| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
05/09/2024 13:00 à 18/09/2024 13:00 ---------- 18/09/2024 14:00 à 19/09/2024 13:00 |
03ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0100927-72.2016.5.01.0482 Lote Fechado |
Imóvel: Terreno situado na Estrada Laranjeiras, Lote 17 da Quadra B, residencial Laranjeiras, Nova Cidade, Macaé, RJ, correspondente a fração ideal de 0,006628, do condomínio denominado Residencial Laranjeiras, Macaé, RJ, não foreiro e dentro do perímetro urbano, o qual mede e se confronta da seguinte maneira: 30,00m de frente para a Rua L-3, 26,72m de fundos com a área de lazer mais 6,30m com a Rua L-7, 79,00m de um lado com o lote 16, e 73,62m do outro lado com o lote 18, perfazendo uma área total de 2.361,23m², com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 38.870 do 2º Oficio de Registro de Imóveis de Macaé, avaliado em R$ 384.880,49 (trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 40% do valor da avaliação, conforme r. decisão ID aed62b0. Cientes os interessados da informação da Sra. Oficial de Justiça de que, o imóvel encontra-se sem benfeitorias e desocupado, sendo um terreno vazio (ID a7dd09f). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado a meeira o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como R-2 processo 0001140-44.2014.5.01.0481 da 1ª VT de Macaé/RJ, R-3 processo 0001373-68.2013.5.05.221 do TRT da 5ª Região, AV-4 processo nestes autos, R-5 processo 0100994-40.2016.5.01.0481 da 1ª VT de Macaé/RJ. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos, débitos, IPVA, multas, hipotecas, penhoras, dívidas propter rem, IPTU, condomínio, foro, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (Art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 384.880,49 R$ 153.952,20 |
MARCO ALESSANDRO CARDOSO SALES - CPF: *********** (Advs. Michel de Sant Ana Simas Azevedo – OAB/RJ: 196714, Adolpho Maranhao Aguiar – OAB/RJ: 110461) Q&B SERVICOS S.A. - CNPJ: ************** (Adv. Ingrid Barbosa Vieira – OAB/RJ: 099925), MIGUEL JOSE DE QUEIROZ - CPF: *********** (Advs. Ingrid Barbosa Vieira – OAB/RJ: 099925, Elisabete Martins da Silva - OAB/RJ: 048167), JOAO NETO DE BRITO - CPF: *********** (Adv. Ingrid Barbosa Vieira – OAB/RJ: 099925) Terceira Interessada GLORIA MARIA DE LOSSIO BRASIL (meeira) – CPF: *********** (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil – OAB/RJ: 060068), Terceiro Interessado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LARANJEIRAS |
| 1º 2º |
05/09/2024 13:00 à 18/09/2024 13:00 ---------- 18/09/2024 14:00 à 19/09/2024 13:00 |
03ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0100215-74.2019.5.01.0483 Lote Arrematado Conforme decisão judicial, foi declarado como vencedor o lance a vista (marcelosiu - 27.500,00). |
Veículo: 01 veículo FIAT STRADA WK CCE, cor branca, placa RKA0B50, ano 2019/2020, RENAVAM 01219509210, em funcionamento, com marcas de uso, em especial na porta do motorista, pneus “careca”, existe informação de baixa de alienação fiduciária, avaliado em R$50.000,00 (cinquenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rodovia Amaral Peixoto, 185, Fronteira, Macae/RJ - CEP: 27961-214. Cientes no lance mínimo fixo no percentual de 35% do valor da avaliação do bem no segundo leilão, conforme no id 4f8b260. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos, débitos, ipva, multas, hipotecas, penhoras, dívidas propter rem, iptu, condomínio, foro, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (Art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 50.000,00 R$ 17.500,00 |
VINICIUS LOROZA (Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista - OAB/RJ: 104517, Gabriel Gomes Junger Lumbreras - OAB/RJ: 167338, Yuri Raphael De Carvalho Barbosa - OAB/RJ: 195880, Carlos Eduardo Almeida De Oliveira - OAB/RJ: 106449, Priscila Medeiros Neves - OAB/RJ: 222364) SUPER GAS DE MACAE DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA – ME (Adv. Jessica Cesario Campos – OAB/RJ: 206434, Roan Flores De Lima – OAB/RJ: 175557, Camila De Sousa Fonte Miranda – OAB/RJ: 232836), TERCEIRO INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE BRITO DO SACRAMENTO |
| 1º 2º |
05/09/2024 13:00 à 18/09/2024 13:00 ---------- 18/09/2024 14:00 à 19/09/2024 13:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0101487-09.2019.5.01.0482 Lote Fechado |
Outros: 1.2994 armações em acetato, para óculos, cores/modelos diversos, avaliados em R$32.350,00 (trinta e dois mil trezentos e cinquenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) no endereço na Rua Washington Vianna, 240, Novo Rio Das Ostras, Rio Das Ostras-RJ. |
R$ 32.350,00 R$ 16.175,00 |
THALITA MARINHO SILVEIRA RIBEIRO (Adv. Cristiane De Souza Alves De Carvalho – OAB/RJ: 211829) MARCELLE GOMES PEREIRA 12195521783 (Adv. Alexandre Monteiro Machado – OAB/RJ: 134591, Henrique Capita Dias – OAB/RJ: 149344) |