| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0000970-45.2011.5.01.0039 Lote Sustado SUSTADO - ACORDO ENTRE AS PARTES |
Imóvel: Apartamento nº 303 do edifício na rua Prudente de Moraes nº 790, com direito a uma vaga na garage e a fração de 0,06129 do terreno que mede 15,00m de frente e de fundos, por 50,00m de ambos os lados, confrontando à direita com o número 814, à esquerda com o número 776, ambos da rua Prudente de Moraes e nos fundos com propriedade de Bernardo de Oliveira Barbosa ou sucessores, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 70.806 do 5º RGI do Rio de Janeiro. Inscrição número: 956.083-0. Avaliado em R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao(s) Coproprietário(s) o correspondente à cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, que serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e do artigo 843, §1º do CPC, devendo o(s) Coproprietário(s) exercer(em) o direito de preferência, se assim desejar(em), no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.680.000,00 R$ 840.000,00 |
NEUZA DE CASTRO DUARTE (ADVOGADO: ALBERTO DA COSTA PEREIRA; ADVOGADO: FERNANDA DA CUNHA PINHEIRO) CLINICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA; RECLAMADO: EDNA PARANHOS DUBOC; RECLAMADO: HIDIA MARA PARANHOS DUBOC; TERCEIRO INTERESSADO: DALIZE BEATRIZ PARANHOS DUBOC; TERCEIRO INTERESSADO: JOSE DE SOUZA LIMA DUBOC; TERCEIRO INTERESSADO: MARIA DA GLORIA GOMES (ADVOGADO: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA); TERCEIRO INTERESSADO: MAGALI GOMES PEREIRA (ADVOGADO: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA) |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0001425-95.2011.5.01.0431 Lote Arrematado |
Imóvel: Sobreloja nº 13 (treze), com uma área construída de 30,04m2, do Condomínio “Geribá Center”, situado na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, número 3.500, Manguinhos, com demais características e confrontações contidas na Matrícula 3.550 do Serviço Notarial de Armação dos Búzios. Inscrita na Municipalidade sob o número: 16748-3. Avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Referência de localização: o imóvel está situado em área nobre do município, na via principal, próximo da Câmara de Vereador, bancos e comércios, na primeira rotatória de Geribá, em condomínio comercial, com estacionamento para veículos na área do shopping, no segundo andar, com vista da avenida. A Ilma. Sra. Oficial de Justiça informou que o Critério de Avaliação considerou as informações prestadas por corretores de imóveis da região (que salientaram grande valorização dos bens imóveis na pandemia), bem como as indicações de comerciantes vizinhos. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 200.000,00 R$ 100.000,00 |
RECLAMANTE: ANDRE LUIS DOS SANTOS RAMOS (ADVOGADO: WILLIANS LIMA DE CARVALHO) RECLAMADO: HELDER DA SILVA (ADVOGADO: JOSE GARIOS SIMAO); RECLAMADO: VILA VELHA PARTICIPACOES LTDA (ADVOGADO: JOSE GARIOS SIMAO); TERCEIRO INTERESSADO: RONALDO GANTUS ALZUGUIR; TERCEIRA INTERESSADA: BRECA BÚZIOS ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0005400-97.2007.5.01.0033 Lote Arrematado CIENTES QUE CONSTA UMA AÇÃO CÍVEL PARA ANULAÇÃO DA COMPRA E VENDA DO IMÓVEL À RECLAMADA, PERANTE A 2A VARA CÍVEL DO RJ, PROC. 0161068-68.2011.8.19.0001, SEM SENTENÇA ATÉ O MOMENTO. |
Imóvel: Apartamento n° 806, na Rua Afonso Pena número 66, com 0,010 do terreno e com uma vaga para guarda de um automóvel na garagem, (freguesia do Engenho Velho) medindo o terreno, 41,00m de frente e fundos: 33,60m à direita e 34,60m à esquerda; confronta: à direita com a Rua Doutor Satamini, à esquerda com número 54 da rua Afonso Pena e nos fundos com o n° 158 da Rua Doutor Satamini, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 54.084 do 11º RGI do Rio de Janeiro. Inscrição n° 282.631.- CL 6422. Conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça, o imóvel é composto de Sala, 2 quartos, sendo uma suíte, 1 banheiro social, cozinha e área de serviço. Avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Cientes que foi reconhecida a fraude na venda realizada à terceira interessada Villamaria Empreendimentos Imobiliários (ratificada no ETCiv. 0100873-56.2020.5.01.0033). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 600.000,00 R$ 300.000,00 |
RECLAMANTE: HELIO RODRIGUES DE BRITO (ADVOGADO: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN) RECLAMADO: AGOSTINHO TAVARES DOS SANTOS (ADVOGADO: MARCIO AURELIO DA CUNHA); RECLAMADO: AGOSTINHO TAVARES DOS SANTOS (ADVOGADO: MARCIO AURELIO DA CUNHA); RECLAMADO: GEVES COMERCIO DE PAPEL LTDA (ADVOGADO: MARCIO AURELIO DA CUNHA); RECLAMADO: SMARC LANCHONETE E DOCETERIA LTDA; RECLAMADO: GISELE MIRANDA VASSAN; TERCEIRO INTERESSADO: VILLAMARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA COSTA CÔRTES FILHO) |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0011002-34.2015.5.01.0051 Lote Fechado |
Imóvel: Consistente em Terreno e benfeitorias (casa residencial com dois pavimentos) localizado na Rua Luiz Fogaça Balboni (antiga rua 07), número 78, Campo Grande, medindo 15,00m de largura, por 28,50m de extensão, confrontando à direita com o Prédio 94, e à esquerda com o prédio 64, em bom estado de conservação e acabamento. Localizado em condomínio Residencial com guarita de segurança, possui 03 quartos, dentre os quais uma suíte, 2 banheiros sociais, cozinha, sala em L, área de serviço, quarto de empregada, salão de jogos, garagem para dois carros, jardim frontal, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 39.749 do 12º RGI do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Mandado cumprido na Est. da Cachamorra, 132 (Rua Luiz Fogaça Balboni – Condomínio Michelin/Montenegro). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim o desejar, no ato do Leilão Público, ou através do e mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com, no prazo de até 24 horas após a realização da hasta pública. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.400.000,00 R$ 700.000,00 |
RECLAMANTE: MARLON BRUNO DA SILVA (ADVOGADO: KARINE VIOLETA FALCÃO LESSA) RECLAMADO: SERMETAL ESTALEIROS LTDA (ADVOGADO: GIANCARLO CHAVES STAEL); RECLAMADO: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS; RECLAMADO: REGINALDO DOS SANTOS BHERING; RECLAMADO: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS (ADVOGADO: MARCO ANTONIO CONDEIXA DA COSTA; ADVOGADO: ELOA MARIA CECILIA DA SILVA BRONZIADO DOS SANTOS); RECLAMADO: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES; TERCEIRO INTERESSADO: JUREMA GONÇALVES GLÓRIA FREITAS; TERCEIRO INTERESSADO: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS; TERCEIRO INTERESSADO: 4° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS; |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0011164-20.2014.5.01.0033 Lote Arrematado |
Imóvel: Matrícula: 957, do Cartório do Ofício Único de Mendes. Descrição Oficial do Imóvel: Lote de terreno nº 3, quadra 5; a 21 m de esquina da rua 1 com a rua 3; medindo 12m de frente para a rua 1, 30m do lado direito, 12m de fundo e 30m de lado esquerdo. LAUDO DE AVALIAÇÃO Método utilizado: Comparativo direto de dados de mercado. Valor final: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Inscrição: 01.1.0570032.001.658. Consta no Mandado de Penhora: Rua Edith Braga, número 121, lote 03 da quadra 05, Bairro Independência, Mendes/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. p |
R$ 98.000,00 R$ 49.000,00 |
RECLAMANTE: CAIO CESAR MACIEL DA SILVA (ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME BATISTA PEREIRA) RECLAMADO: PUCC - PAVIMENTACAO, URBANIZACAO E CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA; RECLAMADO: REOL CONSTRUTORA LTDA (ADVOGADO: DÉBORA GOMES DA SILVA); RECLAMADO: SEBASTIAO REIS DE OLIVEIRA; RECLAMADO: JOEL REIS DE OLIVEIRA; RECLAMADO: WALLACE NEVES GIL; TERCEIRO INTERESSADO: ADRIANA GOMES DE MATTOS; TERCEIRO INTERESSADO: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS; TERCEIRO INTERESSADO: FLAVIO SALUSTIANO ALVES |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0011455-65.2015.5.01.0039 Lote Fechado |
Imóvel: Área de terras com 7.569,00m2, situada no 1º distrito deste Município, zona urbana, medindo de frente para a faixa de domínio do DNER ou Rodovia Presidente Dutra 70,00m; pelo lado direito mede 29,30m e 118,00m confrontando com Raul A. da Silva Junior e por uma linha de 33,50m confrontando com Cecilia Rodrigues, Torres; pelos fundos na linha de 4,00m e 33,00m, confronta com a Loteadora S.B. - Ltda; e finalmente pelo lado esquerdo nas linhas de 18,50m, 10,00m, 140,00m e 18,40m confronta com a área remanescente de propriedade de Sebastião Barbosa Filho, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 1.591 do 1º Ofício de Piraí/RJ. Terreno com extensa área plana, com mato, havendo uma pequena casa, aparentemente abandonada, no meio do terreno. Nos fundos existe uma casa simples de alvenaria. Avaliada em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Transcreve-se a certidão do Sr. Oficial de Justiça, que colacionou fotos do imóvel no processo: “Certifico e dou fé que, no dia 26/11/2021, às 17h10, em cumprimento do mandado retro, ID: 33fce3b, dirigi-me ao local de diligência, qual seja, Rodovia Presidente Dutra, km 237, Piraí, e, sendo aí, encontrei o portão do terreno trancado com um cadeado. Neste sentido, após buzinar por algumas vezes fui recebido por um homem que afirmou ser vigia do terreno. Alegou que no local são guardadas caçambas e afirmou que não sabia o nome do seu patrão, bem como recusou-se a permitir a minha entrada e a dar qualquer informação sobre o imóvel e sobre o seu dono. Ressalto que no final do ano de 2019 já havia me dirigido ao logradouro e, na ocasião, consegui adentrar o local e procedi à penhora do terreno. Na oportunidade verifiquei haver no imóvel uma extensa área plana, com mato, e uma pequena casa, aparentemente abandonada, no início do terreno. Além disso, percebi também que nos fundos do terreno existia uma pequena casa. Tomando como base a metragem quadrada do imóvel e a valorização imobiliária na região, avaliei o aludido bem em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Diante disto, embora nesta última oportunidade o vigia tenha proibido a minha entrada no terreno, não consegui visualizar de fora do imóvel qualquer nova benfeitoria ou construção que possa ter agregado valor à avaliação realizada anteriormente”. Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.500.000,00 R$ 750.000,00 |
RECLAMANTE: ROSANGELA DA SILVA PARELLO (ADVOGADO: FERNANDO ARAUJO CANDIDO ADVOGADO: ROGERIO MANUEL CALAPEZ MARQUES ADVOGADO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA) RECLAMADO: PUCC - PAVIMENTACAO, URBANIZACAO E CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA (ADVOGADO: DÉBORA GOMES DA SILVA); RECLAMADO: REOL CONSTRUTORA LTDA; RECLAMADO: FLAVIO SALUSTIANO ALVES; RECLAMADO: SEBASTIAO REIS DE OLIVEIRA RECLAMADO: JOEL REIS DE OLIVEIRA |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0011463-66.2015.5.01.0031 Lote Arrematado CONFORME IPTU 105M² |
Imóvel: Loja 111, com dependência no subsolo do Edifício situado na rua Maria Angélica, número 171, Lagoa, CEP 22.470-200, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 43.633 do 2º RGI do Rio de Janeiro. FRE: 1.559.887-3. Avaliada em: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Consta no AV-4 a desvinculação da vaga de garagem. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 390.000,00 R$ 195.000,00 |
RECLAMANTE: SANDRA REGINA DOS SANTOS PORTUGAL (ADVOGADO: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN) RECLAMADO: PRETTY FACE BOUTIQUE CABELEIREIRO EIRELI - ME (ADVOGADO: SONIA CRISTINA MATILDE MOREIRA DO ESPIRITO SANTO; ADVOGADO: CAMILLA ALVES DE AS); RECLAMADO: SONIA MARIA DE BARROS GOMES (ADVOGADO: SONIA CRISTINA MATILDE MOREIRA DO ESPIRITO SANTO; ADVOGADO: CAMILLA ALVES DE AS; ADVOGADO: GABRIELA HENRIQUES RIBEIRO; ADVOGADO: NAILO RODRIGO DA COSTA E SILVA); TERCEIRO INTERESSADO: CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LAGOA EIRELI |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0011794-75.2014.5.01.0001 Lote Fechado |
Imóvel: Prédios nº 877 e 877-fundos, antigos nº 691 e 691-fundos, situado à Rua Urucum, e seu respectivo terreno, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 160.440 do 4º RGI. Inscrito na PMRJ sob o nº 0.664.235-9. Atualmente registrado no 12º RGI, conforme AV-3 da Matrícula 160.440 do 4º RGI. Segundo a certidão do Sr. Oficial de Justiça, o imóvel possui 194m2. Avaliado por R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Consta a Escritura de Inventário e Partilha do imóvel do 17º Ofício de notas para Débora da Paz Vasconcelos (id. 6806157) Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel, independente do registro da compra e venda na Matrícula do Imóvel. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Considerando a natureza dos créditos Trabalhistas, encerrados os leilões eletrônicos sem licitantes, a requerimento, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não a venda direta. |
R$ 320.000,00 R$ 160.000,00 |
RECLAMANTE: FRANCISCO RENO NUNES (ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PATRICIO DE SOUZA) RECLAMADO: BOTEQUIM BARBOSA DA RIBEIRA LTDA - ME (ADVOGADO: MAURICIO SANT ANNA); RECLAMADO: MARIA MANOLA GIL DE ALMEIDA; RECLAMADO: CARLOS GIL DE ALMEIDA; RECLAMADO: CARLOS GIL BAR E LANCHONETE EIRELI – ME; RECLAMADO: ROMACALE LANCHONETE LTDA – ME; RECLAMADO: CLARA E ALICE COMERCIO ALIMENTICIO LTDA – ME; TERCEIRO INTERESSADO: 17º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL; TERCEIRO INTERESSADO: 4º OFÍCIO; TERCEIRO INTERESSADO: CARLOS ROBERTO IGLESIAS VALES; TERCEIRO INTERESSADO: DEBORA DA PAZ VASCONCELLOS (DANIEL DA PAZ VA |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0012126-76.2015.5.01.0431 Lote Fechado |
Imóvel: Prédio situado no nº 183 da Rua dos Andradas, na freguesia de Santa Rita, e o domínio útil do respectivo terreno que mede 13,40m de frente em 3 (três) segmentos de 2,00m, 7,00m e 4,40m; 31,50m nos fundos em 2 (dois) segmentos de 19,10m e 12,40m; 32,80m à direita e 55,45m à esquerda em 5 (cinco) segmentos de 6,60m, 6,75m, 6,50m, 21,20m e 14,40m; confrontando à esquerda com terreno pertencente ao Serviço Topográfico do Exército; à direita e nos fundos com os prédios 8 e 8-A da Rua Júlia Lopes de Almeida, de Astor de Souza Villa e outros ou sucessores; o terreno foi remido de foro pelo Município do Rio de Janeiro (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), conforme Certificado de Remição de Foro nº 12.179 (matrícula 31.942 - R4 - 4º SRI). Imóvel matriculado junto ao 7º RGI sob o nº 50.442, avaliado, por estimativa, em R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Considerando a natureza dos créditos Trabalhistas, encerrados os leilões eletrônicos sem licitantes, a requerimento, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não chancelar a venda direta. |
R$ 2.300.000,00 R$ 1.150.000,00 |
RECLAMANTE: JOSE ROBERTO DA HORA MENDES (ADVOGADO: ALESSANDRA DA SILVA DIAS BORGES) RECLAMADO: CJF DE VIGILANCIA LTDA; RECLAMADO: GIBSON DE SOUZA LEITE; TERCEIRO INTERESSADO: GIBSON DE SOUZA LEITE |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0046200-38.1996.5.01.0039 Lote Sustado Imóvel Reavaliado no Id. 318e09f. De acordo com os Editais, o valor mínimo no 2o leilão é de 60% do valor da avaliação. REMARCADO PARA 03.04.2023 |
Imóvel: Prédio e respectivo terreno situado na Rua Golf Club n°58, medindo:13,75m de frente, 27,50m na linha dos fundos, 54,00m de extensão pelo lado direito, 43,00m pelo lado esquerdo, confrontando por um lado com terreno de Alzira Antenor de Freitas ou sucessores; pelo lado direito com terreno de Anibal Abrantes ou sucessores e pelos fundos, com terreno de Maria Madalena Dias de Moraes ou sucessores. FRE - 602.592, com demais descrições e delimitações contidas na Matricula 08.125 do 2º RGI do Rio de Janeiro. Reavaliado em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça, a Casa tem dois andares, é murada e tem 2 portas de entrada: social e de garagem. Consta no R-3 promessa de compra e venda em favor do executado Antônio de Barcellos Neto, datada de 1979. Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel, independente do registro da compra e venda na Matrícula do Imóvel. Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Considerando a natureza dos créditos Trabalhistas, encerrados os leilões eletrônicos sem licitantes, a requerimento, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não a venda direta. |
R$ 2.500.000,00 R$ 1.500.000,00 |
RECLAMANTE: DONATO VICENTE DE OLIVEIRA (ADVOGADO: CRISTINA MARIA INOJOSA LUSTOSA PIRES) RECLAMADO: COLIMPPER PROJETOS E REFORMAS LTDA. (ADVOGADO: RAFAEL BRAGA BARROSO); RECLAMADO: ANTONIO DE BARCELLOS NETTO (ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE BARCELLOS); RECLAMADO: JOAO CARLOS DE BARCELLOS; TERCEIRO INTERESSADO: MARIA INES DE BARCELLOS PASSINATO (ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE BARCELLOS) |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0085300-37.2004.5.01.0033 Lote Sustado SUSTADO - ACORDO ENTRE AS PARTES |
Imóvel: Rua Engenheiro Tito Lívio de Sant´Anna, número 120, casa 1, que corresponde a casa composta por 03 (três) andares, com uma pequena piscina de fibra na parte frontal do imóvel, com demais características e confrontações descritas na Matrícula originária: 221.265 do 9º RGI. Avaliada em R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Considerando a natureza dos créditos Trabalhistas, encerrados os leilões eletrônicos sem licitantes, a requerimento, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não chancelar a venda direta. |
R$ 1.300.000,00 R$ 650.000,00 |
RECLAMANTE: JAINE RIBEIRO SEGAL DA SILVA (ADVOGADOS: EDIL MURILO DOS SANTOS JUNIOR; LUIZ FELIPE LIME DOS SANTOS) RECLAMADO: AMERIKAS TRADUÇÕES LTDA – ME; RECLAMADO: LEONARDO RABELO DE MARAES; RECLAMADO: MIREILLE ELISE SHERMAN DE MORAES; TERCEIRO INTERESSADO: MIRA SERRA IMÓVEIS LTDA - ME; TERCEIRO INTERESSADO: CNR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100056-37.2016.5.01.0031 Lote Sustado SUSTADO - EMBARGOS DE TERCEIRO |
Imóvel: Prédio de dois pavimentos e respectivo terreno situado na Rua Conde de Bonfim, número 1148, Tijuca, com aproximadamente 398m2 de área de terreno, e cerca de 589m2 de área edificada, com os limites e confrontações constantes na Matrícula 50.053 do 11º RGI do Rio de Janeiro, FRE 160.503-9. Avaliado em: R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, que serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e do artigo 843, §1º do CPC, devendo a meeira exercer o direito de preferência, se assim o desejar, no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.900.000,00 R$ 950.000,00 |
RECLAMANTE: NATANAEL ALVES MENDES (ADVOGADO: FLÁVIA PEÑA GAMBINI) RECLAMADO: MARES DO SUL RESTAURANTE LTDA – ME; RECLAMADO: JASIEL PEREIRA DOS SANTOS; RECLAMADO: SERGIO PAULO DE PAIVA (ADVOGADO: DANIELLE FERNANDES CALDAS MATTOS); TERCEIRO INTERESSADO: 5º REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO; TERCEIRO INTERESSADO: 11º RGI TERCEIRO INTERESSADO: VIVIANE DOS SANTOS PAIVA |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100214-61.2018.5.01.0051 Lote Fechado |
Imóvel: Matrícula 85.200: lote 2 da quadra 67 do loteamento Jardim Atlântico, 3º distrito de Maricá, com área de 802,50m2 medindo 20,00m de frente para a Rua 36, igual largura na linha dos fundos, 39,50m pelo lado direito e 40,75m pelo lado esquerdo, confrontando à direita com o lote 3 e à esquerda com o lote 1, e nos fundos com o lote 34. Sobre o imóvel objeto desta matrícula foi instituído um condomínio de 3 casas com a fração ideal de 31% para a casa 1; 30% para a casa 2, e 39% para a casa 3. Casa 1: Matrícula 88.233, avaliada em R$ 350.000,00; Casa 2: Matrícula 88.234, avaliada em R$ 350.000,00; e Casa 3: Matrícula 88.235, avaliada em R$ 380.000,00. Total da Avaliação: R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.080.000,00 R$ 540.000,00 |
RECLAMANTE: JOAO PAULO SAVASTANO MOBILIO ADVOGADO: ANA LUCIA DE CARVALHO MACIEL (ADVOGADO: CLAUDIA MARIA BARROSO FINHOLDT) RECLAMADO: FAXTER ENGENHARIA LTDA (ADVOGADO: PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA); RECLAMADO: VOLGA ENGENHARIA EIRELI - EPP (ADVOGADO: PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA) |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0100215-07.2017.5.01.0431 Lote Fechado |
Imóvel: Domínio útil e direto (propriedade plena) de uma área de terreno designada como lote nº 03, da quadra DE do loteamento denominado "UNIDADE URBANA MONTE ALEGRE", situado no Porto do Carro; zona urbana do 1º Distrito deste Município, inscrito na Prefeitura Municipal desta cidade sob o nº 0976651-4, com as dimensões e confrontações seguintes: 25,00m de frente para a Rua 71; 25,00m nos fundos, confrontando com o lote 10; 40,00m do lado direito, confrontando com o lote 02; e 40,00m do lado esquerdo, confrontando com o lote 04, formando a área de 1.000,00m2, com demais delimitações e descrições constantes na Matrícula 19.491 do Registro de Imóveis do 1º e 4º Distritos de Cabo Frio, RJ. Avaliado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Avaliação realizada por estimativa. Consta no R-6 a cessão dos direitos à compra feito por Luiz Fernando da Conceição Sodré em favor da executada. Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel, independente do registro da compra e venda na Matrícula do Imóvel. |
R$ 160.000,00 R$ 80.000,00 |
RECLAMANTE: ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO DE FREITAS (ADVOGADO: LUIZ ANTONIO CARNEIRO DA LUZ) RECLAMADO: DA HORA INDUSTRIA DA PESCA LTDA (ADVOGADO: PEDRO PAULO CHEVRAND GOMES DA SILVA; ADVOGADO: MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA); RECLAMADO: ADALBERTO SOARES DA HORA; RECLAMADO: ELIANE CAROLINA ALMEIDA DA HORA; RECLAMADO: GUSTAVO ALMEIDA DA HORA; TERCEIRO INTERESSADO: ADALBERTO SOARES DA HORA; TERCEIRO INTERESSADO: ELIANE CAROLINA ALMEIDA DA HORA; TERCEIRO INTERESSADO: GUSTAVO ALMEIDA DA HORA TERCEIRO INTERESSADO: VITOR LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100392-94.2018.5.01.0023 Lote Sustado SUSTADO ID 0dbe144. CIENTES QUE CONSTA UMA ARREMATAÇÃO NO PROCESSO 0100690-03.2019.5.01.0007, COMO INFORMADO PELA ADV. DO ARREMATANTE |
Imóvel: Estrada do Macembu, número 661, prédio e respectivo terreno. Freguesia de Jacarepaguá. Inscrição no FRE: 0.576.206- 7, CL no 4898. Características e Confrontações: O terreno mede 54,30m de frente, 78,80m de fundos e 2 segmentos de 63,60m e 12,20m, onde confronta com terreno de Ernesto Mayomave de Mello e outros, 230,00m à direita, onde confronta com terreno de Antonio José da Silva e 210,90 à esquerda, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 163.693 do 9o RGI do Rio de Janeiro. Consta no AV-5 a licença para construção de 3 galpões de uso industrial e 3 prédios destinados à dependências com aceitação da transformação de uso de 01 prédio residencial unifamiliar existente para escritório da indústria, com 4.834,77m2. No R-6 consta uma locação ao mesmo grupo econômico, vencida em 30.06.2014. Avaliado em: R$ 2.518.194,91 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e um centavos). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 2.518.194,91 R$ 1.259.097,46 |
RECLAMANTE: VALBER BIZERRIL DO NASCIMENTO (ADVOGADO: FERNANDA SAIÃO DA ROCHA) RECLAMADO: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO; ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DUARTE DE ANDRADE; ADVOGADO: JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA BARBOSA; ADVOGADO: NILTON CARVALHO DO AMARAL; ADVOGADO: LENY DE ALMEIDA ALLEGRETTO; ADVOGADO: FAUSTO ALLEGRETTO JUNIOR) |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100653-02.2017.5.01.0021 Lote Fechado CONFORME ID 3b43dd8, EXISTE UMA DIVIDA DE R$ 121.902,00, REFERENTE A SALA 2132, SENDO COBRADA NO PROC. 0078966-08.2019.8.19.0001 E UMA DIVIDA DE R$ 123.442,36, REFERENTE A SALA 2133, SENDO COBRADA NO PROC. 0079347-16.2019.8.19.0001. Cientes do § 1º do Artigo 908 do CPC, isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação. |
Imóvel: 1) Escritório 2132 do Edifício na Avenida Rio Branco, número 156, na Freguesia de São José, e a correspondente fração ideal de 445/1.000.000 do respectivo terreno, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 37.512 do 7º RGI. Avaliado em R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais); 2) Escritório 2133 do Edifício na Avenida Rio Branco, número 156, na Freguesia de São José, e a correspondente fração ideal de 448/1.000.000 do respectivo terreno, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 37.513 do 7º RGI. Avaliado em R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Total da Avaliação: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 390.000,00 R$ 195.000,00 |
RECLAMANTE: TATIANA PETINI MOTTA (ADVOGADO: BELMIRO RUFINI VALENTE) RECLAMADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE BASKETBALL (ADVOGADO: CLAUDIO HENRIQUE VAZ VIRGULINO; ADVOGADO: JOSE SCALFONE NETO; ADVOGADO: FERNANDO MELO CARNEIRO) |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100662-70.2018.5.01.0039 Lote Sustado ARREMATADO EM OUTRO PROC. |
Imóvel: AVENIDA MONSENHOR FELIX, prédio nº 67 e respectivo terreno, medindo: 8,50m de largura, 2,00m em canto chanfrado, por 40,00m de extensão confrontando à direita com a rua Joaí (Terço), à esquerda com, o prédio n° 87, de José Franco de Freitas Machado, e, nos fundos com as casas 1, da avenida n°40 da rua Joai de Domingos Rodrigues Cardoso ou sucessores. FRE: 003296811. CL 031559, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 110.678 do 8º RGI. Avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Conforme certidão do sr. Oficial de Justiça, o imóvel é de uso não residencial, e possui 28 metros de área construída. Construção de 1956. O imóvel objeto da penhora está fechado e com aparência de abandonado, portanto a avaliação realizada foi com base no valor venal constante no IPTU e informação de corretor imobiliário da localidade. Consta no R-12 a alienação Fiduciária à Caixa Econômica Federal, CNPJ: *****04, vencida em 2018. Até a presente data não há informação de débitos ou mesmo de eventual consolidação da propriedade na Matrícula do Imóvel. A Credora Fiduciária, embora intimada não forneceu as informações determinadas pelo Juízo da 39ª Vara do Trabalho. Em conformidade com o r. despacho exarado no Id. 9a4667c, “Por evidente o imóvel só será leiloado se for possível satisfazer o credor fiduciário, sem qualquer prejuízo a este, mas, antes desta decisão, faz-se necessário que a CEF informe o saldo devedor do contrato de alienação fiduciária”. Na forma dos artigos 1368, 1364 e 1366 do CC c/c artigo 22 e seguintes da Lei 9514/97, o valor auferido na hasta servirá para o pagamento do credor fiduciário. Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 100.000,00 R$ 50.000,00 |
RECLAMANTE: SULAMITA DA COSTA SOARES DA SILVA (ADVOGADO: ERIKA BARBOSA RODRIGUES) RECLAMADO: HOSPITAL CLIMEDE LTDA; RECLAMADO: ANTONIO LUIZ DE MELLO BORGES; RECLAMADO: SAUL DYSCONT; TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADVOGADO: PAULO CAETANO RODRIGUES HORTA JUNIOR) |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100881-87.2016.5.01.0028 Lote Sustado REMARCADO PARA 03.10.2023 E 11.03.2023, POIS OS EDITAIS NÃO HAVIAM SIDO PUBLICADOS |
Imóvel: Loja A do prédio situado na rua Pinheiro Freire, n.59, na Ilha de Paquetá, Freguesia do Senhor Bom Jesus do Monte, desta Cidade, com a área de utilização exclusiva de 38,00m2, que mede: 3,33m de frente confrontando com o logradouro, 3,80m de fundos confrontando com a área livre do imóvel n.59 da Rua Pinheiro Freire apartamento 101; 10,80m à direita, confrontando com a área de utilização comum; 11,27 à esquerda com 3 segmentos a saber: o primeiro com 7,40m em direção aos fundos, confrontando com a loja B, o segundo com 0.47m abrindo o terreno em direção à esquerda, ainda confrontando com a loja B, o terceiro com 3,40m de direção aos fundos, 3,80m nos fundos, confrontando com a área livre do apartamento n. 59/101, fechando o perímetro com área construída de 38m2, sendo o acesso do imóvel feito por uma área de utilização comum, que mede 1,75 de frente e de fundos, por 30,09m de ambos os lados com área de 52,66m2 e sua correspondente fração ideal de 11% da totalidade do respectivo terreno que mede 16,50m de frente, 10,70m na linha dos fundos de extensão pela direita de quem entra mede 30,45 no primeiro lance; 3,70 no segundo lance fechando em linha paralela a da frente e 15,90 deste ponto até a linho dos fundos, medindo de extensão pelo lado esquerdo 43,90 todo fechado por muro, zinco e paredes, confinando; confrontando por um lado com o prédio n.53, por outro com o de n. 61; e pelos fundos com o prédio da rua Furquin Werneck n. 130, com demais descrições e delimitações contidas na matrícula 54.597 do 3º Ofício de Registro de Imóveis. FRE: 2.985.666-3. Avaliada em R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil Reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 150.000,00 R$ 75.000,00 |
RECLAMANTE: CRISTINA MENDES SANTOS (ADVOGADO: RODRIGO PAPAZIAN PINHO) RECLAMADO: SORTE GRANDE DE PAQUETA LTDA - ME (ADVOGADO: GUARACY MARTINS BASTOS); RECLAMADO: ALEXANDER MARQUES FERREIRA; RECLAMADO: BRUNO ROBERTO GOMES; TERCEIRO INTERESSADO: 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101701-73.2016.5.01.0039 Lote Arrematado CONFORME IPTU 65M². |
Imóvel: Registro de Imóveis Cartório do 10° Ofício do Rio de Janeiro. RJ - matrícula n°: 18.924, com as seguintes características: Apto 1605, a ser construído, do prédio à Av. 28 de Setembro n° 226, distrito do Andaraí, com características e descrição contida no L° 2-AE, fis. 176 (C.L. 8345 - FRE: 1.498.500-6). Registro Anterior: L° 2-z, fis. 201, Mat.: n° 15979 d/cartório. OBS: Cumpre informar que o r. imóvel (apto com sala, 02 quartos, banheiro, copa, cozinha, piso frio) possui acesso a laje (contendo uma edícula e piso frio, através de uma escada caracol localizada na sala. O referido imóvel foi avaliado em R$ 559.898,08 (Quinhentos e cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e oito centavos). Fonte de avaliação: ITBI/SecoviRio. Conforme Mat. 18.924 o imóvel possui uma vaga de garagem. Consta uma Hipoteca no R-19, datada de 1989. A hipoteca se extingue pela arrematação, conforme artigo 1.499 VI do Código Civil, podendo, além disso, requerer o Arrematante o cancelamento da Hipoteca, pelo decurso de prazo (30 anos), ex vi do artigo 1.485 do Código Civil. Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 559.898,08 R$ 279.949,04 |
RECLAMANTE: MARIA DO CARMO CORREA PESSOA (ADVOGADO: RICARDO TRIGONA NETO) RECLAMADO: ALO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME (ADVOGADO: FRANCISCA DE OLIVEIRA); RECLAMADO: GIANMARCEL FRANKLIN PINTO; RECLAMADO: LUARA PINTO DE ALBUQUERQUE; RECLAMADO: MARIA PEREIRA PINTO DE ALBUQUERQUE; RECLAMADO: CARLOS HENRIQUE REZENDE DE ALBUQUERQUE; TERCEIRO INTERESSADO: LUARA PINTO DE ALBUQUERQUE; TERCEIRO INTERESSADO (CREDOR HIPOTECÁRIO): ITAÚ-UNIBANCO |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0102001-98.2017.5.01.0039 Lote Fechado |
Imóvel: Rua dos Bombeiros, número 14, Guaratiba, RJ, com delimitações e descrições contidas na Matrícula 55.746 do 9° RGI. FRE: 928.811. Consta na Matrícula 55.746, que o terreno mede: de frente 74,20m, no lado direito 66,78m, no lado esquerdo 19,09m e nos fundos 91,66m. Reavaliado em: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), como consta no Id. 6c6ca68. Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.050.000,00 R$ 525.000,00 |
RECLAMANTE: GENI DA SILVA (ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA; ADVOGADO: AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA) RECLAMADO: ROHNES COIFFEUR CABELEIREIRO UNISSEX LTDA (ADVOGADO: CACEGY-LUIZ DOS TABAJARAS DE NUNES RODRIGUES); RECLAMADO: RENATA DA SILVA DO NASCIMENTO; RECLAMADO: MARCOS AGOSTINHO DO NASCIMENTO; TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS AGOSTINHO DO NASCIMENTO; TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADVOGADO: ANTONIO FREDERICO HELUY DANTAS OAB/RJ 117.260) |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0127500-15.1993.5.01.0431 Lote Fechado |
Imóvel: Um imóvel constituído de uma área de terreno designada como Área Industrial I, situada em Perynas, Cabo Frio, RJ, com área total de 72.077,17 m2, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 40.884 do Cartório de Cabo Frio. Avaliada em: R$ 26.555.000,00 (vinte e seis milhões, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Considerando a natureza dos créditos Trabalhistas, encerrados os leilões eletrônicos sem licitantes, a requerimento, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não a venda direta. |
R$ 26.555.000,00 R$ 13.277.500,00 |
RECLAMANTE: AURELIANO DOS SANTOS RODRIGUES (ADVOGADO: PEDRO PAULO CHEVRAND GOMES DA SILVA; ADVOGADO: BIANCA PEREIRA MONICA) RECLAMADO: COMPANHIA SALINAS PERYNAS (ADVOGADO: CLARICE HELENA DE MIRANDA COIMBRA); RECLAMADO: TER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (ADVOGADO: JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA) |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0011339-72.2013.5.01.0025 Lote Fechado |
Outros: 81 (oitenta e uma) cadeiras universitárias, com estrutura de ferro, assento e encosto com cores variadas, no estado, avaliado o lote em: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Os bens podem ser encontrados na Rua Ibitiúva, número 151, Padre Miguel, Rio de Janeiro/RJ. |
R$ 8.100,00 R$ 2.835,00 |
RECLAMANTE: OTAVIO COSTA VIEIRA (ADVOGADO: CLAUDIO DE SOUZA) RECLAMADO: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE (ADVOGADO: NATHALIA NACIF DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA; ADVOGADO: SHEILA MATTOSO BARBOSA; ADVOGADO: TAUAN MONTEIRO DOS SANTOS SILVA (ADVOGADO: GISELE ESPINDOLA DE MOURA) |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100285-28.2019.5.01.0019 Lote Fechado |
Veículo: 1 (um) veículo PEUGEOT 207 ESCAPADE, placa KPE2412, ano/mod. 2011/2012, cor preta, em bom estado de conservação, avaliado conforme tabela FIPE em R$ 23.118,00 (vinte e três mil, cento e dezoito reais). O bem pode ser encontrado na Rua Antônio Di Gregório, Lt. 23, Qd. 21, Jardim Campo Alegre, Queimados, RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 23.118,00 R$ 8.091,30 |
RECLAMANTE: ROSEANE COSTA SILVA (ADVOGADO: JULIANA LIMA DA SILVA ADVOGADO: THAYENE SIMOES DA SILVA) RECLAMADO: SALAO DE BELEZA ESPELHO MEU LTDA (ADVOGADO: MARCELO BENTO PEREIRA); RECLAMADO: CLAUDIO DE SOUZA ALMEIDA; RECLAMADO: ROSYLENE SOARES SANTOS VENANCIO |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0100301-70.2020.5.01.0431 Lote Fechado |
Outros: 1) Vídeo porteiro com interfone Intelbras, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Gravador digital de vídeo Intelbras H 265, avaliado em R$ 600,00; 3) DVR Turbo HD Hilook (2 unidades de R$600,00, cada), avaliados em R$ 1.200,00; 4) Camera Wi Fl Interna de Alta resolução (4 unidades de R$ 350,00), avaliados em R$ 1.400,00; 5) Sensor ativo fixe duplo IVA 3070 Intelbras (2 unidades de R$ 220,00), avaliados em R$ 440,00; 6) Roteador Intelbras Action RG 1200 avaliado em R$ 425,00; 7) Fechadura Digital FR10 Intelbras, avaliada em R$ 480,00; 8) Fechadura Digital para porta de correr Intelbras, avaliada em R$ 875,00; 9) Camera Hi Look modelo A (6 unidades de R$ 155,00), avaliadas em R$ 930,00; 10) Câmera Hi Look modelo B, avaliada em R$ 190,00; 11) camera Hi Look modelo C (4 unidades de R$ 160,00), avaliadas em R$ 640,00; 12) Intelbras acess point corporativo avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 9.180,00 (nove mil, cento e oitenta reais). Os bens podem ser encontrados na Av. José Ribeiro Dantas, 815, Armação dos Búzios/RJ. |
R$ 9.180,00 R$ 3.213,00 |
RECLAMANTE: LEONARDO DE OLIVEIRA MUZY (ADVOGADO: RAFAEL BARBOSA VAZ) RECLAMADO: SAFE BUZIOS MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA – ME; TERCEIRO INTERESSADO: RUDSON DE SOUZA SILVEIRA; TERCEIRO INTERESSADO: ANA CAROLINA DA SILVA SILVEIRA |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100662-54.2019.5.01.0033 Lote Arrematado |
Veículo: 1) 1 (um) veículo marca Renault, modelo Symbol expr. 1.6, ano/mod. 2010/2010, 5 passageiros, cor prata, chassi 8A1LBM225AL433178, renavam 00229125609, placa KXT5D26, em regular estado de avaliação, avaliado em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); 2) Veículo marca Fiat, modelo Idea Adventure flex, 2007/2008, 5 passageiros, cor verde, chassi 9BD13531682074235, renavam 00940738082, placa KXG1A31, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Total da avaliação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O bem pode ser encontrado na Estrada Do Monteiro , 384, Loja, Campo Grande, Rio De Janeiro/RJ - CEP: 23045- 830. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 50.000,00 R$ 17.500,00 |
RECLAMANTE: CLARICE DE OLIVEIRA GAUDARD (ADVOGADO: PAULA MARCELE ABREU SERAFIM) RECLAMADO: ALOHA NAKANAU VEICULOS LTDA - ME (ADVOGADO: MILTON MORAES MARTINS); RECLAMADO: MARCELO MAXIMO MOREIRA (ADVOGADO: MILTON MORAES MARTINS); RECLAMADO: AMANDA FINOTE CIDADE (ADVOGADO: MILTON MORAES MARTINS) |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100754-07.2021.5.01.0051 Lote Sustado SUSTADO ACORDO |
Veículo: Veículo Placa EKR8C57, ano de fabricação 2010, Modelo 2011, Chassi 9BFZCEEX6BBB61731, marca modelo Ford Cargo 2628, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O bem pode ser encontrado na ESTRADA DA COIVARA, SN, quadra 3 lote 03 04 e 05, CHACARAS ARCAMPO, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25251-090. Consta no site do Detran/RJ uma alienação Fiduciária. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 80.000,00 R$ 28.000,00 |
RONIELI PINHEIRO DE FATIMA (ADVOGADO: THIAGO PINTO VIEIRA) RECLAMADO: JOSE HONORIO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME (ADVOGADO: ANDRÉA DE SOUZA MATTOS) |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100792-10.2020.5.01.0033 Lote Fechado |
Outros: 02 (duas) esteiras RT250, professional training, em funcionamento, regular estado de conservação, com marcas de uso, sem placa de patrimônio, avaliada cada uma em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Total da avaliação: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Os bens podem ser encontrados na Rua da Lapa, número 86, centro/RJ. |
R$ 34.000,00 R$ 11.900,00 |
RECLAMANTE: LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO: LUIZ FELIPE MORAES BARREIRA DE QUEIROZ MONTEIRO) RECLAMADO: ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO (ADVOGADO: LUCIANI COUTO DOS SANTOS); TERCEIRO INTERESSADO: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A; TERCEIRO INTERESSADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100803-73.2019.5.01.0033 Lote Sustado SUSTADO POR PARCELAMENTO |
Veículo: 1 (um) veículo marca Renault, modelo Kgoo Express1.6, ano de fabricação/modelo: 2014/2015, cor branca, placa KXI5I46, código Renavam 01066264365, furgão, odômetro marcando 20.849 km, em bom estado de conservação, compatível com ano e uso, sem grandes avarias aparentes, avaliado em R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Constam no processo diversas fotos do Automóvel. O bem pode ser encontrado na Avenida Brasil, 40339, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23078-002. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 46.000,00 R$ 16.100,00 |
RECLAMANTE: ANDERSON MENDES DOS SANTOS (ADVOGADO: KARLA NEMES) RECLAMADO: KATANIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (ADVOGADO: JOÃO CYRO DE CASTRO NETO; ADVOGADO: MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA) |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100878-11.2020.5.01.0023 Lote Fechado |
Outros: 1) Torno Mecânico marca Imor, modelo 420, 220v, medindo 2,60x0,50m, em razoável estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 45.000,00; 2) Máquina de Fresa Metalfresa universal, cor verde, 220v, medindo 2,20m de altura, 1,30m de comprimento e 1,20m de largura, em razoável estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 38.000,00. Total da Avaliação: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais). Os bens podem ser encontrados na Rua Lins de Vasconcelos 542, Penha, Rio de Janeiro/RJ. |
R$ 83.000,00 R$ 29.050,00 |
RECLAMANTE: ARGEU ALVES JUNIOR ADVOGADO: SERGIO DA SILVA MONTES (ADVOGADO: KARINA SIMOES ITAJAHY DE MORAES) RECLAMADO: INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP (ADVOGADO: MARCIA DOS SANTOS MACHADO DE ALMEIDA) |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100892-71.2021.5.01.0051 Lote Fechado |
Outros: 11 (onze) computadores completos, compostos de CPU com 4GB de memória, monitor, teclado e mouse em ótimo estado de conservação (localizado no laboratório de informática), avaliado cada um em R$ 1.300,00. Total da avaliação: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). Os bens podem ser encontrados na Estrada das Carobas, 685, Campo Grande. |
R$ 14.300,00 R$ 5.005,00 |
RECLAMANTE: GABRIELE DE SOUZA BARBOZA DA SILVA (ADVOGADO: JAILSON GOMES DE ALMEIDA JUNIOR) RECLAMADO: FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE (ADVOGADO: CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO) |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101097-56.2021.5.01.0001 Lote Arrematado |
Outros: 1) Cadeira Equipo Azul (patrimônio 2029); Unidade Cuspideira Acoplada (pat. 2030); Refletor Acoplado (pat. 2031); Bandeja Auxiliar de Equipamentos e Instrumentos Dentários Acoplada (pat. 2032); Assento Mocho Azul (pat.2033); Armário de 6 Gavetas com Rodizio (pat.2034); Armário de 1 gaveta com Rodízio (pat.2035); - todos do Box 1, avaliados em R$ 4.950,00 o conjunto; 2) Cadeira Equipo Azul (patrimônio 2037); Unidade Cuspideira Acoplada (pat. 2038); Refletor Acoplado (pat. 2039); Bandeja Auxiliar de Equipamentos e Instrumentos Dentários Acoplada (pat. 2040); Assento Mocho Azul (pat.2041); Assento Mocho Azul (pat.2042); Armário de 6 Gavetas com Rodizio (pat.2043); Armário de 1 gaveta com Rodízio (pat.2044); - todos do Box 2, avaliados em R$ 5.000,00 o conjunto; 3) Cadeira Equipo Azul (patrimônio 2046); Unidade Cuspideira Acoplada (pat. 2047); Refletor Acoplado (pat. 2048); Bandeja Auxiliar de Equipamentos e Instrumentos Dentários Acoplada (pat. 2049); Assento Mocho Azul (pat.2050); Assento Mocho Azul (pat.2051); Armário de 6 Gavetas com Rodizio (pat.2052); Armário de 1 gaveta com Rodízio (pat.2053); - todos do Box 3, avaliados em R$ 5.000,00 o conjunto; 4) Cadeira Equipo Azul (patrimônio 2054); Unidade Cuspideira Acoplada (pat. 2055); Refletor Acoplado (pat. 2056); Bandeja Auxiliar de Equipamentos e Instrumentos Dentários Acoplada (pat. 2057); Assento Mocho Azul (pat.2058); Assento Mocho Azul (pat.2059); Armário de 6 Gavetas com Rodízio (pat.2060); Armário de 1 gaveta com Rodízio (pat.2061); - todos do Box 4, avaliados em R$ 5.000,00 o conjunto; 5) Cadeira Equipo Azul (patrimônio 2063); Unidade Cuspideira Acoplada (pat. 2064); Refletor Acoplado (pat. 2065); Bandeja Auxiliar de Equipamentos e Instrumentos Dentários Acoplada (pat. 2066); Assento Mocho Azul (pat.2067); Assento Mocho, Azul (pat.2068): Armário de 6 Gavetas com Rodizio (pat.2069); Armário de 1 gaveta com Rodízio (pat:2070); - todos do Box 5, avaliados em R$ 5.000,00 o conjunto; 6) Cadeira Equipo Azul (patrimônio 2072); Unidade Cuspideira Acoplada (pat. 2073); Refletor Acoplado (pat. 2074); Bandeja Auxiliar de Equipamentos e Instrumentos Dentários Acoplada (pat. 2075): Assento Mocho Azul (pat.2076); Assento Mocho Azul (pat 2077): Armário de 6 Gavetas com Rodízio (pat.2078); Armário de 1 gaveta com Rodizio (pat.2079); - todos do Box 6, avaliados em R$ 5.000,00 o conjunto; 7) Cadeira Equipo Azul (patrimônio 2081): Unidade Cuspideira Acoplada (pat. 2082); Refletor Acoplado (pat. 2083): Bandeja Auxiliar de Equipamentos e Instrumentos Dentários Acoplada (pat. 2084); Assento Mocho Azul (pat.2085); Assento Mocho Aztil (pat.2086); Armário de 6 Gavetas com Rodízio (pat.2087); Armário de 1 gaveta com Rodízio (pat.2088); - todos do Box 7, avaliados em R$ 5.000,00 o conjunto; 8) Cadeira Equipo Azul (patrimônio 2089); Unidade Cuspideira Acoplada (pat. 2090); Refletor Acoplado (pat. 2091); Bandeja Auxiliar de Equipamentos e Instrumentos Dentários Acoplada (pat. 2092); Assento Mocho Azul (pat.2093); Assento Mocho Azul (pat.2094); Armário de 6 Gavetas com Rodízio (pat.2095); Armário de 1 gaveta com Rodízio (pat.2096); - todos do Box 8, avaliados em R$ 5.000,00 o conjunto. Total da Avaliação: R$ 39.950,00 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Os bens podem ser encontrados na Avenida Armando Lombardi, 800, sala 234, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. |
R$ 39.950,00 R$ 13.982,50 |
RECLAMANTE: FLAVIANE GUEDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO: ALEXANDRA ZAMA MISSAGIA; ADVOGADO: MARIANA FARIAS SAUWEN DE ALMEIDA) RECLAMADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SECAO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: HENRIQUE FERNANDO LUIZ DA SILVA |
| 1º 2º |
26/01/2023 11:00 à 07/02/2023 14:00 ---------- 07/02/2023 11:30 à 16/02/2023 14:00 |
51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101288-24.2016.5.01.0051 Lote Sustado Intenção de pagamento |
Veículo: Automóvel Mercedes Benz, modelo C-200, placa LMF6955, ano 2015/2015, Gasolina, cor branca, bom estado de conservação, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O bem pode ser encontrado na Av. Lúcio Costa, 9550, apto 613/ garagem, Barra da Tijuca. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; IPVA; multas; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 120.000,00 R$ 42.000,00 |
RECLAMANTE: GILIARDE DE SOUZA SILVA (ADVOGADO: GUILHERME SCHARA NAKANISHI) RECLAMADO: ELDORADO 2005 PADARIA E MERCEARIA LTDA. - ME (ADVOGADO: JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO; ADVOGADO: VINICIUS CARREIRO HONORATO; ADVOGADO: ANIBAL MARQUES FERREIRA); RECLAMADO: GIRO DAS AMERICAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME (ADVOGADO: ANIBAL MARQUES FERREIRA); RECLAMADO: VILLE PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA - ME (ADVOGADO: ANIBAL MARQUES FERREIRA; ADVOGADO: JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO; ADVOGADO: VINICIUS CARREIRO HONORATO); RECLAMADO: PONTO CERTO PADARIA E CONFEIT |