,00m de largura na frente, onde se divide com a Rua Pastor Antônio Morales, 70,00m de largura nos fundos, onde se divide com os lotes 5 e 6, 39,80m de comprimento do lado direito, onde se divide com a Rua Major Corrêa e 36,40m de comprimento do lado esquerdo, onde se divide com a Rua Thiers Cardoso; A dita fração corresponde ao apartamento nº 205, com a área construída de 57,39m², localizado no bloco III do prédio multifamiliar com a denominação “Residencial Pastor Antonio Morales”. Rua Pastor Antônio Morales, nº 153, conforme AV-3. Imóvel descrito na PMCG sob o n° 119.098-9, Código de logradouro nº 7153. Ninguém reside no imóvel. Através da síndica do condomínio o Oficial teve acesso a outra unidade que apresenta a mesma configuração do imóvel objeto da penhora, verificando que possui sala com 2 ambientes, 2 quartos, 1 banheiro, cozinha e área de serviço, sendo informado ainda que o imóvel está fechado há muitos anos. Avaliado em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), conforme auto de reavaliação ID 17d40b7. Penhora registrada no AV-11 da matricula. Cientes da informação do Oficial de Justiça no ID 0e87877, de que não teve acesso ao imóvel, pois o executado não reside no local. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao Espólio da Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, após o pagamento de eventuais débitos propter rem, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, podendo o herdeiro exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes que conforme despacho ID 26edc53, o reclamado deverá colocar o bem à disposição dos interessados a fim de permitir o seu exame e a sua venda. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 230.000,00 R$ 115.000,00 |
MANOEL SANTANA FRANCISCO (ADVOGADO: LEONARDO PESSANHA CRESPO) EMPRESA PROGRESSO DE CAMPOS LTDA – ME (ADVOGADO: GERALDO VENTURA) e outro(s) |
| 1º 2º |
25/11/2025 11:00 à 01/12/2025 11:00 ---------- 01/12/2025 11:30 à 02/12/2025 11:00 |
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0010068-69.2015.5.01.0021 Lote Aberto |
Imóvel: Imóvel constituído pelo prédio situado na Rua Angola nº 260, nesta cidade e respectivos terrenos designados como lotes ns 113, 114 e 115, da Fazenda Albuquerque, assim descritos e caracterizados: lote nº 113, mede 38,30m de frente; 42,00m na linha dos fundos; 34,50m pelo lado direito e 37,10m pelo lado esquerdo, com a área de 1.430,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 114, pelo esquerdo com o lote 112 e nos fundos com o lote 115; lote nº 114, mede 119,00m de frente em curva para a Estrada A; 49,10m na linha nos fundos, confrontando com os lotes ns. 113 e 115, com a área de 1.800,00m²; lote nº 115, mede 32,40m de frente; na linha dos fundos 42,00; 45,20m pelo lado direito e 14,60m pelo lado esquerdo, com área de 1.000,00, confrontando pelo lado direito com o lote nº 116, pelo lado esquerdo com o lote nº 114 e nos fundos com o lote nº 113, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 19.645 do 1º Oficio do Registro de Imóveis de Teresópolis/RJ. Inscrição municipal: 1193490. Cientes que conforme AV-2, houve um remembramento dos lotes 113, 114 e 115. Avaliado em R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). Ressalvas: Conforme consta no auto de penhora, id. 83f8537, a localização do imóvel se deu com base nos documentos apresentados no processo (id. 95b7152, ba0f37f, 5df32c2). Consta ainda que o terreno possui uma área de 4.320,00m², tendo como topografia aclive, constando uma área total edificada de 539,99m²). Endereço: ESTRADA ANGOLA, 260, ALBUQUERQUE, TERESÓPOLIS/RJ. Cientes os interessados que o imóvel consta estar alienado à Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04, conforme R-4. Cientes que o valor auferido nos Leilões Públicos deve ser suficiente para quitar a Alienação Fiduciária, sob pena de a arrematação não gerar efeitos, pois nos termos dos artigos 22, da Lei 9.514/97 c/c artigos 1368, 1364 e 1366 do Código Civil o valor auferido na hasta serve para o pagamento do credor fiduciário, que terá preferência no recebimento do seu crédito, ante a natureza Jurídica da Alienação Fiduciária. Por outro lado, a arrematação não pode onerar ou gerar responsabilidade(s) ao arrematante por débitos que não são de sua responsabilidade, razão pela qual todos os débitos anteriores à arrematação se sub-rogam no valor auferido na Hasta Pública, na forma do artigo 908 do CPC, por ser a arrematação modalidade de aquisição originária. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 2.600.000,00 R$ 1.300.000,00 |
ANDRE DOS SANTOS DE PONTES (ADVOGADO: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES JUNIOR; ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS AVELINO; ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA) LAPA 40 GRAUS SINUCA E GAFIEIRA LTDA (ADVOGADO: PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES) e outro(s) |
| 1º 2º |
25/11/2025 11:00 à 01/12/2025 11:00 ---------- 01/12/2025 11:30 à 02/12/2025 11:00 |
26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100169-59.2023.5.01.0026 Lote Aberto |
Imóvel: Imóvel matrícula nº 267.894, e respectivo terreno, situado na Estrada do Vigário Geral, 371, Vigário Geral/RJ, medindo em sua totalidade 63,93m de frente e 16,14m em curva interna subordinada a um raio de 10,00m, concordando com o alinhamento da Rua Maba (...) concordando com o alinhamento da Rua Júpiter (...) terreno com aproximadamente 4.200m2, com 12.800m2 de área construída, demais medidas e confrontações conforme Matrícula 267.894 do 8º RGI do Rio de Janeiro/RJ. FRE: 0172900-3. Avaliado em: R$ 8.085.012,00 (Oito milhões, oitenta e cinco mil, doze reais). Penhora registrada no R-19. Constam fotos do Imóvel no Id. fe68552 e seguintes. Cientes da R. Certidão contida no Id. 030ca9b: “Certifico, outrossim, que o referido galpão possui quase a sua totalidade de área edificada, possui uma pequena área livre na entrada, recepção, salas, área de produção, estacionamento para vários carros e caminhões; as medidas do terreno são as constantes na certidão de RGI, bem como aquelas demonstradas na vista do Google Earth/Maps (4.200m2 de terreno e 12.800m2 de área construída). Certifico, ainda, que nomeei depositário o Sr. Luiz Carlos de Sá, dei ciência da penhora à sua Advogada, Dra. DIANA TERESA FURTADO CASTRO, OAB/RJ 72.264, conforme auto de penhora e documentos que seguem anexos à presente certidão”. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 8.085.012,00 R$ 4.042.506,00 |
ROBSON FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO: CLAUDIA MARIA CORREIA; ADVOGADO: MAGALY SILVEIRA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO) NEVER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA (ADVOGADO: CAIO DIAS MIRANDA) e outro(s) |
| 1º 2º |
25/11/2025 11:00 à 01/12/2025 11:00 ---------- 01/12/2025 11:30 à 02/12/2025 11:00 |
30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0011741-70.2015.5.01.0030 Lote Aberto Com valor mínimo de lance correspondente a 40% (quarenta por cento), na forma do artigo 891 do CPC, e artigo 888 da CLT. |
Imóvel: Av. Suburbana prédio 3643 e respectivo terreno lote 2, do P.A 8794 de 30.12.1943, desmembrado do terreno onde existe o prédio 3643 atual n º 3641, na freguesia do Engenho Novo, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 14.273 do 1º Serviço Registral do Rio de Janeiro/RJ. FRE 0895198-0 (onde consta que possui 3480m²). DISCRIMINAÇÃO: Bem imóvel de matrícula nº 14.273 do 1º SRI da Capital, localizado na Avenida Dom Helder Câmara, nº. 3643, Del Castilho, Rio de Janeiro/RJ. Saliente-se que pela certidão de ônus reais, AV-9, o imóvel mede 40,56m de frente, 72,00 m de fundo, 175,85 m pela direita e 174,68 pela esquerda, após processo de desapropriação. Ressalvas: Penhora feita por estimativa, baseada em valor de mercado de imóveis e metro quadrado na região, haja vista não ter logrado entrar no imóvel, por se situar em área de risco, nos termos do art. 19 do Ato nº. 19 do TRT-1ª Região. Avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Conforme consta no R-12, houve uma revisão de logradouro, onde o endereço passou a ser: AV. DOM HÉLDER CÂMARA, 3643, DÉL CASTILHO, RIO DE JANEIRO/RJ. Consta no R-18 uma Hipoteca Legal a 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande – RS e no R-21 uma Hipoteca a União Federal (PGFN). A hipoteca se extingue pela arrematação, conforme artigo 1.499 VI do Código Civil. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 800.000,00 R$ 320.000,00 |
MARIA FERREIRA DANTAS (ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO) ESTACAS FRANKI LTDA e outro(s) |
| 1º 2º |
25/11/2025 11:00 à 01/12/2025 11:00 ---------- 01/12/2025 11:30 à 02/12/2025 11:00 |
30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100679-07.2016.5.01.0030 Lote Aberto |
Imóvel: Rua Paula Frassinetti, nº 121, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, com demais delimitações e descrições contidas na Matricula nº 107.745 do Cartório do 11º Oficio, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o FRE 0852270-8 (segundo o qual possui 294m² de área construída), avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Cientes da remição do foro, conforme R-2 da matricula 107.745, e do arrolamento de bens do AV-04. Endereço: RUA PAULA FRASSINETTI, 121, RIO COMPRIDO, RIO DE JANEIRO/RJ. Imóvel sem pessoas no momento da diligência, e avaliação feita por estimativa, como certificado no Id. 6f2b32bCientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.500.000,00 R$ 750.000,00 |
FLAVIO FRANCO DA SILVA (ADVOGADO: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS NUNES DURVAL (ADVOGADO: RICARDO BOCKORNY MENEZES DA FONSECA) HUSKY ASSESSORIA DE SEGURANCA E SERVICOS DE VIGIL LTDA e outro(s) |
| 1º 2º |
25/11/2025 11:00 à 01/12/2025 11:00 ---------- 01/12/2025 11:30 à 02/12/2025 11:00 |
33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100659-65.2020.5.01.0033 Lote Aberto CONFORME CONTATO DO CONDOMÍNIO, EXISTE UMA DIVIDA DE R$25.633,33. Cientes do § 1º do Artigo 908 do CPC, isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação. |
Imóvel: Loja A do edifício situado na Rua Ubaldino do Amaral nº 20, esquina da Rua Washington Luiz nº 3 e sua correspondente fração ideal de 950/20.700 do respectivo terreno, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o nº 87.392 do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. FRE 0.563.957-0 (onde consta 232m² de área edificada) Em regular estado de conservação, com banheiro e porão. Avaliada em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Endereço: Rua Ubaldino do Amaral, 20, Loja A, Lapa, Rio de Janeiro/RJ. Ressalvas: Conforme consta na certidão de devolução, id. 36ff183:” Certifico, mais, que nas diligências efetuadas encontrei a loja ocupada pelo Bar Corujão da Lapa (nome fantasia) não vislumbrei alvará, sendo recebido apenas pelo Sr. Ricardo Fernandes de Lima, o qual me declarou que com o “sumiço” do Sr. Manuel Joaquim ocupou a loja, portanto não encontrei o proprietário Sr. Manuel Joaquim da Silva.”. Cientes que consta no R-10 que o imóvel está hipotecado ao Banco do Brasil S/A. A hipoteca se extingue pela arrematação, conforme artigo 1.499 VI do Código Civil. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, após o pagamento de eventuais débitos propter rem, e hipotecário, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 500.000,00 R$ 250.000,00 |
NATALIA DA SILVA (ADVOGADO: VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA; ADVOGADO: LEONARDO MAZZARELLA FREIRE) CAFE PONTO DO RIACHUELO LTDA – ME (ADVOGADO: CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA); e outro(s) |
| 1º 2º |
25/11/2025 14:00 à 01/12/2025 14:30 ---------- 01/12/2025 15:00 à 02/12/2025 14:30 |
19ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO |
0139326-02.2002.8.19.0001 Lote Aberto LEILÃO HÍBRIDO - PRESENCIAL A SER REALIZADO NO ÁTRIO DO FÓRUM (5º ANDAR - HALL DOS ELEVADORES). 1º Leilão: na modalidade presencial, terá início no dia 01/12/25, às 14h00, e se encerrará no mesmo dia, às 14h30. 2º Leilão: na modalidade presencial, terá início no dia 02/12/2025, às 14h00, e se encerrará no mesmo dia, às 14h30. |
Imóvel: Apartamento 101 do Edifício Arte IV, situado na Rua Lucio de Mendonça, nº 22, Maracanã, Rio de Janeiro, com direito a duas vagas de garagem, em lugar indeterminado, e sua correspondente fração ideal de 10,67% do respectivo terreno, que mede: 10,00m de largura na frente e fundos; por 31,00m de extensão de ambos os lados; confrontando pelo lado direito com o prédio de nº 24, pelo lado esquerdo com o de nº 20, e pelos fundos com terreno de Maria Vianna Guimarães, com demais medidas e confrontações descritas na matrícula sob o nº 109.010 do 11º Oficio do RGI da Comarca da Capital – RJ. FRE 1.736.591-7 (onde consta que possui 100m², posição frente). Conforme consta no Laudo de avaliação, fls. 640: Prédio: Condomínio denominado Edifício Arte IV, com cinco pavimentos, contando com dois apartamentos por andar. Possui dois elevadores, porteiro eletrônico, garagem, câmeras de segurança na portaria, playground. Entrada do prédio gradeada. Apartamento: Salão com varanda, de frente, três quartos, sendo uma suíte, um banheiro social e cozinha, ambos com piso frio e azulejos. Área de serviço e dependências de empregada. Vistoria realizada em 15/6/21, às 11h40min, entrada franqueada pela moradora Wanda Barbosa da Costa. Região: Encontra-se servida de distribuição de energia elétrica, rede telefônica, iluminação pública, asfalto, rede de água e esgotos, comércio em geral nas proximidades, serviço de transporte público próximo. Avaliado em 21.09.2023 em R$ 725.284,00 (setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais), que atualizados perfazem o montante de R$ 795.236,27 (setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos). Termo de Penhora encartado no Index 1026. A penhora destes Autos está registrada no R-8 da Matrícula 109.010. Débitos: O imóvel possui débito de taxa de incêndio (FUNESBOM) referente ao exercício de 2024, que em 16.10.2025 perfaz o montante de R$ 164,90. Em 14.08.2025, o condomínio informou que a unidade se encontrava em dia perante as cotas condominiais. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). |
R$ 795.236,27 R$ 397.618,14 |
ESPÓLIO DE LUCILA HOLANDA BEZERRA N/P DE ADRIANA HOLANDA BEZERRA (ADVOGADA: CHRISTIANE SANTIAGO DA SILVA – OAB/RJ 139.970) MARIO DUARTE VIDEIRA FILHO (ADVOGADO: ISRAEL CARLOS BARBOSA OAB/RJ 142476) e outro(s) |
| 1º 2º |
25/11/2025 14:00 à 01/12/2025 14:00 ---------- 01/12/2025 14:30 à 02/12/2025 14:00 |
38ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO |
0143128-37.2004.8.19.0001 Lote Aberto LEILÃO HÍBRIDO - PRESENCIAL A SER REALIZADO NO ÁTRIO DO FÓRUM (5º ANDAR - HALL DOS ELEVADORES). SOMENTE O ITEM 1 DO EDITAL. |
Imóvel: 1) Grupo de Salas 1011/1012 do Edifício na Rua Debret nº 23, na freguesia de São José e a correspondente fração ideal de 2952/458998 do terreno que mede 36,30m de largura por 16,75m de extensão, confrontando pela direita com o prédio nº 29 da Rua Anfilófio de Carvalho, pela esquerda com o prédio nº 90/90-A da Av. Almirante Barroso, e nos fundos com a área coletiva da quadra, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 2.071 do 7º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. FRE 0551788-3 (onde consta que possui 73m²). Avaliada em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Ressalvas: Conforme laudo de avaliação, index 2166 – 2206, as unidades 1011 e 1012, estão agrupadas, possuem piso revestido em carpete, paredes pintadas, esquadria em madeira, necessitando de reforma de forma geral. Endereço: RUA DEBRET, 23, GRUPO DE SALAS 1011/1012, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU e Condomínio; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 300.000,00 R$ 150.000,00 |
CONDOMINIO DO EDIFICIO DEBRET N/P DE SEU REPRESENTANTE LEGAL: IRAPUAN ALVES DE CARVALHO (ADVOGADA: LEONOR PEREIRA DE MORAES – OAB/RJ 047.636) ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (ADVOGADO: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO – OAB/RJ 135.678) e outro(s) |
| 1º 2º |
25/11/2025 14:00 à 01/12/2025 14:00 ---------- 01/12/2025 14:30 à 02/12/2025 14:00 |
38ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO |
0143128-37.2004.8.19.0001 Lote Aberto LEILÃO HÍBRIDO - PRESENCIAL A SER REALIZADO NO ÁTRIO DO FÓRUM (5º ANDAR - HALL DOS ELEVADORES). SOMENTE O ITEM 2 DO EDITAL. |
Imóvel: 2) Grupo de salas 1108 a 1110 do Edifício na Rua Debret nº 23, na freguesia de São José e a correspondente fração ideal de 4424/458998 do terreno que mede 36,30m de largura por 16,75m de extensão, confrontando pela direita com o prédio nº 29 da Rua Anfilófio de Carvalho, pela esquerda com o prédio nº 90/90-A da Av. Almirante Barroso, e nos fundos com a área coletiva da quadra, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 2.074 do 7º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. FRE 0551794-1 (onde consta que possui 109m²). Avaliada em R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais). Conforme laudo de avaliação, index 2166 – 2206, as unidades 1108, 1109 e 1110, estão agrupadas, possuem piso revestido em carpete, paredes pintadas, esquadria em madeira, necessitando de reformas de forma geral. Endereço: RUA DEBRET, 23, GRUPO DE SALAS 1108/1110, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU e Condomínio; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 447.000,00 R$ 223.500,00 |
CONDOMINIO DO EDIFICIO DEBRET N/P DE SEU REPRESENTANTE LEGAL: IRAPUAN ALVES DE CARVALHO (ADVOGADA: LEONOR PEREIRA DE MORAES – OAB/RJ 047.636) ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (ADVOGADO: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO – OAB/RJ 135.678) e outro(s) |
| 1º 2º |
25/11/2025 14:00 à 01/12/2025 14:00 ---------- 01/12/2025 14:30 à 02/12/2025 14:00 |
38ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO |
0143128-37.2004.8.19.0001 Lote Aberto LEILÃO HÍBRIDO - PRESENCIAL A SER REALIZADO NO ÁTRIO DO FÓRUM (5º ANDAR - HALL DOS ELEVADORES). SOMENTE O ITEM 3 DO EDITAL. |
Imóvel: 3) Grupo de salas 1111/1112 do Edifício na Rua Debret nº 23, na freguesia de São José e a correspondente fração ideal de 3053/458998 do terreno que mede 36,30m de largura por 16,75m de extensão, confrontando pela direita com o prédio nº 29 da Rua Anfilófio de Carvalho, pela esquerda com o prédio nº 90/90-A da Av. Almirante Barroso, e nos fundos com a área coletiva da quadra, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 2.075 do 7º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. FRE 0551795-8 (onde consta que possui 73m²). Avaliada em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Endereço: RUA DEBRET, 23, GRUPO DE SALAS 1111/1112, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU e Condomínio; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 300.000,00 R$ 150.000,00 |
CONDOMINIO DO EDIFICIO DEBRET N/P DE SEU REPRESENTANTE LEGAL: IRAPUAN ALVES DE CARVALHO (ADVOGADA: LEONOR PEREIRA DE MORAES – OAB/RJ 047.636) ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (ADVOGADO: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO – OAB/RJ 135.678) e outro(s) |
| 1º 2º |
25/11/2025 11:00 à 01/12/2025 11:00 ---------- 01/12/2025 11:30 à 02/12/2025 11:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0011849-09.2014.5.01.0039 Lote Aberto Com valor mínimo de lance correspondente a 60% (sessenta por cento) do valor de avaliação para as arrematações à vista, ou 70% para as arrematações parceladas, como detalhado neste edital, nos termos do artigo 888 da CLT c/c artigo 891 do CPC |
Imóvel: Prédio nº 73 da Rua Coronel Alzir Lima (antiga Aprazivel), Realengo, na Freguesia de Campo Grande, e o respectivo terreno designado por lotes 292 e 293, medindo 26,00n de frente e fundos, por 79,00m de ambos os lados, confrontando à esquerda com o prédio nº 107 da mesma Rua, à direita com os prédios nº 1200, 1210 e 1222, de propriedade do Espólio de João de Moraes Macedo, Julio Cezar de Menezes Dória e Lúcio Araujo Bacelar, ou sucessores, e ainda com o prédio nº 1.234 e um tereno de nº 1244 de propriedade do Espólio de Jose Monteiro, todos da Estrada da Água Branca e pelos fundos com o prédio nº 82 da Maceio, de propriedade de Cezário André ou sucessores, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 58.775 do 12º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. Penhora registrada no R-04. Avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 350.000,00 R$ 210.000,00 |
JOSE CARLOS DA SILVA CARVALHO (ADVOGADO: NELSON GOMES DA ROCHA; ADVOGADO: SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO) FRASOPI PINTURAS REFRATAMENTO E ISOLAMENTO TERMICO LTDA. (ADVOGADO: ARISTEU GARCIA) e outro(s) |
| 1º 2º |
25/11/2025 11:00 à 01/12/2025 11:00 ---------- 01/12/2025 11:30 à 02/12/2025 11:00 |
57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100881-87.2022.5.01.0057 Lote Aberto Não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, sob pena de ser considerado vil, cf. despacho id. 681d56e e nos termos do art. 881, CPC. |
Imóvel: Lote de terreno à rua Campinas, designado por lote 1 de primeira categoria, do PA 33063, de 20.11.75, resultante do remembramento dos terrenos dos prédios à rua Campinas nos 45 e 47, nele existentes, medindo 18,00m de frente pela rua Campinas, nos fundos 8,00m + 5,00m aprofundando o terreno + 10,00m; 45,00m à direita e 40,00m à esquerda; confrontando de um lado com o prédio 49 de Jacinto Lopes Quintas, do outro com o de n° 41, de João Dias Marques, e, nos fundos com terreno de Jose Pereira Martins, e com terreno de Fernando Barbedo Possolo, que faz frente para a Rua Caçapava, não figurando no PAL, área de recuo ou investidura, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 1.924 do 10º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. FRE 0811410-0 (onde consta que possui 678m² de área edificada). Avaliado em R$ 1.750.000,00 (um milhão e setecentos e cinquenta mil). Não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, sob pena de ser considerado vil, cf. despacho id. 681d56e e nos termos do art. 881, CPC. Ressalvas: Conforme auto de penhora, id. 3850174, a construção do imóvel compreende 2 andares construídos mais 1 andar de terraço, nos dois andares construídos encontram-se: 4 banheiros, 1 elevador, 1 sala pré-consulta, 1 sala de recepção, 1 sala de enfermagem, 1 refeitório, 1 sala para laboratório, 1 sala de raio-X, 1 sala lateral ao raio-X, 2 consultórios, 1 sala de revelação de raio-X, 1 secretaria, 1 sala do Presidente, 1 berçário, 3 cômodos vazios, 2 salas de enfermaria, 1 recepção de enfermagem, 7 quartos, 1 centro cirúrgico e 1 RPA. A avaliação foi realizada após pesquisa comparativa de preços no mercado imobiliário, realizada com base em imóveis à venda no mesmo bairro. Consta no AV-1 da Matrícula 1.924 a transformação de uso do prédio, para o ramo de Clínica Médica Cirúrgica. Consta no AV-2 da Matrícula 1.826 do 10º RGI, que o prédio da Rua Campinas 45 foi remembrado ao terreno objeto do registro 40.434, passando a constituir um único lote de primeira categoria, designado por lote 1, cuja matrícula aberta foi a de número 1.924 acima. Penhora destes Autos registrada no R-11 da Matrícula 1.924. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.750.000,00 R$ 875.000,00 |
JUSSARA NUNES MACIEL (ADVOGADO: REINALDO CORRÊA MATTOS) ASSOCIACAO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA MARINHA ASSM (ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA GUIMARÃES BOSCO) e outro(s) |
| 1º 2º |
25/11/2025 11:00 à 01/12/2025 11:00 ---------- 01/12/2025 11:30 à 02/12/2025 11:00 |
72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0010309-84.2015.5.01.0072 Lote Aberto Para imóveis, o prazo máximo do parcelamento será de até 15 (quinze) meses, com valor mínimo individual de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
Imóvel: Lote de Terreno número 32 (trinta e dois), da quadra 15 (quinze), desmembrado do Loteamento denominado “Parque Chaperó”, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 949-A do Segundo Ofício de Registro de Imóveis de Itaguaí. Terreno sem qualquer edificação, com 1.000m², como consta na matrícula 949-A. Inscrito na PMI sob o número 27331. O referido terreno é plano, mas no meio de uma mata sem qualquer construção e nem mesmo tem ruas abertas. Para chegar até a marcação do funcionário da prefeitura foi preciso caminhar na pastagem depois de a Sra. Oficial de Justiça sair da rua 5. (informação constante nos autos 0011133-72.2015.5.01.0030). Fica, aproximadamente, a 10 min da Rodovia Rio Santos. Em pesquisa na internet de terrenos com características semelhantes e no mesmo bairro. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Endereço: RUA 6, LOTE 32, QUADRA 15, CHAPERÓ, ITAGUAÍ/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 30.000,00 R$ 15.000,00 |
MARCIA ALESSANDRA VITORIO DA SILVA (ADVOGADO: ANA CLAUDIA SILVA GUTERRES) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA (ADVOGADO: ROBERTO CARVALHO DE CASTRO) e outro(s) |
| 1º 2º |
25/11/2025 11:00 à 01/12/2025 11:00 ---------- 01/12/2025 11:30 à 02/12/2025 11:00 |
72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0143300-68.2008.5.01.0072 Lote Aberto Para imóveis, o prazo máximo do parcelamento será de até 15 (quinze) meses, com valor mínimo individual de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Para veículos, o prazo máximo de parcelamento será de 12 (doze) meses, com valor mínimo individual de R$ 1.000,00 (mil reais). |
Imóvel: Terreno urbano, designado por Área 01, da planta de desmembramento elaborada por Tecimoda Comércio e Participações, efetuado no terreno situado na Rua Aureliano César do Nascimento, no Bairro do Iporanga, Sorocaba/SP, com a área de 3.617,40m², com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 150.929 do 1º Oficio do Registro de Imóveis de Sorocaba/SP. Inscrição Cadastral: 66.31.07.0366.00.000. Ressalvas: Conforme consta no auto de penhora, id. ad1df9d, não existe construção no terreno, e a foto do local consta no id. 31c536c. Avaliado em R$ 1.710.000,00 (um milhão e setecentos e dez mil reais). Endereço cf. auto de penhora: RUA AURELIANO CESAR DO NASCIMENTO, S/Nº, SOROCABA/SP. A penhora está no AV-20 e AV-24. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.710.000,00 R$ 855.000,00 |
SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS (ADVOGADO: MONICA SILVA SANTOS; ADVOGADO: FELIPE HENRIQUE DE BRITO; ADVOGADO: MARCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (ADVOGADO: CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES; ADVOGADO: ADRIANA RIVAROLI; ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO MORENO) e outro(s) |
| 1º 2º |
11/12/2025 12:00 à 15/12/2025 12:00 ---------- 15/12/2025 12:30 à 16/12/2025 12:00 |
63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100706-07.2024.5.01.0063 Lote Aberto |
Outros: BEM MOVEL: 1) Caldeira Heatmaster nª4793, tipo: fogotubular horizontal com fornalha cilíndrica interna, MPTA: 8,0 kgf/cm², capacidade 270kg/h de vapor, combustível lenha em toras, tiragem natural em operação normal com todos os acessórios instalados, avaliado em R$38.000,00 (trinta e oito mil reais); 2) Panelão para cozimento de alimentos a vapor, Fabricante: Cozil Equipamentos Industriais Ltda, Tipo: panelão de 200 litros, com camisa de vapor, Modelo: Cevil 200 – com tampa americana, MPTA: 2,5 kgf/cm2, Capacidade: 200 litros de alimentos, avaliada em R$10.000,00 (dez mil reais). Total da avaliação R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Os bens podem ser encontrados no endereço Rua Duartina, 1311, Jardim Soto - Catanduva - SP - CEP: 15810-150. |
R$ 48.000,00 R$ 24.000,00 |
NORMA DA CUNHA MOREIRA SILVA HOSPITAL MAHATMA GANDHI |
| 1º 2º |
11/12/2025 12:00 à 15/12/2025 12:00 ---------- 15/12/2025 12:30 à 16/12/2025 12:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100852-21.2016.5.01.0001 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULO: 01 veículo RENAULT DUSTER, placa LLZ5605, chassi 93YHSR2LAEJ942811, renavam 00992793149, ano 2013/2014, cor predominantemente prata, avaliado em R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). O bem pode ser encontrado na Rua Pinho, 49, Bosque Dos Esquilos, Anil, Rio De Janeiro/RJ - CEP: 22753-807. Cientes que consta alienação fiduciária no veículo, conforme consulta ao DETRAN-RJ e documento id 79f2cd3. Conforme decisão ID 7e81148: Tendo em vista a alienação fiduciária do veículo, aquele que o arrematar ou adjudicar ficará responsável pelo pagamento do restante das parcelas. Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 54.000,00 R$ 27.000,00 |
SONIA MAZZI FERNANDES RODRIGUES CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA – ME |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0000544-41.2012.5.01.0025 Lote Aberto |
Outros: BEM MÓVEL: Direitos minerários (PROCESSOS DNPM/ANM Nºs 27220.896.132/2004-25. 27220.896.133/2004-70. 48420.896.183/2008-02. 48420.896.184/2008-49. 48420.896.185/2008-93. 48420.896.186/2008-38. 48420.896.187/2008-82. 48420.896.193/2008-30. 48420.896.194/2008-84. 27220.896.134/2004-14. 48420.896.182/2008-50. 48420.896.195/2008-29. 48420.896.197/2008-18. 27220.896.323/2005-78) da empresa ALGAREA MINERAÇÃO LTDA. Total da avaliação R$354.667,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais). Cientes das informações prestadas pela ANM - Agência Nacional de Mineração no Id. b6c0c85. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na ANM - Agência Nacional de Mineração, com sede na Av. Presidente Vargas, n. 730 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20071-001. |
R$ 354.667,00 R$ 177.333,50 |
JONAS SILVA ALGAREA MINERACAO S/A; TERCEIRA INTERESSADA: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101129-34.2018.5.01.0044 Lote Aberto |
Outros: BENS MÓVEIS: 1) sofá cama baú verona, avaliado em R$3.688,00; 2) sala de jantar, conjunto de mesa e cadeiras, mesa com tampo de vidro redondo com 1 metro, com 04 cadeiras, avaliada em R$2.991,60; 3) sofá Francine, 03 lugares, avaliado em R$2.660,00; 4) buffet bello 02 portas, com tela, avaliado em R$2.375,00; 5) sofá Amsterdam, 03 lugares, avaliado em R$3.154,00; 6) sofá cama mingue retrátil, avaliado em R$3.197,00; 7) armário Espanha, com 03 portas de correr e 01 espelho central, avaliado em R$4.296,00; 8) sofá Mary 02 lugares, avaliado em R$2.424,60. Total da avaliação R$24.786,20 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Os bens podem ser encontrados no endereço Avenida Geremario Dantas, 404, Center Shopping Rio, Loja 320, Tanque - Rio De Janeiro - RJ - CEP: 22735-015. |
R$ 24.786,20 R$ 12.393,10 |
SANDRA DOS SANTOS SOARES DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100442-04.2024.5.01.0026 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULO: 01 veículo I/KIA BONGO MOTORS 4X2, modelo UK2500 HD SC, placa LMK1226, branca, diesel, carroceria fechada, RENAVAM 01102981610, ano fabricação 2015, modelo 2016, chassi 9UWSHX76AGN020302, avaliado em R$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Conforme consulta ao site do DETRAN-RJ: existe informação de inclusão de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no DETRAN-RJ. O bem pode ser encontrado no endereço Rua Almirante João Candido Brasil, nº 86, Maracanã, Rio de Janeiro. Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 125.000,00 R$ 62.500,00 |
MOZART CUMAN ALBUQUERQUE NEVES DE OLIVEIRA ASGARD BOTEQUIM LTDA – ME |
| 1º 2º |
25/11/2025 14:00 à 01/12/2025 14:00 ---------- 01/12/2025 14:30 à 02/12/2025 14:00 |
02ª VARA CÍVEL DE MACAÉ |
0034620-90.2016.8.19.0028 Lote Aberto |
Imóvel: Lote 08 da Quadra C, do Condomínio Rural Quintas da Serra, localizado no 5º Distrito de Macaé-RJ, Estado do Rio de Janeiro, não foreiro e dentro do perímetro urbano, com demais medidas e confrontações constantes na matricula sob o n.º 8.359 (CNM: 089094.2.0008359-52) do 3º Oficio de Macaé/RJ. Inscrição Municipal: 05.1.040.1370.0001 (onde consta que possui 1.454,12m²). Avaliado em R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Endereço do cumprimento do Mandado de Avaliação (fls. 1391): Rodovia Christino José da Silva Junior, RJ168, S/Nº - Rua Projetada A, 2 º Distrito de Córrego do Ouro- Macaé/RJ – CEP: 27980-970 - quadra C - Lote n 08. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU e Condomínio; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 252.000,00 R$ 126.000,00 |
RAFAELA DOS SANTOS ANDRADE (ADVOGADO: CELSO MUNIR ATTYÊ MUSSI – OAB/RJ 125.966; ADVOGADO: EMERSON MACHADO PORTO – OAB/RJ 126.844; ADVOGADA: JULIA MULLER RODRIGUES DOS SANTOS – OAB/RJ 206.942; ADVOGADA: KARLENY MONTEBELER PANCERI ARRAES – OAB/RJ 207.226) 3F DE MACAÉ DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA (ADVOGADO: RENATO CURVELO DE ARAUJO – OAB/RJ 120.085) |
| 1º 2º |
11/12/2025 11:00 à 15/12/2025 11:00 ---------- 15/12/2025 11:30 à 16/12/2025 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0000213-05.2012.5.01.0431 Lote Aberto |
Imóvel: Lote de terreno nº 14 (quatorze) da Quadra O do Loteamento denominado “Área 1”, situado em Zona Urbana deste Município de Armação dos Búzios, Estado do Rio de Janeiro, inscrito na Municipalidade sob o nº 15.01.012.0014.0001, oriundo do remembramento dos primitivos Lotes nº 14 e 15 da mesma Quadra, o qual tem em sua totalidade as seguintes medidas e confrontações: Com testada para a Rua 17, lado esquerdo de quem vai da Rua 1 do Loteamento da Área 2 para a Rua 2, distante 130,80m do início da curva de concordância com a Rua 4, lado esquerdo de quem vai da Rua 13 para a Rua 1 do Loteamento da Área 2, medindo 72,00m de frente e fundos por 50,00m de ambos os lados. Confrontando nos fundos com o lote 11, à direita com o lote 16 e à esquerda com o lote 13, todos da mesma Quadra, formando uma área de 3.600,00m². Segundo consta no AV-01: A presente matrícula foi aberta em virtude da fusão das Matrículas nº 035 e 036 deste Serviço Notarial e Registral, cujos imóveis foram unificados a requerimento datado de 17.01.02, instruído da Certidão de Remembramento nº 001 de 2002 expedida pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo. Departamento de Controle Urbanístico da Prefeitura deste Município de Armação dos Búzios, expedida em 27.02.02 no processo л° 00.1602/00 protocolado em 13.03.00; e, Planta devidamente aprovada em 14.03.00 pelo mesmo processo, ex vi art. 235 da Lei 6.015/73. Segundo consta no AV-02: Cerifico que consta averbado sob o nº AV-03 da Matrícula 6.631 em 23.09.83 do Serviço Notarial e Registral do Primeiro Oficio da cidade de Cabo Frio-RJ. Termo de Responsabilidade de Preservação de Floresta expedido pela Delegacia do IBDF no Estado do Rio de Janeiro-DERJ. M.A - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF, de 22.09.83. Matriculado sob o nº 1.877 do Cartório de Registro de Imóveis do Ofício Único de Armação dos Búzios/RJ. Descrição conforme auto de penhora: Com hotel construído e com área total de 3.600,00m². O imóvel está situado na Praia Brava, em área nobre do município, próximo à praia. Possui área de floresta a ser preservada. O terreno conta com a construção de um hotel, atualmente conhecido como Grego Hotel. Inscrição Municipal nº 01150260605001. Avaliado em R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais), conforme auto de penhora e avaliação Id 95071f0. Critério de Avaliação: a avaliação considerou as informações prestadas por corretores de imóveis da região e a depreciação decorrente da ação da maresia. Fotos no Id 95071f0. Penhora registrada no R-07 da matricula conforme Id c12bb92. Endereço atualizado: GRECO HOTEL, RUA DEZESSETE S/N, PRAIA BRAVA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. Cientes da decisão proferida no Id 6c42d29. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 38.000.000,00 R$ 19.000.000,00 |
MARLI DUARTE LOPES DE PAULA (ADVOGADO: CLAUDEONICE COSTA PEREIRA DE SOUZA MENDES) RESIDENCIAL E HOTEL BRAVA LTDA – EPP; RECLAMADO: RAMON OSCAR GARCIA; RECLAMADO: EDITH GLADYS DE LA PENA; TERCEIRO INTERESSADO: JORGE OSCAR GARCIA DE LA PENA; TERCEIRO INTERESSADO: MARCELO ALEJANDRO GARCIA DE LA PENA; TERCEIRO INTERESSADO: CAMILA DE LIMA CARDOSO |
| 1º 2º |
11/12/2025 11:00 à 15/12/2025 11:00 ---------- 15/12/2025 11:30 à 16/12/2025 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0100200-72.2016.5.01.0431 Lote Aberto |
Imóvel: 50% do Lote de terreno n° 11 da Quadra 23, do “Loteamento Cidade Balneária Santa Margarida”, em zona urbana do 2º distrito de Cabo Frio/RJ, inscrito na municipalidade sob o n° 123.203-2, que assim se descreve e caracteriza: 12,00m de frente e fundos por 30,00m em ambas as laterais, confrontando na frente com a 3ª Avenida, nos fundos com o lote 17, na lateral direita com o lote 12, e na lateral direita com o lote 10, com área total de 360,00m². Segundo AV-02 foi averbada a construção de um prédio residencial, com área construída de 119,44m². Matriculado sob o nº 26.293 do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício de Cabo Frio/RJ. Avaliado em R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), sendo a fração de 50% correspondente à R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), conforme auto de penhora Id c82186. Endereço atualizado: CONDOMÍNIO SANTA MARGARIDA II, AVENIDA 3, QUADRA 23, LOTE 11, UNAMAR, TAMOIOS, CABO FRIO/RJ. Cientes do Id 40e68dc: designe-se leilão do imóvel penhorado, na proporção de 50% pertencente ao sócio réu. Cientes os interessados que, os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo o(a) Cônjuge exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes que a Alienação Fiduciária do R-06 à CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 68.683.523/0001-13, foi CANCELADA conforme AV-07. Cientes do informado pelo Sr(a). Oficial de Justiça na Certidão Id 6c3ab08: Dei ciência da penhora e da avaliação realizada ao domiciliado Sr. Paulo Alexandre da Cruz, que identificou-se como residente e proprietário do imóvel ainda sem regularização junto ao registro imobiliário tendo, ao final, recebido cópia do mandado id 216b9b3, da decisão id b9af7f4 e do auto de penhora para os efeitos legais. Cientes da Decisão no Id a84bc05 e do Acórdão proferido no Id f8a16c4, “Frente ao exposto, é inquestionável que a alienação do bem controvertido ocorreu em fraude à execução. Percebe-se, diante de todos os fatos, que no caso em concreto houve intenção dolosa do sócio executado em se desfazer do seu patrimônio com vistas a frustrar a presente execução, principalmente ante o fato de ter sido inserto na promessa de compra e venda do bem, o pagamento em conta de terceiro estranho a relação jurídica.”. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 270.000,00 R$ 135.000,00 |
ALEX CARDOSO RODRIGUES (ADVOGADO: RAFAEL PEDROSO PUIME FEIJOO) GUENA COMERCIO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA – ME e outro(s) |
| 1º 2º |
11/12/2025 11:00 à 15/12/2025 11:00 ---------- 15/12/2025 11:30 à 16/12/2025 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0181600-02.2002.5.01.0431 Lote Aberto |
Imóvel: Constituído do domínio útil o direto (propriedade plena) de uma área de terreno designada por lote nº 02, da quadra XIX, do Loteamento denominado Jardim Caiçara, zona urbana, Primeiro Distrito de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, na Freguesia de Nossa Senhora d'Assunção, com as dimensões e confrontações seguintes: 17,50m de frente para a Rua V, atual Rua Belo Horizonte; 17,50m nos fundos com o lote nº 22; 34,00m do lado direito com o lote nº 03, e 34,00m do lado esquerdo com o lote 01, formando a área de 595,00m², inscrito na Prefeitura Municipal desta cidade sob o пº 011038-7. Conforme AV-01, no terreno encontra-se construído um prédio residencial (pré fabricado) à Rua Belo Horizonte nº 07, composto de hall, três quartos, living, cozinha, banheiro social, bar, alpendre, com a área construída de 72,00m². Conforme consta na matrícula n° 23.456 do Cartório do 1º Oficio de Cabo Frio/RJ. No terreno, cuja metragem informada na certidão de RGI (Id 87147ca) é de 595m², encontra-se construída, na parte dos fundos, uma casa de alvenaria composta de sala, dois quatros, sendo um com área para closet, banheiro, cozinha, garagem, churrasqueira com banheiro e barracão de madeira. O imóvel apresenta estado regular de conservação, mas na parte externa há elevado desgaste na pintura e marcas de umidade. O barracão de madeira não está bem conservado. Reavaliado em R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), conforme auto de penhora e reavaliação Id 4d15e6c. Foto no Id 035f58e. Penhora registrada no R-08 da matrícula, conforme Id d7eb1a4. Endereço atualizado: RUA BELO HORIZONTE Nº 7, LOTE 2, QUADRA 19, PALMEIRAS, CABO FRIO/RJ. Cientes da certidão do Sr. Oficial de Justiça Id c367d53: A avaliação considerou a integralidade do imóvel. Não foi possível considerar a informação da AV. 6 do RGI devido à falta de elementos objetivos. Trata-se de presunção de que parte do terreno é da União Federal sem informação da área envolvida. Cientes da certidão do Sr. Oficial de Justiça Id 16c0ab9: O imóvel se encontra ocupado pela Sra. Letícia Barreto Rodrigues. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado aos Sucessores o correspondente à sua cota parte de eventual saldo do valor auferido no leilão, após o pagamento de eventuais débitos propter rem, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo exercerem o direito de preferência, se assim desejarem, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 850.000,00 R$ 425.000,00 |
ARIOSVALDO OLIVEIRA DA SILVA (ADVOGADO: BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS; ADVOGADO: RENATA DE BRITTO BARBOZA); RECLAMANTE: ROSANGELA RODRIGUES MOREIRA (ADVOGADO: BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS; ADVOGADO: RENATA DE BRITTO BARBOZA) ESPOLIO DE VICTOR COELHO BOUCAS; REPRESENTANTE: LEDDA GUIMARAES BOUCAS e outro(s) |
| 1º 2º |
11/12/2025 11:00 à 15/12/2025 11:00 ---------- 15/12/2025 11:30 à 16/12/2025 11:00 |
03ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0100364-25.2018.5.01.0283 Lote Aberto |
Imóvel: Prédio nº 104 da Rua Aurino Tavares, nesta cidade de Campos dos Goytacazes, 2º subdistrito do 1º distrito municipal, edificado no Lote 07 da Quadra E do Parque Rosário, medindo 504,00m², equivalentes a 12,00m de largura por 42,00m de comprimento, confrontando-se pela frente com a referida Avenida, pelos lados com os Lotes 06 e 08 e pelos fundos com o Lote 22. Matriculado sob o nº 28.288 do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício de Campos dos Goytacazes/RJ. Conforme auto de penhora construções e benfeitorias: No terreno existe a casa em que a reclamada residia, a garagem foi transformada em um ponto comercial que era/é usado como salão de beleza. Ao lado foi construída uma outra casa, com garagem e uma varanda que leva até o imóvel que fica nos fundos, com 2 andares, sendo o 2° um terraço, onde reside o filho Antonino. Nos fundos da casa da reclamada foi iniciada e interrompida uma obra com uma laje. Inscrição Municipal nº 0000128493 e 0000008219. Avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), conforme auto de reavaliação Id 7500696. Conforme informação do Sr. Oficial de Justiça: O terreno possui 504m², já o imóvel não possui a área total construída e não foi possível calcular no local. Penhora registrada no AV-01 da matricula conforme Id 2aa3954. Endereço atualizado: RUA AURINO TAVARES 104, PARQUE ROSÁRIO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. A venda ocorrerá sobre a integralidade do imóvel na forma do despacho Id d9edfd3: “Por tratar-se de bem indivisível, os demais herdeiros poderão exercer o seu direito de preferência. E caso não queiram adquirir o bem, em sua integralidade, receberão as respectivas quotas sobre o produto da arrematação, nos termos do Art. 843 do CPC.”. O valor que sobejar a execução pode ser transferido para os Autos do Processo de Inventário nº 0031409-20.2018.8.19.0014 em trâmite na 03ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes/RJ, conforme artigo 907 do CPC. Cientes dos documentos fornecidos pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes através do Id e906677. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). A Venda Direta será realizada na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 800.000,00 R$ 400.000,00 |
TANIA MARIA BRAGA DE ABREU (ADVOGADO: CRISTIANE RIBEIRO MELO MONTEIRO) ESPOLIO DE CLÉLIA FRANCISCA DE SOUZA SILVA N/P ELIZABETH DE SOUZA SILVA DO ESPÍRITO SANTO (ADVOGADO: JANDIR PEREIRA HENRIQUES; ADVOGADO: JORGE ANTONIO MONTEIRO RIBEIRO; ADVOGADO: ANDERSON RANGEL DE MATOS SILVA) e outro(s) |
| 1º 2º |
11/12/2025 11:00 à 15/12/2025 11:00 ---------- 15/12/2025 11:30 à 16/12/2025 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ |
0100257-20.2022.5.01.0451 Lote Aberto |
Imóvel: Lote de terreno próprio de n° 506 da quadra n° 19 do loteamento denominado "Aldeia da Praia", situado na expansão da zona urbana do 3º distrito deste município de Itaboraí, com a área de 360,00m², medindo e confrontando: 12,00m de frente para a Rua 08; 12,00m nos fundos com o lote n° 521; 30,00m pelo lado direito com o lote n° 505; 30,00m pelo lado esquerdo com o lote n° 507. Segundo AV-02: averba-se que foi construído um prédio de uso residencial com a área construída de 128,97m² de 1ª categoria, cadastrado na prefeitura local sob o nº 41.680. Matriculado sob o nº 26.980 do Cartório de Registro de Imóveis do 01º Ofício de Itaboraí/RJ. Avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme auto de penhora e avaliação Id 3aeb6af. Foto no Ids c6a3844, 0e3e443 e 6563d9a. Penhora registrada no R-08 da matricula conforme Id 40a37ca. Endereço atualizado: RUA OITO, QUADRA 19, LOTE 506, ALDEIA DA PRATA (MANILHA), ITABORAÍ/RJ. Cientes da informação fornecida pelo Sr. Oficial de Justiça na certidão Id f25bf76: Procedi à avaliação determinada por estimativa, uma vez que não consegui entrar no imóvel a ser avaliado, em todas as oportunidades em que estive no local, não fui atendido. Cientes que a Hipoteca do R-04 em favor da CAIXA ECONÔMIDA FEDERAL foi cancelada conforme AV-05. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, após o pagamento de eventuais débitos propter rem, e Fiduciários, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 300.000,00 R$ 150.000,00 |
CARLOS LUIZ DA CONCEICAO DO NASCIMENTO (ADVOGADO: ROSANE AUGUSTO ANDRADE; ADVOGADO: ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS) M. A. F. CONSTRUCAO REFORMAS E SERVICOS LTDA; RECLAMADO: MANOEL AUGUSTO FILHO; TERCEIRA INTERESSADA (MEEIRA): SANDRA LUCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AUGUSTO |
| 1º 2º |
11/12/2025 11:00 à 15/12/2025 11:00 ---------- 15/12/2025 11:30 à 16/12/2025 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ |
0100572-19.2020.5.01.0451 Lote Aberto |
Imóvel: Lote de terreno sob número 05, da Quadra 25, do Loteamento Bairro Cesário Alvim, situado no lugar de Cesário Alvim, no primeiro distrito deste Município de Silva Jardim, o qual, segundo planta encontrada por esta administração no processo do memorial, assim se descreve: com a área de 1.440,00m² , medindo 30,00m de frente em curva de concordância da Rua 9; 20,00m nos fundos com parte do lote 03; 52,00m pelo lado direito com o lote 4; 82,00m pelo lado esquerdo com o lote 6. Conforme consta na matrícula nº 5.257 do Cartório do Oficio Único de Silva Jardim/RJ. Inscrito na Prefeitura Municipal sob o nº 5636-0, em nome da Executada: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LEAO LTDA. Avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme auto de avaliação Id 1016696. Fotos nas fls. 368 a 399. Penhora registrada no R-01 da matrícula. Endereço atualizado: RUA MANOEL VICENTE DINIZ Nº 122 (RUA 9), QUADRA 25, LOTE 05, CESÁRIO ALVIM, SILVA JARDIM/RJ. Cientes da informação fornecida pelo Sr. Oficial de Justiça no Id 1016696: O zelador, JOSÉ FREITAS, reside no local há pelo menos 3 (três) anos. Cientes que na matrícula nº 5.257 o imóvel consta registrado em nome de PULCHEIRO PEREIRA MACHADO, e que, na prefeitura consta registrado em favor do Reclamado INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LEAO LTDA-EPP. Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel, independente do registro da compra e venda na Matrícula do Imóvel. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.000.000,00 R$ 500.000,00 |
ELI DE SIQUEIRA LEONEL (ADVOGADO: CATIA SILVEIRA FARIA) INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LEAO LTDA-EPP; TERCEIRO INTERESSADO (PROMITENTE VENDEDOR): PULCHEIRO PEREIRA MACHADO |
| 1º 2º |
11/12/2025 11:00 à 15/12/2025 11:00 ---------- 15/12/2025 11:30 à 16/12/2025 11:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ |
0100503-85.2019.5.01.0462 Lote Aberto |
Imóvel: Lote de terreno de nº 03 (três) da quadra XVI (dezesseis), desmembrado do loteamento denominado "CHÁCARAS BRISA MAR - 2º Loteamento", situado no primeiro distrito deste Município de Itaguaí/RJ, com frente para a Estrada RJ-14, por onde mede 12,50m (doze metros e cinquenta centímetros); com igual largura nos fundos, por onde confronta com o lote 09 (nove); com 50,00m (cinquenta metros) de extensão de ambos os lados, confrontando de um lado com o lote 02 (dois) e de outro lado com o lote 05 (cinco), perfazendo a área de 625,00m² (seiscentos e vinte e cinco metros quadrados). Parte do referido lote foi declarado de utilidade pública para ser desapropriado pelo DNER. Conforme consta na matrícula n° 13.492 do Cartório do 2º Ofício de Registros de Imóveis de Itaguaí/RJ. Inscrição Municipal nº 5048. Avaliado em R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), conforme auto de penhora e avaliação Id 7aadaed. Fotos no Id e692bed. Penhora registrada na matrícula conforme Id b6ce0b6. Endereço atualizado: RODOVIA RIO-SANTOS (BR 101), 17000, Lote 03, Quadra 16, BRISA MAR, ITAGUAI/RJ - CEP: 23825-205. Cientes das ressalvas do Oficial de Justiça no Id 7aadaed: Tendo em vista que em diligências no logradouro indicado no mandado estar inacessível, pois o imóvel encontrava-se fechado – o valor encontrado por similaridade com outros imóveis à venda no bairro em julho de 2024 de acordo com o mercado atual. A avaliação recaiu sobre o imóvel – lote de terreno tão somente como indicado no Mandado de Penhora, pois constata-se que há benfeitorias no imóvel. Segundo informações obtidas no local, o imóvel está fechado e raramente o proprietário responsável comparece no local. Cientes os interessados que, os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo o(a) Cônjuge exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 312.000,00 R$ 156.000,00 |
FABIANA FERREIRA SILVA (ADVOGADO: JAMILLE NAIRA TOREZANI KEDE) INDUSTRIA E COMERCIO CASTRO EIRELI - ME (ADVOGADO: THIAGO LUIZ PIMENTA DE SOUZA) e outro(s) |
| 1º 2º |
11/12/2025 11:00 à 15/12/2025 11:00 ---------- 15/12/2025 11:30 à 16/12/2025 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO |
0209400-61.1999.5.01.0511 Lote Aberto |
Imóvel: Rua Joaquim Tourinho, Lote 6 do PA 34.375, lado ímpar, distante 34,525m do meio da curva de concordância da Rua Joaquim Tourinho, lado ímpar, com a Rua Retiro dos Artistas, lado par, Freguesia Jacarepaguá. Inscrição FRE 1.413.474 CL 3226. Características e confrontações: O terreno mede 10,00m de frente e fundos onde confronta com o lote 1, 34,00m a direita onde confronta com o lote 5, ambos de Roberto Badin ou sucessores, e 34,00m a esquerda onde confronta com o prédio 153 da Rua Joaquim Tourinho, de Jayme Severino de Souza. Segundo AV-03 foi averbada a construção de prédio residencial unifamiliar com 2 pavimentos e dependência nos fundos do lote; designado como nº 43 pela Rua Joaquim Tourinho. Matriculado sob o nº 41.488 do Cartório de Registro de Imóveis do 9º Ofício do Rio de Janeiro/RJ. Inscrição Municipal nº 1.413.474-6 (onde consta que possui 338m²). Avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme auto de reavaliação Id 1c43f4b. Penhora registrada no R-14 da matricula conforme Id 9a9d39a. Endereço atualizado: RUA JOAQUIM TOURINHO Nº 43 (CASA), PECHINCHA, RIO DE JANEIRO/RJ. Cientes os interessados que consta um usufruto no R-08 em favor de Dilcea Cruz Leal e Adriano Leal (ambos falecidos, conforme Ids 4106dc9 e 9f9a0e5), restando cancelado o usufruto pelo falecimento. Consta no R-10, a incorporação do Imóvel à Reclamada ADRI-FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA. Cientes da certidão do Sr. Oficial de Justiça no Id 3fe2c6c: A reavaliação teve que ser feita por estimativa. Devo ressaltar que o aspecto da parte frontal da casa se apresentava de forma claramente desvantajosa em relação aos imóveis elencados no ID 9c9e120. Logo, ancorada nessa triste situação do bem penhorado, a reavaliação teria que necessariamente discrepar dos valores de mercado dos imóveis indicados no indigitado ID. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 500.000,00 R$ 250.000,00 |
DEJANIRA COUTINHO (ADVOGADO: DEISE MARA RODRIGUES OLIVEIRA) ADRI-FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA; TERCEIRO INTERESSADO: ESPÓLIO DE DILCEA CRUZ LEAL; TERCEIRO INTERESSADO: ESPÓLIO DE ADRIANO LEAL; TERCEIRO INTERESSADO (INVENTARIANTE): JOÃO VICTOR CRUZ LEAL (ADVOGADO: DEMÓSTENES ARMANDO DANTAS CRUZ), |
| 1º 2º |
11/12/2025 11:00 à 15/12/2025 11:00 ---------- 15/12/2025 11:30 à 16/12/2025 11:00 |
30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100025-44.2021.5.01.0030 Lote Aberto |
Imóvel: Lote nº 6 da quadra nº 23, do Loteamento “Bairro Itaipuaçu”, 3º distrito deste Município, com área de 2.475,00m², medindo 15,00m de frente para a Rua 1, digo Estrada 1; mede pelo lado direito 167,00m limítrofe com o lote 5; pelo lado esquerdo 163,00m divisando com o lote 7 e tem pelos fundos 15,00m limitando pela reserva Florestal, com um prédio constituído de sala, quarto e dependências, de cal e pedra e tijolos coberto de telhas com 20,00m², com demais medidas constantes na matricula sob o n.º 2.605 do 2º Oficio do Registro de Imóveis de Maricá/RJ. Ressalvas: Conforme consta no auto de penhora, id. db06b17, há uma casa construída com 4 quartos, 1 escritório, sala, cozinha, varandas, banheiro, piscina e garagem. Avaliado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Endereço atualizado constante nos Autos da ação 0100251-13.2018.5.01.0561: Avenida Carlos Marighella, 5.900, Praia de Itaipuaçu. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, após o pagamento de eventuais débitos propter rem, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a cônjuge exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.200.000,00 R$ 600.000,00 |
RAFAELA FERREIRA TOLEDO AMORIM (ADVOGADO: THAYENE SIMOES DA SILVA; ADVOGADO: JULIANA LIMA DA SILVA) HJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA – ME (ADVOGADO: ANDERSON PINTO BEZERRA); RECLAMADO: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS (ADVOGADO: LEON QUEIROZ RAMOS); TERCEIRA INTERESSADA (CASADA PELO REGIME DA COMUNHÃO TOTAL DE BENS): DANZILA CÂNDIDA DE OLIVEIRA FAIRBANKS |
| 1º 2º |
11/12/2025 11:00 à 15/12/2025 11:00 ---------- 15/12/2025 11:30 à 16/12/2025 11:00 |
30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100815-96.2019.5.01.0030 Lote Aberto |
Imóvel: Apartamento 603, com dependências na cobertura do Edifício construído com o número 04 pela Praça Advogado Heleno Claudio Fragoso, com direito a 03 vagas de garagem, e demais medidas e confrontações contidas na matrícula 226.919, do 9º Oficio de Registro de Imóveis Capital do Estado do Rio de Janeiro/RJ. FRE 2.966.008-1. Avaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843, 892 §2º, e 889 do CPC, a Cônjuge pode exercer o direito de preferência, se assim desejar, participando da hasta Pública, e no caso de arrematação por licitante diverso, remetendo e-mail ao Leiloeiro no prazo de até 24 horas após eventual arrematação, através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes da R. Sentença (Id. 7dbd946) proferida no ET 0100956-08.2025.5.01.0030: “Nesse diapasão, deve ser mantida a penhora sobre a totalidade do imóvel, reservando-se 50% do produto da alienação, correspondente à parte ideal da ex-cônjuge (embargante), nos termos do § 2º do artigo 843 do CPC/15”. Cientes que consta Agravo de Petição nos Embargos de Terceiro opostos (0100956-05.2025.5.01.0030), ainda pendentes de julgamento. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 3.000.000,00 R$ 1.500.000,00 |
GILCLEITON MANUEL DE LIMA COSTA (ADVOGADO: KARLA NEMES) CHOPPERIA CAMPO GRANDE EIRELI – ME; RECLAMADO: VINCENZO TROTTA (ADVOGADO: ROMARIO SILVA DE MELO); TERCEIRA INTERESSADA (CASADA PELO REGIME DA COMUNHÃO TOTAL DE BENS COM VICENZO TROTTA) SUELI SOLEDADE PINHA TROTTA (ADVOGADO: ROMARIO SILVA DE MELO) |
| 1º 2º |
11/12/2025 11:00 à 15/12/2025 11:00 ---------- 15/12/2025 11:30 à 16/12/2025 11:00 |
66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100976-95.2019.5.01.0066 Lote Aberto |
Imóvel: Prédio à Rua Hermengarda nº 595, com dependência nos fundos, na Freguesia do Engenho Novo, medindo o terreno 8,00m de largura tanto na frente como nos fundos, por 22,00m de extensão por ambos os lados, confrontando de um lado com o prédio 585, do outro prédio 605 e nos fundos com o prédio nº 11 da rua Guapuí, respectivamente de Homero de Oliveira, José Reis e Amador Cyaneiros do Amaral, transcrito em nome de Clara de Lima Pereira, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 12.481 do 1º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. Avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Endereço: RUA HERMENGARDA, 595, MÉIER, RIO DE JANEIRO/RJ. A penhora destes autos consta no R-14. Ressalvas: Conforme consta na certidão de devolução, id. f0ab5aa: “Certifico, outrossim, que restou prejudicada a tentativa de verificação acerca da ocupação do imóvel, tendo em vista que não logrei êxito em conseguir informação ao diligenciar à porta dos prédios laterais sem atendimento. circunstância que se tem repetido em diversas outras diligencias no endereço do imóvel alvo da constrição.” A hipoteca constante no R-3 em face da Caixa Econômica Federal, se encontra quitada conforme informações prestadas no id. 01290fa. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao(s) Coproprietário(s) o correspondente à cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, que serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e do artigo 843, §1º do CPC, devendo o(s) Coproprietário(s) exercer(em) o direito de preferência, se assim desejar(em), no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 600.000,00 R$ 300.000,00 |
CREMILDA DE OLIVEIRA (ADVOGADO: FABIANA ALVES GOMES; ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DA SILVA; ADVOGADO: VERONICA GEHREN DE QUEIROZ) MERCHANDISING SERVICOS DE PROMOCOES DE EVENTOS – EIRELI e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100311-85.2023.5.01.0051 Lote Aberto |
Outros: BENS MÓVEIS: Quarenta (40) computadores completos, com monitor, teclado e mouse, em ótimo estado de conservação, localizados nos laboratórios de informática, avaliados em R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) cada, totalizando R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Os bens podem ser encontrados no endereço Estrada da Caroba, 685, Campo Grande/RJ. Consta foto dos bens no ID 5d1dd8a. |
R$ 52.000,00 R$ 26.000,00 |
ARLENE DA FONSECA FIGUEIRA FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0009538-89.2022.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULO: VW/40.300, ano 2001/2001, placa KMX5427, conforme index 168, tendo em vista o valor da execução, avaliado em R$63.450,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais), conforme index 83, nos termos do artigo 871, IV do CPC. Existe informação de baixa de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no DETRAN-RJ. Endereço do mandado de intimação Avenida Carlos Alberto Chebala, nº 645 - CEP: 28070-000 - Parque Guarus – Campos dos Goytacazes - RJ. |
R$ 63.450,00 R$ 31.725,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIR MACHADO VIANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0013727-23.2016.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULO: GM/ZAFIRA ELEGANCE - PLACA: LPW0382 - UF:RJ, ano 2004/2005, avaliado em R$23.298,00 (vinte e três mil duzentos e noventa e oito reais), conforme index 83, nos termos do artigo 871, IV do CPC. Existe informação de baixa de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no DETRAN-RJ. Endereço do mandado de intimação Rua Mariana De Brito, nº 68 COB 1 - CEP: 28035-055 - Campos dos Goytacazes - RJ. |
R$ 23.298,00 R$ 11.649,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0040719-89.2014.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULO: VW/8.150E DELIVERY, placa NWJ0427, ano fabricação 2011, ano modelo 2011, avaliado em R$ 150.451,00 (cento e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e um reais), conforme index 88, nos termos do artigo 871, IV do CPC. O bem pode ser encontrado na Rua Silva Pinto, nº 102, Parque Fazendinha Campos dos Goytacazes, CEP: 28027-270. |
R$ 150.451,00 R$ 75.225,50 |
MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES W. L. FIGUEIREDO SERVICOS, CONSTRUCOES E MANUTENCOES HIDRAULICAS LTDA |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0026955-02.2015.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULO: GM/ZAFIRA ELEGANCE - PLACA: LPW0382 - UF:RJ, ano 2004/2005, avaliado em R$23.298,00 (vinte e três mil duzentos e noventa e oito reais), conforme index 83, nos termos do artigo 871, IV do CPC. Existe informação de baixa de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no DETRAN-RJ. Endereço do mandado de intimação Rua Mariana De Brito, nº 68 COB 1 - CEP: 28035-055 - Campos dos Goytacazes - RJ. |
R$ 23.298,00 R$ 11.649,00 |
MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0010272-55.2013.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULO: HONDA/CBX 200 STRADA, placa NKI6602, ano 1997/1997, avaliado em R$6.010,00 (seis mil e dez reais), conforme index 122, nos termos do artigo 871, IV do CPC. Endereço do mandado de intimação Travessa José Henrique de Souza 24/26 Altos - CEP: 28022-083 - Parque Jóquei Club - Campos dos Goytacazes - RJ. |
R$ 6.010,00 R$ 3.005,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAVIA MENDONÇA DE SOUZA RANGEL |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0031844-57.2019.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULO: VOLKS/CIFERAL GLS BUS U, placa KQI4694, ano 1997, avaliado em R$30.806,00 (trinta mil oitocentos e seis reais), conforme index 166, nos termos do artigo 871, IV do CPC. Endereço do mandado de intimação Travessa Pinheira, nº 104/ 132 - CEP: 28175-000 - Travessão - Campos dos Goytacazes - RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 30.806,00 R$ 15.403,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMPRESA SAO SALVADOR LTDA, EXECUTADO: ARLETE AREAS ABDU NEME, EXECUTADO: NAHIM ABDU MAKILUF, EXECUTADO: JOSE ABDU NEME, EXECUTADO: ANTÔNIO ABDU NEME, EXECUTADO: MATILDE AIEX ABDU NEME MELLO, EXECUTADO: NÁDIA ABDU DE ARAÚJO |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0004016-33.2012.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULO: GM/VECTRA GLS, PLACA LBK8201, UF:RJ, ano 1996/1997, avaliado em R$ 16.676,00 (dezesseis mil seiscentos e setenta e seis reais), conforme index 93, nos termos do artigo 871, IV do CPC. Existe informação de baixa de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no DETRAN-RJ. O bem pode ser encontrado na Rua Senhor dos Passos, nº 598 - CEP: 28200-000 - Centro - São João da Barra - RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 16.676,00 R$ 8.338,00 |
MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES MAXIMILIANO GOMES FERNANDES |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0022264-32.2021.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULO: MERCEDES-BENZ, placa KUW2028, UF: RJ, ano 1992/1993, conforme index 168, tendo em vista o valor da execução, avaliado em R$109.936,00 (cento e nove mil novecentos e trinta e seis reais), conforme index 121, nos termos do artigo 871, IV do CPC. Endereço do mandado de intimação Rua General Estilac Leal, nº 35 47 Fundao - CEP: 28060-030 - Parque Vera Cruz - Campos dos Goytacazes - RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 109.936,00 R$ 54.968,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA EPP |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0028898-78.2020.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULO: TOYOTA/BAND. BJ55LP BL3, PLACA KQI9468, Ano 1998, avaliado em R$66.270,00 (sessenta e seis mil duzentos e setenta reais), avaliado pela tabela FIPE, nos termos do artigo 871, IV do CPC. Endereço do mandado de intimação Rua Avn Jose C P Pinto, nº 1030 - CEP: 28030-002 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 66.270,00 R$ 33.135,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0024396-92.2003.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULO: 1) IMP/ASIA TOWNER SDX, Placa KNI6098, Chassi KN2ANM8D1TK033315, Ano 1996/1997, avaliado em R$6.818,00, conforme index 196, nos termos do artigo 871, IV do CPC; 2) GM/MONZA GLS, Placa KQI1031, Chassi 9BGMK69RTTB013622, Ano 1996, avaliado em R$ 13.236,00, conforme index 197, nos termos do artigo 871, IV do CPC. Total da avaliação R$ 20.054,00 (vinte mil e cinquenta e quatro reais). Endereço do mandado de intimação Avenida Silvio Bastos Tavares, nº 1100 Avenida do Contorno - Campos dos Goytacazes - RJ. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 20.054,00 R$ 10.027,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIVESA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS ASIATICOS LTDA |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0029151-66.2020.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULO: M. BENZ OF/1418 NEOBUS SPEC, placa KXA3114, ano 2010, avaliado em R$ 12.193,33 (Doze mil, cento e noventa e três reais e trinta e três centavos), conforme index 104, nos termos do artigo 871, IV do CPC. Existe informação de baixa de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no DETRAN-RJ. Endereço do mandado de intimação Avenida Jose C P Pinto, nº 1030 - CEP: 28030-002 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ. Conforme despacho index 114. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 12.193,33 R$ 6.096,66 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0001177-83.2022.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULO: VW/GOL 1.0, ano 2011/2012, placa KRQ1614, avaliado em R$ 24.921,00 (vinte e quatro mil novecentos e vinte e um reais), conforme index 123, nos termos do artigo 871, IV do CPC. O bem pode ser encontrado na Rua Doutor João Maria, nº 178 Bloco 02, apto 308 - CEP: 28027-310 – Parque João Maria - Campos dos Goytacazes - RJ. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU e Condomínio; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 24.921,00 R$ 12.460,50 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO MOTHE E MOTHE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS ME, VICTOR PEREIRA MONTHE PINTO |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0007979-73.2017.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULO: 1) GM/BLAZER DLX 2.8 4X4, PLACA KMX8359, UF:RJ, avaliado em R$51.073,00, conforme index 139, nos termos do artigo 871, IV do CPC, existe informação de baixa de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no DETRAN-RJ; 2) I/MMC PAJERO HPE 3.2 D, PLACA: JGM7267, UF:ES, avaliado em R$56.623,00, conforme index 140, nos termos do artigo 871, IV do CPC. Total da avaliação R$ 107.696,00 (cento e sete mil novecentos e noventa e seis reais). Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU e Condomínio; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 107.696,00 R$ 53.848,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARCOS BRUNO DE ARAUJO |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0002322-77.2022.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULOS: 1) HONDA CG 125 TITAN KS, placa LNN7391, ano 2001, avaliado em R$5.887,00, conforme index 87; 2) HONDA CG 125 TITAN KS, placa LOA3299, ano 2002, avaliado em R$ 6.518,00, conforme index 89, nos termos do artigo 871, IV do CPC. Total da avaliação R$ 12.405,00 (doze mil quatrocentos e cinco reais). Endereço do mandado de intimação Avenida Pelinca, nº 021 Loja B - CEP: 28035-175 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU e Condomínio; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 12.405,00 R$ 6.202,50 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO FARMACIA NASCENTE LTDA ME |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0028332-18.2009.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULOS: 1) FORD/ESCORT 1.8 GL - PLACA: KMS6333 - UF:RJ, ano 1993/1994, avaliado em R$ 6.857,00, conforme index 112; 2) CHEVROLET/COBALT 1.4 LT - PLACA: LLR2876 - UF:RJ, ano 2012, avaliado em R$ 32.042,00, conforme index 111, nos termos do artigo 871, IV do CPC. Total da avaliação R$ 38.899,00 (trinta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais). Endereço do mandado de intimação Rua Eudoxio de Brito Falcao, nº 136, Casa, Pq Nova Brasilia - Campos dos Goytacazes - RJ. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU e Condomínio; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 38.899,00 R$ 19.449,50 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALDEIR MANHAES CEZARIO - RCPN 9 DISTRITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0010330-82.2018.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULOS: 1) I/SHINERAY XY125-14A - PLACA: KPZ6342 - UF:RJ, ano 2013/2014, avaliado em R$ 3.970,00, conforme index 136; 2) VW/SANTANA CL 1800 I - PLACA: GTX8664 - UF:RJ, ano 1995/1996, avaliado em R$ 12.633,00, conforme index 137, nos termos do artigo 871, IV do CPC. Total da avaliação R$ 16.603,00 (dezesseis mil seiscentos e três reais). Endereço do mandado de intimação Rua Vila Nova, nº 56 - CEP: 28070-267 - Parque Visconde de Ururaí - Campos dos Goytacazes - RJ. Conforme index 135, 136 e 137. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU e Condomínio; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 16.603,00 R$ 8.301,50 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOSIMARIA GOMES DA SILVA |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0014182-12.2021.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULOS: 1) IMP/FIAT SIENA 6 MARCHAS - PLACA: KXE0247 - ANO FAB: 2000 - ANO MOD: 2000 - UF:RJ, avaliado em R$ 10.780,00, conforme index 70, existe informação de baixa de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no DETRAN-RJ.; 2) HONDA/XLR 125 - PLACA: GXX8052 - ANO FAB: 2001 - ANO MOD: 2002 - UF:RJ, avaliado em R$ 12.633,00, avaliado em R$ 5.417,00,00, conforme index 72; 3) FIAT/PALIO FIRE - PLACA: MPT9443 - ANO FAB: 2004 - ANO MOD: 2004 - UF:RJ, avaliado em R$ 20.304,00, conforme index 71, nos termos do artigo 871, IV do CPC. Total da avaliação R$ 43.717,00 (quarenta e três mil setecentos e dezessete reais). Endereço informado pelo oficial de justiça no index 100: Rua General Estilac Leal, nº 35- Pq. Vera Cruz. Conforme index 69, 70, 71 e 72. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU e Condomínio; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 43.717,00 R$ 21.858,50 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, FATIMA DAS GRAÇAS LINHARES PASSOS MENEZES |
| 1º 2º |
11/12/2025 11:00 ---------- 11/12/2025 11:30 |
04ª VARA CÍVEL DA BARRA DA TIJUCA/RJ |
0034166-47.2019.8.19.0209 Lote Aberto SOMENTE LANCES PRESENCIAIS NO ÁTRIO DO FORUM DA BARRA DA TIJUCA - RJ |
Outros: BENS MÓVEIS: Conforme index 977 e 1112: 10 monitores P 2422 H, da DELL, avaliados em R$ 750,00 cada, totalizando R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Os bens podem ser encontrados no endereço Avenida João Cabral de Mello Neto, nº400, 7º andar, Barra da Tijuca. |
R$ 7.500,00 R$ 3.750,00 |
CLÁUDIA CRISTINA LOIO AMENTA RÉU: GOL LINHAS AÉREAS S/A, RÉU: GRUPO HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A |
| 1º 2º |
11/12/2025 11:00 à 15/12/2025 11:00 ---------- 15/12/2025 11:30 à 16/12/2025 11:00 |
75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0000381-42.2011.5.01.0075 Lote Aberto Com valor mínimo de lance correspondente a 30% (trinta por cento), cf. despacho contido no id. d363557. |
Imóvel: Rua Ferreira Câmara nº 33, aptºs 101 e 201 e respectivo terreno designado por lote 11-A da quadra 44, na freguesia do Engenho Novo, medindo o terreno com a área de 393,127m², medindo 13,00m de frente, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 14.895 do 1º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. Consta no AV-3 uma modificação, onde cancelou a numeração dos apartamentos 101 e 201, transformando-o de uso para sede administrativa, com área acrescida de 170,10m², totalizando 605,93m², com 04 vagas de veículos pela Rua Ferreira Câmara, nº 33. Ressalvas: Conforme consta no auto de penhora, id. 40532f2, as condições do imóvel apresentam-se boas, na parte estrutural, com pisos quebrados em alguns locais. A área construída possui 3 andares. No 1º andar há 6 salas pequenas. No 2º andar mais 2 salas pequenas, além de outra sala para reuniões. No 3º andar, 2 salões, sala de auditório, mais 4 salas menores. Em todo edifício há 6 banheiros. Avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). A penhora destes autos está registrada no R-5 da Mat. 14.895. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.000.000,00 R$ 300.000,00 |
MICHAEL DA CRUZ FERREIRA (ADVOGADO: RUBENVAL BRAGA FRANCO) FORMATUS INDÚSTRIA MECANICA LTDA – ME (ADVOGADO: LENO FERREIRA DA SILVA); e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0010103-27.2014.5.01.0033 Lote Aberto |
Outros: BENS MÓVEIS: 1) 06 carrocerias de veículo, HYUNDAY/HR, em estado de completo desuso/sucata, avaliado em R$96.000,00; 2) 02 “baús” de carga, compostos por um eixo, próprios para serem tracionados por motocicleta, em estado de completo desuso/sucata, avaliado em R$10.000,00. Total da avaliação R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais). Os bens podem ser encontrados no endereço Estrada do Guerenguê, 491, Jacarepaguá, Rio de Janeiro. |
R$ 106.000,00 R$ 53.000,00 |
MARCOS ANTONIO TORRES DE FRANCA ANCADE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA |
0100555-11.2017.5.01.0411 Lote Aberto |
Outros: BEM MÓVEL: 1000 perfis do tipo Caneleta F 530, espessura do aço 0,50mm, comprimento 3.000mm, ao preço unitário 11,50, totalizando R$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Os bens podem ser encontrados no endereço Rodovia Amaral Peixoto, Km56, Sampaio Correia (Sampaio Correia) - Saquarema - RJ - CEP: 28997-710. |
R$ 11.500,00 R$ 5.750,00 |
FABIO PINHEIRO DOS SANTOS GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA |
| 1º 2º |
01/12/2025 14:00 à 08/12/2025 14:00 ---------- 08/12/2025 14:30 à 09/12/2025 14:00 |
CAEX - CENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO TRT1 |
0100073-14.2025.5.01.0078 (volume 2) e 0011231-46.2014.5.01.0045 (volume 1) Lote Aberto 1. Havendo proposta única nos autos, ao final do prazo será esta apreciada pelo Juiz Gestor da CAEX para homologação; 2. Em caso de apresentação de duas ou mais propostas nos autos, será dado prosseguimento à 2ª etapa, com disputa de lances ao vivo. No dia 11.12.2025, será realizada via plataforma Zoom sessão para licitação entre os interessados que tenham realizado proposta por escrito nos autos e declaração do vencedor. |
Imóvel: Lote 1 – Imóvel situado na Av. Churchill, nº 109, Conjunto de salas 801 e 802, Centro, Rio de Janeiro – RJ Matrícula nº: 30.699 do 7º RGI/RJ A descrição do(s) bem(ns) se encontra em conformidade com a certidão do Registro de Imóveis de id f0d67f2, vol. 2. Valor de Avaliação: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Valor Inicial da Venda Direta: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), por 80% da avaliação, acrescidos da comissão de 5% (cinco por cento), a ser paga ao leiloeiro ou corretor que intermediar a transação. A avaliação do bem se encontra em conformidade com a ata de audiência de id 21c9326 e id 7599574, vol.2 . Cientes os interessados sobre a existência de penhoras/averbações conforme certidão de RGI acostada aos autos id f0d67f2, vol. 2. |
R$ 640.000,00 R$ 640.000,00 |
ERNESTINA FONSECA, CPF: 072.***** SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 33.***** |
| 1º 2º |
01/12/2025 14:00 à 08/12/2025 14:00 ---------- 08/12/2025 14:30 à 09/12/2025 14:00 |
CAEX - CENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO TRT1 |
0100073-14.2025.5.01.0078 (volume 2) e 0011231-46.2014.5.01.0045 (volume 1) Lote Aberto 1. Havendo proposta única nos autos, ao final do prazo será esta apreciada pelo Juiz Gestor da CAEX para homologação; 2. Em caso de apresentação de duas ou mais propostas nos autos, será dado prosseguimento à 2ª etapa, com disputa de lances ao vivo. No dia 11.12.2025, será realizada via plataforma Zoom sessão para licitação entre os interessados que tenham realizado proposta por escrito nos autos e declaração do vencedor. |
Imóvel: Lote 2 – Imóvel situado na Av. Churchill, nº 109, Conjunto de salas 803 e 804, Centro, Rio de Janeiro – RJ Matrícula nº: 30.700 do 7º RGI/RJ A descrição do(s) bem(ns) se encontra em conformidade com a certidão do Registro de Imóveis de 28a8f7b, vol. 2. Valor de Avaliação: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Valor Inicial da Venda Direta: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), por 80% da avaliação, acrescidos da comissão de 5% (cinco por cento), a ser paga ao leiloeiro ou corretor que intermediar a transação. A avaliação do bem se encontra em conformidade com a ata de audiência de id 21c9326 e id 7599574, vol.2 . Cientes os interessados sobre a existência de penhoras/averbações conforme certidão de RGI acostada aos autos 28a8f7b, vol. 2. |
R$ 640.000,00 R$ 640.000,00 |
ERNESTINA FONSECA, CPF: 072.***** SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 33.***** |
| 1º 2º |
01/12/2025 14:00 à 08/12/2025 14:00 ---------- 08/12/2025 14:30 à 09/12/2025 14:00 |
CAEX - CENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO TRT1 |
0100073-14.2025.5.01.0078 (volume 2) e 0011231-46.2014.5.01.0045 (volume 1) Lote Aberto 1. Havendo proposta única nos autos, ao final do prazo será esta apreciada pelo Juiz Gestor da CAEX para homologação; 2. Em caso de apresentação de duas ou mais propostas nos autos, será dado prosseguimento à 2ª etapa, com disputa de lances ao vivo. No dia 11.12.2025, será realizada via plataforma Zoom sessão para licitação entre os interessados que tenham realizado proposta por escrito nos autos e declaração do vencedor. |
Imóvel: Lote 3 - Imóvel situado na Rua Barão de Guaratiba, nº 77, Glória, Rio de Janeiro, RJ Matrícula: nº 85.200 do 4°RGI/RJ A descrição do(s) bem(ns) se encontra em estrita conformidade com a Ata de Audiência de id 533efc4 V1, Termo Penhora de id 9e1a15a V1 e certidão do Registro de Imóveis de id 476ba04 V2. Valor de Avaliação: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Valor Inicial da Venda Direta: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), por 20% da avaliação, acrescidos da comissão de 5% (cinco por cento), a ser paga ao leiloeiro ou corretor que intermediar a transação. A avaliação do bem se encontra em conformidade com a Ata de Audiência de id 533efc4 V1. O valor mínimo de venda se encontra em conformidade com a Ata de Audiência de id 21c9326 V2. Cientes os interessados sobre a existência de penhoras/averbações conforme certidão de RGI acostada aos autos id 476ba04 V2. |
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 |
ERNESTINA FONSECA, CPF: 072.***** SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 33.***** |
| 1º 2º |
01/12/2025 14:00 à 08/12/2025 14:00 ---------- 08/12/2025 14:30 à 09/12/2025 14:00 |
CAEX - CENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO TRT1 |
0000429-58.2011.5.01.0056 Lote Aberto 1. Havendo proposta única nos autos, ao final do prazo será esta apreciada pelo Juiz Gestor da CAEX para homologação; 2. Em caso de apresentação de duas ou mais propostas nos autos, será dado prosseguimento à 2ª etapa, com disputa de lances ao vivo. No dia 11.12.2025, será realizada via plataforma Zoom sessão para licitação entre os interessados que tenham realizado proposta por escrito nos autos e declaração do vencedor. |
Imóvel: Lote 1 – Prédio de N° 71, na Rua Santo Amaro, Glória, Rio de Janeiro - RJ Matrícula nº 459588 Valor de Avaliação: R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais) Valor Inicial da Venda Direta: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), por 40% da avaliação, acrescidos da comissão de 5% (cinco por cento), a ser paga ao leiloeiro ou corretor que intermediar a transação. O IMÓVEL OBJETO DE EXPROPRIAÇÃO POSSUI REGISTRO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO AVERBADO NOS SEGUINTES TERMOS: R-1 LOCAÇÃO: Pelo instrumento particular de 01/11/19, prenotado em 10/07/20 com o n° 1922229 à £1.272 do livro :1-LC, fica registrada a LOCAÇÃO do imóvel dada por REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA em favor de DUARTE PINTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LIDA, CNPJ 27.891.712/0001-02, com sede nesta cidade, pelo prazo de 60 meses, com aluguel mensal de R$3.600,00, tendo os contratantes acordado que, em caso de venda do imóvel locado, o locador se obriga a constar esta locação, a fim de que seja respeitada pelo adquirente. Valor atribuído para base de cálculo dos emolumentos: R$216.000,00. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2021. AV-46 ADITAMENTO: Pelo aditivo de 03/03/2023, prenotado em 04/04/2023 com o n° 2116905 à f1.72 do livro 1-MD, fica averbado o ADITAMENTO ao registro l, para PRORROGAR DE LOCAÇÃO do imóvel, pelo prazo de 30 anos, com início em 01/11/2019 e término em 30/10/2049, com aluguel mensal de R$3.600,00, tendo os contratantes acordado que, em caso de venda do imóvel locado, o locador se obriga a constar esta locação, a fim de que seja respeitada pelo adquirente. Valor atribuído para base de cálculo dos emolumentos: R$1.080.000,00. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023. AV- 47 LOCAÇÃO: Pelo instrumento particular que serviu para a averbação 46, fica averbada a LOCAÇÃO do imóvel, celebrada entre REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO como locador, e DUARTE PINTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA como locatária, para os fins de exercício de direito de preferência. Valor atribuído para base de cálculo dos emolumentos: R$1.080.000,00. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023. AV-50 ADITAMENTO: De acordo com documentação arquivada, fica averbado o ADITAMENTO a averbação 46, para constar que caso o imóvel venha a ser alienado a terceiro, a locação deverá ser integralmente respeitada até o término do contrato. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2023. |
R$ 460.000,00 R$ 460.000,00 |
ANA MARIA MACH QUEIROZ, CPF: 720.**** REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J, CNPJ: 33.**** |
| 1º 2º |
01/12/2025 14:00 à 08/12/2025 14:00 ---------- 08/12/2025 14:30 à 09/12/2025 14:00 |
CAEX - CENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO TRT1 |
0000429-58.2011.5.01.0056 Lote Aberto 1. Havendo proposta única nos autos, ao final do prazo será esta apreciada pelo Juiz Gestor da CAEX para homologação; 2. Em caso de apresentação de duas ou mais propostas nos autos, será dado prosseguimento à 2ª etapa, com disputa de lances ao vivo. No dia 11.12.2025, será realizada via plataforma Zoom sessão para licitação entre os interessados que tenham realizado proposta por escrito nos autos e declaração do vencedor. |
Imóvel: Lote 2 - Prédio de N° 73, na Rua Santo Amaro, Glória, Rio de Janeiro - RJ Matrícula nº 459589 Valor de Avaliação: R$ 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais). Valor Inicial da Venda Direta: R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais), por 40% da avaliação, acrescidos da comissão de 5% (cinco por cento), a ser paga ao leiloeiro ou corretor que intermediar a transação. O IMÓVEL OBJETO DE EXPROPRIAÇÃO POSSUI REGISTRO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO AVERBADO NOS SEGUINTES TERMOS: R-1 LOCAÇÃO: Pelo instrumento particular de 01/11/19, prenotado em 10/07/20 com o n° 1922229 à f1.272 do livro 1-LC, fica registrada a LOCAÇÃO do imóvel dada por REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA em favor de DUARTE PINTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 27.891.712/0001-02, com sede nesta cidade, pelo prazo de 60 meses, com aluguel mensal de R$3.600,00, tendo os contratantes acordado que, em caso de venda do imóvel Locado, o locador se obriga a constar esta locação, a Iim de que seja respeitada pelo adquirente. Valor atribuído para base de cálculo dos emolumentos: R$216.000,00. de Janeiro, 21 de Janeiro de 2021. AV-46 ADITAMENTO: Pelo aditivo de 03/03/2023, prenotado em 04/04/2023 com o n° 2116905 à f1.72 do livro 1-MD, fica averbado o ADITAMENTO ao registro 1, para PRORROGAR DE LOCAÇÃO do imóvel, pelo prazo de 30 anos, com início em 01/11/2019 e término em 30/10/2049, com aluguel mensal de R$3.600,00, tendo os contratantes acordado que, em caso de venda do imóvel locado, o locador se obriga a constar esta locação, a fim de que seja respeitada pelo adquirente. Valor atribuído para base de cálculo dos emolumentos: R$1.080.000,00. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023. AV- 47 LOCAÇÃO: Pelo instrumento particular que serviu para a averbação 46, fica averbada a LOCAÇÃO do imóvel, celebrada entre REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO como locador, e DUARTE PINTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA como locatária, para os fins de exercício de direito de preferência. Valor atribuído para base de cálculo dos emolumentos: R$1.080.000,00. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023. AV-50 ADITAMENTO: De acordo com documentação arquivada, fica averbado o ADITAMENTO a averbação 46, para constar que caso o imóvel venha a ser alienado a terceiro, a locação deverá ser integralmente respeitada até o término do contrato. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2023. A avaliação e a descrição dos imóveis se encontram em conformidade com o Auto de Avaliação, id 02bd253, e certidões de registro de imóveis, id d9a63a1. Cientes os interessados sobre a existência de penhoras/averbações conforme certidões de RGI acostadas aos autos id d9a63a1. |
R$ 496.000,00 R$ 496.000,00 |
ANA MARIA MACH QUEIROZ, CPF: 720.**** REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J, CNPJ: 33.**** |
| 1º 2º |
08/12/2025 14:00 à 10/12/2025 14:00 ---------- 10/12/2025 14:30 à 11/12/2025 14:00 |
CAEX - CENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO TRT1 |
0124500-71.2006.5.01.0521 Lote Aberto 1. Havendo proposta única nos autos, ao final do prazo será esta apreciada pelo Juiz Gestor da CAEX para homologação; 2. Em caso de apresentação de duas ou mais propostas nos autos, será dado prosseguimento à 2ª etapa, com disputa de lances ao vivo. No dia 15.12.2025, será realizada via plataforma Zoom sessão para licitação entre os interessados que tenham realizado proposta por escrito nos autos e declaração do vencedor. |
Imóvel: Lote 1 – Imóvel situado na Avenida Juscelino Kubitscheck, nº 1100, Vila Itapuca, Resende/RJ. Matrícula nº: 5697, 2º Ofício RGI de Resende. A descrição do(s) bem(ns) se encontra em estrita conformidade com o auto de penhora e avaliação de Id. e770246 dos autos e certidão do Registro de Imóveis de id 342f883. Valor de Avaliação: R$ 10.860.000,00 ( dez milhões, oitocentos e sessenta mil reais). Valor Inicial da Venda Direta: R$ 10.860.000,00 ( dez milhões, oitocentos e sessenta mil reais), por 100% da avaliação, acrescidos da comissão de 5% (cinco por cento), a ser paga ao leiloeiro ou corretor que intermediar a transação. A avaliação do bem se encontra em conformidade com o auto de penhora de id e770246. Cientes os interessados sobre a existência de penhoras/averbações conforme certidão de RGI acostada aos autos id 342f883. |
R$ 10.860.000,00 R$ 10.860.000,00 |
ZULIMAR JUSTINO DA SILVA, CPF: 046.***** e outro(s) AUTO COMERCIAL TUPI LTDA - ME, CNPJ: 31.***** e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0100235-81.2022.5.01.0282 Lote Aberto |
Outros: BEM MÓVEL: 01 máquina rotativa para envase de água mineral (galão de 20 litros), em aço inox, 12 bicas, com painel de controle, base também em aço inox, funcionamento regular, avaliada em R$90.000,00 (noventa mil reais). O bem pode ser encontrado no endereço Conceicao De Imbe, S/N, Moranga, Campos Dos Goytacazes/RJ - CEP: 28125-000. Cientes que constam fotos do bem no ID 14f9795. |
R$ 90.000,00 R$ 45.000,00 |
FABIO AREAS CRISANTO J E G ROCHA LTDA e outros |
| 1º 2º |
08/12/2025 14:00 à 10/12/2025 14:00 ---------- 10/12/2025 14:30 à 11/12/2025 14:00 |
CAEX - CENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO TRT1 |
0010334-52.2013.5.01.0045 Lote Aberto 1. Havendo proposta única nos autos, ao final do prazo será esta apreciada pelo Juiz Gestor da CAEX para homologação; 2. Em caso de apresentação de duas ou mais propostas nos autos, será dado prosseguimento à 2ª etapa, com disputa de lances ao vivo. No dia 15.12.2025, será realizada via plataforma Zoom sessão para licitação entre os interessados que tenham realizado proposta por escrito nos autos e declaração do vencedor. |
Imóvel: Lote 3 – Imóvel situado Rua Visconde de Pirajá, nº 221, apartamento 802, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ Matrícula 64.711 A descrição do(s) bem(ns) se encontra em conformidade com o auto de penhora e avaliação de Id. 795456f dos autos e certidão do Registro de Imóveis de id 1c29584. Valor de Avaliação: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Valor Inicial da Venda Direta: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), por 100% da avaliação, acrescidos da comissão de 5% (cinco por cento), a ser paga ao leiloeiro ou corretor que intermediar a transação. A avaliação do bem se encontra em conformidade com o auto de penhora de id 795456f. Cientes os interessados sobre a existência de penhoras/averbações conforme certidão de RGI acostada aos autos id 1c29584. |
R$ 1.300.000,00 R$ 1.300.000,00 |
PAULO CESAR DE OLIVEIRA CORREA, CPF: 823.**** MASSA FALIDA DE INFORNOVA AMBIENTAL LTDA e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIO BONITO |
0005997-06.2009.8.19.0046 Lote Aberto |
Outros: MÓVEIS: 1) 01 (um) conjunto de sofás de 3 e 2 lugares, na cor branca, em couro sintético, em bom estado de conservação, no valor de aproximadamente R$ 12.000,00 (doze mil reais); 2) 01 (um) sofá, na cor preta, de couro sintético, em bom estado de conservação, no valor de aproximadamente R$ 6.000,00 (sete mil reais); 3) 01 (uma) mesa de centro, com base em madeira, tampo de vidro do tipo "Blindex", bisotado, e apoios em aço escovado, em bom estado de conservação, no valor de aproximadamente R$ 6.500,00 (nove mil reais); 4) 01 (uma) mesa de jantar de 8 lugares, com base em madeira, tampo de vidro do tipo "Blindex" e apoios em aço escovado, em bom estado de conservação, no valor de aproximadamente R$ 9.500,00 (dez mil reais); 5) 08 (oito) cadeiras de jantar, em madeira e assentos acolchoados, em bom estado de conservação, no valor de aproximadamente R$ 7.200,00 (oito mil reais); 6) 01 (um) armário "buffet" para sala de jantar, em madeira e vidro do tipo "Blindex" e apoios em aço escovado, em bom estado de conservação, no valor de aproximadamente R$ 8.500,00 (dez mil reais). Total da Avaliação: R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais). Os bens podem ser encontrados na Rua Wilson Kleber Moreira, 43, Serra do Sambe, Rio Bonito/RJ, CEP: 28800-000. |
R$ 49.700,00 R$ 24.850,00 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
CENTRAL DE DÍVIDA ATIVA DE DUQUE DE CAXIAS - RJ |
0023914-25.2023.8.19.0021 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULO: 1) SR/ROSSETTI FG ST03, ano 2002/2002, placa LOC4842, avaliando em R$100.000,00; 2) SR/SAO PEDRO SRFB 3E, ano 2004/2004, placa KUH4563, avaliado em R$100.000,00, existe informação de baixa de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no DETRAN-RJ; 3) SR/SAO PEDRO SRFB 3E, ano 2004/2004, placa KON1382, avaliado em R$ 100.000,00, existe informação de baixa de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no DETRAN-RJ. Total da avaliação R$300.000,00 (trezentos mil reais). Os bens podem ser encontrados no endereço Rodovia Washington Luiz nº 2569 Quadra E - Parque Duque – Duque de Caxias. Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 300.000,00 R$ 150.000,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO MTD TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| 1º 2º |
26/01/2026 12:00 à 02/02/2026 12:00 ---------- 02/02/2026 12:30 à 03/02/2026 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0043596-65.2015.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULO: SCANIA/ K113 TL 6X2 360, PLACA KOT9D57, UF:RJ, ano1997/1998, avaliado em R$119.640,00 (cento e dezenove mil, seiscentos e quarenta reais), conforme index 71, nos termos do artigo 871, IV do CPC. Endereço do mandado de intimação RUI BARBOSA, nº 993 - CEP: 28013-000 – Centro – Campos dos Goytacazes - RJ. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU e Condomínio; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 119.640,00 R$ 59.820,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLUBE DE REGATAS RIO BRANCO |
| 1º 2º |
23/02/2026 12:00 à 02/03/2026 12:00 ---------- 02/03/2026 12:30 à 03/03/2026 12:00 |
04ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0100891-66.2021.5.01.0284 Lote Aberto |
Outros: BEM MÓVEL: 7500 litros de gasolina, sendo R$6,44 cada litro, totalizando R$48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais). O bem pode ser encontrado no endereço Av. Lourival Martins Beda, 575, Donana - Campos Dos Goytacazes - RJ - CEP: 28110-000. |
R$ 48.300,00 R$ 24.150,00 |
GILENO FERREIRA DOS SANTOS POSTO DE COMBUSTIVEL E LANCHONETE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DE DONANA LTDA – EPP |
| 1º 2º |
23/02/2026 12:00 à 02/03/2026 12:00 ---------- 02/03/2026 12:30 à 03/03/2026 12:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ |
0100610-60.2022.5.01.0451 Lote Aberto |
Outros: BENS MÓVEIS: 05 (cinco) Armários Guarda Volume com 20 portas pequenas. Em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais) cada. Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Os bens podem ser encontrados no endereço Rua Acurcio Torres, Quadra D, Lote 07, Santa Licia, Outeiro Das Pedras, Itaborai/RJ. Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme artigo 891 CPC. |
R$ 5.000,00 R$ 2.500,00 |
LUCAS DO AMARAL SILVA COLEGIO DE APLICACAO DA FACULDADE COOPERAR DE EDUCACAO SUPERIOR - COLEGIO FACES LTDA |
| 1º 2º |
23/02/2026 12:00 à 02/03/2026 12:00 ---------- 02/03/2026 12:30 à 03/03/2026 12:00 |
37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100583-58.2022.5.01.0037 Lote Aberto |
Outros: BENS MÓVEIS: 1) 03 aparelhos de ar condicionado, tipo Split, na cor branca, marca Springer, 9.000 BTU’s, usado, em bom estado de conservação, avaliados em R$3.600,00; 2) 02 aparelhos de ar condicionado, tipo Split, na cor branca, marca MIDEA, 9.000 BTU’s, usado, em bom estado de conservação, avaliados em R$2.400,00; 3) 01 aparelho de ar condicionado, tipo Split, na cor branca, marca Consul, 9.000 BTU’s, usado, em bom estado de conservação, avaliados em R$1.200,00; 4) 01 aparelho de ar condicionado, tipo Split, na cor branca, marca MIDEA, 9.000 BTU’s, usado, em bom estado de conservação, avaliados em R$1.200,00; 5) 21 carteiras escolares, na cor vermelha, marca Desk, usadas, em bom estado de conservação, avaliadas em R$9.200,00; 6) 01 jogo de futebol de mesa (pebolim), usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$800,00; 7) 01 carrossel infantil, em ferro, usado, em bom estado de conservação, avaliados em R$2.500,00; 8) 01 pula pula, medindo aproximadamente 4,20mts, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$1.500,00; 9) 01 cabana de bolinhas, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$600,00; 10) 01 casinha de boneca, em madeira, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$2.500,00. Total da avaliação R$25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Os bens podem ser encontrados no endereço Rua Piraua, S/N, Quadra 77, Lote 10, Pa 19 108, Cosmos, Rio De Janeiro/RJ - CEP: 23060- 060. |
R$ 25.500,00 R$ 12.750,00 |
GRAZIELLA MARIA DE JESUS MAXIMIANO COLEGIO ROSIMERE CABRAL LTDA e outros |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0076700-85.2006.5.01.0282 Lote Aberto |
Imóvel: Prédio nº 263 da Rua Barão de Miracema, nesta cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, 1º sub-distrito do 1º distrito Municipal, com respectivo terreno próprio que mede 7,48 metros de largura na frente, 9,50 metros de largura nos fundos, por 36,55 metros de comprimento do lado direito e 33,54 metros de comprimento do lado esquerdo, confrontando-se pela frente com a Rua Barão de Miracema, por um lado com o prédio n° 259 da Rua Barão de Miracema, pertencente a Estela Reis Vasconcelos ou sucessores, por outro lado com o prédio nº 767 do Rua Barão de Miracema, pertencente a Herondina Peixoto Maria ou sucessores, e, pelos fundos com o terreno do prédio n° 251 da Rua Barão de Miracema de propriedade dos herdeiros ou sucessores de Alberto Guerra Martins. Matriculado sob o nº 6.348 do Cartório do 7º Oficio do Registro de Imóveis de Campos dos Goytacazes/RJ. Descrição conforme auto de penhora: Imóvel situado na Rua Barão de Miracema, 263, medindo, aproximadamente, 8mx35m. Existe uma edificação residencial, que não consta no Registro, contendo 02 quartos, sala, cozinha e banheiro, medindo aproximadamente 70m², em mal estado de conservação. Existe ainda uma edificação nos fundos, a qual não foi avaliada, pois se encontra parcialmente desmoronada e com risco de desmoronar totalmente. Avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), conforme auto de penhora e avaliação Id 23b6f75. Penhora registrada no R-07 da matricula conforme Id ff35379. Endereço atualizado: RUA BARÃO DE MIRACEMA, 263, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. Cientes sobre a penhora no R-03 ao Banco Brasileiro de Desconto SA. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, após o pagamento de eventuais débitos propter rem, e Fiduciários, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao(s) Coproprietário(s) o correspondente à cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, que serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e do artigo 843, §1º do CPC, devendo o(s) Coproprietário(s) exercer(em) o direito de preferência, se assim desejar(em), no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 800.000,00 R$ 400.000,00 |
RITA DE CASSIA MACIEL MACHADO (ADVOGADO: JOSE ERLLY TASSARI; ADVOGADO: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SILVA) RALPH CESAR PEREIRA RAMOS (ADVOGADO: FAUZE RODRIGUES JASSUS) e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0301300-84.2009.5.01.0282 Lote Aberto |
Imóvel: Avenida 24 de Outubro nº 342, Loja 01, Parque Turf Club, Campos dos Goytacazes/RJ. Matricula anterior nº 10.963: Segundo R-01 foi constituído prédio de natureza mista, comercial e residencial multifamiliar, de três pavimentos, composto de cinco unidades, sendo uma loja e quatro apartamentos. Com a denominação “Edifício Veneza” sito na Av. 24 de Outubro nº 342, sendo o térreo onde está localizado a loja que é composta de recepção, show room, escritório, oficina e banheiros, no 1º pavimento, estão localizados os apartamentos nº 101 e 102 e no 2º pavimento os apartamentos nº 201 e 202, num total de cindo unidades autônomas distintas. Matricula individualizada nº 45.403: Loja nº 01, antes identificada como Loja 342 baixo, do Edifício Veneza, situado na Av. 24 de Outubro nº 342, nesta cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, 2º subdistrito do 1º distrito municipal, com uma área construída de 208,00m², participando no terreno com a fração ideal de 60% e o direito de uso de duas vagas de garagem, identificadas pelos números 1 e 2 as quais não poderão sofrer qualquer tipo de modificação em sua forma original por qualquer dos condôminos ou seus prepostos, que tem apenas o direito de uso; reservando à Supte. o direito de propriedade e exclusividade de melhor utilização tanto da área, onde se situam as garagens, como o seu espaço aéreo, se necessário, para uma melhor utilização global de todo o edifício que tem seu terreno que mede 12,10m de largura na frente, 12,00m de largura nos fundos, por 58,00m de comprimento de um lado e 40,00m de comprimento do outro lado, confrontando-se na frente com a Avenida 24 de Outubro, por um lado com o Lote 03, pelo outro lado com o Lote 05 e pelos fundos com parte do Lote 17 (inscrição municipal n° 54.864). Tudo conforme matrícula nº 45.403 (anterior 10.963) do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Campos dos Goytacazes/RJ. Avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) conforme auto de penhora e avaliação, que atualizados em 05/11/2025, perfazem o montante de R$ 418.821,77 (quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos). Endereço atualizado: AVENIDA 24 DE OUTUBRO 342, LOJA 01, PARQUE TURF CLUB, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. Cientes que consta no R-01 da matricula nº 45.403 usucapião em favor de THAIS MADEIRA GOMES. Cientes do despacho Id 308591f: Certifico que o ETCiv 0100040-04.2019.5.01.0282 foi julgado improcedente através da sentença de 1º grau de ID ec972a5, tendo o Acórdão de ID 4e7c390 negado provimento ao Agravo de Instrumento em Agravo de Petição interposto pela embargante (THAIS MADEIRA GOMES). Certifico que a embargante interpôs Recurso de Revista, tendo sido negado seguimento ao mesmo. Os autos foram remetidos ao C. STF com Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário, ao qual foi negado seguimento. Certifico ainda que a decisão transitou em julgado no dia 14/11/2023, mantendo-se, desta forma, a sentença de ID ec972a5. Cientes do indeferimento da liminar no mandado de segurança Id be0b0ed. Cientes da decisão do recurso extraordinário negando seguimento Id 67aeca9. Cientes do que constou na Sentença dos Embargos de Terceiro Id ec972a5: Conforme alegação da embargante a mesma é filha dos executados e detém a posse o imóvel localizado na Avenida 24 de Outubro, nº 342, Loja 01, na qual explora consultório dentário. A alegação da embargante é contraditória, eis que fundamenta sua peça ao mesmo tempo em que o imóvel é bem de família e que se encontra amparada para requerer usucapião do bem, por suposta posse mansa e pacífica. Registro que o fato da embargante ter registrado firma sob a denominação T. M. GOMES & CIA LTDA, não afasta o registro de propriedade do bem em nome do executado (Pessoa Jurídica), devendo deixar claro e registrado que a mesma é filha dos sócios executados, logo, conclui-se que o referido imóvel é cedido a mesma pelos pais, não se enquadrando em possuidora do bem, nem proprietária. Sem fundamento a alegação de bem de família, uma vez que a matéria já foi apreciada em sede de embargos à execução, afastada. O bem penhorado não serve de residência dos executados e sim de imóvel no qual se explora atividade econômica. Ademais, por não ser efetivamente proprietária, possuidora ou cônjuge dos titulares do bem constrito, não tem a filha legitimidade ativa para postular, em embargos de terceiro, a exclusão do bem da penhora, o qual sequer é bem de família, matéria como já exaustivamente descrito, já alegada em sede de execução e julgada improcedente. Sem razão o Embargante. Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os embargos de terceiro ajuizados por THAÍS MADEIRA GOMES, mantendo a penhora. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 400.000,00 R$ 200.000,00 |
HAYRES PEPE FILHO (ADVOGADO: VALTER MANHAES DE AZEVEDO; ADVOGADO: RENATO DE SA AZEVEDO) GOMES E ALMEIDA VIDRACARIA LTDA – ME (ADVOGADO: WANESSA LUIZA DE SOUZA SEABRA) e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0100025-22.2016.5.01.0482 Lote Aberto |
Imóvel: Unidade habitacional designada como casa n° 1025, edificada no lote n° 25 (vinte e cinco), da quadra 16, do loteamento denominado Parque Aeroporto, 2º distrito deste Município de Macaé-RJ, não foreiro e dentro do perímetro urbano, com as seguintes medidas e confrontações: 06,00m de frente, com a Rua Sessenta e Quatro, mais 09,42m em curva; 12,00m de fundos, com parte do lote n° 26; 20,00m de um lado, com o lote nº 24; e, 14,00m de outro lado, com a Rua Cinco, estando dito imóvel cadastrado junto a Prefeitura Municipal de Macaé sob o n° 02.2.136.0022.0001. Segundo AV-01 a Rua Sessenta e Quatro passou a denominar-se Rua Professor Antônio Alvarez Parada. Matriculado sob o nº 13.155 do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Macaé/RJ. Descrição conforme auto de avaliação: Área total do terreno conforme espelho de IPTU é de 240m². Benfeitorias não averbadas: É possível verificar uma edificação construída no terreno, que não foi averbada na matrícula do imóvel. Não foi possível adentrar no prédio e, consequentemente, constatar o que havia em seu interior. Segundo informado por pessoas da vizinhança, o imóvel está desocupado há meses. Diante disso, levou-se em consideração para fins de avaliação, na falta de laudo mais detalhado, a área construída constante do espelho do IPTU (63M²). Ressalto, contudo, que, aparentemente, a construção é muito maior que isso e, talvez, ocupe mais de um lote. Avaliado em R$ 284.388,96 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), conforme auto de penhora e avaliação Id 0eee90b. Fotos no Id 0eee90b. Endereço atualizado: RUA PROFESSOR ANTÔNIO ALVAREZ PARADA Nº 1025, PARQUE AEROPORTO, MACAÉ/RJ. Cientes da informação fornecida pela Sra. Oficial de Justiça na certidão Id 4262859: a avaliação se deu por estimativa, pois não foi possível adentrar no imóvel e, segundo informado por pessoas da vizinhança, o local se encontra desocupado há muito meses. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, após o pagamento de eventuais débitos propter rem, e Fiduciários, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 284.388,96 R$ 142.194,48 |
CAROLINA VACCARI RAMOS (ADVOGADO: ALESSANDRO DE OLIVEIRA CESAR; ADVOGADO: THIAGO FRANCISCO FRANCO REZENDE) C E S PASTOR – ME e outro(s) |
| 1º 2º |
23/02/2026 12:00 à 02/03/2026 12:00 ---------- 02/03/2026 12:30 à 03/03/2026 12:00 |
63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100049-75.2018.5.01.0063 Lote Aberto |
Outros: BEM MOVEL: 18 (dezoito) torres, composta cada uma delas por: 4 (quatro) sapatas reguláveis, 2 (dois) quadros sem fueiro, 4 (quatro) quadros com fueiro (todos os quadros de 100cm x 150cm), 6 (seis) tesouras e 4 (quatro) forcados. Cada torre completa avaliada em R$ 1.725,00, totalizando R$ 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais). Os bens podem ser encontrados no endereço Av. Monte Castelo, 841, em Jardim Gramacho. |
R$ 31.050,00 R$ 15.525,00 |
ROGERIO BASTOS DOS REIS FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
03ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0100423-19.2023.5.01.0483 Lote Aberto |
Imóvel: Lote n° 08 da Quadra K, do Condomínio Sonho Dourado, situado no 1° subdistrito do 1° distrito desta cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, medindo 12,00 metros de largura na frente e nos fundos por 30,00 metros de comprimento de ambos os lados, ou seja, 360,00 metros quadrados, confrontando-se pela frente com a Rua "02", pelo lado esquerdo com o Lote n° 07, pelo lado direito com o Lote n° 09, e pelos fundos com o Lote n° 08 da Quadra M. Matriculado sob o nº 3.769 do Cartório do 12º Ofício de Registro de Imóveis de Campos dos Goytacazes/RJ. Avaliado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), conforme auto de penhora e avaliação Id 3d80287. Fotos no Id 416f296. Endereço atualizado: AV. DR. NILO PEÇANHA 614 (COND. SONHO DOURADO), LOTE 08, QUADRA K (CASA), PQ DOS RODOVIÁRIOS, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. Cientes da informação fornecida pela Sra. Oficial de Justiça na certidão Id ef59784: Compareci na sede da administração do respectivo condomínio, oportunidade que fui informada por Heloísa Cristina que o imóvel está de fato em nome de Danilo, contudo quem reside no local é pessoa de nome Cíntia e seu esposo. Assim, retornei à portaria e solicitei que entrasse em contato com o LOTE 8 QUADRA K e Cíntia, ao telefone, declarou que DANILO RANGEL FERREIRA não reside no local há anos e que o imóvel objeto de penhora não é de propriedade de DANILO. Declarou a mesma que não estava em casa e indagada acerca da certidão de RGI atualizada com o nome dos atuais proprietários, ela falou que o seu marido, de nome Gustavo ou Guilherme, segundo apurado por mim no condomínio, entraria em contato comigo. Deixei o meu contato, mas até o presente momento, o esposo de Cíntia não estabeleceu nenhum contato comigo para apresentação de documentos. Segundo a administração, quem consta como proprietário do imóvel é de fato Danilo Rangel Ferreira (RÉU), razão pela qual procedi a penhora e avaliei o bem pelo valor de mercado, mesmo não tendo vistoriado o imóvel, ante a narrativa ora descrita. Cientes da existência de ação de cobrança de taxas condominiais nos autos do processo nº 021669-04.2019.8.19.0014. Os leilões serão realizados nos termos dos artigos 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça, parágrafo único do artigo 130 do CTN e § 1º do artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em hasta pública modalidade de aquisição originária, não se imputando ao eventual arrematante qualquer responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, os quais se sub-rogarão no preço alcançado na hasta pública. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 1.200.000,00 R$ 600.000,00 |
STEPHANIE FERREIRA SANTOS (ADVOGADO: FELIPE CASTANHEIRA MELLO) D.R. FERREIRA EIRELI (ADVOGADO: FELIPE CAMARGO MARINHO) e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0100208-78.2018.5.01.0431 Lote Aberto |
Imóvel: Casa nº 19-M do Empreendimento denominado Condomínio Praia do Engenho e a fração ideal de 0,0127 do respectivo terreno no lugar denominado Fazenda Itanema I-A, desdobrada da Fazenda Itanema I, situado no 2º Distrito deste Município, em forma triangular com 18.428,00 m², tendo 140,00 m de frente para o mar, com 374,00 m pelo direito, em três segmentos de 33,00 m, mais 12,00 m e mais 298,00 m, onde faz divisa com o Condomínio Village Itanema, 307,00 m pelo lado esquerdo, em dois segmentos de 33,00 m mais 274,00 m, onde faz divisa em toda extensão com o Condomínio Caieirinha, sendo alodial e parte foreiro ao SPU. Conforme consta na matrícula n° 25.697 do Cartório do 1° Ofício de Registro de Imóveis de Angra dos Reis/RJ. Inscrição municipal 02.12.002.1300.019. O imóvel encontrava-se fechado. Segundo informações da síndica o imóvel possui cerca de 114m², dois andares e três quartos. Avaliado em R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), conforme auto de penhora e avaliação Id 7e5d56d. Penhora registrada no R-14 da matricula. Fotos no Id 7e5d56d. Endereço atualizado: FAZENDA ITANEMA, CASA 19, CONDOMÍNIO PRAIA DO ENGENHO, ANGRA DOS REIS/RJ. Consta no AV-03 uma hipoteca a A.M.C. Administração e Participações Ltda, CNPJ: 75.364.570/0004-02. A Arrematação extingue a Hipoteca, nos termos do artigo 1.499, VI do Código Civil, possuindo o credor Hipotecário preferência Real, que não se sobrepõe à preferência Legal do Crédito Alimentar, perseguido nestes Autos. Consta no AV-04 que o imóvel objeto da presente Matrícula é atingido pela faixa de Terrenos de Marinha, demarcados pela LPM de 1831, homologada em 05/11/1973, com área da União de 5.140,00m2, sendo, portanto, foreiro à União Federal. Cientes da certidão do Sr. Oficial de Justiça no Id 17d6d97: a diligência foi realizada com o porteiro do condomínio, o Sr. Jorge, que ligou para a síndica Nilza, oportunidade em que pude me comunicar com ela sobre o destinatário e o imóvel. Ambos me informaram que a Sr. Raoul raramente encontra-se no local, haja vista que reside na cidade do Rio de Janeiro, estando presente no imóvel em alguns finais de semana. O Sr. Jorge me indicou onde está localizado o imóvel no Condomínio Praia do Engenho (casa nº 19), oportunidade em que realizei fotos externas, considerando que encontrava-se fechado. Ele me relatou que o imóvel possui cerca de 114 m², 3 quartos e dois andares. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 570.000,00 R$ 285.000,00 |
PAULO AUGUSTO MARIANO DA SILVA (ADVOGADO: WILLIANS LIMA DE CARVALHO; ADVOGADO: ROSANE CRISTINA LIMA DE CARVALHO; ADVOGADO: VANESSA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO; ADVOGADO: REJANE MARIA FRIZZERA DE OLIVEIRA CARVALHO) CAFE DE LA PAIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (ADVOGADO: CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DE ABREU FILHO; ADVOGADO: TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES) e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0100982-95.2024.5.01.0432 Lote Aberto Com valor mínimo de lance correspondente à 70% (setenta por cento) conforme despacho Id 551ab3c, nos termos do artigo 888 da CLT e Artigo 891 do CPC, ou outro eventual lance, que será objeto de análise pelo Juízo da Execução. |
Imóvel: Lote de terreno n° 14 da Quadra 130 da 3ª Planta do Loteamento denominado "Praias Rasas", 2º Distrito deste Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, Inscrito na Municipalidade local sob o n° 093.960-3, que assim se descreve e caracteriza: mede 15,00m de frente para a Avenida 22; 15,00m nos fundos, onde confronta com o lote 23; 40,00m de extensão de ambos os lados, confrontando de um lado com o lote 13 e do outro com o lote nº 15, com uma área de 600,00m². Matriculado sob o n° 4.881 do Cartório de Registro de Imóveis do 01º Oficio de Cabo Frio/RJ. Descrição conforme auto de penhora: Referência de localização: Do que foi possível apurar, o imóvel integra a OODC 5 - Maria Joaquina (Outorga Onerosa do Direito de Construir - Plano Diretor Municipal). Ponto de referência: https://maps.app.goo.gl/gXsQ7ZNXaMreMjvV7. Inscrição Municipal nº 0939603001 (onde consta que possui 600m² de área). Não é possível precisar com exatidão os limites do lote, uma vez que, do que foi possível apurar, os traçados atuais não seguem o mapa do loteamento original. Existem áreas próximas, com invasões e limítrofes a áreas de risco. De acordo com moradores da área, apesar de ser uma região em expansão, as notícias do risco associadas à falta de infraestrutura urbana desvalorizaram os imóveis da região. Avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme auto de penhora e avaliação Id 16fd6d3. Critério de Avaliação: Anúncios online e informações de corretores da região. Foto no Id 16fd6d3. Penhora do juízo deprecante (65ª Vara do Trabalho de São Paulo) registrada no R-15 da matricula. Endereço atualizado: RUA VINTE E DOIS, LOTE 14, QUADRA 130, PRAIAS RASAS III, CABO FRIO/RJ. Cientes da determinação judicial Id 551ab3c: Caberá ao interessado as diligências necessárias à regularidade do bem, especialmente quanto a eventuais débitos tributários e fiscais, sendo seu o ônus do pagamento dos débitos de IPTU sem abatimento do valor da arrematação, conforme decidido pelo AgInt no REsp 1.921.489-RJ pelo STJ. Nos termos do art. 891 do CPC, considerar-se-á vil o preço inferior a setenta por cento do valor da avaliação. Fica estabelecida a possibilidade de parcelamento do pagamento em caso de arrematação, consoante aplicação do art. 895, do CPC, devendo, para tanto, o interessado, no prazo de cinco dias antes da realização do primeiro leilão, fazer por escrito sua proposta, com indicação do prazo, da modalidade e das condições de pagamento, com indicação do valor a ser quitado à vista, de no mínimo 30%, observando-se o valor total da avaliação. Se a proposta for realizada até o início do segundo leilão, o valor deverá observar o preço não inferior a setenta por cento do valor da avaliação. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC. Os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 200.000,00 R$ 140.000,00 |
BRUNO SILVA CHAGAS (ADVOGADO: ALFREDO LUIS ALVES; ADVOGADO: ESMERALDA RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI; ADVOGADO: LUIZ MARCHETTI FILHO) TEXDESIGN INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDA (ADVOGADO: MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO) e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ |
0100983-04.2016.5.01.0451 Lote Aberto |
Imóvel: Área “B-1”, com frente para a Estrada Francisco da Cruz Nunes, no lugar denominado Piratininga, no 2º Distrito do Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, inscrita na PMN sob o nº 193.720-0, medindo: 42,25m de frente para a Estrada Francisco da Cruz Nunes; 13,30m de fundos para a área “B-3”, doada à Prefeitura Municipal de Niterói; por 38,80m do lado direito para o imóvel nº 6.501 da Estrada Francisco da Cruz Nunes; e 25,45m do lado esquerdo para a área “B-3”, doada para a Prefeitura Municipal de Niterói, com a área de 725,75m². Matriculado sob o nº 27.835-A do Cartório do 16º Ofício de Registro de Imóveis de Niterói/RJ. Descrição conforme auto de avaliação: Estrada Francisco da Cruz Nunes, Área B1, Piratininga, Niterói (ao lado do imóvel número 6501 – Itaipu Multicenter); Trata-se de terreno vazio, íngreme e parcialmente invadido por moradias da Comunidade Boa Esperança, situada na parte dos fundos do terreno, contendo uma escada que os moradores da comunidade utilizam para acessá-la. Avaliado em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), conforme auto de penhora e avaliação Id 764e18c. Endereço atualizado: ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, ÁREA B1, PIRATININGA, NITERÓI/RJ. Cientes da prova emprestada do processo nº 0012340-07.2015.5.01.0451, onde o promitente vendedor PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S.A, informa que a promessa de compra e venda do R-02 foi quitada. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao(s) Coproprietário(s) o correspondente à cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, que serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e do artigo 843, §1º do CPC, devendo o(s) Coproprietário(s) exercer(em) o direito de preferência, se assim desejar(em), no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 650.000,00 R$ 325.000,00 |
EDMAR MOTA DOS SANTOS (ADVOGADO: LUCIANO MACEDO GUEDES) BRUANC - FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METALICA LTDA e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
07ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0100161-68.2016.5.01.0207 Lote Aberto A venda refere-se exclusivamente à 1,00,00 ha (um hectare) do imóvel. A propriedade não será vendida em sua totalidade. |
Imóvel: 1,00,00 ha (um hectare) do Sítio Olho D’água, Zona Rural, Elói Mendes/MG. Descrito na matricula como: Uma gleba de terras, com a área de 28,82,20has (vinte e oito hectares, oitenta e dois ares e vinte centiares). Neste Município de Elói Mendes, Minas Gerais, no lugar denominado “SÃO DOMINGOS” e “OLHO D'ÁGUA”, sem benfeitorias, em pastagens de meia cultura e parte cultivada em cafezais, em divisas com Sebastião Ferreira de Freitas, Luis Roberto Pereira, Regina Alves Pereira, Luiza Alves Pereira, Hélio Pereira, Vitor Paulo Ferreira da Silva, Antônio Américo Pereira, Antonildes Teixeira Mendes. Cadastrada no INCRA com os seguintes dizeres: Exercício de 1.993. Código do Imóvel: 434.159.011.754-0. Área Total: 25,0. N° de Módulos Fiscais: 0,96. Módulo Fiscal: 26,0. Matriculado sob o nº 6.214 do Cartório do Registro de Imóveis de Elói Mendes/MG. Descrição do auto de penhora: Parte ideal de 01,00,00 ha (um hectare) de uma gleba de terras, com área de 28,82,20has, em Elói Mendes, no lugar denominado São Domingos e Olho D'Água, com benfeitorias, pastagens e parte cultivada em cafezais, confrontando com Sebastião Ferreira de Freitas, Luis Roberto Pereira, Regina Alves Pereira e outros, cadastrada no INCRA sob o código 434.159.011.754-0, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Elói Mendes, no Livro 02, sob o número 6.214. Avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme auto de penhora e avaliação Id fab1011. Endereço atualizado: SÍTIO OLHO D’ÁGUA 1,00,00ha (UM HECTARE), ZONA RURAL, ELÓI MENDES/MG. Cientes das informações contidas na matricula do imóvel, R-77: Registro da carta de arrematação, venda de 1,00,00ha do imóvel (proc. 0010319-63.2016.5.03.0129); R-98: Registro da carta de arrematação, venda de 2,50,00ha do imóvel (proc. 0010757-12.2019.5.03.0153); R-102: Registro da carta de arrematação, venda de 2,00,00ha do imóvel (proc. 0011252-56.2019.5.03.0153). Cientes que a hipoteca se extingue pela arrematação, conforme artigo 1.499 VI do Código Civil. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 100.000,00 R$ 50.000,00 |
ARIANE DA COSTA NUNES (ADVOGADO: EMIDIO LAMBERTI CARIDADE) LATICINIOS BRASILIA LTDA e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
07ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0101692-92.2016.5.01.0207 Lote Aberto |
Imóvel: Apartamento n° 303 do edifício situado na Praia do Jequiá n° 130, Ilha do Governador, freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, com direito a duas vagas para automóveis no local de estacionamento e correspondente fração ideal de 1/24 do domínio útil do respectivo terreno, foreiro ao Domínio da União, medindo na sua totalidade: 24,00m de frente; 25,90m nos fundos; 47,00m à direita e 35,00m à esquerda; confrontando à direita com o prédio nº 208, à esquerda com prédio nº 198, ambos da Praia do Jequiá, e nos fundos com os prédios nº 75, 89 e 101 com frente para a Rua Serrão e com os lotes nº 08 e 09 da quadra 08 com frente para a Rua Xisto Couto. Inscrição nº 1.958.286-5 (onde consta que possui 87m²), CL 02699-7. Matriculado sob o nº 104.237 do Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. Avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme auto de penhora e avaliação Id 4f4a470. Penhora registrada no R-09 da matricula conforme Id 4c709c6. Endereço atualizado: PRAIA DO JEQUIA, 130, AP. 303, RIBEIRA, RIO DE JANEIRO/RJ. Cientes da informação fornecida pela Sra. Oficial de Justiça na certidão Id ef110ad: me dirigi a Praia do Jequiá, 130, em dias e horários diferentes (07.12.24; 15.12.24 e 21.01.25) não encontrando qualquer pessoa no local que me atendesse. Cientes da extinção de condomínio do R-03, o qual informa que o imóvel (apartamento 303) fica pertencendo exclusivamente à CAMILO AMARAL DO RIO (Executado). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 600.000,00 R$ 300.000,00 |
MARCELO GUALTER DE SOUZA (ADVOGADO: SIDNEY MACHADO CORREA JUNIOR) REFERENCE VEICULOS E PECAS LTDA e outro(s) |
| 1º 2º |
23/02/2026 12:00 à 02/03/2026 12:00 ---------- 02/03/2026 12:30 à 03/03/2026 12:00 |
35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100143-05.2021.5.01.0035 Lote Aberto |
Outros: BEM MÓVEL: 01 elevador de veículos, avaliado em R$8.000,00 (oito mil reais). O bem pode ser encontrado no endereço Avenida Monsenhor Felix, 175-A, Vaz Lobo - Rio De Janeiro - RJ - CEP: 21361-131. |
R$ 8.000,00 R$ 4.000,00 |
MARCOS ALVES LOPES EDMILSON LOETSCHER TEIXEIRA |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
07ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0101767-97.2017.5.01.0207 Lote Aberto |
Imóvel: Apartamento nº 301 do edifício situado na Praia Congonhas do Campo n° 40, na freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, com direito a duas vagas para veículos, e correspondente fração de 1/9 do respectivo domínio útil do terreno foreiro ao Domínio da União, e que mede 16,40m de frente pela Praia Congonhas do Campo, mais 14,50m em curva interna subordinada a um raio de 29,00m mais 12,50 metros em reta, mais 15,07m em curva interna subordinada a um raio De 33,00m, mais 14,13m em curva interna subordinada a um raio de 72,50m, mais 40,60m em reta; 114,80m nos fundos; zero à direita e 11,65m à esquerda; confrontando na frente com a Praia Congonhas do Campo, à esquerda com o lote 33 do P.A. 12.099 situado na Rua Chapot Prevost, de propriedade de Helio e Eloy Monero ou sucessores e a direita e fundos com o lote sem número da Praia Congonhas do Campo, junto e antes do n° 135 da referida praia, de propriedade de Helio e Eloy Monero e/ou sucessores. Não foram incluídas no PAL acima descrito as áreas de recuo com 199,07m² e 828,30m², necessárias à execução do PAA 7577, doadas ao Município do Río de Janeiro pelo Termo assinado em 21-07-82. Não figura no PAL acima descrita área de investidura. Inscrição nº 0818456-6, CL 04.999-9. Segundo AV-06 inscrição predial sob o nº 1.852.654-1 (onde consta que possui 241m²). Matriculado sob o nº 84.473 do Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. Avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme auto de penhora e avaliação Id 95500f3. A presente penhora foi realizada por estimativa, levando-se em consideração o valor dos imóveis na localidade. Deixei de nomear depositário por não haver no local quem tenha poderes para assumir tal encargo. Endereço atualizado: PRAIA CONGONHAS DO CAMPO N° 40, AP. 301, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. Cientes que consta no R-13 o registro do imóvel como bem de família. Cientes do despacho proferido no Id 68720d2: O executado ELY TOTTI DE CASTRO informa como domicílio tributário a Rua Capitão Barbosa 265/Apto. 202, Ilha do Governador/RJ, endereço diferente do imóvel constante na certidão de ônus reais id 01ebfc5. Considerando que o referido executado não declarou o imóvel id 01ebfc5 nas declarações de imposto de renda pessoa física 2022 e 2023; Há fortes indícios de que o imóvel de id 01ebfc5 não seja o local que o executado utiliza para sua moradia. Assim, determino: ativação do CNIB no imóvel de id 01ebfc5; a expedição de mandado de penhora a ser cumprido no imóvel de id 01ebfc5. Cientes que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes conforme Id c50d0ef: Deixou de comprovar o embargante a condição de bem de família do imóvel objeto da constrição, não comprovando que o aludido imóvel funciona como residência da família, limitando-se a alegar sem comprovar tal condição nos autos. Cientes que os Embargos de Declaração foram rejeitados conforme Id 1c98dd3. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 500.000,00 R$ 250.000,00 |
CAMILLA DOS REIS NUNES (ADVOGADO: DIONISIO SANTANA DOS SANTOS; ADVOGADO: ANA PAULA PINA CORREIA) ISOMAST IMPERMEABILIZACOES E SERVICOS EIRELI (ADVOGADO: JULIANA LABOLITA LAMAS LIMA DE ALMEIDA) e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
06ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100710-55.2023.5.01.0006 Lote Aberto |
Imóvel: Sala 615 do prédio situado à Estrada dos Bandeirantes, 470, com numeração suplementar pela Rua Padre Ventura nº 411, com demais medidas e confrontações constantes na matricula sob o n.º 407.215 do 9º Oficio do Registro de Imóveis da Capital/RJ. FRE 3273045-9 (onde consta que possui 33m²). Avaliado em R$ 162.046,83 (cento e sessenta e dois mil reais, quarenta e seis reais e oitenta e três centavos). Ressalvas: Conforme consta no auto de penhora, id. 76409e4, o imóvel é composto por sala comercial, com salão e banheiro, situado em condomínio empresarial denominado “Fórum Empresarial Taquara”. Endereço: ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 470, SL. 615, TAQUARA, RIO DE JANEIRO/RJ. A penhora destes autos está no R-33. Consta no AV-02 uma hipoteca em favor do HSBC BANK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A – BANCO MÚLTIPLO CNPJ: 01.701.201/0001-89. A arrematação extingue a Hipoteca, na forma do artigo 1.499, VI do Código Civil. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 162.046,83 R$ 81.023,41 |
CLAUDINEI MORAIS DA SILVA (ADVOGADO: JOSE CARLOS DA SILVA) RUSSEL SERVICOS GERAIS LTDA – ME (ADVOGADO: JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JUNIOR) e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
09ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0062200-24.1987.5.01.0009 Lote Aberto |
Imóvel: Direitos Possessórios sobre o Terreno com frente para a Praia do Cardo, em Sepetiba, Freguesia de Santa Cruz, nesta cidade, medindo dito terreno 25,00m de frente; 21,50m de fundos, por 18,30m de extensão à direita e 17,00m à esquerda, com a área total de 310,00m². Ressalvas: Conforme consta na certidão, id. 8202e44, “Conforme narrado anteriormente, o imóvel fica localizado na esquina entre a Praia do Cardo e a Rua Abílio Teixeira de Aguiar, sendo certo que se trata de um prédio de 2 andares, muito danificado, janelas em madeira e muro bege. Não aparenta ser residencial e sim comercial, mas possui casa colada, não sabendo esta oficial precisar se faz parte do mesmo conjunto arquitetônico.” A avaliação foi feita com base na média do preço m² do terreno em Sepetiba (R$ 1.200,00) e o preço do m² da área construída de um imóvel (R$ 5.300,00), acarretando no valor de R$ 3250,00 por m² um valor de R$ 2.060.000,00 (dois milhões e sessenta mil reais). Inscrito na SMF sob o número 0194739-9. Endereço: PRAIA DO CARDO, 830, SEPETIBA, RIO DE JANEIRO/RJ. Consta no Id. 9e2c350 a escritura da cessão de direito de posse e venda de benfeitorias. Conforme ofício do 4º RGI, Id. 3e8df05, nada consta com relação ao prédio 830 da Praia do Cardo. Nada foi requisitado sobre a numeração suplementar do imóvel (Rua Abílio Teixeira de Aguiar número 32). Sendo a arrematação modalidade de aquisição Originária pode o Juízo da execução, por analogia ao processo de usucapião, e com espeque no R. Acórdão do STJ proferido no AgResp 2019/0003477-1, determinar o registro da Arrematação e criação da Matrícula correspondente. Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel, independente do registro da compra e venda em razão da promessa de compra e venda existente na Matrícula do Imóvel. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 2.060.000,00 R$ 1.030.000,00 |
PEDRO HONORIO SOBRINHO (ADVOGADO: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN) BAR E RESTAURANTE VISTA DA MARAMBAIA LTDA e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0121700-87.2007.5.01.0019 Lote Aberto |
Imóvel: Apartamento 1506, do edifício à rua Barão de são Francisco, 212, distrito do Andaraí, e 50/10.000 do terreno, com direito à 01 vaga no local de estacionamento no subsolo, no 1º pavimento garage (térreo) ou no 2° pavimento garage elevado, medindo o terreno 37,10m de frente, 32,00m de fundos, 139,50m à direita em 3 segmentos de 65,50m + 24,00m + 50,00m e 102,20m à esquerda em 3 segmentos de 44,70m + 5,60m 51,90m; confronta à direita com o n° 220 de Mundo Livre Fernandez, à esquerda com os n°s 50 e 52 da rua Barão de Vassouras, e n°s 44, 38 e 36, de José C. de Sá e outros, e nos fundos com o n° 23 da rua Iraty de Albino Moreira, com demais delimitações e confrontações constantes na Matrícula 29.655 do 10º RGI do Rio de Janeiro. FRE: 1.582.481-6. Reavaliado em R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 530.000,00 R$ 265.000,00 |
SONIA NUNES DA SILVA (ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO WANISSANGH; ADVOGADO: MARIZA GLORIA COSTA DE MIRANDA) CREMEFI CENTRO DE RECUPERACAO E MEDICINA FISICA e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100731-32.2018.5.01.0030 Lote Aberto |
Imóvel: Apartamento 402 e a fração ideal de 0,033270 do terreno na Rua Araújo Leitão, nº 155 Bloco “III”, na Freguesia do Engenho Novo, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 42.817 do 1º Serviço Registral de Imóveis/RJ. FRE 1198017-4 (onde consta que possui 72m²). Avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Ressalvas: Conforme consta na certidão de devolução, id. c489910: “Ressalto que procedi à penhora por estimativa de valor do m2 da região e deixei de nomear depositário, tendo em vista que compareci ao imóvel por 3 vezes e não encontrei qualquer pessoa.” Endereço: RUA ARAUJO LEITÃO, 155, BL. 3, APTO 402, ENGENHO NOVO, RIO DE JANEIRO/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 180.000,00 R$ 90.000,00 |
VANESSA DE ALMEIDA (ADVOGADO: MARCOS ELI DE OLIVEIRA JUNIOR) TOPAZIO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100753-56.2019.5.01.0030 Lote Aberto |
Imóvel: Apartamento 703 com direito a uma vaga na garagem indistintamente localizada nos locais para isso destinados, do edifício sito à Travessa João Afonso nº 10, com numeração suplementar 88 pela rua Humaitá, na freguesia da Lagoa, desta cidade, com a sua correspondente fração ideal de 1/38 do respectivo terreno, cuja totalidade designada por Lote-01, do PA 35675, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 42.147 do 3º Oficio de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. FRE 1578971-2 (onde consta que possui 73m²). Avaliado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Endereço Atualizado: RUA JOAO AFONSO, 10, APTO 703, HUMAITA, RIO DE JANEIRO/RJ. Cientes da R. decisão contida no Id. cd51865, que bem esclareceu os fatos, e com espeque no artigo 1997 do CC, determinou o prosseguimento da execução sobre o imóvel de Ilse Ayrosa de Barros. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado aos sucessores o correspondente à sua cota parte de eventual saldo do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC e artigo 907 do CPC. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 1.200.000,00 R$ 600.000,00 |
MARIA JOSE LUIZ (ADVOGADO: LUIZ FELIPE MORAES BARREIRA DE QUEIROZ MONTEIRO) ESPÓLIO DE DIRCE AYROSA DE BARROS (ADVOGADO: ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ) e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100900-77.2022.5.01.0030 Lote Aberto A venda refere-se exclusivamente à 1/3 do imóvel. A propriedade não será vendida em sua totalidade. |
Imóvel: 1/3 Uma casa residencial, construída de tijolos e coberta de telhas, edificada no ano de 1978, com 62,00m² de área construída, situada nesta cidade e comarca de Brotas, no Bairro Bela Vista, com demais medidas e confrontações constantes na matricula sob o n.º 2.267 do Registro único de Imóveis de Brotas/SP. Ressalvas: Cf. consta no auto de penhora, id. 8e7f99f, o referido imóvel constitui-se de uma casa residencial, que na parte da frente constitui-se de 2 quartos, sendo 1 suíte, banheiro, sala de visitas, cozinha com copa, e nos fundos (parte1) 2 quartos, copa e cozinha, banheiro e nos fundos (parte 2) 2 quartos, cozinha, área com churrasqueira, 2 banheiros, lavanderia e piscina. Cadastro de Contribuinte: 03535-0. O percentual de 1/3 foi avaliado em R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Endereço cf. mandado de penhora: RUA TUPÃ, 137, BELA VISTA, BROTAS/SP. A penhora destes autos está no AV-22. Cientes que nos AV-9 e AV-10, consta um arrolamento ao Ministério da Fazenda. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, o(s) Coproprietário(s) pode(em) exercer(em) o direito de preferência, se assim desejar(em), no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 145.000,00 R$ 72.500,00 |
RAFAEL FAZZIO VIEIRA DE ANDRADE (ADVOGADO: ISAAC CHAVES PINTO; ADVOGADO: GEORGE RICARDO MATTOS DE ARAUJO) INSTITUTO DOS LAGOS – RIO e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101922-83.2016.5.01.0030 Lote Aberto A venda refere-se exclusivamente à 16,66% do imóvel. A propriedade não será vendida em sua totalidade. |
Imóvel: 16,666% da LOJA Nº 6- ATELIER, situada na Galeria Superior, no 3º pavimento do EDIFICIO LE VILLAGE, situado na Rua Augusta nº 1492, no 34º Subdistrito, Cerqueira Cesar, desta cidade de São Paulo, com a área construída de 23,37m² e fração ideal de 1,2847% no terreno. O Edifício Le Village acha-se construído em terreno descrito na transcrição nº 51461 deste 13º Registro de Imóveis, com demais medidas e confrontações constantes na matricula sob o n.º 91.128 do 13º Registro de Imóveis de São Paulo. Nº Contribuinte PMSP: 010.055.0163-7. Endereço Atualizado: RUA AUGUSTA, 1492, LOJA 6 DA GALERIA SUPERIOR, 3º PAV., SÃO PAULO/SP. Benfeitorias: O imóvel possui as características constantes em sua matrícula, inexistindo benfeitorias adicionais. Ocupação atual: Clinica de Psicanalise Psicaakutsu – Locatário Maximilian Mainardi. Obs.: Locação formalizada com a proprietária da parte ideal de 66,666%, Sra. Marilene Cardoso do Vale. O percentual de 16,666% foi avaliado em R$ 38.331,80 (trinta e oito mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Consta o Falecimento de Daisy Amelia Heider da Costa Boucinhas em 21.10.2007, constando como herdeiros os filhos José Fernando da Costa Boucinhas e Luis Carlos da Costa Boucinhas, conforme documento adunado no Id. 8856bb9. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, o(s) Coproprietário(s) pode(em) exercer(em) o direito de preferência, se assim desejar(em), ofertando lance no site do Leiloeiro, ou no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 38.331,80 R$ 19.165,90 |
WALTER ESTEVAO DOS SANTOS (ADVOGADO: GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO; ADVOGADO: ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA; ADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA) WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA (ADVOGADO: LARISSA CHRYSTIANE FREITAS) e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101948-81.2016.5.01.0030 Lote Aberto |
Imóvel: Prédio situado na ESTRADA VELHA DA PAVUNA Nº 1932, e respectivo terreno que mede 10m00 de frente e fundos, por 25m00 de extensão à direita e 22m00 à esquerda; confrontando à direita com o prédio nº 4618, à esquerda com o prédio nº 4588 e nos fundos com o Lote 09, com demais medidas e confrontações constantes na matricula sob o n.º 90.312 do 6º Serviço Registral de Imóveis/RJ. Avaliado em R$ 489.715,20 (quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos e quinze reais e vinte centavos). Ressalvas: Conforme consta na certidão de devolução, id. 7408274, O oficial encontrou um galpão vazio, desocupado, não tendo acesso ao seu interior. O valor total da avaliação por estimativa foi obtido através da média do valor do metro quadrado em imóveis semelhantes, no mesmo bairro, segundo sites de negociação de imóveis. Endereço Atualizado: ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, 4596, ENGENHO DA RAINHA, RIO DE JANEIRO/RJ. Cientes da decisão do Agravo de Petição contida no id. 87ca576, da 5ª Turma do Trabalho do Rio de Janeiro, que reconheceu a fraude à execução, mantendo a penhora sobre o referido imóvel, bem como informações constantes no proc. 0020376-62.2020.8.19.0208. O valor que sobejar a execução será restituído ao Reclamado, conforme artigo 907 do CPC. Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 489.715,20 R$ 244.857,60 |
FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO: DANIELE SOARES SCALERCIO) NEC - NOVA ELETRO CONTROL SERVICOS ELETROELETRONICOS EIRELI – EPP (ADVOGADO: MARCELO TRAVESSA DE BRITO ALVES FERREIRA) e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100672-30.2021.5.01.0033 Lote Aberto |
Imóvel: Loja A do edifício situado na Rua Ubaldino do Amaral nº 20, esquina da Rua Washington Luiz nº 3 e sua correspondente fração ideal de 950/20.700 do respectivo terreno, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o nº 87.392 do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. FRE 0.563.957-0 (onde consta 232m² de área edificada). Ressalvas: Conforme consta no auto de penhora, id. a9a8eb1, a loja encontra-se em regular estado de conservação e possui um banheiro, existindo um porão, este em mau estado de conservação. Avaliada em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Cientes que conforma R-10, o imóvel está hipotecado ao Banco do Brasil S/A. A hipoteca se extingue pela arrematação, conforme artigo 1.499 VI do Código Civil. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, após o pagamento de eventuais débitos propter rem, e hipotecário, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 500.000,00 R$ 250.000,00 |
DANIELE MORAIS DA SILVA (ADVOGADO: JOSÉ EDMAR DOS SANTOS; ADVOGADO: RAFAEL BRAGA BARROSO; ADVOGADO: ISMAEL FERNANDES BRAGA BARROSO) RESTAURANTE E BAR CAZOTA LTDA (ADVOGADO: CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA) e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100146-46.2024.5.01.0037 Lote Aberto APENAS O ITEM 1 DO EDITAL. |
Imóvel: 1) Apartamento 510 (duplex) com dependências no 10º pavimento do prédio situado na Praça Antonio Callado nº 53, na Freguesia de Jacarepaguá, com direito ao uso de 1 vaga de garagem situada indistintamente no 1º ou no 2º subsolo, e correspondente fração de 92/20000 do respectivo terreno designado por lote 2 do PAL 44880, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula n.º 281.605 do 9º Oficio de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. FRE 3043260-3 (onde consta que possui 88m²). Avaliado em R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais). Endereço: PRAÇA ANTONIO CALLADO, 53, APTO 510 – DUPLEX, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. Os imóveis serão vendidos separadamente, e a arrematação será suspensa quando o produto da alienação for suficiente para pagar o débito exequendo e os acessórios, na forma do artigo 899 do CPC. O valor que sobejar a execução será restituída à Ré, conforme artigo 907 do CPC. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 940.000,00 R$ 470.000,00 |
ANTONIO RUBENS DE BARROS BORBA (ADVOGADO: MALU BARBOSA DOS SANTOS) PINHAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100146-46.2024.5.01.0037 Lote Aberto APENAS O ITEM 2 DO EDITAL. |
Imóvel: 2) Avenida Sernambetiba, fração de 1/320 do terreno e benfeitorias relativas ao aptº 2.007 do Bloco 2 e direito a uma vaga de garagem, indistintamente no 1º ou 2º subsolos do edifício sob o nº 3.500. FREGUESIA – Jacarepaguá, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 129.149 do 9º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. Avaliado em R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Endereço: AV. LÚCIO COSTA, 3500, BL. 2, APTO 2007, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. Os imóveis serão vendidos separadamente, e a arrematação será suspensa quando o produto da alienação for suficiente para pagar o débito exequendo e os acessórios, na forma do artigo 899 do CPC. O valor que sobejar a execução será restituída à Ré, conforme artigo 907 do CPC. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 1.600.000,00 R$ 800.000,00 |
ANTONIO RUBENS DE BARROS BORBA (ADVOGADO: MALU BARBOSA DOS SANTOS) PINHAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME; RÉU: LLBEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100146-46.2024.5.01.0037 Lote Aberto APENAS O ITEM 3 DO EDITAL. |
Imóvel: 3) Sala 903 do prédio em construção situado na Avenida Embaixador Abelardo Bueno nº 1.340 na freguesia de Jacarepaguá com o direito a 1 vaga de garagem coberta situada no subsolo ou descoberta situada no pavimento térreo, e correspondente fração de 0,668/100 do respectivo terreno designado por lote 105 do PAL 22.664, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o nº 343.654 do 9º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. FRE 3169364-1 (onde consta que possui 28m²). Ressalvas: Conforme consta no auto de penhora, id. cc97f75, o empreendimento comercial tem portaria, administração, estacionamento coberto e vagas para visitantes. Avaliado em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Endereço: AV. EMBAIXADOR ABELARDO BUENO, 1340, SALA 903, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. Os imóveis serão vendidos separadamente, e a arrematação será suspensa quando o produto da alienação for suficiente para pagar o débito exequendo e os acessórios, na forma do artigo 899 do CPC. O valor que sobejar a execução será restituída à Ré, conforme artigo 907 do CPC. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 140.000,00 R$ 70.000,00 |
ANTONIO RUBENS DE BARROS BORBA (ADVOGADO: MALU BARBOSA DOS SANTOS) PINHAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100146-46.2024.5.01.0037 Lote Aberto APENAS O ITEM 4 DO EDITAL. |
Imóvel: 4) Sala 904 do prédio em construção situado na Avenida Embaixador Abelardo Bueno nº 1.340 na freguesia de Jacarepaguá com o direito a 1 vaga de garagem coberta situada no subsolo ou descoberta situada no pavimento térreo, e correspondente fração de 0,667/100 do respectivo terreno designado por lote 105 do PAL 22.664, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o nº 343.655 do 9º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. Ressalvas: Conforme consta no auto de penhora, id. 0f41519, o empreendimento comercial tem portaria, administração, estacionamento coberto e vagas para visitantes. Avaliado em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Endereço: AV. EMBAIXADOR ABELARDO BUENO, 1340, SALA 904, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. Os imóveis serão vendidos separadamente, e a arrematação será suspensa quando o produto da alienação for suficiente para pagar o débito exequendo e os acessórios, na forma do artigo 899 do CPC. O valor que sobejar a execução será restituída à Ré, conforme artigo 907 do CPC. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 140.000,00 R$ 70.000,00 |
ANTONIO RUBENS DE BARROS BORBA (ADVOGADO: MALU BARBOSA DOS SANTOS) PINHAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100146-46.2024.5.01.0037 Lote Aberto APENAS O ITEM 5 DO EDITAL. |
Imóvel: 5) Sala 908 do prédio em construção situado na Avenida Embaixador Abelardo Bueno nº 1.340 na freguesia de Jacarepaguá com o direito a 1 vaga de garagem coberta situada no subsolo ou descoberta situada no pavimento térreo, e correspondente fração de 0,706/100 do respectivo terreno designado por lote 105 do PAL 22.664, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o nº 343.659 do 9º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. FRE 3169369-0 (onde consta que possui 29m²). Ressalvas: Conforme consta no auto de penhora, id. 3955ac8, o empreendimento comercial tem portaria, administração, estacionamento coberto e vagas para visitantes. Avaliado em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Endereço: AV. EMBAIXADOR ABELARDO BUENO, 1340, SALA 908, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. Os imóveis serão vendidos separadamente, e a arrematação será suspensa quando o produto da alienação for suficiente para pagar o débito exequendo e os acessórios, na forma do artigo 899 do CPC. O valor que sobejar a execução será restituída à Ré, conforme artigo 907 do CPC. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 140.000,00 R$ 70.000,00 |
ANTONIO RUBENS DE BARROS BORBA (ADVOGADO: MALU BARBOSA DOS SANTOS) PINHAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100146-46.2024.5.01.0037 Lote Aberto APENAS O ITEM 6 DO EDITAL. |
Imóvel: 6) Sala 906 do prédio em construção situado na Avenida Embaixador Abelardo Bueno nº 1.340 na freguesia de Jacarepaguá com o direito a 1 vaga de garagem coberta situada no subsolo ou descoberta situada no pavimento térreo, e correspondente fração de 0,710/100 do respectivo terreno designado por lote 105 do PAL 22.664, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o nº 343.657 do 9º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. FRE 3169367-4 (onde consta que possui 30m²). Ressalvas: Conforme consta no auto de penhora, id. dabdbab, o empreendimento comercial tem portaria, administração, estacionamento coberto e vagas para visitantes. Avaliado em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Endereço: AV. EMBAIXADOR ABELARDO BUENO, 1340, SALA 906, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. Os imóveis serão vendidos separadamente, e a arrematação será suspensa quando o produto da alienação for suficiente para pagar o débito exequendo e os acessórios, na forma do artigo 899 do CPC. O valor que sobejar a execução será restituída à Ré, conforme artigo 907 do CPC. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 140.000,00 R$ 70.000,00 |
ANTONIO RUBENS DE BARROS BORBA (ADVOGADO: MALU BARBOSA DOS SANTOS) PINHAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100146-46.2024.5.01.0037 Lote Aberto APENAS O ITEM 7 DO EDITAL |
Imóvel: . 7) Sala 905 do prédio em construção situado na Avenida Embaixador Abelardo Bueno nº 1.340 na freguesia de Jacarepaguá com o direito a 1 vaga de garagem coberta situada no subsolo ou descoberta situada no pavimento térreo, e correspondente fração de 0,826/100 do respectivo terreno designado por lote 105 do PAL 22.664, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o nº 343.656 do 9º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. FRE 3169366-6 (onde consta que possui 35m²). Ressalvas: Conforme consta no auto de penhora, id. 92733c3, o empreendimento comercial tem portaria, administração, estacionamento coberto e vagas para visitantes. Avaliado em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Endereço: AV. EMBAIXADOR ABELARDO BUENO, 1340, SALA 906, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. Os imóveis serão vendidos separadamente, e a arrematação será suspensa quando o produto da alienação for suficiente para pagar o débito exequendo e os acessórios, na forma do artigo 899 do CPC. O valor que sobejar a execução será restituída à Ré, conforme artigo 907 do CPC. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 140.000,00 R$ 70.000,00 |
ANTONIO RUBENS DE BARROS BORBA (ADVOGADO: MALU BARBOSA DOS SANTOS) PINHAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME; RÉU: LLBEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100744-86.2018.5.01.0044 Lote Aberto SE TRATA APENAS DA VAGA DE GARAGEM. |
Imóvel: Fração de 1/227 do terreno designado por lote 06 do PAL 37.474, correspondente a uma vaga de garagem de uso indistinto, sem lugar determinado no empreendimento comercial com o nº 51 pela Avenida Ruy Frazão Soares, denominado “LA PLAYA FESTMALL”, e fração de 0,067940/227 da E.T.E (lote 06 do PAL 37.474), na freguesia de Jacarepaguá, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n. 242.052 do 9º Oficio de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. Avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). ENDEREÇO: AVENIDA RUY FRAZÃO SOARES, 51, VAGA DE GARAGEM, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, após o pagamento de eventuais débitos propter rem, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 30.000,00 R$ 15.000,00 |
VANGLEZIO MARTINS DE CASTRO (ADVOGADO: ISAAC MUNIZ FILHO) POSTO DE ABASTECIMENTO SOL DA LAGOA LTDA (ADVOGADO: ELMO NASCIMENTO DA SILVA; ADVOGADO: DEIVISSON MEDEIROS COELHO ALVES) e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0073800-05.1995.5.01.0060 Lote Aberto A venda refere-se exclusivamente à 50% do imóvel. A propriedade não será vendida em sua totalidade. |
Imóvel: 50% da Sala 907 do edifício situado na Rua General Venâncio Flores nº 305 e sua correspondente fração ideal de 70/10.000 do respectivo terreno, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 77.092 do 2º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. FRE 1974460-6 (onde consta que possui 36m²). Consta no AV-8 a vinculação de uma vaga de garagem. Avaliados os 50% em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Endereço: RUA GENERAL VENÂNCIO FLORES, 305, SALA 907, LEBLON, RIO DE JANEIRO/RJ. Cientes os interessados que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Coproprietária exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 650.000,00 R$ 325.000,00 |
ALIA BRIGAGAO (ADVOGADO: SERGEI DANILO BRIGAGAO SANSON) POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO (ADVOGADO: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA) e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100996-83.2024.5.01.0075 Lote Aberto |
Imóvel: Sala 1301 do bloco 3 da Avenida Flamboyants da Península nº 100, com numeração suplementar pela Avenida João Cabral de Melo Neto nº 610, na freguesia de Jacarepaguá, com direito a 1 vaga de garagem coberta indistintamente situada no GRUPO A, dentre as vagas nºs 1 a 177 do subsolo correspondente fração ideal de 0,00123000 para o apartamento do respectivo terreno designado por lote 4 da quadra 2 do PAL 45209, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 352.222 do 9º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. Avaliada em R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Consta no AV-4 que o imóvel é foreiro à União. Ressalvas: Conforme consta na certidão de devolução, id. b68f6c0: “fui informado pela recepcionista do condomínio, Beatriz, que a sala se encontrava desocupada. Dessa forma, não me tendo sido apresentado qualquer pagamento ou garantia de juízo, procedi então a penhora determinada por estimativa.” Cientes os interessados que o imóvel consta estar alienado à CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - CNPJ 33.342.023/0001-33, conforme R-9. Cientes que o valor auferido nos Leilões Públicos deve ser suficiente para quitar a Alienação Fiduciária, sob pena de a arrematação não gerar efeitos, pois nos termos dos artigos 22, da Lei 9.514/97 c/c artigos 1368, 1364 e 1366 do Código Civil o valor auferido na hasta serve para o pagamento do credor fiduciário, que terá preferência no recebimento do seu crédito, ante a natureza Jurídica da Alienação Fiduciária. Por outro lado, a arrematação não pode onerar ou gerar responsabilidade(s) ao arrematante por débitos que não são de sua responsabilidade, razão pela qual todos os débitos anteriores à arrematação se sub-rogam no valor auferido na Hasta Pública, na forma do artigo 908 do CPC, por ser a arrematação modalidade de aquisição originária. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 350.000,00 R$ 175.000,00 |
WILLIAN RUBENS SARNOSKI (ADVOGADO: ELIZANGELA DE OLIVEIRA; ADVOGADO: ALVARO CESAR ALVES DE CARVALHO) e outro(s) TRANSCARLA TRANSPORTES LTDA (ADVOGADO: MARI LOURDES MACHADO GUERRA) e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100975-02.2018.5.01.0081 Lote Aberto A venda refere-se exclusivamente à 1/3 do imóvel. A propriedade não será vendida em sua totalidade. |
Imóvel: 1/3 do Imóvel situado na ESTRADA DO PONTAL, nº 4951 prédio e terreno. FREGUESIA DE GUARATIBA, característicos e confrontações: O terreno mede 21,00m de frente, à direita onde confronta com o lote 03 de Jose Ignacio de Lima mede 138,42m, à esquerda onde confronta com o lote 01 de Jose Ignacio de Lima mede 123,16, e nos fundos onde confronta com propriedades de Jose Ignacio de Lima mede 20,10m, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 167.472 do 9º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. FRE 0245910-5 (onde consta que possui 614m²). O percentual de 1/3 foi avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Endereço Atualizado: ESTRADA DO PONTAL, 707, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO/RJ. Ressalvas: Conforme consta na certidão de devolução, id. 6233f96:” certifico que o endereço corresponde a um grande terreno onde recentemente funcionava o estabelecimento “Bar do Chico”, entretanto, o local está sem funcionamento de atividades já há um bom tempo, conforme verificado por esta Oficial em datas anteriores, razão pela qual não foi possível adentrar o local.” Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, o(s) Coproprietário(s) pode(em) exercer(em) o direito de preferência, se assim desejar(em), no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). Encerrados os Leilões Públicos Eletrônicos sem licitantes, a requerimento de qualquer interessado, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não a venda direta. O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 800.000,00 R$ 400.000,00 |
PATRICIA FERREIRA RAMALHO (ADVOGADO: ARLINDO FIKS) MECKONG BAR LTDA – EPP (ADVOGADO: ROGERIO JOAO BATISTA DA SILVA) e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
05ª VARA CÍVEL DE SÃO GONÇALO |
0002397-54.2019.8.19.0004 Lote Aberto Com valor mínimo de lance correspondente a 60% (sessenta por cento), cf. decisão contida no index 264 e nos termos do artigo 891 do CPC, que será objeto de análise pelo Juízo da Execução. SOMENTE LANCES À VISTA. |
Imóvel: Imóvel designado como Rua Vitor do Amaral n° 131 lote de terreno n°09 da quadra 07, Bairro "Gradim", São Gonçalo, RJ, 4º Distrito deste Município, devidamente inscrito na PMSG, cujas as características, metragens e confrontações são as constantes do Cartório do 2°Oficio RGI da 1º Circunscrição sob a matricula nº 8.128, constante de cinco acessões todas próprias para residência designadas da seguinte forma: 1ª) Uma casa construída em alvenaria de tijolos dividida em Varanda, sala, dois quartos, copa/cozinha, banheiro com seu piso em cerâmica, paredes em massa e pintura exceto varanda, cozinha/copa e banheiro que tem as mesmas revestidas em azulejos, coberta de laje; 2ª) Um sobrado construído em alvenaria de tijolos dividido em Varanda, sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, com seu piso em cerâmica, paredes em massa e pintura exceto varanda. cozinha e banheiro que tem as mesmas revestidas em azulejos, coberta de telhas de amianto e forrada de laje; 3ª) Uma casa do tipo meia água dividida em sala, quarto, cozinha e banheiro, coberta por telhas de amianto e forrada de laje com o piso em cerâmica e paredes em massa e pintura; 4ª) Uma casa dividida em quarto, sala, cozinha e banheiro, com o piso em cerâmica, paredes em massa e pintura exceto cozinha e banheiro que tem as mesmas revestidas em azulejos, coberta de laje onde existe a 5ª acessão constante de um sobrado dividido em quarto, sala, cozinha e banheiro, com o piso em cerâmica, paredes em massa e pintura exceto cozinha e banheiro que tem as mesmas revestidas em azulejos, coberta de telhas de telhas de amianto e forrado de laje. OBSERVAÇÃO: Todas as acessões encontram-se em mau, estado de conservação em completo abandono, localizadas vis rua asfaltada e que inunda em épocas de chuvas. AVALIADO o imóvel acima descrito e as respectivas acessões nele edificadas no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais). Endereço: RUA VITOR DO AMARAL, 131 LOTE DE TERRENO Nº 09 DA QUADRA 07, BAIRRO GRADIM, SÃO GONÇALO/RJ. Cientes da PREFERÊNCIA dos condôminos na arrematação, como disposto no artigo 843 e 892, parágrafos 2º e 3º do CPC. A preferência pode ser exercida por qualquer das partes no prazo de até 24 horas do final dos Leilões Públicos Eletrônicos, através de envio de e-mail a paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Aquele que pedir a preferência deverá depositar a cota parte dos outros condôminos. Não exercida a preferência, após o pagamento de eventuais débitos propter rem (art. 908 do CPC), os valores que sobejarem serão entregues aos condôminos, de acordo com a sua cota-parte. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU e Condomínio; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras, indisponibilidades, e gravames que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 200.000,00 R$ 120.000,00 |
CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS (DEFENSOR PÚBLICO: HELOISA ANDREA F. VAZ – MAT. 9308412) ALBINA ALICE RAMOS CHICA (ADVOGADO: JORDÃO MARINHO – OAB 221.669) e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0004319-32.2021.8.19.0014 Lote Aberto |
Imóvel: Gleba nº 03 do Condomínio Rural "Nashville Park", situado no 1° subdistrito do 1° distrito deste município, medindo 3.411,26m', ou sejam: 56,70m de largura na frente; em segmentos de 9,32m, 47,38m e 59,80m de largura nos fundos; por 70,27m de comprimento de um lado; e 50,66m de comprimento do outro lado. Confrontando-se pela frente e de um lado com a Alameda Quarto de Milha; pelos fundos com a Gleba 04; e pelo outro lado com a Gleba 02, e percentual de 1,1213 do empreendimento, devidamente registrado no livro de Registro Geral, ficha 01, Matrícula 3661-A do 12º Ofício de Campos dos Goytacazes, Inscrição Municipal 0000170084. Dito imóvel é constituído de uma residência com um anexo, com iluminação, rede de esgoto e abastecimento de água públicos. Terreno de esquina, próximo à entrada do condomínio, com residência em estilo rural, de telhado colonial, composta de três níveis: 1° nível (térreo) possui: salão amplo de vários ambientes com pé direito duplo e algumas áreas do teto em lambri de madeira, piso em pedra, paredes envidraçadas, portas em vidro e porta em vidro e madeira de acessos externos a esse salão; sala de jantar, lavabo, cozinha, três quartos (sendo uma suíte), banheiro social, garagem coberta para dois carros e área no entorno descoberta para vários carros, área de serviço coberta e com revestimento até o teto que aparenta "tijolinho" com uma pequena bancada em pedra e um tanque de cimento, além de um varandão aberto na parte de trás da construção; 2º nível (intermediário) possui uma sala ampla com piso em madeira, onde há uma porta em vidro blindex de abrir, para um dos acessos externos da residência; 3° nível possui um mezanino em toda a extensão do salão amplo, com vista de ambos lados para o mencionado salão, uma saleta, lavabo, hall/saleta de acesso a um quarto/suíte, porém este com banheiro inacabado (apenas com as paredes emboçadas) e um quarto/suíte com cômodo para closet e teto em lambri de madeira. Fachada da residência em alvenaria com pintura desgastada e barrado em pedra no entorno da construção a uma altura, aproximada, de 60cm. Portas externas algumas em vidro blindex, outras em vidro e madeira. Portas internas toda em madeira; janelas em madeira e vidro; basculantes uns em vidro blindex outros em madeira e vidro. Piso dos quartos e sala em pedra. Os banheiros das suítes em condições de uso possuem revestimento lavável até o teto, armário e box em blindex. A cozinha possui piso cerâmico e paredes também em cerâmica até o teto, entretanto duas das quatro paredes da cozinha é com pintura. Possui armários sob toda a extensão da grande bancada da pia em formato "L" e de pedra. A residência possui alguns cômodos em laje, outros em teto de gesso rebaixado e outros em madeiramento do tipo lambri de madeira. O acesso entre os níveis é feito por uma escada vazada toda em madeira, de dois lances de degraus, com detalhe em vidro e madeira no patamar sobre um jardim existente entre as salas principais. Há na fachada coluna revestida em pedra no mesmo padrão do barrado de toda a construção e alguns apoios em madeira. Toda a residência é bem iluminada e, principalmente a área social/lazer (salão) em razão de extensas janelas em vidro, facilitando a visualização para o exterior da residência. Na parte externa do terreno há um anexo com telhado colonial, mesmo padrão da residência composto de uma varanda aberta com teto em forro PVC, uma pequena sala, dois pequenos cômodos/quartos, todos em piso de pedra e um banheiro entre os mesmos. Portas e janelas desse anexo no mesmo padrão dos que existem na residência. Teto da pequena sala em lambri. Teto dos pequenos cômodos/quartos e banheiro em laje (com infiltrações). Banheiro todo coberto em revestimento lavável, com blindex, sem armários. Possui piscina com sauna. Todo o piso no entorno da piscina em pedra. As construções (residência e anexo) estão em regular estado de conservação. Há paredes com reboco aparente decorrente de reparos ou infiltrações, paredes com pintura embolorada e "descascando" em razão de infiltrações e a pintura do imóvel, em geral, seja interna ou externa, está em ruim estado de conservação. Dito imóvel, segundo afirmação verbal do Executado, está em desuso há cerca de três anos e está localizado em condomínio que possui área de lazer comum completa, além de pista de equitação. Avaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Termo de Penhora: Fls. 59. Consta no R-2 uma promessa de dação em pagamento a Luiz Roberto Pupe da Silva. Fotos index 102 – 113. Endereço: ALAMEDA QUARTO DE MILHA (COND. RURAL NASHVILLE PARK), 00023, GLEBA 3, CONDOMINIO RURAL NASHVILLE, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU e Condomínio; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras, indisponibilidades, e gravames que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 3.000.000,00 R$ 1.500.000,00 |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (PROCURADOR DO MUNICÍPIO: ARTUR BARBEITAS GUSMÃO - MAT. 13.848 OAB/RJ 102.344 MANOEL DE FREITAS MACIEL; TERCEIRO INTERESSADO (PROMISSÁRIO): LUIZ ROBERTO PUPE DA SILVA |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
VARA CÍVEL DE MESQUITA/RJ |
0012792-23.2007.8.19.0038 Lote Aberto |
Imóvel: Casa situada na Rua Adolfo Porto, nº 385, Portuguesa, Ilha do Governador. O imóvel é uma casa de dois andares e está separado do logradouro público, que não é servido pelo sistema de transporte público, por grade, com portões de garagem e de pedestres. Possui fachada em pedras e janelas gradeadas em esquadria de alumínio, com as características, medidas e confrontações descritas sob a matrícula 81.769 do 11º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, da seguinte forma: PRÉDIO e domínio útil do lote 9 da quadra 1, situado na Rua Adolfo Porto, 385, medindo o terreno: 12,00m de frente e fundos, por 30,00m de extensão de ambos os lados; confrontando de um lado com o lote 8; do outro lado com o lote 10, e nos fundos com o terreno de Gastão Wandeck e outro ou sucessores, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 81.769 do 11º Oficio do Registro de Imóveis/RJ. Conforme consta no auto de penhora, index 255, o imóvel é uma casa de dois andares e está separada do logradouro público, que não é servido pelo sistema de transporte público, por grade, com portões de garagem e de pedestres. Possui fachada em pedras e janelas gradeadas em esquadria de alumínio, avaliado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Cientes que consta na matricula do imóvel que é foreiro a União Federal. Termo de penhora contido no Index 213. A penhora destes autos está no R-14. A Adjudicação do imóvel pela meeira foi considerada fraude à execução nos termos da decisão contida no index 383-384. O valor que sobejar a execução pode ser devolvido ao Espólio ou Herdeiros, na forma do artigo 907 do CPC. Consta um Recurso de Apelação sob o número 0000538-16.2023.8.19.0213 e Embargos à Execução distribuídos sob o número 0002357-17.2025.8.19.0213, ainda pendentes de julgamento. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU e Condomínio; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 1.200.000,00 R$ 600.000,00 |
JOSUÉ RENÊ VIEIRA (ADVOGADO: JOSUÉ RENÊ VIEIRA – OAB/RJ 59.042; ADVOGADO: GUILHERME DE CARVALHO VIEIRA – OAB/RJ 154.421) ESPÓLIO DE JOSÉ DAHER RAYMUNDI N/P DE SUA INVENTARIANTE ANA LUCIA POYARES RAYMUNDI (ADVOGADO: JACY DE AZEVEDO ADAD PARREIRAS – OAB/RJ 128.260 e outro(s) |
| 1º 2º |
26/01/2026 11:00 à 02/02/2026 11:00 ---------- 02/02/2026 11:30 à 03/02/2026 11:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0024796-23.2014.8.19.0014 Lote Aberto |
Imóvel: O lote de terreno nº 01 da quadra 03, setor 06, gleba A, do loteamento denominado Vila da Rainha, nesta cidade, 2º Subdistrito do 1º distrito Municipal, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 4.903 do 2º Oficio de Justiça de Campos Goytacazes/RJ. Número de inscrição: 0000093211. Ressalvas: Terreno sem nenhuma área construída, com área total de 511,00m², ainda sem nenhum dos melhoramentos públicos, como água, iluminação pública, pavimentação, coleta de lixo, esgoto, coleta de lixo. Localizado em loteamento com diversos terrenos sem construção, em que há apenas duas casas construídas. Avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Endereço conforme documento de arrecadação Municipal (fls. 145): RUA ENFERMEIRO JOSÉ JOAQUIM CRUZ, 164/172, QUADRA 3, LOTE 1, PARQUE VILA DA RAINHA, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel, independente do registro da compra e venda em razão da promessa de compra e venda existente na Matrícula do Imóvel. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU e Condomínio; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras, indisponibilidades, e gravames que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 120.000,00 R$ 60.000,00 |
MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (PROCURADOR DO MUNICÍPIO: ARTUR BARBEITAS GUSMÃO - MATRÍCULA Nº 13.848 - OAB/RJ Nº 102.344) ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO e outro(s) |
| 1º 2º |
23/02/2026 12:00 à 02/03/2026 12:00 ---------- 02/03/2026 12:30 à 03/03/2026 12:00 |
15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100603-23.2019.5.01.0015 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULO: PEUGEOT MODELO HOGGAR ESCAPADE, ano de fabricação 2010, modelo 2011, cor preta, placa KNZ6530, Renavam 00330578600, combustível álcool e gasolina, chassi 9362VN6AXBBO13648, em estado regular de uso e conservação, avaliado em R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Existe informação de baixa de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no DETRAN-RJ. O bem pode ser encontrado no endereço Rua 1, Número 606, Itaipu, Niteroi/RJ - CEP: 24340-140. Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 25.000,00 R$ 12.500,00 |
ALEX SANDRO VICENTE DA SILVA STRATA ASSESSORIA E SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA – ME |
| 1º 2º |
23/02/2026 12:00 à 02/03/2026 12:00 ---------- 02/03/2026 12:30 à 03/03/2026 12:00 |
19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101225-85.2022.5.01.0019 Lote Aberto |
Outros: BEM MÓVEL: Marca "BAR BUKOWSKI", sob a titularidade de: MACACA CAOLHA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, CNPJ 10.944.626/0001-00, processo de registro nº 830965718, avaliada em R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). |
R$ 400.000,00 R$ 200.000,00 |
MARCELO HENRIQUE NEVES MARTINS MACACA CAOLHA BAR E RESTAURANTE LTDA – ME |
| 1º 2º |
23/02/2026 14:00 à 25/02/2026 14:00 ---------- 25/02/2026 14:30 à 26/02/2026 14:00 |
CAEX - CENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO TRT1 |
0100073-14.2025.5.01.0078 (volume 1) e 0011231-46.2014.5.01.0045 (volume 2) Lote Aberto 1. Havendo proposta única nos autos, ao final do prazo será esta apreciada pelo Juiz Gestor da CAEX para homologação; 2. Em caso de apresentação de duas ou mais propostas nos autos, será dado prosseguimento à 2ª etapa, com disputa de lances ao vivo. No dia 03.03.2026, será realizada via plataforma Zoom sessão para licitação entre os interessados que tenham realizado proposta por escrito nos autos e declaração do vencedor. |
Imóvel: Lote 1 – Imóvel situado na Rua Aprazível, nº 70 e 70-A, prédios e domínio útil do respectivo terreno, Santa Teresa, Rio de Janeiro, conforme descrição na certidão do Registro de Imóveis de id 2bb4a5a, V.2. Imóvel: Rua Aprazível nº 70/70-A, prédios e domínio útil do respectivo terreno, foreiro ao Municipio do Rio de Janeiro. Freguesia da Glória. Inscrição no FRE nº 401006-2, CL 6552-4. CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES o terreno mede 17,67m de frente pelo alinhamento par da Rua Aprazível em 2 segmentos da direita para a esquerda de 7,34m (em curva) mais 10,33m (em reta), à direita 9,68m pela divisa com o prédio nº 74 da Rua Aprazível, desde o ponto mais à direita da linha de frente até atingir o ponto de igual situação na divisa dos fundos, à esquerda 17,62m pela divisa com o prédio nº 66 da Rua Aprazível, desde o ponto mais à esquerda da linha de frente até interceptar a divisa dos fundos também em seu ponto mais à esquerda; 13,03m nos fundos pela divisa como prédio nº 74 também da Rua Aprazível, medidos entre os pontos mais ao fundo das linhas da direita e esquerda, confrontando à direita e aos fundos com o prêdio nº 74 da mesma rua, de Ernesto Vaikere ou sucessores, a esquerda com o prédio nº 66 também da Rua Aprazível, de Eugenio Henriques da Silva Monteiro ou sucessores. Matrícula nº: 121.153 A descrição do(s) bem(ns) se encontra em conformidade com a certidão do Registro de Imóveis de id 2bb4a5a, V.2. Valor de Avaliação: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Valor Inicial da Venda Direta: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), por 80% da avaliação, acrescidos da comissão de 5% (cinco por cento), a ser paga ao leiloeiro ou corretor que intermediar a transação. A avaliação do bem se encontra em conformidade com a ata de audiência de id 533efc4, V.1. Cientes os interessados sobre a existência de penhoras/averbações conforme certidão de RGI acostada aos autos id 2bb4a5a, V.2. |
R$ 1.600.000,00 R$ 1.600.000,00 |
ERNESTINA FONSECA, CPF: 072.***** SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 33.***** |
| 1º 2º |
23/02/2026 12:00 à 02/03/2026 12:00 ---------- 02/03/2026 12:30 à 03/03/2026 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0048665-25.2008.8.19.0014. Lote Aberto |
Veículo: : VEÍCULOS: 1) FORD/ESCORT GL. Placa: KUF7410 RJ. Ano FAB: 1989. Ano MOD 1989, avaliado em R$ 5.084,00, conforme index 154. Existe informação de baixa de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no DETRAN-RJ; 2) HYUNDAI/HB20 1.0M COMFOR. Placa: LTG4J58. Ano FAB: 2017. Ano MOD 2018, avaliado em R$ 50.777,00, conforme index 154. Existe informação de inclusão de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no DETRAN-RJ. Nos termos do artigo 871, IV do CPC. Total da avaliação R$ 55.861,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e um reais). Endereço do mandado de intimação R Mário V de Carvalho n 120, Parque Santo Amaro, CEP: 28030205 Campos dos Goytacazes - RJ. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU e Condomínio; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras, indisponibilidades, e gravames que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 55.861,00 R$ 27.930,50 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO J H COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAQUINAS LTDA |
| 1º 2º |
23/02/2026 14:00 à 25/02/2026 14:00 ---------- 25/02/2026 14:30 à 26/02/2026 14:00 |
CAEX - CENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO TRT1 |
0100073-14.2025.5.01.0078 (volume 1) e 0011231-46.2014.5.01.0045 (volume 2) Lote Aberto 1. Havendo proposta única nos autos, ao final do prazo será esta apreciada pelo Juiz Gestor da CAEX para homologação; 2. Em caso de apresentação de duas ou mais propostas nos autos, será dado prosseguimento à 2ª etapa, com disputa de lances ao vivo. No dia 03.03.2026, será realizada via plataforma Zoom sessão para licitação entre os interessados que tenham realizado proposta por escrito nos autos e declaração do vencedor. |
Imóvel: Lote 2 - Imóvel situado na Rua Pereira da Silva, nº 856, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ, descrito na certidão de registro de imóveis como: Prédio nº 856 situado na Rua Pereira da Silva, na Freguesia da Glória, e respectivo terreno. Matrícula nº: 524.623 A descrição do(s) bem(ns) se encontra em conformidade com a certidão de Registro de Imóveis de id 2f1d97f, V.2. Valor de Avaliação: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) Valor Inicial da Venda Direta: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), por 80% da avaliação, acrescidos da comissão de 5% (cinco por cento), a ser paga ao leiloeiro ou corretor que intermediar a transação. A avaliação do bem se encontra em conformidade com a Ata de Audiência, id 21c9326, V.2, e documento de id 7599574, V.2. Cientes os interessados sobre a existência de penhoras/averbações conforme certidão de Registro de Imóveis acostada aos autos id 2f1d97f, V.2. |
R$ 1.200.000,00 R$ 1.200.000,00 |
ERNESTINA FONSECA, CPF: 072.***** SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 33.***** |
| 1º 2º |
23/02/2026 14:00 à 25/02/2026 14:00 ---------- 25/02/2026 14:30 à 26/02/2026 14:00 |
CAEX - CENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO TRT1 |
0100073-14.2025.5.01.0078 (volume 1) e 0011231-46.2014.5.01.0045 (volume 2) Lote Aberto 1. Havendo proposta única nos autos, ao final do prazo será esta apreciada pelo Juiz Gestor da CAEX para homologação; 2. Em caso de apresentação de duas ou mais propostas nos autos, será dado prosseguimento à 2ª etapa, com disputa de lances ao vivo. No dia 03.03.2026, será realizada via plataforma Zoom sessão para licitação entre os interessados que tenham realizado proposta por escrito nos autos e declaração do vencedor. |
Imóvel: Lote 3 – Imóvel situado na Rua Senhor dos Passos, nº 119 e respectivo terreno, Centro - Rio de Janeiro/RJ Matrícula nº: 149.090 A descrição do(s) bem(ns) se encontra em conformidade a certidão do Registro de Imóveis de id 0000c86, V.2. Valor de Avaliação: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) Valor Inicial da Venda Direta: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), por 80% da avaliação, acrescidos da comissão de 5% (cinco por cento), a ser paga ao leiloeiro ou corretor que intermediar a transação. A avaliação do bem se encontra em conformidade com a Ata de Audiência, id 21c9326, V.2, e documento de id 7599574, V.2. Cientes os interessados sobre a existência de penhoras/averbações conforme certidão de Registro de Imóveis acostada aos autos, id 0000c86, V.2. |
R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 |
ERNESTINA FONSECA, CPF: 072.***** SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 33.***** |
| 1º 2º |
23/02/2026 12:00 à 02/03/2026 12:00 ---------- 02/03/2026 12:30 à 03/03/2026 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0021926-73.2012.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULO: VW/FUSCA 1300 - PLACA: KSX2881 - UF:RJ, ano 1982, avaliado em R$18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). Nos termos do artigo 871, IV do CPC. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU e Condomínio; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras, indisponibilidades, e gravames que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 18.400,00 R$ 9.200,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARCOS DIAS TAVARES |
| 1º 2º |
23/02/2026 12:00 à 02/03/2026 12:00 ---------- 02/03/2026 12:30 à 03/03/2026 12:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ |
0101166-67.2019.5.01.0451 Lote Aberto |
Outros: BENS MÓVEIS: 1) 01 (um) Freezer horizontal Electrolux. Modelo H400, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00; 2) 01 (um) Geladeira Vertical Fricon, modelo não aparente, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00; 3) 01 (um) Ar Condicionado Split ELGIN 30.000 BTU/h. Modelo HWFI30B2IB, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.500,00. Total da avaliação R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). O bem pode ser encontrado no endereço Rua Tiradentes, lote 17, quadra 115, Rio Várzea, Itaboraí/RJ. Cientes que constam fotos dos bens no ID b30a3c1. Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme artigo 891 CPC. |
R$ 7.500,00 R$ 3.750,00 |
ANDREZA RODRIGUES LOPES CARMEN LUCIA DA SILVA VITTI E OUTROS |
| 1º 2º |
23/02/2026 12:00 à 02/03/2026 12:00 ---------- 02/03/2026 12:30 à 03/03/2026 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0040088-53.2011.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: VEÍCULOS: 1) IMP/M.BENZ MB, PLACA KMS6403, ano 1995, avaliado em R$11.979,00; Nos termos do artigo 871, IV do CPC. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU e Condomínio; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 11.979,00 R$ 5.989,50 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAPER &PLASTIC LTDA |