| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
11/04/2024 13:00 à 17/04/2024 13:00 ---------- 17/04/2024 14:00 à 18/04/2024 13:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0328600-84.2001.5.01.0481 Lote Sustado SUSTADO ACORDO |
Imóvel: Prédio residencial (parte térrea), situado na Rua Teixeira de Gouvêa, nº 1.625, Cajueiros, 1º distrito do Município de Macaé/RJ e sua correspondente fração ideal de 32/2.200 do respectivo terreno que mede do seu todo: 22,00m de frente, para a Rua Teixeira de Gouveia; 22,00m de fundos, com quem de direito; 128,00m de um lado, com a Av. Progresso; e 128,00m de outro lado, com quem de direito. Cadastrado na PMM sob o nº 01.2.060.0474.001-1, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 18.103 do 2º Oficio de Macaé, avaliado em R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID 0706842) e das informações do Oficial de Justiça de que, o imóvel no andar térreo (parte penhorada, conforme matrícula) mede aproximadamente 7,9m de frente e 9,0m de profundidade, perfazendo 71m², e é dividido em dois "apartamentos" (ID 6923288). CIENTES QUE CONSTA USUFRUTO NO R-2 DA MATRÍCULA E QUE OS USUFRUTUÁRIOS SÃO OS PRÓPRIOS EXECUTADOS JORGE FERNANDES E NORMA PEIXOTO FERNANDES. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado aos coproprietários o correspondente às suas cotas parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma dos artigos 447 e 1.322 do Código Civil, e do artigo 843, §1º do CPC. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC, tais como: R-3 nestes autos. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 177.500,00 R$ 88.750,00 |
FRANCISCO MENDES DE SOUSA - CPF: 241.100.943-72 (Adv. Atilano de Souza Rocha – OAB/RJ: 049646) FALCON MACAE SERVICOS LTDA – ME - CNPJ: 97.375.174/0001-70, NORMA PEIXOTO FERNANDES - CPF: 078.331.327-64, CARLOS JOSE PEIXOTO FERNANDES - CPF: 840.581.457-49, JORGE FERNANDES - CPF: 082.485.247-87, Terceiro Interessado CARTÓRIO DO 2ª OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MACAÉ/RJ, Terceiros Interessados CLAUDIO EDUARDO PEIXOTO FERNANDES – CPF: 863.146.887-87 e s/m ELAINE GOMES FERNANDES – CPF: 007.306.717-20 (coproprietários), Terceiro Interessado JORGE HENRIQUE PEIXOTO FERNANDES – RG 10.609.675-3 (coproprietár |
| 1º 2º |
11/04/2024 13:00 à 17/04/2024 13:00 ---------- 17/04/2024 14:00 à 18/04/2024 13:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0012012-84.2015.5.01.0481 Lote Sustado SUSTADO ACORDO Id bd96d0b. Penhorada equivalente a 10.329,18m². Cientes da certidão do Oficial de Justiça (Id af8899a) foi identificada como a casa da executada, sobre a qual recaiu a penhora (Raquel Pereira Pinto Paes), a última das três propriedades, caracterizada por uma entrada de paralelepípedos, uma área externa de lazer constituída por churrasqueira, mesas e cadeiras de madeira, uma residência de dois andares (térreo e sobrado) e varandas, além de uma casa de caseiro no outro lado da estrada. |
Imóvel: 30,06% do imóvel rural situado em Conceição de Macabu, resultante de desmembramento, denominado “Boa Vista”, perfazendo a área de 34.361,88m2 (imóvel todo, sendo a área penhorada equivalente a 10.329,18m2, não delimitados, por se tratar da cota parte penhorada), cadastrado no INCRA sob o número 950068341100-6 e cadastrado no NIRF sob o número 38818069-3, com as medidas e confrontações constantes sob a matrícula 2007 do Ofício Único de Conceição de Macabu/RJ, cota parte avaliada em R$ 240.773,18 (duzentos e quarenta mil, setecentos e setenta e três reais e dezoito centavos). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID 6ac5178). Cientes os interessados acerca das informações do Oficial de Justiça (Id af8899a) de que foi identificada como a casa da executada, sobre a qual recaiu a penhora (Raquel Pereira Pinto Paes), a última das três propriedades, caracterizada por uma entrada de paralelepípedos, uma área externa de lazer constituída por churrasqueira, mesas e cadeiras de madeira, uma residência de dois andares (térreo e sobrado) e varandas, além de uma casa de caseiro no outro lado da estrada. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao meeiro da executada Raquel, cuja cota parte recaiu a penhora, o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC e que, quanto à cônjuge do executado Donisete, esta poderá exercer preferência na arrematação, na forma do artigo 1.322 do Código Civil, e do artigo 843, §1º e 892, §2º do CPC. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como R-2 nestes autos. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos, débitos, IPVA, multas, hipotecas, penhoras, dívidas propter rem, IPTU, condomínio, foro, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (Art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 240.773,18 R$ 120.386,59 |
NIAJAR SILVA ARAUJO - CPF: 032.395.777-39 (Adv. Saulo Dario Alves – OAB/RJ: 114101) LITORANEA MACAE 2 CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 15.000.926/0001-54 (Advs. Felipe Porto Benjamin – OAB/RJ: 101348, Wagner Costa Moreira – OAB/RJ: 172634), LITORANEA MACAE TRANSPORTES, SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 07.443.608/0001-30 (Advs. Felipe Porto Benjamin – OAB/RJ: 101348, Wagner Costa Moreira – OAB/RJ: 172634), RAQUEL PEREIRA PINTO PAES - CPF: 057.543.557-77, DIOGENES DA SILVA PAES JUNIOR – CPF: 059.301.877-03, DONISETE FAE – CPF: 793.523.917-72, RENATO NICOLI – CPF: 729.896.106-34, Terc |
| 1º 2º |
11/04/2024 13:00 à 17/04/2024 13:00 ---------- 17/04/2024 14:00 à 18/04/2024 13:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0102672-56.2017.5.01.0481 Lote Arrematado |
Veículo: 01 Veículo Chevrolet Prisma 1.4 AT LT, placa POV8J06, ano/modelo 2018/2019, com 280.358km rodados, com estepe e em bom estado de conservação, avaliado em R$64.367,00 (sessenta e quatro mil trezentos e sessenta e sete reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Carlos Lacerda, 462, Parque Rosário, Campos dos Goytacazes/RJ. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos, débitos, ipva, multas, hipotecas, penhoras, dívidas propter rem, iptu, condomínio, foro, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (Art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 64.367,00 R$ 32.183,50 |
DANIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO (Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro – OAB/RJ: 153952) JHAM PROMOCOES E SERVICOS LTDA – ME, JOAO HENRIQUE ALVES DE MOURA, RENATO PEREIRA OLIVEIRA COSTA |
| 1º 2º |
11/04/2024 13:00 à 17/04/2024 13:00 ---------- 17/04/2024 14:00 à 18/04/2024 13:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0101116-16.2017.5.01.0482 Lote Fechado |
Veículo: Veículo VW/Novo Voyage 1.0, placa KPL4817, cor branca, quatro portas, ano fabricação 2013, ano modelo 2014, em razoável estado de conservação, em uso, em funcionamento, 147.573 km registrados no hidrômetro no momento da diligência do oficial de justiça, conforme id 9698b1f, avaliado em R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) no endereço Avenida Duque de Caxias, 791, Visconde de Araújo, Macaé/RJ. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. |
R$ 35.000,00 R$ 17.500,00 |
VANDERLEI MENDES DA SILVA (Adv. Felipe Castanheira Mello – OAB/RJ: 159158), ESPÓLIO DE VANDERLEI MENDES DA SILVA (Adv. Rafaela Da Silva Mendes – OAB/RJ: 69168, Felipe Castanheira Mello – OAB/RJ: 159158) HOTEL VENEZA DE MACAE LTDA – EPP, BRUNO VIEIRA PORTUGAL, LISZT FERNANDO CAMPOS PORTUGAL |
| 1º 2º |
11/04/2024 13:00 à 17/04/2024 13:00 ---------- 17/04/2024 14:00 à 18/04/2024 13:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0101596-57.2018.5.01.0482 Lote Fechado |
Outros: 1) 01 lixadeira makita, usada em regular estado de conservação, avaliada em R$300,00; 2) 01 makita usada em regular estado de conservação, avaliada em R$300,00; 3) 01 cortadeira para granito, em regular estado de conservação, avaliada em R$3.000,00. Total da avaliação R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) no endereço Rua Salim Selem Brechara, 673, Vila Paulina, Carapebus/RJ -CEP: 27998-000. |
R$ 3.600,00 R$ 1.800,00 |
IVANILDO NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv. Nivaldo Azevedo Junior – OAB/RJ: 208771, Mariana Seabra Ferreira – OAB/RJ: 155416) A. S. AZEREDO MARMORARIA – ME, AMARILDO DE SOUZA AZEREDO |