| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
01ª VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ |
0026400-77.2018.8.19.0014 Lote Sustado SUSTADO POR ACORDO |
Imóvel: Terreno nº 207/209 da Rua Alexandre Vargas (antiga Rua 05), correspondente ao Lote 314, da Quadra 12, do Loteamento Residencial Damha, Campos dos Goytacazes, no 1º Subdistrito do 1º Distrito Municipal, com 13,35m de testada, confrontando com o referido logradouro, de um lado com 30,00m limita-se com o nº 203/205, do outro lado com 30,00m, confina-se com o nº 211/213, nos fundos com 13,35m de largura, confronta-se com quem de direito, perfazendo uma área total privativa de 400,500m² e 352,356m² de área comum, totalizando uma área de 752,856m², correspondendo uma fração ideal de terreno e nas coisas comuns, equivalente a 0,002155 e participação condominial. Imóvel inscrito na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes sob o nº 190.149, código do logradouro nº 40.606, devidamente registrado no Registro Geral, ficha 01, matricula 9565, no Cartório do 12º Oficio de Campos dos Goytacazes, 5ª Circunscrição Territorial. Trata-se de um terreno plano, de posição enviesada para o nascente, sem nenhuma construção. Dito terreno está situado em condomínio residencial de alto padrão, com completa infraestrutura de lazer, situado próximo de outros condomínios de padrão elevado e também de um grande shopping, condomínio situado em rua pavimentada, dotado de iluminação, rede de agua e esgoto, coleta de lixo. Avaliado em R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 220.000,00 R$ 110.000,00 |
PHILLIPE WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA, ANA CLAUDIA MANHÃES PINTO DE OLIVEIRA (Advs. Leonardo Lima Espinosa, Grezil Porfirio Sarmet de Azevedo) AZEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 002 LTDA – ME (Adv. Jefferson Cretton Ribeiro), EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I SPE LTDA (Adv. Silvia Helena Marrey Mendonça), Terceiro Interessado CONDOMINIO DO PARQUE RESIDENCIAL DAMHA |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
01ª VARA CÍVEL DE MACAÉ |
0026767-59.2018.8.19.0028 Lote Sustado SUSTADO FALECIMENTO DA EXECUTADA. |
Imóvel: Apartamento residencial nº 103, situado na Rua Oséias Rodrigues Santa Rita, nº 303, do Condomínio Residencial Mirante das Águas, Torre 12, Macaé/RJ, com a área construída de 51,93m², área de uso comum 4,08m², com direito a uma vaga de garagem, e respectiva fração ideal de 0,0021868, da área remanescente de 26.860,00m², outrora desmembrada da fazenda São José do Mutum, não foreiro e dentro do perímetro urbano, com as seguintes medidas e confrontações 80,00m de frente, confrontando-se com a Rua Projetada, pelos fundos 33,00m com José Carlos Paes ou quem de direito, por um lado em 05 segmentos, que medem respectivamente o primeiro 149,00m, o segundo 101,50m, o terceiro 25,00m onde se confrontam ainda com José Carlos Paes ou quem de direito, o quarto 27,58m, confrontando com uma área outrora desmembrada, e o quinto e último 20,00m de topo com a Rua Projetada, onde se confronta ainda com uma área outrora desmembrada, e de outro lado em 04 segmentos, medindo o primeiro 55,00m, o segundo 90,00m, o terceiro 100,10m, e o quarto 110,00m confrontando-se com a área ora desmembrada; cadastrada na PMM sob o nº 01.6.208.0187.163, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 31012 do 2º Ofício de Macaé, avaliado em R$ 179.500. Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho fls. 251, nos termos do art. 891, parágrafo único, CPC. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 179.500,00 R$ 89.750,00 |
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE DAS AGUAS (Advs. Vanessa Ferreira Damasceno Fernandes de Souza, Ana Luisa Cola Guedes, Rafaela Cortes Carvalho, Francois Pimentel Moreira, Gustavo Araujo Moreira) GEORGIANA ALVES LOUREIRO |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VOLTA REDONDA |
0015404-63.2015.8.19.0066 Lote Sustado SUSTADO FALTOU INTIMAÇÃO, SERÁ REMARCADO. |
Imóvel: Direito e Ação sobre o imóvel situado na Rua 31, nº 289, Califórnia da Barra, Barra do Piraí/RJ, "lote de terreno sob o nº 30, da quadra Q, do Loteamento Califórnia, situado no distrito de São José do Turvo, Barra do Piraí, em zona urbana, confrontando pela frente com a Rua 31, medindo 10,00m, pelo lado direito com o lote 31, medindo 30,00m, pelo lado esquerdo com os lotes 29 medindo 30,00m, e pelos fundos com o lote 17, medindo 10,00m, com área total de 300,00m²", com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 4.110 do 2º Ofício de Barra do Piraí/RJ. Considerando que houve melhorias no imóvel, atualmente possui garagem coberta para dois carros; Há piso de boa qualidade, azulejo na cozinha com pia de granito e armário planejado; Dois quartos pequenos, sala com uma área de circulação e banheiro; Há acesso pela garagem a uma área de lazer no segundo andar com piso, churrasqueira, bancada e um banheiro inacabado, coberto por telha galvanizada; Na parte dos fundos do imóvel há uma área de serviço coberta por telha de amianto; Considerando que o imóvel localiza-se em um bairro com casas de padrão médio, ruas com asfalto, saneamento básico e próximo à rodovia principal, avaliado em R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), constante à fls. 218/219. Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho fls. 246, nos termos do art. 891, parágrafo único, CPC. Cientes das informações constantes no RGI (AV-5), de que foi edificada no terreno, casa nº 289 e 295 do Loteamento Recanto Feliz, Califórnia, São José do Turvo, Barra do Piraí; Casa nº 289 e 295: imóveis de uso habitacional, com 37,86m², constituídos de sala, quarto, banheiro, circulação, cozinha e área de serviço; Fachada com uma porta, uma janela e uma báscula; acabamento em piso cerâmico; Cobertura de laje; Qualidade de acabamento padrão médio. Cientes os interessados que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 235.000,00 R$ 117.500,00 |
M.R.S. (Adv. Anderson de Cerqueira Avelar) G.S.S. (Adv. Álvaro Ribeiro Xavier), Terceira Interessada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (credora fiduciária) |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
03ª VARA CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ |
0072576-30.2017.8.19.0021 Lote Sustado SUSTADO, SEM ANDAMENTO, SERÁ REMARCADO. |
Imóvel: Apartamento 801, Bloco 03, do Edifício Glória, do Condomínio Vitória Caxias, situado na Avenida Perimetral Doutor Manoel Teles, nº 1.500, Duque de Caxias/RJ, com direito a uma vaga de garagem descoberta localizada no pavimento térreo, tendo a unidade uma área construída de 50,31m² e sua respectiva fração ideal de 0,001867, da totalidade da área designada por área “A”, situada na Fazenda Engenho do Porto, com uma área de 13.936,64m², que mede 174,72m de frente para a Av. Perimetral Dr. Manoel Telles, 7,67m em linha curva, na confluência da Av. Perimetral Dr. Manoel Telles, com a Rua Serrita, 131,47m de largura nos fundos, em linha quebrada de três segmentos, sendo o 1º de 87,08m, onde confronta com a Rua Malet, o 2º de 28,12m, onde confronta com a Rua Andradina e o 3º de 16,27m, na interseção das Ruas Andradina e Serrita, por 126,10m de extensão pelo lado direito, onde confronta com a Rua Serrita e 71,50m pelo esquerdo, onde confronta com a área de 3.738,76m². Cadastrado na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, código imobiliário nº 1.1.258.004.414, inscrição nº 4812690, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 13.793 do 6º Serviço Registral de Duque de Caxias, avaliado em R$ 213.000,12 (duzentos e treze mil reais e doze centavos). Cientes os interessados que o imóvel consta estar alienado à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ n° 00.360.305/0001-04; que o débito junto ao credor fiduciário não ficará por conta do arrematante, sendo o imóvel vendido livre e desembaraçado de débitos, inclusive o fiduciário, conforme entendimento consolidado no AResp 2684988. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 213.000,12 R$ 106.500,06 |
CONDOMÍNIO VITÓRIA CAXIAS (Adv. Robson Luis da Silva Ferreira) GISELLE MOURA DE LIMA MORAES (Adv. Defensora Pública - Cecília Kerr Gioia Souto Maior – Matrícula 9308016), MARCIO HUNGARA DA GAMA MORAES (Adv. Defensora Pública - Cecília Kerr Gioia Souto Maior – Matrícula 9308016), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
04ª VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0017717-27.2013.8.19.0014 Lote Sustado SUSTADO FALTOU INTIMAÇÃO, SERÁ REMARCADO. |
Imóvel: Sala comercial nº 209, do 6º pavimento, situada na Rua Saldanha Marinho, nº 458, Edifício “Connect Work Station”, Campos dos Goytacazes/RJ, com área privativa de 53,53m², área de garagem de 12,50m², área de uso comum de 46,69m², área total real de 112,72m², fração ideal de terreno de 0,5638, com direito ao uso de 01 vaga de garagem, na garagem coletiva do edifício, inscrito na PMCG sob o nº 189729, cód. Log nº 8.168, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula nº 26.178 do 7° Ofício de Campos dos Goytacazes. O imóvel em questão encontra-se em excelente estado de conservação, possuindo uma antessala, em piso de porcelanato, paredes com acabamento em gesso, madeira, espelhos e pintura, o teto possuindo iluminação embutida, um compartimento que sugere um local destinado a pequenas refeições, um banheiro com acabamentos de primeira linha; uma sala principal, em piso de porcelanato, paredes revestidas em gesso, madeira, espelhos, porcelanato e pintura, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), constante à fls. 968. Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho fls. 1054/1056, nos termos do art. 891, parágrafo único, CPC. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado a meeira o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC (sentença fls. 797). Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: R-1 nestes autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 400.000,00 R$ 200.000,00 |
M.H.C.S. (Advs. Filipe Albernaz Mothe, Ana Lais Gonçalves dos Santos, César Romero Cavalcanti de Albuquerque Neto, Thatyana da Silva Soares) T.R.P (Adv. Felipe Rodrigues Braga), Terceira Interessada F.A.S (meeira), Terceiro Interessado CONDOMINIO, Terceiro Interessado DAVID PASSY (perito), |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
05ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/RJ |
0225970-64.2010.8.19.0001 Lote Arrematado |
Imóvel: Casa 2 da vila situada na Rua Amazonas, nº 187 (antigo 51), São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, e respectivo terreno que mede 5,50m de largura por 16,20 metros de extensão; confrontando de um lado com a casa I; pelo outro com o nº 217 da mesma rua e aos fundos com o nº 65 da rua Reservatório, e na frente pela rua de vila por onde tem acesso, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 49720 do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Capital do RJ, inscrito na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro sob o FRE 0.440.976-9 (segundo o qual possui 48m²), avaliado em R$ 81.236,52 (oitenta e um mil e duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como R-5 nestes autos (hipoteca R-04 referente a estes autos). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 81.236,52 R$ 40.618,26 |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO (Adv. Procurador do Município) OMAR RIVAS CIRILO DA SILVA, IVONETE CRISTINA BRAGA DA SILVA (Curador Especial 3 ª CURADORIA ESPECIAL), |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
07ª VARA CÍVEL DE SÃO GONÇALO |
0045256-95.2013.8.19.0004 Lote Fechado |
Imóvel: Apartamento nº 304 do Edifício Artumira Ribeiro, situado na Rua Aloisio Neiva, nº 1.461, Centro, São Gonçalo/RJ, e sua correspondente fração ideal de 109,170/4.691,403 do terreno designado por Lote A-3, que mede 20,00m de frente para a dita Rua, 22,00m nos fundos, com o Lote D, 30,00m do lado direito, com o terreno do prédio 1449 e 27,10m do esquerdo, com os Lotes B e C, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 31.819 do 4º Ofício de São Gonçalo, inscrito na PMSG sob o nº 135.635 com área de 88m² (conforme cadastro do IPTU), avaliado em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Cientes os interessados das informações passadas pelo síndico de que, o imóvel tem 01 sala grande; 02 quartos (sendo 01 grande); 01 área de serviço; 01 cozinha, 01 corredor e 01 banheiro; ressaltando que o prédio tem 01 hall de entrada com portaria 24 horas; 02 elevadores (01 social e 01 de serviço); garagem com portão automático e salão de festa. Cientes que o imóvel esta hipotecado a EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A – EMGEA – CNPJ: 04.527.335/0001-13 e que a hipoteca se extingue pela arrematação nos termos do artigo 1499, VI do CC. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 230.000,00 R$ 115.000,00 |
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARTUMIRA RIBEIRO (Adv. Daniel Azevedo Lopes e Rodrigo Costa da Silva) VALDERI FIRMINO MACHADO, ALAILZA ROCHA MACHADO (Adv. Denilson Freitas dos Santos), Terceira Interessada EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A – EMGEA (credora hipotecária) (Advs. Genesio Felipe de Natividade e João Pedro Kostin Felipe de Natividade ) |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
17ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/RJ |
0273719-82.2007.8.19.0001 Lote Fechado |
Imóvel: Prédio n° 104, situado na Avenida Além Paraíba, Higienópolis, Rio de Janeiro/RJ, que mede na totalidade: de frente para a Avenida Além Paraíba 35,65m em reta, 60,00m nos fundos, à direita mede 20,20m em curva interna subordinada a um raio de 14,00m, concordando com o alinhamento da Avenida Além Paraíba com o alinhamento da Rua Aguarajuba por onde o lote também faz testada e medindo 12,25m, à esquerda mede 18,60m em curva interna subordinada a um raio de 11,00m, concordando com o alinhamento da Avenida Além Paraíba com o alinhamento da Rua Aguaraiba por onde o lote também faz testada e medindo 19,50m, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula n° 74.899 do Sexto Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro, inscrito na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro sob o FRE 0.494.253-8 (segundo o qual possui 590m²), avaliado em R$ 6.584.000,00 (Seis milhões quinhentos e oitenta e quatro mil reais), constante à fls. 791. Cientes os interessados das informações constante no Laudo de Avaliação (fls. 767/791). Cientes das penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: AV-18 processo 0036056-29.2016.8.19.0208 da 1ª Vara Cível do Méier, AV-27 processo 0117570-04.2020.8.19.0001 da 2ª Vara Cível do RJ, R-28 processo 0157876-45.2002.8.19.0001 (2002.100.000015-4) da 17ª Vara de Fazenda Pública do RJ, R-30 processo 5080313-87.2020.4.02.5101 da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do RJ, R-32 processo 0273719-82.2007.8.19.0001 (2007.100.000140-6) da 17ª Vara de Fazenda Pública do RJ, R-34 nestes autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 6.584.000,00 R$ 3.292.000,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Procurador do Estado) QUIMICA HALLER LTDA representante Legal RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, CILENIO ARANTES DE AZEVEDO (Advs. Antônio Marcos Gonçalves da Silva, Eduardo Ramiro Monteiro Mota) |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/RJ |
0144433-07.2014.8.19.0001 Lote Sustado SUSTADO POR ACORDO. |
Imóvel: Direito e ação sobre a casa 2-A, situada na Rua Ayrton Senna da Silva, nº 126, do Condomínio Village Praia das Tartarugas, Jardim Campomar, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, matriculado sob o nº 842 do Registro Geral de Imóvel Cartório de Ofício único de Rio das Ostras, com 87,75 m², cadastrada na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras sob o nº 01.6.123.0995.002, nº CBMERJ 3380092-1. A casa de dois pavimentos tem sala, cozinha americana com armários, 3 quartos (sendo duas suítes), banheiro, dispensa sob a escada, pequena área de serviço, banheiro de empregada e garagem em área descoberta. Está localizada em condomínio com os serviços de piscina, área de churrasco, sauna, chuveirão, quadra poliesportiva, sala de jogos, portaria 24 horas, cisterna e fornecimento de água pela CEDAE. O imóvel está localizado próximo a comercio e serviços, em rua de terra, com iluminação publica. A casa tem padrão construtivo simples e está conservada, com esquadrias de portas e janelas pintadas de branco. Ressalto que algumas casas do condomínio tem cercas baixas, delimitando o espaço ao redor do imóvel, o que atualmente está proibido, segundo decisão do condomínio. A casa avaliada não tem cerca e, no futuro, não poderá instalá-la. Avaliada em R$ 320 mil (trezentos e vinte mil reais). Cientes dos débitos em aberto relativos ao Funesbom (2019/2023), totalizando em R$ 788,85. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 320.000,00 R$ 160.000,00 |
ADOLFO AUGUSTO RODRIGUES FONTES (Adv. Munir Ramos Curi) JOSE MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA, MARGARETE GOMES BEZERRA (Advs. Gutemberg Gomes Mendes Junior, Cristiano Barbosa dos Santos e Adriana Andrade de Almeida), Terceiro Interessado HSGC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (promitente vendedor), Terceiro Interessado CONDOMÍNIO VILLAGE PRAIA DAS TARTARUGAS |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
47ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO |
0273416-48.2019.8.19.0001 Lote Fechado SOMENTE O ITEM 01 DO EDITAL. |
Imóvel: SOMENTE O ITEM 01 DO EDITAL: 1) Apartamento nº 102, do Edifício situado na Rua do Bispo, nº 140, Rio Comprido/RJ, e sua correspondente fração ideal de 83/900, do domínio útil do respectivo terreno, foreiro à Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, medindo na totalidade: 12,00m de largura na frente e nos fundos, por 43,00m de extensão de ambos os lados, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula nº 105.117 do 11º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o FRE 1.500.208-2 (segundo o qual possui 96m²). Avaliado em R$ 377.000,00 (Trezentos e setenta e sete mil reais); Cientes os interessados que nos termos do art. 891, CPC, não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação; cientes que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado aos sucessores o correspondente à sua cota parte de eventual saldo do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre as penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como quanto à matricula 105.117: AV-2 processo 01004559120195010021 da 21ª Vara do Trabalho do RJ, processo 01012708220175010078 da 78ª Vara do Trabalho do RJ; e ainda dos processos 0151794-02.2019.8.19.0001 e 0013619-54.2017.8.19.0209 (sucessão). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 377.000,00 R$ 188.500,00 |
GABRIEL DE SOUZA E SILVA, (Advs. Roberto Hugo da Costa Lins Filho, Amanda Vincis Fonseca Rocha) LUCIA MARIA OTERO SUAREZ, FLÁVIA OTERO SUAREZ (Adv. Danielle Agostinho Baptista), Terceiro Interessado ESPOLIO DE MANUEL SUAREZ SILVA (meeiro) |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
47ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO |
0273416-48.2019.8.19.0001 Lote Fechado SOMENTE O ITEM 02 DO EDITAL. |
Imóvel: SOMENTE O ITEM 02 DO EDITAL: 2) Apartamento nº 103, do Edifício situado na Rua do Bispo, nº 140, Rio Comprido/RJ, e sua correspondente fração ideal de 104/900, do domínio útil do respectivo terreno, foreiro à Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, medindo na totalidade: 12,00m de largura na frente e nos fundos, por 43,00m de extensão de ambos os lados, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula nº 105.118 do 11º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o FRE 1.500.209-0 (segundo o qual possui 96m²). Avaliado em R$ 343.000,00 (Trezentos e quarenta e três mil reais); Cientes os interessados que nos termos do art. 891, CPC, não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação; cientes que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado aos sucessores o correspondente à sua cota parte de eventual saldo do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre as penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como quanto à matricula 105.118: AV-3 processo 01004559120195010021 da 21ª Vara do Trabalho do RJ, processo 01012708220175010078 da 78ª Vara do Trabalho do RJ; e ainda dos processos 0151794-02.2019.8.19.0001 e 0013619-54.2017.8.19.0209 (sucessão). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 343.000,00 R$ 171.500,00 |
GABRIEL DE SOUZA E SILVA, (Advs. Roberto Hugo da Costa Lins Filho, Amanda Vincis Fonseca Rocha) LUCIA MARIA OTERO SUAREZ, FLÁVIA OTERO SUAREZ (Adv. Danielle Agostinho Baptista), Terceiro Interessado ESPOLIO DE MANUEL SUAREZ SILVA (meeiro) |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
47ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO |
0273416-48.2019.8.19.0001 Lote Fechado SOMENTE O ITEM 03 DO EDITAL. |
Imóvel: SOMENTE O ITEM 03 DO EDITAL: 3) Apartamento nº 201, do Edifício situado na Rua do Bispo, nº 140, Rio Comprido/RJ, e sua correspondente fração ideal de 113/900, do domínio útil do respectivo terreno, foreiro à Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, medindo na totalidade: 12,00m de largura na frente e nos fundos, por 43,00m de extensão de ambos os lados, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula nº 105.119 do 11º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o FRE 1.500.210-8 (segundo o qual possui 74m²). Avaliado em R$ 343.000,00 (Trezentos e quarenta e três mil reais); Cientes os interessados que nos termos do art. 891, CPC, não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação; cientes que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado aos sucessores o correspondente à sua cota parte de eventual saldo do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre as penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como quanto à matricula 105.119: AV-3 processo 01004559120195010021 da 21ª Vara do Trabalho do RJ, processo 01012708220175010078 da 78ª Vara do Trabalho do RJ; e ainda dos processos 0151794-02.2019.8.19.0001 e 0013619-54.2017.8.19.0209 (sucessão). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 343.000,00 R$ 171.500,00 |
GABRIEL DE SOUZA E SILVA, (Advs. Roberto Hugo da Costa Lins Filho, Amanda Vincis Fonseca Rocha) LUCIA MARIA OTERO SUAREZ, FLÁVIA OTERO SUAREZ (Adv. Danielle Agostinho Baptista), Terceiro Interessado ESPOLIO DE MANUEL SUAREZ SILVA (meeiro) |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
47ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO |
0273416-48.2019.8.19.0001 Lote Fechado SOMENTE O ITEM 04 DO EDITAL. |
Imóvel: SOMENTE O ITEM 04 DO EDITAL: 4) Apartamento nº 202, do Edifício situado na Rua do Bispo, nº 140, Rio Comprido/RJ, e sua correspondente fração ideal de 83/900, do domínio útil do respectivo terreno, foreiro à Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, medindo na totalidade: 12,00m de largura na frente e nos fundos, por 43,00m de extensão de ambos os lados, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula nº 105.120 do 11º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o FRE 1.500.211-6 (segundo o qual possui 74m²). Avaliado em R$ 343.000,00 (Trezentos e quarenta e três mil reais); Cientes os interessados que nos termos do art. 891, CPC, não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação; cientes que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado aos sucessores o correspondente à sua cota parte de eventual saldo do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre as penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como quanto à matricula 105.120: AV-3 processo 01004559120195010021 da 21ª Vara do Trabalho do RJ, processo 01012708220175010078 da 78ª Vara do Trabalho do RJ; e ainda dos processos 0151794-02.2019.8.19.0001 e 0013619-54.2017.8.19.0209 (sucessão). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 343.000,00 R$ 171.500,00 |
GABRIEL DE SOUZA E SILVA, (Advs. Roberto Hugo da Costa Lins Filho, Amanda Vincis Fonseca Rocha) LUCIA MARIA OTERO SUAREZ, FLÁVIA OTERO SUAREZ (Adv. Danielle Agostinho Baptista), Terceiro Interessado ESPOLIO DE MANUEL SUAREZ SILVA (meeiro) |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
47ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO |
0273416-48.2019.8.19.0001 Lote Fechado SOMENTE O ITEM 05 DO EDITAL. |
Imóvel: SOMENTE O ITEM 05 DO EDITAL: 5) Apartamento nº 203, do Edifício situado na Rua do Bispo, nº 140, Rio Comprido/RJ, e sua correspondente fração ideal de 104/900, do domínio útil do respectivo terreno, foreiro à Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, medindo na totalidade: 12,00m de largura na frente e nos fundos, por 43,00m de extensão de ambos os lados, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula nº 105.121 do 11º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o FRE 1.500.212-4 (segundo o qual possui 95m²). Avaliado em R$ 343.000,00 (Trezentos e quarenta e três mil reais); Cientes os interessados que nos termos do art. 891, CPC, não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação; cientes que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado aos sucessores o correspondente à sua cota parte de eventual saldo do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre as penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como quanto à matricula 105.121: AV-3 processo 01004559120195010021 da 21ª Vara do Trabalho do RJ, processo 01012708220175010078 da 78ª Vara do Trabalho do RJ; e ainda dos processos 0151794-02.2019.8.19.0001 e 0013619-54.2017.8.19.0209 (sucessão). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 343.000,00 R$ 171.500,00 |
GABRIEL DE SOUZA E SILVA, (Advs. Roberto Hugo da Costa Lins Filho, Amanda Vincis Fonseca Rocha) LUCIA MARIA OTERO SUAREZ, FLÁVIA OTERO SUAREZ (Adv. Danielle Agostinho Baptista), Terceiro Interessado ESPOLIO DE MANUEL SUAREZ SILVA (meeiro) |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA DE PIRAÍ/RJ |
0001190-34.2018.8.19.0043 Lote Fechado |
Imóvel: Direito e ação (quitado) sobre a benfeitoria no imóvel de nº 123 (somente o 1º andar), situado na Rua Osmar Teixeira, Centro, Arrozal, Piraí/RJ, CEP: 27175-000 (conforme mandado fls. 26), sendo esta composta de 2 quartos, cozinha e banheiro; Piso gasto em toda a casa, paredes úmidas, cobertura de laje, inscrito na Prefeitura Municipal de Piraí sob o nº 03010340471008 (segundo o qual possui 84,00m², área construída), avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), constante às fls. 25/27. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 30.000,00 R$ 15.000,00 |
MUNICÍPIO DE PIRAÍ – CNPJ: 29.141.322/0001-32 (Adv. Procuradora do Município - TJ000009 - Fernanda de Mello Carlos Carrasco – OAB/RJ 113607) ESPOLIO DE TELCIO DELFINO – CPF: 657.583.317-91, VAGNER MORAES DELFINO – CPF: 089.631.247-03, Terceira Interessada LUZIA DAS GRAÇAS MORAES DELFINO – CPF: 091.282.707-62 (moradora, viúva e executada - fls 25) |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA DE PIRAÍ/RJ |
0001248-37.2018.8.19.0043 Lote Sustado SUSTADO POR PARCELAMENTO |
Imóvel: Direito e ação (quitado) sobre o imóvel situado na Travessa Doutor Álvaro Almada Guerra, nº 66, Arrozal, Piraí/RJ, CEP: 27185-000 (conforme mandado fls. 24), imóvel este composto de 3 quartos, sala, cozinha e banheiro; Cobertura de telha de amianto, piso de cerâmica, pintura interna e só reboco na parte externa, inscrito na Prefeitura Municipal de Piraí sob o nº 03010180172001 (segundo o qual possui 172m² de área do terreno e 91,70m², área construída), avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), constante às fls. 26/28. Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho fls. 41, nos termos do art. 891, parágrafo único, CPC. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 60.000,00 R$ 30.000,00 |
MUNICÍPIO DE PIRAÍ (Adv. Procuradora do Município Fernanda de Mello Carlos Carrasco) ESPOLIO FRANCISCO ISAIAS DE SOUZA, Representante Legal MARISA DARCK DE SOUZA |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA DE PIRAÍ/RJ |
0001257-77.2010.8.19.0043 Lote Fechado |
Imóvel: Direito e Ação (quitado/posse) sobre uma casa localizada na Escada A, nº 129, chapadão, Asilo, Piraí/RJ, CEP: 27175-000 (conforme mandado fls. 19), composta de dois cômodos, um banheiro e outro segundo como sala/quarto e cozinha, com aproximadamente 24m², em alvenaria, com telhado em tela colonial, parede com reboco, piso em cimento, inscrito na Prefeitura Municipal de Piraí sob o nº 01030480080001 (segundo o qual possui 225 m² de terreno e 24m² de área construída), avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), constante às fls. 20. Cientes os interessados das informações da Sra. Oficial de Justiça, constante na Certidão (fls. 13). Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 20.000,00 R$ 10.000,00 |
MUNICÍPIO DE PIRAÍ (Adv. Procuradora do Município - Fernanda de Mello Carlos Carrasco) ESPÓLIO DE JOAO PAULINO, Terceira Interessada MARILENE IRACEMA PAULINO |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA DE PIRAÍ/RJ |
0001452-81.2018.8.19.0043 Lote Sustado SUSTADO POR PARCELAMENTO |
Imóvel: Direito e ação (quitado) sobre o imóvel situado na Rua da Pedreira, nº 82, Arrozal, Piraí/RJ, CEP: 27185000 (conforme mandado fls. 20), construção de alvenaria, coberta de laje e com terraço coberto por telha de amianto, aparentando pintura e construção antiga, inscrito na Prefeitura Municipal de Piraí sob o nº 03010520081001 (segundo o qual possui 211,15m² de área do terreno), avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), constante às fls. 22. Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 70% do valor da avaliação, conforme r. despacho fls. 47, nos termos do art. 891, parágrafo único, CPC. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 60.000,00 R$ 30.000,00 |
MUNICÍPIO DE PIRAÍ (Adv. Procuradora do Município - Fernanda de Mello Carlos Carrasco) ESPOLIO DJAIR VIEIRA |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA DE PIRAÍ/RJ |
0001555-35.2011.8.19.0043 Lote Sustado SUSTADO POR PARCELAMENTO |
Imóvel: Direito e Ação (quitado) sobre o imóvel à Rua Bulhões de Carvalho, nº 1369, casa amarela, Piraí/RJ, composto de 01 cômodo com 1 banheiro no fundo, medindo o imóvel aproximadamente 2,5 por 7,00m², cobertura de telha de amianto (estilo comercial a construção) que está interditada pelo município face ao estado precário correndo o risco de ruir, vez que as paredes estão rachadas e o banheiro caindo e há muitos trincos e buracos nas paredes tornando a residência sem valor comercial razão porque avalio apenas o terreno, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), constante às fls. 49. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 20.000,00 R$ 10.000,00 |
MUNICÍPIO DE PIRAÍ (Adv. Procuradora do Município - Fernanda de Mello Carlos Carrasco) ESPÓLIO DE ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Terceira Interessada CLENILDA FERREIRA DA SILVA (depositária) (Adv. Defensoria Pública) |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA DE PIRAÍ/RJ |
0002068-27.2016.8.19.0043 Lote Sustado SUSTADO ARQUIVAMENTO. |
Imóvel: Direito e Ação (quitado) sobre o imóvel residencial localizado na Rua Miguel Franco dos Santos, nº 530, Asilo, Piraí/RJ, em área de posse, composto de dois pavimentos, tendo no primeiro, sala, cozinha, dois quartos e banheiro e o segundo pavimento ainda está em construção, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), constante à fls. 56. Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho fls. 82, nos termos do art. 891, parágrafo único, CPC. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 60.000,00 R$ 30.000,00 |
MUNICÍPIO DE PIRAÍ (Advs. Daniel Miceli de Freitas, Procuradora do Município Fernanda de Mello Carlos Carrasco) MARCELO JORGE COELHO DA SILVA; Terceira Interessada MIDIÃ SENA DA SILVA (fls. 27) |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA DE PIRAÍ/RJ |
0002303-72.2008.8.19.0043 Lote Arrematado |
Imóvel: Lote de terra nº 104 da Quadra A, área I, situado na Rua L Beethoven, Glaai Fazenda Kopp Land I, Km 244, Piraí/ RJ, CEP: 27175000 (conforme IPTU), composto: frente 20,00ms, fundos 84,00ms, esquerda 84,00ms, direita 84,00ms, área total de 1.680m², com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula nº 568 do 1º Ofício Notarial e Registral de Piraí/RJ, inscrito na Prefeitura Municipal de Piraí sob o nº 03030021471001 (segundo o qual possui 1.680,00m², área do terreno), avaliado em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), constante às fls. 18. Cientes os interessados do Termo de Cessão de Direitos (fls. 19) de abril de 1994, que devido ao tempo do documento, e por não constar na matrícula notificação de débitos não pagos, faz presumir que a cessão foi quitada, tendo em vista que o prazo prescricional aplicável aos compromissos de compra e venda é o quinquenal (inc. I do §5º do art. 206 do Código Civil 2002), já que se trata de pretensão de cobrar dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular, atentando-se à regra de transição contida no artigo 2.028 do Código Civil de 2002. Na forma do AResp 2019/0003477-1, “é firme no âmbito do Superior Tribunal de Justiça o entendimento no sentido de que a arrematação tem conteúdo de aquisição originária, não havendo que se cogitar de ofensa ao Princípio da Continuidade do Registro Público”. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 5.500,00 R$ 2.750,00 |
MUNICÍPIO DE PIRAÍ (Adv. Procuradora do Município - Fernanda de Mello Carlos Carrasco) JOSE TAVARES |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
01ª VARA CÍVEL DE ITABORAÍ/RJ |
0004288-97.2012.8.19.0023 Lote Fechado |
Imóvel: Direito e Ação (quitado) sobre a casa situada na Rua Celestina Ferreira dos Santos, Lote 89, Seção 2, Gebara, Itaboraí/RJ, com inscrição municipal nº 104.696-001 (segundo a qual possui área de 375,00m²) e área construída de 71,40m², medindo 15,00m de frente para a Rua 02; 15,00m nos fundos com parte do Lote 45; 25,00m do lado direito com o Lote nº 44; e 25,00m do lado esquerdo com o Lote nº 88, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 22.226 do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição do 1º Ofício de Itaboraí/RJ, avaliado em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), constante à fls. 220. Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (fls. 219) e das informações do Sr. Oficial de Justiça de que, no terreno possui uma casa com 2 andares, sendo que o segundo andar é coberto por telhas; A casa encontra-se inacabada; Trata-se de um terreno irregular, com declive na parte dos fundos; Rua sem asfalto (fls. 220). Cientes da escritura de compra e venda, que devido ao tempo da assinatura da escritura, e por não constar na matrícula notificação de débitos não pagos, faz presumir que a promessa de cessão foi quitada, tendo em vista que o prazo prescricional aplicável aos compromissos de compra e venda é o quinquenal (inc. I do §5º do art. 206 do Código Civil 2002), já que se trata de pretensão de cobrar dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular, atentando-se à regra de transição contida no artigo 2.028 do Código Civil de 2002. Na forma do AResp 2019/0003477-1, “é firme no âmbito do Superior Tribunal de Justiça o entendimento no sentido de que a arrematação tem conteúdo de aquisição originária, não havendo que se cogitar de ofensa ao Princípio da Continuidade do Registro Público”. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 110.000,00 R$ 55.000,00 |
JOANA D'ARC DA SILVA (Adv. Defensoria Pública) SEBASTIÃO FELICIANO SILVA (Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira) |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
02ª VARA CÍVEL DA PAVUNA/RJ |
0005616-75.2015.8.19.0211 Lote Sustado SUSTADO FALTOU INTIMAÇÃO DAS PARTES. |
Veículo: Moto marca/modelo HONDA/CG 150 FAN ESI, placa KYX5992, Ano Fab/Ano mod 2012/2013, chassi 9C2KC1670DR419809, combustível Alco/Gasol, cor predominante amarela, sem alienação fiduciária, avaliado conforme tabela FIPE em R$ 9.301,00 (nove mil e trezentos e um reais). Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 9.301,00 R$ 4.650,50 |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS – CNPJ: 61.198.164/0001-60 (Adv. Janderson Campos de Oliveira - OAB/RJ: 122054) TRANSPORTES AMÉRICA LTDA – CNPJ: 28.205.128/0001-00 (Adv. José Marcos Gomes Junior – OAB/RJ: 077857) |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE/RJ |
0020566-34.2020.8.19.0205 Lote Sustado SUSTADO POR ACORDO |
Veículo: Veiculo marca/modelo I/HONDA CIVIC LX, Ano Fab/Ano Mod 1995/1995, placa BKH2590, cor predominante cinza, combustível Gasolina, sem alienação fiduciária, avaliado conforme tabela FIPE em R$ 11.966,00 (onze mil e novecentos e sessenta e seis reais), constante à fls. 246. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 11.966,00 R$ 5.983,00 |
PAULO SÉRGIO BASTOS DA SILVA – CPF: 010.928.867-02 (Adv. Eliana Soares da Mota Gomes – OAB/RJ 151438) ALEXANDRE NUNES RODRIGUES – CPF: 115.934.947-45 (Adv. Renata Ferreira Caetano da Silva – OAB/RJ 118374) |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE/RJ |
0031167-70.2018.8.19.0205 Lote Fechado |
Veículo: Veiculo marca/modelo FORD/ECOSPORT SE AT 2.0, Ano Fab/Ano Mod 2013/2013, placa KXP6I69, cor predominante prata, combustível Alco/Gasol, renavam 00513755691, sem alienação fiduciária, avaliado conforme tabela FIPE em R$ 49.748,00 (quarenta e nove mil e setecentos e quarenta e oito reais), constante à fls. 304. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 49.748,00 R$ 24.874,00 |
CEZAR MAMEDE BARBOSA – CPF: 077.078.747-90 (Advs. Rafael Rodrigo de Farias – OAB/RJ 188157, Robson Magalhães de Farias – OAB/RJ 039991, Roberto Santos Farias – OAB/RJ 197299) ALOHA VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 10.700.703/0001-86 (Adv. Milton Moraes Martins – OAB/RJ 016185) |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE/RJ |
0800025-73.2022.8.19.0205 Lote Fechado |
Veículo: Veiculo marca/modelo FIAT/FIORINO 1.4 FLEX, Ano Fab/Ano Mod 2014/2015, placa KWQ8941, cor predominante branca, combustível Gas/Alc/Gn, existe informação de baixa de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no DETRAN-RJ, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O bem pode ser encontrado na Rua José dos Reis, 2001, Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.760-245. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 40.000,00 R$ 20.000,00 |
IRIS DE SOUSA GARCIA - CPF: 056.646.567-19 (Adv. Michele Gomes Martins de Mattos – OAB/RJ 235632 – CPF: 056.267.047-52) MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI - CNPJ: 10.523.760/0001-37, DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI - CNPJ: 24.304.215/0001-64 |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA DE PIRAÍ/RJ |
0001381-79.2018.8.19.0043 Lote Sustado SUSTADO POR ACORDO |
Veículo: Veiculo marca/modelo FIAT/UNO MILLE EX, placa KPS2822, Ano Fab/Ano Mod 1998/1999, combustível Gasol/Gnv, cor predominante verde, cap. de 5 passageiros, chassi nº 9BDI5808W4011859, cód renavam 00705135560, conforme CRLV 2018 em nome do proprietário João Pereira da Silva. Estado do Bem em bom estado, pintura, vidros e bancos, conservação normal pelo uso, pneus semi-novos, com kit-gás, veículo 02 portas, sem alienação fiduciária, existe intenção/comunicação de venda no DETRAN-RJ, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), constante à fls. 23/25. Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho fls. 43, nos termos do art. 891, parágrafo único, CPC. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 7.500,00 R$ 3.750,00 |
MUNICÍPIO DE PIRAÍ – CNPJ: 29.141.322/0001-32 (Adv. Procuradora do Município - Fernanda de Mello Carlos Carrasco – OAB/RJ 113607) ANA LUCIA PEREIRA – CPF: 448.915.397-04, Terceiro Interessado JOÃO PEREIRA DA SILVA (depositário) |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
01º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VOLTA REDONDA/RJ |
0804890-71.2022.8.19.0066 Lote Fechado |
Outros: 1) 01 Mesa 1,20m, com 4 cadeiras em madeira na cor prata, tampo off white, códigos 0205 e 4668, avaliada em R$ 2.999,00 (dois mil novecentos e noventa e nove reais); 2) 01 Poltrona opala, pé de madeira, com pilow, na cor cinza, avaliada em R$ 641,00 (seiscentos e quarenta e um reais). Valor Total da Avaliação: R$ 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais). Os bens podem ser encontrados na Avenida Amaral Peixoto, nº 901, Centro, Volta Redonda/RJ, CEP: 27253-223. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub- rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 3.640,00 R$ 1.820,00 |
DIEGO MARINS FONSECA - CPF: 099.041.897-90 (Adv. Monica Lima Conrado – OAB/RJ 108744 - CPF: 032.732.227-60) AGUINALDO DA SILVA - CPF: 927.394.747-68, BM VR MOVEIS E DECORACOES LTDA - CNPJ: 28.708.951/0001-39 (Adv. Aloizio Perez – OAB/RJ 60778 - CPF: 790.475.997-72), BRUNO GAMA DE ARAUJO - CPF: 153.574.877-07, MAGAZINE ROBERTO OLEGARIO LTDA - CNPJ: 35.050.675/0001-20, |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
02ª VARA CÍVEL DA PAVUNA/RJ |
0012247-74.2011.8.19.0211 Lote Fechado |
Outros: 1) Microondas Philco PME 25, avaliado em R$ 350,00; 2) Geladeira Consul 240L, avaliada em R$ 800,00; 3) Ar condicionado Philco 12.000 BTU’s, avaliado em R$ 900,00; 4) Ar condicionado 3.6000 BTU’s, avaliado em R$ 3.500,00; 5) Ar Condicionado Midea, 1800 38KCN, avaliado em R$ 1.700,00; 6) Frigobar Consul Compacto 80, avaliado em R$ 495,07. Valor Total da Avaliação: R$ 7.745,07 (sete mil e setecentos e quarenta e cinco reais e sete centavos). Os bens podem ser encontrados na Rua Alfredo dos Anjos, nº 27, Centro, São João de Meriti/RJ, CEP: 25520-060. Os bens do item 1, 2 e 3 estão localizados na copa, o item 4 na sala 5, o item 5 na sala 9 e o item 6 na sala do diretor. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 7.745,07 R$ 3.872,53 |
ELLEN DAS NEVES SILVA DE SOUZA – CPF: 707.313.577-87 (Adv. João Carlos da Silva – OAB/RJ 076177) CENTRO EDUCACIONAL COLUMBIA 2000 LTDA – CNPJ: 02.380.288/0001-00 (Advs. Marcio Welber Lima do Amaral – OAB/RJ 103626, Virginia Juliana Clementino Vieira Vasconcellos – OAB/RJ 172736) |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
20º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ILHA DO GOVERNADOR/RJ |
0812417-05.2023.8.19.0207 Lote Fechado |
Outros: 18 Monitores marca Dell e modelo P2422, avaliado cada um em R$ 750,00, totalizando R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Os bens podem ser encontrados na Avenida João Cabral de Mello, 400, Sala 601, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.775-057. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. |
R$ 13.500,00 R$ 6.750,00 |
MARCELO JARDIM DA SILVA - CPF: 103.963.177-07 (Adv. Bruno Fernandes – OAB/RJ 167652 - CPF: 124.171.047-33), ARIANA PAULA FERREIRA DA SILVA - CPF: 131.153.527-60 (Adv. Bruno Fernandes – OAB/RJ 167652 - CPF: 124.171.047-33) HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.954.744/0001-24 (Adv. Jessica Sobral Maia – OAB/RJ 187702 - CPF: 130.431.247-07), HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. (12954744000124), |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE/RJ |
0825141-81.2022.8.19.0205 Lote Fechado |
Outros: 01 Mesa de jantar medindo 1X2 metros, com tampo de vidro Off-White, estrutura em madeira MDF; 06 Cadeiras em madeira com revestimento em tecido camurça na cor marrom escuro, em excelente estado de conservação, apenas o tecido das cadeiras estão sujos, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), constante no ID 61695291. Os bens podem ser encontrados na Rua Doutor Gilson Serra e Silva, 951, Morada do Sol, Teresina/PI, CEP: 64056-240. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 2.000,00 R$ 1.000,00 |
ALINE GOMES SOARES - CPF: 134.151.337-88 (Adv. Alan Luis Vilela Carvalho – OAB/RJ 210010 - CPF: 135.621.587-42) ALESSANDRA DE ARAUJO SILVA - CNPJ: 12.604.844/0001-20 |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
29º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BANGU/RJ |
0800801-13.2021.8.19.0204 Lote Arrematado |
Outros: 1) 01 Aparelho de ar-condicionado, usado, marca Consul 7000 BTUs, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 2) 01 Aparelho de ar-condicionado, usado, marca Philco de 9000 BTUs, avaliado em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Valor total da avaliação: R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais). Cientes os interessados que, em observância ao disposto no artigo 891, parágrafo único do Código de Processo Civil, não serão aceitos lances inferiores a 90% do valor da avaliação na 1ª praça, e 50% do valor da avaliação na 2ª praça, com pagamento em até duas parcelas. Os bens podem ser encontrados na Rua Teodorico Fonseca, 299, Padre Miguel, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21720-570. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 1.575,00 R$ 875,00 |
ELIZABETH DE SOUZA DE MEDEIROS - CPF: 058.333.597-75 (Adv. Marco Antonio Figueira – OAB/RJ 082878 - CPF: 933.013.757-15) ESCOLA ADRIANO LTDA - ME - CNPJ: 30.008.775/0001-74 |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA DE PIRAÍ/RJ |
0001749-88.2018.8.19.0043 Lote Fechado |
Outros: 1) 01 Geladeira Eletrolux na cor marrom, avaliada em R$ 350,00; 2) 01 Bicicleta Track, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 300,00. Valor Total: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 650,00 R$ 325,00 |
MUNICÍPIO DE PIRAÍ – CNPJ: 29.141.322/0001-32 (Adv. Procuradora do Município - TJ000009 - Fernanda de Mello Carlos Carrasco – OAB/RJ 113607) RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA – CPF: 534.330.337-49 |
| 1º 2º |
18/03/2025 14:00 à 24/03/2025 14:00 ---------- 24/03/2025 15:00 à 25/03/2025 14:00 |
NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA DE PIRAÍ/RJ |
0002065-72.2016.8.19.0043 Lote Fechado |
Outros: Uma Televisão em cores, marca Sansung 42', LED, funcionando, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais). O bem pode ser encontrado na Rua Papoulas, nº 76, Bela Vista, Arrozal, Piraí, RJ, CEP: 27175-000, constante à fls. 29/32. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do CPC (livre e desembaraçado de débitos, inclusive os de natureza propter rem, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço da arrematação) e Artigo 897 do CPC e Artigos 892 § 2º e § 3º do CPC. O auto de arrematação será lavrado na forma do Artigo 901 do CPC. |
R$ 800,00 R$ 400,00 |
MUNICÍPIO DE PIRAÍ – CNPJ: 29.141.322/0001-32 (Advs. Daniel Miceli de Freitas – OAB/RJ 145181, Procuradora do Município - TJ000009 - Fernanda de Mello Carlos Carrasco – OAB/RJ 113607), ANA PAULA NASCIMENTO – CPF: 097.829.197-21 |