| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
12/04/2021 11:00 à 19/04/2021 14:00 ---------- 19/04/2021 12:00 à 26/04/2021 14:00 |
32ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100098-15.2018.5.01.0032 Lote Fechado ACOMPANHAR PROC. 0101260-45.2018.5.01.0032 (MESMO IMÓVEL) |
Imóvel: Rua dos Carijós, nº 59, Freguesia do Engenho Novo, prédio e respectivo terreno que mede na totalidade 19,70m de largura na frente, 19,15m de largura na linha dos fundos, 27,70m de extensão do lado direito e 24,70m do lado esquerdo, confrontando do lado direito com o prédio nº 55, de Nair José Vieira, do lado esquerdo com os prédios nº 125 e 131 da Rua Vilela Tavares, pertencentes a Agnelo Saraiva e João Lopes Campos, respectivamente e na linha dos fundos com o terreno do prédio nº 155 da Rua Vilela Tavares de Francisco Malamed ou sucessores, descrito conforme certidão do 1º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, ficha 01, matricula 14524, L 2D, Fls. 521, avaliado em R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC, tais como: R-7 processo 2001.120.014457-1 da 12ª Vara da Fazenda Pública, R-9 processo 2002.120.004356-2 da 12ª Vara da Fazenda Pública, R-15 processo 2001.51.01.519845-7 da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal, R-17 processo 2004.120.041197-0 da 12ª Vara de Fazenda Pública, processo R-21 processo 0016114-59.2011.4.02.5101 da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal, R-22 e 26 processo 0030591-53.2012.4.02.5101 da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal, R-27 processo 0100139-28.2018.5.01.0049 da 49ª VT RJ. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN e Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (livre e desembaraçado de débitos). |
R$ 2.050.000,00 R$ 1.025.000,00 |
JUSSARA AUXILIADORA DE AZEVEDO (Advs. Alessandra Ferreira Marques - OAB/RJ 93.002 e Adriana de Oliveira Moura - OAB/RJ 213.169) SOCIEDADE EDUCACIONAL NICIA MACIEIRA LTDA – EPP (Advs. Rafael Rodrigues Giraud – OAB/RJ: 124097 e Luiz Philippe Tenuta da Silva – AOB/RJ: 181848), JOAQUIM ARANTES MACIEIRA, CPF: 020.294.997-49 (sócio e fiel depositário ID 4d75b1f), Terceiro Interessado MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (credor do R-3), Terceiro Interessado FAZENDA NACIONAL (credor do R-11, R-12, R-13, R-16, R-19) |
| 1º 2º |
12/04/2021 11:00 à 19/04/2021 14:00 ---------- 19/04/2021 12:00 à 26/04/2021 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0100100-25.1992.5.01.0281 Lote Fechado |
Imóvel: Prédio nº 252 da Avenida Quinze de Novembro, Parque Caju, Campos dos Goytacazes, 1º Distrito do 1º Distrito Municipal, e seu respectivo terreno próprio, matriculado sob o nº 12.648, livro 2-AU, à fl. 28, no Cartório do 7º Oficio de Notas deste Município, com complexo escolar construído sobre os terrenos de nºs 252/254 e área total de aproximadamente 3600m². Constitui-se atualmente das seguintes benfeitorias: escola infantil na frente do imóvel com dois banheiros infantis, secretaria, três salas de aula com piso frio e janelas em blindex, frente (playground) com grama sintética, parte superior com três salas de aula e banheiro, salão de festas com dois banheiros, uma cozinha e um varandão coberto com piso amadeirado, dez salas de aula com banheiro de professor e de aluno, um auditório, quadra de esportes coberta com grama sintética, pátio com piso frio e grama sintética, cantina, piscinas adulto e infantil cercadas com blindex, casa de bomba, três salas de ensino fundamental, três apartamentos (um com três quartos, sendo suíte e dois banheiros, os demais com três quartos, sendo um suíte mais banheiro), seis banheiros no pátio, área coberta onde ficava churrasqueira, reavaliado em R$ 14.400.000,00 (quatorze milhões e quatrocentos mil reais). Cientes que conforme r. despacho ID a8d3fc6, a reclamada e o depositário dos bens deverão colocar os bens à disposição a fim de permitir o exame dos interessados e a venda dos bens. Cientes das penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN e Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (livre e desembaraçado de débitos). |
R$ 14.400.000,00 R$ 7.200.000,00 |
IVETE MATOS BARRETO, JULICE ANDRADE ROCHA, GEVALDO VELLEMEN OLIVEIRA, ESTELA MARCIA PEREIRA RIBEIRO BARRETO, MARILENA CARVALHO NANI (Adv. Arthur Lontra Costa – OAB/RJ: 114638) MUNIZ E FIGUEIREDO LTDA – EPP (Advs. Erika Monique Chaves Crespo Lobo - OAB/RJ 165.498 e Rodrigo Branco de Assis Goncalves - OAB/RJ: 157719), MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO (Adv. Edson Fernandes Abud – OAB/RJ: 056905), ZULEICA COELHO FRANCA MONTEIRO, SILVIA ANGELICA MUNIZ FIGUEIREDO, Terceiro Interessado FRANCIMAR PAES RANGEL (Credor R-2 e R-3), Terceiro Interessado BARTOLONEUZA CARVALHO DA SILVA (Credor do R-5), Terceiro Interessado RALIME JORGE (Credor do R-6), Terceira Interessada ANDRÉA PAULA RANGEL (C |
| 1º 2º |
12/04/2021 11:00 à 19/04/2021 14:00 ---------- 19/04/2021 12:00 à 26/04/2021 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA |
0100011-52.2019.5.01.0411 Lote Sustado SUSTADO A CARTA PRECATÓRIA SERÁ DEVOLVIDA EMAIL 14/04 |
Imóvel: Nua propriedade sobre a Casa 01, do Condomínio das Gaivotas (conforme Av-5), com 82,17m², com frente para a Rua Nossa Senhora da Conceição, 65, inscrito no cadastro Municipal sob o nº 1.01.06.001.0004.00, edificada em 50% do Lote de nº 4 da Quadra 01 do Loteamento Balneário Nova Iguaba, em zona urbana do Primeiro Distrito deste Município de Araruama, com área de 442m², com medidas e confrontações descritas no Cartório do 2º Oficio de Araruama, Registro de Imóveis, 1º Distrito de Araruama, matricula nº 46355, data 12/09/2003. No local se encontra edificada uma casa linear, com dois quartos, sendo uma suíte, sala, cozinha e banheiro. Avaliado em R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Cientes do R-08 da matricula 46355, reserva de usufruto vitalício em favor de Adalgisa Martins da Costa e seu marido Antônio Candido da Costa. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao coproprietário o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma dos artigos 447 e 1.322 do Código Civil, e do artigo 843, §1º do CPC. Cientes sobre as penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC, tais como: Av-09 processo 0000252-87.2014.5.10.0105 da 5ª VT de Taguatinga, Av-10 processo 0002309-18.2013.5.10.0104 da 4ª VT de Taguatinga, Av-11 processo 0000218-15.2014.5.10.0105 da 5ª VT de Taguatinga, Av-12 processo 0002090-54.2012.5.10.0002 da 2ª VT de Brasília, Av-13 processo 0000966-27.2012.5.10.0102 da 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN e Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (livre e desembaraçado de débitos). |
R$ 240.000,00 R$ 120.000,00 |
RENATO RODRIGUES DA SILVA (Advs. Patrícia Araújo Pereira – OAB/DF: 27859 e Carlos Henrique de Lima Santos – OAB/DF: 20605) ARPS CURSOS E CONCURSOS LTDA – ME (Adv. Daniele Carvalho Vilar – OAB/DF: 28827), JORGE LUIZ PEREIRA, ANDERSON MARTINS PEREIRA, ELI - J SUPERMERCADO LTDA, ALTO NIVEL CURSOS ESPECIAIS E CONCURSOS LTDA – EPP, JLP EDICAO GRAFICA LTDA – ME, ACMV CURSOS LIVRES LTDA, Terceiro Interessado MARIA IVONEIDE DA COSTA SOUSA (Adv. Renato Carneiro Pedroso – OAB/DF: 46130), Terceiros Interessados ANTÔNIO CÂNDIDO DA COSTA E ADALGISA DA COSTA (usufrutuários), Terceiros Interessados DÉBORA MARTINS DA COSTA e JORGE LUIZ PEREIRA |
| 1º 2º |
12/04/2021 11:00 à 19/04/2021 14:00 ---------- 19/04/2021 12:00 à 26/04/2021 14:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA |
0101980-73.2017.5.01.0411 Lote Sustado SUSTADO A CARTA PRECATÓRIA SERÁ DEVOLVIDA EMAIL 14/04 |
Imóvel: Lote de terreno de nº 748, da Quadra nº 38, do Loteamento denominado “Balneário Ipitangas”, situado de frente para a Rua 14, entre as Ruas 39 e 26, no lugar de Ipitangas, 1º Distrito do Município de Saquarema, RJ, com medidas e confrontações descritas na certidão do RGI. O imóvel está registrado sob a matricula 11690-A. Registro Anterior: Livro 2-A-T (antigo 2-R-1) às fls.88, da matricula 11690 do Serviço Notarial e Registral do Oficio Único de Saquarema, RJ. Avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Cientes que conforme auto de penhora e avaliação, o imóvel é desprovido de benfeitorias e edificações. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado a meeira o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes do arrolamento de bens conforme Av-3 da matricula 11690-A. Cientes sobre as penhoras, indisponibilidades e arrolamento existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC, tais como: Av-1 processo 2001.70.03.001480-9 da Vara de Execuções Fiscais de Maringá, Av-4 processo 0058000-22.2001.5.09.0021 da 2ª VT de Maringá, Av-5 processo 0144400-10.1999.5.09.0021 da 2ª VT de Maringá, Av-6 processo 0566000-22.1999.5.09.0021 da 2ª VT de Maringá, Av-7 processo 0100641-45.2018.5.01.0411 da 1ª VT de Araruama, Av-8 nestes autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN e Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (livre e desembaraçado de débitos). |
R$ 20.000,00 R$ 10.000,00 |
ANTÔNIO MARQUES ABREU (Adv. Alex Panerari – OAB/PR: 9637) FRIGORÍFICO NACIONAL DE ELDORADO IMPORTAÇÃO E EXP LTDA. (MASSA FALIDA), CARLOS PLINIO SIQUEIRA, JOSÉ APARECIDO THOMAZELLI, Terceira Interessada LUCIA HELENA MEZAVILLA LIMA SIQUEIRA (meeira), Terceiro Interessado RECEITA FEDERAL (arrolamento Av-3) |
| 1º 2º |
12/04/2021 11:00 à 19/04/2021 14:00 ---------- 19/04/2021 12:00 à 26/04/2021 14:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ |
0100631-76.2017.5.01.0462 Lote Arrematado |
Veículo: Um veículo marca/modelo: MBENZ/OF1418, NEOBUS SPEC, Cor: branco e vermelho, Placa LUU2226, Renavam: 00867846011, sem alienação fiduciária, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Observação: O veículo não está funcionando, pois não tem motor. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Equador, lote 27, quadra 13, Jardim América, Rio de Janeiro. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN e Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (livre e desembaraçado de débitos). |
R$ 8.000,00 R$ 2.400,00 |
ROSANGELA FRANCISCO DA SILVA (Adv. Antônia de Maria Farias Ranhada – OAB/RJ: 118250) CIDADE DE ITAGUAI TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA – ME (Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade – OAB/RJ: 84271 e Kamila de Castro Furtado – OAB/RJ: 171867), |
| 1º 2º |
12/04/2021 11:00 à 19/04/2021 14:00 ---------- 19/04/2021 12:00 à 26/04/2021 14:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0010290-12.2015.5.01.0482 Lote Fechado |
Imóvel: Sítio de nº 06, quadra 01, situada a Avenida W-1, esquina com a Av. W-12, do loteamento denominado Lagomar, 2º distrito do Município e Comarca de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, não foreiro e dentro do perímetro urbano a qual mede e se confrontam da seguinte maneira 50,00m de frente com a referida Avenida W-1, 50,00m de fundos com canal existente; 100m com a Av. W-12, onde faz esquina e 100,00m de outro lado com o lote 05, perfazendo área total de 5.000,00 metros quadrados, cuja descrição existente no registro do imóvel, matricula 5.365 do 3º Oficio de Registro de Imóveis de Macaé, bem como suas respectivas benfeitorias e construções, avaliado em R$ 6.920.575,00 (seis milhões, novecentos e vinte mil, quinhentos e setenta e cinco reais), conforme sentença ID 1690841. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: R-4 processo 0007086-91.2014.5.01.0482 da 2ª VT de Macaé; R-5 e R-11 processo 0010573-32.2015.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé; R-6 e R-9 processo 0101733-07.2016.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé; R-7 e R-10 processo 0100703-97.2017.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé; R-8 processo 0100579-51.2016.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé; R-9 processo 0101733-07.2016.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé; R-12 processo 0010784-68.2015.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé; R-14 diversas penhoras; R-17 processo 0011132-89.2015.5.01.0482 da 2ª VT de Macaé; R-19 processo 0011132-62.2015.5.01.0482 da 2ª VT de Macaé; R-20 processo 0010705-89.2015.5.01.0483 da 3ª VT de Macaé. Cientes do arrolamento do av-13 da matricula 5365. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN e Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (livre e desembaraçado de débitos). |
R$ 6.920.575,00 R$ 3.460.287,50 |
LAZARO JOSE SOUZA FERREIRA (Adv. Joao Marcos Batalha Malta – OAB/MG: 106.570) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Mariano Carvalho Morales – OAB/RJ: 107083), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv. Fabio Gomes de Freitas Bastos – OAB/RJ: 168037), Terceiro Interessado LUCIANO MARCOS CARDOSO (depositário) - CPF 011.876.036-00 |