| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
07/05/2024 13:30 à 13/05/2024 13:30 ---------- 13/05/2024 14:30 à 14/05/2024 13:30 |
06ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100686-71.2016.5.01.0006 Lote Aberto |
Imóvel: 1/3 (um terço) do imóvel designado como apartamento 1204, do bloco 2, do empreendimento “Sheraton Twin Towers” destinado a hotel-residência, situado à Avenida Sernambetiba (atual Avenida Lúcio Costa), 3150, na Freguesia de Jacarepaguá, inscrito na municipalidade sob o FRE: 3012525-6 (segundo a qual possui 52m2 de área edificada), e correspondente fração ideal de 14/10.000 do respectivo terreno designado por lote 01 do PAL 44.737, com as medidas e confrontações constantes sob a matrícula 254.445 do 9 Ofício de registro de Imóveis da Capital do Estado do Rio de Janeiro/RJ, avaliada a fração em R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID 5788180). Cientes os interessados acerca das informações do Oficial de Justiça (Id f34fae9 e b0c0606). Cientes os interessados que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil, e do artigo 843, §1º e 892, §2º do CPC. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como AV – 13 nestes autos, AV-14 nestes autos, AV-15 processo 00111220820135010323 da 3ª VT de São João de Meriti/RJ. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos, débitos, IPVA, multas, hipotecas, penhoras, dívidas propter rem, IPTU, condomínio, foro, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (Art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 260.000,00 R$ 130.000,00 |
VALERIA SEBASTIANA DE SOUZA - CPF: 965.051.097-49 (Adv. Flavia Marques Farias – OAB/RJ: 120149) CRER SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.133.578/0001-68 (Adv. Alicia Bove Silveira De Andrade – OAB/RJ: 104129), OLIMPO VILA DA PENHA BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA - EPP - CNPJ: 07.515.867/0001-29, RONALDO VINICIUS DA SILVA LACERDA - CPF: 033.165.317-69 (Adv. Debora Ribeiro Duarte Arditti – OAB/RJ: 155545), ZULMAR RODRIGO DA SILVA LACERDA – CPF: 016.141.027-83 (Adv. Debora Ribeiro Duarte Arditti – OAB/RJ: 155545), Terceiro Interessado RIO DE JANEIRO CARTORIO 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEI |
| 1º 2º |
07/05/2024 13:30 à 13/05/2024 13:30 ---------- 13/05/2024 14:30 à 14/05/2024 13:30 |
37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100783-41.2017.5.01.0037 Lote Arrematado |
Imóvel: Apartamento 601 do Edifício situado na Rua João Lira, 46, com direito a 3 vagas de garagem localizadas indistintamente no subsolo ou no pavimento térreo coberto ou descoberto e sua correspondente fração ideal de 0,137 do respectivo terreno, inscrito na prefeitura sob o FRE no 3.006.169-1 (segundo a qual possui 209m2 de área construída), com as medidas e confrontações constantes sob a matrícula 88.166 do 2o Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ, avaliado em R$ 7.706.000,00 (sete milhões, setecentos e seis mil reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID 7e9786f). Cientes os interessados acerca das informações do Oficial de Justiça (Id e2369ee). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado a meeira o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes que consta hipoteca no R-5 da matrícula e que a mesma se extingue pela arrematação nos termos do artigo 1499, VI do CC. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como AV-7 e R-8 processo 0261776-87.2015.8.19.0001 da 12ª VC da Capital do Rio de Janeiro, R-9 processo 0334464-47.2015.8.19.0001 da 42ª VC da Capital do Rio de Janeiro/RJ, AV-10 processo 01006833220185010076 da 76ª VT do Rio de Janeiro/RJ, AV-11 processo 10001247720185020058 do TRT 2ª Região – GAEPP. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos, débitos, IPVA, multas, hipotecas, penhoras, dívidas propter rem, IPTU, condomínio, foro, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (Art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 7.706.000,00 R$ 3.853.000,00 |
MARCELO SOUZA DA SILVA - CPF: 037.608.627-05 (Advs. Paulo Cesar Rodrigues Da Fonseca – OAB/RJ: 084884) LEADERSHIP COMERCIO E IMPORTACAO S/A - CNPJ: 40.264.616/0001-94 (Advs. Carlos Eduardo Martins Pires – OAB/RJ: 097823, Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi – OAB/RJ: 161695), ALEXANDRE PERELSON - CPF: 892.323.727-20 (Adv. Carlos Eduardo Martins Pires – OAB/RJ: 097823), REGINA PERELSON - CPF: 341.237.847-04, Terceira Interessada BHTG PARTICIPACOES LTDA – CNPJ: 12.869.729/0001-88 (Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi – OAB/RJ: 161695), Terceira Interessada HTG PARTICIPACOES LTDA – CNPJ: 09.250.458/0001-73 (Rodolpho Cezar |
| 1º 2º |
07/05/2024 13:30 à 13/05/2024 13:30 ---------- 13/05/2024 14:30 à 14/05/2024 13:30 |
37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100904-64.2020.5.01.0037 Lote Aberto |
Imóvel: Direito e Ação sobre o imóvel situado na Rua 13, número 02, Caminho do Zepelim, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 23555-312, antiga sede do Centro Educacional Mário Dias Vicente LTDA – CNPJ: 03.739.594/0001-45, com aproximadamente 290m2 de área construída (de acordo com o Auto de penhora de Id c8a4810), avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID aa68f66) e das informações do Oficial de Justiça (Id 894bb35). Cientes das informações constantes no Id d2f0141 e que, na forma do AResp 2019/0003477-1, “é firme no âmbito do Superior Tribunal de Justiça o entendimento no sentido de que a arrematação tem conteúdo de aquisição originária, não havendo que se cogitar de ofensa ao Princípio da Continuidade do Registro Público”. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos, débitos, IPVA, multas, hipotecas, penhoras, dívidas propter rem, IPTU, condomínio, foro, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (Art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 250.000,00 R$ 125.000,00 |
JACIARA DOS SANTOS - CPF: 025.767.927-82 (Advs. Gutemberg Gomes Mendes Junior – OAB/RJ: 202012) CENTRO EDUCACIONAL MARIO DIAS VICENTE LTDA - CNPJ: 03.739.594/0001-45, VANI PEREIRA - CPF: 407.325.847-87, MARIO DIAS VICENTE - CPF: 407.043.787-87 |
| 1º 2º |
07/05/2024 13:30 à 13/05/2024 13:30 ---------- 13/05/2024 14:30 à 14/05/2024 13:30 |
66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0075200-45.2009.5.01.0066 Lote Sustado SERÁ REMARCADO PARA JUNHO. |
Imóvel: Lote 352-C do Loteamento Parque Imbuí, Teresópolis, com a área de 1.670,00m2, medindo 20,30m de frente pela Estrada Nova; 20,00m na linha de fundos, 84,80m por um dos lados, na divisa com o lote 351-D e 82,20m pelo outro lado, na divisa com o lote 352-D, inscrito na prefeitura sob o no 2.07721-3, com as medidas e confrontações constantes sob a matrícula 13.127 do 3o Ofício de Teresópolis/RJ, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação. Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID a7a7ed4). Cientes os interessados acerca das informações do Oficial de Justiça (Id 222999d) e das informações constantes nos Ids 7cdf267 e f23aa31. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado aos sucessores o correspondente à sua cota parte de eventual saldo do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como AV-5 processo 00019360819974025001 da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES, AV-6 processo 00452009520095010055 da 55ª VT do Rio de Janeiro/RJ, AV-9 nestes autos, AV-10 processo 02190007319895010021 da 21ª VT do Rio de Janeiro/RJ, AV-11 processo 00111670720135010066 da 66VT do Rio de Janeiro/RJ, AV-12 processo 00610003720085010076 da 76 VT do Rio de Janeiro/RJ, AV-13 processo 01009788120205010017 da 4 VT do Rio de Janeiro/RJ, R-14 processo 0075200-15.2009.5.01.0066 (ilegível) da 66ª VT do Rio de Janeiro/RJ. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos, débitos, IPVA, multas, hipotecas, penhoras, dívidas propter rem, IPTU, condomínio, foro, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (Art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 40.000,00 R$ 20.000,00 |
MANOEL MESCIAS CUNHA - CPF: 502.756.071-00 (Advs. José Edmar Dos Santos – OAB/RJ: 073852, Rafael Braga Barroso – OAB/RJ: 063643, Ismael Fernandes Braga Barroso – OAB/RJ: 213917) CAFE E BAR TRES VINTE LTDA - CNPJ: 33.651.696/0001-75 (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar – OAB/RJ: 055141), FRANCISCO RECAREY VILAR - CPF: 012.744.307-04, ESPÓLIO DE ARTURO RECAREY VILAR - CPF: 295.666.497-20, Terceiro Interessado ARTURO AQUINO RECAREY – CPF: 176.465.067-02 (sucessor) |
| 1º 2º |
07/05/2024 13:30 à 13/05/2024 13:30 ---------- 13/05/2024 14:30 à 14/05/2024 13:30 |
66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0010406-05.2015.5.01.0066 Lote Sustado SUSTADO EMBARGOS DE TERCEIRO. |
Imóvel: Apartamento 1905 do bloco 05 situado à Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso (AV-25), 2500, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ e fração de 90/15000 da quota de 1/7 do lote 3 do PA 33.293, com direito a uma vaga na garagem, inscrito na prefeitura sob o no 1167771, com as medidas e confrontações constante sob a matrícula 41.199 do 9o Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ, avaliado em R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação. Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID 76bc700). Cientes os interessados acerca das informações do Oficial de Justiça (Id 95a7dc9). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado a meeira o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes que a alienação fiduciária constante no R-27 da matrícula foi quitada, de acordo com as informações prestadas pelo credor no Id a591c54, e que, na forma do AResp 2019/0003477-1, “é firme no âmbito do Superior Tribunal de Justiça o entendimento no sentido de que a arrematação tem conteúdo de aquisição originária, não havendo que se cogitar de ofensa ao Princípio da Continuidade do Registro Público”. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como R-28 processo 0001187-83.2015.8.19.0205 da 5ª VC de Campo Grande/RJ, R-29 processo 0108878-27.2017.4.02.5110 da 2ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ, AV-31 processo 00104566820135010044 da 44ª VT do Rio de Janeiro/RJ, AV-32 nestes autos. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos, débitos, IPVA, multas, hipotecas, penhoras, dívidas propter rem, IPTU, condomínio, foro, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (Art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.100.000,00 R$ 550.000,00 |
DIEGO DE FARIAS DE SOUZA - CPF: 100.812.767-10 (Advs. Marcelo Maia Moreira – OAB/RJ: 152685, Leonardo Barreto Constantino – OAB/RJ: 157129) RAPHAEL CABRAL GUEDES LTDA - ME - CNPJ: 04.095.414/0001-00 (Adv. Flavio Branco Pereira – OAB/RJ: 117616), RAPHAEL DA SILVA CABRAL GUEDES - CPF: 078.976.647-75, BERNARDO DA SILVA CABRAL GUEDES - CPF: 084.249.017-54, Terceiro Interessado YWC COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA – CNPJ: 22.849.835/0001-53, Terceiro Interessado EMPORIOLD COMERCIO DE VINHOS LTDA – CNPJ: 25.064.104/0001-90, Terceiro Interessado UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. – CNPJ: 33.700.394/0001-40, Terceiro Interessado ITAU UNIBANCO |
| 1º 2º |
07/05/2024 13:30 à 13/05/2024 13:30 ---------- 13/05/2024 14:30 à 14/05/2024 13:30 |
66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100442-20.2020.5.01.0066 Lote Arrematado |
Imóvel: 1) Prédio 602 da Rua Salustiano Silva e respectivo terreno que mede 9,20m de frente; 9,15m nos fundos por 59,70m de extensão em ambos os lados; confrontando à direita com o prédio 610; à esquerda com o prédio 596 e nos fundos com o prédio 65 da Rua Correa Seara, inscrito na prefeitura sob o no 0.407.388-8, com as medidas e confrontações constantes sob a matrícula 209219 do 8o Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ, avaliado em R$ 437.600,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). 2) Prédio 610 da Rua Salustiano Silva e respectivo terreno que mede 6,50m de frente; 6,45m nos fundos por 59,70m de extensão em ambos os lados; confrontando à direita com o prédio 616; à esquerda com o prédio 602 e nos fundos com o prédio 65 da Rua Correa Seara, inscrito na prefeitura sob o no 0.407.389-6, com as medidas e confrontações constantes sob a matrícula 209220 do 8o Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ, avaliado em R$ 310.400,00 (trezentos e dez mil e quatrocentos reais). 3) Prédio 616 da Rua Salustiano Silva e respectivo terreno que mede 5,25m de frente e de fundos por 59,70m de extensão em ambos os lados; confrontando à direita com o prédio 28; nos fundos com o prédio 65 da Rua Correa Seara, inscrito na prefeitura sob o no 0.407.389-6, com as medidas e confrontações constantes sob a matrícula 209221 do 8o Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ, avaliado em R$ 250.400,00 (duzentos e cinquenta mil e quatrocentos reais). Avaliação Total: R$ 998.400,00 (novecentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação. Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID fbf96be). Cientes os interessados acerca das informações do Oficial de Justiça (Id 01b9b96), no logradouro há os números 610 e 628. No número 610 funciona a sociedade empresária BF Comércio Eletrônico Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.914.682/0001-13. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como (quanto à matrícula 209220) R-6 processo 0100444-92.2020.5.01.0032. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos, débitos, IPVA, multas, hipotecas, penhoras, dívidas propter rem, IPTU, condomínio, foro, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (Art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 998.400,00 R$ 499.200,00 |
EMERSON KLEITON DA COSTA SOARES - CPF: 155.025.907-55 (Adv. André De Oliveira Barbosa – OAB/RJ: 211216) CASTREXPRESS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA – EPP – CNPJ: 02.260.520/0001-69, Terceira Interessada BF COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA – CNPJ: 44.914.682/0001-13 (Id 01b9b96) |