| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0037975-24.2014.8.19.0014 Lote Sustado Sustado - Determinação Judicial |
Imóvel: Imóvel localizado na Av. 28 de Março, número 896, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ, sendo o mesmo avaliado por seu valor venal, como determinado na r. decisão contida no Index 35, e no mandado de penhora e avaliação, qual seja, R$ 30.211.004,61 (trinta milhões, duzentos e onze mil, quatro reais e sessenta e um centavos), sendo o mesmo penhorado com base no boletim cadastral do Imóvel, documento que acompanha o mandado, dispensados os demais documentos de acordo com a referida decisão de fls. 36, sendo a área total do imóvel: 5.502m2 e área construída de 15.459m2, testada 152,00, constando, ainda, a informação do 7º Ofício de Campos dos Goytacazes no processo 0005919-59.2019.8.19.0014 quanto ao referido imóvel: “matriculado sob o n°. 8.236, Livro 2-AE, fls. 14, sendo constatado nesta matrícula uma averbação de lançamento do prédio n°. 896, constituído com 02 blocos, n°. 04 (com 6 pavimentos) e n°. 05 (com 5 pavimentos), que foram individualizados os pavimentos gerando as matrículas n°s. 14.915, 14.916, 14.917, 14.918, 14.919, 14.920, 14-921, 14.922, 14.923, 14.924 е 14.925”. Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Cientes que os embargos opostos (proc. 0005919-59.2019.8.19.0014) foram julgados improcedentes, com trânsito em julgado. Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública. |
R$ 30.211.005,00 R$ 15.105.502,50 |
MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES; DR. LUCIANO KEZEN PADRÃO - PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/RJ: 79.059) ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ASOEC – CNPJ: ************** (ADVOGADOS: DR. WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 90.290; DRA. GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA – OAB/RJ 85.760) |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
06ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI |
0010554-29.2013.5.01.0246 Lote Fechado |
Imóvel: Prédio situado na Rua do Livramento n° 158 e domínio útil do respectivo terreno, que mede: 5,25m de largura, por 26,00m de extensão de ambos os lados; confrontando de um lado com o imóvel 156, do outro com o de n° 160 da dita Rua e nos fundos com o prédio 27 da Rua João Alvares, de vários condôminos. Inscrito no FRE sob o n° 0411.133-2, CL 06.366, com demais delimitações contidas na Matrícula 60.917 do 2º RGI do Rio de Janeiro. Consta no R-3 a remição do Foro. Avaliado em R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Avaliado por estimativa. Consta na Guia de IPTU que o imóvel possui 303 m2 de área construída. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 440.000,00 R$ 220.000,00 |
LUIZA PEREIRA PARREIRAS (ADVOGADO: VERONICA DE OLIVEIRA SIQUEIRA) NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE (ADVOGADO: CÍNTIA POSSAS MACHADO) E OUTROS |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0000105-44.2010.5.01.0431 Lote Sustado SUSTADO - ACORDO |
Imóvel: IMÓVEL: Área de terras resultante de remembramento, situada no perímetro rural deste município, denominado “Gaivota”, constante de 638.025,00m2 ou 63,8025ha ou 13,18 alqueires geométricos, confrontando por seus diversos lados com Amaro Francisco Azevedo, atualmente Paulo Pareto; atravessa a Rodovia RJ-182 onde confronta com Antonio Cruz, atualmente Paulo Pareto; Usina Victor Sence, atualmente Orion Quintino de Melo; Usina Victor Sence, atualmente César Leopoldo Camacho Manco; João Barbosa Ramos, atualmente César Leopoldo Camacho Manco; Usina Victor Sence, atualmente César Leopoldo Camacho Manco atravessa a Rodovia RJ-182 onde confronta com Usina Victor Sence, atualmente César Leopoldo Camacho Manco; margeia a antiga Estrada Conceição/Triunfo; atravessa a Rodovia RJ-182 onde margeia (antiga Estrada de Ferro) até cerca que divide com Joaquim Anastácio Teixeira, atualmente Lucio de Souza Chagas e pela vertente com o Espólio de Bernardino Vilar Barbosa, com demais delimitações e descrição contida na Matrícula 2.137 do Ofício Único de Conceição de Macabu. Avaliado em R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Ressalvas: Foi considerada para avaliação do imóvel a área de 873.576,15m2 ou 87,35761 há, ou 18,04909401 alqueires geométricos – 48.400m2, conforme retificação constante no AV-1 da Matrícula 2.137. Penhora destes Autos registrada no R-5. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao Meeiro o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo o Meeiro exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). |
R$ 1.800.000,00 R$ 900.000,00 |
MARCELO JANUARIO DE SOUZA (ADVOGADO: JOSE ANTONIO ALVES NETO) C F 01 CELULARES LTDA – ME E OUTROS |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0026900-83.1993.5.01.0431 Lote Fechado |
Imóvel: Lote de terreno n° 11 (onze) da quadra 6 (seis), do loteamento denominado "RECANTO DO TREVO", em zona urbana do primeiro distrito deste município de Araruama, com 450,00m2, medindo 15,00m de frente para a rua "C"; igual extensão na linha dos fundos com o lote n° 6, por 30,00m de comprimento nas laterais, delimitando-se à direita com o lote 10 e à esquerda com o lote 12, todos da mesma quadra e componentes do referido loteamento, que se acha inscrito neste registro imobiliário sob o n.° 93, no livro 8-K, fls. 88, correspondendo, atualmente à Matrícula 6.079-A do 2º Ofício de Araruama. Imóvel constituído de um prédio residencial com área de 233,00m2, composto de três andares, assim distribuído: 1° pavimento: três quartos, dois banheiros, varanda, cozinha, sala, área de serviço, corredor e garagem coberta; e nos fundos uma área constituída de um quarto, cozinha, banheiro e três canis; 2° pavimento: uma saleta, um corredor, varanda, uma suíte, três quartos e um banheiro social: 3° pavimento: cozinha, área de serviço, piscina e terraço descoberto: e respectivo lote de terreno com área de 450,00m. O imóvel necessita de pintura externa, e sofreu divisão, passando a se constituir de duas casas distintas e independentes, uma no primeiro andar com entrada pela rua da frente e outra com entrada pela lateral do terreno, formada pelo segundo e terceiro andares. A piscina encontra-se desativada. Valor da reavaliação do imóvel total: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) Valor relativo a 50% do imóvel: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao(s) Coproprietário(s) o correspondente à cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, que serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e do artigo 843, §1º do CPC, devendo o(s) Coproprietário(s) exercer(em) o direito de preferência, se assim desejar(em), no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). |
R$ 205.000,00 R$ 102.500,00 |
LUIS CARLOS ALVES BRAGA (ADVOGADO: FATIMA VENTURA BEZERRA) A NUNES GONCALVES BAR (ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE CARVALHO) E OUTROS |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0100892-71.2016.5.01.0431 Lote Fechado |
Imóvel: 50% da kitinete n° 103 (cento e três), localizada no pavimento térreo do prédio residencial multifamiliar de dois pavimentos denominado "Condomínio Pedro da Aldeia", e sua respectiva fração ideal de 0,08583972216 do terreno onde o prédio se acha edificado, designado por lote n° 01 (um), desmembrado do lote n° 03 (três) do desmembramento situado em Boqueirão, zona urbana deste município de São Pedro da Aldeia, RJ, com as seguintes dimensões e confrontações: terreno medindo na sua totalidade 215,80m2 (duzentos e quinze metros e oitenta centímetros quadrados), com 16,25m (dezesseis metros e vinte e cinco centímetros) de frente que faz para a Estrada Praia do Sudoeste-São Pedro da Aldeia, com demais delimitações e descrição contida na Matrícula 22.619 do Cartório do 1º Ofício de São Pedro Da Aldeia. Avaliado os 50% em: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Cientes os interessados que o imóvel consta estar alienado a Caixa Econômica Federal CNPJ: *****04, conforme R-03, e que o arrematante se sub-rogará nos direitos e deveres do devedor fiduciante, na forma dos artigos 1368, 1364 e 1366 do CC c/c artigo 22 e seguintes da Lei 9514/97, salvo se o valor da arrematação for suficiente para quitar o valor do Crédito Fiduciário, pois o valor auferido na hasta serve para o pagamento do credor fiduciário. Cientes da Certidão do Sr. Oficial de Justiça: “Matrícula 22.619, kitinete nº 103, com área de 26,20m2 , tudo conforme documentação anexa ao mandado. Considerando a impossibilidade de acesso ao interior do imóvel, foi aplicada a previsão do art. 10, §2º, do Ato 19/2012, deste E. Regional. Referência de localização: o imóvel está situado na Estrada do Boqueirão, próximo à Praia do Sudoeste. Observação final: penhora e avaliação, nos termos da ordem judicial, restritas à 50% do imóvel, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).” Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN |
R$ 42.000,00 R$ 21.000,00 |
DANIEL FERREIRA SANCHES (ADVOGADO: MARCOS ELY CAMPOS VIANNA) ESPACO VIP LOUNGE BAR E PETISCARIA LTDA - ME (ADVOGADO: CARMEN LUCIA GONDIM MENDEZ SCHMIDT) E OUTROS |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0106500-94.2009.5.01.0431 Lote Sustado Sustado em razão do pagamento. |
Imóvel: CASA RESIDENCIAL DE N°61-B, situada à Rua Ayrton Senna da Silva, n°126, Jardim Campomar, nesta cidade, com a área construída de 84,52m2, sobre a Fração ideal de 0,01610, do Condomínio Village Praia das Tartarugas. Construída sobre Fração Ideal de 53/61, da Área de Terras de 13.000,00ms2 do Loteamento "JARDIM CAMPOMAR", situado em Rio das Ostras/RJ, a qual na sua totalidade assim se descreve e se caracteriza: mede 100,00m de testada para a Rua XV, e igual medida nos fundos com os lotes 01 à 05; 130,00m do lado esquerdo com a Rua Isaías Moreira de Oliveira, antiga Rua 01; e 130,00m do lado direito com a Rua Ayrton Senna, antiga Rua 02. Inscrito na municipalidade n°01.6.123.0995.039, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 9.893 do Ofício Único de Rio das Ostras. Avaliado em R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça: “Usou-se na avaliação a metragem registrada em cartório (84,52m2) e o preço médio de R$ 4.006,00 por metro quadrado, comparativamente com outros imóveis anunciados no mesmo condomínio (links abaixo). Considerou-se, também, o desconto de regateio (10%) e taxa de corretagem (5%).” Constam fotos detalhadas do imóvel nos Autos do processo. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 290.000,00 R$ 145.000,00 |
ELIDIR DE SOUZA SILVA (ADVOGADO: HENRIQUE JOSE MACHADO) N. P. G. HOTELARIA LTDA – ME E OUTROS |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100772-52.2019.5.01.0001 Lote Fechado |
Imóvel: Apartamento 608 do edifício situado no Largo de São Francisco de Paula n° 26, e sua correspondente fração ideal de 255/123.962 do respectivo terreno, que mede: 25,50m pelo Largo de São Francisco de Paula; 43,60m pela Rua dos Andradas; 20,85 metros pela Praça Monte Castelo; e 43,25m pelo Beco do Rosário, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 50.308 do 2º RGI do Rio de Janeiro. Inscrito no FRE sob o n° 0655017-2. Avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Avaliado por estimativa. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN |
R$ 200.000,00 R$ 100.000,00 |
FRANCILENIA NOGUEIRA SOBRINHO (ADVOGADO: BARBARA DE MELO GOMES) BMC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP (ADVOGADO: ATILA RIBEIRO MELLO) |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0098500-37.2009.5.01.0001 Lote Sustado ATENÇÃO: DEFERIDO O PARCELAMENTO DO DÉBITO NO ID. e4abcdf. PET. COM PAGAMENTO DA PARCELA INICIAL PELO CLUBE NO ID. 13d4673. |
Imóvel: Avenida das Américas, fração de 1,9367% do lote 03 do PA n° 30833, lado par a 2.468,00m da interseção desta Avenida com o eixo do Canal de Marapendi correspondendo dita fração à área 52 da sub-quadra 12 com a área verde fronteiriça aquela designada pela área 52-A. FREGUESIA - Jacarepaguá. INSCRIÇÃO - FRE nº 1479057. C.L. 9547, com demais delimitações contidas na Matrícula 93.700 do 9º RGI, assim descrito pela Sra. Oficial de Justiça no Auto de penhora (id. e78227b2): Terreno do Clube Arouca e suas benfeitorias, localizado na Av. das Américas 2300-A, no bairro da Barra da Tijuca, com 3.259,99m2, com quadra poliesportiva em local coberto, campo de futebol, salão de festas para eventos, restaurante, estacionamento, parquinho, piscina, salão de jogos, sala de reuniões, sala de troféus, secretaria, alojamento, sauna seca e a vapor, capela, campo de futebol, estacionamento para 300 carros, adega climatizada, academia, avaliado em: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais). Consta o registro da penhora destes Autos no R-8 da Matrícula 93.700. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 25.000.000,00 R$ 12.500.000,00 |
LUIZ FELIPE SILVA DE OLIVEIRA (ADVOGADO: WILTON THIAGO DA FONSECA) AROUCA BARRA CLUBE (ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA ANDRADE) |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101048-54.2017.5.01.0001 Lote Fechado O LOTE PODE SER DESMEMBRADO |
Imóvel: 1) SALA 1801 do Edifício na Rua Evaristo da Veiga número 55, na freguesia de São José, e a correspondente fração ideal de 0,374% do respectivo terreno que é constituído dos terrenos dos antigos prédios 53 e 55, medindo cada um deles (já excluídas as áreas de recuo cedidas ao Estado da Guanabara, conforme transcrição feita no livro 3-BE sob o nº 30746 a fls. 53), o primeiro 5,88m de frente, 5,27m nos fundos, 24,60m do lado direito e 24,74m do lado esquerdo e o segundo: 19,05m de frente, 18,36m nos fundos, 24,74m do lado direito e 27,64m do lado esquerdo; confrontando o conjunto à direita com o prédio número 51, pelo lado esquerdo com o prédio número 61 e na linha dos fundos com o prédio 38/40, AVALIADA EM R$220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais); 2) Sala 1802 do Edifício na rua Evaristo da Veiga número 55, na freguesia de São José, e a correspondente fração ideal de 0,340% do respectivo terreno que é constituído dos terrenos dos antigos prédios 53 e 55, medindo cada um deles (já excluídas as áreas de recuo cedidas ao Estado da Guanabara, conforme transcrição feita no livro 3-BE sob o nº 30746 a fls. 53), o primeiro 5,88m de frente, 5,27m nos fundos, 24,60m do lado direito e 24,74m do lado esquerdo e o segundo: 19,05m de frente, 18,36m nos fundos, 24,74m do lado direito e 27,64m do lado esquerdo; confrontando o conjunto à direita com o prédio número 51, pelo lado esquerdo com o prédio número 61 e na linha dos fundos com o prédio número 38/40, AVALIADA EM R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais); 3) Sala 1803 do Edifício na rua Evaristo da Veiga número 55, na freguesia de São José, e a correspondente fração ideal de 0,340% do respectivo terreno que é constituído dos terrenos dos antigos prédios 53 e 55, medindo cada um deles (já excluídas as áreas de recuo cedidas ao Estado da Guanabara, conforme transcrição feita no livro 3-BE sob o nº 30746 a fls. 53), o primeiro 5,88m de frente, 5,27m nos fundos, 24,60m do lado direito e 24,74m do lado esquerdo e o segundo: 19,05m de frente, 18,36m nos fundos, 24,74m do lado direito e 27,64m do lado esquerdo; confrontando o conjunto à direita com o prédio número 51, pelo lado esquerdo com o prédio número 61 e na linha dos fundos com o prédio número 38/40, AVALIADA EM R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais); 4) Sala 1804 do Edifício na rua Evaristo da Veiga número 55, na freguesia de São José, e a correspondente fração ideal de 0,340% do respectivo terreno que é constituído dos terrenos dos antigos prédios 53 e 55, medindo cada um deles (já excluídas as áreas de recuo cedidas ao Estado da Guanabara, conforme transcrição feita no livro 3-BE sob o nº 30746 a fls. 53), o primeiro 5,88m de frente, 5,27m nos fundos, 24,60m do lado direito e 24,74m do lado esquerdo e o segundo: 19,05m de frente, 18,36m nos fundos, 24,74m do lado direito e 27,64m do lado esquerdo; confrontando o conjunto à direita com o prédio número 51, pelo lado esquerdo com o prédio número 61 e na linha dos fundos com o prédio número 38/40, AVALIADA EM R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais); 5) Sala 1805 do Edifício na rua Evaristo da Veiga número 55, na freguesia de São José, e a correspondente fração ideal de 0,340% do respectivo terreno que é constituído dos terrenos dos antigos prédios 53 e 55, medindo cada um deles (já excluídas as áreas de recuo cedidas ao Estado da Guanabara, conforme transcrição feita no livro 3-BE sob o nº 30746 a fls. 53), o primeiro 5,88m de frente, 5,27m nos fundos, 24,60m do lado direito e 24,74m do lado esquerdo e o segundo: 19,05m de frente, 18,36m nos fundos, 24,74m do lado direito e 27,64m do lado esquerdo; confrontando o conjunto à direita com o prédio número 51, pelo lado esquerdo com o prédio número 61 e na linha dos fundos com o prédio número 38/40, AVALIADA EM R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais); 6) Sala 1806 do Edifício na rua Evaristo da Veiga número 55, na freguesia de São José, e a correspondente fração ideal de 0,360% do respectivo terreno que é constituído dos terrenos dos antigos prédios 53 e 55, medindo cada um deles (já excluídas as áreas de recuo cedidas ao Estado da Guanabara, conforme transcrição feita no livro 3-BE sob o nº 30746 a fls. 53), o primeiro 5,88m de frente, 5,27m nos fundos, 24,60m do lado direito e 24,74m do lado esquerdo e o segundo: 19,05m de frente, 18,36m nos fundos, 24,74m do lado direito e 27,64m do lado esquerdo; confrontando o conjunto à direita com o prédio número 51, pelo lado esquerdo com o prédio número 61 e na linha dos fundos com o prédio número 38/40, AVALIADA EM R$130.000,00 (Cento e trinta mil reais); 7) Sala 1807 do Edifício na rua Evaristo da Veiga número 55, na freguesia de São José, e a correspondente fração ideal de 0,354% do respectivo terreno que é constituído dos terrenos dos antigos prédios 53 e 55, medindo cada um deles (já excluídas as áreas de recuo cedidas ao Estado da Guanabara, conforme transcrição feita no livro 3-BE sob o nº 30746 a fls. 53), o primeiro 5,88m de frente, 5,27m nos fundos, 24,60m do lado direito e 24,74m do lado esquerdo e o segundo: 19,05m de frente, 18,36m nos fundos, 24,74m do lado direito e 27,64m do lado esquerdo; confrontando o conjunto à direita com o prédio número 51, pelo lado esquerdo com o prédio número 61 e na linha dos fundos com o prédio número 38/40, AVALIADA EM R$130.000,00 (Cento e trinta mil reais); 8) Sala 1808 do Edifício na rua Evaristo da Veiga número 55, na freguesia de São José, e a correspondente fração ideal de 0,334% do respectivo terreno que é constituído dos terrenos dos antigos prédios 53 e 55, medindo cada um deles (já excluídas as áreas de recuo cedidas ao Estado da Guanabara, conforme transcrição feita no livro 3-BE sob o nº 30746 a fls. 53), o primeiro 5,88m de frente, 5,27m nos fundos, 24,60m do lado direito e 24,74m do lado esquerdo e o segundo: 19,05m de frente, 18,36m nos fundos, 24,74m do lado direito e 27,64m do lado esquerdo; confrontando o conjunto à direita com o prédio número 51, pelo lado esquerdo com o prédio número 61 e na linha dos fundos com o prédio número 38/40, AVALIADA EM R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais); 9) Sala 1809 do Edifício na rua Evaristo da Veiga número 55, na freguesia de São José, e a correspondente fração ideal de 0,334% do respectivo terreno que é constituído dos terrenos dos antigos prédios 53 e 55, medindo cada um deles (já excluídas as áreas de recuo cedidas ao Estado da Guanabara, conforme transcrição feita no livro 3-BE sob o nº 30746 a fls. 53), o primeiro 5,88m de frente, 5,27m nos fundos, 24,60m do lado direito e 24,74m do lado esquerdo e o segundo: 19,05m de frente, 18,36m nos fundos, 24,74m do lado direito e 27,64m do lado esquerdo; confrontando o conjunto à direita com o prédio número 51, pelo lado esquerdo com o prédio número 61 e na linha dos fundos com o prédio número 38/40, AVALIADA EM R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais); 10) Sala 1810 do Edifício na rua Evaristo da Veiga número 55, na freguesia de São José, e a correspondente fração ideal de 0,342% do respectivo terreno que é constituído dos terrenos dos antigos prédios 53 e 55, medindo cada um deles (já excluídas as áreas de recuo cedidas ao Estado da Guanabara, conforme transcrição feita no livro 3-BE sob o nº 30746 a fls. 53), o primeiro 5,88m de frente, 5,27m nos fundos, 24,60m do lado direito e 24,74m do lado esquerdo e o segundo: 19,05m de frente, 18,36m nos fundos, 24,74m do lado direito e 27,64m do lado esquerdo; confrontando o conjuto à direita com o prédio número 51, pelo lado esquerdo com o prédio número 61 e na linha dos fundos com o prédio número 38/40, AVALIADA EM R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Cientes da certidão do Sr. Oficial de Justiça contido no Id. 2610374: “Informo ainda a impossibilidade de nomear depositário dos bens penhorados, bem como dar ciência do referido ato, tendo em vista que o grupo de salas encontra-se atualmente fechado, em virtude de a executada SBIL SEGURANÇA BANCÁRIA E INDUSTRIAL LTDA, ter encerrado suas atividades no local.”. Total da Avaliação: R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais). A pedido, pode haver o desmembramento do lote. |
R$ 1.320.000,00 R$ 660.000,00 |
GEOVANI WILLYS DA SILVA SOUZA (ADVOGADO: MAX FERREIRA DE MENDONÇA) SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA (ADVOGADO: EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO LIMA) E OUTROS |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
05ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101702-29.2017.5.01.0005 Lote Arrematado |
Imóvel: Prédio e domínio útil do respectivo terreno, foreiro ao Domínio da União, situado na Rua Professor Pereira Reis, nº 47, esquina com a Rua Equador, por onde tem o n° 52, medindo 25,00m pela Rua Equador, no rumo verdadeiro de 40º N.W.; pela Rua Professor Pereira Reis, 54,25m, no rumo de 41º N.E.; pelo lado das linhas férreas oposto à Rua Equador, mede 25,05m, no rumo 52º 29’ S.E.; pelo lado que confronta com o lote 382 da Quadra 40, de propriedade da União, mede 55,76m, no rumo 41º S.W. Inscrito no FRE sob o n° 898.160, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 15.489 do 2º RGI do Rio de Janeiro. Avaliado em R$ 4.513.000,00 (quatro milhões, quinhentos e treze mil reais). Consta a revisão de numeração no AV-7, por onde atualmente o endereço do imóvel assim se descreve: Rua Professor Pereira Reis, nº 144. Cientes da certidão da Sra. Oficial de Justiça: “Certifico e dou fé que, em cumprimento ao presente mandado, compareci na rua Equador, nº 144, Santo Cristo, no dia 13 de outubro do corrente ano, às 11:30 h, deparando-me com o imóvel fechado, inexistindo qualquer pessoa para prestar atendimento no local, e, por conseguinte, procedi à penhora determinada e a avaliação por estimativa, tendo em vista a impossibilidade de acessar o interior do imóvel e averiguar o estado atual em que se encontra, seguindo o competente auto em anexo, em razão do que submeto a certidão à alta apreciação do Mm. Dr. Juiz”. Consta uma hipoteca no AV-10 a EMPRESA GESTORA DE ATIVOS – EMGEA, CNPJ: *********. A hipoteca se extingue pela arrematação, na forma do artigo 1.499, VI, do Código Civil. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao(s) Coproprietário(s) o correspondente à cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, que serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e do artigo 843, §1º do CPC, devendo o(s) Coproprietário(s) exercer(em) o direito de preferência, se assim desejar(em), no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. |
R$ 4.513.000,00 R$ 2.256.500,00 |
JUAREZ MARQUES DOS SANTOS (ADVOGADO: GLAUCIA DA SILVA) ARMAZENS GERAIS NOVO PORTO – EIRELI E OUTROS |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
05ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100135-55.2020.5.01.0005 Lote Sustado SUSTADO - ARREMATADO EM OUTRO JUÍZO |
Imóvel: Apartamento 210 do prédio situado na Avenida José Luiz Ferraz n° 550, na freguesia de Jacarepaguá, com direito a 1 vaga de garagem de uso indistinto no setor A dos pavimentos subsolo, acesso ou pavimento de garagem elevado e correspondente fração ideal de 0,3893/100,0000 do respectivo terreno designado por lote 3 do PAL 46141, que mede em sua totalidade 40,30m de frente e fundos, 78, 75m de ambos os lados, confrontando a direita com o lote 2, a esquerda com o lote 4 ambos do PAI 46141 de propriedade da Construtora Santa Isabel S/A e outra e aos fundos com a área verde 03 do PAL 41952 de propriedade do Município do Rio de Janeiro, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 320.188 do 9º RGI do Rio de Janeiro. INSCRIÇÃO FISCAL: 3148453-8. Avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Consta no Auto de penhora: “com dois quartos, sendo um suíte, 1 banheiro social, cozinha, varanda e sala de estar”. Cientes os interessados que o imóvel consta estar alienado a Caixa Econômica Federal CNPJ: *****04, conforme R-12, e que o arrematante se sub-rogará nos direitos e deveres do devedor fiduciante, na forma dos artigos 1368, 1364 e 1366 do CC c/c artigo 22 e seguintes da Lei 9514/97, salvo se o valor da arrematação for suficiente para quitar o valor do Crédito Fiduciário, pois o valor auferido na hasta serve para o pagamento do credor fiduciário, que terá preferência no recebimento do seu crédito, ante a natureza Jurídica da Alienação Fiduciária. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). |
R$ 500.000,00 R$ 250.000,00 |
MARCIO PERES MENEZES (ADVOGADO: MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA) IMM IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDA E OUTROS |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
05ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100099-81.2018.5.01.0005 Lote Fechado |
Imóvel: Estrada dos Três Rios, número 830, bloco 01, apartamento 101, Freguesia, Jacarepaguá – Rio de Janeiro/RJ, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 408.655 do 9º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. Avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). |
R$ 400.000,00 R$ 200.000,00 |
RAIMUNDO AUGUSTO ALVES PEREIRA (ADVOGADO: OSCAR CARDOSO JUNIOR) SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (ADVOGADO: PEDRO EZIEL CYLLENO NETO) |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
05ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0001194-22.2010.5.01.0005 Lote Fechado |
Imóvel: 1) 50% do apartamento nº 303 do Edifício na Rua Prudente de Morais, nº 790, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 70.806 do 5º Oficio do Registro de Imóveis da Capital RJ, de propriedade de Jose De Souza Lima Duboc, reavaliados em R$ 750.000,00 (setecentos mil reais); 2) 25% do apartamento nº 303 do Edifício na Rua Prudente de Morais, nº 790, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 70.806 do 5º Oficio do Registro de Imóveis da Capital RJ, de propriedade de propriedade de Hidia Mara Paranhos Duboc, reavaliados em R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Total da reavaliação (referente a 75% do apartamento 303 da Rua Prudente de Morais): R$ 1.125.000,000 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, o(s) Coproprietário(s) pode(em) exercer(em) o direito de preferência, se assim desejar(em), no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). |
R$ 1.125.000,00 R$ 562.500,00 |
ALINE DE OLIVEIRA BIANCAMANO SEVILHA (ADVOGADO: MARCIA DO CARMO DA SILVA ALVES) CLINICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA E OUTROS |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100115-50.2019.5.01.0021 Lote Fechado |
Imóvel: 25% do Imóvel apartamento nº 441, do edifício Jardim de Barbacena, bloco G, à rua D nº 130, no 5º pavimento ou 3º andar, de fundos, à direita de quem da rua D olhar para o bloco, composto de vestíbulo, cozinha, área de serviço, sala de estar-jantar, dormitório e banheiro, com 63,1719m2 de área global, sendo 42,5912m de área real privativa e 20,5807m2 de área real de uso comum, descrito e caracterizado na Matrícula 26.980 do Ofício da 4ª Zona de Porto Alegre. Consta no Av-5 a averbação do nome atual da Rua “D”: Rua Major PM Antonio Pompilio da Fonseca, 130, bloco G. apto. 441. Cota-parte do Reclamado Cirilo Evandro Fagundes (como consta no R-22 da Mat. 26.980). Avaliados os 25% em: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao(s) Coproprietário(s) o correspondente à cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, que serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e do artigo 843, §1º do CPC, devendo o(s) Coproprietário(s) exercer(em) o direito de preferência, se assim desejar(em), no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. |
R$ 55.000,00 R$ 27.500,00 |
MARCOS PEREIRA FIORE (ADVOGADO: RODRIGO SERAFIM) RIO SPORT CENTER - COMPLEXO MULTDESPORTIVO E COMERCIAL LTDA (ADVOGADO: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO) |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101599-71.2017.5.01.0021 Lote Sustado SUSTADO ACORDO |
Imóvel: Imóvel descrito na matricula n. 56.096, livro n. 2, do Cartório do 1° Ofício de Reg. de Imóveis da Comarca de Juiz de Fora, correspondente ao Apartamento de n. 210 da Rua José Miguel Mansur, bairro Cascatinha, com área real de 254,04m2; 01 terraço coberto privativo, e fração ideal de 0,50 do lote n. 33, da Quadra A, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula 56.096 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Juiz de Fora. Adquirente: Makerley Arimatéia Silva. Credor fiduciário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF CNPJ: *****01-04, com sede em Brasilia-DF. Avaliado em R$ 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais). Cientes os interessados que o imóvel consta estar alienado a Caixa Econômica Federal CNPJ **********, conforme R-07, e que o arrematante se sub-rogará nos direitos e deveres do devedor fiduciante, na forma dos artigos 1368, 1364 e 1366 do CC c/c artigo 22 e seguintes da Lei 9514/97, salvo se o valor da arrematação for suficiente para quitar o valor do Crédito Fiduciário, pois o valor auferido na hasta serve para o pagamento do credor fiduciário. Cientes da certidão da Sra. Oficial de Justiça contida no Id. ec3fb01: “Certifico que diligenciando para cumprimento do r. mandado id bob514f em 06-12 procedi à penhora dos direitos oriundos do contrato de alienação fiduciária do imóvel descrito na matrícula 56.096 do Cartório do 1° Ofício de Reg. de Imóveis desta Comarca de Juiz de Fora, lavrando o respectivo Auto, com intimação à Caixa Econômica Federal na pessoa da Sra. Juliana Salgado Campos, Assistente de Atendimento, Matrícula n° 126566-3, que recebeu contrafé do mandado. Intimei da penhora, nesta data, em seu endereço profissional, na rua Santo Antônio, 382, o destinatário, nomeando-o depositário, conforme Autos em anexo. Inobstante as três diligências realizadas no endereço da rua Miguel José Mansur, 210, não logrei encontrar os seus moradores para que a vistoria local pudesse ser realizada, ficando assim prejudicada a avaliação. Certifico, entretanto, que após pesquisa de mercado foi apurado o valor médio de R$4.880,00 para o m2 de imóvel de padrão de construção similar no bairro, podendo-se assim estimar um valor aproximado de R$ 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais) para o imóvel cujos direitos ora se penhora.” Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao Meeiro o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN |
R$ 1.240.000,00 R$ 620.000,00 |
ANTONIO AURICELIO PESSOA ALMADA (ADVOGADO: ESTER DAMAS PEREIRA) EDITORA GRAFICA GPI LTDA E OUTROS |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100652-48.2017.5.01.0043 Lote Fechado |
Imóvel: Uma casa e seu respectivo terreno, situados à Avenida General Valdomiro de Lima, n 861, nos fundos de / uma Viela ou Passagem de 4,00m de largura, localizada à Avenida General Valdomiro de Lima, entre os n°s 857 e 877, dessa avenida, no 42º Subdistrito - Jabaquara, que assim se descreve e caracteriza: partindo de um ponto situado no ledo esquerdo de quem da referida avenida entra na viela ou passagem, a 35,00m do alinhamento da mesma avenida; daí, segue a/ esquerda numa reta de 8,50m, confrontando com a casa n° 857 da mesma avenida, antes com propriedade de Mario Ferro; faz/ ângulo à direita e segue numa reta de 29,60m, confrontando / com o imóvel n° 837 também da mesma avenida, antes com propriedade da Metalúrgica Jabaquara S/A; faz ângulo à direita/ e segue 17,80m, confrontando com propriedade de Roberto Kaecke; faz ângulo à atreita e segue 15,00m, confrontando com / propriedade de Alberto Hofmann; faz ângulo à direita e segue 8,50m, confrontando com o imóvel nº 877, também da referida/ avenida, antes com propriedade de Marla de Lourdes Jesus, // atingindo o alinhamento do lado direito da referida vela ou passagem, encerrando a área de 391,10m2. Inscrito, em área / maior, no Cadastro dos Contribuintes da Prefeitura Municipal sob n° 089.309.0025-9. Percentual penhorado: 100% do imóvel. Matrícula n°: 62.229. Cartório n°: 8° Cartório de Imóveis da Capital. N° contribuinte PMS: 089.309.0025-9 (atual). Endereço atualizado: Av. Gal. Valdomiro de Lima, 861, fundos 4344070, São Paulo/SP. Benfeitorias não constantes na matrícula: O imóvel tem duas casas construção simples, conforme ali informado. filho, nora e 3 netos. Ocupação atual: Hernan Martin Colima, Flor Ambiado Bello, esposa. AVALIAÇÃO: R$ 1.900.000,00 (Um Milhão e Novecentos Mil Reais). Critério utilizado para a avaliação: Pesquisa em sites das imobiliárias Kaizen, creci J15563, Metrosul, creci J20229 e Igral, creci 1955J, todas da região. Também pesquisa em sites especializados no valor médio do m2 para compra e venda de imóveis usados e novos naquela região. Consulta ao site on-line da Municipalidade, que atribui ao contribuinte de IPTU 089.309.0025-9 o valor venal de referência (ITBI) de R$ 1.204.224,00 em 01/02/22. E, outrossim, localização, imóvel próximo a ótima infraestrutura (situado a apenas poucos quarteirões da Estação do Metrô Conceição, em região bem assistida de comércio, serviços, laboratórios e hospitais). OBSERVAÇÃO: Atendeu as diligências em 30/03/22, às 13:15, Hernan Martin Colima, como apenas identificou-se, declarou-se de nacionalidade chilena, dono do imóvel há vários anos, recebeu a contrafé, de tudo ficou informado, porém nada quis assinar, não declarou o RNE nem o CPF. Ficou informado do prazo de 05 dias para embargos. Disse DESCONHECER o paradeiro do destinatário, mas que o destinatário, Aparecido Albergoni, teria mais de um imóvel na região. O sr. Hernan Martin Colima atendeu a diligência de portões fechados, conversou pelas frestas do portão, e não permitiu o acesso ao imóvel para fotos atualizadas. As fotos foram tiradas tão somente da calçada, do lado de fora do imóvel, assim as casas ali situadas não aparecem nas fotos nem a parte dos fundos do terreno. A PM (Polícia Militar) mais de uma vez já reiterou que quando chamada em apoio às diligências comparece ao endereço exclusivamente para preservar a integridade fisica do Oficial, não obriga o destinatário a assinar ou receber mandados judiciais, não faz arrombamentos nem força entradas em imóveis. Acompanham pesquisas no site da Municipalidade para o contribuinte de IPTU 089.309.0025-9. Na certidão de dados cadastrais do imóvel - IPTU 2022 consta como contribuinte Hernan Martin Colima Jeldes. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao(s) Coproprietário(s) o correspondente à cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, que serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e do artigo 843, §1º do CPC, devendo o(s) Coproprietário(s) exercer(em) o direito de preferência, se assim desejar(em), no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. |
R$ 1.900.000,00 R$ 950.000,00 |
PERICLES DOS SANTOS SA NETO (ADVOGADO: MAGALI MARINO RODRIGUES BRITO) FOTOPLAN MADUREIRA COM. E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - EPP (ADVOGADO: MARCOS RODRIGUES PEREIRA) E OUTROS |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0046000-02.1998.5.01.0026 Lote Sustado SUSTADO EMBARGOS DE TERCEIRO. |
Imóvel: IMÓVEL: Rua Projetada "B", lote 05, quadra VII do PA 30.396, o ponto de interseção da linha da frente com a linha do lado esquerdo, tangencia a rua Projetada B, distando 120,00m da Avenida das Américas, o ponto de interseção da linha dos fundos com a linha do lado esquerdo.- FREGUESIA - JACAREPAGUA. INSCRIÇÃO FRE n° 1.308.889, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 44.708 do 9º RGI. Endereço atual do imóvel, conforme AV-07: Rua Jerônimo Mesquita, 174 - Barra da Tijuca/RJ, Condomínio Porto dos Cabritos. Avaliada em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Consta no R-14 que o imóvel foi incorporado a Inana Participações em 2008, portanto após a distribuição da presente ação. Consta que a Rda. Marinete Pereira é sócia da empresa Inana Participações. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN |
R$ 6.000.000,00 R$ 3.000.000,00 |
EMERSON ARAUJO COMPASSO (ADVOGADO: RODRIGO GHESSA TOSTES MALTA) AERO TAXI MARINETE LTDA (ADVOGADO: WALDIR NILO PASSOS FILHO |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0010914-65.2015.5.01.0028 Lote Sustado REMARCADO PARA |
Imóvel: Lote de terreno situado na Rua Tabatinguera, antiga rua "B" designado por lote n° 24 da Quadra I, do P.A. n° 2504, que mede: 12,00m de largura de frente e nos fundos, por 36,00m de extensão pelo lado direito e 27,50m pelo lado esquerdo, confrontando à direita com o lote n° 23, de Joana Orphelina de Aquino Brandi ou sucessores; à esquerda com o lote nº 25, de Paulo Henrique Dietrich ou sucessores e nos fundos com a Rua "C", localizado do lado esquerdo de quem entra pela Avenida Epitácio Pessoa, a 39,00m do vértico formado pelas ruas B e C e a 43,50m da esquina formada pela rua "B” com a Avenida Epitácio Pessoa, ou ao ponto em que acabam os 12,00m de frente do lote n° 20, primeiro lote com frente para referida Avenida, depois da citada esquina. Inscrito no FRE sob o n° 0.807.515-2. Avaliado em R$ 9.170.000,00 (nove milhões, cento e setenta mil reais). CONSTA A QUITAÇÃO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA, CONFORME PETIÇÃO CONTIDA NO ID. ce9640b. Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel, independente do registro da compra e venda em razão da promessa de compra e venda existente na Matrícula do Imóvel. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). |
R$ 9.170.000,00 R$ 4.585.000,00 |
ELIANE PEREIRA DA COSTA SILVA (ADVOGADO: RODRIGO TORRES DE CARVALHO SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO (ADVOGADO: FERNANDO LUIZ DOS SANTOS) |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0000526-79.2010.5.01.0028 Lote Sustado SERÁ REMARCADO PARA 18.09 E 19.09.2023 - SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO |
Imóvel: Estrada da Posse, lote 33 (atual 1710) Campo Grande, RJ, composto de três galpões cobertos, um escritório, sendo que cerca de dois terços do imóvel não possui qualquer construção, conforme características e confrontações constantes na matricula sob o nº 13.852 do 4º oficio do Registro de Imóveis, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o FRE n° 740752, com área de 5.449 m2. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886, VI do CPC; e que desde 23/09/2015 a área do imóvel passou a pertencer ao 12º Registro Geral de Imóveis. A averbação da atual numeração deve ser feita no 4º Registro Geral de Imóveis (art. 169, I, da lei n° 6.015/73). Avaliado em R$ 3.280.000,00 (três milhões, duzentos e oitenta mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). |
R$ 3.575.000,00 R$ 1.787.500,00 |
WANDERLEY DE ALMEIDA (ADVOGADO: NATANAEL DA SILVA RIBEIRO) W W IND E COM DE FERRAMENTAS E PECAS PLASTICAS LTDA - EPP (ADVOGADO: LEVI RODRIGUES FARIA) E OUTROS |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0010983-68.2013.5.01.0028 Lote Sustado LEILÃO SUSTADO - SERÁ REMARCADO (AGUARDANDO RESPOSTA JUÍZO DEPRECANTE) |
Imóvel: Apartamento 81 do, prédio situado na Praia do Flamengo. n° 278, na freguesia da Glória, e correspondente fração ideal de 0,060344 do domínio do respectivo terreno, FOREIRO ao DOMINIO DA UNIÃO, que mede em sua totalidade 13,00m de frente e fundos, por 39,50m de ambos os lados, confrontando à direita com o n° 282 da praia do Flamengo, a esquerda com o n° 45 da Rua Senador Vergueiro e nos fundos com o n° 51 da Rua Senador Vergueiro, com demais delimitações e descrição contida na Matrícula 323.654 do 9º RGI do Rio de Janeiro. INSCRIÇÃO FISCAL: 1475198-6. Avaliado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Cientes sobre a certidão ora reproduzida: “em cumprimento ao mandado, dirigi-me à Praia do Flamengo, 278, apto 81 e, sendo aí, deixei de proceder à nova PENHORA tendo em vista que verificando o imóvel constatei que está estruturado como comercial com salas montadas com divisórias de vidro temperado; 3 (três) lavabos um ao lado do outro; uma copa....”. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao(s) Coproprietário(s) o correspondente à cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, que serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e do artigo 843, §1º do CPC, devendo o(s) Coproprietário(s) exercer(em) o direito de preferência, se assim desejar(em), no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. |
R$ 2.000.000,00 R$ 1.000.000,00 |
JADER HUMBERTO BASSI (ADVOGADOS: ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI; DALLI CARNEGIE BORGHETTI) COGETEC ENGENHARIA LTDA E OUTROS |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101471-30.2017.5.01.0028 Lote Sustado SUSTADO - SERÁ REMARCADO |
Imóvel: RUA DO MILHO, N 98/98-A e domínio útil do terreno, designado por lote 04 da quadra AG, do PA 23623, Foreiro à União, medindo em sua totalidade: 10,60m de frente pela Rua F, 10,60m de fundos por 30,00m de extensão por ambos os lados, como demais delimitações contidas na Matrícula 70.596-A do 8º RGI. Mede cerca de 318 metros quadrados. Localização: Rua do Milho, 98, 98A, Penha Circular, Rio de Janeiro-RJ. Avaliação: A avaliação do imóvel é baseada nas informações contidas na Certidão do Serviço Registral de Imóveis. Após pesquisa comparativa de preços em sites de venda de imóveis na internet, com base no valor médio do metro quadrado na região em que se localiza, o imóvel foi avaliado em R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais). Cientes da certidão da Sra. Oficial de Justiça, no Id. 5cab4a5: “no local, atualmente ocupado por uma marcenaria não regularizada, recebi a informação, por parte do Sr. Odair, de que não conhece o proprietário do imóvel e que está ocupando o imóvel, a título gratuito, por empréstimo de um amigo cujo nome não quis informar”. Constam nos Autos inúmeras fotos do imóvel. |
R$ 557.000,00 R$ 278.500,00 |
BRUNO LUIZ DE SOUSA ALVES (ADVOGADO: GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE) BR - A&B - EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA (ADVOGADO: ELISANGELA DE SOUZA PORTUGAL) E OUTROS |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0011303-41.2015.5.01.0031 Lote Fechado |
Imóvel: Estrada do Macembu, número 661, prédio e respectivo terreno. Freguesia de Jacarepaguá. Inscrição no FRE: 0.576.206-7, CL nº 4898. Características e Confrontações: O terreno mede 54,30m de frente, 78,80m de fundos e 2 segmentos de 63,60m e 12,20m, onde confronta com terreno de Ernesto Mayomave de Mello e outros, 230,00m à direita, onde confronta com terreno de Antonio José da Silva e 210,90 à esquerda, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 163.693 do 9º RGI do Rio de Janeiro. Consta no AV-5 a licença para construção de 3 galpões de uso industrial e 3 prédios destinados à dependências com aceitação da transformação de uso de 01 prédio residencial unifamiliar existente para escritório da indústria, com 4.834,77m2, de área total construída, considerando ainda as Certidões de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, sob a inscrição nº: 1992380-4, além daquela sob a inscrição nº: 0576206-7 (em anexo); Avaliado em R$ 9.233.425,34 (nove milhões, duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos). No R-6 consta uma locação ao mesmo grupo econômico, vencida em 30.06.2014. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). |
R$ 9.233.426,00 R$ 4.616.713,00 |
PEDRO CARLOS BRAZOLA (ADVOGADO: THIAGO SANTOS MALTA) COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (ADVOGADO: FAUSTO ALLEGRETTO JUNIOR; ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO; JOÃO LUCAS GAYER FIALHO DA ROSA) |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101027-61.2017.5.01.0039 Lote Fechado |
Imóvel: Apartamento n° 302, da Rua Cariús, n° 188, freguesia de Campo Grande, e respectivo terreno, lote n° 30, da quadra A, do PAL n°11.954, a 153,00m de distância do início da curva de concordância com a esquina da Avenida Cesário de Melo, e fração de 1/12 do terreno, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 115.195 do 4º RGI do Rio de Janeiro. FRE: 18574285. Avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Consta no IPTU que o imóvel possui área privativa de 57,00m2. Consta no R-4 da Matrícula 115.195 uma Hipoteca à Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica – CNPJ: *********, e uma Caução à Caixa Econômica Federal no R-5. A hipoteca e a caução se extinguem pela arrematação nos termos do artigo 1.499 VI, do Código Civil. Cientes da Certidão contida no Id. 03f4d69: “Dessa forma, efetuei por estimativa a penhora e avaliação do apartamento supra. Não houve quem assumisse o encargo de fiel depositário, na ocasião. Segundo informações colhidas na vizinha do imóvel 301, trata-se de um apartamento de 2 quartos, atualmente vazio”. Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN |
R$ 200.000,00 R$ 120.000,00 |
TATIANA MONTEIRO SANTOS (ADVOGADO: VERÔNICA FERNANDES DE LIMA) EDITORA GRAFICA GPI LTDA (ADVOGADO: ROGERIO SANTOS BEZE) |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0112900-15.2004.5.01.0039 Lote Arrematado |
Imóvel: Prédio situado na rua Luís de Camões n°s. 16/18, e respectivo terreno, que mede: 11,77m de Largura na frente, 15,50m de largura nos fundos, por 39,16m de extensão pelo lado esquerdo e 41,30m pelo lado direito, confrontando na frente com a rua Luiz de Camões, à direita com o prédio n° 22 da mesma rua, de propriedade de Avelino Ramalho; à esquerda com a rua da Conceição, e nos fundos com o prédio n° 11, dessa rua, de propriedade de José Ferreira. Inscrito no FRE sob o n° 202.278, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 48.629 do 2º Oficio de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Prédio em regular estado de conservação, reavaliado em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Cientes da certidão do Sr. Oficial de Justiça no Id. 340095a: “imóvel de construção antiga e sem manutenção periódica e que ocasiona a correspondente desvalorização imobiliária...”. Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). |
R$ 700.000,00 R$ 420.000,00 |
GESUE REMIGIO DE REZENDE (ADVOGADO: DOUGLAS RESENDE MOREIRA) CASA ARTHUR ARMARINHO S A E OUTROS |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101075-54.2016.5.01.0039 Lote Fechado |
Imóvel: Lote de terreno n° 38, do Loteamento "CONDOMINIO DO VALE DO RIO", zona urbana deste município, medindo 33,00m de frente para a Rua "A", 25,00m na linha dos fundos, limitando-se com os lotes 55 e 56 (parte): 112,00m pelo lado direito, limitando-se com o lote n° 37; medindo 90,00m pelo lado esquerdo, limitando-se com o lote n° 39, com a área de 2.525,00m2. Inscrito na prefeitura desta cidade sob o número PMG 217307, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 0192 do Cartório de Guapimirim. Avaliado em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). A Sra. Oficial de Justiça se dirigiu a Estrada Júlio Santoro 318 (também conhecida como Estrada da Caneca Fina) para cumprir o Mandado. Consta que o imóvel atualmente possui benfeitoria recém-construída (em fase final de acabamento), composto de casa principal e uma construção acessória, conforme certidão contida no Id. 953f213. Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). |
R$ 700.000,00 R$ 420.000,00 |
UNIÃO FEDERAL (PGFN) SUPORTE HELP DESK EIRELI - EPP (ADVOGADO: JAIME FERNANDES CUNHA) E OUTROS |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100937-53.2017.5.01.0039 Lote Sustado SUSTADO - ACORDO |
Imóvel: Lote n° I do P.A. 41.740 2ª Categoria à Rua Maria Eugênia na Freguesia da Lagoa, medindo de frente pela Rua Maria Eugênia 20,00m em curva externa subordinada a um raio de 39,50m mais 50,00m em reta mais 14,00m em curva interna subordinada a um raio de 10,00m mais 36,00m em curva externa subordinada a um raio de 32,50m mais 5,00m em reta; 120,00m nos fundos; a direita mede 30,00m mais 123,50m configurando com a medida anterior um ângulo obtuso interno; a esquerda mede 3,25m limitando com o alinhamento da Rua Maria Eugênia mais 28,50m mais 7,20m alargando o terreno, mais 33,20m aprofundando o terreno, sendo que parte, limita com uma servidão, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 40.037 do 3º RGI. Descrição: O clube social, fundado em 27 de março de 1983, possui localização privilegiada na Zona Sul do Rio de Janeiro, valorizada em relação a outras áreas do Município, com grande extensão territorial (incluindo um parque aquático), cercada por mata atlântica abundante, moradias de médio/alto padrão, é ainda, de sua área externa é possível avistar o Morro do Corcovado e o Cristo Redentor O imóvel objeto da presente Penhora caracteriza-se por um conjunto composto por 2 (dois) terrenos, os quais possuem inscrições municipais independentes (IPTU n° 1.207.036-3 com 11.672m2 e n° 2.083.475-0 com 1.014m2), totalizando 12.728m2 conforme documentos anexados ao processo. No terreno do clube encontramos as seguintes edificações: 1 - Prédio de três andares com estacionamento coberto em três níveis e cerca de 90 vagas de garagem (10.295,04m°); 2 - Lojas/ Escritórios (284,94mº); 3 - Ginásio com quadra poliesportiva em três níveis (1.123,66 m); 4 - Parque Aquático com uma piscina semiolímpica e outra infantil (área construída de 990,81m°). O imóvel construído no ano de 1970 e, parte, em 1990, encontra-se em bom estado de conservação, com alguns locais onde se observam pontos de infiltração por falta de manutenção preventiva. AVALIADO o imóvel em: R$ 88.500.000,00 (oitenta e oito milhões e quinhentos mil reais). Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 88.500.000,00 R$ 44.250.000,00 |
JANISSON HORTENCIO BARBOSA DA SILVA (ADVOGADO: FABIO NUNES GOMES) CASA DE ESPANA DE RIO DE JANEIRO (ADVOGADO: WLADYMIR SOARES DE BRITO) |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100367-28.2021.5.01.0039 Lote Fechado |
Imóvel: Imóvel situado na Rua Pernambuco, 484, Engenho de Dentro, nesta cidade, com especificações e delimitações descritas na matrícula nº 54.155-A, do 6º RGI/RJ, anexa ao presente Mandado, inscrição municipal 0.321.633-0. Imóvel tipo clube, no térreo, parte da frente, contendo 3 (três) salas e 1 (um) banheiro, quadra poliesportiva, 2 (duas) piscinas, sendo uma infantil, depósito, vestiários masculino e feminino, 02 (duas) salas e uma área coberta, de frente para a piscina, com churrasqueira em alvenaria; 1º andar, contendo uma academia, 2 (duas) salas pequenas, sala ampla de ginástica, 1 (um) banheiro e uma área de circulação por cima da quadra poliesportiva, em bom estado de conservação. Imóvel com 1344m² de área construída, segundo dados prediais do IPTU. Ocupação: Imóvel ocupado pela Academia Acquafitness10 Ltda, inscrita no CNPJ: *****052/0001-16, na área da piscina; pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Dr. Sobral Pinto – Rio de Janeiro/RJ, na parte da frente do imóvel; e pelo Executado, nas demais partes do imóvel. Avaliação: Avaliado em R$ 3.607.000,00 (Três milhões seiscentos e sete mil reais). Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária. |
R$ 3.607.000,00 R$ 2.164.200,00 |
ANDREA MORENO CARDOSO (ADVOGADO: JANDIRA DOHERTY LANDEIRA MOTA) ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO (ADVOGADO: LUCIANI COUTO DOS SANTOS) |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100809-84.2018.5.01.0043 Lote Fechado |
Imóvel: IMÓVEL: 50% do imóvel localizado na Rua Carolina Amado, prédio nº 275 e respectivo terreno, medindo na totalidade 10,40m de frente pela Carolina Amado nº 275, 20,80m nos fundos, onde confronta com o terreno do prédio de nº 302 da Rua Joaí, de Gaspar Duarte, 40,00m pelo lado esquerdo, confrontando com o terreno do prédio nº 289, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 20.356 do 8º RGI do Rio de Janeiro. FRE: 0182094-3. Avaliados os 50% do imóvel em R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Cientes da certidão contida no Id. 156c599: “Certifico e dou fé que em cumprimento ao mandado retro dirigi-me à Carolina Amado 275 encontrando o imóvel abandonado e totalmente depredado com tapumes na parte externa. Certifico que presente avaliação foi realizada por estimativa.” Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 125.000,00 R$ 62.500,00 |
PATRICIA TEIXEIRA DOS SANTOS (ADVOGADO: PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA) HOSPITAL CLIMEDE LTDA E OUTROS |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0011044-78.2013.5.01.0043 Lote Fechado |
Imóvel: IMÓVEL: Sala nº 502 do edifício na Rua Santa Clara n° 70, e suplementar n° 706 pela Avenida Nossa Senhora de Copacabana, com fração de 0,006947 do terreno, e uma vaga na garage com 0,004006 do terreno que mede 27,50m de frente e fundos por 19,80m de ambos os lados, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 15.080 do 5º RGI do Rio de Janeiro. FRE: 1383761-2. Avaliada em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Consta no R-17 uma Hipoteca a Nivaldo Artur de Melo, CPF: *****. A Hipoteca se extingue pela arrematação, na forma do artigo 1.499, VI do Código Civil. Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). |
R$ 400.000,00 R$ 200.000,00 |
KIN JORDAN GEREMIAS (ADVOGADO: JOSE EDUARDO HUDSON SOARES) IPANEMA TEXTIL COMERCIAL LTDA – ME |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0205600-13.1995.5.01.0043 Lote Fechado |
Imóvel: IMÓVEL: Prédio situado na Rua Itapirú, nº 1305, na Freguesia do Espírito Santo, e o terreno que mede: 6,50m de frente, seguindo um corredor até a extensão de 28,96m, onde se alarga para a direita de quem nela entra, lado esquerdo do imóvel para mais 46,34m, seguindo desse ponto até a linha dos fundos em 3 lances, medindo o 1º 55,00m, e segundo achando 1,55m e o terceiro 26,90m pela linha lateral esquerda de quem entra; pelo lado direito do imóvel mede 89,00m tendo de largura na linha dos fundos 54,00m, confrontando a direita com o prédio n. 1295, a esquerda com os prédios nrs. 1323, 1337, 1343, 1351 e 1357 e com a Avenida n. 1363, e, nos fundos com a encosta do morro. Inscrito no FRE sob o n. 301492 CL. 7400, conforme certidão do 7º Ofício do RGI, matricula n. 12.128 -2-U, avaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 3.000.000,00 R$ 1.500.000,00 |
RONALDO LUNIERE DE MELO (ADVOGADO: SIDNEI JOSE DA COSTA) HELENICO ATLETICO CLUBE |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100325-64.2021.5.01.0043 Lote Fechado |
Imóvel: PRÉDIO situado na RUA VIANA JÚNIOR n.° 26 e respectivo terreno, designado por lote 1. que mede na totalidade: 22,00m de frente e fundos inclusive uma servidão de passagem para o lote 2 e 35,00m de extensão de ambos os lados: confrontando à direita com o n° 22; à esquerda com o n° 30 e nos fundos com o lote 2 da mesma rua, com demais delimitações e descrições constantes na Matrícula 98.703 do 6º RGI/RJ. FRE: 0.402.128-3. Conforme certidão contida no Id. 72531d8, o imóvel assim é descrito: Casa com sala, dois quartos, banheiro e cozinha, varanda nas laterais, galpão no lado direito, amplo quintal; na lateral direita existem mais dois cômodos, com uma copa. Casa em regular estado de conservação. Avaliada em R$ 724.000,00 (setecentos e vinte e quatro mil reais). Constam fotos do imóvel no Id. 4a9a0ce. Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). |
R$ 724.000,00 R$ 362.000,00 |
GABRIEL SANTANA DOS SANTOS SILVA (ADVOGADO: FABIO QUEIROZ FIUZA) NOVA SAMBA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA (ADVOGADO: JESSICA CRISTINE CANDIDO MACHADO) |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100352-91.2019.5.01.0051 Lote Arrematado |
Imóvel: Prédio número 196 da Ladeira da Freguesia, na Freguesia de Jacarepaguá, e respectivo domínio útil do terreno que é foreiro à Irmandade de Nossa Senhora da Pena e mede 88,00m de frente, 118,00m por um lado, onde confronta com terras da Irmandade Nossa Senhora da Pena, 156,00m por outro lado, onde confronta com terras de Alvaro de Sá Gomes e outros, prometidos à venda a diversos e 93,00m nos fundos, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 187.531 do 9º RGI do Rio de Janeiro. FRE: 439054-8. Avaliado em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Penhora destes Autos registrada no R-18 da Mat. 187531. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). |
R$ 2.500.000,00 R$ 1.250.000,00 |
ALCIDES PEDROSO DE GOES (ADVOGADO: JOSE MAURICIO FERNANDES FARINA) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR (ADVOGADO: LUÍS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA) |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0101250-31.2019.5.01.0431 Lote Fechado |
Veículo: 1) Veiculo Palio Attract. 1.0, 2014/2015, Renavam 01042217723, placa LRV9285, que apresenta estado regular de conservação, mas a grade frontal está parcialmente quebrada, pequenos arranhões, estofamento do banco do motorista parcialmente danificado, avaliado em R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). O bem pode ser encontrado na Av. Joaquim Nogueira, número 476, S. Cristóvão, Cabo Frio/RJ. Cientes da certidão do Oficial de Justiça contida no Id. e90144d. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN |
R$ 34.000,00 R$ 11.900,00 |
RODRIGO DE MATTOS SILVA (ADVOGADO: ALINE DE OLIVEIRA AUGUSTO) R.E. MIRANDA DE CARVALHO AUTO ESCOLA LTDA - ME (ADVOGADO: LILIAN BURGO MARTINS) |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
05ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100656-63.2021.5.01.0005 Lote Fechado |
Veículo: 1) Veículo Peugeot Partner, ano/modelo: 2011/2012, Renavam: 00468256067, preto, placa KOU5065, Chassi: 8ADGJN6AVCG505943, combustível: álcool/gasolina, 77.000 km rodados, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 32.579,00 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais). O bem pode ser encontrado na Rua Lins de Vasconcelos, número 542, Lins, RJ. Cientes que existe informação de baixa de alienação fiduciária no site do Detran/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 32.579,00 R$ 11.403,00 |
VANICE PINTO SERRA (ADVOGADO: FERNANDO UNIS DA SILVA) INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP (ADVOGADO: MARCIA DOS SANTOS MACHADO DE ALMEIDA) |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
06ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI |
0100000-96.2020.5.01.0246 Lote Fechado |
Outros: 1) Um balcão frigorífico com quatro portas, doze prateleiras para congelados e uma ilha, também para congelados, medindo aproximadamente 3,00m por 2,00m, marca Freeart Seral, no estado, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O bem pode ser encontrado na Rua Milton da Rocha Soares, 20, Piratininga, Niterói/RJ |
R$ 15.000,00 R$ 5.250,00 |
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| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0100366-36.2018.5.01.0431 Lote Fechado |
Outros: 1) 01 (uma) cadeira Odontológica da narca GNATUS – N/S 4630474012, com refletor Persus L embutido, com estofado na cor azul, em ótimo estado, avaliada em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O bem pode ser encontrado na Avenida Julia Kubitischeck, 38, sala 103, Centro, Cabo Frio. |
R$ 8.000,00 R$ 2.900,00 |
VANESSA PEREIRA BOLIVAR MOREIRA (ADVOGADO: WAGNER GIL DE SOUZA) K. JANA ROIBANA GOMES ODONTOLOGIA E OUTROS |
| 1º 2º |
14/08/2023 11:00 à 21/08/2023 11:00 ---------- 21/08/2023 11:30 à 22/08/2023 11:00 |
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100964-22.2019.5.01.0021 Lote Fechado |
Outros: 1) 50.000 (cinquenta mil) Quotas Sociais de CARLA ROBERTA BARRETO DE ALMEIDA POUBEL (CPF: *****) junto à empresa ALIANCA CAR AUTO CENTER E ACESSORIOS LTDA (CNPJ: *********), atualmente denominada: ALIANCA CAR AUTO CENTER E ACESSORIOS LTDA, avaliadas em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Cientes sobre a preferência do sócio Mario Cesar Maia Poubel para arrematar as quotas penhoradas. |
R$ 50.000,00 R$ 18.000,00 |