| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
24/01/2022 10:00 à 02/02/2022 13:00 ---------- 02/02/2022 11:00 à 03/02/2022 13:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE RESENDE |
0100288-58.2021.5.01.0521 Lote Sustado SUSTADO POR ACORDO NO JUÍZO DEPRECANTE. |
Imóvel: Terreno Desmembrado da maior porção do imóvel Acará, zona urbana do Município de Itatiaia/RJ, localizado no Km 156 na Rodovia Presidente Dutra, margem direita da segunda pista no sentido Rio x São Paulo, com área de 5.000,00 m², medindo 100,00m de frente confrontando com a faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra (DNER), 50,00m de um lado confrontando com uma valeta, com terrenos já vendidos por Adelaide Vieira da Silva, 50,00m em linha reta do outro lado, confrontando com maior porção do imóvel “Acará” e 100,00m nos fundos também confrontando com maior porção do imóvel “Acará”. Referencia Cadastral: n.º 23.5.24.22.13.000, matricula: N.º 2.321, ficha 01 do Oficio Único do Município de Itatiaia. Endereço Atual: Rodovia Presidente Dutra, s/n, km 319,5, Campo Alegre, Itatiaia/RJ (Estrada secundária à Rodovia = Rua José Carneiro). Segundo informações, a terminação “000” (Referencia Cadastral) ocorre quando se trata apenas de “lote”. Mas, como, posteriormente, houve construções no local, esta inscrição se transformou em outras: 23.5.24.22.13.001 (Escritório e Bomba), 235.24.22.13.002 (Loja) e 235.24.22.13.003 (Churrascaria), as quais declararam que fazem parte da Matricula 2321. Inscrições: 1. 235.24.22.13.001 = ESCRITÓRIO E BOMBA: 550,00 m². Tipo de Construção: Posto de Gasolina, estrutura de concreto armado, cobertura de zinco, piso de cimento. 2. 235.24.22.13.002 = CHURRASCARIA: 730,47 m². Tipo de Construção: Restaurante, estrutura de concreto armado, cobertura de cimento amianto, piso cerâmica, esquadria de alumínio, revestimento externo e interno de reboco, forro de laje, acabamento PVA látex. 3. 235.24.22.13.003 = LOJA: 149,87 m². Tipo de Construção: Prédio, estrutura de concreto armado, cobertura Fibro-cimento 1, piso cerâmica, esquadrias de ferro, revestimento externo e interno de reboco, forro de laje, acabamento PVA látex. Total da area do Lote: 5.000 m². Total da área real construída: 1.430,34m². O acesso ao imóvel, onde atualmente funciona o Posto de Gasolina, SOL DA DUTRA LTDA., se dá pela Rodovia Presidente Dutra, km 319,5, sentido São Paulo/SP, adentrando pela agulha, próximo à Rodoviária de Itatiaia, um pouco depois da entrada do KM 317. Trata-se de imóvel com topografia plana, próximo ao Pedágio da CCR Nova Dutra. Cientes que conforme ID 3f53306, imóvel de Matricula 2321, encontra-se alugado para a empresa OUROPAN AUTO POSTO LTDA, conforme Contrato de Locação averbado no Registro do Imóvel, R-5/2321, excluindo se do objeto de locação a área do Restaurante, nos termos da alínea 1. No entanto, segundo informações encontra-se estabelecido no local o POSTO SOL DA DUTRA LTDA. CNPJ 06.012.414/0003-89. Estado de conservação: O imóvel encontra-se, aparentemente, em bom estado de conservação. Frisa-se apenas, que não foram feitas verificações das instalações internas (hidráulicas e elétricas) das construções, nem a real condição das fundações, avaliado em R$ 2.200.455,00 (dois milhões, duzentos mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Cientes do R-5 da matricula 2321. Cientes que o imóvel está hipotecado a Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A e que a hipoteca se extingue pela arrematação nos termos do artigo 1499, VI do CC. Cientes sobre as penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC, tais como: Av-7 processo 0003146-54.2007.8.19.0081 Juizado Especial Adjunto Cível, Av-8 processo 1022170-95.2014.8.26.0506 da 2ª Vara Cível da Comarca de ribeirão Preto, Av-9 processo 0010112-36.2014.5.15.0150 Vara do Trabalho de Cravinhos, R-10 processo 0011365-80.2019.5.15.0151 da 3ª Vara do Trabalho de Araraquara/SP. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 2.200.455,00 R$ 1.100.227,50 |
ARIJALCANA FRIZZERA SANTA MARIA (Advs. Tarik David Cambiaghi – OAB/SP: 265595 e Claudia Batista da Rocha – OAB/RJ: 104458) VITORIA DALL OSSO DINIZ, Terceiro Interessado: DESTINATÁRIO DE OFÍCIO, Terceiro Interessado POSTO SOL DA DUTRA LTDA. CNPJ 06.012.414/0003-89 (ID 640b429) (Advs. Amanda Verri Gomes de Jesus - OAB/RJ n°. 181.972 e Iole Oliveira de Souza OAB/RJ nº. 180.204), Terceiro Interessado OUROPAN AUTO POSTO LTDA (locatário R-5) CNPJ 11.361.394/0001-20, Terceiro Interessado COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S/A (credor Hipotecário, R-4) |
| 1º 2º |
24/01/2022 10:00 à 02/02/2022 13:00 ---------- 02/02/2022 11:00 à 03/02/2022 13:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE RESENDE |
0100299-63.2016.5.01.0521 Lote Sustado SUSTADO POR ACORDO ID e568672. O lote não possui débitos condominiais, cota condominial em torno de 680,00. |
Imóvel: Apartamento 501, do edifício situado a Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, nº 115, denominado Conde de Resende, Jardim Jalisco, Resende, RJ, com direito a uma vaga de garagem, área privativa de 140,40 m², equivalência na área comum de 59,63 m² e área comum/garagem de 17,225 m², inscrição predial nº 24.5.05.18.05.009, demais especificações descritas na matrícula 28.274 do Cartório do 2º Oficio do Serviço Notarial e Registral de Resende. Avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC, tais como: R-8 processo 0007839-82.2013.8.19.0045 do Juizado Especial Cível. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN e Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (livre e desembaraçado de débitos). |
R$ 500.000,00 R$ 250.000,00 |
RONALDO PEREIRA DOS SANTOS (Advs. Aurea Martins Santos da Silva – OAB/RJ: 152207, Clarissa Costa Carvalho – OAB/RJ: 097803, Bruno Vieira Lopes – OAB/RJ: 165563, Ana Paula Martins - OAB: RJ126765, Maria Celia de Souza Dias - OAB: RJ86562, Jessika Crystine Ramos do Amaral - OAB: RJ182996, Aline Cristina Brandao - OAB/RJ – 110.274 e Mauricio Nogueira Barros – OAB/RJ: 064690) PFAV MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI – ME (Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga – OAB/RJ: 159382), JOSEMAR PITANGA (Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga – OAB/RJ: 159382), MARCIA BAPTISTA DE OLIVEIRA PITANGA (Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga – OAB/RJ: 159382), Terceiro Interessado: PFAV MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME - A/C do sócio Josemar Pitanga (Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga OAB-RJ 159.382), Terceiro Interessado: PFAV MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME - A/C da sócia Márcia Baptista de Oliveira Pitanga, Tercei |