| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
07/07/2022 13:30 à 13/07/2022 16:30 ---------- 13/07/2022 14:30 à 14/07/2022 16:30 |
02ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0101192-06.2018.5.01.0482 Lote Fechado |
Imóvel: 1) ÁREA “A”, formada pelo desmembramento do lote 41, desmembrada de maior porção, situada na Gleba Mato Escuro, em Barra de Macaé, 2º distrito deste município de Macaé/RJ, Endereço atual: Estrada do Imburo, lote 41 (Terreno ao lado do Terminal Cehab), Macaé/RJ, não foreira e fora do perímetro urbano, que possui as seguintes medidas e confrontações: frente com 60,30m em curva para com a Estrada Campos-Macaé, partindo do vértice P06 até o vértice P05; fundos medindo 72,70m com Estrada de Ferro Leopoldina, partindo do vértice P07 até o vértice P08; lado esquerdo medindo 312,98m com a Área “B”, partindo do vértice P08 até o vértice P05 e lado direito com a medida de 299,61m, confrontando com a Área Remanescente, partindo do vértice P06 ao vértice P07, perfazendo a área total de 20.113,43m², código do imóvel rural nº 999.970.518.751-7, Matrícula 22339 do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Macaé, avaliado em R$ 6.039.057,35 (seis milhões trinta e nove mil cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos); 2) ÁREA “B”, formada pelo desmembramento do lote 41, desmembrada de maior porção, situada na Gleba Mato Escuro, em Barra de Macaé, 2º distrito deste município de Macaé/RJ, Endereço atual: Estrada do Imburo, lote 41 (Terreno ao lado do Terminal Cehab), Macaé/RJ, não foreira e fora do perímetro urbano, que possui as seguintes medidas e confrontações: frente com 57,74m em curva para com a Estrada Campos-Macaé, partindo do vértice P05 até o vértice P04 (coordenadas 81°22’29”); fundos medindo 70,60m com Estrada de Ferro Leopoldina, partindo do vértice P08 até o vértice P03 (coordenadas 75°35’47”); lado esquerdo medindo 335,00m com o Lote 41-A, partindo do vértice P03 (coordenadas 75°35’47”) até o vértice P04 (coordenadas 81°22’29”) e pelo lado direito com a medida de 312,98m, confrontando com a Área “A”, partindo do vértice P05 ao vértice P08, perfazendo a área total de 20.011,73m², código do imóvel rural nº 999.970.522.260-6, Matrícula 22340 do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Macaé, avaliado em R$ 6.008.521,93 (seis milhões oito mil quinhentos e vinte e um reais e noventa e três centavos). Total da avaliação R$ 12.047.579,28 (doze milhões quarenta e sete mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). Cientes que conforme informações constantes nos Ids 0d0afa8 e c3658a8, os imóveis são cercados por muros altos, não sendo possível verificar a eventual existência de benfeitorias ou de ocupação. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, especialmente, quanto à área A, do AV-3 processo 0101114-46.2017.5.01.0482. |
R$ 12.047.579,28 R$ 6.023.789,64 |
CLODOALDO CARDOSO DE SANTANA - CPF: 070.702.677-62 (Adv. Aline de Oliveira Augusto - OAB/RJ: 150705) ALUCAR - TRANSPORTES E LOCACOES LTDA – EPP - CNPJ: 68.665.751/0001-60, Terceiro Interessado OCYAN S.A. - CNPJ: 08.091.102/0001-71, Terceiro Interessado MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.115.474/0001-60, Terceiro Interessado EXPRESSO MACAE TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA – EPP - CNPJ: 07.880.097/0001-13, Terceiro Interessado ALOCAR TURISMO LTDA – EPP - CNPJ: 05.852.825/0001-58, Terceiro Interessado 1ª VARA CÍVEL DE MACAÉ, Terceiro Interessado ALCIDES DA CONCEICAO JUNIOR - CPF: 484.795.007-00 (depositário) |
| 1º 2º |
07/07/2022 13:30 à 13/07/2022 16:30 ---------- 13/07/2022 14:30 à 14/07/2022 16:30 |
02ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0101562-53.2016.5.01.0482 Lote Fechado |
Imóvel: Sítio de nº 06, quadra 01, situada a Avenida W-1, esquina com a Av. W-12, do loteamento denominado Lagomar, 2º distrito do Município e Comarca de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, atual Av. Walter Gonçalves Pacheco, 12, Lagomar, Macaé, RJ, conforme auto de penhora e avaliação, não foreiro e dentro do perímetro urbano a qual mede e se confrontam da seguinte maneira 50,00m de frente com a referida Avenida W-1, 50,00m de fundos com canal existente; 100m com a Av. W-12, onde faz esquina e 100,00m de outro lado com o lote 05, perfazendo área total de 5.000,00 metros quadrados, cuja descrição existente no registro do imóvel, matricula 5365 do 3º Oficio de Registro de Imóveis de Macaé, bem como suas respectivas benfeitorias e construções, avaliado em R$ 6.920.575,00 (seis milhões, novecentos e vinte mil, quinhentos e setenta e cinco reais), conforme r. Decisão ID 1cf6779. Cientes das ressalvas constantes no auto de penhora ID. dcd8b0a - Pág. 1constante no processo 0100264-26.2016.5.01.0482, o imóvel possui edificações no modelo cabine de pintura, cabine de jato, casa de força e uma construção estilo galpão (pipe shop). Cientes da certidão do Sr. Oficial de Justiça, constante no ID C414611 do processo 0010156-79.2015.5.01.0483, de que o imóvel é todo murado e apresenta 3 (três) edificações do tipo galpão, em razoável estado de conservação, estando tais unidades aparentemente desativadas. Cientes do arrolamento do av-13 da matricula 5365. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: R-4 processo 0007086-91.2014.5.01.0482 da 2ª VT de Macaé; R-5 e R-11 processo 0010573-32.2015.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé; R-6 e R-9 processo 0101733-07.2016.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé; R-7 e R-10 processo 0100703-97.2017.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé; R-8 processo 0100579-51.2016.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé; R-9 processo 0101733-07.2016.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé; R-12 processo 0010784-68.2015.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé; R-14 diversas penhoras; R-17 processo 0011132-89.2015.5.01.0482 da 2ª VT de Macaé; R-19 processo 0011132-62.2015.5.01.0482 da 2ª VT de Macaé; R-20 processo 0010705-89.2015.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé. |
R$ 6.920.575,00 R$ 3.460.287,50 |
JOAO BATISTA ALVES - CPF: 733.199.967-20 (Advs. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia - OAB/RJ: 157972, Eunice Martins de Lana Marinho – OAB/RJ: 001006) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 31.472.558/0001-01 (Advs. Gloria Maria de Lossio Brasil – OAB/RJ: 060068, Mariano Carvalho Morales – OAB/RJ: 107083), Terceiro Interessado PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0001-01, Terceiro Interessado LUCIANO MARCOS CARDOSO (depositário) - CPF 011.876.036-00, Terceiro Interessado RECEITA FEDERAL (arrolamento, Av-13) |
| 1º 2º |
07/07/2022 13:30 à 13/07/2022 16:30 ---------- 13/07/2022 14:30 à 14/07/2022 16:30 |
03ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0001821-82.2012.5.01.0481 Lote Arrematado SOMENTE O IMÓVEL 01 DO EDITAL DE LEILÃO. |
Imóvel: SOMENTE O IMÓVEL 01 DO EDITAL DE LEILÃO: 1) Prédio situado na Praça Brigadeiro José Caetano, sem número (atual Rua Barão de Vila Franca, 104, Centro), Quissamã, RJ, edificado em terreno aforado a Matriz de Quissamã, cujo imóvel confronta-se da seguinte maneira: frente, para a referida Praça Brigadeiro José Caetano, fundos e um lado com Aristeu Ferreira da Silva e, outro lado, com o prédio residencial de Dionísio Barcelos. Imóvel objeto da matricula nº 7370 do Registro de Imóveis, 3º Oficio de Macaé, RJ, atual matricula 695 do Ofício Único de Quissamã, avaliado em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Cientes que o imóvel é edificado em terreno aforado a Matriz de Quissamã. Cientes das penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC, tais como: AV-1 processo 0096600-54.2006.5.01.0282 da 2º VT de Campos dos Goytacazes/RJ, R-02 nestes autos. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 700.000,00 R$ 350.000,00 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CNPJ: 26.989.715/0005-36 RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA - CNPJ: 29.688.991/0001-29 (Adv. Mauricio de Freitas Martins – OAB/RJ: 075245), DIONISIO BARCELOS - CPF: 053.891.357-68 (ESPÓLIO DE), CAIO BARCELOS - CPF: 053.893.487-53, Terceiro Interessado: INCRA, Terceiro Interessado: OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE QUISSAMA - CNPJ: 07.091.263/0001-00, Terceiro Interessado: CARTORIO DO 3 OFICIO DE JUSTICA DA COMARCA DE MACAE - CNPJ: 30.404.909/0001-76, Terceiro Interessado: CARTORIO DO 1 OFICIO DE JUSTICA DA COMARCA DE MACAE - CNPJ: 30.404.917/000 |
| 1º 2º |
07/07/2022 13:30 à 13/07/2022 16:30 ---------- 13/07/2022 14:30 à 14/07/2022 16:30 |
03ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0001898-28.2011.5.01.0481 Lote Fechado |
Imóvel: Sítio de nº 06, quadra 01, situada a Avenida W-1, esquina com a Av. W-12, do loteamento denominado Lagomar, 2º distrito do Município e Comarca de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, não foreiro e dentro do perímetro urbano a qual mede e se confrontam da seguinte maneira 50,00m de frente com a referida Avenida W-1, 50,00m de fundos com o canal existente; 100m com a Av. W-12, onde faz esquina e 100,00m de outro lado com o lote 05, perfazendo área total de 5.000,00 metros quadrados, cuja descrição existente no registro do imóvel, matricula 5365 do 3º Oficio de Registro de Imóveis de Macaé, bem como suas respectivas benfeitorias e construções, avaliado em R$ 3.902.000,00 (três milhões novecentos e dois mil reais), conforme r. despacho ID c47d7ca. Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho ID e2a916d. Cientes das ressalvas constantes no auto de penhora ID. dcd8b0a - Pág. 1constante no processo 0100264-26.2016.5.01.0482, o imóvel possui edificações no modelo cabine de pintura, cabine de jato, casa de força e uma construção estilo galpão (pipe shop). Cientes da certidão do Sr. Oficial de Justiça, constante no ID C414611 do processo 0010156-79.2015.5.01.0483, de que o imóvel é todo murado e apresenta 3 (três) edificações do tipo galpão, em razoável estado de conservação, estando tais unidades aparentemente desativadas. Cientes do arrolamento do av-13 da matricula 5365. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: R-4 processo 0007086-91.2014.5.01.0482 da 2ª VT de Macaé; R-5 e R-11 processo 0010573-32.2015.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé; R-6 e R-9 processo 0101733-07.2016.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé; R-7 e R-10 processo 0100703-97.2017.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé; R-8 processo 0100579-51.2016.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé; R-9 processo 0101733-07.2016.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé; R-12 processo 0010784-68.2015.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé; R-14 diversas penhoras; R-17 processo 0011132-89.2015.5.01.0482 da 2ª VT de Macaé; R-19 processo 0011132-62.2015.5.01.0482 da 2ª VT de Macaé; R-20 processo 0010705-89.2015.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé. |
R$ 3.902.000,00 R$ 1.951.000,00 |
VALTER ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 731.708.797-15 (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca – OAB/RJ: 104487) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 31.472.558/0001-01 (Advs. Mariano Carvalho Morales – OAB/RJ: 107083, Jorge Otavio Barcelos Theodoro – OAB/RJ: 082649), EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO - CPF: 672.629.537-53 (Adv. Mariano Carvalho Morales – OAB/RJ: 107083), VANIA RODRIGUES DE JESUS - CPF: 894.083.227-20 (Adv. Mariano Carvalho Morales – OAB/RJ: 107083), Terceiro Interessado RECEITA FEDERAL (arrolamento, Av-13) |
| 1º 2º |
07/07/2022 13:30 à 13/07/2022 16:30 ---------- 13/07/2022 14:30 à 14/07/2022 16:30 |
03ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0004525-94.2014.5.01.0482 Lote Fechado |
Imóvel: Nua propriedade sobre Propriedade rural situada no 2º Distrito deste Município, na RJ 196 que vai de Conceição de Macabu a Macabuzinho, assim descrita e caracterizada conforme desmembramento (Av-2:2131 - área remanescente): 447,13m pela frente com a RJ 196; 476,97m nos fundos pelo córrego; pelo lado direito em vários segmentos, sendo partindo da frente em direção aos fundos; 149,62m com a Área A1, e dobrando a esquerda 342,67m com a Área A1, dobrando a direita 91,56m com Elias Fidelis Ribeiro e dobrando a direita 260,80m também com Elias Fidelis Ribeiro e 817,68m pelo lado esquerdo com Manoel Martins de Salles, perfazendo assim uma área de 281.771,25m², matriculada sob o nº 2131, registrado no Cartório de Oficio Único de Conceição de Macabu, bem como suas benfeitorias e construções, avaliado em R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). Cientes os interessados do R-3, e de que não serão aceitos lances inferiores a 60% do valor da avaliação, conforme r. despacho ID f8f03e0. Cientes que conforme informações constantes no ID 88c584b, o sr. Oficial de Justiça observou uma casa principal e um anexo, ambos em ruim estado de conservação, inacabados e desocupados, uma casa de caseiro, uma pequena casa também vazia, dois estábulos (baias) com diversas divisórias, um redondel para cavalos e um galpão fechado. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado a meeira Giselli Souza Santos Augusto o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, relativa à meação referente a matricula 2131, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: R-3 processo 01007735-42.2016.5.01.0482 da 2ª VT de Macaé, R-4 processo 0100734-57.2016.5.01.0482 da 2ª VT de Macaé, R-5 processo 0101836-17.2016.5.01.0482 da 2ª VT de Macaé, R-6 processo 0100733-75.2016.5.01.0481 da 1ª VT de Macaé, R-7 processo 0100735-45.2016.5.01.0481 da 1ª VT de Macaé, R-8 processo 0100734-57.2016.5.01.0482 da 2ª VT de Macaé, R-9 processo 0100733-75.2016.5.01.0481da 1ª VT de Macaé, R-10 processo 0100735-45.2016.5.01.0481 da 1ª VT de Macaé. |
R$ 850.000,00 R$ 510.000,00 |
UELTON NOVAES DA SILVA - CPF: 023.613.597-07 (Adv. Mozar Machado de Carvalho – OAB/RJ: 155644) TRINDADE OFFSHORE DE QUISSAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME - CNPJ: 09.609.789/0001-57 (Adv. Roseane Feitoza Santos Moscowitch – OAB/RJ: 186333), MAINCRANE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 62.415.393/0001-51 (Adv. Roseane Feitoza Santos Moscowitch – OAB/RJ: 186333), PETROMACHINE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 12.400.126/0001-32 (Adv. Roseane Feitoza Santos Moscowitch – OAB/RJ: 186333), UNIAO RCR COMERCIAL MACAE LTDA – EPP - CNPJ: 06.076.535/0001-22 (Adv. Roseane Feitoza Santos Moscowitch – |
| 1º 2º |
07/07/2022 13:30 à 13/07/2022 16:30 ---------- 13/07/2022 14:30 à 14/07/2022 16:30 |
03ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0100575-09.2019.5.01.0483 Lote Sustado SUSTADO Id e754bc0 (embargos à penhora - bem de família) |
Imóvel: Direito e Ação sobre o apartamento 701 situado na Rua Mem de Sá, nº 182, Edifício Isabela, Icaraí, Niterói, RJ, CEP: 24220-261 (conforme Mandado de Penhora e Avaliação ID 31c6f0a), com uma vaga de garagem, com dois quartos, sendo um suíte, sala, cozinha, banheiro social, dependências de empregada, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 8532, livro 2 do 9º Oficio de Niterói, RJ, inscrito na prefeitura sob o no 147.058-2, avaliado em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação. Cientes os interessados que o imóvel consta estar alienado a Caixa Econômica Federal, conforme R-8, e que o arrematante se sub-rogará nos direitos e deveres do devedor fiduciante, na forma dos artigos 1368, 1364 e 1366 do CC c/c artigo 22 e seguintes da Lei 9514/97, cuja dívida original era de R$ 520.000,00; o valor auferido na hasta servirá para o pagamento do credor fiduciário. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à meeira (após o pagamento dos débitos da alienação fiduciária) o correspondente à sua cota parte, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 900.000,00 R$ 450.000,00 |
HERCULES CARINO DOS SANTOS PEDRO MELLO OPERADORA DE TURISMO LTDA – EPP, PEDRO HENRIQUE NATALINI DE MELLO, ANDRE LUIZ NATALINI DE MELLO, Terceiro Interessado CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE NITERÓI RJ, Terceiro Interessado MARIA CRISTINA SILVA MELLO (meeira), Terceiro Interessado CAIXA ECONOMICA FEDERAL (credora fiduciária, R-8), Terceiro Interessado CONDOMINIO EDIFÍCIO ISABELA |
| 1º 2º |
07/07/2022 13:30 à 13/07/2022 16:30 ---------- 13/07/2022 14:30 à 14/07/2022 16:30 |
03ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0100714-92.2018.5.01.0483 Lote Sustado SUSTADO ID 5365e26 EMBARGOS / Metade do terreno foi vendido aos executados e a outra metade é de um Terceiro interessado, constituíram condomínio edilício sobre o terreno e cada um construiu uma casa. A casa dos executados referente a penhora é a de n° 880 e sua respectiva fração ideal de terreno. |
Imóvel: Avenida Vereador Adir Luiz de Schueller, 880, lote 129 da quadra 15, bairro Mirante da Lagoa, Macaé/RJ, CEP: 27925-415 (conforme mandado de penhora e avaliação Id 26854fd), o qual mede e se confronta da seguinte maneira: 15,00m de frente com a Avenida da Lagoa (atual avenida Adir Luiz Schueller); 15,00m de fundos com o lote de terreno 138; 30,00m do lado direito com a rua W13; e 30,00m do lado esquerdo com o lote 128, perfazendo total de 448,00m², área construída 119,56m², Cadastrado na PMM sob o nº 01.3.107.0249.001-011, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 7169 do 2º Ofício de Macaé, avaliado em R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, nos termos do art. 891, parágrafo único, CPC. Cientes que o referido imóvel corresponde à metade da matrícula 7169. Cientes os interessados que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil, e do artigo 843, §1º e 892, §2º do CPC. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 580.000,00 R$ 290.000,00 |
CARLOS PEREIRA GOMES - CPF: 105.495.587-56 (Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza – OAB/RJ: 061935) ALUCAR - TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - EPP - CNPJ: 68.665.751/0001-60, ALCIDES DA CONCEICAO JUNIOR - CPF: 484.795.007-00, LUCIANE SOUTO MANHAES - CPF: 569.834.097-87, Terceiro Interessado BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (Adv. William Carmona Maya – OAB/RJ: 204028), Terceiro Interessado BANCO NEON S/A - CNPJ: 00.253.448/0001-17, Terceiros Interessados VALMIR VIANNA e s/m VERA LUCIA MORAES VIANNA (coproprietários), Terceiro Interessado CARTÓRIO DO 2o OFÍCIO DE MACAÉ |
| 1º 2º |
07/07/2022 13:30 à 13/07/2022 16:30 ---------- 13/07/2022 14:30 à 14/07/2022 16:30 |
03ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0101014-83.2020.5.01.0483 Lote Fechado |
Imóvel: Casa residencial, situada na Rua Paraná, nº 157, extensão do bosque, Rio das Ostras, RJ, CEP: 28893-301 (conforme mandado de penhora e avaliação Id cd51afc), composta de sala, 02 quartos, banheiro social, copa-cozinha, área de serviço, banheiro de serviço, varanda em L e quarto de empregada, coberta com telhas do tipo colonial e piso de cerâmica, com área construída de 118,79m², construída sobre o Lote de terreno nº 10 da Quadra 12 do loteamento extensão do bosque da praia, perfazendo a área total de 600,00m², com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 17842 do Ofício Único de Rio das Ostras, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho ID 33db0c3. Cientes que conforme informações constantes nos IDs 0d9417c e 2891132, após ter adentrado no imóvel, o sr. Oficial de Justiça verificou que a área construída é, na verdade, muito maior do que aquela indicada na certidão do RGI (118,79m²); que há, no mínimo, o dobro de área construída, não averbado; o imóvel aparenta estar sem residentes (mato alto e sem registro de energia elétrica). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao coproprietário o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, na forma dos artigos 447 e 1.322 do Código Civil, e do artigo 843, §1º do CPC. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 800.000,00 R$ 400.000,00 |
ISABELLA DUARTE PIRES - CPF: 135.163.917-07 (Adv. Mariane Furtado Cardoso – OAB/RJ: 174702) SEBASTIANA DE FATIMA DOS SANTOS REIS - CPF: 014.759.337-97 (Adv. Luciana Irene Veras de Souza – OAB/RJ: 159688), Terceiro Interessado LUIZ RENATO DA COSTA REIS - CPF: 327.010.557-68 (coproprietário) |
| 1º 2º |
07/07/2022 13:30 à 13/07/2022 16:30 ---------- 13/07/2022 14:30 à 14/07/2022 16:30 |
03ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0101108-02.2018.5.01.0483 Lote Sustado SUSTADO ET |
Imóvel: Direito e Ação sobre a Casa residencial de nº 04 situada na Rua Campo de Bicudo, nº 90, Atlântica, Rio das Ostras, RJ, CEP: 28895-672, com área construída de 80,96m² e fração ideal de 23,64%, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 16555 do Cartório do Ofício Único de Rio das Ostras, avaliado em R$ 209.475,00 (duzentos e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho ID 8172242. Cientes os interessados que o imóvel consta estar alienado à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ n° 00.360.305/0001-04, conforme R-02, e que o arrematante se sub-rogará nos direitos e deveres do devedor fiduciante, na forma dos artigos 1368, 1364 e 1366 do CC c/c artigo 22 e seguintes da Lei 9514/97, cuja dívida original era de R$ 137.700,00; o valor auferido na hasta servirá para o pagamento do credor fiduciário. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 209.475,00 R$ 104.737,50 |
TAMIRES GONCALVES ABUCEZZE - CPF: 150.176.897-29 (Adv. Cristiane de Souza Alves de Carvalho – OAB/RJ: 211829) TOP CENTRO DE IDIOMAS E FORMACAO LTDA – ME - CNPJ: 10.426.537/0001-71, JOSE VICENTE ANDRADE DE JESUS - CPF: 057.877.657-02, MICHELLE CARDOSO FERREIRA DE JESUS - CPF: 054.975.777-50, Terceiro Interessado CONDOMINIO, Terceira Interessada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Credor Fiduciário R-02) – CNPJ: 00.360.305/0001-04 |
| 1º 2º |
07/07/2022 13:30 à 13/07/2022 16:30 ---------- 13/07/2022 14:30 à 14/07/2022 16:30 |
03ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0102748-74.2017.5.01.0483 Lote Fechado |
Imóvel: 1) ÁREA “A”, formada pelo desmembramento do lote 41, desmembrada de maior porção, situada na Gleba Mato Escuro, em Barra de Macaé, 2º distrito deste município de Macaé/RJ, Endereço atual: Estrada do Imburo, lote 41 (Terreno ao lado do Terminal Cehab), Macaé/RJ, não foreira e fora do perímetro urbano, que possui as seguintes medidas e confrontações: frente com 60,30m em curva para com a Estrada Campos-Macaé, partindo do vértice P06 até o vértice P05; fundos medindo 72,70m com Estrada de Ferro Leopoldina, partindo do vértice P07 até o vértice P08; lado esquerdo medindo 312,98m com a Área “B”, partindo do vértice P08 até o vértice P05 e lado direito com a medida de 299,61m, confrontando com a Área Remanescente, partindo do vértice P06 ao vértice P07, perfazendo a área total de 20.113,43m², código do imóvel rural nº 999.970.518.751-7, Matrícula 22339 do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Macaé, avaliado em R$ 4.366.625,65, (quatro milhões trezentos e sessenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos); 2) ÁREA “B”, formada pelo desmembramento do lote 41, desmembrada de maior porção, situada na Gleba Mato Escuro, em Barra de Macaé, 2º distrito deste município de Macaé/RJ, Endereço atual: Estrada do Imburo, lote 41 (Terreno ao lado do Terminal Cehab), Macaé/RJ, não foreira e fora do perímetro urbano, que possui as seguintes medidas e confrontações: frente com 57,74m em curva para com a Estrada Campos-Macaé, partindo do vértice P05 até o vértice P04 (coordenadas 81°22’29”); fundos medindo 70,60m com Estrada de Ferro Leopoldina, partindo do vértice P08 até o vértice P03 (coordenadas 75°35’47”); lado esquerdo medindo 335,00m com o Lote 41-A, partindo do vértice P03 (coordenadas 75°35’47”) até o vértice P04 (coordenadas 81°22’29”) e pelo lado direito com a medida de 312,98m, confrontando com a Área “A”, partindo do vértice P05 ao vértice P08, perfazendo a área total de 20.011,73m², código do imóvel rural nº 999.970.522.260-6, Matrícula 22340 do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Macaé, avaliado em R$ 4.344.546,58, (quatro milhões trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Total da avaliação R$ 8.711.172,23 (oito milhões setecentos e onze mil cento e setenta e dois reais e vinte e três centavos). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho ID 275234c. Cientes que conforme informações constantes nos Ids d19114d e 7fa39b4, os imóveis são cercados por muros altos, não sendo possível verificar a eventual existência de benfeitorias ou de ocupação. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, especialmente, quanto à área A, do AV-3 processo 0101114-46.2017.5.01.0482. |
R$ 8.711.172,23 R$ 4.355.586,12 |
CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA HONORATO - CPF: 073.416.947-77 (Adv. Aline de Oliveira Augusto – OAB/RJ: 150705) ALUCAR - TRANSPORTES E LOCACOES LTDA – EPP - CNPJ: 68.665.751/0001-60, ALOCAR TURISMO LTDA – EPP - CNPJ: 05.852.825/0001-58, EXPRESSO MACAÉ TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA – EPP - CNPJ: 07.880.097/0001-13, Terceiro Interessado EDSON MUNIZ DO COUTO SILVA – CPF: 486.792.917-49, Terceiro Interessado OCYAN S.A. - CNPJ: 08.091.102/0001-71, Terceiro Interessado MUNICIPIO DE MACAÉ - CNPJ: 29.115.474/0001-60, Terceiro Interessado 1ª VARA CÍVEL DE MACAÉ, Terceiro Interessado CARTORIO DO 3 OFICIO DE JUSTICA DA COMARCA DE |
| 1º 2º |
07/07/2022 13:30 à 13/07/2022 16:30 ---------- 13/07/2022 14:30 à 14/07/2022 16:30 |
02ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0102145-04.2017.5.01.0482 Lote Fechado |
Outros: 1) mesa para escritório 1,00x60, com duas gavetas, nas cores azul e cinza, em bom estado de conservação, 4 unidades, avaliadas em R$1.600,00; 2) ar condicionado, tipo janela, marca consul, 7500 BTU’s, classe A, branco, funcionando, avaliado em R$800,00; 3) conjunto CPU, monitor AOC E905W, com teclado e mouse, intel celeron CPU G530, 2.40GHZ, 4GB memória ram, em funcionamento, Windows 10 pro, avaliado em R$1.000,00; 4) TV led, CCE, 32’’, stile, em funcionamento, avaliada em R$600,00; 5) TV led Philips, 32’’, modelo 32PFL6605D/78, em funcionamento, avaliada em R$700,00; 6) conjunto CPU, monitor Acer X163W, com teclado e mouse, intel core 1.3 2120 CPU, 3.30 GHZ, 2GB memória RAM, avaliado em R$1.300,00; 7) ar condicionado, Split, marca Haier, modelo HSU12C13, 12.000 BTU’s, branco, avaliado em R$1.200,00; 8) cadeira longarina secretaria, 3 lugares, azul e preta, 02 unidades, avaliadas em R$ 800,00. Total da avaliação R$8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Bangu , 1060, Liberdade, Rio Das Ostras/RJ - CEP: 28893-735. |
R$ 8.000,00 R$ 4.000,00 |
ESTEFANE SANTANA REZENDE (Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano – OAB/RJ: 165631) OA DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA E PRESTACAO DE SERVICOS CONTABEIS – ME, Terceiro Interessado: ORLANDO ARAUJO DA SILVA |
| 1º 2º |
07/07/2022 13:30 à 13/07/2022 16:30 ---------- 13/07/2022 14:30 à 14/07/2022 16:30 |
02ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0102826-71.2017.5.01.0482 Lote Fechado |
Outros: 01 serra franho, com corte de 1m de diâmetro, em regular estado de conservação, avaliada em R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Avenida Guadalajara, 1250 A, Praia Campista, Macae/RJ - CEP: 27923-220. |
R$ 35.000,00 R$ 10.500,00 |
. EDMILSON FRANCISCO (Adv. Eunice Martins De Lana Marinho – OAB/RJ: 1006, Janaina Soares Amarante Coelho - OAB/RJ: 079844), TORNOTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, Tornotec Industria Comercio E Servicos Ltda - Epp - Cnpj: 36.293.181/0001-39 N/P Sócio Attilio De Oliveira Junior, TERCEIRO INTERESSADO: ATTILIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
| 1º 2º |
07/07/2022 13:30 à 13/07/2022 16:30 ---------- 13/07/2022 14:30 à 14/07/2022 16:30 |
03ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0101414-34.2019.5.01.0483 Lote Fechado |
Veículo: 01 Veiculo marca Citroen, modelo Pallas C4, ano 2011, placa KOL6152, chassi 8BCLDRFJUBG555303, cor prata, funcionando, em regular estado de conservação, com lateral traseira esquerda batida, existe informação de baixa de alienação fiduciária, avaliado em: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Avenida Via do Sol, 32, Novo Cavaleiros, Macaé/RJ. CIENTES QUE NÃO SERÃO ACEITOS LANCES INFERIORES A 50% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CONFORME R.DESPACHO ID 919e852. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 23.000,00 R$ 11.500,00 |
ROSENILDA SANTOS SILVA (Adv. Taciana Machado Aquino – OAB/RJ: 189536), A. J. PEREIRA CARRANO – ME, Terceiro Interessado: ALESSANDRO JOSE PEREIRA CARRANO |
| 1º 2º |
07/07/2022 13:30 à 13/07/2022 16:30 ---------- 13/07/2022 14:30 à 14/07/2022 16:30 |
03ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0001821-82.2012.5.01.0481 Lote Fechado SOMENTE O IMÓVEL 02 DO EDITAL DE LEILÃO. |
Imóvel: SOMENTE O IMÓVEL 02 DO EDITAL DE LEILÃO: 2) Uma área de terras desmembrada do imóvel denominado “Pitanga”, situada em Quissamã, RJ, 4º Distrito, não foreiro, e fora do perímetro urbano, medindo a área de 13 alqueires e 12.100m², mais ou menos, de terras que passam a terras seguintes confrontações: pela frente com terras de Manoel Silvino Monteiro, por um lado, em toda a sua extensão com a Lagoa da Ribeira, pelos fundos, com terras de Helvio Silva e sua mulher e, pelo outro lado, numa linha quebrada de três segmentos, dividindo-se no primeiro segmento com terras de Luiz Pessanha e no segundo e terceiro segmentos, com terras de Helvio Silva e sua mulher, imóvel cadastrado no INCRA sob o nº 513.032.011.827. Imóvel objeto da matricula nº 953 (transporte do Livro 2E, fls.18) do Registro de Imóveis do 3º Oficio de Macaé, RJ, atual matricula 697 do Ofício Único de Quissamã, avaliado em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, nos termos do art. 891, parágrafo único, CPC. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado a meeira o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre servidão AV-1 e AV-2 da matricula 697 do Oficio Único de Quissamã. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: R-03 nestes autos. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 2.500.000,00 R$ 1.250.000,00 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CNPJ: 26.989.715/0005-36 RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA - CNPJ: 29.688.991/0001-29 (Adv. Mauricio de Freitas Martins – OAB/RJ: 075245), DIONISIO BARCELOS - CPF: 053.891.357-68 (ESPÓLIO DE), CAIO BARCELOS - CPF: 053.893.487-53, Terceiro Interessado: INCRA, Terceiro Interessado: OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE QUISSAMA - CNPJ: 07.091.263/0001-00, Terceiro Interessado: CARTORIO DO 3 OFICIO DE JUSTICA DA COMARCA DE MACAE - CNPJ: 30.404.909/0001-76, Terceiro Interessado: CARTORIO DO 1 OFICIO DE JUSTICA DA COMARCA DE MACAE - CNPJ: 30.404.917/000 |