| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
02/12/2024 11:00 à 06/12/2024 11:00 ---------- 06/12/2024 12:00 à 09/12/2024 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO |
0101287-41.2021.5.01.0511 Lote Fechado |
Imóvel: Área de terras designada por área B, desmembrada de maior porção da fazenda Santo Amaro, Santo Aleixo, Cachoeiras de Macacu/RJ, rural, iniciando-se a descrição deste perímetro no vértice EJT-P-0793, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45ºW, de coordenadas N 7.520.754,88m e E 734.751,77m; deste segue com AZ=126º34'26'' por uma distância de 69,11m até o vértice EJT-P-0792, de coordenadas N 7.520.713,70m e E 734.807,27m; deste segue com AZ=220º30'47'' por uma distância de 86,56m até o vértice EJT-P-0791, de coordenadas N 7.520.647,89m e E 734.751,04m; deste segue com AZ=209º05'02'' por uma distância de 151,62m até o vértice EJT-P-0790, de coordenadas N 7.520.515,39m e E 734.677,34m; deste segue com AZ=221º14'30'' por uma distância de 124,73m até o vértice EJT-P-0789, de coordenadas N 7.520.421,60m e E 734.595,12m; confrontando nesses pontos com a área A, deste segue com AZ=247º48'47'' por uma distância de 50,75m até o vértice EJT-P-0788, de coordenadas N 7.520.402,44m e E 734.548,12m; deste segue com AZ=14º53'39'' por uma distância de 80,07m até o vértice EJT-P-0803, de coordenadas N 7.520.479,82m e E 734.568,70m; limitando nesses pontos com a Servidão, com AZ=42º23'15'' por uma distância de 55,76m até o vértice EJT-P-0804, de coordenadas N 7.520.521,00m e E 734.606,29m; deste segue atravessando a Servidão, deste segue com AZ=319º52'03'' por uma distância de 7,00m até o vértice EJT-P-0805, de coordenadas N 7.520.526,35m e E 734.601,78m; deste segue confrontando com a área desmembrada C, com AZ=353º48'08'' por uma distância de 98,57m até o vértice EJT-P-0754, de coordenadas N 7.520.624,34m e E 734.591,14m; deste segue com AZ=66º30'24'' por uma distância de 44,52m até o vértice EJT-P-0755, de coordenadas N 7.520.642,09m e E 734.631,97m; deste segue com AZ=50º28'20'' por uma distância de 125,15m até o vértice EJT-P-0756, de coordenadas N 7.520.721,74m e E 734.728,50m; limitando nesses pontos com o Rio Santo Amaro, deste segue com AZ=35º04'41'' por uma distância de 40,49m até o vértice EJT-P-0793, ponto inicial da descrição deste perímetro de 934,35m, com a área de 3,02ha. Cadastrado no INCRA, na sua totalidade sob o nº 951.072.486.221-8 e na RF nº 9.265.865-2, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 5828 do 1º Ofício de Cachoeiras de Macacu, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme auto de penhora e avaliação ID 72e94f2. Cientes sobre o endereço de cumprimento do mandado ID ba700e0. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC, tais como: R-1 processo 0010775-17.2015.5.01.0060 da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, R-2 processo 0101020-57.2018.5.01.0064 da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, R-3 processo 01100231-22.2018.5.01.0076 da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, R-4 processo 0101284-83.2021.5.01.0512 da 02ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, R-5 processo 0091819-24.2015.4.02.5101 da 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, R-6 processo 0100044-34.2018.5.01.0037 da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, R-7 processo 0100537-20.2017.5.01.0013 da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos, débitos, IPVA, multas, hipotecas, penhoras, dívidas propter rem, IPTU, condomínio, foro, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (Art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 200.000,00 R$ 100.000,00 |
JENIFFER SILVA FIGUEIREDO CPF: *********** (Adv. Bruno Azedo de Lemos, OAB/RJ 199761) ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA CPF: ***********; LORENA MARTINS VALLADARES CPF: ***********; Terceiro Interessado 1° OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CACHOEIRAS DE MACACÚ-RJ |
| 1º 2º |
02/12/2024 11:00 à 06/12/2024 11:00 ---------- 06/12/2024 12:00 à 09/12/2024 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO |
0101098-34.2019.5.01.0511 Lote Fechado |
Imóvel: Área remanescente do imóvel denominado “Ipanema”, com 9.191,54m2 de terras, situada no perímetro urbano do 1o Distrito do município de Duas Barras/RJ, não foreiro, com as medidas e confrontações constantes sob o AV-01 da matrícula 1.057 do Ofício Único de Duas Barras/RJ, avaliado proporcionalmente em R$ 2.074.661,89 (dois milhões, setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos). Cientes que a penhora e avaliação foi realizada em relação à matrícula 141 do Ofício Único de Duas Barras, e que esta matrícula atualmente corresponde à matrícula 1.057 do Ofício Único de Duas Barras, com área de 9.191,54m2, em razão do desmembramento constante no AV-01 da matrícula atual, tendo sido o valor calculado proporcionalmente. Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID 80fa55d). Cientes os interessados acerca das informações do Oficial de Justiça (Id 2638fd2). Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos, débitos, IPVA, multas, hipotecas, penhoras, dívidas propter rem, IPTU, condomínio, foro, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (Art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 2.074.661,89 R$ 1.037.330,94 |
ANA CAROLINA GONCALVES TURQUE - CPF: *********** (Advs. Lia Rodrigues Fontoura – OAB/RJ: 216209, Vitor Rodrigues Fontoura – OAB/RJ: 231524) COOPERATIVA AGROPECUARIA DE DUAS BARRAS LTDA - CNPJ: **************, Terceiro Interessado MUNICIPIO DE DUAS BARRAS - CNPJ: **************, Terceira Interessada PRIMEIRA VARA FEDERAL DE NOVA FRIBURGO |