| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
24/01/2022 13:30 à 26/01/2022 16:30 ---------- 26/01/2022 14:30 à 27/01/2022 16:30 |
02ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0101573-14.2018.5.01.0482 Lote Sustado Sustado por pagamento ID 036a451 |
Imóvel: Área remanescente do imóvel constante na matricula, com a seguinte descrição: frente com 137,01m em curva para a Estrada Campos – Macaé, partindo do vértice P01 até o vértice P06, fundos medindo 146,70m com a Estrada de Ferro Leopoldina, partindo do vértice P02 até o vértice P07, lado esquerdo medindo 299,61m com a Área A partindo do vértice P07 até o vértice P08 e plo lado direito com a medida de 307,25m, confrontando com o lote 39, partindo do vértice P01 ao vértice P02, perfazendo a área total remanescente de 41.613,62m², Instruído do Memorial Descritivo datado de 16/11/2016, matriculado sob o nº 2498 do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Macaé. Endereço atual: Estrada do Imburo, 246, Lote 41 (terreno ao lado do terminal CEHAB), Imburo, Macaé/RJ – CEP: 27979-000. Avaliado em R$ 12.491.576,45 (doze milhões, quatrocentos e noventa e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Cientes que conforme informações no auto de penhora, no momento da diligência presencial, foi possível a visualização do imóvel apenas em sua parte externa, visto que o mesmo é rodeado de muros altos de concreto e a única porta visualizada, na Estrada do Imburo, estava trancada. Considerando as imagens do satélite do Google Maps, salvo mudança muito recente, o local não aparenta ter construção de prédios ou similares. Cabe ressaltar que a área penhorada e avaliada se trata única e exclusivamente da matricula 2498, que é a parte “remanescente” após o desmembramento em área A (matricula 22339) e área B (matricula 22340). Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, especialmente do Av-14 processo 0007561-59.2018.8.19.0028 da 1ª Vara Cível. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 12.491.576,45 R$ 6.245.788,22 |
ELIZANGELA DOS SANTOS PEREIRA (Advs. Andreia Souza Silva de Azevedo – OAB/RJ: 204835 e Bianca da Silva Cabral – OAB/RJ: 206263) ALOCAR TURISMO LTDA – EPP (Adv. Aline Amorim Honorio da Silva – OAB/RJ: 154322), ALUCAR – TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA – EPP, EXPRESSO MACAÉ TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, Terceiro Interessado ALCIDES DA CONCEIÇÃO JUNIOR (Depositário) |
| 1º 2º |
24/01/2022 13:30 à 26/01/2022 16:30 ---------- 26/01/2022 14:30 à 27/01/2022 16:30 |
03ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0071500-63.1998.5.01.0481 Lote Sustado SUSTADO POR ACORDO ID c36e621 |
Imóvel: CIENTES QUE NO PROC. HÁ UMA PROPOSTA DE ACORDO AINDA NÃO APRECIADA. Imóvel: Uma propriedade denominada “Morro do Pilar”, situado no Município de Quissamã, antigo 4º Distrito de Macaé, não foreiro e fora do perímetro urbano, medindo 140 (cento e quarenta) alqueires de terras dos de cem por cem braças mais ou menos em lavouras, pastagens, matas e macegas com a casa sede, assoalhada e cobertas de telha, com cerca de vinte casas para colonos e todas as benfeitorias existentes com as divisas gerais seguintes: Rio Macabú, Rio do Meio, Estrada de Ferro Leopoldina e terras da Fazenda Boa Esperança e mais com quem direito (...) demais especificações constantes da certidão, matricula 269 do Oficio Único de Quissamã, avaliado em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação. Cientes da certidão constante no ID 267f52d. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: R-1 processo 0185000-68.2002.5.01.0481 da 1ª VT de Macaé; R-2 processo 0004225-44.2003.4.02.5116 da 2ª Vara Federal de Campos, R-4 processo 0000045-48.2004.4.02.5116 da 2ª Vara Federal de Campos; R-5 processo 0002706-34.2003.4.02.5116 da 1ª Vara Federal de Campos; R-6 processo 0002356-56.2001.4.02.5103 da 1ª Vara Federal de Campos; R-7 processo 0150600-96-2000.5.01.0481 da 3ª VT de Macaé; R-8 processo 0249400-04.1996.5.01.0481 da 3ª VT de Macaé; R-9 processo 0150800-06.2000.5.01.0481, R-10 Processo 0245900-22.199.5.01.0481 da 3ª VT de Macaé, R-11 processo 0126400-25.2000.5.01.0481 da 3ª VT de Macaé, R-12 processo 0117300-46.2000.5.01.0481 da 1ª VT de Macaé, R-15 processo 0151700-57.1998.5.01.0481 da 3ª VT de Macaé, R-13 processo 0046700-44.1993.5.01.0481 da 3ª VT de Macaé, R-14 processo 0104500-78.2003.5.01.0481 da 3ª Vt de Macaé, R-15 processo 0151700-57.1998.5.01.0481 da 3ª VT de Macaé, R-16 processo 0150900-58.2000.5.01.0481 da 3ª VT de Macaé, R-17 nestes autos. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 6.000.000,00 R$ 3.000.000,00 |
VALDI COUTINHO FILHO (Advs. Atilano de Souza Rocha – OAB/RJ: 049646 e Emerson Faria Rocha – OAB/RJ: 110696) COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE - CNPJ: 33.302.506/0001-04 (Adv. Gil Carlos Guitton Balbi – OAB/RJ: 005372), CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN - CNPJ: 29.688.942/0001-96 (Adv. Marco Aurélio Ferreira de Alcântara – OAB/RJ: 041728), CANABRAVA AGRICOLA S.A. - CNPJ: 12.475.957/0001-73 (Advs. Frederico Goncalves Ribeiro Neto – OAB/RJ: 093787 e Joao Paulo Sa Granja de Abreu – OAB/RJ: 114560), PORTOPAR PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 07.340.609/0001-59 (Adv. Joao Paulo Sa Granja de Abreu – OAB/RJ: 114560), LUDOVICO T |