Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
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1º 2º |
07/05/2021 11:00 à 14/05/2021 14:00 ---------- 14/05/2021 11:15 à 18/05/2021 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0000039-88.2013.5.01.0001 Lote Fechado |
Imóvel: IMÓVEL: Rua Niterói, nº 2059, Bloco A, Mare Azulli, apartamento 402, Atlântica, Rio das Ostras, RJ, com direito a uma vaga na garagem. Apartamento com dois quartos, sendo um com suíte, sala integrada com cozinha americana, área de serviço e banheiro social. Piso em azulejo marrom com rajadas beges, e banheiros com azulejos brancos, no chão e nas paredes, estas em meia altura, matriculado sob o nº 9297 do Serviço Notarial e Registral do Oficio Único de Rio das Ostras, ocupação atual: desocupado, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 283. Avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras, ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. Cientes os interessados que o imóvel consta estar alienado a MRV Engenharia, e que o arrematante se sub-rogará nos direitos e deveres do devedor fiduciante, na forma dos artigos 1368, 1364 e 1366 do CC c/c artigo 22 e seguintes da Lei 9514/97; o valor auferido na hasta servirá para o pagamento do credor fiduciário. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação, inclusive de natureza propter rem, ante o disposto no parágrafo primeiro do artigo 908 do CPC), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 200.000,00 R$ 100.000,00 |
SEVERINO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF ADVOGADO: HENRIQUE SANTIAGO DE OLIVEIRA RECLAMADO: 128 CALF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 13.637.579/0001-40 e outros |
1º 2º |
07/05/2021 11:00 à 14/05/2021 14:00 ---------- 14/05/2021 11:15 à 18/05/2021 14:00 |
05ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0115800-49.1999.5.01.0005 Lote Arrematado |
Imóvel: IMÓVEL: Prédio residencial situado na Rua Antônio José de Sousa Junior, nº 32, Casa, Taquara (Jacarepaguá), Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.723-494, anteriormente designado por Rua Projetada, Lote nº 09 do PA33.059, com demais delimitações e descrições contidas na Matricula nº 8.911 do 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado, por estimativa, em R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel, independente de compra e venda registrada na Matrícula do Imóvel. Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 350.000,00 R$ 175.000,00 |
CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA (ADVOGADO: MARCOS LEITE) ASNDT-I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPECAO LTDA (ADVOGADO: MARCOS CESAR DA SILVA MARRA) E OUTROS |
1º 2º |
07/05/2021 11:00 à 14/05/2021 14:00 ---------- 14/05/2021 11:15 à 18/05/2021 14:00 |
31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0001119-02.2010.5.01.0031 Lote Sustado Sustado por determinação do Juízo |
Imóvel: IMÓVEL: Casa localizada na Rua Orígenes Lessa, número 445, casa 03 do bloco 10, Recreio dos Bandeirantes, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 304.120 do 9º RGI do Rio de Janeiro. Descrição do Imóvel certificada pelo Sr. Oficial de Justiça: 3 vagas de garagem cobertas no subsolo, sala, cozinha, 1 escritório, 3 suítes, 2 lavabos e um terraço, em bom estado de conservação. Total da Avaliação: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel, independente de compra e venda registrada na Matrícula do Imóvel. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC. A Arrematação em Hasta Publica é modalidade de aquisição originária, na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC, e ainda, da preferência dos créditos trabalhistas, na forma do Artigo 186 da CTN e Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (livre e desembaraçado de débitos). |
R$ 1.200.000,00 R$ 600.000,00 |
RAFAELLA AZEVEDO DA SILVA NUNES (ADVOGADO: JAIR FERREIRA LIMA) CLINICA RADIOLOGICA LUIZ FERNANDO BOISSON LTDA - EPP (ADVOGADO: DOUGLAS FREDERICO BEZERRA GOMES DAS CHAGAS) E OUTROS |