| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
19/09/2024 14:00 à 23/09/2024 14:00 ---------- 23/09/2024 15:00 à 24/09/2024 14:00 |
01ª VARA CÍVEL DE ITABORAÍ/RJ |
0010374-84.2012.8.19.0023 Lote Fechado |
Imóvel: Direito e Ação (quitado) sobre a Casa nº 147, situada na Rua 1, Praça Pedro Antônio de Novaes do Condomínio Residencial Vivendas da Praça, Venda das Pedras, Itaboraí/RJ, com a área de utilização exclusiva (privativa) de 193,90m², medindo 11,00m de frente para a Rua "1" do Condomínio; 12,82m de fundos, em dois segmentos retos, a saber: 2,00m com parte da unidade identificada por fração n° 162 e 10,82m com parte das unidades identificadas por frações nºs 163 e 164; 20,00m pelo lado direito com a unidade identificada por fração n° 148; e 14,09m do lado esquerdo com a unidade identificada por fração n° 146, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula nº 25.299 do Segundo Ofício de Itaboraí/RJ, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), constante à fls. 185. Cientes os interessados da escritura de compra e venda, que devido ao tempo da assinatura da escritura, e por não constar na matrícula notificação de débitos não pagos, faz presumir que a escritura foi quitada, tendo em vista que o prazo prescricional aplicável aos compromissos de compra e venda é o quinquenal (inc. I do §5º do art. 206 do Código Civil 2002), já que se trata de pretensão de cobrar dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular, atentando-se à regra de transição contida no artigo 2.028 do Código Civil de 2002. Na forma do AResp 2019/0003477-1, “é firme no âmbito do Superior Tribunal de Justiça o entendimento no sentido de que a arrematação tem conteúdo de aquisição originária, não havendo que se cogitar de ofensa ao Princípio da Continuidade do Registro Público”. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 60.000,00 R$ 30.000,00 |
CONDOMÍNIO VIVENDAS DA PRAÇA – CNPJ: **************, Representante Legal JOSÉ ERNESTO DA SILVEIRA GOULART – CPF: *********** (Adv. Juciara dos Santos – OAB/RJ 070533) SIMONE SOUZA DA SILVA – CPF: *********** (Advs. Simone Souza da Silva – OAB/RJ 188949, Rafael de Lima Nunes Thiago – OAB/RJ 165154), Terceiro Interessado SYRNE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: ************** |
| 1º 2º |
19/09/2024 14:00 à 23/09/2024 14:00 ---------- 23/09/2024 15:00 à 24/09/2024 14:00 |
01ª VARA CÍVEL DE ITABORAÍ/RJ |
0022961-02.2016.8.19.0023 Lote Fechado |
Imóvel: Sala comercial nº 718 do Bloco Torre Comercial Office Torre "B" do Condomínio Itaboraí Plaza, localizado na Rodovia Governador Mario Covas (BR 101), Km 295, Sentido Norte, Três Pontes, Itaboraí/RJ, CEP: 24.809-234, de uso comercial, primeira categoria, com área total construída de 30,39m², da seguinte forma: área privativa de 24,14m² e área comum de 06,25m², inscrito na Prefeitura de Itaboraí sob o nº 187.944-001, com a inscrição predial nº 55.079, com a correspondente fração ideal de 0,00012 do respectivo terreno coisas e partes comuns, identificado por área de terras próprias, com a superfície quadrada de 63.000,00m², com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula nº 46.434, do Registro de Imóveis do 2° Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ, Primeira Circunscrição, avaliado em R$ 130.000.00 (cento e trinta mil reais), constante à fls. 609. Cientes que o imóvel está hipotecado ao BANCO DO BRASIL – CNPJ: ********* e que a hipoteca se extingue pela arrematação nos termos do artigo 1499, VI do CC. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 130.000,00 R$ 65.000,00 |
CAMILA DA COSTA FERREIRA – CPF: *********** (Advs. Glaucia Maria Alves Albino – OAB/RJ 025036, Felipe Martins Pereira – OAB/RJ 170615) ITABORAÍ PLAZA EMPRESARIAL SPE LTDA – CNPJ: ************** (Advs. Gladston Almeida Cabral – OAB/RJ 159229, Ruy Caetano do Espirito Santo Junior – OAB/RJ 076036), BANCO DO BRASIL – CNPJ: ************** (credor hipotecário), Terceiro Interessado CONDOMÍNIO ITABORAI PLAZA |
| 1º 2º |
19/09/2024 14:00 à 23/09/2024 14:00 ---------- 23/09/2024 15:00 à 24/09/2024 14:00 |
01ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA CAPITAL/RJ |
0133317-97.1997.8.19.0001 Lote Arrematado |
Imóvel: Apartamento 301, situado na Rua Itabaiana, nº 278, Grajaú/RJ, e 96/1000 do terreno, com 01 vaga na garagem e o direito ao terraço privativo na cobertura, medindo o terreno 15,00m no alinhamento da Rua Canavieiras, lado impar por 24,00m de extensão da frente aos fundos onde tem a mesma largura na frente e entesta com propriedade que é ou foi da Prefeitura do Rio de Janeiro, do lado esquerdo divide com o antigo Lote 33-D, onde se acha construído o prédio 499 da Rua Canavieiras, de José Antonio do Nascimento, e do lado direito, divide com o alinhamento da Rua Itabaiana, lado par, por onde foi feita a entrada principal do edifício, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 37323 do 10º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, inscrito na prefeitura Municipal do Rio de Janeiro sob o FRE 0.273.004-2 (segundo o qual possui 109m²), avaliado em R$ 459.499,50 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: R-2 processo 0196045-33.2004.8.19.0001 (2004.120.040200-1) da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital/RJ (declarada extinta por reconhecimento da prescrição), R-3 processo 0303022-58.2018.8.19.0001 da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital/RJ; e ainda do processo 0477149-82.2012.8.19.0001. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 459.499,50 R$ 229.749,75 |
CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO DOS SINOS – CNPJ: ************** (Adv. Marcelo dos Santos Bento – OAB/RJ 103446) RALPH ANTUNES DA SILVA CARVALHO – CPF: *********** (Advs. Edson Pinto Junior – OAB/RJ 047747, Silvia Regina Macedo de Azevedo Henriques – OAB/RJ 064135, Marcos Aurelio Mathias D"avila – OAB/RJ 129052), Inventariado: STELLA ALVIM DE CARVALHO, Herdeiro: ANTONIO CARLOS MACHADO DE MELLO E ALVIM – CPF: *********** (Adv. Procurador do Estado - TJ000007), Terceiro Interessado UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ – CNPJ: ************** (Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior – OAB/RJ 83377), Te |
| 1º 2º |
19/09/2024 14:00 à 23/09/2024 14:00 ---------- 23/09/2024 15:00 à 24/09/2024 14:00 |
03ª VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ |
0017022-83.2007.8.19.0014 Lote Fechado |
Imóvel: Apartamento 303, bloco 02, situado na Rua Raul Abbot Escobar, nº 241, Flamboyant, Campos dos Goytacazes/RJ, fração ideal de 0,020833 no terreno que é resultante da unificação dos lotes de nºs 01, 02, 03, 04 e 05 da quadra “O” do Parque Turf Club, medindo 72,41m de largura na frente, 72,00m de largura nos fundos, por 36,00m de comprimento de um lado e 30,00m de comprimento do outro lado, perfazendo uma área superficial de 2.375,75m², confrontando-se na frente com a Rua Raul Abbot Escobar, antigo prolongamento da Rua Tenente Coronel Cardoso, por um lado com a Rua Major Euclides Maciel, pelo outro lado com a Rua Luiz Izaltino de Oliveira e pelos fundos com terras do imóvel Bom Gosto-Paraíso, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 6620, Livro 2-V, fls. 127 do 2° Ofício de Campos dos Goytacazes, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho fls. 232/234, nos termos do art. 891, parágrafo único, CPC. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 80.000,00 R$ 40.000,00 |
CONDOMINIO VARANDAS DO FLAMBOYANT – I – CNPJ: 39.213.764/0001-09 (Advs. Paula Hautequestt Raphael – OAB/RJ 111712, Bruno Setubal Alves Dias – OAB/RJ 142743) JOÃO RENATO AZEVEDO DE SOUZA – CPF: 453.953.907-82, EDNA MARCIA COSTA ALVES DE SOUZA (Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues – OAB/RJ 055266), Terceira Interessada MARTA |
| 1º 2º |
19/09/2024 14:00 à 23/09/2024 14:00 ---------- 23/09/2024 15:00 à 24/09/2024 14:00 |
07ª VARA CÍVEL DE CAMPO GRANDE/RJ |
0037651-09.2015.8.19.0205 Lote Sustado SUSTADO POR RECURSO |
Imóvel: Casa situada na Rua Dener (Jogador de Futebol), nº 52, Bairro Manoela, Campo Grande, RJ, CEP: 23.092.626, antigo Lote 08, da Quadra E, do PAL 43.469, com área de 144,50m², lado direito de quem vai da Rua 5, para a Rua 6, distante 41,20m do início da curva de concordância com o alinhamento da Rua 5, lado esquerdo de quem vai da Rua Campina Grande, para a Rua 4, medindo 8,50m de frente e fundos, por 17,00m de ambos os lados, confrontando nos fundos com o Lote 20, à direita confronta com o Lote 09, e à esquerda com o Lote 07, todos da mesma Quadra e PAL, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 16047 do 12º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, Livro 2 Registro Geral, inscrito na prefeitura Municipal do Rio de Janeiro sob o FRE 2.996.587-8. Imóvel para via pública, tipo casa, de construção simples, necessitando de muita reforma de finalização da construção, sem telhado, apenas com laje, com um pavimento, murada em alvenaria: composta da parte térreo (Único Pavimento), 01 sala pequena com muita infiltração intensas no teto e paredes, 01 quarto com banheiro com acabamento incompleto com infiltrações, 01 quarto simples com várias infiltrações perigosas no teto e paredes com risco de desabamento da laje (ferragem da laje com ferrugem), 01 quarto simples com infiltrações, 01 banheiro social e 01 cozinha com acabamentos incompletos, quintal sem revestimentos, com 01 varanda/garagem na lateral, avaliado em R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), constante à fls. 583. Cientes os interessados sobre as eventuais penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 190.000,00 R$ 95.000,00 |
ESPÓLIO DE DALVA AGUIAR DOS SANTOS JACINTO – CPF: *********** (Adv. Jose Augusto Soares de Carvalho – OAB/RJ 199244), PADARIA E MERCEARIA PARANAPUAM EIRELI – CNPJ: **************, BENEDITO REMI DA SILVA – CPF: *********** (Adv. Erico Rangel da Silva – OAB/RJ 136517), Terceira Interessada BETÂNIA DE SALES SANTOS – CPF: *********** (cônjuge) |
| 1º 2º |
19/09/2024 14:00 à 23/09/2024 14:00 ---------- 23/09/2024 15:00 à 24/09/2024 14:00 |
11ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL/RJ |
0407345-90.2013.8.19.0001 Lote Fechado |
Imóvel: Avenida Tenente Coronel Muniz Aragão, lote 28 (atual 995), Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, inscrito na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro sob o FRE 07776933, e registrado sob o matricula 39.053 no 9º Registro de Imóveis, com função de utilização não residencial, com área de terreno de 600m² e área edificada de 648m², contando o imóvel com idade do ano de 1980. Avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil de reais), constante à fls. 571, conforme despacho fls. 694. Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a R$ 500.000, conforme r. despacho fls. 971, nos termos do art. 891, parágrafo único, CPC. Cientes os interessados que a alienação constante do R-11 foi declarada ineficaz, conforme r. despacho de 09/04/2015 (fls. 205-206), que reconheceu a fraude à execução, na forma do art. 792, CPC, e ainda na forma do R-13 e R- 17. Cientes ainda das eventuais penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC, tais como: penhora R-10 processo 2003.120.034423-0 da 12ª Vara de Fazenda Pública, R-13 e indisponibilidade Av-14 nestes autos; Av-15 processo 0001800-43.2004.5.01.0043 da 43ª Vara do Trabalho do RJ, R-16 e R-17 processo 0074700-43.2004.5.01.0069 da 69ª Vara do Trabalho do RJ. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 1.500.000,00 R$ 500.000,00 |
SABRINA ROCHA DE UZEDA (Adv. José Cosme dos Santos Gomes – OAB/RJ 040880) RONALDO MEDEIROS DE UZEDA - CPF 601.427.317-49 (Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo – OAB/RJ: 077671, Marcelo Barbosa Melo – OAB/RJ: 129097, Claudia Maria Monteiro de Castro Sternick – OAB/RJ: 055295), Terceiro Interessado LUIZ MANUEL CHAPELA COSTA - CPF 953.631.498-34, Terceiro Interessado MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO |
| 1º 2º |
19/09/2024 14:00 à 23/09/2024 14:00 ---------- 23/09/2024 15:00 à 24/09/2024 14:00 |
16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ |
0013368-73.2020.8.19.0001 Lote Fechado Conforme r. despacho fls. 554/555: o valor foi atualizado (correção monetária); admitido parcelamento em até 6 (seis) vezes; caso haja interessados na aquisição por valor inferior ao da avaliação, as propostas serão consignadas nos autos para decisão judicial do incidente, dando-se ciência às partes para manifestação no prazo comum de 5 dias; em nenhuma hipótese o bem poderá ser vendido por preço inferior a 50% do valor atualizado de avaliação do bem. |
Imóvel: Apartamento nº 403 do edifício situado na Praça Demétrio Ribeiro, nº 99, Copacabana/RJ, onde existiram os prédios 99 e 101 e com a fração de 4/210 do terreno que mede: 16m20 de frente para a Praça Demétrio Ribeiro, o lado direito (de quem de dentro do imóvel se coloca de frente para a referida praça) é formado por 3 segmentos, que medem, a partir da testada, 10m41, 1m40 (estreitando o terreno) e 15m05 totalizando, assim, este lado, 26m86, e lado esquerdo é também formado por 3 segmentos que medem, a partir da testada 10m10, 7m00 (estreitando o terreno) e 15m24, totalizando, assim, este lado 32m34, a linha dos fundos mede 7m88, confrontando a direita com os prédios nºos 2 a 8 da Rua Barata Ribeiro, com o prédio nº 12 da Rua Barata Ribeiro, e ainda com o prédio nº 14 da mesma Rua Barata Ribeiro, à esquerda com o prédio 103 da Praça Demétrio Ribeiro e com o prédio nº 5 da Rua Felipe de Oliveira e ainda com o prédio nº 7 da mesma rua e nos fundos com o prédio nº 16 da Rua Barata Ribeiro, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula nº 89199 do 5º Oficio do RGI da Comarca da Capital-RJ, inscrito na prefeitura Municipal do Rio de Janeiro sob o FRE 0.704.931-5 (segundo qual possui 64m²), avaliado em R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais), conforme sentença fls. 466. Cientes da informação constante no laudo pericial de que o imóvel é composto de: sala, 2 quartos, 1 banheiro, cozinha e área de serviço, banheiro e quarto de empregada; O imóvel não possui vaga privativa de garagem (fls. 373). Cientes que a alienação será realizada na forma do artigo 1.322 do Código Civil, e do artigo 843, §1º e 892, §2º do CPC. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC. A venda será procedida na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 610.769,58 R$ 305.384,79 |
SONIA REGINA RIBEIRO SCOTT TEIXEIRA – CPF: *********** (Adv. João Marcos de Biasi Rocha Ramos – OAB/RJ 105399) ELIZABETH REGINA RIBEIRO SCOTT TEIXEIRA – CPF: ***********, ESPÓLIO DE CELSO RICARDO RIBEIRO SCOTT TEIXEIRA – CPF: ***********, Representante Legal ELIZABETH REGINA RIBEIRO SCOTT TEIXEIRA - CPF: ***********, Perito GILBERTO ADIB COURI, Terceiro Interessado CONDOMÍNIO |
| 1º 2º |
19/09/2024 14:00 à 23/09/2024 14:00 ---------- 23/09/2024 15:00 à 24/09/2024 14:00 |
29º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BANGU/RJ |
0028904-05.2017.8.19.0204 Lote Fechado |
Imóvel: Situado na Rua Engenheiro Edgar Vieira de Castro, nº 235, Lote 20, Quadra 110, Cordeirinho, Maricá/RJ, CEP: 24921-424, com área total de 480,00m², medindo 12,00m de frente para a Rua 83; igual largura na linha dos fundos para o Lote 37; 40,00m de extensão de frente a fundos por ambos os lados confrontando-se pelo lado direito com o Lote 19; e pelo lado esquerdo com o Lote 21, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 17.158 do 2º Ofício de Maricá, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Cientes que, conforme Av-4, no Lote acima foi construído por seu proprietário, uma casa residencial constituída de uma sala, três quartos, dois banheiros, uma área de circulação, uma cozinha e uma sacada, com área construída de 105,78m². Cientes os interessados que, em observância ao disposto no artigo 891, parágrafo único do Código de Processo Civil, não serão aceitos lances inferiores a 90% do valor da avaliação na 1ª praça, e 50% do valor da avaliação na 2ª praça, com pagamento em até duas parcelas. Cientes que o imóvel está hipotecado a Caixa Econômica Federal - CNPJ: ********* (credora hipotecária, R-9) e que a hipoteca se extingue pela arrematação nos termos do artigo 1499, VI do CC. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como R-10 nestes autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 300.000,00 R$ 150.000,00 |
BLENDA BELMONTE DE OLIVEIRA – CPF: *********** (Adv. Alex Medina Alves – OAB/RJ 161825) EASYNET INFORMATICA LTDA – ME – CNPJ: **************, Representante Legal RENATO SILVA DE SOUZA - CPF: ***********, ENILDO NETTO TEODORO – CPF: *********** (Adv. Daniel Vasconcelos de Mello – OAB/RJ 122099), Terceira Interessada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: ************** (credora hipotecária, R-9) |
| 1º 2º |
19/09/2024 14:00 à 23/09/2024 14:00 ---------- 23/09/2024 15:00 à 24/09/2024 14:00 |
VARA ÚNICA - NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA DE PINHEIRAL/RJ |
0000640-77.2022.8.19.0082 Lote Fechado |
Veículo: Direito e Ação sobre o Veículo marca/modelo I/KIA G CARNIVAL EX 3.8, Ano Fab/Ano Mod 2008/2008, placa LQA2222, cor predominante prata, combustível gasolina, existe informação de inclusão de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no DETRAN-RJ (fls. 78), avaliado conforme tabela FIPE em R$ 46.165,00 (quarenta e seis mil e cento e sessenta e cinco reais), constante à fls. 79. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 46.165,00 R$ 23.082,50 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO KABOD EMP E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME – CNPJ: ************** |
| 1º 2º |
19/09/2024 14:00 à 23/09/2024 14:00 ---------- 23/09/2024 15:00 à 24/09/2024 14:00 |
VARA ÚNICA - NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA DE PINHEIRAL/RJ |
0000644-17.2022.8.19.0082 Lote Sustado SUSTADO ACORDO |
Veículo: Veiculo Ônibus marca/modelo VOLVO/INDUSCAR APACHE U, Ano Fab/Ano Mod 2012/2012, placa OPT6412, cor predominante branca, combustível Diesel, código renavam 00533418151, interior, regular estado de conservação, pintura em bom estado de conservação, pneus bons, existe informação de baixa de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no DETRAN-RJ, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), constante à fls. 73. O bem pode ser encontrado na Rua Franco Selvani, nº 48, Jardim Bela Vista, Pinheiral/RJ, CEP: CEP: 27197-000. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 120.000,00 R$ 60.000,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIACAO PINHEIRAL LTDA – CNPJ: ************** |
| 1º 2º |
19/09/2024 14:00 à 23/09/2024 14:00 ---------- 23/09/2024 15:00 à 24/09/2024 14:00 |
01º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VOLTA REDONDA/RJ |
0802681-32.2022.8.19.0066 Lote Fechado |
Veículo: Veiculo marca/modelo FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, Ano Fab/Ano Mod 2006/2006, placa KHC0I01, cor predominante branca, combustível Alcool/Gasolina, renavan 00875845371, KM 186.070, faltando a maçaneta da porta do carona, parachoque dianteiro rachado, estofamento em bom estado, sem rádio, pneus em bom estado, sem alienação fiduciária, avaliado conforme tabela Fipe em R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), constante no ID. 127927594. O bem pode ser encontrado na Rua Capitão Benedito L Bragança, 135, São Geraldo, Volta Redonda/RJ. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 16.900,00 R$ 8.450,00 |
ALCEBIADES JACOME NETO - CPF: *********** (Advs. Rodrigo Jose Elias Timbo – OAB/RJ 225506 - CPF: ***********, Frederico Boechat Cavalcante de Medeiros – OAB/RJ 202408 - CPF: ***********, Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros – OAB/RJ 072610 - CPF: ***********) MATHEUS RODRIGUES DA SILVA - CPF: ***********, J C P NOGUEIRA SERVICO E FERRAGENS EIRELI - CNPJ: **************, Terceira Interessada MARIANA CRISTINA LIU - CPF: *********** (Adv. Mariana Cristina Liu – OAB/SP 207868 - CPF: ***********) |
| 1º 2º |
19/09/2024 14:00 à 23/09/2024 14:00 ---------- 23/09/2024 15:00 à 24/09/2024 14:00 |
01º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VOLTA REDONDA/RJ |
0805850-27.2022.8.19.0066 Lote Fechado |
Veículo: Veículo marca/modelo VW/GOL CL 1.6 MI, ano/modelo 1997/1997, cor predominante vermelha, placa KOV4448, combustível Gasolina, chassi 9BWZZZ377VP521649, renavam 00675177901. O veículo se encontra em mal estado de conservação, com capô amassado e descascado, com partes sem pintura, parachoque dianteiro quebrado, com os dois faróis da frente sem funcionamento, sem a parte da seta; Parabrisa trincado, retrovisores, lado do motorista trincado e ambos presos com parafuso; Lanternas traseiras sem funcionamento, estando a do lado do carona quebrada; O veículo externamente tem mossas, arranhões e lascados na pintura por toda a extensão da lataria e pneus carecas; Na parte interior, o veículo não tem forro nas portas, estofados rasgados, painel quebrado e sem a tampa do porta luvas, tudo em mal estado de conservação; Contudo, o carro ainda anda, sem alienação fiduciária, avaliado em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). O bem pode ser encontrado na Avenida Amazonas, nº 86, Vila Mury, Volta Redonda/RJ. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 750,00 R$ 375,00 |
JOANA DARC MARIA DA SILVA MELGACO - CPF: *********** (Adv. Joana Darc Maria da Silva Melgaco – OAB/RJ 149071 - CPF: ***********) WILLIAN CHRISTIAN PEREIRA DE ANDRADE - CPF: *********** |
| 1º 2º |
19/09/2024 14:00 à 23/09/2024 14:00 ---------- 23/09/2024 15:00 à 24/09/2024 14:00 |
01ª VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ |
0032673-72.2018.8.19.0014 Lote Fechado |
Veículo: Veiculo marca/modelo AUDI/A3 1.8, Ano Fab/Ano Mod 2002/2002, placa LNX7639, cor predominante preta, combustível gasolina, sem alienação fiduciária, avaliado em R$ 24.177,00 (vinte e quatro mil cento e setenta e sete reais), constante à fls. 255. Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho fls. 264, nos termos do art. 891, parágrafo único, CPC. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 24.177,00 R$ 12.088,50 |
REUZA MARIA DO ROSARIO ALVES – CPF: *********** (Adv. Barbara Rodrigues dos Santos – OAB/RJ 219392), JOÃO CARLOS ATAÍDE DE OLIVEIRA – CPF: ***********, |
| 1º 2º |
19/09/2024 14:00 à 23/09/2024 14:00 ---------- 23/09/2024 15:00 à 24/09/2024 14:00 |
01ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE/RJ |
0004682-63.2000.8.19.0205 Lote Fechado |
Veículo: Veiculo marca/modelo CITROEN/C3 EXCL 1.6 16V, ano modelo/fabricação 2005/2005, placa LCH3104, sem alienação fiduciária, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O bem pode ser encontrado na Rua das Flores casa 15, Santíssimo (acesso pela Rua Itaque), RJ. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 22.000,00 R$ 11.000,00 |
TUANE BEATRIZ DE SOUZA IANSEN Representante Legal: ROSEMERE BATISTA DE SOUZA – CPF: *********** (Adv. Defensoria Pública) ANTONIO CARLOS IANSEN – CPF: *********** (Adv. Defensoria Pública) |
| 1º 2º |
19/09/2024 14:00 à 23/09/2024 14:00 ---------- 23/09/2024 15:00 à 24/09/2024 14:00 |
01º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VOLTA REDONDA/RJ |
0801637-12.2021.8.19.0066 Lote Fechado |
Outros: Painel Home suspenso CIN/OFF 3D, avaliado em R$ 3.599,99 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). O bem pode ser encontrado na Avenida Amaral Peixoto, nº 910, Centro, Volta Redonda/RJ. |
R$ 3.599,99 R$ 1.799,99 |
ALINE SILVA DE ALMEIDA DIAS - CPF: *********** (Adv. Jenean Janette Juvencio – OAB/RJ 231975 - CPF: ***********) BM VR MOVEIS E DECORACOES LTDA - CNPJ: ************** (Advs. Aloizio Perez – OAB/RJ 60778 - CPF: ***********, Marina Gabriela Serafim – OAB/RJ 231905 - CPF: ***********), AGUINALDO DA SILVA MOVEIS - ME - CNPJ: **************, MAGAZINE SANCLER LTDA - CNPJ: ************** |
| 1º 2º |
19/09/2024 14:00 à 23/09/2024 14:00 ---------- 23/09/2024 15:00 à 24/09/2024 14:00 |
01ª VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ |
0010756-55.2022.8.19.0014 Lote Fechado |
Outros: 01 Bike Aro 29, Venzo, cor preta, modelo áquila, nº VZT21016085, avaliada em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho fls. 234, nos termos do art. 891, parágrafo único, CPC. O bem pode ser encontrado na Avenida Presidente Vargas, nº 383, bloco 5B, apartamento 402, Condomínio Marajó, Campos dos Goytacazes/RJ, constante à fls. 216. |
R$ 1.800,00 R$ 900,00 |
UNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ – CNPJ: **************, Representante MARLI DO CARMO SILVA – CPF: *********** (Advs. Roberta Franco Pessanha Rangel – OAB/RJ: 146862, Glaura Correa de Almeida – OAB/RJ: 142737), VITOR BATISTA DE ANDRADE – CPF: *********** (Adv. Defensoria Pública), |
| 1º 2º |
19/09/2024 14:00 à 23/09/2024 14:00 ---------- 23/09/2024 15:00 à 24/09/2024 14:00 |
26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE/RJ |
0019414-14.2021.8.19.0205 Lote Fechado |
Outros: 01 Colchão Quality Master Vibro, cujas medidas são 1,58 X 1,98 X 0,32 cm, avaliado em R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais), constante à fls. 200. O bem pode ser encontrado na Rua General Izidoro Dias Lopes, nº 355, complemento 359, Pauliceia, São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09.687-100. |
R$ 21.800,00 R$ 10.900,00 |
CREUSA MARIA FERREIRA DE BARROS – CPF: *********** (Advs. Rodrigo da Costa Silva – OAB/RJ 128484, Lucas Eduardo Magalhães de Souza – OAB/RJ 235084, Carlos Alexandre de Melo Silva – OAB/RJ 120258) G8 COLCHÕES EIRELI (SONO QUALITY) – CNPJ: ************** (Advs. Raphael Borsato Novelini – OAB/SP 361871, Márcio Rafael Gazzineo – OAB/CE 023495), |
| 1º 2º |
19/09/2024 14:00 à 23/09/2024 14:00 ---------- 23/09/2024 15:00 à 24/09/2024 14:00 |
29º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BANGU/RJ |
0002281-59.2021.8.19.0204 Lote Fechado |
Outros: 02 Chapas inteiras de granito importado amarelo ornamental com medidas de 2,80m por 1,70m com preço unitário de R$ 2.400,00, totalizando o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Cientes os interessados que, em observância ao disposto no artigo 891, parágrafo único do Código de Processo Civil, não serão aceitos lances inferiores a 90% do valor da avaliação na 1ª praça, e 50% do valor da avaliação na 2ª praça, com pagamento em até duas parcelas. O bem pode ser encontrado na Estrada da Água Branca, nº 4.575, Bangu, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21862-371, constante à fls. 224. |
R$ 4.800,00 R$ 2.400,00 |
MARÍLIA ALBUQUERQUE LOUREDO MONTEIRO – CPF: *********** (Adv. Julio Cesar Bento Junior – OAB/RJ 171863) MARMORARIA NICHOLAS, Representante LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES – CPF: *********** |
| 1º 2º |
19/09/2024 14:00 à 23/09/2024 14:00 ---------- 23/09/2024 15:00 à 24/09/2024 14:00 |
29º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BANGU/RJ |
0812895-56.2022.8.19.0204 Lote Fechado |
Outros: 1) 02 Freezers Verticais, Marca Metal frio, cor vermelha, com o Logotipo da empresa Coca Cola, modelo VB43AH, tensão 127 Volts, volume 378 litros, sistema de refrigeração KOMP, corrente 27 amperes, fabricados no Brasil por Metal Frio Solutions, uso comercial. Identificação dos bens RG: 2190566880294-7 e o outo RG: 2190566880296-3, avaliados em R$ 2.750,00 cada, totalizando R$ 5.500,00; 2) 01 Freezer horizontal, Marca Esmaltec S.A, cor branca, modelo: AF 300, produto 015000628, tensão 127 Volts, volume 252 litros, corrente: 3,20 amperes, potência 171 Watts, Número de Série: 15031205004017, frequência 60 HZ, faixa de tensão 120/140 Volts, avaliado em R$ 1.850,00. Valor Total: R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais). Cientes os interessados que, em observância ao disposto no artigo 891, parágrafo único do Código de Processo Civil, não serão aceitos lances inferiores a 90% do valor da avaliação na 1ª praça, e 50% do valor da avaliação na 2ª praça, com pagamento em até duas parcelas. Os bens podem ser encontrados na Rua Maria do Carmo Castro, nº 145, Campo Grande (O local trata-se de um pequeno armazém comercial). |
R$ 7.350,00 R$ 3.675,00 |
ADELIA COUTINHO VIANA FREITAS - CPF: *********** (Adv. Alexandre Parente Gomes de Oliveira – OAB/RJ 97660 - CPF: ***********) FERNANDO DOS SANTOS ASSIS - CPF: *********** |
| 1º 2º |
19/09/2024 14:00 à 23/09/2024 14:00 ---------- 23/09/2024 15:00 à 24/09/2024 14:00 |
JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL DE RIO DAS OSTRAS/RJ |
0800688-79.2021.8.19.0068 Lote Fechado |
Outros: 01 Maquina embaladora de bandejas, automática para filme STRETCH, modelo mini Pack-free, 220V, mini STRETCH, cor predominante cinza, em bom estado de uso e conservação, avaliada em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), conforme laudo ID 50429457. Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação na 1ª praça, e 25% do valor da avaliação na 2ª praça (conforme ID 86160254), nos termos do art. 891, parágrafo único, CPC. O bem pode ser encontrado na Estrada Velha da Penha, nº 80, Loja 6, Tatuapé, São Paulo/SP, CEP: 03090-020. |
R$ 22.000,00 R$ 11.000,00 |
JOSE AILTON ANDRADE DE SOUZA - CPF: *********** (Advs. Lais Oliveira de Souza – OAB/RJ229822 - CPF: ***********, Luiza Maria Machado – OAB/RJ232929 - CPF: ***********) PAULO FERNANDO SIMIONI 07020216870 - CNPJ: ************** (Adv. Karen Alcantara de Carvalho – OAB/SP337810 - CPF: ***********) |