Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
---|---|---|---|---|---|---|
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101298-24.2016.5.01.0001 Lote Arrematado CIENTES DO R. DESPACHO: "Conforme decisão de id 5001f85 da ação ETCiv 0100382-43.2023.5.01.0001, que indeferiu a tutela de urgência pleiteada, aguarde-se a hasta pública designada para os dias 10 e 11/05/2023. Ficam as peticionantes de #id:798a8aa incluídas como “terceiro interessado” na presente ação. Após, sobreste-se o presente feito até o trânsito em julgado dos embargos de terceiro. Ficam as partes cientes da presente decisão." |
Imóvel: Imóvel consistente no Apartamento 105 (cento e cinco), do bloco 03 (três), do condomínio residencial localizado na Estrada do Cabuçu, 2335, bairro de Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ. Medindo a área ocupada pela edificação de frente 6,47m, fundos com 3,42m, lado direito em 5 segmentos: 1º segmento com 5,00m, 2º segmento com 1,5m, 3º segmento com 1,95m, 4º segmento com 1,55m, 5º segmento com 3,15m. Lado esquerdo com 10,10m o condomínio é fechado por portão de ferro, sem guarita de segurança. Fachadas pintadas, em bom estado de conservação, com demais medidas e confrontações descritas na Matrícula 228.371 do 4º RGI do RJ, avaliado em R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 190.000,00 R$ 95.000,00 |
TONI LUIZ KELLY CORREA (ADVOGADO: GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA IRANI LTDA - ME (ADVOGADO: CAIO MONTEIRO PORTO) |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
05ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100962-66.2020.5.01.0005 Lote Sustado SUSTADO - ACORDO ENTRE AS PARTES |
Imóvel: Apartamento 1001, com direito a uma vaga de garagem do edifício situado na Rua Marques de Abrantes, número 173, com a correspondente fração de 0,0312 do terreno, na Freguesia da Glória, medindo o terreno 16,20m de frente e fundos, por 69,70 de ambos os lados, confrontando à direita com o número 171, à esquerda com o número 177 e nos fundos com o número 218 da Rua Senador Vergueiro, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 197.949 do 9º RGI do Rio de Janeiro. Inscrição no FRE: 0597910-9. Avaliado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Consta que o apartamento é dividido em sala, 3 quartos, sendo 1 suíte, um banheiro social, cozinha, área de serviço, dependência completa, aparentemente reformado. Cientes os interessados que o imóvel consta estar alienado à Caixa Econômica Federal, CNPJ: *****04, conforme R-04, e que o arrematante se sub-rogará nos direitos e deveres do devedor fiduciante, na forma dos artigos 1368, 1364 e 1366 do CC c/c artigo 22 e seguintes da Lei 9514/97, salvo se o valor da arrematação for suficiente para quitar o valor do Crédito Fiduciário; o valor auferido na hasta servirá para o pagamento do credor fiduciário. Débito Fiduciário em 20.12.2022: R$ 550.226,56, cf. Id. 5367ff7. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Encerrados os Leilões Públicos Eletrônicos sem licitantes, a requerimento de qualquer interessado, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não a venda direta. |
R$ 1.200.000,00 R$ 650.000,00 |
LUIS CARLOS DA SILVA PINTO (ADVOGADO: ANDRÉ DE SOUZA COSTA) SK TURISMO, TRANSPORTE ESCOLAR E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME (ADVOGADO: LUCIO GOMES MACHADO) E OUTROS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
05ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0011477-65.2014.5.01.0005 Lote Fechado |
Imóvel: Lote do terreno nº 8, da quadra “F”, do Loteamento Fazenda Garatucaia, situado em Garatucaia, 3º distrito deste município, o qual possui as seguintes medidas e confrontações: Medindo 15,00 metros de frente, confrontando com a Rua A; 15,00 pelos fundos, confrontando com a Área de Preservação Florestal; 30,00 metros pelo lado direito, confrontando com o lote nº 9 da Quadra F; e 30,00 metros pelo lado esquerdo, confrontando com o lote nº 7 da Quadra F ; formando uma área total de 450,00m2. Matrícula: 7.120 do Cartório do 2º Ofício de Angra dos Reis. Inscrição Municipal: 03.04.032.0150.001 Avaliação: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Encerrados os Leilões Públicos Eletrônicos sem licitantes, a requerimento de qualquer interessado, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não a venda direta. |
R$ 270.000,00 R$ 135.000,00 |
MARIDELVA ROCHA SANTOS (ADVOGADO: ALEXANDER DOS SANTOS) CENTRO DE CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E OUTROS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
05ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0010795-76.2015.5.01.0005 Lote Fechado |
Imóvel: Lote de Terreno número 32 (trinta e dois), da quadra 15 (quinze), desmembrado do Loteamento denominado “Parque Chaperó”, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 949-A do Segundo Ofício de Registro de Imóveis de Itaguaí. Terreno sem qualquer edificação, com 1.000m², como consta na matrícula 949-A. Inscrito na PMI sob o número 27331. O referido terreno é plano, mas no meio de uma mata sem qualquer construção e nem mesmo tem ruas abertas. Para chegar até a marcação do funcionário da prefeitura foi preciso caminhar na pastagem depois de a Sra. Oficial de Justiça sair da rua 5. Fica, aproximadamente, a 10 min da Rodovia Rio Santos. Em pesquisa na internet de terrenos com características semelhantes e no mesmo bairro o terreno foi avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Consta no R-6, processo 2004.51.01.523495-5. O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Encerrados os Leilões Públicos Eletrônicos sem licitantes, a requerimento de qualquer interessado, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não a venda direta. |
R$ 30.000,00 R$ 15.000,00 |
JAQUELINE PEREIRA DA SILVA (: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CUNHA) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA (ADVOGADO: ROBERTO CARVALHO DE CASTRO) |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
05ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0001194-22.2010.5.01.0005 Lote Fechado |
Imóvel: 1) 50% do apartamento nº 303 do Edifício na Rua Prudente de Morais, nº 790, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 70.806 do 5º Oficio do Registro de Imóveis da Capital RJ, de propriedade de Jose De Souza Lima Duboc, reavaliados em R$ 750.000,00 (setecentos mil reais); 2) 25% do apartamento nº 303 do Edifício na Rua Prudente de Morais, nº 790, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 70.806 do 5º Oficio do Registro de Imóveis da Capital RJ, de propriedade de propriedade de Hidia Mara Paranhos Duboc, reavaliados em R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Total da reavaliação (referente a 75% do apartamento 303 da Rua Prudente de Morais): R$ 1.125.000,000 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, o(s) Coproprietário(s) pode(em) exercer(em) o direito de preferência, se assim desejar(em), no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Consta no R-6, processo 2004.51.01.523495-5. O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Encerrados os Leilões Públicos Eletrônicos sem licitantes, a requerimento de qualquer interessado, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não a venda direta. |
R$ 1.125.000,00 R$ 650.000,00 |
ALINE DE OLIVEIRA BIANCAMANO SEVILHA (ADVOGADO: MARCIA DO CARMO DA SILVA ALVES) CLINICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA E OUTROS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
04ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0001070-71.2012.5.01.0004 Lote Sustado REMARCADO PARA 19.06 A 26.06 E 26.06 A 27.06 |
Imóvel: Lotes de terrenos números 185 e 186 do P.A. n. 10.230, localizados entres os prédios números 359-A/397 da Rua Matinoré e benfeitorias relativas e representadas pelo galpão que tomou o número 385 da citada Rua Matinoré, distante 12,00m do prédio construído no lote 183 da mesma Rua, na Freguesia do Engenho Novo, medindo o lote 185: 12,00m de frente, 12,10 de fundos por 45,45m pelo lado direito e 44,08m ao lado esquerdo, confrontando por um lado com o lote n. 184, pelo outro com o lote n. 186 e nos fundos com o terreno de propriedade da Rio Light S/A ou sucessores, e o de nº 186 mede 12,00m de frente, e 12,00 de fundos por 45,66m a direita e 44,45m a esquerda, confrontando por um lado com o lote 185, pelo outro com o lote nº 187, e nos fundos com o terreno de propriedade da Rio Light S/A, ou sucessores, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 106.177 do 1º RGI do Rio de Janeiro. Avaliado em: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Considerando a natureza dos créditos Trabalhistas, encerrados os leilões eletrônicos sem licitantes, a requerimento, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não a venda direta. |
R$ 800.000,00 R$ 400.000,00 |
ELENICE CLAUDINO DE OLIVEIRA (ADVOGADO: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA) JAFFE ARTIGOS PARA PROPAGANDA LTDA (ADVOGADO: MARCOS TINOCO FALCÃO) |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100233-31.2016.5.01.0021 Lote Sustado SUSTADO - LIMINAR NO AP 0100550-19.2022.5.01.0021 |
Imóvel: Apartamento 206 do bloco 1 do prédio em construção, situado na Via Parque do PAA 11.874 nº 13715, com numeração suplementar pela Rua Projetada do PAL, 46122 nº 255, na Freguesia de Jacarepaguá, com direito a 2 vagas de garagem de uso indistinto no GRUPO "A' de vagas situadas no subsolo comum aos blocos 1, 2 e 5 e correspondente fração de 0,001046 para o apartamento, do terreno designado por lote 1 do PAL 46122. FOREIRO AO DOMÍNIO DA UNIÃO, que mede em sua totalidade 239,14m de frente para a Via Parque em dois segmentos de 13,36m em curva subordinada a um raio externo de 230,00m, mais 225,78m, mais 10,76m em curva subordinada a um raio de 6,00m, concordando com o alinhamento da Rua Projetada, por onde mede 250,39m, 240,68m de fundo, 204,43m à esquerda, confrontando ao fundo com o lote 2 do PAL 46122 de propriedade de Lance Empreendimentos e Participações Ltda e outros, e à esquerda com o lote 1 do PAL 43988 de propriedade de San Rafael Empreendimentos e Participações Ltda ou sucessores, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 282.638 do 9º RGI. INSCRIÇÃO FISCAL: 3094503-4. Endereço Atualizado do Imóvel: Av. Jornalista Tim Lopes, número 255, apartamento 206 do Bloco 1. Avaliado em: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Avaliado por estimativa, com base em anúncios de imóveis no mesmo Condomínio (Le Parc). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao Meeiro o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Encerrados os Leilões Públicos Eletrônicos sem licitantes, a requerimento de qualquer interessado, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não a venda direta. |
R$ 1.100.000,00 R$ 550.000,00 |
JOSENILSON SANTOS PEREIRA (ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PATRICIO DE SOUZA) A2S GASTRONOMIA LTDA – ME E OUTROS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0058300-25.2009.5.01.0021 Lote Arrematado CIENTES DA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, E DO R. DESPACHO: "Ante o requerimento de id d929d51, e o tempo exíguo para cancelamento da primeira oferta, mantenha-se a praça já designada sustando-se seus efeitos". |
Imóvel: Apartamento 407 do bloco 8 do prédio em construção situado na Servidão J, PLT 515512915, número 6100, na Freguesia de Jacarepaguá, com direito a 1 vaga de garagem de uso indistinto no estacionamento descoberto do pavimento de acesso (térreo), e correspondente fração de 0,0014 para o apartamento do terreno designado por lote 2 da quadra E, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 301.877 do 9º RGI do RJ. Consta no R-12 o reconhecimento do Logradouro: Rua Silvia Pozzano. Avaliado em R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Cientes da Certidão do Sr. Oficial de Justiça contido no Id. ae2f41c. Mandado cumprido na Rua Silvia Pozzano, número 3003, apto. 407 do Bloco 8. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao Meeiro o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 580.000,00 R$ 290.000,00 |
MARIA JOSE LUIS DUARTE (ADVOGADO: JOSÉ RODRIGUES MANDÚ) C L CABELEIREIROS LTDA - ME (ADVOGADO: ISAAC DE ARAUJO CARVALHO) E OUTROS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0042500-39.1995.5.01.0023 Lote Sustado SUSTADO - REMARCADO PARA 19.06 E 27.06.2023 |
Imóvel: 1) Apartamento número 101 do Edifício situado na Rua Gregório de Castro Moraes, número 840, com a fração ideal de 1/6 do terreno e o direito a uma vaga na garagem, na Freguesia de Nossa Senhora D´Ajuda, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 104.404 do 11º RGI do Rio de Janeiro. FRE: Avaliado em R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais); 2) Apartamento número 102 do Edifício situado na Rua Gregório de Castro Moraes, número 840, com a fração ideal de 1/6 do terreno e o direito a uma vaga na garagem, na Freguesia de Nossa Senhora D´Ajuda, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 104.405 do 11º RGI do Rio de Janeiro. FRE: Avaliado em R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Total da Reavaliação: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Encerrados os Leilões Públicos Eletrônicos sem licitantes, a requerimento de qualquer interessado, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não a venda direta. |
R$ 1.100.000,00 R$ 550.000,00 |
CELIO DE AMORIM MACHADO (ADVOGADO: MAURILIO PATRICIO DE SOUZA) E OUTROS BEBRIO BEBIDAS RIO LTDA E OUTROS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0000450-90.2012.5.01.0026 Lote Fechado |
Imóvel: Grupo de salas 1006/1008 do prédio situado na Avenida Venezuela, número 131, e a correspondente fração de 15/1.000 do domínio útil do respectivo terreno, designado por lotes 49 e 50, foreiro ao domínio da União, na freguesia de Santa Rita. O terreno com a área de 640,00m2 possui as seguintes características: de testada para a Avenida Venezuela mede 65,50m de frente, com azimuth verdadeiro de 69° 30 SE, da frente aos fundos, pelo lado esquerdo mede 19,560m com o azimuth verdadeiro de 86° 15 NE; e de largura nos fundos, 68,357m com o azimuth verdadeiro de 86° 15 NE; terreno esse de forma triangular e situado a 46,80m antes do Hospital da Pró-Matre, à mesma Avenida número 159, confrontando ao Norte com a Avenida Venezuela (antiga Rua Signa), ao Sul com a segunda faixa das linhas férreas, à Oeste com terreno da Caixa Especial de Portos, e a Leste com o entroncamento da Avenida Venezuela e a segunda faixa das linhas férreas, encontrando-se ai a linha de testada com a dos fundos. O imóvel se acha inscrito na Secretaria Municipal de Fazenda - SMF/RJ sob o número 0.605.548-7 - C.L. 0.6396-6, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 50.502 do 7º RGI do Rio de Janeiro. Avaliadas em R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel, independente do registro da compra e venda na Matrícula do Imóvel. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Encerrados os Leilões Públicos Eletrônicos sem licitantes, a requerimento de qualquer interessado, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não a venda direta. |
R$ 170.000,00 R$ 85.000,00 |
ERICK ERASMO PEREIRA SANTOS (ADVOGADO: FLÁVIO VALENTIM DANTAS) LGL IN LIFE PROMOTORA DE VENDAS LTDA (ADVOGADO: GUILHERME SCOTT) |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100484-70.2016.5.01.0014 Lote Arrematado |
Imóvel: Apartamento n° 703 do edifício na AV. Epitácio Pessoa nº 2664, Bloco I, com direito a três vagas para guarda de 3 automóveis localizadas no 3º pavimento de garagem e respectivas frações de 17/2.000 do terreno (apto) e 1/2.000 (para cada vaga), medindo o terreno: De frente 116,62m em Linha mista, formada por um segmento curvo de 51,24m mais um segmento reto de 65,38m, concordando com o alinhamento da Av. Epitácio Pessoa (PA. 34548), pelos fundos 131,90m em linha reta, confrontando com o lote 9 do PA 34548, pelo lado direito 80,00m em linha reta, confrontando com o lote 2 e 9 do PA 34548 e do lado esquerdo, 98,00m em linha quebrada, formada por dois segmentos de 24,00m e 74,00m, confrontando com o lote 10 do PA 34548 de propriedade do Município do Rio de Janeiro. - CL n° 7085. Inscrição: 1317494, com demais delimitações e confrontações contidas na Matrícula 70.943 do 5º RGI do Rio de Janeiro. Avaliado em: R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Encerrados os Leilões Públicos Eletrônicos sem licitantes, a requerimento de qualquer interessado, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não a venda direta. |
R$ 4.900.000,00 R$ 2.450.000,00 |
GUSTAVO BEBIANNO ROCHA (ADVOGADO: LUCIANO BARROS RODRIGUES GAGO) ANDARELLA COMERCIO DE CALCADOS E SERVICOS DE FRANQUIA EIRELI E OUTROS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100025-89.2017.5.01.0028 Lote Fechado |
Imóvel: Lote 1 do PA 38.719 situado na Estrada da Canoa, localizado a 2502,50m da Praça São Conrado, que mede: 40,00m de frente pela Estrada da Canoa; 40,00m nos fundos, 51,33m a direita e 52,00m a esquerda, confrontando a esquerda com o lote 28, a direita com o lote 31, ao fundo com o lote 19. O presente lote é atingido por uma faixa non aedificandi na sua testada com 7,50m de largura, tudo conforme descrito e caracterizado na matricula 103.616 do 2º Oficio de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. O imóvel tem três quartos, dois banheiros, uma suíte, oficina, sala, cozinha e dois quartos de empregada, piscina, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o FRE nºs 0.615.916-4 e 0.615.915-6, avaliado em R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). O Imóvel tem 3 quartos, 2 banheiros, 1 suíte, oficina, sala, cozinha, 2 quartos de serviço, piscina. Cientes que na Matrícula do Imóvel o Reclamado consta ser solteiro, aplicando-se o artigo 167 e seguintes da Lei 6.015/73. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Encerrados os Leilões Públicos Eletrônicos sem licitantes, a requerimento de qualquer interessado, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não a venda direta. |
R$ 4.000.000,00 R$ 2.000.000,00 |
WASHINGTON JORGE GOMES TERRA (ADVOGADO: ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE MIRANDA FAGUNDES) COLORI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP (ADVOGADO: ANA PATRÍCIA MELLO BARBOSA MENDES DE ALMEIDA) |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0001164-44.2012.5.01.0028 Lote Sustado SUSTADO POR ACORDO ID a1557b4 |
Imóvel: Frações ideais de 0,028725 (apartamento) e 0,002339 (vaga) do terreno onde existiu o prédio n° 80 da Rua Leonel Magalhães, que no todo mede 20,15m. de largura na frente para a rua Leonel Magalhães, 20,00m. de largura nos fundos, 42,05m. do lado direito e 41,40m. do lado esquerdo, confrontando do lado direito com o lote n° 12; do lado esquerdo com o lote n° 9, e, nos fundos com os prédios 615 e 618 da Av. Quintino Bocaiúva, no 6º subdistrito do 1º distrito do Município, inscrito na PMN sob o nº 018.685-8; que corresponderão ao apartamento nº 404, com direito a 1 (uma) vaga de garagem, que será sorteada entre os condôminos na primeira assembléia ou outra, do Edifício “Residencial Charitas”, que tomará o n°. 80 da Rua Leonel Magalhães, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 20.258 do Cartório do 2º Ofício de Niterói. Avaliado em R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Endereço atualizado do imóvel: Rua Leonel Magalhães número 80, apartamento 404, Charitas, Niterói, RJ. Consta na certidão do Sr. Oficial de Justiça que o apartamento possui 2 quartos, varanda, uma vaga de garagem, situado em uma edificação nova, com bom padrão construtivo, com área de lazer completa, em área nobre com total infraestrutura urbana, próximo à orla de Charitas. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Encerrados os Leilões Públicos Eletrônicos sem licitantes, a requerimento de qualquer interessado, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não a venda direta. |
R$ 750.000,00 R$ 375.000,00 |
ANA CLAUDIA MENDONCA DE OLIVEIRA CANTARINO (ADVOGADO: ANDRÉ DE SOUZA COSTA) PETRO INFO PLUS DE CAMPO GRANDE EDITORA LTDA – ME E OUTROS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0010550-64.2013.5.01.0028 Lote Fechado |
Imóvel: Prédio residencial de dois pavimentos n ° 267, situado na rua Engenheiro Rozauro Zambrano, na Freguesia de N.S, da Ajuda, edificado em terreno que mede (lote 9 quadra 168), 15,00m de frente, 36, 40m pela lateral direita, 35,70m pela lateral esquerda e 15,00m na linha dos fundos; confrontando do lado esquerdo com o lote 10, no lado direito com o lote 8; nos fundos com o lote 7, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 125.657 do 11º RGI do Rio de Janeiro. INSCRICÃO PREDIAL: 08743940. CL: 47134. Avaliado em R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 3.800.000,00 R$ 1.900.000,00 |
PAULA RENATA BORGES MARTINS (ADVOGADO: TEREZINHA DA CONCEICAO MOREIRA ALVES) COLEGIO E CURSO PLUNA LTDA - ME (ADVOGADO: WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA) |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0013400-97.2004.5.01.0031 Lote Fechado |
Imóvel: Prédio na rua Aristides Lobo número 30 no bairro de Rio Comprido, com 8,2 m de frente, 8,45 m de fundos, 19,90 m à direita e 17,60 m à esquerda, confrontando a direita com o prédio número 32 e pela esquerda com o prédio número 26, com descrições e delimitações na Matrícula 10.023 do 7º RGI. A no prédio edifício comercial de quatro pavimentos e subsolo, em perfeito estado de conservação, com salas e banheiros em todos os andares, bem como uma cozinha refeitório e área para instalação de elevador. Avaliado em R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). Cientes que o Imóvel está vazio, e que as chaves do mesmo se encontram na Secretaria da Vara. Cientes sobre o cancelamento da promessa de venda efetivada no R-15 e da venda contida no R-16, por decisão transitada em julgado. Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Encerrados os Leilões Públicos Eletrônicos sem licitantes, a requerimento de qualquer interessado, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não a venda direta. |
R$ 1.150.000,00 R$ 690.000,00 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COOPERATIVA DE ATUACAO NA AREA DE SAUDE EM GERAL SERVICOS GERAIS E ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA (ADVOGADO: ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO) |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101291-28.2019.5.01.0033 Lote Arrematado |
Imóvel: 1) Imóvel constituído pelo Lote 19, da Quadra 192, com área de 360,00m2, de frente para a Rua 38 (em trecho não aberto), do Loteamento "BALNEÁRIO JACONÉ", no lugar de Jaconé, zona urbana do 3° Distrito de Saquarema/RJ, com medidas e confrontações descritas na Certidão do RGI que acompanhou o mandado. O Imóvel se acha registrado sob a matrícula número 54.465, no Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Saquarema/RJ. Valor da avaliação: R$ 20.000.00 (Vinte mil reais); 2) Imóvel constituído pelo Lote 20, da Quadra 192, com área de 360,00m2, de frente para a Rua 38 (em trecho não aberto), do Loteamento "BALNEÁRIO JACONÉ", no lugar de Jaconé, zona urbana do 3° Distrito de Saquarema/RJ, com medidas e confrontações descritas na Certidão do RGI que acompanhou o mandado. O imóvel se acha registrado sob a matrícula número 54.466, no Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Saquarema/RJ. Valor da avaliação: R$ 20.000,00 /Vinte mil reais. Total da Avaliação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel, independente do registro da compra e venda na Matrícula do Imóvel. Conta nas Matrículas: “promessa de compra e venda com quitação total de preço”, no AV-1 das Mat. 54.465 e 54.466. Cientes da certidão contida no Id. 1c8c999. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Consta no AV-1 um Arrolamento feito à Delegacia da Receita Federal de Niterói. O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Considerando a natureza dos créditos Trabalhistas, encerrados os leilões eletrônicos sem licitantes, a requerimento, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não chancelar a venda direta. |
R$ 40.000,00 R$ 20.000,00 |
RONALD FERREIRA DO NASCIMENTO (ADVOGADO: JACIARA GARCIA DE OLIVEIRA) SEPREVI SEGURANCA CONTRA INCENDIO EIRELI E OUTROS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0038500-77.2006.5.01.0033 Lote Fechado |
Imóvel: Sala 903, composta de sala, vestíbulo e banheiro, localizada no condomínio comercial Ernesto Campos, localizado na Rua Coronel Gomes Machado, 136 no 1º subdistrito do 1º distrito do Município de Niterói, inscrita na PMN sob o número 149.542, e sua correspondente fração ideal de 2,20% do terreno que mede 7,70m de largura na frente pela Rua Coronel Gomes Machado, 7,65m de largura nos fundos, por 24,27m de extensão do lado direito e 24,35m do lado esquerdo, em três segmentos de 5,94m, 0,6m, e 18,35m; confrontando a direita com o imóvel 140, à esquerda com o de número 130, ambos da mesma rua, e nos fundos com o edifício 534 da Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro; com área privativa de aproximadamente 36,00 m7, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 3813A do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Niterói. Avaliada em R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais), levando em conta os imóveis de mesmo padrão localizados no mesmo condomínio e em condomínios próximos, bem como o valor médio do m2 no centro de Niterói e ainda as vendas de imóveis recentes realizadas no condomínio. Cientes da certidão do Sr. Oficial de Justiça: “Certifico, ainda, que já havia comparecido ao local nos dias 16.07.21 e 22.07.21, no entanto, em ambas as ocasiões encontrei a sala fechada e não fui atendida, motivo pelo qual fiz a avaliação levando em conta os parâmetros acima descritos. Esclareço, ainda, que diligencie junto ao Chefe de Portaria do Condomínio- Sr. Alexandre Moreira da Silva- que me informou, que a sala está fechada há vários meses sem nenhuma movimentação no local, estando inclusive com a energia desligada, motivo pelo qual não foi possível nomear depositário, tampouco dar ciência da penhora.” Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Consta no AV-1 um Arrolamento feito à Delegacia da Receita Federal de Niterói. O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Considerando a natureza dos créditos Trabalhistas, encerrados os leilões eletrônicos sem licitantes, a requerimento, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não chancelar a venda direta. |
R$ 200.000,00 R$ 100.000,00 |
ADILSON MARCIO DE PAULA LEONCIO (ADVOGADO: DIONICE FRANÇA VARON) G G R ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0011644-77.2014.5.01.0039 Lote Sustado SUSTADO - ACORDO ENTRE AS PARTES |
Imóvel: Rua Manoel Marques, número 33, apto. 103 e a fração de 1/3 do Terreno, que mede em sua totalidade: 10,70m de frente pela Rua Luiz Bueno, 9,42m em curva de concordância do alinhamento dessa Rua, e Rua Manoel Marques, 16,00 à direita, pela Rua Manoel Marques, 22,00m à esquerda e 16,70m nos fundos, confrontando à esquerda com o lote número 2, do Espólio de Manoel Dias de Oliveira, à direita com a Rua Manoel Marques, e nos fundos com o prédio número 29, da Rua Manoel Marques, do Espólio de João Francisco Sena, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 12.676-A do 8º RGI do Rio de Janeiro. FRE: 0242002-4. Avaliado em R$ 224.621,60 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais, e sessenta centavos). Cientes da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, que ora se transcreve: “a) a certidão do registro do imóvel não informa a área (m2 ) do bem sob constrição judicial. No entanto, a partir de sua observação física, é possível estimar que ele possui aproximadamente 80 m2 ; b) durante a diligência apurei que a executada Antônia Luiza de Magalhães Torres faleceu em 03/04/2021. E, por não ter recebido sua respectiva certidão de óbito, realizei consulta no site do TJRJ, cujo resultado anexo aos autos; c) Apesar de estar registrado sob o nome de “apartamento”, o imóvel é, na realidade, uma casa (foto abaixo) com 2 quartos, sala, cozinha e banheiro social. Endereço atualizado Rua Manuel Marques, nº 33, apto 103, Madureira - RJ. Ocupação Imóvel ocupado pela locatária Maria Inês Nogueira (CPF *****- 0) e uma outra senhora da sua família que se encontra acamada. Avaliação Avalio o imóvel em R$ 224.621,60, pela aplicação do método comparativo ajustado pela taxa de regateio, conforme demonstrativo em anexo...”. Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN. |
R$ 224.622,00 R$ 112.311,00 |
MARIA VALDERLANIA DA SILVA OLIVEIRA (ADVOGADO: CARLOS DAVID ARÊAS BALLA) SIRIO E LIBANES DA PRAIA DO PONTAL EIRELI - ME (ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE MORENO JUNIOR) E OUTROS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0011611-87.2014.5.01.0039 Lote Arrematado |
Imóvel: Nua propriedade do Apartamento 1107 do Bloco II do Empreendimento denominado Costa Bella a ser construído sob o n° 1100, pela AVENIDA CANAL DE MARAPENDI, com direito a 01 vaga de garagem, na FREGUESIA DE JACAREPAGUA, e correspondentes frações de 0,002283 (apartamento) e 0,000525 (cada vaga) do respectivo terreno designado por lote 10 da quadra III do PAL nº 39.697, que mede em sua totalidade 47,00m de frente, 46,00m de fundos, 128,00m à direita e 116,00m à esquerda, confrontando à direita com о lote 11, à esquerda com o lote 09 e nos fundos com o lote 01 do PAL - 39.433, todos de propriedade da Desenvolvimento Engenharia Ltda ou sucessores, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 206.165 do 9º RGI. Avaliado em: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). INSCRIÇÃO NO FRE n° 1.985.583-2. Cientes da Certidão do Sr. Oficial de Justiça contida no Id. eb5061e: “... O senhor Geraldo Gomes Pereira Pinto já é falecido. A funcionária do condomínio chamada Monique Nascimento informou que o imóvel possui dois quartos, sendo uma suíte, banheiro social, cozinha, sala e varanda e que o condomínio possui um clube que oferece piscina, churrasqueira, ônibus, segurança 24 horas, salão de festa, quadra poliesportiva...´. Consta no R-14 a instituição de usufruto a: Maria Helena Pereira Pinto. Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 700.000,00 R$ 350.000,00 |
LEONARDO SALEM CRUZ (ADVOGADO: LUIS CARLOS GRAÇA GOSSELIN) SONHOS E EMOCOES EVENTOS LTDA – ME E OUTROS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0010960-82.2015.5.01.0051 Lote Sustado SUSTADO - CEF NÃO FOI INTIMADA |
Imóvel: ESTRADA CORONEL VIEIRA N° 205 (atual 213) - APT° 1404 DO BLOCO 1, e sua correspondente fração ideal de 0,004075 do respectivo terreno (onde existe o prédio n° 213 a demolir) com direito a uma vaga de garagem indistintamente localizada nos locais a tanto destinados, com a fração ideal de 0,000546 do terreno, medindo terreno em sua totalidade: 19,10m de frente, 186,00m à direita em 4 medições a partir da linha da frente de 30,00m + 12,00m + 10,00m + 134,00m, a primeira medição na divisa com o lado esquerdo do lote 22 da quadra 8 do PA 2573, onde existe o prédio n°201, de Pedro Alonso Rodrigues ou sucessores, a 2ª alargando o terreno com a linha dos fundos do mesmo prédio, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 214.483 do 8º RGI. O Imóvel é composto por Sala, uma pequena varanda, uma suíte, um quarto, um banheiro social, e cozinha, com direito a uma vaga em estacionamento descoberto. O condomínio Tudo Azul possui dois blocos, portaria 24 horas, elevador, piscina, churrasqueira, academia, salão de festas, brinquedoteca, e salão de jogos. O imóvel mede, aproximadamente, 50m2. Avaliado em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). FRE: 0365063-7. Cientes os interessados que o imóvel consta estar alienado a Caixa Econômica Federal CNPJ: *****04, conforme R-05, e que o arrematante se sub-rogará nos direitos e deveres do devedor fiduciante, na forma dos artigos 1368, 1364 e 1366 do CC c/c artigo 22 e seguintes da Lei 9514/97, salvo se o valor da arrematação for suficiente para quitar o valor do Crédito Fiduciário; o valor auferido na hasta servirá para o pagamento do credor fiduciário. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC |
R$ 230.000,00 R$ 115.000,00 |
JOEL DE OLIVEIRA LOBATO (ADVOGADO: NEILO CELSO HUGUENIN DA SILVEIRA) PAK CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA – EPP E OUTROS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0000050-35.2011.5.01.0051 Lote Fechado |
Imóvel: Apartamento 102 do prédio situado na RUA MILTON N° 40 e sua correspondente fração ideal de 1/32 do respectivo terreno que mede na totalidade 38m00 de frente e fundos, por 36m00 de extensão de ambos os lados; confrontando à direita com o prédio n° 52, à esquerda com o prédio n° 34 e nos fundos com o prédio n° 15 da Rua Temporal, com demais características, metragens e confrontações constantes na Matrícula 91.604 do 6º RGI do Rio de Janeiro/RJ, composto por uma suíte, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e dependências, avaliado por R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). FRE: 3.007.284-7. Consta no AV-2 a vinculação de uma vaga de garagem. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Encerrados os Leilões Públicos Eletrônicos sem licitantes, a requerimento de qualquer interessado, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não a venda direta. |
R$ 490.000,00 R$ 245.000,00 |
LUIZ DIEGO TEIXEIRA DOS SANTOS (ADVOGADO: TEOFILO FERREIRA LIMA) MARKAN HEREDERAS REPRESENTACAO COMERCIO |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
05ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0011961-28.2015.5.01.0205 Lote Fechado |
Imóvel: Prédio residencial número 308 da Rua Emiliano Perneta, e o respectivo lote de terreno número 01 da quadra 07, situado na Vila Bela Vista, medindo 10,00m de frente para a Rua Cinco de Maio, igual largura nos fundos, por 34,50m de extensão de ambos os lados, com uma área de 345,00m2, confrontando à direita com a Rua Emiliano Perneta, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 6.680-A do 6º Serviço Registral de Duque de Caxias. Avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Cientes da certidão do Sr. Oficial de Justiça, contida no Id. cfeb52f : “...o imóvel se encontra vazio e abandonado há alguns anos, já tendo sido residência, casa de festas e estando infestado por pombos atualmente. Trata-se de imóvel grande e com dois andares. A avaliação foi realizada de forma indireta, uma vez que o local se encontra trancado.”. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN |
R$ 1.000.000,00 R$ 500.000,00 |
CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS (ADVOGADO: JORGE LUIZ ALVES PINHEIRO) NUNES FIGUEIREDO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS E PLASTICOS LTDA - EPP (ADVOGADO: DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE) |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0000445-17.2012.5.01.0431 Lote Sustado SUSTADO - EMBARGOS - 0100235-85.2023.5.01.0431 |
Imóvel: Um imóvel composto de uma casa na Rua Economista André Urani, situado no Condomínio Riviera Del Sol, localizado na Estrada Vereador Alceu de Carvalho, 665, quadra U, lote 4, PAL 46823, Casa 2, Recreio Bandeirantes, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 373.154 do 9º RGI do Rio de Janeiro. Avaliada em: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao Meeiro o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, após o pagamento do credor Fiduciário, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes os interessados que o imóvel consta estar alienado ao Banco Bradesco, CNPJ: *****12, conforme R-09, e que o arrematante se sub-rogará nos direitos e deveres do devedor fiduciante, na forma dos artigos 1368, 1364 e 1366 do CC c/c artigo 22 e seguintes da Lei 9514/97, salvo se o valor da arrematação for suficiente para quitar o valor do Crédito Fiduciário; o valor auferido na hasta servirá para o pagamento do credor fiduciário. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Encerrados os Leilões Públicos Eletrônicos sem licitantes, a requerimento de qualquer interessado, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não a venda direta. |
R$ 2.000.000,00 R$ 1.000.000,00 |
GESIANE SOARES DE OLIVEIRA (ADVOGADO: WILLIANS LIMA DE CARVALHO) EFFICIENT WAY ENSINO DE IDIOMAS LTDA E OUTROS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0001951-91.2013.5.01.0431 Lote Fechado |
Imóvel: Fração ideal de 0,006786 avos do terreno designado por Área “A” medindo em sua totalidade 20,00m de frente para a Rua José Elias Zaquem; 24,20m nos fundos em divisa com Sergio Dantas e outros; 61,87m do lado direito em divisa com Shlome Bialew ou sucessores e 55,34m do lado esquerdo em divisa com a Área “B”, tendo a área de 1.226,67m², área essa resultante do desmembramento da área remanescente do remembramento e desmembramento do imóvel sito na Rua Arinos nº 1033 e terreno constituído de partes dos Lotes 6 e 7 localizado a direita do imóvel já citado e parte do Lote 5, localizado a esquerda do imóvel citado em primeiro lugar. A dita fração ideal de terreno corresponderá a VAGA DE GARAGEM Nº 14 (quatorze) do Edifício que tomará o nº 1027 da Rua José Elias Zaquem e que denominar-se a “EDIFÍCIO KIMUS DIAS”, conforme descrito na matrícula nº 11.689, Livro 2/AO-1, folhas 12, do 3º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis/RJ, com data de 14/11/1991, avaliado em: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel, independente do registro da compra e venda na Matrícula do Imóvel. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC |
R$ 50.000,00 R$ 25.000,00 |
DINEIA RIBEIRO SOARES (ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA COSTA ARAUJO) LIDO SERVICOS GERAIS LTDA - ME (ADVOGADO: JULIO CESAR FERNANDES BORGES) E OUTROS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0012126-76.2015.5.01.0431 Lote Fechado |
Imóvel: Prédio situado no nº 183 da Rua dos Andradas, na freguesia de Santa Rita, e o domínio útil do respectivo terreno que mede 13,40m de frente em 3 (três) segmentos de 2,00m, 7,00m e 4,40m; 31,50m nos fundos em 2 (dois) segmentos de 19,10m e 12,40m; 32,80m à direita e 55,45m à esquerda em 5 (cinco) segmentos de 6,60m, 6,75m, 6,50m, 21,20m e 14,40m; confrontando à esquerda com terreno pertencente ao Serviço Topográfico do Exército; à direita e nos fundos com os prédios 8 e 8-A da Rua Júlia Lopes de Almeida, de Astor de Souza Villa e outros ou sucessores; o terreno foi remido de foro pelo Município do Rio de Janeiro (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), conforme Certificado de Remição de Foro nº 12.179 (matrícula 31.942 - R4 - 4º SRI). Imóvel matriculado junto ao 7º RGI sob o nº 50.442, avaliado, por estimativa, em R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 2.300.000,00 R$ 1.150.000,00 |
JOSE ROBERTO DA HORA MENDES (ADVOGADO: ALESSANDRA DA SILVA DIAS BORGES) CJF DE VIGILANCIA LTDA E OUTROS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0100215-07.2017.5.01.0431 Lote Fechado |
Imóvel: Domínio útil e direto (propriedade plena) de uma área de terreno designada como lote nº 03, da quadra DE do loteamento denominado "UNIDADE URBANA MONTE ALEGRE", situado no Porto do Carro; zona urbana do 1º Distrito deste Município, inscrito na Prefeitura Municipal desta cidade sob o nº 0976651-4, com as dimensões e confrontações seguintes: 25,00m de frente para a Rua 71; 25,00m nos fundos, confrontando com o lote 10; 40,00m do lado direito, confrontando com o lote 02; e 40,00m do lado esquerdo, confrontando com o lote 04, formando a área de 1.000,00m2, com demais delimitações e descrições constantes na Matrícula 19.491 do Registro de Imóveis do 1º e 4º Distritos de Cabo Frio, RJ. Avaliado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Avaliação realizada por estimativa. Consta no R-6 a cessão dos direitos à compra feito por Luiz Fernando da Conceição Sodré em favor da executada. Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel, independente do registro da compra e venda na Matrícula do Imóvel. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN |
R$ 160.000,00 R$ 80.000,00 |
ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO DE FREITAS (ADVOGADO: LUIZ ANTONIO CARNEIRO DA LUZ) DA HORA INDUSTRIA DA PESCA LTDA (ADVOGADO: PEDRO PAULO CHEVRAND GOMES DA SILVA) E OUTROS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0100751-81.2018.5.01.0431 Lote Fechado |
Imóvel: Rua Omar Fontoura 55, lote 4 da quadra 09, Braga, Cabo Frio, com 375m2 (Domínio Útil), com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 16.715 do Registro de Imóveis da 1º e 4º Distritos, Cabo Frio, RJ, inscrito na PMCF sob o número: 008755-1. Consta na Matrícula 16.715 que o Imóvel é Foreiro à Prefeitura de Cabo Frio. Avaliado em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 650.000,00 R$ 325.000,00 |
ESPÓLIO DE LUIS CARLOS PEREIRA (REPRESENTADO POR ALEXANDRO DE SOUZA PEREIRA CPF: ***********) (ADVOGADO: WILLIANS LIMA DE CARVALHO) MARCENARIA ESQUADRAO LTDA - EPP (ADVOGADO: DANNIELLE DA SILVA GOMES) |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0000663-13.2010.5.01.0432 Lote Sustado SUSTADO - AGRAVO DE PETIÇÃO |
Imóvel: Imóvel constituído do apartamento nº 104 (cento e quatro), composto de uma sala, dois quartos, um banheiro social, uma cozinha, um banheiro de empregada e uma área de serviço, do Edifício “MARISOL”, sito na Rua Alex Novelino, nº 399, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro e Freguesia de Nossa Senhora d´Assunção, zona urbana, e bem assim da fração ideal de 1/12 (um doze avos), da posse e domínio útil da área de terreno onde o mesmo Edifício se encontra construído, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 3.280 do Registro de Imóveis – 1º e 4º Distrito. Avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN |
R$ 350.000,00 R$ 210.000,00 |
LUAN CARDOSO DOS SANTOS PEREIRA (ADVOGADO: DANIELLE MEDEIROS BRANCO) E OUTROS DROGARIA JOAO DE DEUS LTDA - ME (ADVOGADO: PAULO EDUARDO BEZERRA DE LIMA) E OUTROS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0100815-88.2018.5.01.0432 Lote Fechado |
Imóvel: Rua Omar Fontoura 55, lote 4 da quadra 09, Braga, Cabo Frio, com 375m2 (Domínio Útil), com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 16.715 do Registro de Imóveis da 1º e 4º Distritos, Cabo Frio, RJ, inscrito na PMCF sob o número: 008755-1. Consta na Matrícula 16.715 que o Imóvel é Foreiro à Prefeitura de Cabo Frio. Avaliado em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). |
R$ 650.000,00 R$ 455.000,00 |
JOSE ANANIAS DE MELO (ADVOGADO: WILLIANS LIMA DE CARVALHO) MARCENARIA ESQUADRAO LTDA - EPP (ADVOGADO: DANNIELLE DA SILVA GOMES) E OUTROS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100796-33.2018.5.01.0028 Lote Arrematado |
Veículo: 1) Um veículo Honda Civic LXL Flex, placa KXV-7121, ano de fabricação 2010, modelo 2011, RENAVAM 283386660, chassi nº 93HFA6660B2111630, verde, em bom estado, em nome da executada, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O bem pode ser encontrado na Rua Pedras Brancas, número 320-A, Mosela, Petrópolis/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 50.000,00 R$ 25.000,00 |
ALAN FERREIRA DE SOUZA (ADVOGADO: MARLLUS LITO FREIRE) TETRA ENGENHARIA LTDA (ADVOGADO: MARIA DE FATIMA LAMEIRAS) E OUTROS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100499-89.2019.5.01.0028 Lote Sustado SUSTADO - ACORDO ENTRE AS PARTES |
Veículo: 1) Um automóvel, marca VW, modelo GOL CL1.8, ano fab./mod. 1998, placa LCJ0592, cor predominante: cinza, combustível gasolina/gnv, estado de uso, avaliado, de acordo com a tabela Fipe em: R$ 13.202,00 (treze mil, duzentos e dois reais). A lataria e os pneus estão em bom estado de conservação. Não foi possível fazer teste de funcionamento do veículo. O bem pode ser encontrado na Rua Jorge Rudge, número 44, bloco B, apartamento 1104, Vila Isabel, RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 13.202,00 R$ 6.601,00 |
JOSE RAIMUNDO SANTOS SILVA (ADVOGADO: FATIMA APARECIDA DE SOUZA REZENDE) BOX CLEAN SERVICOS GERAIS LTDA (ADVOGADO: LUIS FERNANDO FRAGOSO MACHADO) E OUTROS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100292-74.2021.5.01.0043 Lote Sustado SUSTADO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CEF |
Veículo: 1) 1 Marco Polo Volare DW9 ON, placa LMH9565, ano/modelo 2015/2015, avaliado em R$ 150.000,00, conforme r. despacho contido no Id. cca7902. Cientes que consta no site do Detran/RJ a existência de Alienação Fiduciária e restrições Judiciais. O bem pode ser encontrado na Rua Agai, 1163, Paciência, nesta cidade, no depósito público da SEOP. A avaliação foi feita com base em pesquisa comparativa de preços na tabela FIPE do mês de agosto de 2022, mas não foi possível verificar se os veículos estavam em funcionamento. A Sra. Oficial de Justiça tirou fotografias para análise do estado dos bens, e que foi recebida pelo funcionário da prefeitura, sr. Luiz Roberto Diogo Chrysostomo, Matrícula 70600200IFP/72, guarda municipal, que acompanhou toda a diligência. Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 150.000,00 R$ 52.500,00 |
ILTIS FRANCISCO DA SILVA (ADVOGADO: CHRISTOVÃO CELESTINO DA SILVA) VIVA TOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (ADVOGADO: ADAO GOMES CRESPO) |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100567-91.2019.5.01.0043 Lote Fechado |
Veículo: 1) AUDI A1 SPB 125CV, placa LSH9522, em circulação , avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais) (ano/modelo: 2015/2016); 2) Toyota/CorollaXEI20FLEX, placa KYL4561, em circulação, avaliado no estado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais) (ano/modelo: 2010/2011). Os bens podem ser encontrados na Rua General Ribeiro da Costa, 10, cobertura, Leme, Rio de Janeiro, RJ. Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; indisponibilidades, IPVA, e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Existe informação de baixa da Alienação Fiduciária para ambos os veículos no site do Detran/RJ. Porém é necessário pagar o DUDA, para que a baixa seja feita. |
R$ 160.000,00 R$ 80.000,00 |
FABIO SELERI FERNANDES (ADVOGADO: ALEXANDRE BENDER DE FRIAS) CNIS - CADASTRO NACIONAL DE INFORMACOES E SERVICOS LTDA (ADVOGADO: CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA) E OUTROS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100449-28.2018.5.01.0051 Lote Sustado SUSTADO - ARREMATADO EM OUTRO JUÍZO |
Veículo: 1) 1 (um) veículo I/VW, modelo Beetle, placa LKY3676, ano 2009, modelo 2009, chassi 3VWSJ21C59M516937, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O bem pode ser encontrado na Praça Telê Santana, 85, apto. 901 do Bloco 03, Rio de Janeiro/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 40.000,00 R$ 20.000,00 |
MARCIO SOUZA SANTOS (ADVOGADO: PRISCILA PORTO LIMA) COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (ADVOGADO: FAUSTO ALLEGRETTO JUNIOR) E OUTROS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100361-82.2021.5.01.0051 Lote Arrematado |
Veículo: 1) Uma motocicleta marca Yamaha, modelo YBR 125I Factor ED, ano 2022, modelo 2023, renavam: 01302775666, placa RJY6E15, cor preta, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). O bem pode ser encontrado na Estrada da Agua Grande, número 640, sala 201, Iraja, Rio De Janeiro/RJ - CEP: 21230-363. Consta no Detran/RJ apenas uma restrição Judicial. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 14.800,00 R$ 7.400,00 |
MARCIO DE MOURA MACHADO (ADVOGADO: SERGIO GOUVEIA FELINTO DA SILVA) ESCOLA DE MOTORISTA VISTA ALEGRE LTDA - ME (ADVOGADO: RAFAELA MENDONCA DE SOUZA) |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
06ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI |
0100925-34.2016.5.01.0246 Lote Sustado SUSTADO DET. ID. -Id:f5d1c75 |
Veículo: 1) Uma Escavadeira modelo PC 228 USL 3, marca Komatsu, no estado e em funcionamento, avaliada em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O bem pode ser encontrado na Av. Governador Roberto Silveira, 674, Barreto, Niterói/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). |
R$ 70.000,00 R$ 35.000,00 |
ADILSON PINA VIEIRA (ADVOGADO: SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE) ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA (ADVOGADO: SERGIO LEITE DE OLIVEIRA) |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101034-67.2018.5.01.0411 Lote Arrematado Conforme despacho Id edcd835: 30% no 2º leilão. |
Veículo: 1) Automóvel, marca: Renault, modelo: Sandero STW 16hp ano de Fabricação/Modelo: 2012/2013; álcool/gasolina; Proprietário: Paulo Fernando Pinto de Melo Placa: KVW8344, Conservação – Veículo em bom estado de conservação, cor preta, com 72.217km. Avaliação: A partir do preço Fipe (Fev./2023) para a marca/modelo/ano (R$ 37.646,00 código025189-5). Considerando o estado de conservação acima relatado o veículo foi avaliado por R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). O bem pode ser encontrado na Rua Almirante Tamandaré, 10, Nossa Senhora de Nazareth, Araruama. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 38.000,00 R$ 11.400,00 |
WILLIAM NEGREIRO DE CARVALHO (ADVOGADO: AGOSTINHO ALVES NETO) TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA. (ADVOGADO: VITOR HUGO GOMES TAVARES) E OUTROS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0010533-12.2015.5.01.0431 Lote Sustado |
Veículo: 1) Veículo Nissan Frontier 4x4 XE, 2013/2013, placa KYL7401, Renavam 00538971880, em estado regular de conservação, mas apresenta pequenas mossas no para-lamas traseiro direito, desgaste elevado na pintura dianteira e alguns pequenos arranhões. Avaliado em: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). O bem pode ser encontrado na Rua Juscelino Kubitschek 82, Cabo Frio/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 87.000,00 R$ 43.500,00 |
FABIANO DA SILVA RODRIGUES (ADVOGADO: GERALDO ESTESIO SOARES DA SILVA) ROBERTO FRANKLIN LEAL (ADVOGADO: FERNANDA BATISTA DOS SANTOS) |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0100059-11.2020.5.01.0432 Lote Fechado |
Veículo: 1) Um caminhão Baú, placa PVS7380(MG), cor branca, ano 2014, modelo VW/8160 DRC 4x2, Renavam: 01042058854, chassi: 9531M52P6FR507985, no estado, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). O bem pode ser encontrado na Av. Zoello Sola 417, Três Rios/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 180.000,00 R$ 126.000,00 |
|
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0010752-25.2013.5.01.0001 Lote Fechado |
Outros: 3.975 (três mil novecentos e setenta e cinco) Cotas sociais do sócio Marco Antônio Fonseca Alves na empresa PROTECHNO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: *****717/0001-66, avaliadas em R$ 3.975,30 (três mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). As cotas estão registradas na Jucerja, na Av. Rio Branco, 10, Centro/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC |
R$ 3.975,00 R$ 1.988,00 |
JOSEMAR VITOR BRAGA (ADVOGADO: WILLIANS BELMOND DE MORAES) JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP (ADVOGADO: ANDREIA ANTUNES DE QUEIROZ) E OUTROS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
05ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100483-05.2022.5.01.0005 Lote Fechado |
Outros: 1) Um ar condicionado Split LG Dual Art Cool inverter, de 24.000 BTU´s, avaliado em R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). O bem pode ser encontrado na Rua Brusque, número 146, Itanhangá, R. |
R$ 4.600,00 R$ 1.610,00 |
PATRIANE DE FREITAS SANTANA (ADVOGADO: VINICIUS DE FREITAS MENDES) LUCIENE QUEIROZ DA SILVEIRA (ADVOGADO: FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN) |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0001016-82.2011.5.01.0023 Lote Fechado |
Outros: 1) 5 (cinco) aparelhos de ar condicionado de 10.000 BTUs, modelo tradicional, marcas LG, Elgin e Gree, avaliado cada um em R$ 500,00, totalizando R$ 2.500.00; 2) 5 (cinco) aparelhos de ar condicionado Split de 24.000 BTUs, marca LG, em uso, avaliado cada um em R$ 800,00, totalizando R$ 4.000.00; 3) 100 (cem) mesas escolares compostas de banco e mesa, material melanina cor “ovo”, e suporte cinza em ferro pintado, avaliada cada mesa em R$ 150,00, totalizando R$ 15.000,00. Total da Avaliação: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). Os bens podem ser encontrados na Av. Geremário Dantas, número 418, Tanque, RJ. |
R$ 21.500,00 R$ 7.525,00 |
LUDMILA TAVEIRA MARTINS DA CRUZ (ADVOGADO: LUIZ FERNANDO PAZ CORTEZ CONTREIRAS) CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CHAVE DO SABER - ME (ADVOGADO: GUSTAVO FRANCO MONTANARI) |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0048500-74.2003.5.01.0023 Lote Fechado |
Outros: 1) Título de Sócio Proprietário número 282, do Iate Clube do Rio de Janeiro, de propriedade de Catherine Raymonde Marcelle Wagner Renovato, CPF: *****valiado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O bem pode ser encontrado na Av. Pasteur, número 333, Urca/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 50.000,00 R$ 20.000,00 |
WASHINGTON KLEBER DE BRITO (ADVOGADO: PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA) GRAFICA WAGNER LTDA E OUTROS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100340-42.2021.5.01.0040 Lote Fechado |
Outros: 1) Um Buffet Industrial, self service, mista fria, com 18 cubas, em aço inox, com aparadores em granito e prateleiras em vidro acopladas, sem marca visível, em regular estado, funcionando, avaliada em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O bem pode ser encontrado na Av. das Américas, número 16.299, lojas D e E. |
R$ 8.000,00 R$ 4.800,00 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AMERICAS PAO PADARIA E CONFEITARIA EIRELI - EPP (ADVOGADO: ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA) |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101017-30.2020.5.01.0033 Lote Fechado |
Outros: 1) Um aparelho de ar condicionado tipo Split, marca Midea, capacidade aproximada de 22.000 BTUs, em estado de uso, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O bem pode ser encontrado na Av. Djalma Ribeiro, número 320, Barra da Tijuca, RJ. |
R$ 4.000,00 R$ 1.400,00 |
MARCELA CRISTINA DALE CRODE FERREIRA (ADVOGADO: DANIELE DOS SANTOS |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101178-11.2018.5.01.0033 Lote Fechado |
Outros: 1) 01 (uma) cômoda Lille, 04 gavetas, cor imbuia, dimensões: 0,98x0,92x0,46m (A x L x P), nova (peça de mostruário), avaliada em R$ 990,00; 2) 01 (um) armário Levy, 03 portas de correr com espelho, cor imbuia, dimensões: 2,30x2,70x0,60m (A x L x P), novo (peça de mostruário), avaliado em R$ 4.990,00; 3) 01 (um) armário Lille, 06 portas de abrir e 03 gavetas externas, cor imbuia, dimensões: 2,38x2,70x0,61m (A x L x P), novo (peça de mostruário), avaliado em R$ 3.990,00; 4) 01 (uma) cama Lille casal, cor imbuia, dimensões: 1,29x1,48x2,15 (A x L x P), nova (peça de mostruário), avaliada em R$ 1.090,00. Total da Avaliação: R$ 11.060,00 (onze mil e sessenta reais). Os bens podem ser encontrados na Av. Ayrton Senna, 3.000, loja 1709, Barra da Tijuca/RJ. |
R$ 11.060,00 R$ 3.875,00 |
RENATO GONCALVES MOURA (ADVOGADO: CLAUDIA DE LIMA SALES DE MORAES) DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI (ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MORETT PINHEIRO) E OUTRO |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100597-58.2021.5.01.0043 Lote Fechado |
Outros: 1) Oito conjuntos formados por duas mesas com tampo quadrado e quatro cadeiras, em madeira na cor marrom, em estado de uso, avaliados em: R$ 2.800,00; 2) "Buffet" (para comida estilo "self service"), em inox, dividido em dois segmentos, um com dez bandejas e outro com quatro bandejas, em bom estado de uso, avaliado em:3.500,00; 3) Um televisor, tela plana, marca LG, sem modelo aparente, com aproximadamente 22 polegadas, em estado de uso, avaliado em : R$ 450,00; 4) Forno microondas, marca: Consul, modelo: Facilite Compacto, em regular estado de uso, avaliado em R$ 150,00; 5) Freezer tipo vertical, marca/modelo: Eletrolux/F170, em elevado estado de uso, avaliado em: R$ 800,00; 6) Dois freezers tipo horizontais, com duas portas, sem marca ou modelo aparentes, sendo um em estado de desuso, avaliado em: R$ 1.800,00; 7) Dois ventiladores de parede, marca/modelo: Arge/Max, em estado de uso, avaliado em: R$ 140,00 ; 8) Ggeladeira, marca: Consul, sem modelo aparente, com uma porta e congelador interno, em estado de uso, avaliado em R$ 500,00; 9) Fogão, marca: Consul, com seis "bocas", em estado de uso, cor: cinza, avaliado em: R$ 700,00; 10) Balcão expositor, para venda de salgados, em situação de desuso, avaliado em: R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 11.540,00 (onze mil, quinhentos e quarenta reais). Os bens podem ser encontrados na Estrada do Guerenguê, número 113, Taquara, Rio de Janeiro/RJ. |
R$ 11.540,00 R$ 4.040,00 |
JOSELIA RAIMUNDO DE MELO (ADVOGADO: RICARDO DE SOUZA LEMOS) VALMIR VITORINO MIRANDA 08537284700 (ADVOGADO: CAMILA MANZANO CEZAR) |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0100301-70.2020.5.01.0431 Lote Fechado |
Outros: 1) Vídeo porteiro com interfone Intelbras, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Gravador digital de vídeo Intelbras H 265, avaliado em R$ 600,00; 3) DVR Turbo HD Hilook (2 unidades de R$600,00, cada), avaliados em R$ 1.200,00; 4) Camera Wi Fl Interna de Alta resolução (4 unidades de R$ 350,00), avaliados em R$ 1.400,00; 5) Sensor ativo fixe duplo IVA 3070 Intelbras (2 unidades de R$ 220,00), avaliados em R$ 440,00; 6) Roteador Intelbras Action RG 1200 avaliado em R$ 425,00; 7) Fechadura Digital FR10 Intelbras, avaliada em R$ 480,00; 8) Fechadura Digital para porta de correr Intelbras, avaliada em R$ 875,00; 9) Camera Hi Look modelo A (6 unidades de R$ 155,00), avaliadas em R$ 930,00; 10) Câmera Hi Look modelo B, avaliada em R$ 190,00; 11) camera Hi Look modelo C (4 unidades de R$ 160,00), avaliadas em R$ 640,00; 12) Intelbras acess point corporativo avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 9.180,00 (nove mil, cento e oitenta reais). Os bens podem ser encontrados na Av. José Ribeiro Dantas, 815, Armação dos Búzios/RJ |
R$ 9.180,00 R$ 3.215,00 |
LEONARDO DE OLIVEIRA MUZY (ADVOGADO: RAFAEL BARBOSA VAZ) SAFE BUZIOS MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA – ME |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0100277-47.2017.5.01.0431 Lote Fechado |
Outros: 1) 02 (dois) ares condicionados de parede, Springer, 7500 BTU´s, em regular estado e funcionando, avaliados em R$ 1.400,00; 2) 01 (um) ar condicionado Multi Air, 10.000 BTU´s, em regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 3) 01 (um) ar condicionado de parede, Eletrolux, 7500 BTU´s, em regular estado, avaliado em R$ 700,00; 4) 01 (um) aparelho de ar condicionado Consul de parede, 7500 BTU´s, em regular estado, avaliado em R$ 700,00; 5) 1 (uma) Cama de casal com estrutura e encosto em madeira de demolição, em bom estado, avaliada em R$ 1.500,00; 6) 01 (um) sofá courino, branco, medindo aproximadamente, 2,00mX0,80m, em regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 7) 01 (uma) cama Beliche, em madeira, na cor escura, bom estado, avaliada em R$ 500,00; 8) 05 (cinco) cadeiras de madeira, na cor escura, com pés ornados, em bom estado, avaliadas em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). Os bens podem ser encontrados na Rodovia RJ 140, 264, KM 08, Campo Redondo, Pousada Porto Di Mari LTDA, São Pedro d’ Aldeia, RJ. |
R$ 7.300,00 R$ 2.560,00 |
KARLA BARBOSA RODRIGUES (ADVOGADO: DELMA CRISTINA SILVA SANTOS) POUSADA PORTO DI MARE LTDA - ME ADVOGADO: EDNA FRANCO DE LIMA |
1º 2º |
02/05/2023 11:00 à 10/05/2023 14:00 ---------- 10/05/2023 11:15 à 11/05/2023 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0100165-78.2017.5.01.0431 Lote Fechado |
Outros: 1) Uma máquina serra cortadeira com três motores, base fixa, apresentando elevado desgaste, e diversas marcas de ferrugem, avaliada em R$ 15.000,00; 02) Uma geladeira duplex Brastemp, antiga, avaliada em R$ 1.000,00; 03) Uma mesa de escritório com tampo e base de mármore, com aproximadamente 1,60mX0,80m, avaliada em R$ 2.500,00; 04) Um armário de aço tipo roupeiro, com 16 portas, com marcas de ferrugem, avaliado em R$ 900,00; 05) Três chapas de mármore verde Ubatuba, cada uma com aproximadamente 5,77m, avaliadas em R$ 6.854,00; 6) Pedaços de chapa de mármore com aproximadamente: 6.1) 1,13mX2,6m Verde Ubatuba avaliado em R$1.163,00; 6.2) 3,21mX0,88m Corumbá, avaliado em R$ 1.050,00; 6.3) 0,63mX3,12m Amarelo Icaraí, avaliado em R$ 825,00; 6.4) 3,01mX1,22m Dallas, avaliado em R$ 1.542,00; 6.5) 2,49mX0,88m Branco Itaúna, avaliado em R$ 1.577,00; 6.6) 3,08mX1,53m Ocre, avaliado em R$ 1.555,00; 6.7) 2,73mx1,90m Verde Pérola, avaliado em R$ 2.126,00. Total da avaliação: R$ 36.092,00 (trinta e seis mil e noventa e dois reais). Os bens podem ser encontrados na rua Joaquim Mello Júnior, Jardim Olinda, Cabo Frio/RJ. |
R$ 36.092,00 R$ 12.633,00 |
ANTONIO DE PADUA CAETANO DA SILVA (ADVOGADO: ANDRE LUIS GOMES PEREIRA) A. CLAUDIA R. DOS SANTOS MARMORARIA CARREIRO – ME (ADVOGADO: ANA CAROLINE DE ARAUJO VEIGA) |