| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
30/11/2022 11:00 à 01/12/2022 14:00 ---------- 01/12/2022 11:30 à 07/12/2022 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0000139-82.2011.5.01.0431 Lote Fechado |
Imóvel: IMÓVEL: 50% do imóvel de matrícula 60.708, Registro de Imóveis do 1° Distrito de Cabo Frio, que corresponde ao lote 142 da quadra 04, do loteamento Chácaras do Peró l, com frente para a Estrada da Gamboa, Cabo Frio, com área de 450m2, atribuindo à integralidade do imóvel o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), correspondendo o percentual penhorado ao valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Inscrição: 064.511-9. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, o(s) Coproprietário(s) pode(em) exercer(em) o direito de preferência, se assim desejar(em), no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes que consta nos Autos a Planta do Imóvel (cf. id. 44627a7). Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 90.000,00 R$ 45.000,00 |
MARCELO FERREIRA CORREIA (ADVOGADO: CEZAR VIANA DA SILVA) |
| 1º 2º |
30/11/2022 11:00 à 01/12/2022 14:00 ---------- 01/12/2022 11:30 à 07/12/2022 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0000255-54.2012.5.01.0431 Lote Fechado |
Imóvel: Penhora de 25,437% do Imóvel constituído pelo lote 238 do loteamento denominado "Parque Itajuru", Cabo Frio, medindo 594,40 metros quadrados, e, também, imóvel nele edificado, matriculado no RGI de Cabo Frio sob o número 26.082. Consta na Matrícula 26.082 que o Imóvel é foreiro ao Município de Cabo Frio, e está inscrito na PMCF sob o número 011906-5. A cota parte penhorada pertence à Executada, Sra. Lelia de Souza Silva Jerônimo, eis que o terreno foi adquirido por 5 pessoas distintas, e conforme determinação contida no Id. 66c134. Avaliada a fração em R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais). Avaliação feita por estimativa, já que o Oficial não conseguiu verificar todo o imóvel, conforme auto encartado no Id. b0543d2. Composto por: 1º pavimento: duas quitinetes, loja com banheiro e cozinha, apartamento com quarto, cozinha, banheiro, e apartamento com quarto, cozinha, banheiro, sala e área de serviço; 2º pavimento: varanda ampla, sala, três quartos, banheiro, área de serviço, copa e cozinha; 3º pavimento: apartamento com quarto, banheiro, cozinha e sala, e apartamento de dois quartos, dois banheiros, sala, cozinha e área de serviço. As quitinetes e o apartamento do 1º pavimento e o apartamento de dois quartos do 3º pavimento não puderam ser verificados. Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 860.000,00 R$ 430.000,00 |
CARLOS ALEXANDRE ALMEIDA GAMA (ADVOGADO: FABIO JARDIM RIGUEIRA) |
| 1º 2º |
30/11/2022 11:00 à 01/12/2022 14:00 ---------- 01/12/2022 11:30 à 07/12/2022 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0000484-43.2014.5.01.0431 Lote Fechado |
Imóvel: Prédio situado no nº 183 da Rua dos Andradas, na freguesia de Santa Rita, e o domínio útil do respectivo terreno que mede 13,40m de frente em 3 (três) segmentos de 2,00m, 7,00m e 4,40m; 31,50m nos fundos em 2 (dois) segmentos de 19,10m e 12,40m; 32,80m à direita e 55,45m à esquerda em 5 (cinco) segmentos de 6,60m, 6,75m, 6,50m, 21,20m e 14,40m; confrontando à esquerda com terreno pertencente ao Serviço Topográfico do Exército; à direita e nos fundos com os prédios 8 e 8-A da Rua Júlia Lopes de Almeida, de Astor de Souza Villa e outros ou sucessores; o terreno foi remido de foro pelo Município do Rio de Janeiro (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), conforme Certificado de Remição de Foro nº 12.179 (matrícula 31.942 - R4 - 4º SRI). Imóvel matriculado junto ao 7º RGI sob o nº 50.442, avaliado, por estimativa, em R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 2.300.000,00 R$ 1.150.000,00 |
EVANDO DA SILVA FIUZA (ADVOGADO: PATRICIA MARIA FORNAZIER BRANDAO) |
| 1º 2º |
30/11/2022 11:00 à 01/12/2022 14:00 ---------- 01/12/2022 11:30 à 07/12/2022 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0000639-17.2012.5.01.0431 Lote Fechado |
Imóvel: Penhora de 25,437% do Imóvel situado na Rua Alemanha, número 238, Jardim Caiçara, do loteamento denominado "Parque Itajuru", Cabo Frio, medindo 594,40 metros quadrados, e, também, imóvel nele edificado, matriculado no RGI de Cabo Frio sob o número 26.082. Consta na Matrícula 26.082 que o Imóvel é foreiro ao Município de Cabo Frio, e está inscrito na PMCF sob o número 011906-5. A cota parte penhorada pertence à Executada, Sra. Lelia de Souza Silva Jerônimo, eis que o terreno foi adquirido por 5 pessoas distintas, e conforme determinação contida no Id. 66c134. Avaliada a fração em R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais). Avaliação feita por estimativa, já que o Oficial não conseguiu verificar todo o imóvel, conforme auto encartado no Id. b0543d2. Composto por: 1º pavimento: duas quitinetes, loja com banheiro e cozinha, apartamento com quarto, cozinha, banheiro, e apartamento com quarto, cozinha, banheiro, sala e área de serviço; 2º pavimento: varanda ampla, sala, três quartos, banheiro, área de serviço, copa e cozinha; 3º pavimento: apartamento com quarto, banheiro, cozinha e sala, e apartamento de dois quartos, dois banheiros, sala, cozinha e área de serviço. As quitinetes e o apartamento do 1º pavimento e o apartamento de dois quartos do 3º pavimento não puderam ser verificados. Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN |
R$ 930.000,00 R$ 465.000,00 |
JORGE HENRIQUE MONTEIRO (ADVOGADO: FABIO JARDIM RIGUEIRA) |
| 1º 2º |
30/11/2022 11:00 à 01/12/2022 14:00 ---------- 01/12/2022 11:30 à 07/12/2022 14:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0101957-98.2016.5.01.0432 Lote Fechado |
Imóvel: Lote nº 05 da quadra 16-A, de matrícula de RGI nº 4.272, na zona urbana do Município de São Pedro da Aldeia-RJ, medindo 442,00m², conforme especificações descritas no RGI do Cartório do 1º Ofício, anexo aos autos do processo, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Foi certificado pela Ilmo. Sr. Oficial de Justiça, que foi auxiliado pelo setor de geoprocessamento da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, procedendo à penhora e avaliação do lote 05, qd 16-A, situado no loteamento denominado Parque Estoril, São Pedro Da Aldeia/RJ, com orientação obtida, de que o imóvel fica localizado entre as ruas Olímpica e Chicago, e não na rua Por do Sol, indicada no r. mandado. A avaliação do bem considerou a localização deste, a metragem total do imóvel e os valores de imóveis semelhantes da mesma localidade, conforme Id. 2de2a04. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 70.000,00 R$ 49.000,00 |
ELISABETE VIANA DOS SANTOS (ADVOGADO: MARCELO SILVEIRA PEREIRA) |
| 1º 2º |
30/11/2022 11:00 à 01/12/2022 14:00 ---------- 01/12/2022 11:30 à 07/12/2022 14:00 |
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100045-67.2018.5.01.0021 Lote Fechado |
Imóvel: Sala 304 do Edifício situado na Estrada da Gávea número 640, e sua correspondente fração ideal de 0,021321520 do respectivo terreno, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 97.306 do 2º RGI do Rio de Janeiro. FRE 198.554. Avaliada, por estimativa, em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel, independente do registro da compra e venda na Matrícula do Imóvel. Foi certificado pela Sra. Oficial de Justiça que a referida sala está vazia, conforme informado na portaria do condomínio Exclusive Offices. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado às Meeiras o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 500.000,00 R$ 250.000,00 |
FELIPE DA SILVA NASCIMENTO (ADVOGADO: SOLANGE VIEIRA DE SOUZA) |
| 1º 2º |
30/11/2022 11:00 à 01/12/2022 14:00 ---------- 01/12/2022 11:30 à 07/12/2022 14:00 |
26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101232-66.2016.5.01.0026 Lote Fechado |
Imóvel: Apartamento 201 do edifício situado na Rua Paramopama, 201, Ilha do Governador, com fração ideal de 1/12 do respectivo terreno e com direito a uma vaga de garagem para estacionamento de veículo, medindo o terreno, na totalidade, 12,00m de frente e fundos, por 37,00m de extensão de ambos os lados, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 91.783 do 11º RGI. Inscrição 1912049-2. Avaliado em R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais). Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel, independente do registro da compra e venda na Matrícula do Imóvel. Cientes os interessados que o imóvel consta estar alienado a Caixa Econômica Federal CNPJ: *****04, conforme R-11, e que o arrematante se sub-rogará nos direitos e deveres do devedor fiduciante, na forma dos artigos 1368, 1364 e 1366 do CC c/c artigo 22 e seguintes da Lei 9514/97; o valor auferido na hasta servirá para o pagamento do credor fiduciário. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 344.000,00 R$ 172.000,00 |
GABRIEL MACHADO DA SILVA (ADVOGADO: CÍNTIA POSSAS MACHADO) |
| 1º 2º |
30/11/2022 11:00 à 01/12/2022 14:00 ---------- 01/12/2022 11:30 à 07/12/2022 14:00 |
27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101168-19.2017.5.01.0027 Lote Fechado |
Imóvel: 1/12 (um doze avos) do Apartamento nº 52, localizado no 5º andar ou 6º pavimento do EDIFÍCIO ANGELMAR I, situado na Avenida Guilhermina, nº 484, no JARDIM GUILHERMINA, nesta cidade (Praia Grande/SP), possuindo a área útil de 56,50 m2, área comum de 30,607 m2, área total de 87,107m2, correspondendo-lhe tanto no terreno como nas demais coisas de uso comum a fração ideal de 6,204% do todo, cabendo-lhe o direito ao uso de uma vaga na garagem coletiva, em lugar indeterminado. Matrícula nº 69.191 do Cartório de Registro de Imóveis de Praia Grande Nº Contribuinte Prefeitura: 2.02.07.042.009.0052-5. Endereço atualizado: Av. Guilhermina 484, apto. 52, Jardim Guilhermina, Praia Grande /SP. Ocupação Atual : imóvel alugado a terceiro. Parte Ideal Penhorada: 1/12 (um doze avos). Avaliação: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), considerando a totalidade do imóvel em R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Critério utilizado para a avaliação: valor médio imobiliário local. Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 17.500,00 R$ 8.750,00 |
OZIMAR FERNANDES HONORIO (ADVOGADO: ALBERTO BENOLIEL) |
| 1º 2º |
30/11/2022 11:00 à 01/12/2022 14:00 ---------- 01/12/2022 11:30 à 07/12/2022 14:00 |
51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100352-91.2019.5.01.0051 Lote Sustado SUSTADO ACORDO |
Imóvel: Prédio número 196 da Ladeira da Freguesia, na Freguesia de Jacarepaguá, e respectivo domínio útil do terreno que é foreiro à Irmandade de Nossa Senhora da Pena e mede 88,00m de frente, 118,00m por um lado, onde confronta com terras da Irmandade Nossa Senhora da Pena, 156,00m por outro lado, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 187.531 do 9º RGI do Rio de Janeiro. FRE: 439054-8. Avaliado em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 2.500.000,00 R$ 1.250.000,00 |
ALCIDES PEDROSO DE GOES (ADVOGADO: JOSE MAURICIO FERNANDES FARINA |
| 1º 2º |
30/11/2022 11:00 à 01/12/2022 14:00 ---------- 01/12/2022 11:30 à 07/12/2022 14:00 |
76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100623-59.2018.5.01.0076 Lote Arrematado Conforme IPTU 367m². |
Imóvel: Apartamento C-01, do edifício situado na Rua Aristides Espínola, número 27, com direito a duas vagas na garagem, e sua correspondente fração ideal de 1/5 do terreno, no Leblon, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 23.759 do 2º RGI do Rio de Janeiro. FRE: 903916. Avaliado em R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, o valor referente à meação do Espólio de Carlos Augusto Gomes Perico será remetido ao Juízo da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões, referente ao processo 0255336-41.2016.8.19.0001. Cientes da Hipoteca que consta no R-11 da Matrícula 23.759. A Hipoteca se extingue pela arrematação, na forma do artigo 1499 VI do Código Civil. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais multas; IPVA; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN |
R$ 8.000.000,00 R$ 4.000.000,00 |
FRANCISCO ODISLEI MAGALHAES DE PAIVA (ADVOGADO: ANNA CAROLINA VIEIRA CORTES ) ZETTER BOUTIQUE E RESTAURANTE LTDA (ADVOGADO: PAULO MARCIO AMARAL); RECLAMADO: ALIA BRANCA MATOS DA SILVA PERICO; RECLAMADO: THALES DE ALMEIDA MARTINS NETO; RECLAMADO: BERNARDO DE ALMEIDA PERICO; RECLAMADO: RESTAURANTE E BAR PABE LTDA; RECLAMADO: PELLIA RESTAURANTE LTDA; TERCEIRO INTERESSADO: RESTAURANTE E BAR PABE LTDA; TERCEIRO INTERESSADO: PELLIA RESTAURANTE LTDA; TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO MANUEL SILVA GOMES PERICO; TERCEIRO INTERESSADO: CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA PERICO; TERCEIRO INTERESSADO: ESPÓLI |
| 1º 2º |
30/11/2022 11:00 à 01/12/2022 14:00 ---------- 01/12/2022 11:30 à 07/12/2022 14:00 |
06ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI |
0100450-39.2020.5.01.0246 Lote Fechado |
Outros: MÓVEIS: 1) Um compressor de Palio/Uno/Fiorino, original, NCM/SH 84143091, cod. do produto 1152, CSOSM 500, novo, na caixa, avaliado em R$ 1.230,00; 2) Um compressor de ar condicionado cod. produto 8200840899, NCM 84143091, CST 260 CFOP5405, novo, na caixa, avaliado em R$ 2.657,13; 3) Um compressor de ar condicionado cod. produto 977011M600, NCM/SH 84159090, novo, na caixa, avaliado em R$ 4.762,96; 4) Um compressor modelo deuso VW Amarok, cod. produto RI 600278, NCM/SH 84143091, novo, na caixa, avaliado em R$ 1.512,00; 5) Um compressor Volvo XC60/Freelander, cod. produto RI 600375, NCM/SH 84143091, novo, na caixa, avaliado em R$ 2.409,89. Total da Avaliação: R$ 12.571,98 (doze mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). Os bens podem ser encontrados na Av. Jansen de Melo, número 208, Centro, Niterói/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). |
R$ 12.572,00 R$ 5.029,00 |
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| 1º 2º |
30/11/2022 11:00 à 01/12/2022 14:00 ---------- 01/12/2022 11:30 à 07/12/2022 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0000740-88.2011.5.01.0431 Lote Fechado |
Outros: 1) aparelho de ar condicionado Split Agratto Inverter; 12.000BTu/h; 220V, avaliado em R$ 1.800,00; 2) 1 aparelho de ar condicionado Split Carrier: 12.000BTu/h;220V, avaliado em R$ 1.300,00; 3) 1 aparelho de ar condicionado Split Samsung Virus Doctor; 18.000BTu/h; 220V, avaliado em R$ 2.500,00; 4) 2 aparelhos de ar condicionado Split Gree Gold Layer; modelo GSW6-22L, 6.000BTu/h; 220V, avaliados em R$ 800,00; 5) 2 aparelhos de ar condicionado Split Springer Midea; modelo 42MACA22S5/38KCX22S5; 22.000BTu/h; 220V, avaliado em R$ 3.500,00; 6) 5 aparelhos de ar condicionado Split Springer Midea; modelo 42MACA30S5/38KCX30S5; 30.000BTu/h; 220V, avaliados em R$ 4.500,00; 7) 1 aparelho p/ cadeira de rodas subir escadas; marca Merits: modelo E801, avaliado em R$ 10.000,00; 8) 1 maca branca, avaliada em R$ 400,00; 9) 1 maca amarela/azul com escadas, avaliada em R$ 400,00; 10) 1 cadeira p/ massagem, lilás/branca, avaliada em R$ 500,00; 11) 1 aparelho p/ estética Dermotonus Slim- Vacum Therapy Ibramed; 100-240V, avaliado em R$ 3.000.00; 12) 1 aparelho vapor de ozônio Dermosteam Ibramed; 110V, avaliado em R$ 900,00; 13) 1 aparelho de ultrassom Sonopulse 1 e 3MHz Ibramed; 100-240V, avaliado em R$ 1.200,00; 14) 1 balança antropométrica branca mecânica adulto Welmy; 150 Kg, avaliada em R$ 900,00; 15) 1 balança antropométrica branca mecânica pediátrica Balmak; 16 Kg, avaliada em R$ 500,00; 16) 130 Cadeiras universitárias brancas com braço: MDF/metal, avaliada cada em R$ 130,00; 17) 69 Cadeiras universitárias pretas/brancas com braço; plástico/metal, avaliada cada em R$ 230,00; 18) 1 Impressora HP LaserJet 1020, avaliada em R$ 500,00; 19) 2 Impressoras HP Ink Tank Wireless 416, avaliadas em R$ 600,00; 20) 1 Impressora HP Neverstop Laser 1000W, avaliada em R$ 1.000,00; 21) 1 monitor LG Flatron w1943c, avaliado em 400,00; 22) 1 Conjunto gabinete Maxxtro Virgo, nobreak UPS mini, monitor LG Flatron E1941, mouse e teclado, avaliado em R$ 1.100,00; 23) 1 Conjunto gabinete Leadership, nobreak SMS, monitor Acer X163w, mouse e teclado, avaliado em R$ 1.100,00; 24) 1 Conjunto gabinete Compaq, nobreak UPS mini, monitor AOC, mouse e teclado, avaliado em R$ 1.100,00; 25) 1 Conjunto gabinete Epcom, monitor Samsung SyncMaster 540N, mouse e teclado, avaliado em R$ 1.000,00; 26) 1 Conjunto gabinete Megaware, nobreak APC Line-R 300; monitor Benq Senseye 3, mouse e teclado, avaliado em R$ 1.100,00; 27) 1 Conjunto gabinete C3TECH, monitor AOC DCR10000:1, mouse e teclado, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: 96.770,00 (noventa e seis mil, setecentos e setenta reais). Os bens podem ser encontrados na Rodovia Amaral Peixoto, 5021, Centro, Rio Das Ostras-RJ. |
R$ 96.770,00 R$ 33.870,00 |
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| 1º 2º |
30/11/2022 11:00 à 01/12/2022 14:00 ---------- 01/12/2022 11:30 à 07/12/2022 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0010094-95.2015.5.01.0432 Lote Fechado |
Veículo: 1) Um automóvel Fiat Siena ELX 2001/2001, placa KNE7471, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais); Os bens podem ser encontrados na Rua Fagundes de Varela, 783, São Cristóvão, CF. Os bens serão desmembrados na página para lance individual. Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN |
R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 |
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| 1º 2º |
30/11/2022 11:00 à 01/12/2022 14:00 ---------- 01/12/2022 11:30 à 07/12/2022 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0010094-95.2015.5.01.0432 Lote Arrematado |
Veículo: 2) Uma Motocicleta Honda NXR 160, Bros, Esdd 2018/2018, placa KYY9279, avaliada em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Os bens podem ser encontrados na Rua Fagundes de Varela, 783, São Cristóvão, CF. Os bens serão desmembrados na página para lance individual. Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 11.000,00 R$ 3.850,00 |
ARINALDO FIDELLES CRUZ (ADVOGADO: MILTON SOARES DE ARAÚJO) E L B VASCONCELOS SERVICOS DE LETREIROS - ME, ESMAEL LUIZ BARRETO VASCONCELOS |
| 1º 2º |
30/11/2022 11:00 à 01/12/2022 14:00 ---------- 01/12/2022 11:30 à 07/12/2022 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100439-32.2021.5.01.0001 Lote Fechado O VALOR MÍNIMO NO 2O LEILÃO É DE 35% DO VALOR DA AVALIAÇÃO. POR ERRO DE DIGITAÇÃO NA PÁGINA CONSTOU COMO MÍNIMO 2.100, QUANDO DEVERIA TER CONSTADO 21.000, NA FORMA DO EDITAL DE LEILÃO |
Outros: 1) 50 (cinquenta) depuradores de embutir, para cozinha, marca Falmec, modelo GR08N, de 90cm, linha Milano, em bom estado de conservação, novo e embalado na caixa original, avaliado cada um em R$ 1.200,00, totalizando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Os bens podem ser encontrados na Avenida Brasil, 34.487, Bangu, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21852-002. |
R$ 60.000,00 R$ 21.000,00 |