| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0100580-21.2020.5.01.0281 Lote Aberto |
Imóvel: Estádio de futebol e todas as edificações anexas, tais como lojas construídas de forma geminadas, eis que tais lojas, algumas fazem confrontações com acessos pela Rua Tenente Coronel Cardoso e outras, pela Rua dos Goytacazes, são partes indivisíveis do referido estádio de futebol: 1) Imóvel matrícula n.º 4.892, situado à Rua dos Goytacazes nº 173, em nome de Goytacaz Foot Ball Club, uma faixa de terreno triangular com 80 metros de cumprimento por 1,0 metro de largura numa das extremidades; 2) Imóvel matrícula n.º 19.943, situado na Rua dos Goytacazes nº 381, uma área de terras desmembrada da parte dos fundos do referido prédio, medindo a dita área onze metros e vinte centímetros de largura na frente, nove metros e quinze centímetros de largura dos fundos por setenta e três metros e trinta centímetros de frente a fundos; 3) Imóvel matrícula nº 3.785, situado na Rua Álvaro de Lacerda nº 30, uma faixa de terreno com 16,70 de largura e 5m50, mais ou menos de comprimento; 4) Imóvel matrícula nº 3.784, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 73, uma faixa de terreno com um metro de largura na frente se alargando para os fundos onde termina com a largura de seis metros e sessenta centímetros, tendo cinquentas braças mais ou menos de comprimento; 5) Imóvel matrícula nº 3.236, situado na Rua dos Goytacazes, nº 145, prédio de residência (chácara), em mau estado de conservação com seus respectivos terrenos próprios, plantados de árvores frutíferas e que pela mesma rua dos Goytacazes tem ainda os nºs 147 e 149 existindo na parte deste número uma meia água também em mau estado, confrontando-se esse prédio, cujos terrenos tem cento e quinze metros de largura por cento e quinze metros de comprimento mais ou menos, descrito conforme auto de penhora e avaliação ID 6f13437. Total Avaliado em R$ 26.077.000,00 (vinte e seis milhões e setenta e sete mil reais), conforme despacho id 6bb4893 “Mantida a sentença de id 045b483 pelo acordão de id fbdd2c5”. Cientes que, conforme r. despacho ID 6bb4893, a reclamada e o depositário dos bens deverão colocar os bens à disposição a fim de permitir o exame dos interessados e a venda dos bens. Cientes os interessados acerca das informações da Sra. Oficial de Justiça id 91aabaa. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 26.077.000,00 R$ 13.038.500,00 |
YAN SILVA TAVARES (ADVOGADO: FLAVIO FILGUEIRAS NUNES; ADVOGADO: LUCAS SILVA DE OLIVEIRA) GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0165100-54.2001.5.01.0281 Lote Sustado SUSTADO POR DETERMINAÇÃO (email 04/12) |
Imóvel: IMÓVEIS: 1) Apartamento nº 202, com garagem nº 04, do Edifício Avatar, situado na Avenida Felicino Lopes, nº 400, antiga Avenida Oeste, Praia de Acaiaca, Piúma/ES, localizado no 3º pavimento, composto de: 01 quarto, 01 varanda, 01 sala, 01 cozinha, 01 banheiro, 01 vaga de garagem acessória localizada no 1º pavimento (térreo) caracterizada pelo nº 04, e as seguintes áreas: útil de 36,56m²; comum de 8,61m², e mais 10,96m² referente à vaga de garagem, perfazendo assim uma área real de 56,13m², e a correspondente fração ideal de 0,0385, desmembrada do lote de terras de nº 11, da quadra de nº 32, integrante do Loteamento de Praia de Acaiaca, Piúma/ES, com área total de 567,00m², com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 6139 do 1° Ofício de Piúma/ES. Avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Cientes sobre a certidão do oficial de justiça Id 7bc8d3c “imóveis sem moradores (de “temporada”)”. Cientes que, conforme r. despacho Id 5ab4d52, a reclamada e o depositário dos bens deverão colocar os bens à disposição a fim de permitir o exame dos interessados e a venda dos bens. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s), tais como, Matrícula 6139: AV-3 nestes autos; AV-4 proc. 0000525-78.2024.5.17.0151 da 1ª Vara do Trabalho de Guarapari; Matrícula 6145: AV-3 nestes autos; AV-4 proc. 0000525-78.2024.5.17.0151 da 1ª Vara do Trabalho de Guarapari; Matrícula 6153: AV-3 nestes autos; AV-4 proc. 0000525-78.2024.5.17.0151 da 1ª Vara do Trabalho de Guarapari. O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 150.000,00 R$ 75.000,00 |
IPOJUCAN RANGEL DA SILVA (ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO) CENTRAL-LUB COMERCIO LTDA – ME (ADVOGADO: ROBERTO DOS SANTOS CEZAR) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0165100-54.2001.5.01.0281 Lote Sustado SUSTADO POR DETERMINAÇÃO (email 04/12) |
Imóvel: 2) Apartamento nº 208, com garagem nº 15, do Edifício Avatar, situado na Avenida Felicino Lopes, nº 400, antiga Avenida Oeste, Praia de Acaiaca, Piúma/ES, localizado no 3º pavimento, composto de: 01 quarto, 01 varanda, 01 sala, 01 cozinha, 01 banheiro, 01 vaga de garagem acessória localizada no 1º pavimento (térreo) caracterizada pelo nº 15, e as seguintes áreas: útil de 37,08m²; comum de 8,73m², e mais 10,96m² referente à vaga de garagem, perfazendo assim uma área real de 56,77m², e a correspondente fração ideal de 0,0389, desmembrada do lote de terras de nº 11, da quadra de nº 32, integrante do Loteamento de Praia de Acaiaca, Piúma/ES, com área total de 567,00m², com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 6145 do 1° Ofício de Piúma/ES. Avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Cientes sobre a certidão do oficial de justiça Id 7bc8d3c “imóveis sem moradores (de “temporada”)”. Cientes que, conforme r. despacho Id 5ab4d52, a reclamada e o depositário dos bens deverão colocar os bens à disposição a fim de permitir o exame dos interessados e a venda dos bens. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s), tais como, Matrícula 6139: AV-3 nestes autos; AV-4 proc. 0000525-78.2024.5.17.0151 da 1ª Vara do Trabalho de Guarapari; Matrícula 6145: AV-3 nestes autos; AV-4 proc. 0000525-78.2024.5.17.0151 da 1ª Vara do Trabalho de Guarapari; Matrícula 6153: AV-3 nestes autos; AV-4 proc. 0000525-78.2024.5.17.0151 da 1ª Vara do Trabalho de Guarapari. O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 150.000,00 R$ 75.000,00 |
IPOJUCAN RANGEL DA SILVA (ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO) CENTRAL-LUB COMERCIO LTDA – ME (ADVOGADO: ROBERTO DOS SANTOS CEZAR) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0165100-54.2001.5.01.0281 Lote Sustado SUSTADO POR DETERMINAÇÃO (email 04/12) |
Imóvel: Apartamento nº 308, com garagem nº 01, do Edifício Avatar, situado na Avenida Felicino Lopes, nº 400, antiga Avenida Oeste, Praia de Acaiaca, Piúma/ES, localizado no 4º pavimento, composto de: 01 quarto, 01 varanda, 01 sala, 01 circulação, 01 cozinha, 01 banheiro, 01 vaga de garagem acessória localizada no 1º pavimento (térreo) caracterizada pelo nº 01, e as seguintes áreas: útil de 37,08m²; comum de 8,73m², e mais 10,96m² referente à vaga de garagem, perfazendo assim uma área real de 56,77m², e a correspondente fração ideal de 0,0389, desmembrada do lote de terras de nº 11, da quadra de nº 32, integrante do Loteamento de Praia de Acaiaca, Piúma/ES, com área total de 567,00m², com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 6153 do 1° Ofício de Piúma/ES. Cientes sobre a certidão do oficial de justiça Id 7bc8d3c “imóveis sem moradores (de “temporada”)”. Cientes que, conforme r. despacho Id 5ab4d52, a reclamada e o depositário dos bens deverão colocar os bens à disposição a fim de permitir o exame dos interessados e a venda dos bens. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s), tais como, Matrícula 6139: AV-3 nestes autos; AV-4 proc. 0000525-78.2024.5.17.0151 da 1ª Vara do Trabalho de Guarapari; Matrícula 6145: AV-3 nestes autos; AV-4 proc. 0000525-78.2024.5.17.0151 da 1ª Vara do Trabalho de Guarapari; Matrícula 6153: AV-3 nestes autos; AV-4 proc. 0000525-78.2024.5.17.0151 da 1ª Vara do Trabalho de Guarapari. O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 150.000,00 R$ 75.000,00 |
IPOJUCAN RANGEL DA SILVA (ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO) CENTRAL-LUB COMERCIO LTDA – ME (ADVOGADO: ROBERTO DOS SANTOS CEZAR) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0100000-46.2024.5.01.0282 Lote Aberto |
Imóvel: RURAL: denominado “BARRETO”, no lugar denominado Carvão, no 1°. Distrito de Campos dos Goytacazes, medindo 22.576,00 metros quadrados, confrontando-se pela frente com a Estrada Pública, onde mede 26,00 metros, por um lado com Teófilo Correia Gomes, onde mede 584,00 metros, pelo outro lado com João Menezes, onde mede 238,00 metros até um dente de 40,00 metros e com o Canal do Juvenal, numa extensão de 98,00 metros até encontrar um dente de 18 metros, continuando a se dividir com o Canal do Juvenal até os fundos, onde se divide com o mesmo Canal. Cadastrado no INCRA sob o n.° 37.311.147.215 e NIRF sob o n.°000.035.930.725-0 (AV-8). Inscrito no CAR sob o n.º RJ-3301009-0185.8137.2650.4689.88FF.8821.C5A5.322B (AV-9), com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 2.955 do 12º Ofício de Campos dos Goytacazes. Construções e benfeitorias: Oficial de Justiça não teve acesso ao imóvel, porém no dia 05/07/2024 às 10h, acompanhado pelo advogado Dr. Bruno Batista, visualizou a propriedade através do sítio vizinho, com autorização de seu proprietário. No local existem duas casas construídas e alguns viveiros para pássaros e galinhas. Esta parte do sítio possui muro e cerca e no restante não, onde existem algumas construções inacabadas. Não visualizou plantação ou criação de animais, descrito conforme auto de penhora e avaliação ID ab2ae1e. Avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Cientes das informações do Oficial de Justiça, constante na Certidão (ID a16dfb5). Cientes os interessados que conforme descrição da Sra. Oficial de Justiça às fls. 174 (constante no processo 0039835-84.2019.8.19.0014), o imóvel assim se caracteriza: Imóvel cercado, provido de água de poço e provido de luz elétrica, com muro e portão na frente, com uma casa principal provida de dois quartos, dois banheiros, uma sala, uma cozinha e uma varanda com uma construção anexa, onde há dois cômodos, uma área com churrasqueira, um banheiro, um viveiro e dois canis. Com uma caixa d’água mais uma cisterna, com uma piscina na direção da churrasqueira supracitada; uma casa mais pra trás no terreno, essa provida de uma suíte mais uma cozinha americana, uma sala e outra suíte e uma varanda, um banheiro mais uma sala e uma cozinha, mais um piso superior (altos) onde há dois quartos e um banheiro no meio; por trás dessa segunda casa há uma granja com um cômodo anexo para servir de depósito; um campinho de bola; um pomar e pasto no restante do terreno. Imóvel em verdade trata-se de uma chácara bem situada e bem provida de casas de alvenaria e boa área de lazer, somente sendo necessária limpeza e algumas reformas e, por ser local de fácil acesso, por estar há cerca de uns oito a dez quilômetros do centro da cidade, pelo valor das construções e pelo valor de terrenos à venda praticado no local. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s), tais como: R-11 proc. 00039835-84.2019.8.19.0014 da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes/RJ; R-12 proc. 0039836-69.2019.8.19.0014 da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes/RJ; AV-13 e R-17 nestes autos; R-16 proc. 0100038-92.2023.5.01.0282 da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ. O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.000.000,00 R$ 500.000,00 |
DARCIANA CODECO PAES (ADVOGADO: YURI MANHAES DA SILVA; ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO BATISTA) EXTERNATO JOAO XXIII LTDA – EPP |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
03ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0101080-18.2019.5.01.0283 Lote Aberto . |
Imóvel: Estádio de futebol pertencente ao GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE e todas as edificações anexas, tais como lojas construídas de forma geminadas, eis que tais lojas, algumas que fazem confrontações com acessos pela Rua Tenente Coronel Cardoso e outras, pela Rua dos Goytacazes, são partes indivisíveis do referido estádio de futebol, tudo conforme mapas aéreos anexados aos autos as fls. 297/312, os quais fazem parte integrante deste Auto de Penhora e Avaliação, a citar: 1) Imóvel nº de ordem 4.892 do Cartório do 2º Oficio de Justiça, situado à Rua dos Goytacazes nº 173, em nome de Goytacaz Foot Ball Club, uma faixa de terreno triangular com 80 metros de cumprimento por 1,0 metro de largura numa das extremidades; 2) Imóvel nº de ordem 19.943 do Cartório do 2º Oficio de Justiça, situado na Rua dos Goytacazes nº 381, uma área de terras desmembrada da parte dos fundos do referido prédio, medindo a dita área onze metros e vinte centímetros de largura na frente, nove metros e quinze centímetros de largura dos fundos por setenta e três metros e trinta centímetros de frente a fundos; 3) Imóvel nº de ordem 3.785 do Cartório do 2º Oficio de Justiça, situado na Rua Alvaro de Lacerda nº 30, uma faixa de terreno com 16,70m de largura e 5m50, mais ou menos de comprimento; 4) Imóvel nº de ordem 3.784 do Cartório do 2º Oficio de Justiça, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso nº 73, uma faixa de terreno com um metro de largura na frente se alargando para os fundos onde termina com a largura de seis metros e sessenta centímetros, tendo cinquentas braças mais ou menos de comprimento e dividindo-se na frente com a Rua Tenente Coronel Cardoso, por um lado com os restantes terrenos do prédio nº 73 do transmitente, pelo outro lado com o adquirente e pelos fundos com Ferreira Machado & Cia Ltda; 5) Imóvel nº de ordem 3.236 do Cartório do 2º Oficio de Justiça, situado na Rua dos Goytacazes nº 145, prédio de residência (chácara), em mau estado de conservação com seus respectivos terrenos próprios, plantados de árvores frutíferas e que pela mesma Rua dos Goytacazes tem ainda os nºs 147 e 149 existindo na parte deste número uma meia água também em mau estado, confrontando-se esse prédio, cujos terrenos tem cento e quinze metros de largura por cento e quinze metros de comprimento mais ou menos, dividindo-se na frente coma Rua dos Goytacazes, por um lado com o prédio nº 167 da mesma rua dos Goytacazes, adquirido pelo comprador do espólio de Francisco Pinto da Silva, pelo outro lado com a Rua Tenente Coronel Cardoso, por onde faz esquina e pelos fundos com um terreno edificado com frente para a Rua dos Goytacazes, de quem de direito. Imóvel de área total com cerca de 14.487,67m², avaliado em: R$ 26.077.000,00 (vinte e seis milhões e setenta e sete mil reais). Cientes das ressalvas do Sr. Oficial de Justiça no auto de penhora Id d363b4a, os imóveis são partes integrantes do Estádio Ary de Oliveira e Souza pertencente ao Executado Goytacaz Futebol Clube; Segundo o Sr. Presidente do Executado, através de contato telefônico informou que a área total do Estádio Ary de Oliveira e Souza é de cerca de 29.000m² (vinte e nove mil metros quadrados), contudo, segundo as certidões juntadas e que fazem parte integrante desse presente Auto de Penhora e Avaliação, consta como metragem total o valor de 14.487,67m², sendo necessário a presença de um expert para apurar a totalidade da área do imóvel denominado de Estádio Ary de Oliveira e Souza e eventual reavaliação do imóvel. Outrossim segundo medições obtidas através da ferramenta Google Earth, a área penhorada possui cerca de aproximadamente 15.770,95m². Cientes que conforme despacho Id 3bece70, o reclamado deverá colocar o bem à disposição dos interessados a fim de permitir o seu exame e a sua venda. Cientes que constam débitos junto à Prefeitura de Campos dos Goytacazes conforme Id 1cd172a, mas considerando a preferência do Crédito Trabalhista, os demais débitos irão se sub-rogar no valor auferido nos Leilões Públicos, não traduzindo responsabilidade a eventual Arrematante, nos termos do artigo 908 do CPC, e parágrafo único do artigo 130 do CTN. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 26.077.000,00 R$ 13.038.500,00 |
RODRIGO COSTA DA SILVA (ADVOGADO: LUCAS SILVA DE OLIVEIRA; ADVOGADO: FLAVIO FILGUEIRAS NUNES) GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO |
0209400-61.1999.5.01.0511 Lote Sustado SUSTADO, edital não foi publicado, apreciação de pet. Id dbf116b (email 26/11). Conforme IPTU possui 338m² de área edificada. |
Imóvel: Rua Joaquim Tourinho nº 43, Freguesia de Jacarepaguá, RJ (Lote 6 do PA 34.375), lado ímpar, distante 34,525m do meio da curva de concordância da Rua Joaquim Tourinho, lado ímpar, com a Rua Retiro dos Artistas, lado par, Freguesia Jacarepaguá; O terreno mede 10,00m de frente e fundos onde confronta com o Lote 1, 34,00m a direita onde confronta com o Lote 5, ambos de Roberto Badin ou sucessores, e 34,00m a esquerda onde confronta com o prédio 153 da Rua Joaquim Tourinho, de Jayme Severino de Souza, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 41.488 do 9º Oficio de Registro de Imóveis da Capital/RJ. FRE 1.413.474-6 (onde consta que possui 338m²). Avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Cientes sobre o endereço de cumprimento do mandado ID d533143. Cientes os interessados que consta um usufruto no R-08 em favor de Dilcea Cruz Leal e Adriano Leal (ambos falecidos, conforme informações obtidas no site do TJRJ), restando cancelado o usufruto pelo falecimento (será necessário averbar o óbito dos usufrutuários na Matrícula do Imóvel). Consta no R-10, a incorporação do Imóvel à Reclamada ADRI-FORTE. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC, tais como: R-13 processo 0103998-79.2000.8.19.0001 da 2ª Vara Cível do RJ. Penhora destes Autos registrada no R-14. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 250.000,00 R$ 125.000,00 |
DEJANIRA COUTINHO (ADVOGADO: DEISE MARA RODRIGUES OLIVEIRA) ADRI-FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0100994-37.2016.5.01.0482 Lote Aberto Conforme IPTU consta que possui 167,23m² de área construída. |
Imóvel: Casa Residencial nº 01, situada no Condomínio Diamonds III, localizada na Rua Vitória, nº 159, Recreio, Rio das Ostras, com as seguintes medidas e confrontações: mede 7,5m de frente para a Rua Vitória; 7,5m de fundos para a servidão interna que se confronta com o lado esquerdo do lote nº24; 26,00m do lado direito da extensão contínua com o lado esquerdo do lote nº 25-E; e 26,00m do lado esquerdo que se confronta com o lado direito da extensão contínua da casa 02, perfazendo uma área construída de 167,23 m² bem como respectiva fração ideal de 50%, correspondente ao terreno de uso privativo, nela compreendida a área de construção e a destinada a quintal e jardim, bem como a área destinada à vaga de estacionamento. Edificada sobre o Lote de terreno nº 25-D, da Quadra nº 10, do loteamento denominado Recreio de Rio das Ostras, situado no perímetro urbano do município de Rio das Ostras/RJ, que assim se descreve e caracteriza: mede 15,00m de frente para a Rua Vitória; 15,00m de fundos para o lote nº 24; 26,00m na lateral direita para o lote nº 25-E; e, 26,00m na lateral esquerda para o lote nº 25-C, perfazendo uma área de 390,00m², inscrito na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras sob o nº 01.3.027.0280.001, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 31684 do Cartório do Ofício Único de Rio das Ostras, descrito conforme auto de penhora e avaliação ID 3cdc170. Avaliado em R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Cientes os interessados que a doação objeto do R-03 foi declarada nula de pleno direito, nos termos do r. despacho Id f70a23f e Id 3ea64d7. Cientes sobre a certidão de devolução do mandado ID f7d9bb0. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 630.000,00 R$ 315.000,00 |
GLEICILENE DE SOUZA DUTRA (ADVOGADA: ALEXANDER DE SOUZA DUTRA) GLEICILENE DE SOUZA DUTRA (ADVOGADA: ALEXANDER DE SOUZA DUTRA) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
03ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0101992-65.2017.5.01.0483 Lote Aberto |
Imóvel: Apartamento nº 109, do Bloco 9, do Condomínio Residencial Parque Mar Del Plata, situado na Rua Maria Lúcia Piersante, nº 265, Parque Aeroporto, Macaé/RJ, com fração ideal de 0,002730960, com direito ao uso da vaga de garagem descoberta nº 342, com área construída de 45,93m²; área privativa 45,93m²; área de uso comum 10,04m². Total 55,97m² (conforme AV-3), cadastrado na Prefeitura Municipal de Macaé sob o n° 02.2.223.0399.0329, com as medidas e confrontações descritas na matrícula 19.879 do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Macaé. Benfeitorias/Ocupação: o apartamento se encontra desocupado, sem quaisquer benfeitorias (à exceção de itens básicos como vaso sanitário e tanque/pia), descrito conforme auto de penhora e avaliação ID d27589d. Avaliado em R$ 149.999,85 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Penhora destes Autos registrada no R-06. Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, nos termos do art. 891, parágrafo único, CPC. Cientes os interessados das informações da Sra. Oficial de Justiça de que, o imóvel está desocupado e sem benfeitorias; segundo informado pela síndica do condomínio, Sra. Dérica, o apartamento nunca foi utilizado pelos proprietários, tampouco posto para locação. (Id 98ede1e). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes os interessados que conforme Id 0dfca3b, a Alienação do R-02 foi liquidada em 17/04/2018. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 149.999,85 R$ 74.999,93 |
ISRAEL JOAO BORGES DE OLIVEIRA (ADVOGADO: LEONNARDO TINOCO DOMINGOS) FARMALAGOS DE MACAE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA – ME e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ |
0100021-58.2024.5.01.0561 Lote Aberto |
Imóvel: 50% do imóvel na Avenida Reginaldo Zeidan (antiga Estrada Beira Lagoa), Qd C, Lote 3, Jardim Guaratiba, Maricá, RJ, uma área de terras que constitui o projetado lote nº 03, da quadra “C”, do Plano de Loteamento “Jardim Guaratiba” Planta “A” com área de 587,00m², fazendo frente para a Rua 01, por onde mede 20,34m; 24,50m de fundos para a Lagoa da Barra; 27,45m pelo direito para o Lote nº 02; e 15,49m pelo lado esquerdo para a área “non aedificand”; 8,00m em linha curva na confluência da Rua 01 com a área “non aedificand”, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula nº 11.988 do Cartório do 2º Ofício de Maricá/RJ. Benfeitorias: área com construção de duas casas-sobrado em alvenaria conforme imagens, totalizando aproximadamente 515,00m² (conforme cadastro da Prefeitura) não averbadas na matrícula nº 11.988, estando este imóvel inscrito na Prefeitura Municipal de Maricá sob o nº 30838, descrito conforme auto de penhora e avaliação ID 5d3f057. Avaliado em R$ 481.308,70 (quatrocentos e oitenta e um mil trezentos e oito reais e setenta centavos). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, nos termos do art. 891, parágrafo único, CPC. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s), tais como, AV-4 proc. 0000308-98.2018.5.17.0101 do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região; AV-5 nestes autos. O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 481.308,70 R$ 240.654,35 |
JOAO ALESSANDRO BARCELLOS DUTRA (ADVOGADO: MARCELO BALIANA JUSTO) SEMFER COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP (ADVOGADO: BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0100266-47.2019.5.01.0431 Lote Sustado SUSTASDO - EMBARGOS DE TERCEIROS |
Imóvel: Lote de Terreno n.º 22 (Vinte e dois) da Rua ou Quadra “E-I” do Loteamento denominado “Condomínio do Atlantico”, situado na Fazenda Ferradura, hoje Condomínio do Atlantico, na Praia da Ferradura, em zona urbana deste Município de Armação dos Búzios, Estado do Rio de Janeiro, inscrito na municipalidade sob o n.º 077.608-8, o qual tem as seguintes medidas e confrontações: situado no Costão Leste, ocupando parcialmente Terras da Marinha, com uma superfície de 1.060,00m², medindo a linha divisória de frente, com 20,30m de comprimento confrontando com a Rua E-I; a linha divisória de fundos, com 20,30m de comprimento, confrontando com as margens de pedras que contornam o Saco da Ferradura; a linha divisória lateral direita, com 53,00m de comprimento, confrontando com o lote n.º 23 dessa mesma Rua ou Quadra E-I de pertencente a Paulo Neves de Souza Quartin e outros e/ou sucessores; a linha divisória lateral esquerda, com 53,00m de comprimento, confrontando com o lote nº 21 dessa mesma Rua ou Quadra E-I de pertencente a Paulo Neves de Souza Quartin e outros e/ou sucessores, com demais medidas e confrontações constantes na matricula sob o n.º 1.765 do Serviço Notarial e Registral de Armação dos Búzios/RJ. Referência de localização: o imóvel está situado em área nobre do município, próximo da praia, lado direito da subida da Rua E-I, de frente para o imóvel 36. Características: área sem construções, com vegetação e restrição decorrente de áreas de Marinha. Avaliação: imóvel avaliado em oitocentos e cinquenta mil reais. O valor deste auto destina-se à garantia da dívida referida no mandado. Critério de Avaliação: a avaliação considerou as informações prestadas por corretores de imóveis da região, em área com restrição de construção, e, ainda, valor médio do metro quadrado. Avaliado em R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). Ressalvas: Conforme consta na certidão de devolução, id. 97acfb7, a Sra. Oficial, observou que o lote encontra-se murado e sem numeração externa aparente, não obteve informações sobre moradores ou ocupantes da área e, ainda, não tendo sido recebida nos imóveis vizinhos (de nºs 21 e 23), observou, via imagem de satélite em comparação com o mapa de ID 315c75e (documento 3), que o imóvel não possui construções e, portanto, restringiu a avaliação ao valor do terreno, murado, com base em dados do mercado imobiliário da região, considerando, ainda, a área de marinha e o declive do terreno. Penhora destes Autos registrada no R-06 da Mat. 1.765. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 850.000,00 R$ 425.000,00 |
FRANCISCO ARAUJO DA SILVA (ADVOGADO: DELMA CRISTINA SILVA SANTOS) FRANCISCO ARAUJO DA SILVA (ADVOGADO: DELMA CRISTINA SILVA SANTOS) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0100370-34.2022.5.01.0431 Lote Aberto |
Imóvel: Lote 11 da quadra F do loteamento PORTAL DO VALE, Fazenda Maria Luisa. 3º Distrito do Município de Casimiro de Abreu-RJ, com as seguintes medidas e confrontações: mede 12,00m de frente confrontando com a Rua Jasmim; do lado esquerdo, medindo 30,00m, confrontando com o lote 10 da quadra F; de fundos, medindo 12,00m, confrontando com o lote 02 da quadra F; do lado direito 30,00m, confrontando com o lote 12 da quadra F, fechando uma área total de 360,00m², com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o nº 8.978 do Oficio Único de Casimiro de Abreu/RJ. Ressalvas: Conforme consta no auto de penhora, id. 243955a, foi verificado que o lote está desocupado, sem nenhuma construção. Avaliação: Em consulta ao corretor de imóveis que fica no Loteamento Portal do Vale, o lote penhorado pode ser avaliado entre R$ 85.000,00 e R$ 95.000,00, pois fica em área do loteamento em que já há instalação de energia elétrica. Sendo assim, e considerando que o perfil do Facebook do loteamento anunciava, em maio de 2023, a venda de terrenos a partir de R$ 74.800,00, sendo assim, foi avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). As fotos estão no id. b6b8a9a. Penhora registrada no R-02 da Matrícula 8.978. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 90.000,00 R$ 45.000,00 |
BRUNA CRISTINA MESQUITA DE SOUZA (ADVOGADO: CARLOS EDSON BOMPET DOBBS; ADVOGADO: MARCELO SILVEIRA PEREIRA) GREAT EMPIRE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (ADVOGADO: ALEXANDRE MENDES DA SILVA JUNIOR; ADVOGADO: THALES LUIZ GALANTE DE BRITO) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0140000-16.1993.5.01.0431 Lote Aberto |
Imóvel: Gleba de terras situada na Estrada de Rodagem Caraguatatuba-Ubatuba, nas Praias Sapé e Maranduba, perímetro urbano, que assim se descreve: partindo da estrada de Rodagem Caraguatatuba-Ubatuba, onde se encontra um córrego, segue a divisa pela referida estrada por 60,00m, em direção sul, de onde deflete em perpendicular, até encontrar a praia, seguindo pela linha de terrenos de marinha, até encontrar o ponto que corresponde a perpendicular tirada do ponto do início cuja direção segue, dividindo em ambos os lados com terrenos de propriedade de Antonio Agnello Serra, sua mulher e outros, com demais medidas e confrontações constantes na matricula n.º 39.495 do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Ubatuba/SP. Inscrição Municipal: 09.091.010-9. Avaliado em R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais). Consta nos Autos que o terreno possui 9.000,00m2. Consta imagem do GOOGLE no Id. e3cfeeb. Cientes do R. despacho contido no Id. 3540342. Cientes que consta nos Autos (Id. e seguintes), a planta reduzida da área total; planta da área total; conjunto de fotografias da área do camping; conjunto de três imagens do Google Earth, conforme petição da Reclamada. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 18.000.000,00 R$ 9.000.000,00 |
JOSE EUDES BARROS PINTO (ADVOGADO: RICARDO CARNEIRO RIBEIRO PINTO) JOSE EUDES BARROS PINTO (ADVOGADO: RICARDO CARNEIRO RIBEIRO PINTO) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA |
0000723-10.2014.5.01.0411 Lote Aberto Conforme IPTU possui 77m². |
Imóvel: 12,5% dos direitos aquisitivos do apartamento residencial nº 202, situado em edifício na Rua Uruguai, nº 254, Andaraí, Rio de Janeiro, com aproximadamente 77m² de área edificada, posição fundos, e 54 anos de idade de construção, estando este imóvel inscrito na prefeitura Municipal do Rio de Janeiro sob o FRE 0.026.182-6 (segundo o qual possui 77m²), com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 43.843 do 10º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, descrito conforme auto de penhora e avaliação ID 6b5d51f. Avaliado em R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). Cientes sobre o endereço de cumprimento do mandado ID 3c5e809. Cientes os interessados das informações do Oficial de Justiça, constante na Certidão (ID afe1e94). Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: R-7 proc. 0011168-23.2014.5.01.0206 da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 56.250,00 R$ 28.125,00 |
UEMERSON TEIXEIRA DA SILVA (ADVOGADO: SAULO BORGES DE MENDONCA) UEMERSON TEIXEIRA DA SILVA (ADVOGADO: SAULO BORGES DE MENDONCA) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO |
0334100-77.1999.5.01.0263 Lote Aberto |
Imóvel: Área A3 da Estrada de Santa Isabel, nº 92, Santa Isabel, São Gonçalo/RJ, com área total de 8.710,62m², posteriormente desmembrado conforme averbação AV 01, perfazendo uma área de 4.593,02m², com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 43.990 do 3º Ofício de São Gonçalo/RJ, descrito conforme auto de penhora e avaliação ID 8cacb14. Avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Cientes os interessados sobre o endereço de cumprimento do mandado ID 25e91c5 e das informações do Oficial de Justiça ID 8cacb14 de que há benfeitorias não constantes na matrícula: Casa de 07 quartos, sendo 03 no térreo e 4 na parte superior, conforme informações do atual morador (locatário) Sr. William Ferreira. Cientes sobre a foto no ID bf77b58. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado a meeira o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 600.000,00 R$ 300.000,00 |
SERGIO RANGEL DE ALMEIDA (ADVOGADO: ANA MARTHA MANDETTA) VIACAO SANTA IZABEL LTDA e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
06ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI |
0011097-61.2015.5.01.0246 Lote Sustado SUSTADO - ARREMATADO EM OUTRO JUÍZO - DETERMINAÇÃO JUDICIAL 6A VT. |
Imóvel: Nº 103, casa 05, na Rua Expedicionário José Pessoto Sobrinho, situado no loteamento BAIRRO SANTA ANITA, no 2º Distrito deste Município em zona urbana, com inscrição municipal nº 347.516-005, de 02 pavimentos, com piscina e churrasqueira, com a fração ideal de 78,75/600,00 avos, a qual mede 3,59m de frente para a servidão de uso comum a todas as unidades, que por sua vez dá acesso a Rua Expedicionário José Sobrinho, nos fundos confrontando com parte do lote 16; 16,94m do lado direito, confrontando com a fração do prédio nº103 casa 06; e 16,94m do lado esquerdo, confrontando com a fração do prédio nº 103 casa 04, já embutida na fração a garagem B, exclusiva, que mede 2,40m de frente, 2,40m nos fundos, 5,00m do lado direito e 5,00m do lado esquerdo. SERVIDÃO DE USO COMUM: A qual mede: 1,56m de frente para a Rua Expedicionário José Pessoto Sobrinho; 1,56m nos fundos, confrontando com a garagem A, exclusiva do prédio nº 103 casa 06, com a fração do prédio nº 103 casa base, com a fração do prédio nº 103 casa 01, 02, 03, 04 e 05. Edificado no lote de terreno nº 17 da quadra 22, que mede no seu todo: 18,50m de frente para a Rua L; 19,00m de fundos, com o lote 23. Por 30,00 do lado direito, com o lote 18 e 35,00m do lado esquerdo, com o lote 16 com área total de 600,00m², com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 67.502 do 3º Oficio de São Gonçalo/RJ. Avaliado em R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Avaliada com base na dimensão do Imóvel casa 05, e descrições no RGI, considerando preços do mercado imobiliário residencial na região. Conforme auto de penhora constante no Id. f1bade3, o mandado foi cumprido no bairro Maria Paula. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 240.000,00 R$ 120.000,00 |
CRISTIANO ANDERSON DE SANTANA (ADVOGADO: BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA; ADVOGADO: RICARDO BRAGA FRANCA) THINI-A PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA – ME (ADVOGADO: LOURIVAL OLIVEIRA MONTEIRO FILHO) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100871-93.2018.5.01.0021 Lote Aberto Conforme IPTU possui 30m². |
Imóvel: Loja 7-F com frente para a PRAÇA VARNHAGEM do Edifício à Rua Major Ávila, número 455, distrito do Andaraí, e 25/15.500 do terreno, com demais características e confrontações descritas na Matrícula 12.931 do 10º RGI do Rio de Janeiro/RJ. FRE: 0750314-7. Avaliada em R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Consta no AV-11 o cancelamento da doação do R-9 pelo Juízo da 12ª Vara do Trabalho. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 220.000,00 R$ 110.000,00 |
MARIANY SANTOS OLIVEIRA (ADVOGADO: ELISABETE MOREIRA DA SILVA; ADVOGADO: ALBERTO BENOLIEL; ADVOGADO: CLAUDIO ALMEIDA LOPES; ADVOGADO: LEO RICHARD DARMONT; ADVOGADO: FABIANA PINHEIRO ALVES GLORIA; ADVOGADO: LEANDRO FEITOSA DOS SANTOS; ADVOGADO: FLAVIA WANDERLEY) MCBM BAR E RESTAURANTE LTDA – ME e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100060-89.2016.5.01.0026 Lote Aberto Conforme IPTU possui 244m² de área edificada. |
Imóvel: RUA PROFESOR LACE 103 e respectivo terreno medindo na totalidade 5,50m de largura por 50,00m de extensão, confrontando de um lado, direito, com o prédio 91, à esquerda com o prédio 113 e nos fundos com o prédio 80 da rua Aureliano Lesa, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 9.969 do 6º Oficio do Registro de Imóveis/RJ. FRE 0209231-0 (consta que possui 275m2 de terreno e 244m² de área edificada). Ressalvas: Consta no Auto de Penhora, id. df6be82, que o imóvel é composto de 2 (dois) andares. No andar superior há uma quadra de esportes pequena, dois banheiros e duas salas. No andar térreo, tem seis salas e três banheiros e um pátio externo. Atualmente funciona um colégio infantil denominado “Centro Educacional do Saber”, com área total de 180m². Avaliado em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao(s) sucessor(es) da Terceira Interessada: Espólio de Suely Fonseca Caldas o correspondente à sua cota parte de eventual saldo do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, podendo o(a) herdeiro(a) exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 900.000,00 R$ 450.000,00 |
ROSANE MEDINA SILVA DE SALES (ADVOGADO: HUMBERTO JANSEN MACHADO; ADVOGADO: ADRIANA MATTOS MAGALHÃES DA CUNHA) INSTITUTO 15 DE JANEIRO LTDA – EPP e ouotro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0010758-56.2015.5.01.0035 Lote Aberto Conforme IPTU possui 34m² de área edificada. |
Imóvel: Loja 144 do Empreendimento “Barra Square Expansão”, situada na Avenida das Américas, nº 3665, Barra da Tijuca/RJ e a correspondente fração ideal de 0,004688 do terreno designado por Lote 04 do PAL 39084, inscrito na prefeitura Municipal do Rio de Janeiro sob o FRE 2.074.028-8 (segundo o qual possui 34m²), com demais medidas e confrontações descritas na matrícula 214.696 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Capital do Rio de Janeiro. O imóvel comercial foi encontrado totalmente fechado, sem nenhuma pessoa no local, como descrito no auto de penhora e avaliação ID 118fe4d. Avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Método de avaliação: comparativo, com base em anúncios de outros imóveis à venda no local. Cientes das informações do Sr. Oficial de Justiça, constante na Certidão ID 5a08d0e. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 250.000,00 R$ 125.000,00 |
DOUGLAS LEONARDO GRACILINO RODRIGUES (ADVOGADO: PATRICIA MACIEL DA SILVA; ADVOGADO: LEONARDO OLIVEIRA MACIEL) IMMBRAX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0011338-86.2015.5.01.0035 Lote Sustado SUSTADO ACORDO. Conforme IPTU possui 105m². |
Imóvel: 50% do apartamento residencial nº 402, do Condomínio do Edifício Bosque dos Buritis, situado na Rua Conde de Bonfim, n° 912,Tijuca/RJ, com aproximadamente 105m² de área edificada, posição frente, e 43 anos de idade de construção, com direito a duas vagas de garagem, cada uma com 0,00525 do terreno, (Freguesia do Engenho Velho), medindo o terreno 17,65m de frente, 22,34m nos fundos, 33,33m a direita e 34,60m a esquerda; confronta a direita com o nº 916; a esquerda com o nº 910 e nos fundos com à Av. Maracanã, estando este imóvel inscrito na prefeitura Municipal do Rio de Janeiro sob o FRE 1.468.233-0 (segundo o qual possui 105m²), com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula nº 32.517 do 11º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, descrito conforme auto de penhora e avaliação ID b0f9a91. Avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Cientes sobre o endereço de cumprimento do mandado ID b7daf20. Cientes das informações do Sr. Oficial de Justiça, constante na Certidão (ID d72d2aa). Cientes sobre as penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 300.000,00 R$ 150.000,00 |
GECINEA MARIA DA SILVA NEVES (ADVOGADO: ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO) ANA MARIA CARVALHO MACHADO outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100870-84.2023.5.01.0037 Lote Aberto |
Imóvel: Apartamento 706, do bloco 02, da Estrada do Monteiro nº 323, Campo Grande, na Freguesia de Campo Grande, com direito a 01 vaga de garagem (com a fração de 0,000454), e a correspondente fração ideal 0,002705 do terreno designado por lote 01, do PAL 47.061, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 22.330 do 12º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. Avaliado em R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Ressalvas: Consta na Certidão de devolução do mandado, id. c735e37, trata-se de uma cobertura de dois andares, com uma vaga que cabem dois carros e que o apartamento tem três quartos, sem dependência, penhora realizada por estimativa. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes os interessados que o imóvel consta estar alienado a Banco BTG Pactual S/A – CNPJ: 30.306.294/0001-45, conforme AV-8, e que o arrematante se sub-rogará nos direitos e deveres do devedor fiduciante, na forma dos artigos 1368, 1364 e 1366 do CC c/c artigo 22 e seguintes da Lei 9514/97, salvo se o valor da arrematação for suficiente para quitar o valor do Crédito Fiduciário, pois o valor auferido na hasta serve para o pagamento do credor fiduciário, que terá preferência no recebimento do seu crédito, ante a natureza Jurídica da Alienação Fiduciária. Consta no AV-8 a cessão do crédito Fiduciário ao Banco BTG Pactual. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 460.000,00 R$ 230.000,00 |
CRISTINA DE SOUZA FERNANDES (ADVOGADO: MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR; ADVOGADO: MARTA DE ALMEIDA LOPES RIBEIRO) LUIZ CARLOS DE SOUZA (ADVOGADO: GENILDA BRANDÃO DE SOUZA) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0001021-17.2011.5.01.0052 Lote Aberto |
Imóvel: Sala nº 208, situada na Rua Carmela Dutra, nº 1.837, Centro, Nilópolis/RJ, inscrita municipal nº 25.841, formado pela anexação das salas 208 e 210 com área construída de 25,60m² e a fração ideal de 7/250 avos terreno lote nº 2 da mesma Rua, medindo em sua totalidade, 11,00 metros de frente aos fundos de ambos os lados, com área de 330,00m², confrontando à esquerda, com o lote 3, à direita com o lote 1, ambos da mesma rua, de propriedade de Walfrido e Wilson Bittencourt, e nos fundos, com E.F.C Brasil, distante o lote descrito, 22,00m à esquerda do prédio nº 1.867 da Rua Carmela Dutra, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 300 do livro 2 do Cartório do 1º Ofício de Nilópolis/RJ, descrito conforme auto de penhora e avaliação ID 0e3e53b. Avaliado em R$ 52.941,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e quarenta e um reais). Cientes das informações da Sra. Oficial de Justiça, constante na Certidão ID 35b4c63. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 52.941,00 R$ 26.470,50 |
MOISES MACHADO (ADVOGADO: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN) RECLAMADO: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A – FALIDO (ADVOGADO: ROBERTO ANTONIO SERPA JUNIOR) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0049900-80.1996.5.01.0052 Lote Aberto |
Imóvel: Lote 940 da quadra 06, do loteamento Praia dos Coqueiros, situado na Rua Dom Plácido, esquina com a Rua Menphis, Coqueiral, Araruama/RJ, com área de 504,00m², medindo 23,20m de frente para a Rua 07, 17,50m de fundos, 20,00m do lado direito e 30,00m do lado esquerdo, delimitando-se nos fundos com o lote 941, à direita com a Rua 03 e na esquerda com o lote 939, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 21.977 do Serviço Notarial e Registral do 2º Oficio de Araruama. Terreno todo murado, limpo e com árvores frutíferas; Terreno plano, próximo da lagoa de Araruama, descrito conforme auto de penhora e avaliação ID 6a707ae. Avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Cientes sobre o endereço de cumprimento do mandado ID 1a2b763. Cientes das informações da Sra. Oficial de Justiça, constante na Certidão ID 156c5a0. Cientes sobre as penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: AV-03 proc. 0054100-42.1996.5.01.0243 da 3ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ; AV-04 nestes autos. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 150.000,00 R$ 75.000,00 |
SYLVIO MORAES FILHO (ADVOGADO: FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF; ADVOGADO: HENRIQUE SANTIAGO DE OLIVEIRA) RIO-MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA; RECLAMADO: MARLENE COUTINHO GOMES (ADVOGADO: FABRICIO ALMEIDA RESENDE) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100510-51.2017.5.01.0073 Lote Sustado SUSTADO por Exceção de Pré-executividade (PA 02/12). Conforme IPTU possui 86m². l 60% in casu, para reserva da meação nos termos da r. decisão contida no Id. 71cb755. |
Imóvel: Apartamento 503 do edifício à rua Nossa Senhora de Lourdes , nº 80, suplementar nº 6 pela Rua Viana Drumond, distrito do Andaraí, e 3530/100.000 do terreno, com direito a 2 vagas de garagem de nºs 22 e 23, localizadas na garagem elevada com 720/100.000 do terreno para cada vaga, medindo 21,50m de frente para a rua Nossa Senhora de Lourdes e mais 9,42m em curva subordinada a um raio d e 6,00m concordando com o alinhamento da rua Viana Drumond, por onde mede 16,00m; 27,50m de fundos e 22,00 à esquerda; confrontando à esquerda com o prédio nº 70 da rua Nossa Senhora de Lourdes, nos fundos com o prédio nº 10, da rua Viana Drumond, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 24.601 do 10° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. Avaliado em R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). FRE: 1.571.940-4 .Ressalvas: Conforme consta no Auto de Penhora, id. que não a avaliação foi realizada por estimativa, tendo em vista que não foi possível adentrar ao imóvelPenhora destes Autos registrada no R-13 da Matrícula 24.601. Cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04, conforme R-7. A hipoteca se extingue pela arrematação, conforme artigo 1.499 VI do Código Civil, podendo, além disso, requerer o Arrematante o cancelamento da Hipoteca, pelo decurso de prazo (30 anos), ex vi do artigo 1.485 do Código Civil. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 360.000,00 R$ 216.000,00 |
RIVALDO JOSE DOS SANTOS (ADVOGADO: CATIA GUERRA PEREIRA FERNANDES) TERPASA SERVICOS TECNICOS DE DRAGAGEM LTDA – EPP (ADVOGADO: ELIAS JOSE SOARES) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100186-04.2019.5.01.0522 Lote Aberto Conforme IPTU possui 202m². |
Imóvel: Apartamento 601, do edifício situado na Rua Raul Pompéia, nº 99, Copacabana/RJ, com a fração ideal de 1/10 do terreno, com direito a uma vaga na garagem para guarda de um automóvel no pavimento térreo em pilotis ou na garagem dos fundos, que mede em sua totalidade: 8,50m de largura na frente, igual largura nos fundos, por 40,00m de ambos os lados; confrontando à direita com o nº 95, à esquerda com o nº 101, ambos da mesma rua e nos fundos com o nº 88 da Av. Rainha Elizabeth, estando este imóvel inscrito na prefeitura Municipal do Rio de Janeiro sob o FRE 0.657.438-8 (segundo o qual possui 202m²), com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 94234 do 5° Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, descrito conforme auto de penhora e avaliação ID 0cc94cb. Avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s), tais como R-4 proc. 0249000-79.2020.8.19.0001 da 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital/RJ, R-5 proc. 0059717-13.2015.8.19.0001 da 47ª Vara Cível da Capital/RJ, R-6 nestes autos. O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.500.000,00 R$ 750.000,00 |
KELLY ROBERTA SANTOS (ADVOGADO: CINTIA SANTOS DA SILVA) ESPOLIO DE MAURICIO DE LACERDA LIMA FRANCO e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100697-14.2021.5.01.0075 Lote Aberto FAZENDA SENHOR JESUS, RJ-122 KM 32 - FUNCHAL, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ (12 ALQUEIRES. Casa Sede com 6 Quartos, Casa de Hóspedes com 5 Quartos, 3 Casas de Caseiro, Capela, Curral, Água de Nascente, Lago, Energia Elétrica, Galpão para Trator, Pastos em capim nativo e braquiária, Açude). |
Imóvel: Uma área de terras situadas no lugar denominado “Muricy”, segundo distrito de Cachoeiras de Macacu/RJ, zona rural com área de 564.300,00m² a qual confronta pelos seus diversos lados com terras de Ari Mariano Torres, com terras da Companhia Vidreira, com terras da Companhia Agrícola Japuíba S/A e com terras de Geraldo Sávio Freire, sendo a referida área com formação montanhosa com pequenos vales, nascente de água, pequena mata e capoeira, com demais medidas e confrontações descritas na matrícula 1.237 do Cartório do 2º Ofício de Justiça de Cachoeiras de Macacu/RJ, e auto de penhora e avaliação contido no Id. 7db4392. Cadastro no INCRA: 520.012.005.398-9. Avaliado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Avaliado de forma indireta, na forma do artigo 10, parágrafo 2º do ato 19/2012 do TRT da 1ª Região. Cientes sobre o endereço de cumprimento do mandado ID 124ebf0. Cientes das informações do Sr. Oficial de Justiça, constante na Certidão ID a5b703f. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 2.000.000,00 R$ 1.000.000,00 |
SUELI DA COSTA SILVA (ADVOGADO: NELSON LUIZ PACHECO LIMA) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ADVOGADO: JULIANA BRACKS DUARTE) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101031-19.2019.5.01.0075 Lote Aberto |
Imóvel: 25% da Sobreloja nº 223 e a fração de 0,0048 do terreno sito na Rua Dias da Cruz, 188, anteriormente designado por lote 1, do P.A. 29.129, na Freguesia do Engenho Novo, medindo o terreno 33,50m de frente pelo alinhamento projetado da Rua Dias da Cruz, 33,00m nos fundos, 129,60m à direita e à esquerda 22,15m mais 1,80m (alargando o terreno), mais 11,20m (aprofundando o terreno), mais 15,10m (alargando o terreno), mais 97,80m (aprofundando o terreno, fechando o perímetro) confrontando do lado direito com o nº 202, do Convento São José, ou sucessores, do lado esquerdo com o terreno nº 182 de José Luiz Seguro, e nos, fundos com o nº 75 da rua Wenceslau da Indústria Pichurim Deterquímica Ltda, ou sucessores, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 13.447 do Primeiro Serviço Registral de Imóveis. Avaliado em R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Cientes que conforme consta no R-5, o imóvel possui usufruto vitalício de 50% do imóvel à Sra. Marlene da Silva de Vasconcelos. Penhora desta Matrícula registrada no R-07. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao(s) Coproprietário(s) o correspondente à cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, que serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e do artigo 843, §1º do CPC, devendo o(s) Coproprietário(s) exercer(em) o direito de preferência, se assim desejar(em), no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 240.000,00 R$ 120.000,00 |
MARCIO DE CARVALHO VIDAL (ADVOGADO: FERNANDA FREITAS DO NASCIMENTO) SILVASBERG COMERCIO E SERVICOS LTDA (ADVOGADO: MARCELA BATISTA CRUZ DE ANDRADE) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101071-98.2019.5.01.0075 Lote Aberto |
Imóvel: Lote de Terreno designado pelo nº 14, da quadra D, do loteamento Parque Alto do Arpão, situado na Rua Projetada 1, Conceição de Jacareí, Mangaratiba/RJ, aprovado pela prefeitura Municipal de Mangaratiba nº 7849/07 em 10/11/2009, medindo: 19,33m de frente, 22,58m à direita, 20,75m à esquerda e 17,39m de fundos em 2 segmentos de 5,97m e 11,42m respectivamente, com 361,69m² de área, confrontando a frente para a Rua Projetada 1, à direita com o Lote 31 à esquerda com o Lote 13, todos da Quadra D e fundos com Colonizadora e Industrial S/A, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 5616 do Ofício Único de Mangaratiba/RJ, descrito conforme auto de penhora e avaliação ID d99826a. Avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Cientes sobre o endereço de cumprimento do mandado ID de028b9. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s), tais como AV-3 proc. 0100235-87.2021.5.01.0065 da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, AV-4 proc. 0101112-87.2019.5.01.0003 da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, AV-5 e R-8 proc. 0101078-97.2019.5.01.0008 da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, AV-6 proc. 0100028-43.2021.5.01.0080 da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, AV-7 proc. 0101116-97.2019.5.01.0012 da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, AV-9 proc. 0101017-30.2021.5.01.0054 da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, R-10 nestes autos. O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 70.000,00 R$ 35.000,00 |
ANTONIO AGAPITO BEZERRA (ADVOGADO: HELOISA HELENA MENDES GUSMÃO AUTUORI DE MELLO; ADVOGADO: MARCOS SILVEIRA DE BRAGANÇA) AUTO POSTO FONTELO LTDA e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0145100-25.2008.5.01.0075 Lote Aberto |
Imóvel: Apartamento nº 402 do Bloco “D”, do Edifício Forte da Praia, situado na Avenida Macário Pinto Lopes, também conhecida como Avenida do Contorno, nº 2000, Centro, Cabo Frio/RJ, com direito a uma vaga na garagem, porém indiscriminadamente, estando inscrito na Prefeitura Municipal de Cabo Frio sob o nº 082685-9, medindo: 157,50m de frente para a Avenida do Contorno; 141,00m de fundos com o Grupo Escolar Miguel Couto e separado deste por uma Rua de pedestre com 10,00m de largura; 57,50m em linha reta pela lateral direita confrontando com a Rua Professora Ismar Gomes de Azevedo; 9,00m pela lateral esquerda com a Avenida 13 de Novembro, formando a área de 5143,50m², com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula nº 13.653 do Cartório 2º Ofício de Cabo Frio/RJ, descrito conforme auto de penhora e avaliação ID 8a6f4d4. Avaliado em R$ 1.890.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa mil reais). Cientes os interessados da informação do Sr. Oficial de Justiça de que, a unidade é composta de: Primeiro pavimento: cozinha; área de serviço; dependência de empregada; sala com varanda; quarto; suíte; banheiro social; Segundo pavimento: sala com varanda; duas suítes, banheiro social; Terceiro pavimento: churrasqueira, estando tudo em regular estado de conservação (ID 0c681b0). Cientes os interessados que a hipoteca se extingue pela arrematação, conforme artigo 1.499 VI do Código Civil, podendo, além disso, requerer o Arrematante o cancelamento da Hipoteca, pelo decurso de prazo (30 anos), ex vi do artigo 1.485 do Código Civil. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s), tais como R-10 proc. 0100963-73.2016.5.01.0431 da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ; AV-12 proc. 0075800-65.2006.5.01.0262 da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ; AV-24 proc. 00013392020134025117 da 1ª Vara Federal de São Gonçalo/RJ; R-25 nestes autos. O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.890.000,00 R$ 945.000,00 |
MATHEUS ALVIM AUER (ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA BARBOSA) H B FARMA LABORATORIOS LTDA (ADVOGADO: EDUARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA; ADVOGADO: RONALDO LEIBOVICH VOLL) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
80ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0011130-98.2014.5.01.0080 Lote Aberto Conforme IPTU possui 36m². |
Imóvel: 1) Escritório número 822 do Edifício Avenida Central na Avenida Rio Branco número 156 e sua fração de 441/1.000.000 do terreno, na freguesia de São José. O terreno mede em sua totalidade, 62,77m de frente pela Avenida Rio Branco, 43m pelo Largo da Carioca, 82,36m pela rua São Jose e 78,09m pela rua Bittencourt da Silva, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 8.111 -2M do 7º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. Avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FRE: 349598-3; 2) Sala 1225 do Edifício na Avenida Rio Branco n° 156, na freguesia de São José; e a correspondente fração ideal de 313/1.000.000 do terreno que mede 62,77m de frente; 43,00m pelo Largo da Carioca; 78,09m pela Rua Bittencourt da Silva; e, 82,36m pela Rua São Jose, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 3.636 -2-I do 7º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. FRE: 0.349.745-0. Avaliada em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 600.000,00 R$ 300.000,00 |
CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO: ELINA SAMUEL CAYET; ADVOGADO: HENILDA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA) JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA (ADVOGADO: MARCEL CAVALCANTI MARQUESI) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
80ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100149-37.2022.5.01.0080 Lote Aberto |
Imóvel: Uma área de terra urbana com 200,00 (duzentos) metros quadrados, constituída pelo Lote número 10 (dez) da Quadra número 01 (um), do Residencial Royal Park, situada na Cidade e Comarca de Cornélio Procópio/PR, com as seguintes divisas e confrontações: Frente para a Rua Lia Marisa de Lacerda Trevisan com a seguinte medida 10,00 metros. Em seu lado esquerdo faz divisa com o lote 11 em uma distância de 20,00 metros. Em seu lado direito faz divisa com o lote 09 em uma distância de 20,00 metros. Os fundos do lote 10 fazem divisa com Jardim Veneza II em uma distância de 10,00 metros, perfazendo uma área de 200,00m2, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 18.452 do 2º Serviço de Registro de Imóveis de Cornélio Procópio/PR. Avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Ressalvas: Conforme consta no auto de penhora, id. c066edb, a avaliação foi realizada considerando a localização e tipo de construção. Consultas realizadas a imobiliárias locais e vendas por internet. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 130.000,00 R$ 65.000,00 |
VAGNER MOREIRA DA SILVA (ADVOGADO: RENATA SOARES RIBEIRO) OZZ SAÚDE – EIRELI (ADVOGADO: CRISTIANE LOSSO FERNANDES) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0038264-54.2014.8.19.0014 Lote Sustado SUSTADO - Pagamento da Execução |
Imóvel: Terreno n.º 471 do Prolongamento da Rua Maria Benedita Gouveia, oriundo do Lote 36 da quadra 06, do Loteamento Prolongamento II do Parque Imperial, situado no 2° distrito deste Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, medindo no seu todo 159,00 metros quadrados, ou sejam, 6,00 metros de largura na frente e nos fundos por 26,50 metros de comprimento de ambos os lados, confrontando-se na frente com o Prolongamento da referida Rua Maria Benedita Gouveia; pelo lado direito com o lote n.° 35 da Quadra 06; pelo lado esquerdo com o terreno n° 473, do referido Prolongamento da Rua Maria Benedita Gouveia; e, pelos fundos confronta-se com o terreno n.° 466 do prolongamento da Rua João Manoel de Abreu, com demais medidas e confrontações constantes na matrícula sob o n.º 7.849 da 3ª Circunscrição do Registro de Imóveis anexo ao Cartório do 4º Oficio de Campos dos Goytacazes/RJ. Inscrição Municipal n.º 0000132325 (onde consta que possui 159m²). Ressalvas: Conforme consta no Laudo de avaliação, index 66 – 68, trata-se de imóvel com dois pavimentos, localizado em rua com iluminação pública, pavimentação, coleta de lixo, meio fio, telefonia, água, esgoto, galeria de águas, e que apresenta, no primeiro pavimento, as seguintes características: 1- Muro com um portão de alumínio medindo aproximadamente 3,00 metros de largura por 3,00 metros de altura, com a parte de cima aberta; com um outro portão de chapa de alumínio medindo aproximadamente 2,00 metros de largura por 3,00 metros de altura, também com a parte de cima aberta; com um portão de ripas de madeira, medindo aproximadamente 1,00 metro de largura por 2,10 de altura; 2 - Uma varanda de frente com três partes: a primeira parte com teto de laje, com o chão revestido de piso de cerâmica nas cores marrom e bege, medindo aproximadamente 6,00 metros de largura por 4,00 metros de comprimento; a segunda parte com teto de laje, coberto com forro PVC na cor branca, com chão revestido de piso de cerâmica nas cores marrom e bege, medindo aproximadamente 3,00 metros de largura por 7,00 metros de comprimento; a terceira parte com teto de laje, com o chão revestido de piso de cerâmica na cor bege, medindo aproximadamente 5,00 metros de largura por 4,00 metros de comprimento; 3 - Um corredor com duas partes: a primeira parte com teto de laje, sem reboco, com chão revestido de piso de cerâmica nas cores marrom e bege, medindo aproximadamente 1,50 metros de largura por 4,00 metros de comprimento; a segunda parte aberta, medindo aproximadamente 1,50 metros de largura por 6,00 metros de comprimento; 4 - Uma varanda nos fundos com duas partes: a primeira parte com teto de laje, sem reboco, com chão revestido de piso de cerâmica nas cores marrom e bege, medindo aproximadamente 7,00 metros de largura por 5,00 metros de comprimento; a segunda parte aberta, com chão revestido de piso de cerâmica nas cores marrom e bege, medindo aproximadamente 3,00 metros de largura por 5,00 metros de comprimento; 5 - Uma área de serviço medindo aproximadamente 4,00 metros de largura por 3,00 metros de comprimento, com telo de laje, sem reboco, com chão revestido de piso de cerâmica nas cores marrom e bege: com duas paredes revestidas até o teto de azulejo na cor bege; 6 - uma cozinha medindo aproximadamente 4,00 metros de largura por 4,00 metros de comprimento; com teto de laje, com uma parte do teto com o reboco danificado; com chão revestido de piso de cerâmica na cor bege; com uma porta de madeira; com uma báscula de alumínio e vidro; com três paredes revestidas de azulejo na cor branca até o teto e com uma parede revestida de azulejo nas cores branca e preta até o teto; 7 - Um corredor medindo aproximadamente 1,00 metro de largura por 10,00 metros de comprimento: com teto de laje; com o chão revestido de piso de cerâmica na cor bege: 8 - um quarto medindo aproximadamente 4,00 metros de largura por 3,50 metros de comprimento; com teto de laje coberto com forro PVC branco; com chão revestido de piso de cerâmica na cor branca; com uma porta de madeira em regular estado de conservação: com uma janela de madeira e vidro; com a pintura das paredes em regular estado de conservação; 9 - Um banheiro medindo aproximadamente 3,00 metros de largura por 3,00 metros de comprimento; com teto de laje, sem reboco; com o chão revestido de piso de cerâmica na cor branca; com três paredes revestidas de azulejo nas cores branco e cinza; com uma parede revestida de azulejo nas cores bege, marrom e cinza, com uma báscula pequena de vidro; com uma porta de madeira em regular estado de conservação; 10 - Um quarto medindo aproximadamente 5.00 metros de largura por 4,00 metros de comprimento; com teto de laje coberto com forro PVC branco; com o chão revestido de piso de cerâmica na cor bege; com uma porta de madeira em regular estado de conservação; com uma janela pequena de madeira e vidro: 11 - Uma sala de estar medindo aproximadamente 5,00 metros de largura por 4,00 metros de comprimento; com teto de laje; com o chão revestido de piso de cerâmica na cor bege; com uma porta de madeira; com uma janela de madeira e vidro. O segundo pavimento do imóvel consiste em uma obra parada que apresenta as seguintes características: 1 - Uma escada de alvenaria, com os degraus medindo aproximadamente 1,00 metro de largura, toda no cimento, sem revestimento; 2 - Um cômodo que apresenta duas partes: a primeira parte medindo aproximadamente 6,00 metros de largura por 6,00 metros de comprimento, com teto de telha Eternit, com três paredes erguidas, que estão no tijolo, sem reboco, e com chão no cimento; a segunda parte medindo aproximadamente 3,00 metros de largura por 8,00 metros de comprimento, com teto de telha Eternit, com paredes no tijolo, sem reboco, e com chão no cimento: 3 - Um cômodo medindo aproximadamente 2,00 metros de largura por 3,00 metros de comprimento; com teto de telha Eternit; com as paredes no tijolo, sem reboco, com chão no cimento; 4 - Um cômodo medindo aproximadamente 3,00 metras de largura por 4,00 metros de comprimento; com teto de telha Eternit; com paredes no tijolo com chão no cimento; com vãos para uma porta e uma janela; 5 - Um cômodo medindo aproximadamente 3,00 metros de largura por 6,00 metros de comprimento: com teto de telha Eternit, com paredes no tijolo, sem reboco; com chão no cimento: com vãos para uma janela e uma porta; 6 - Um corredor medindo aproximadamente 1,00 metro de largura por 5,00 metros de comprimento; com teto de telha eternit, com paredes no tijolo, sem reboco; com chão no cimento. Avaliado em R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Penhora destes Autos registrada no R-30, conforme index 58. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. |
R$ 320.000,00 R$ 160.000,00 |
MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FRANCISCO MARCOS DA SILVA ALBERNAZ – OAB/RJ 76.677) M. ABREU IMOB. LTDA |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0100221-03.2022.5.01.0281 Lote Aberto |
Veículo: 01 veículo Volkswagen Saveiro 1.8, veículo de carga, gasolina, placa KMH7104, 100 cavalos, ano 2000/2001, cor prata, último licenciamento 2016, VISTORIA: veículo em regular estado geral de conservação. Apresenta pintura bastante danificada (ressecamento, arranhões e pontos de ferrugem). Lataria com pequenas mossas. Para-choque dianteiro quebrado do lado direito. Lentes dos faróis opacas. Todos os pneus encontram-se desgastados, com indicador TWI informando necessidade de troca. Estofamento interno em bom estado. Motor e câmbio não puderam ser vistoriados, informações conforme auto de penhora id b539ad1, avaliado em R$17.010,75 (dezessete mil e dez reais e setenta e cinco centavos) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Baronesa de Lagoa Dourada, 105, Parque Conselheiro Tomás Coelho, Campos dos Goytacazes. Cientes que, conforme r. despacho ID ccbc42c, a reclamada e o depositário dos bens deverão colocar os bens à disposição a fim de permitir o exame dos interessados e a venda dos bens. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; IPTU, IPVA, condomínio, hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 17.010,75 R$ 5.953,76 |
JOSE AUGUSTO DA SILVA (ADVOGADO: NAYARA FIRMINO DA MATA, ADVOGADO: JOSE PEDRO DE SOUZA NETO) ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL CAMPOS |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
04ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0100953-14.2018.5.01.0284 Lote Aberto |
Veículo: Veículo ônibus Mercedes Benz, Comil Svelto, placa KQK1522, 2011/2011, diesel, em bom estado geral de uso e conservação, com último licenciamento em 2019, sem alienação fiduciária, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Avenida Senador Tarcísio Miranda, nº 240, próximo ao Campo de Futebol, Tarcísio Miranda (próximo à entrada da penha), Campos dos Goytacazes-RJ. Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme artigo 891 CPC. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 90.000,00 R$ 45.000,00 |
ANTONIO DE SOUZA JULIO (ADVOGADO: LEONARDO PESSANHA CRESPO) AUTO VIACAO CORDEIRO LTDA – EPP (ADVOGADO: ADILSON GASPERONI JUNIOR; ADVOGADO: VALERIA DA SILVA PEREIRA FERNANDES) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ |
0100652-98.2022.5.01.0002 Lote Aberto |
Veículo: 01 veículo FIAT/Strada fire flex, placa HDD3B11, ano 2005/2006, cor branca, chassi 9BD27801A62482377, avaliado em R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Hemeterio Martins, 192/200, Parque Vicente Goncalves Dias, Campos Dos Goytacazes/RJ - CEP: 28080-305. Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme artigo 891 CPC. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 22.500,00 R$ 11.250,00 |
JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA FERREIRA (ADVOGADO: ESTHER GAMA DE VASCONCELOS) TKA 11 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100457-19.2022.5.01.0001 Lote Aberto |
Veículo: 01 veículo motocicleta YAMAHA/YBR125I FACTOR, cor vermelha, placa LMR9D68, ano 2018/2019, parada, avaliada em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). O bem pode ser encontrado na Rua Clarimundo De Melo, 435, Piedade - Rio De Janeiro - RJ - CEP: 20740-320. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 14.000,00 R$ 7.000,00 |
MARCUS VINICIUS THEODORO DA FONSECA (ADVOGADO: SERGIO GOUVEIA FELINTO DA SILVA) AUTO ESCOLA D KA MAR LTDA – ME (ADVOGADO: ADEMIR SILVA ALMEIDA) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100248-65.2024.5.01.0038 Lote Aberto |
Veículo: 01 Automóvel GM Zafira CD, cor prata, placa LRH0263, ano 2003/2004, veículo blindado, em uso e bom estado; avaliado em: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Alfândega, 45/47, Centro, RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN |
R$ 20.000,00 R$ 7.000,00 |
JOCEMAR DA SILVA OLIVEIRA (ADVOGADO: FERNANDO ARNDT - OAB: RS48018; ADVOGADO: ROSANGELA MACHADO FLORES MINHO - OAB: RS67289) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADVOGADO: WALTER DANTAS BAIA - OAB: RS85352-A; ADVOGADO: RODRIGO LINNE NETO - OAB: PR32509) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0100360-88.2018.5.01.0282 Lote Aberto |
Outros: 01 (um) trocador de calor TL35 FM ALS, placas ALFA LAVAL, ano 2012, modelo WideGap350S-FM, com placas em AISI316 e gaxetas em borracha EPDM GLUED, série 30114-92212, em regular estado de conservação (A avaliação considerou, como dados, o valor de nota fiscal de compra da empresa (R$ 106.515,50 - NF no 21.677) e o percentual de vida útil decorrido do bem (44%, para uma vida útil estimada de 25 anos), aos quais foi aplicada uma depreciação de 33,4%, de acordo com a tabela de Ross-Heidecke, conforme auto de penhora id 554e703), avaliado em R$71.000,00 (setenta e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rodovia RJ 224 s/n, Travessão, Campos Dos Goytacazes/RJ - CEP: 28175-000. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 71.000,00 R$ 24.850,00 |
ANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA FILHO (ADVOGADO: ARTHUR AUGUSTO DE CASTRO FREITAS) ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO, ADVOGADO: JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU, ADVOGADO: VELBERT MEDEIROS DE PAULA) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0101682-80.2017.5.01.0282 Lote Sustado SUSTADO POR ACORDO (Tel. Vitor 04/12) |
Outros: Semoventes (gado nelore), considerando uma média de peso e, ainda, o valor de R$200,00 por arroba, conforme certidão id 36251fd: 1) 10 cabeças de gado fêmea (13 arros cada) – total de 130 arrobas: R$26.000,00; 2) 08 cabeças de gado macho (15 arrobas cada) – total de 120 arrobas: R$24.000,00; 3) 04 cabeças de bezerro (06 arrobas cada) – total de 24 arrobas: R$4.800,00. Total da avaliação R$54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). Os bem pode ser encontrado ESTRADA DA GOIBA, S/N, 17º DISTRITO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28148-000. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 54.800,00 R$ 19.180,00 |
LUCIENE GOMES TAVARES (ADVOGADO: EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA) ESPÓLIO DE NATAGILDO RIBEIRO DE SOUZA (ADVOGADA: VERONICA QUINTANILHA BARROS MACIEL) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
03ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0100038-26.2022.5.01.0283 Lote Aberto |
Outros: Expositor de carnes refrigerado da marca alaska inox, medindo aproximadamente três metros de largura por dois metros de altura, com dois andares em funcionamento e em regular estado de conservação, avaliado em R$24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Hemeterio Martins, 192/200, Parque Vicente Goncalves Dias, Campos Dos Goytacazes/RJ - CEP: 28080-305. Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme artigo 891 CPC. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 24.500,00 R$ 12.250,00 |
ROSENI LOPES DA SILVA (ADVOGADO: FERNANDA PESSANHA DE OLIVEIRA, ADVOGADO: EVANILSA QUEIROZ PESSANHA DE OLIVEIRA) JULIANO MOTA BATISTA (ADVOGADO: JOSE RENATO RANGEL DUARTE) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
03ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0100272-08.2022.5.01.0283 Lote Aberto |
Outros: 390 milheiros de tijolos lajota 09x19x29cm, totalizando R$214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Estrada Alto do Eliseu, s/n , Saturnino Braga Mussurepe - Campos Dos Goytacazes - RJ - CEP: 28143-000. Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme artigo 891 CPC. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 214.500,00 R$ 107.250,00 |
LUIS FERNANDO RIBEIRO FERREIRA (ADVOGADO: FELIPE MCAUCHAR) CERAMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA - ME, |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
04ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0101095-52.2017.5.01.0284 Lote Aberto |
Outros: 04 lousas qualipix digitais interativas, de 1,74x1,25x0,03m, avaliada cada uma em R$ 4.800,00, totalizando R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); 2) 05 cofres, com medida média de 18x27x16cm, avaliados em R$ 2.400,00 cada um, totalizando R$12.000,00 (doze mil reais); 3) 200 mochilas para adulto, couro sintético, cor preta, 43x33x14cm, avaliadas em R$ 190,00 cada uma, totalizando R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); 4) 235 mochilas para adolescentes, tecido, cor azul, 40x27x14cm, avaliadas em R$ 165,00 cada uma, totalizando R$ 38.775,00 (trinta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais). Total da avaliação R$ 107.975,00 (cento e sete mil novecentos e setenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Francisco Faria Barbosa, 16, Segundo Trecho Parque Vicente Goncalves Dias - Campos Dos Goytacazes - RJ - CEP: 28080-265. Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme artigo 891 CPC. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 107.975,00 R$ 53.987,50 |
CARLOS FERNANDO SOARES FILHO (ADVOGADO: CLAUDIA BRAGA SMARZARO) CARLOS FERNANDO SOARES FILHO (ADVOGADO: CLAUDIA BRAGA SMARZARO) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO |
0010983-06.2015.5.01.0511 Lote Aberto |
Outros: 01 datador automático para galões de água mineral de 10 ou 20 litros, marca TECNOMARK, sem esteira, em bom estado, avaliado em R$8.300,00 (oito mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Estrada Do Lago, S/N, P/ Lt 17 E Lt 18 E 24, Bom Retiro, Teresópolis/RJ - CEP: 25955-000. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 8.300,00 R$ 2.905,00 |
ITALO XAVIER CABRAL (ADVOGADO: MARCIO MARQUES DE OLIVEIRA) PLASTSERRANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADVOGADO: DHULLY GRAVINO DE SOUZA) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA |
0101434-18.2017.5.01.0411 Lote Aberto |
Outros: 500 perfis do tipo cantoneira, C25X30, BZN 0,50 MM, DRYWALL Z275, comprimento 3,00 MM, ABNTNBR-15217:2018, avaliados em R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rodovia Amaral Peixoto, Km56, Sampaio Correia (Sampaio Correia) - Saquarema - RJ - CEP: 28997-710. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 4.500,00 R$ 1.575,00 |
BLENDO DOS SANTOS CUSTODIO (ADVOGADO: JOILSON DOS SANTOS GUERHARDT) BLENDO DOS SANTOS CUSTODIO (ADVOGADO: JOILSON DOS SANTOS GUERHARDT) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101164-64.2021.5.01.0019 Lote Aberto |
Outros: 1) 02 (duas) Gôndolas de um módulo, mini porta pallet, 1,80 X 2,00 X 80CM (CXLXP), avaliada em R$ 1.600,00 (mil, seiscentos reais) cada, totalizando R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais); 2) 01 (uma) Gôndola de 2 módulos, mini porta pallets, 1,80 X 2,00 X 80CM cada módulo (CXLXP), avaliada em R$ 3.100,00 (três mil e cem reais; 3) 01 (uma) Gôndola de três módulos, mini porta pallet, 1,80 x 2,00 x 80cm cada módulo (CXLXP) avaliada em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); 4) 5 (cinco) Dispensers, marca Plast Pet, para ração, de 40 litros, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) cada, totalizando R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais). total da avaliação R$ 12.980,00 (doze mil novecentos e oitenta reais). Os bens podem ser encontrados na Estada do Guandu do Sena, 1398, Bangu, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21853-032. As fotos dos bens estão no id. 515a174. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 12.980,00 R$ 4.543,00 |
JEFFERSON SILVA FRAGOSO DOS SANTOS (ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO BUENO) MARQ PET RACOES LTDA (ADVOGADO: VITOR DA SILVA REIS) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100779-66.2019.5.01.0026 Lote Aberto |
Outros: Gerador a diesel, sem marca/modelo aparentes, mas descrito por preposto da executada como: Caterpillar de 160 KVA de potência, com controlador KYA K30, tanque de combustível, bateria e exaustor, tipo silenciador, em estado de uso, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). O bem pode ser encontrado na Est. do Guerenguê, 491, Taquara, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22713-003. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 100.000,00 R$ 35.000,00 |
LUIS FERNANDO PEREIRA SANTOS (ADVOGADO: LUCIANO CARVALHO RODRIGUES; ADVOGADO: KASSIA SIMOES GARCIA) ANCADE INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (ADVOGADO: LUIS JORGE TINOCO FONTOURA; ADVOGADO: SHIRLEI MELLO RODRIGUES; ADVOGADO: IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA) e outros(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100449-14.2020.5.01.0033 Lote Aberto |
Outros: 1) Trezentas e cinquenta cadeiras universitárias com braço frontal, revestidas em fórmica branca, avaliadas em R$ 100,00 (cem reais) cada uma, totalizando R$ 35.000,00; 2) Sessenta jogos de mesas com cadeiras escolares, com assento, encosto e tampa revestidos em fórmica e pés em ferro, avaliadas em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada uma, totalizando R$ 15.000,00; 3) Setenta e cinco cadeiras escolares juvenis, marca Desk, em plástico, com braço frontal e espaço abaixo do assento para guardar livros, avaliadas em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada uma, totalizando R$ 11.250,00; 4) Dez conjuntos de mesas infantis hexagonais com seis cadeiras, marca Desk, em plástico e pés de ferro, avaliadas em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) cada uma, totalizando R$ 15.000,00; 5) Três conjuntos de mesas infantis com dois bancos sem encosto, para refeitório, com dez lugares, avaliados em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada um, totalizando R$ 3.600,00; 6) Brinquedão para área ou parquinho interno com dois andares, piscina de bolinhas e três escorregadores, sendo dois abertos e um em formato de tubo, avaliado em R$ 22.000,00; 7) Brinquedo para parquinho em plástico/fibra, formado por três torres, um escorregador e um jogo da velha grande, avaliado em R$ 9.000,00; 8) Uma casinha de brinquedo em plástico/fibra, colorida, com janelas e porta, avaliada em R$ 700,00; 9) Brinquedo gira gira de plástico para parquinho, com quatro lugares, avaliado em R$ 1.600,00; 10) Escorregador de plástico colorido com escadas, para parquinho, avaliado em R$ 800,00; 11) Dezessete aparelhos de ar condicionado split, marca Philco, 30.000 BTU’s, 220 volts, cor branca, avaliados em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) cada um, totalizando R$ 54.400,00; 12) Cinco aparelhos de ar condicionado split, marca Tempstar, 18.000 BTU’s, 220 volts, cor branca, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada um, totalizando R$ 10.000,00; 13) Um aparelho de ar condicionado split, marca Carrier, 42.000 BTU’s, 220 volts, cor branca, avaliado em R$ 6.500,00; 14) Um aparelho de ar condicionado split, marca Springer, 22.000 BTU’s, 220 volts, cor branca, avaliado em R$ 2.500,00; 15) Um aparelho de ar condicionado split, marca Springer, modelo Maxiflex, 18.000 BTU’s, 220 volts, cor branca, avaliado em R$ 2.000,00; 16) Um aparelho de ar condicionado split marca Springer, modelo Maxiflex, 12.000 BTU’s, 220 volts, cor branca, avaliado em R$ 1.400,00; 17) Um aparelho de ar condicionado split marca Samsung, modelo Comfee, 12.000 BTU’s, 220 volts, cor branca, avaliado em R$ 1.400,00; 18) Um bebedouro de água industrial elétrico, marca Master Frio, com três saídas de água, 110 volts, cor branca, avaliado em R$ 2.000,00; 19) Fogão industrial de quatro bocas com forno, marca Metalmaq, avaliado em R$ 1.500,00; 20) Uma geladeira marca Electrolux, modelo DC35A, capacidade 260 litros, 127 voltas, cor branca, avaliada em R$ 1.000,00; 21) Uma geladeira marca Panasonic, Frost Free, modelo NR BT46VB1WA, capacidade 435 litros, 127 volts, cor branca, avaliada em R$ 1.600,00. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 198.250,00 (Cento e noventa e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Os bens podem ser encontrados na Av. Monsenhor Félix, nº 1.010, Irajá, Rio de Janeiro/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 198.250,00 R$ 99.125,00 |
ADEMIR BIDES ALVES (ADVOGADO: OMILTES AMARO DE CARVALHO) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA (ADVOGADO: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101952-55.2017.5.01.0072 Lote Aberto |
Outros: 1 (uma) geladeira Electrolux, modelo RE29 Super, em regular de conservação, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais). O bem pode ser encontrado na Rua Moacyr Bastos, QD. E, LT 1, Inhoaíba, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23062-330. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 800,00 R$ 280,00 |
MARIANA SAMPAIO DO NASCIMENTO (ADVOGADO: CAROLINE PINHEIRO FERNANDEZ; ADVOGADO: MICHAEL RODIGHIERO VIEGAS) SOCIEDADE EDUCACIONAL VINCLER LTDA – ME (ADVOGADO: GUSTAVO TORRES DE BRAGANCA PIMENTEL) e outro(s) |
| 1º 2º |
03/12/2024 11:00 à 10/12/2024 11:00 ---------- 10/12/2024 11:30 à 11/12/2024 11:00 |
75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100351-92.2023.5.01.0075 Lote Aberto |
Outros: 1) 1 (um) Aparelho de raio x analógico da marca Medicor, com mesa horizontal, bombo e 1 estativa vertical, em funcionamento, avaliado em R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais); 2) 1 (um) fogão industrial 6 bocas com forno, Metalmaq, em uso, avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais); 3) 1 (uma) geladeira Electrolux, 1 porta, RE37, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 4) 1 (uma) geladeira Consul, 1 porta, pequena, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 5) 1 (um) Aparelho de TV Samsung, em funcionamento, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 6) 2 (duas) macas de madeira com gavetas e colchão para 1 pessoa, usadas, cada uma avaliada em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 7) 1 (um) Aparelho de ar condicionado 7.500BTUS, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 8) 3 (três) Aparelhos de ar condicionado 10.000BTUS, cada um avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); 9) 1 (um) Aparelho de ar condicionado 12.000BTUS, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 10) 1 (um) Aparelho de ar condicionado 18.000BTUS, avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais); 11) 1 (um) aparelho de TV, em funcionamento, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). Total da Avaliação: R$ 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais). Os bens podem ser encontrados na Rua Campinas, 45, Grajaú, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20561-250. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 51.900,00 R$ 18.165,00 |
ISLANDIA MENDES ASSAD (ADVOGADO: MAURO MATTOS DE SOUZA) ASSOCIACAO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA MARINHA ASSM (ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA GUIMARÃES BOSCO) e outro(s) |