| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
24/01/2024 12:00 à 30/01/2024 12:00 ---------- 30/01/2024 13:00 à 31/01/2024 12:00 |
05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO |
0100450-21.2016.5.01.0265 Lote Arrematado |
Imóvel: Lote 16A, situado na Avenida Carmela Dutra, Santa Luzia, São Gonçalo/RJ, inscrição municipal nº 552266001-0, que no seu todo mede: 40.00m de frente, confrontando com a Av. Carmela Dutra; nos fundos mede 61.00m, confrontando com a Rua Frederico Gonçalves; no lado direito com 137.50m, em 02 alinhamentos, o 1º com 100.00m, o 2º com 37.50m, no 1º alinhamento confronta com o Lote 15 e no 2º alinhamento com o Lote 17; no lado esquerdo com 88.32m, em 02 alinhamentos, o 1º com 64.80m e o 2º com 23.52m, nesses alinhamentos confrontando com o Lote 16, perfazendo uma área de 5.784,00m², com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula nº 50.099 do 3º Oficio de Registro de Imóveis de São Gonçalo/RJ, avaliado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID bf36818) e das informações da Sra. Oficial de Justiça (Id 0d271fe). Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 450.000,00 R$ 225.000,00 |
ALEXANDRO CHAGAS SANTIAGO - CPF: *********** (Adv. Dario Martins de Lima – OAB/RJ: 069016) IWES DO BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: **************, Terceiro Interessado IWES DO BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. N/P RENATO DA SILVA RIBEIRO (testemunha), Terceiro Interessado IWES DO BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.N/P MERVYN ELTON WATERMAN, Terceiro Interessado CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE SÃO GONÇALO |
| 1º 2º |
24/01/2024 12:00 à 30/01/2024 12:00 ---------- 30/01/2024 13:00 à 31/01/2024 12:00 |
06ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO |
0100100-30.2016.5.01.0266 Lote Fechado |
Imóvel: Apartamento nº 401 do bloco 02 do condomínio Residencial Athenas IV, situado na Avenida José Mendonça de Campos, nº 518, antiga Estrada do Colubandê, Lote “A”, São Gonçalo/RJ. O imóvel corresponde à fração ideal de 0,01051 do referido condomínio, cuja área total é de 3.304,60m², com 45,00m de frente para Avenida José Mendonça de Campos, antiga Estrada do Colubandê; 43,30m de fundos, confrontando com o Lote 15; 70,00m do lado direito, confrontando com o prédio nº 520; e 75,00m do lado esquerdo em dois alinhamentos: o 1º com 67,50m, confrontando com o Lote 09 e o 2º com 7,50m, confrontando com o Lote 15, Inscrição Municipal: 63254-000, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 12.032 do 6º Ofício de São Gonçalo/RJ, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (Id b2d8bbf) e das informações do Oficial de Justiça de que encontrou o imóvel desocupado (Id 6878bfb). Cientes sobre as penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: Av-2 processo 0010157-36.2015.5.01.0266 da 6ª VT de São Gonçalo/RJ, R-3 processo 0010676-11.2015.5.01.0266 da 6ª VT de São Gonçalo/RJ, Av-4 processo 0100239-85.2016.5.01.0264 da 4ª VT de São Gonçalo/RJ, Av-5 e R-7 processo 0010153-45.2014.5.01.0262 da 2ª VT de São Gonçalo/RJ, R-6 e Av-8 nestes autos. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 250.000,00 R$ 125.000,00 |
MANOEL JOSE CAVALCANTE - CPF: *********** (Advs. Dilson Duarte Montes Junior – OAB/RJ: 151173, Sergio Wilson Macedo de Oliveira – OAB/RJ: 074296, Wilson Castro de Oliveira – OAB/RJ: 3949) ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA – EPP - CNPJ: ************** (Advs. Luciano da Fonseca Martins – OAB/RJ: 183737, Antônio de Souza Canabrava – OAB/RJ: 119996), GRAYCE BELMONT DE LIMA E SILVA BRAGA - CPF: ***********, VILZA JARDIM DA SILVA - CPF: *********** (Adv. Alexandre Bastos Collares – OAB/RJ: 083649), Terceiro Interessado 6º OFÍCIO DE SÃO GONÇALO, Terceiro Interessado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ATHENAS IV (Av-1) |
| 1º 2º |
24/01/2024 12:00 à 30/01/2024 12:00 ---------- 30/01/2024 13:00 à 31/01/2024 12:00 |
06ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO |
0100649-40.2016.5.01.0266 Lote Sustado sustado pagamento |
Imóvel: Prédio e respectivo terreno designado por letra “B”, situado na Rua Visconde de Santarém, nº 30, Tribobó, São Gonçalo/RJ, que mede: 54,00m de frente que faz para a Rua Visconde de Santarém; nos fundos com 50,50m onde faz com um valão existente; tendo de extensão da frente aos fundos, pelo lado direito 66,00m, onde faz com parte do Lote “A” e outro Lote já desmembrado; e pelo lado esquerdo com 42,50m, que faz com o Lote “C”, com a área total de 2.808,00m², com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula nº 536 do 6º Ofício de São Gonçalo/RJ, com as benfeitorias e acessões existentes, avaliado em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (Id 37abed0) e das informações do Oficial de Justiça (Id 4a8cb91). Cientes que consta hipoteca no R-7 da matrícula e que a mesma se extingue pela arrematação nos termos do artigo 1499, VI do CC. Cientes sobre as eventuais penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 2.500.000,00 R$ 1.250.000,00 |
PAULO SERGIO DE SOUSA - CPF: *********** (Advs. Gilberto Chaves Ramos – OAB/RJ: 070507, Bruna da Costa Ramos – OAB/RJ: 212933) NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA - CNPJ: ************** (Advs. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck – OAB/RJ: 079136, Leandro Jose Teixeira Simao – OAB/RJ: 068151 e OAB/MG: 144135, Marcelo Osório da Costa – OAB/RJ: 081616), FERNANDO DINIZ COSTA - CPF: *********** (Adv. Marcelo Osório da Costa – OAB/RJ: 081616), PEDRO DINIZ COSTA - CPF: *********** (Adv. Marcelo Osório da Costa – OAB/RJ: 081616), TAG COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ: **************, Terceiro Interessado CARIOCA HOL |
| 1º 2º |
24/01/2024 12:00 à 30/01/2024 12:00 ---------- 30/01/2024 13:00 à 31/01/2024 12:00 |
06ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO |
0100161-80.2019.5.01.0266 Lote Sustado SUSTADO Id 7531af3 - O imóvel foi arrematado em outro processo. |
Imóvel: Apartamento cobertura duplex nº 1505, do edifício situado na Avenida Sete de Setembro, nº 207, Icaraí, Niterói, RJ. O imóvel corresponde à fração ideal de 0,0201 do terreno com área total de 1.045,79m² (conforme Av-5 e Av-6), inscrito na PMN sob o nº 007.856-8, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 22887 do 8º Ofício de Niterói/RJ. O imóvel possui dois quartos, sendo um suíte, sala, cozinha, banheiro social e dependências de empregada, além da cobertura e duas vagas de garagem, avaliado em R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (Id 9bc955f) e das informações do Oficial de Justiça (Id 039fe6f). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à meeira o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre as penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: Av-14 ao R-31. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.300.000,00 R$ 650.000,00 |
JOCIENE BARREIROS DE OLIVEIRA - CPF: *********** (Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro – OAB/RJ: 072563) BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: ************** (Adv. Francine dos Santos Kochem – OAB/RJ: 137581), RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO - CPF: ***********, GABRIEL CORTES FREITAS COUTINHO - CPF: ***********, Terceiro Interessado CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE SÃO GONÇALO, Terceiro Interessado NITEROI CARTORIO DO OITAVO OFÍCIO - CNPJ: **************, Terceira Interessada RAFAELE CRUZ PAZZOTI COUTINHO – CPF: *********** (meeira), Terceira Interessada JULIANA (Id 039fe6f), Terceiro Interessa |
| 1º 2º |
24/01/2024 12:00 à 30/01/2024 12:00 ---------- 30/01/2024 13:00 à 31/01/2024 12:00 |
06ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO |
0100416-67.2021.5.01.0266 Lote Fechado |
Outros: 50 (cinquenta) botijões de gás de 13kg (treze quilogramas) CHEIOS, avaliados em R$15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Avenida Padre Vieira Quadra, Lote 3, Quadra 39, Jardim Catarina, São Gonçalo/RJ - CEP: 24715-161. |
R$ 15.000,00 R$ 7.500,00 |
PEDRO HENRIQUE GOMES CRESPO (Adv. Cláudia Gomes Dos Santos – OAB/RJ: 82208) A F COMERCIO DE GLP EIRELI |