| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
09/09/2024 11:00 à 16/09/2024 11:00 ---------- 16/09/2024 11:30 à 17/09/2024 11:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100355-09.2024.5.01.0039 Lote Arrematado Com valor mínimo de lance correspondente a 60% (sessenta por cento) do valor de avaliação para as arrematações à vista, ou 70% (setenta por cento) para as arrematações parceladas, como detalhado neste edital, nos termos do artigo 888 da CLT c/c artigo 891 do CPC. |
Veículo: 01 (um) automóvel GM Zafira CD, cor preta, Placa LPF0233 (Rio de Janeiro/RJ); ano 2003/2004, veículo blindado, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O bem pode ser encontrado na Rua da Alfândega, nº 45/47, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, arrolamento fiscal, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 20.000,00 R$ 12.000,00 |
PIANEL RODRIGUES CAETANO JUNIOR OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| 1º 2º |
09/09/2024 11:00 à 16/09/2024 11:00 ---------- 16/09/2024 11:30 à 17/09/2024 11:00 |
49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100451-04.2018.5.01.0049 Lote Arrematado |
Veículo: Veículo da marca M. Benz/L 1218 R, placa LNJ5022, chassi 9BM694004YB252611, movido a diesel, ano de fabricação e modelo 2000, cor predominante amarelo. Encontra-se no estado, no uso e funcionando. Avaliado em R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). O bem pode ser encontrado na Rua Castelo Branco, 220, Penha Circular, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21012-000. Ressalvas: Veículo penhorado em outros processos. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 54.000,00 R$ 27.000,00 |
MARQUIEL FERREIRA DA SILVA PEREIRA (ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PATRICIO DE SOUZA) GELOMASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA – ME (ADVOGADO: ANTONIO JOSE DE MAGALHAES JUNIOR) e outro(s) |