Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
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1º 2º |
08/06/2022 11:30 à 13/06/2022 14:30 ---------- 13/06/2022 12:30 à 14/06/2022 14:30 |
01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO |
0104600-09.2006.5.01.0261 Lote Arrematado |
Imóvel: Situado na Avenida Abdias José dos Santos, nº 2219, (conforme av-7), antiga Avenida Rio do Ouro, 118, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ, FRE 378791061, com a área de construção de 86,00m² (AV-8), conforme descrito e caracterizado na matricula 8379 do 3º Ofício de Notas e RGI da 2ª Circunscrição de São Gonçalo, reavaliado em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC, tais como: R-10 nestes autos. Cientes que a compra e venda de R-9 foi anulada por determinação judicial nos autos do Embargo de Terceiro 0101806-14.2017.5.01.0266 (Id 8cc360c destes autos). O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 700.000,00 R$ 350.000,00 |
LISBETH LEITE APPEL - CPF: *********** (Adv. Rogildo Ramos Veiga – OAB/RJ: 127696) MADEHOUSE REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: ************** (Adv. Nanete Salazar da Mata – OAB/RJ: 026837), RODOVIA COM E REPRES DE CASAS PRE FABRICADAS LTDA – ME - CNPJ: ************** (Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana – OAB/RJ: 100699), JOAO NEPOMUCENO RIBEIRO - CPF: ***********, RICARDO DA SILVA RIBEIRO - CPF: ***********, HOELITON MARIANO BEVERVANCO - CPF: *********** |
1º 2º |
08/06/2022 11:30 à 13/06/2022 14:30 ---------- 13/06/2022 12:30 à 14/06/2022 14:30 |
01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO |
0137100-94.2007.5.01.0261 Lote Fechado OBS: PET 889 INVENTÁRIO (EMAIL) |
Imóvel: Apartamento 202 situado na Rua Adelaide Lima, nº 623, Jardim Catarina, São Gonçalo, Rio de Janeiro, CEP: 24717-570 (conforme mandado ID d79e5e4), com a área construída de 80.00m², com a respectiva fração ideal de 76.77/87253 avos; edificado no lote de terreno nº 03 da quadra 02, que mede no seu todo: 13.00m de frente com a referida Rua, 13.50 nos fundos, com os lotes 23 e 24, por 28.00m do lado direito, com o lote 04 e 29.00 m do lado esquerdo, com o lote 02; de propriedade de Eduardo da Silveira e s/m Dolores de Freitas da Silveira, conforme descrito e caracterizado na matricula 28707 do 3º Ofício de Notas e RGI da 2ª Circunscrição de São Gonçalo, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado aos Espólios de EDUARDO DA SILVEIRA e DOLORES DE FREITAS DA SILVEIRA o correspondente à sua cota parte de eventual saldo do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma dos artigos 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 200.000,00 R$ 100.000,00 |
EDIVALMIR CARVALHO MAIA - CPF: *********** (Adv. Rosana Dutra Pereira – OAB/RJ: 110106) HOTEL MARAJOYA LTDA - CNPJ: ************** (Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano – OAB/RJ: 079722), EDUARDO DA SILVEIRA - CPF: ***********, MARIA ZENYR SILVEIRA - CPF: ***********, DOLORES DE FREITAS DA SILVEIRA - CPF: ***********, Terceiro Interessado CARTORIO DO 3 OFICIO SÃO GONÇALO, Terceiro Interessado CONDOMINIO |
1º 2º |
08/06/2022 11:30 à 13/06/2022 14:30 ---------- 13/06/2022 12:30 à 14/06/2022 14:30 |
03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO |
0002071-90.2012.5.01.0263 Lote Fechado |
Imóvel: Rua Comandante Ary Parreiras, 350 e 354, Porto Velho, São Gonçalo, com área de 172,24m², tudo conforme descrito e caracterizado na matricula 36406, ficha 01, Cartório do 2º Oficio de São Gonçalo, avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 40% do valor da avaliação, conforme r. despacho ID 6a6ab91. Cientes da certidão do Sr. Oficial de Justiça ID 366ae73, de que o imóvel se encontra desativado, fechado, sem qualquer movimentação. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC, tais como: R-1 processo 2009.51.17.000691-9 da 1ª Vara de Execução Fiscal de São Gonçalo, R-2 processo 2009.51.17.001376-6 da 1ª Vara de Execução Fiscal de São Gonçalo; R-3 processo 2012.51.17.000452-1 da 1ª Vara de Execução Fiscal de São Gonçalo, R-4 processo 00006474-92.2008.8.19.0004 Dívida Ativa da Comarca de São Gonçalo, R-5 processo 0023286-36.1999.8.19.0002 Cartório Unificado Cível da Comarca de Niterói. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.000.000,00 R$ 400.000,00 |
AUREO ERNANI MONTEIRO MALATO - CPF: *********** (Adv. Robson Coutinho Brotto – OAB/RJ: 72047) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MODELO LTDA – ME - CNPJ: ************** (Advs. Marcos Antônio Martins de Carvalho – OAB/RJ: 144492, Itacolomi Lima Cardoso – OAB/RJ: 064638, Carlos Emmanuel Cardoso Oliveira – OAB/RJ: 119747), CYRENNE FORTES UNES - CPF: *********** (Adv. Carlos Emmanuel Cardoso Oliveira – OAB/RJ: 119747), CHARRID ALFREDO UNES - CPF: *********** |
1º 2º |
08/06/2022 11:30 à 13/06/2022 14:30 ---------- 13/06/2022 12:30 à 14/06/2022 14:30 |
03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO |
0100192-17.2016.5.01.0263 Lote Arrematado |
Imóvel: Rua Governador Leonel Brizola (Rua 35), s/n, Lote 14, Quadra 170, Jardim Atlântico Central (Itaipuaçu), Maricá/RJ, CEP: 24934-265 (conforme mandado de penhora e avaliação Id 3ab30f3), com área de 439,98m², medindo 13,33 de frente para a rua 35; 13,33m de fundos para parte do lote 11; 33,00m pelo lado direito para o lote 15 e 33,00m pelo lado esquerdo para o lote 13, distante 26,66m da curva de concordância formada para a rua 49 que lhe fica a esquerda, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula nº 11346, RGI Cartório do 2º Oficio de Maricá, avaliada cada casa em R$ 280.000,00, totalizando R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). Cientes os interessados do registro R-8 da matrícula n° 11.346 prot. 189.775: o proprietário instituiu um condomínio de duas casas, com a fração ideal de 0,50 para casa 1 e 0,50 para casa 2. Casa 1, matricula 90.789 e casa 2, matricula 90.790. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 560.000,00 R$ 280.000,00 |
JOSICLEIA COSTA DO COUTO - CPF: *********** (Adv. Luiz Antonio Goncalves Vieira – OAB/RJ: 110440) REDE VIDA MONJOLOS MINIMERCADO LTDA – EPP - CNPJ: ************** (Adv. Leila Abreu Moreno – OAB/RJ: 096560), CLAUDIO LOURENCO DE FREITAS - CPF: ***********, ROSILENE SOARES DA COSTA - CPF: ***********, Terceiro Interessado CONDOMÍNIO |
1º 2º |
08/06/2022 11:30 à 13/06/2022 14:30 ---------- 13/06/2022 12:30 à 14/06/2022 14:30 |
03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO |
0136500-33.2008.5.01.0263 Lote Fechado |
Imóvel: Direito e ação sobre o imóvel à Rua Carlos Maximiano, nº 153, Fonseca, Niterói/RJ e seu respectivo terreno medindo em sua totalidade: 6,00m de largura na frente; igual largura nos fundos, por 25,00m de comprimento de ambos os lados, confrontando-se do lado direito com o imóvel nº 149, do lado esquerdo com o imóvel 155 e nos fundos com o imóvel nº 67 da Travessa da Alameda, inscrito na PMN sob o nº 010.729-2 conforme descrito e caracterizado na matrícula 20.726 do 14o Ofício de Niteroi, avaliado em R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Cientes da certidão do Oficial de Justiça de Id a2543a0 Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC, especialmente quanto à R-2 nesses autos. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 420.000,00 R$ 210.000,00 |
CESAR AUGUSTO DIAS DE MATOS - CPF: *********** (Adv. Anibal Bruno Neto – OAB/RJ: 045444) SOUZA SANTOS ELEVADORES LTDA – ME - CNPJ: ************** (Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva – OAB/RJ: 143513), VICENTE DOS SANTOS SOBREIRA - CPF: *********** (Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva – OAB/RJ: 143513), Terceiro Interessado EMERSON JOSÉ DOS SANTOS – CPF: ***********, Terceiro Interessado ANDERSON JOSÉ DOS SANTOS – CPF: ***********, Terceiro Interessado ROSALVO JOSÉ DOS SANTOS (ID a2543a0) |
1º 2º |
08/06/2022 11:30 à 13/06/2022 14:30 ---------- 13/06/2022 12:30 à 14/06/2022 14:30 |
02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO |
0100158-11.2017.5.01.0262 Lote Fechado JÁ FOI ARREMATADO NO PROC. 0002133-36.2012.5.01.0262; |
Outros: 01 Usina de asfalto fixa, marca CIBER, fabricada sob encomenda, cor verde, com painel de controle, marcas de ferrugem, sem utilização há meses, não foi possível avaliar o funcionamento do bem em razão de não haver energia elétrica no local, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Ressalva: Bem já penhorado nos Autos 0101215-92.2016.5.01.0264. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Estrada do Guandu do Sena, 316, Bangu/RJ. |
R$ 250.000,00 R$ 125.000,00 |
JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FERREIRA (Adv. Alexandre Calmon de Carvalho – OAB/RJ: 147224), SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (Advs. Bruna Caram Rodrigues Costa – OAB/RJ: 159584, Marcia da Silva Rodrigues – OAB/RJ: 157610, Marta Cristina de Faria Alves – OAB/RJ: 150162, Cristovao Alexandre Vilas Boas Rosa Marques – OAB/RJ: 188577), ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL AS (Advs. José Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza – OAB/RJ: 084012, Bruno de Medeiros Tocantins - OAB/RJ: 092718), Terceiro Interessado MFS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI – ME (Adv. Gabriel Loja Guimaraes – OAB/PR: 81591 |
1º 2º |
08/06/2022 11:30 à 13/06/2022 14:30 ---------- 13/06/2022 12:30 à 14/06/2022 14:30 |
03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO |
0100254-52.2019.5.01.0263 Lote Arrematado |
Outros: 134 garrafas de whisky Red Label de 1,750ml, avaliados em R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Av. Dr. Eugênio Borges n. 853 – loja 201, Arsenal - RJ. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 20.100,00 R$ 6.030,00 |
MYLENE SOUZA PIMENTA (Adv. Rosanea Pimenta Ribeiro – OAB/RJ: 182.349) BOM DEPOSITO MERCADO LTDA - EPP (Adv. Carlos Salomao Abboud Oliveira – OAB/RJ: 200.041) |
1º 2º |
08/06/2022 11:30 à 13/06/2022 14:30 ---------- 13/06/2022 12:30 à 14/06/2022 14:30 |
05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO |
0101460-03.2016.5.01.0265 Lote Arrematado |
Veículo: 01 Veículo FIAT/FIORINO FLEX, placa KPH6753, Ano/Modelo 2012/2013, existe informação de baixa de alienação fiduciária, avaliado conforme tabela FIPE em R$25.007,00 (vinte e cinco mil e sete reais). O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 25.007,00 R$ 7.502,10 |
VALESCA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (Advs. Rubeny Martins Sardinha – OAB/RJ: 041082, Reinaldo Dias dos Santos – OAB/RJ: 065685) VINHAS & VINHAS 299 COMERCIO VAREJISTA DE TORTAS LTDA – ME, Terceiro Interessado VINHAS & VINHAS 299 COMERCIO VAREJISTA DE TORTAS LTDA - ME NP do seu sócio FELIPE SALUSTIANO FERREIRA VINHAS CPF 100.422.477-05, Terceiro Interessado VINHAS & VINHAS 299 COMERCIO VAREJISTA DE TORTAS LTDA - ME NP DO SEU SÓCIO ELCIR DAMIÃO FERREIRA VINHAS, Depositário FELIPE SALUSTINO FERREIRA VINHAS - CPF 100.422.477-05 |
1º 2º |
08/06/2022 11:30 à 13/06/2022 14:30 ---------- 13/06/2022 12:30 à 14/06/2022 14:30 |
05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO |
0101139-94.2018.5.01.0265 Lote Arrematado |
Veículo: 01 Veículo Marca/Modelo I/JAC J6 2.0 DIAMOND 7S, placa HLK8E83, Ano/Modelo 2011/2012, sem alienação fiduciária, avaliado conforme tabela FIPE em R$ 24.837,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais). O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 24.837,00 R$ 7.451,10 |
JESSIKA DE SOUSA PEREIRA (Adv. Renata Conceicao da Silva – OAB/RJ: 106031) . ANDREA PEREIRA FARIAS (Adv. Leonardo Lucio Martins Almeida – OAB/RJ: 161473), Terceiro Interessado UNIÃO FEDERAL (AGU) |