| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
21/02/2024 12:00 à 27/02/2024 12:00 ---------- 27/02/2024 13:00 à 28/02/2024 12:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO |
0029800-15.2003.5.01.0261 Lote Fechado |
Imóvel: Casa 01 com área privativa de 300m2, com construção de 81,10m2, composta de sala, dois quartos (uma suíte), circulação, banheiro, cozinha, varanda e área de serviço, correspondente à fração ideal de 50% do lote 34 da quadra 10 do Loteamento Jardim Atlântico, que mede 15m de frente para a Rua 03, 15m de fundos para o lote 07, 40m do lado direito para o lote 35 e esquerdo para o lote 33, com área total de 600m2, com as medidas e confrontações constantes na matrícula 95.083 do 2o Ofício Notarial e Registro Geral de Imóveis de Maricá, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID b7ae757). Cientes os interessados acerca das informações do Oficial de Justiça (Id 52ceb21). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado a meeira o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como R-3 processo 0001673-25.2011.4.02.5117 da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de São Gonçalo/RJ, R-5 processo 0000921-53.2011.4.02.5117 da 1ª Vara Federal de São Gonçalo/RJ, R-6 processo 0001799-12.2010.4.02.5117 da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de São Gonçalo/RJ, R-7 processo 0001672-40.2011.4.02.5117 da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de São Gonçalo/RJ, R-8 processo 0001416-68.2009.4.02.5117 da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de São Gonçalo/RJ, R-9 processo 0003810-69.2004.4.02.5102 da 5ª Vara Federal de Niterói/RJ, R-11 processo 0000412-59.2010.4.02.5117 da 1ª Vara Federal de São Gonçalo/RJ, R-12 processo 0001509-94.2010.4.02.5117 da 1ª Vara Federal de São Gonçalo/RJ, nestes autos. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 500.000,00 R$ 250.000,00 |
ROSANE DE JESUS PEREIRA - CPF: *********** (Adv. Eduardo Jordy – OAB/RJ: 083693) AUTO POSTO E SERVICOS JURUMENHA LTDA - CNPJ: ************** (Adv. Willians Lima De Carvalho – OAB/RJ: 044710), ELEDYR DA SILVA RIBEIRO - CPF: ***********, ANTONIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO - CPF: ***********, ALEXANDRE FRANCISCO RIBEIRO – CPF: *********** (Adv. Celma Cremonez Da Silva – OAB/RJ: 097586), Terceiro Interessado MARICA CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS – CNPJ: **************, Terceira Interessada EDENIRA SILVA DOS SANTOS RIBEIRO (meeira), |
| 1º 2º |
21/02/2024 12:00 à 27/02/2024 12:00 ---------- 27/02/2024 13:00 à 28/02/2024 12:00 |
03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO |
0100298-71.2019.5.01.0263 Lote Fechado |
Imóvel: Área A 11 situada no 3o distrito do município de Maricá, com área de 480m2, medindo 12m de frente para a Estrada Itaipuaçu-Inoã, igual largura na linha dos fundos com a área A 34, 40m pelo lado direito para a área A12 e 40m pelo lado esquerdo para a área 10, com as medidas e confrontações constante sob a matrícula 60.672 do 2o Ofício de Maricá/RJ, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID 78364a7) e das informações do Oficial de Justiça (Id 5187d6b). Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como AV-3 processo 01004961420195010262 da 2ª VT de São Gonçalo/RJ. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 180.000,00 R$ 90.000,00 |
MATHEUS SALLES ROZA CAMELO - CPF: *********** (Advs. Thais Rangel Do Nascimento – OAB/RJ: 136081, Alvanir Ferreira De Souza – OAB/RJ: 074928, Raphael Dornellas Da Cunha Marraschi – OAB/RJ: 166827) BAR E MERCEARIA LESSA LTDA - ME - CNPJ: **************, JOAO CARLOS RODRIGUES - CPF: ***********, MARIA DE FATIMA GALVAO RODRIGUES - CPF: *********** |
| 1º 2º |
21/02/2024 12:00 à 27/02/2024 12:00 ---------- 27/02/2024 13:00 à 28/02/2024 12:00 |
06ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO |
0100001-60.2016.5.01.0266 Lote Arrematado |
Imóvel: Loja 127 do bloco 5, com dependência no subsolo, do prédio situado na Avenida José Silva de Azevedo Neto, 200, na Freguesia de Jacarepaguá, e correspondente fração ideal de 0,001637 do respectivo terreno, com área de aproximadamente 100m2 (de acordo com o auto de penhora (Id 9cca90c), com as medidas e confrontações constantes na matrícula 340391 do 9o Ofício de Registro de Imóveis da Capital do Estado do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID 3a8e2ca). Cientes os interessados acerca das informações do Oficial de Justiça (Id ce2d930). Cientes os interessados que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 e 1659, I, CC/02 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes os interessados de que consta hipoteca no R-3 da matrícula em favor de Banco Bradesco S/A e de que a mesma se extingue pela arrematação, nos termos do artigo 1499, VI do CC. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como R-14 processo 0004685-10.2017.8.19.0209 da 5ª VC da Barra da Tijuca/RJ, R-15 nestes autos. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 450.000,00 R$ 225.000,00 |
VINICIUS DA SILVA MACEDO - CPF: *********** (Adv. Matheus De Carvalho Schmid – OAB/RJ: 187547) CASE MARKETING PROMOCOES E EVENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: **************, ALEXANDRE RIBEIRO MORAES COSTA - CPF: ***********, Terceiro Interessado RIO DE JANEIRO CARTORIO 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS – CNPJ: **************, Terceiro Interessado BANCO BRADESCO S/A – CNPJ: ************** (credor hipotecário R-3), Terceira Interessada FABIANA BAPTISTA MOREIRA (cônjuge do executado pelo regime da separação de bens), Terceira Interessada GABRIELA DE SOUZA (Id ce2d930), Terceiro Interessado CONDOMÍ |
| 1º 2º |
21/02/2024 12:00 à 27/02/2024 12:00 ---------- 27/02/2024 13:00 à 28/02/2024 12:00 |
06ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO |
0100886-74.2016.5.01.0266 Lote Sustado SUSTADO PARCELAMENTO |
Imóvel: Prédio 226 situado na Alameda Engenheiro João Corner, Colubandê, em zona urbana do 1o Distrito do Município de São Gonçalo, edificado no lote de terreno 03, com a área de 6.370,00 m2, com as medidas e confrontações constantes na matrícula 9869 do 6o Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São Gonçalo, avaliado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID e58b004). Cientes os interessados acerca das informações do Oficial de Justiça (Id 5733a08). Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como R-17 nestes autos, AV-18 processo 01016340920165010266 da 6a VT de São Gonçalo/RJ, R-19 processo 0010386-02.2015.5.01.0264 da 4a VT de São Gonçalo/RJ. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 2.000.000,00 R$ 1.000.000,00 |
VANDERLEY PEREIRA DE MENDONCA - CPF: *********** (Adv. Nivaldo Francisco Da Silva Junior – OAB/RJ: 186568) COLISA TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: ************** (Adv. Claudia Sofia Ferreira Da Silva Martins – OAB/RJ: 145344), AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR - CPF: ***********, MARIA TERESA GONCALVES DOS SANTOS - CPF: ***********, Terceiro Interessado CARTORIO DO 17 OFICIO DE NOTAS – CNPJ: **************, Terceiro Interessado CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DE JUSTIÇA |
| 1º 2º |
21/02/2024 12:00 à 27/02/2024 12:00 ---------- 27/02/2024 13:00 à 28/02/2024 12:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO |
0165600-06.1989.5.01.0261 Lote Fechado |
Imóvel: Lote nº 1A da quadra 554 do loteamento Jardim Atlântico, 3° Distrito de Maricá, com área de 958,07m², e correspondente casa residencial de dois pavimentos, sendo o térreo, constituído de um salão, uma copa, uma cozinha, um quarto, circulação, seis banheiros, uma varanda e uma área de serviço com área construída de 180,47m², e no segundo pavimento, dez suítes, circulação e um depósito, com área construída de 180,47m² e área total construída de 360,94m². O lote mede 29,00m de frente para a Avenida da Praia; 40,00m na linha dos fundos para o lote 18; ainda em curva 3,00m na confluência da Avenida da Praia e da Rua 151, medindo de extensão de frente a fundos, pelo lado direito, 30,00m confrontando com o lote 3; e de lado esquerdo 27,00m confrontando com a Rua 151, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula nº 35.045 do 2º Ofício de Maricá/RJ, avaliado em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 35% do valor de avaliação, conforme despacho de Id fce2226 e artigo 891, parágrafo único do CPC. Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID 2b48e8f). Cientes que o imóvel é foreiro à União. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 900.000,00 R$ 315.000,00 |
MANOEL MENDONCA - CPF: *********** (Adv. Eduardo Jordy – OAB/RJ: 083693) ACOUGUE JOMILTON LTDA - CNPJ: **************, LEIDINEZ LUCENA DE JESUS - CPF: ***********, JOSE NILTON DOS SANTOS LEAL - CPF: ***********, Terceiro Interessado SUSEP, Terceiro Interessado CARTORIO 24 OFICIO DE NOTAS DA CAPITAL, Terceiro Interessado MARICA CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS - CNPJ: **************, Terceira Interessada UNIÃO (imóvel foreiro) |
| 1º 2º |
21/02/2024 12:00 à 27/02/2024 12:00 ---------- 27/02/2024 13:00 à 28/02/2024 12:00 |
03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO |
0000016-40.2010.5.01.0263 Lote Fechado |
Imóvel: Lote de terreno 03 da Quadra 206, com área de 450,00m2, do loteamento denominado Balneáreo Jaconé, situado no lugar de Jaconé, zona urbana do 3o Distrito do município de Saquarema/RJ, com 15,00m de frente para a Rua 14, 15,00m de fundos confrontando com parte do lote 05, 30,00m pelo lado direito confrontando com o lote 02 e 30,00m pelo lado esquerdo confrontando com o lote 04, inscrito na prefeitura sob o no 30.531-8, com as medidas e confrontações constante sob a matrícula 33.121 do Ofício Único de Saquarema/RJ, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).. Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID 00535cd). Cientes os interessados acerca das informações do Oficial de Justiça (Id fbf7a6f) de que encontrou o estabelecimento comercial ali edificado (uma loja de duas portas e nos fundos uma espécie de depósito) fechado na ocasião da diligência, ocorrida em 23 de novembro de 2022. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como AV-5 nestes autos. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 150.000,00 R$ 75.000,00 |
ANDRE LUIZ DA SILVA DUARTE - CPF: *********** (Adv. Bruno Azevedo Farias – OAB/RJ: 127705) PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ATAIDES - CPF: *********** |