| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
25/04/2024 14:00 à 29/04/2024 14:00 ---------- 29/04/2024 15:00 à 30/04/2024 14:00 |
1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE ALCÂNTARA/SG |
0021048-55.2014.8.19.0087 Lote Arrematado |
Imóvel: Apartamento 1.104 situado na Rua Doutor Alfredo Backer, nº 579, Bloco B-2, Alcântara, São Gonçalo/RJ. Que possui 60m², de fundos, com 02 quartos, sala, cozinha, banheiro e área. O imóvel encontra-se em regular estado de conservação, com funcionamento da parte elétrica e hidráulica; o prédio possui porteiro, interfone, 02 elevadores e vaga não demarcada na garagem do condomínio. Inscrito na prefeitura Municipal de São Gonçalo sob o nº 94.271, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 15.080 do 4º Ofício de São Gonçalo, avaliado em R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, e do processo de inventário n° 0005213-71.2005.8.19.0045. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 155.000,00 R$ 77.500,00 |
CONDOMÍNIO DO PARQUE RESIDENCIAL SOLAR DE ALCANTARA – CNPJ: 27.791.706/0001-75, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VÊNUS – CNPJ: 27.791.581/0001-83 (Adv. Júlio Cesar Oliveira de Macêdo – OAB/RJ: 167745) ESPOLIO DE MARILEIDE MIRANDA MOTA, Representante Legal VIVALDO FERREIRA JUNIOR – CPF: 087.902.717-77, Terceiro Interessado RIVAMAR MIRANDA MOTA – CPF: 001.392.777-90 |
| 1º 2º |
25/04/2024 14:00 à 29/04/2024 14:00 ---------- 29/04/2024 15:00 à 30/04/2024 14:00 |
01ª VARA CÍVEL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ |
0004629-55.2012.8.19.0078 Lote Arrematado Cientes os interessados que o vencedor da disputa "josecarloscurityba" pediu a desistência, contatados os outros lançadores diretamente abaixo respeitando a ordem de lance (adm488, zvignoli) não mostraram interesse em arrematar pela condição inicial (à vista), recebemos o aceite do lançador "fhsfreire". |
Imóvel: Prédio Residencial composto de 02 pavimentos, com uma área construída de 225,29m², e, bem assim do respectivo Lote de Terreno onde o mesmo encontra-se edificado, designado como Lote nº 14 situado em Geribá, zona urbana de Armação de Búzios/RJ, inscrito na Municipalidade sob o nº 126.983-6, desmembrado de maior porção da área remanescente 01, que por sua vez originou-se do desmembramento da área de terras remanescente de 97.334,00mt², tendo o mesmo as seguintes medidas e confrontações: medindo 23,00m de frente para a Estrada de Geribá; 47,90m na linha lateral direita, confrontando com a área remanescente 2; 21,00m na linha dos fundos, confrontando com a servidão pública à Praia da Ferradurinha; e, na linha lateral esquerda em dois segmentos: o primeiro com ângulo de 90º07'37'’ medindo 29,80m, e o segundo com um ângulo de 181º40'52'’ medindo 18,00m mais um ângulo de 91º04'32’’ confrontando com a servidão pública a Praia da Ferradurinha, formando uma área de 1.067,00mt², com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 4.164 do Ofício Único de Armação dos Búzios. O imóvel em pauta é frontal ao mar e está localizado em uma das áreas mais solicitadas da Cidade de Armação dos Búzios. É uma praia que desponta pela procura do mercado imobiliário em consequência tem o valor do m² bastante elevado, apresenta características particulares reunidas em um só imóvel como localização, dimensão do terreno que são valores intangíveis. O bairro não apresenta característica negativa, o padrão das construções busca sempre características da Cidade, procurando enquadrar-se no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Armação dos Búzios, avaliado em R$ 4.703.200,00 (quatro milhões setecentos e três mil e duzentos reais). Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC. Cientes os interessados que o leilão será realizado na forma do art. 892, § 2º, e art. 843, § 1º, CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 4.703.200,00 R$ 2.351.600,00 |
ROBERTA ROSOLEM LIMA – CPF: 043.071.077-13 Representante Legal MARIA AUXILIADORA ROSOLEM (Advs. Renata Schmidt Cardoso – OAB/RJ: 093299, Bruno Villares Vianna Barreto – OAB/RJ: 169508) ADRIANA SANTOS DE CASTRO – CPF: 760.962.387-34 (Advs. Allan Vinicius Almeida Queiroz – OAB/RJ: 116800, Rita de Cassia Almeida Queiroz – OAB/RJ: 128815) |
| 1º 2º |
25/04/2024 14:00 à 29/04/2024 14:00 ---------- 29/04/2024 15:00 à 30/04/2024 14:00 |
01ª VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ |
0028784-42.2020.8.19.0014 Lote Fechado |
Imóvel: Apartamento 302 do Edifício Orquídea, situado na Rua Raul Abbot Escobar, nº 240, Campos dos Goytacazes/RJ, com inscrição na Prefeitura Municipal de Campos nº 0000111350, código do logradouro nº 022420 (segundo qual possui 54m² de área construída), com a fração ideal de 1/60 avos no terreno formado pelo remembramento dos lotes nºs 12, 13, 14, 15 e 16 da Quadra J do Parque Turf Club, medindo 72,40m de largura na frente, onde se confronta com a Rua Raul Abbot Escobar, antigo prolongamento da Rua Tenente Coronel Cardoso, por um lado mede 41,50m de comprimento, pelo outro lado mede 35,50m de comprimento, onde se confronta com a Rua Major Euclides Maciel e, finalmente, pelos fundos mede 72,00m de largura, onde se confronta com os lotes nºs 11 e 17. De propriedade de Maria Letícia Peralva Menezes e Marcelo Peralva Menezes, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 7.778, Livro 2 do 2° Ofício de Campos dos Goytacazes. O imóvel fica localizado em rua asfaltada e com rede de esgoto, possuindo porta de entrada do apartamento de madeira e com grade de ferro, um pequeno corredor que dá acesso a sala e a cozinha, porta sanfonada, de PVC, que dá acesso do hall de entrada para a cozinha. Na cozinha há uma bancada de granito, com armário de alvenaria embaixo, janela/basculante de esquadria de alumínio e alisar de granito, revestimento até o teto, piso cerâmico. Na área de serviço há um tanque de louça, revestimento até o teto, piso cerâmico, janela de esquadria de alumínio. Anexo a área de serviço, há um banheiro, com revestimento até o teto e piso cerâmico, com vaso sanitário. Na sala, há uma luminária e em volta dela, há uma sanca em gesso trabalhado, porta de esquadria de alumínio, piso de pedra São Tomé e rodapé de madeira. Em seguida há um hall que dá acesso aos quartos e banheiro social. Nos dois quartos há janela de esquadria de alumínio e piso de pedra São Tomé. No banheiro social, há box blindex, bancada em granito, cuba em louça, revestimento até o teto e piso cerâmico, janela em vidro, teto com gesso, porta de madeira. Ressalta-se, que o apartamento possui piso em pedra São Tomé no hall de entrada, no hall que dá aceso aos quartos, na sala e nos dois quartos. Todo o apartamento possui sanca em gesso nos tetos, inclusive nos banheiros, cozinha e área de serviço. Na sala, o gesso é em volta da luminária. No geral o apartamento encontra-se em regular estado de conservação, precisando de reformas e pintura, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (fls. 220) e da Certidão da Sra. Oficial de Justiça (fls. 219). Cientes os interessados que o imóvel está hipotecado a Caixa Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (credora hipotecária R-2) e que a hipoteca se extingue pela arrematação nos termos do artigo 1499, VI do CC. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como R-5 nestes autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 120.000,00 R$ 60.000,00 |
CONDOMÍNIO VARANDAS DO FLAMBOYNAT III – CNPJ: 39.228.788/0001-23 (Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense – OAB/RJ: 149269) MARIA LETÍCIA PERALVA MENEZES – CPF: 326.787.977-91, MARCELO PERALVA MENEZES – CPF: 603.575097-49, Terceira Interessada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (credora hipotecária R-2) |
| 1º 2º |
25/04/2024 14:00 à 29/04/2024 14:00 ---------- 29/04/2024 15:00 à 30/04/2024 14:00 |
01ª VARA CÍVEL DE MACAÉ |
0026767-59.2018.8.19.0028 Lote Sustado SUSTADO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO |
Imóvel: Apartamento residencial nº 103, situado na Rua Oséias Rodrigues Santa Rita, nº 303, do Condomínio Residencial Mirante das Águas, Torre 12, Macaé/RJ, com a área construída de 51,93m², área de uso comum 4,08m², com direito a uma vaga de garagem, e respectiva fração ideal de 0,0021868, da área remanescente de 26.860,00m², outrora desmembrada da fazenda São José do Mutum, não foreiro e dentro do perímetro urbano, com as seguintes medidas e confrontações 80,00m de frente, confrontando-se com a Rua Projetada, pelos fundos 33,00m com José Carlos Paes ou quem de direito, por um lado em 05 segmentos, que medem respectivamente o primeiro 149,00m, o segundo 101,50m, o terceiro 25,00m onde se confrontam ainda com José Carlos Paes ou quem de direito, o quarto 27,58m, confrontando com uma área outrora desmembrada, e o quinto e último 20,00m de topo com a Rua Projetada, onde se confronta ainda com uma área outrora desmembrada, e de outro lado em 04 segmentos, medindo o primeiro 55,00m, o segundo 90,00m, o terceiro 100,10m, e o quarto 110,00m confrontando-se com a área ora desmembrada; cadastrada na PMM sob o nº 01.6.208.0187.163, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 31012 do 2º Ofício de Macaé, avaliado em R$ 179.500. Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho fls. 251, nos termos do art. 891, parágrafo único, CPC. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 179.500,00 R$ 89.750,00 |
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE DAS AGUAS – CNPJ: 08.874.904/0001-58 (Advs. Vanessa Ferreira Damasceno Fernandes de Souza – OAB/RJ 159971, Ana Luisa Cola Guedes - OAB/RJ 220725, Rafaela Cortes Carvalho – OAB/RJ 203270, Francois Pimentel Moreira – OAB/RJ 108123, Gustavo Araujo Moreira – OAB/RJ 154146) GEORGIANA ALVES LOUREIRO – CPF: 369.524.437-20 |
| 1º 2º |
25/04/2024 14:00 à 29/04/2024 14:00 ---------- 29/04/2024 15:00 à 30/04/2024 14:00 |
03ª VARA CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS |
0006794-96.2005.8.19.0021 Lote Fechado |
Imóvel: Vaga 831, garagem do edifício situado na Rua Dona Isabel, nº 656, Bonsucesso/RJ, e a fração ideal de 1/366 do terreno, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 46.427 do Sexto Ofício do Registro de Imóveis da Capital/RJ, inscrito na prefeitura Municipal do Rio de Janeiro sob o FRE 1.584.114-1 (segundo qual possui 15m²), avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), constante à fls. 442. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: R-2 processo 2006.120.058378-4 da 12ª Vara de Fazenda Pública do RJ. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. |
R$ 15.000,00 R$ 7.500,00 |
ALESAT COMBUSTÍVEL S/A (REPSOL YPF DISTRIBUIDORA S.A.) – CNPJ: 01.136.598/0001-03 (Adv. Cristiano da Silva Duro – OAB/MG: 131362) POSTO DE GASOLINA SAGRADA FAMILIA LTDA – CNPJ: 33.472.267/0001-30, Fiador MANUEL FERNANDES – CPF: 009.660.377-15, Fiador ANTONIO CARLOS CASAL FERNANDES – CPF: 790.823.357-00 (Adv. Anderson da Silva Moreira – OAB/RJ: 124996), |
| 1º 2º |
25/04/2024 14:00 à 29/04/2024 14:00 ---------- 29/04/2024 15:00 à 30/04/2024 14:00 |
03ª VARA CÍVEL DE ITABORAÍ |
0005685-21.2017.8.19.0023 Lote Fechado |
Imóvel: Apartamento 102, situado na Rua Faia, nº 396 fundos, Rocha Miranda, Rio de Janeiro, e sua correspondente fração ideal de 2/7 do respectivo terreno, medindo em sua totalidade: 13,50m de frente para a Rua Faia, inclusive 3,50m de uma faixa localizada a sua esquerda, destinada a servidão de passagem para o lote 3, 19,00m aos fundos, 20,70m à direita e 22,00m à esquerda, confrontando à esquerda e fundos com a servidão que dá acesso as casas de vila construídas no lote 3 de Cecília Fernandes, à direita com o lote 2, de Cecília Fernandes. O Imóvel é composto de quarto, sala, copa-cozinha, banheiro, área de serviço e mais um cômodo pequeno, sem janelas, usado como quarto. O imóvel encontra-se inserido na malha urbana do Município do Rio de Janeiro, infraestrutura completa, tais como: redes de água e esgotos, energia elétrica, pavimentação, transporte coletivo, bancos e comércio. Com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 214052 do 8º Serviço Registral de Imóveis do RJ, inscrito na prefeitura Municipal do Rio de Janeiro sob o FRE 0.733.912-0 (segundo o qual possui 231m²), avaliado em R$ 214.490,00 (Duzentos e quatorze mil e quatrocentos e noventa reais). Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 82.000,00 R$ 41.000,00 |
CLEONICE PEREIRA DE JESUS – CPF: 115.285.827-05 (Advs. Marcelo Inácio da Silva – OAB/RJ: 176664, Luan Gabryel Tavares da Silva – OAB/RJ: 240691, Simone Mendes e Silva – OAB/RJ: 087971, Luis Antonio Teodoro Martins – OAB/RJ: 169220, Davina de Nazaré Vieira Nonato Teixeira – OAB/RJ: 211650) KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA – CNPJ 10.657.514/0001-78 (Advs. Marlon Martyr Neto – OAB/RJ: 156928, Pablo Alexander Marçal Cerqueira – OAB/RJ: 157408), SERGIO PEREIRA PARENTE DE SOUZA – CPF: 810.516.547-34 |
| 1º 2º |
25/04/2024 14:00 à 29/04/2024 14:00 ---------- 29/04/2024 15:00 à 30/04/2024 14:00 |
03ª VARA CÍVEL DE ITABORAÍ |
0020584-92.2015.8.19.0023 Lote Fechado |
Imóvel: Lote nº 11 da quadra nº 86 do Loteamento Chácaras Bandeirantes II, Tanguá, Itaboraí, terreno próprio com a superfície de 1.035,00m² medindo e confrontando: 23,10m pela frente para a Rua “82”; 23,00m pelos fundos com parte do Lote nº 13; 44,00m pelo lado direito com o Lote nº 12; e 46,00m pelo lado esquerdo com os Lotes nºs 09 e 10. Sem construção, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula nº 7.616, do Ofício Único do Município de Tanguá, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), constante à fls. 693. Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (fls. 575). Cientes que o imóvel está hipotecado ao BANCO DE INVESTIMENTOS RESIDÊNCIA S/A – CNPJ: 61.585.337/0001 e que a hipoteca se extingue pela arrematação nos termos do artigo 1499, VI do CC, e que ainda desde já encontra-se prescrita pelo lapso temporal. Cientes que o Registro do imóvel objeto desta, atualmente é de atribuição do “Cartório do Ofício Único do Município de Tanguá” – nos termos da Portaria 741/2005 de 23/03/2005 publicada no Diário Oficial nº 55 parte III folhas 79 de 28/03/2005. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. |
R$ 80.000,00 R$ 32.000,00 |
PEDRO CORREIA RODRIGUES – CPF: 010.672.377-47, MARGARETH DE ANDRADE FERNANDES RODRIGUES – CPF: 098.141.337-44 (Advs. Gisella de Souza Erthal Loyola – OAB/RJ: 175023, Cristina Silva Corrêa Lima – OAB/RJ: 221193) EMPRESA AGRICOLA E INDUSTRIAL FLUMINENSE S/A – CNPJ: 30.061.808/0001-40 (Advs. Mariana Arruda Dias Peres – OAB/RJ: 189301, Diogo da Rocha Pinto Terra – OAB/RJ: 138115), Terceiro Interessado BANCO DE INVESTIMENTOS RESIDÊNCIA S/A – CNPJ: 61.585.337/001 (credor hipotecário) |
| 1º 2º |
25/04/2024 14:00 à 29/04/2024 14:00 ---------- 29/04/2024 15:00 à 30/04/2024 14:00 |
07ª VARA CÍVEL DE JACAREPAGUÁ/RJ |
0046433-74.2016.8.19.0203 Lote Arrematado |
Imóvel: Apartamento 101, bloco I localizado na Rua Florianópolis, nº 1434, Freguesia de Jacarepaguá, RJ, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 388669 do 9º Oficio do RGI da Capital do Rio de Janeiro, inscrito na prefeitura Municipal do Rio de Janeiro sob o FRE 3.260.303-7 e CL 022756 (segundo o qual possui 67m²). O apartamento é composto por sala, 2 quartos, banheiro, cozinha americana, área de serviço com aquecedor a gás, varanda, com direito a uma vaga de garagem coberta ou descoberta de uso indistinto no pavimento térreo ou subsolo do condomínio, avaliado em R$ 222.600,00 (duzentos e vinte e dois mil e seiscentos reais). Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. |
R$ 222.600,00 R$ 111.300,00 |
CONDOMÍNIO VILLAGE DE CAPRI – CNPJ: 17.927.105/0001-93 (Advs. Daniella Dias Barbosa – OAB/RJ: 104988, Renata Villa Real Ribeiro – OAB/RJ: 141618) LUCÍLIA JOSÉ DO NASCIMENTO ESPÍNOLA – CPF: 088.847.017-75 (Adv. Defensor Público - TJ000002) |
| 1º 2º |
25/04/2024 14:00 à 29/04/2024 14:00 ---------- 29/04/2024 15:00 à 30/04/2024 14:00 |
17ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/RJ |
0206303-87.2013.8.19.0001 Lote Sustado SUSTADO PAGAMENTO |
Imóvel: Mello Tênis Clube, situado na Rua Caroen, nº 171, Penha Circular/RJ e respectivo terreno, medindo na totalidade: 88,00m de frente e fundos por 50,00m de extensão de ambos os lados, confrontando de um lado com a Travessa Alves, hoje Rua Maroai, pelo outro com terreno do espolio de Manoel Fernandes e nos fundos com o prédio nº 1468, da Estrada Vicente de Carvalho, de Antonio Marques Damas e sua mulher, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 144247 do 8º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro, inscrito na prefeitura Municipal do Rio de Janeiro sob o FRE 0444043-4 (segundo qual possui 4242m²). O imóvel encontra-se localizado no Bairro da Penha Circular, Município do Rio de Janeiro, em Rua composta por algumas casas e Edifícios, próxima a ela há Avenida com comércio e transporte público, além de ser provida pelos serviços básicos necessários como luz, água, telefonia, vias asfaltadas, porém, próximo estão também algumas comunidades, que fazem parte do Complexo da Penha e, considerando a segurança pública na atualidade, a falência das UPPs e que os tiroteios voltaram a ser comum na vida dos moradores desse bairro, a localização do imóvel é considerada instável, em especial o morro da fé; O prédio aparenta regular estado de conservação, avaliado em R$ 5.098.760,26 (cinco milhões noventa e oito mil setecentos e sessenta reais e vinte e seis centavos). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (fls. 171). Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: R-1 processo 29682/97 da 3ª Vara de Fazenda Pública do RJ, R-2 processo 1997.001.031725-6, R-3 processo 0170218-59.2000.8.19.0001 (2000.001.163418-1) da 46ª Vara Cível da Capital do RJ, R-4 processo 0024197-30.2012.4.02.5101 (2012.51.01.024197-8) da 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do RJ, R-5 processo 0501853-37.2008.4.02.5101 (2008.51.01.501853-0) da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do RJ, R-6 nestes autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. |
R$ 5.098.760,26 R$ 2.549.380,13 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Procurador do Estado - TJ000007) MELLO TENIS CLUBE – CNPJ: 33.656.984/0001-12 |
| 1º 2º |
25/04/2024 14:00 à 29/04/2024 14:00 ---------- 29/04/2024 15:00 à 30/04/2024 14:00 |
17ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/RJ |
0173443-87.2000.8.19.0001 Lote Sustado SUSTADO DETERMINAÇÃO JUDICIAL. SOMENTE O IMÓVEL 01 DO EDITAL DE LEILÃO. |
Imóvel: SOMENTE O IMÓVEL 01 DO EDITAL DE LEILÃO: 1) Apartamento nº 203 do prédio situado na Avenida Maracanã, nº 566, Distrito do Andaraí e 26,50/1.000 do terreno com uma vaga no subsolo, medindo o terreno 12,00m de frente, 10,75m de fundos, de extensão pelo lado direito 35,40m e pelo lado esquerdo 38,35m, em 3 linhas, sendo a 1º com 12,00m a 2º com 1,35m e a 3º com 25,00m; confronta pelo direito com terreno designado por lote 9 da Cia Predial S.A. e com terreno do nº 73 da Rua Visconde de Itamarati de Maria C. Vasconcelos e filhos e pelo lado esquerdo com o nº 562 de Oscar Fernandes da Costa e com o terreno do nº 69 da Rua Visconde de Itamarati de João Fernandes dos Santos, e nos fundos com o nº 71 dessa última Rua de Sady O. Salgado, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 29106 do 10º Ofício de Registro de Imóveis da Capital do RJ, avaliado em R$ 300.000,00; Cientes os interessados de desconsideração da personalidade jurídica nos termos do r. despacho index 21. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como quanto a matrícula 29106: R-4 nestes autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 300.000,00 R$ 150.000,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Procurador do Estado - TJ000007) VIDRORAMOS AUTO PECAS LTDA – CNPJ: 27.721.455/0001-52 (Adv. Daniel Lins Santos – OAB/RJ 096414), LUIZ VALDER MACHADO DA COSTA – CPF: 461.249.427-04 (Advs. Daniel Lins Santos – OAB/RJ 096414, Jair dos Reis Vieira – OAB/RJ 46518, Italo P. Martins – OAB/RJ 10180), Terceiros Interessados CONDOMÍNIOS |
| 1º 2º |
25/04/2024 14:00 à 29/04/2024 14:00 ---------- 29/04/2024 15:00 à 30/04/2024 14:00 |
17ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/RJ |
0173443-87.2000.8.19.0001 Lote Sustado SUSTADO DETERMINAÇÃO JUDICIAL. SOMENTE O IMÓVEL 02 DO EDITAL DE LEILÃO. |
Imóvel: SOMENTE O IMÓVEL 02 DO EDITAL DE LEILÃO: 2) Apartamento nº 1201 situado na Rua Garibaldi, nº 163, Bloco 01, Tijuca (cobertura 270m²) do edifício Bloco Jardins Manoel Gomes da Cruz, na freguesia do engenho velho (atualmente, Tijuca, conforme certidão da Prefeitura), com a fração ideal de 0,010326 do respectivo terreno (Lote 3 do P.A nº 43.878) e direito a 02 vagas para estacionamento de veículos nos locais a esse fim destinados, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 104914 do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Capital do RJ, inscrito na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro sob o FRE 2.992.869-4 (segundo o qual possui 270m²), avaliado em R$ 784.548,00; Cientes os interessados de desconsideração da personalidade jurídica nos termos do r. despacho index 21. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como quanto a matrícula 104914: R-10 nestes autos; O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 784.548,00 R$ 392.274,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Procurador do Estado - TJ000007) VIDRORAMOS AUTO PECAS LTDA – CNPJ: 27.721.455/0001-52 (Adv. Daniel Lins Santos – OAB/RJ 096414), LUIZ VALDER MACHADO DA COSTA – CPF: 461.249.427-04 (Advs. Daniel Lins Santos – OAB/RJ 096414, Jair dos Reis Vieira – OAB/RJ 46518, Italo P. Martins – OAB/RJ 10180), Terceiros Interessados CONDOMÍNIOS |
| 1º 2º |
25/04/2024 14:00 à 29/04/2024 14:00 ---------- 29/04/2024 15:00 à 30/04/2024 14:00 |
17ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/RJ |
0173443-87.2000.8.19.0001 Lote Sustado SUSTADO DETERMINAÇÃO JUDICIAL. SOMENTE O IMÓVEL 03 DO EDITAL DE LEILÃO. |
Imóvel: SOMENTE O IMÓVEL 03 DO EDITAL DE LEILÃO: 3) Lote de terreno n° 19 da quadra n° 379 com a área de 600,00m² do Loteamento denominado "Vilatur Saquarema" situado no lugar de Ipitangas, zona urbana do 1° Distrito de Saquarema/RJ, medindo: 20,00m de frente com a Rua Praia da Coconha; 20,00m de fundos com o Lote n° 05; 30,00m de lado direito com o Lote nº 20 e 30,00m de lado esquerdo com o Lote nº 18, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 6616 do Ofício Único de Saquarema/RJ, avaliado em R$ 10.000,00; Cientes os interessados de desconsideração da personalidade jurídica nos termos do r. despacho index 21. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como quanto a matrícula 6616: AV-5 nestes autos O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Procurador do Estado - TJ000007) VIDRORAMOS AUTO PECAS LTDA – CNPJ: 27.721.455/0001-52 (Adv. Daniel Lins Santos – OAB/RJ 096414), LUIZ VALDER MACHADO DA COSTA – CPF: 461.249.427-04 (Advs. Daniel Lins Santos – OAB/RJ 096414, Jair dos Reis Vieira – OAB/RJ 46518, Italo P. Martins – OAB/RJ 10180), Terceiros Interessados CONDOMÍNIOS |
| 1º 2º |
25/04/2024 14:00 à 29/04/2024 14:00 ---------- 29/04/2024 15:00 à 30/04/2024 14:00 |
29º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BANGU/RJ |
0020260-34.2021.8.19.0204 Lote Arrematado |
Imóvel: Apartamento nº 201 situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 75, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ e 1/70 do terreno, que mede 12,92m de frente para a Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 13,05m de largura nos fundos 33,26m de extensão pelo lado direito e 33,14m de extensão pelo lado esquerdo, confrontando pelo lado direito com o prédio 73 da Avenida Nossa Senhora de Copacabana, do lado esquerdo com o prédio 32 da Avenida Prado Junior, e nos fundos com uma faixa de terreno com 1,90m de frente para a Avenida Prado Junior, 1,90m nos fundos por 56,00m de extensão de ambos os lados; a qual é servidão dos prédios nºs 61, 63, 63-A, 67, 67-A, 71, 71-A, 75 e 77 da Avenida Nossa Senhora de Copacabana e 32 da Avenida Prado Junior, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 28850 do 5º Ofício do Registro de Imóveis da Capital RJ, FRE 0571498-5, com área edificada de 51m² conforme certidão de elementos cadastrais da prefeitura, avaliado em R$ 442.670,31 (Quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e setenta reais e trinta e um centavos), constante à fls. 77/78. Cientes os interessados que, em observância ao disposto no artigo 891, parágrafo único do Código de Processo Civil, não serão aceitos lances inferiores a 90% do valor da avaliação na 1ª praça, e 50% do valor da avaliação na 2ª praça, com pagamento em até duas parcelas. Cientes que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado a meeira e aos coproprietários o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma dos artigos 447 e 1.322 do Código Civil, e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: R-12 nestes autos, processo: 0001934-23.2011.5.01.0432 da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 398.403,28 R$ 221.335,15 |
ELIANE GODOY BICHARA – CPF: 346.854.137-68 (Adv. Marcelo de Andrade Miranda - OAB/RJ: 089797) MARCELO DUARTE BARRETO – CPF: 087.132.117-30, Terceira Interessada MARCELLE DUARTE BARRETO - OAB/RJ 148925 – CPF: 104.818.047-65 (coproprietária), Terceira Interessada MICHELLE DUARTE BARRETO GONÇALVES – CPF: 117.061.917-74 (coproprietária), Terceira Interessada MARIA RITA BATISTA SANTOS BARRETO – CPF: 111.941.177-75 (meeira) |