| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
08/05/2024 12:00 à 14/05/2024 12:00 ---------- 14/05/2024 13:00 à 15/05/2024 12:00 |
03ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0100506-41.2019.5.01.0203 Lote Aberto Lances abaixo de 40% (o mínimo já deferido pelo juízo), serão objeto de análise. |
Imóvel: Área resultante do remembramento dos Lotes 07, 08, 09, 11 e 12, do loteamento Belém Tauá, zona rural, Segundo Distrito de Cachoeiras de Macacu/RJ, com a área de 546.000,00m², assim descrito: partindo do marco 1, a uma distância de 809,76m, em cinco linhas quebradas, limitando-se com a Estrada 3, até chegar ao marco 2; partindo do marco 2 a uma distância de 458,00m, confrontando-se com o Lote 10, chega-se ao marco 3; partindo do marco 3, atravessando a Estrada 4, a uma distância de 12,60m, chega-se ao marco 4; partindo do marco 4, a uma distância de 465,00m, confrontando-se com o Lote 13, chega-se ao marco 5; partindo do marco 5, a uma distância 572,38m, em cinco linhas quebradas, a primeira com 220,27m, a segunda com 68,00m, a terceira com 112,94m, a quarta com 44,75m, a quinta com 126,42m, confrontando-se com a Companhia Agrícola Japuíba ou sucessores, chega-se ao marco 6; partindo do marco 6, a uma distância de 12,60m, atravessando a Estrada 4, chega-se ao marco 7; partindo do marco 7, a uma distância de 374,00m, confrontando-se com a Companhia Agrícola Japuíba ou sucessores, chega-se ao marco 8; partindo do marco 8, a uma distância de 164,00m, confrontando-se com o Lote 5, chega-se ao marco 9; partindo do marco 9, a uma distância de 165,00m, confrontando-se com o Lote 6, chega-se ao marco 10; partindo do marco 10, a uma distância de 546,00m, confrontando-se com o Lote 6, chega-se ao marco 1, marco este que deu início a este memorial, fechando o perímetro, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 5.386, Livro nº 2-AH, Folhas 055 do 2º Ofício de Cachoeiras de Macacu/RJ, avaliado em R$ 1.638.000,00 (um milhão seiscentos e trinta e oito mil reais). Cientes do teor das manifestações de Ids eb0fe69 e bad2bd3, bem como do determinado no Id 5dace6c. Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID 7ae1304). Cientes sobre as penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC, tais como: Av-3 nestes autos. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos, débitos, IPVA, multas, hipotecas, penhoras, dívidas propter rem, IPTU, condomínio, foro, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (Art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.638.000,00 R$ 491.400,00 |
WILLIAM VALENTIM DE OLIVEIRA - CPF: 108.559.947-70 (Advs. Lucia Maria Goulart Vieira – OAB/RJ: 69480, Leonardo Barros David – OAB/RJ: 092994, Flora Goulart Valente – OAB/RJ: 186975) COLEGIO WRB DE SARACURUNA LTDA – EPP - CNPJ: 09.379.950/0001-43, JULIANA DE BRITO LACERDA - CPF: 100.410.697-14, ARIALDO DOS SANTOS LACERDA JUNIOR - CPF: 072.871.937-10 |
| 1º 2º |
08/05/2024 12:00 à 14/05/2024 12:00 ---------- 14/05/2024 13:00 à 15/05/2024 12:00 |
06ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0101294-46.2019.5.01.0206 Lote Sustado SUSTADO EMBARGOS DE TERCEIRO |
Imóvel: Nua propriedade sobre o imóvel descrito como casa e quintal sob o no 330 da Rua Professor Adauto Pereira, nesta cidade de Tatuí, com 10,00m de frente para a Rua Adauto Pereira, 10,00m de fundos onde divide-se com a Estrada de Ferro Sorocabana, de um lado 52,30m com Paulo Domingos e de outro lado 59,75m divide-se com Pedro Alcântara; imóvel este cadastrado na Prefeitura de Tatuí/SP sob o no 02.02.055.0067 (inscrição 0055.0067, com área do terreno de 562,00m2 e área construída de 216,00m2, de acordo com o Id 19483cc fls. 281), constituído de uma casa em alvenaria em bom estado de conservação, contendo 4 quartos, sala, cozinha, 3 banheiros, garagem, quintal e barracão nos fundos, com as medidas e confrontações constantes sob a matrícula 31.704 do Cartório de Registro de Imóveis de Tatuí/SP, avaliado em R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID 19483cc fls. 278). Cientes os interessados acerca das informações do Oficial de Justiça (Id 19483cc – fls. 281). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado a meeira e aos coproprietários o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma dos artigos 447 e 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes que consta usufruto no R-7 da matrícula. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como AV-11 processo 0000508572015517 da 1ª VT de Guarapari/ES, AV-12 processo 50235572720208130701 da Vara Empresarial de Execuções Fiscais e de Registros Públicos de Uberaba/MG, AV-13 processo 0010717-92.2014.5.01.0207 da 7ª VT de Duque de Caxias/RJ. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos, débitos, IPVA, multas, hipotecas, penhoras, dívidas propter rem, IPTU, condomínio, foro, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (Art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 740.000,00 R$ 370.000,00 |
JOAO PAULO SANTOS DA SILVA - CPF: 145.754.867-44 (Adv. Ana Paula Ribeiro Ferreira – OAB/RJ: 195695) ESPORTE CLUBE TIGRES DO BRASIL LTDA - EPP - CNPJ: 06.186.355/0001-01, ARISTOTELES LARIOS NASCIMENTO - CPF: 057.132.147-02, FELIPE LARIOS NASCIMENTO - CPF: 110.628.097-00, Terceira Interessada MAYSA RAPHAELA CORTESE QUEVEDO LARIOS – CPF: 395.086.698-10 (meeira), Terceira Interessada MARIELLY CORTESE QUEVEDO – CPF: 396.947.748-45 (coproprietária), Terceiro Interessado DAVID ISAÍAS CORTESE QUEVEDO – CPF: 431.454.948-30 (coproprietário), Terceiros Interessados DAVID QUEVEDO – CPF: 049.223.748/41 e ROSEMARY COR |