| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
05/07/2022 13:30 à 18/07/2022 16:30 ---------- 18/07/2022 14:30 à 19/07/2022 16:30 |
06ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0054600-43.1996.5.01.0006 Lote Sustado Imóvel não irá a leilão conforme r.despacho 288a731 |
Imóvel: Apartamento nº 302 do edifício situado na Rua Barata Ribeiro, nº 135, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, com fração ideal de 10/1560 do terreno, onde existiam os prédios 103 e 107 da Rua Duvivier, medindo o terreno 34,46m de frente pela Rua Barata Ribeiro, 22,00m pela direita onde faz frente para a Rua Duvivier, 28,45m pela esquerda e 43,16m nos fundos em três segmentos de 20,05m, 10,05m e 12,06m, confrontando pela frente com a Rua Barata Ribeiro, pela direita com a Rua Duvivier, pela esquerda com o nº 141 da Rua Barata Ribeiro e pelos fundos com os nºs 99 e 101 da Rua Duvivier, proprietário Decio Peçanha da Silva Vianna, FRE 0263715-5, com área edificada de 42m² (conforme certidão de elementos cadastrais da prefeitura), com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 93941 do 5º Ofício do RGI da Capital/RJ, avaliado em R$ 230.702,00 (duzentos e trinta mil, setecentos e dois reais). Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC, tais como: R-04 nestes autos e AV-7 processo 0100866- 79.2012.8.19.0002 do 1o Cartório Unificado Cível de Niterói. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras e indisponibilidades se sub- rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 230.702,00 R$ 115.351,00 |
EXPEDITO RODRIGUES DE MESQUITA - CPF: 553.235.537-15 (Adv. Odilo Zanuzo – OAB/RJ: 046368) D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA - CNPJ: 42.180.471/0001-79 (Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas – OAB/RJ: 100103), DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA - CPF: 001.550.207-49, Terceiro Interessado LUIZ FERNANDO MAGALHAES - CPF: 108.733.927-87, Terceiro Interessado CONDOMINIO |
| 1º 2º |
05/07/2022 13:30 à 18/07/2022 16:30 ---------- 18/07/2022 14:30 à 19/07/2022 16:30 |
06ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0049400-69.2007.5.01.0006 Lote Sustado SUSTADO ET 0100531-58.2022.5.01.0006 |
Imóvel: Direito e ação sobre o apartamento nº 1102, bloco 02, do edifício situado na Rua Garibaldi nº 193, Tijuca, Rio de Janeiro, utilização residencial, com direito a 1 vaga na garagem e 1 box ou depósito também situado na garagem, idade do condomínio 2004, FRE 3046246-9, com área edificada de 75m² (conforme certidão de elementos cadastrais da prefeitura), com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 114497 do 11º Ofício do RGI do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Cientes que as despesas referentes ao leilão serão de responsabilidade do arrematante, conforme Id 8be0b09. Cientes os interessados que o imóvel consta estar alienado a Sá Construtora e Imobiliária, conforme R-05, que o arrematante se sub-rogará nos direitos e deveres do devedor fiduciante, na forma dos artigos 1368, 1364 e 1366 do CC c/c artigo 22 e seguintes da Lei 9514/97, cuja dívida original era de R$ 149.600,00 e que s.m.j. encerrou em 2016, não constando na matrícula notificação de débitos não pagos a título de alienação fiduciária; o valor auferido na hasta servirá para o pagamento do credor fiduciário. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 580.000,00 R$ 290.000,00 |
MARIO FERREIRA DA COSTA - CPF: 551.779.487-49 (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet – OAB/RJ: 070198) MCE CENTRO DE FORMACAO TIJUCA LTDA – ME - CNPJ: 12.449.198/0001-74 (Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho – OAB/RJ: 099758), FERNANDA DA SILVA MAIA - CPF: 055.886.787-10, RAFAELA DA SILVA MAIA - CPF: 038.048.717-98, CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIEIRA - CPF: 077.313.767-02, Terceiro Interessado VISA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - CNPJ: 01.027.058/0001-91, Terceiro Interessado BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.438.325/0001-01, Terceiro Interessado REDECARD S/A - CNPJ: 01.425.787/0001-04, Tercei |
| 1º 2º |
05/07/2022 13:30 à 18/07/2022 16:30 ---------- 18/07/2022 14:30 à 19/07/2022 16:30 |
06ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0153000-92.1996.5.01.0006 Lote Arrematado CONFORME IPTU 423M² |
Imóvel: Direito e ação sobre o apartamento de cobertura 02, do Edifício na Avenida Comandante Júlio de Moura, nº 720, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, fração de 14/100 do terreno (lote 1 do PA 40072), com direito a 3 vagas de garagem, para guarda de 3 veículos de passeio, localizadas nos locais para tanto destinados, ou seja no subsolo e no pavimento de acesso, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 148.157 do 9º Oficio de Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, FRE 1.812.031-1, avaliado em R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Cientes sobre as eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC. Cientes os interessados do R-8 e R-11 da matricula 148.157. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado a meeira o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC, tais como: R-12 a R-23 da matricula 148.157. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.800.000,00 R$ 900.000,00 |
ANA CATHARINA FERREIRA BONFIM - CPF: 021.038.107-83 (Advs. Felipe Adolfo Fernandes Kalaf - OAB/RJ: 057634, Henrique Santiago de Oliveira – OAB/RJ: 084680) M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 40.219.347/0001-44 (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira – OAB/RJ: 035271), CLAUDIO VALANSI - CPF: 241.534.947-04 (Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein – OAB/RJ: 064379), MILTON RYFER - CPF: 595.364.627-53, Terceira Interessada LÚCIA SAFCHER RYFER (meeira), Terceiro Interessado Condomínio. |
| 1º 2º |
05/07/2022 13:30 à 18/07/2022 16:30 ---------- 18/07/2022 14:30 à 19/07/2022 16:30 |
49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0079200-81.2005.5.01.0049 Lote Fechado CONFORME IPTU 571M² |
Imóvel: Loja situada na Rua Pereira Landim, 11-A, Ramos, Rio de Janeiro e numeração suplementar pela Rua Leopoldina Rego, nº 44-A, com direito a uma vaga na garagem e sua correspondente fração ideal de 20/100 do respectivo terreno, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 81989 do 6º Oficio de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, FRE 1322158-5. Composto por salão, sala com divisória em vidro, banheiro no térreo, sala em pavimento intermediário entre térreo e sobreloja, sobreloja composta por três salas, depósito, cozinha e banheiro e mezanino em stell frame, tudo em bom estado e em conformidade com sua atual utilização como academia de esportes, avaliado em R$ 3.450.000,00 (três milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais), conforme r. despacho Id 14d22a5. Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho Id 426f7a3. Cientes sobre o Id 59a64c8. Cientes que a hipoteca se extingue pela arrematação nos termos do artigo 1499, VI do CC. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC, tais como: R-6 processo 2008.001.328101-4 da 12ª Vara de Fazenda Pública/RJ. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 3.450.000,00 R$ 1.725.000,00 |
PAULO GUILHERME MOURA DE CASTRO - CPF: 129.448.827-91 (Advs. Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ: 027439 e Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia – OAB/RJ: 107306), . TEIXEIRA NUNES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 36.358.497/0001-61, TN INDUSTRIAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 00.329.379/0001-88, WALTER TEIXEIRA NUNES - CPF: 159.917.337-91, DEMILSE NASSER TEIXEIRA NUNES - CPF: 384.113.007-06, Terceira Interessada NASSER TAPAJÓS ACADEMIA LTDA – CNPJ: 05.770.460/0001-12, Terceira Interessada UNISYS BRASIL LTDA – CNPJ: 33.426.420/0001-93 (credora hipotecária R-3) |
| 1º 2º |
05/07/2022 13:30 à 18/07/2022 16:30 ---------- 18/07/2022 14:30 à 19/07/2022 16:30 |
52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0010049-67.2015.5.01.0052 Lote Sustado SUSTADO PAGAMENTO |
Imóvel: Loja nº 9, situada na Rua Teresa, nº 104, Vila Tereza, Alto da Serra, Petrópolis, Rio de Janeiro (conforme mandado de penhora e avaliação Id b0030b2), com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 9529 do 11º Ofício de Petrópolis, avaliado em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Cientes que o imóvel é foreiro à Cia Imobiliária de Petrópolis. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado aos coproprietários o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, na forma dos artigos 447 e 1.322 do Código Civil, e do artigo 843, §1º do CPC. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 140.000,00 R$ 70.000,00 |
VALDECIR LUIZ NARCISO - CPF: 030.104.667-06 (Advs. Helena Cristina Farias de Melo Ramos – OAB/RJ: 042740, Jurema Mendes Barboza – OAB/RJ: 039571) . ENGEOBRAS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.931.666/0001-51 (Adv. Marcelo de Andrade Faustino – OAB/RJ: 119346), ADRIANA DE CARVALHO RODRIGUES CAULA - CPF: 001.023.927-81, RICARDO MURILO CAULA - CPF: 874.490.057-00, Terceiro Interessado ENEAS MURILO CAULA - CPF: 013.133.507-37, Terceiro Interessado FERNANDO MURILO CAULA - CPF:717.582.407-68 (coproprietário R-10), Terceira Interessada SIMONE FREITAS DE ALMEIDA CAULA (meeira da parte de Fernando Murilo Caula), Terceiro Interessado CIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS – |
| 1º 2º |
05/07/2022 13:30 à 18/07/2022 16:30 ---------- 18/07/2022 14:30 à 19/07/2022 16:30 |
52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101537-69.2016.5.01.0052 Lote Fechado |
Imóvel: Rua Araguaima, 240, Itanhangá, Prédio residencial unifamiliar com dois pavimentos e respectivo terreno, Rio de Janeiro, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 11322 do 9º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, FRE 1402267-7, com área do terreno de 1.379 m2 e área edificada de 870m2 conforme certidão de elementos cadastrais da prefeitura, avaliado em R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). Cientes sobre as penhoras e ônus existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, especialmente quanto ao R-19 processo 99.0037426-6 da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 4.500.000,00 R$ 2.250.000,00 |
ROBERTO SILVA - CPF: 417.130.447-49 (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior – OAB/RJ: 116066) RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. – EPP - CNPJ: 31.925.084/0001-06, ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA - CPF: 335.838.547-72 (Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos – OAB/RJ: 081717), LENISE MARIA VIANNA SECCHIN - CPF: 667.343.477-53, Terceiro Interessado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS (credor R-19) |
| 1º 2º |
05/07/2022 13:30 à 18/07/2022 16:30 ---------- 18/07/2022 14:30 à 19/07/2022 16:30 |
55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0011173-47.2013.5.01.0055 Lote Fechado |
Imóvel: Prédio situado na Rua Leandro, nº 343, Jardim Imbariê, Duque de Caxias, residência unifamiliar de um pavimento, com a área construída de 38,04m², dentro do perímetro urbano, medindo 8,97m de frente para a Rua Projetada 5, mais 4,71m, em curva para a direita, com mais 3,00m, mais 27,25m à direita, confrontando com a Rua “D”, 30,25m à esquerda confrontando com o nº 355, 11,97m de fundos, confrontando com o nº 276 da Rua Mané Garrincha, com a área de 360,16m². Código imobiliário nº 3.3.292.004.003, com características e confrontações descritas sob a matricula 10368 do Cartório de RGI da 2ª e da 4ª circunscrições (1º e 3º Distritos) de Duque de Caxias. Imóvel utilizado para locação para eventos, não foi possível visualizar seu interior, porém, externamente está, aparentemente, em bom estado de conservação, há uma casa, piscina e churrasqueira no terreno, avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado a meeira o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como R-01 nestes autos. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 480.000,00 R$ 240.000,00 |
MAURICIO GUEDES BRUNO SUPERGASBRAS ENERGIA Ltda. |
| 1º 2º |
05/07/2022 13:30 à 18/07/2022 16:30 ---------- 18/07/2022 14:30 à 19/07/2022 16:30 |
63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0010142-94.2015.5.01.0063 Lote Arrematado CONFORME CONTATO DO CONDOMÍNIO, EXISTE UMA DIVIDA DE R$ 159.222,90 SENDO COBRADA NO PROC. 0010033-09.2017.8.19.0209. Cientes do § 1º do Artigo 908 do CPC, isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação. OBS: PARCELADO SOMENTE POR ESCRITO E ATÉ O INÍCIO DO 1° OU 2° LEILÃO, ATÉ 12 MESES COM PARCELA MÍNIMA DE 10 MIL REAIS. |
Imóvel: Sala 206 situada na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3180, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, com direito a 1 vaga de garagem coberta ou descoberta situada indistintamente no subsolo ou no pavimento de acesso e correspondente fração ideal de 0,00964 do respectivo terreno designado por lote 117 do PAL 22664, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 392405 do 9º Ofício de Registro de imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação na segunda data, conforme r. despacho ID 3303cb3. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 150.000,00 R$ 75.000,00 |
LUIZ CARLOS DOS SANTOS - CPF: 411.521.154-72 (Adv. Simone da Motta Lemos Silva – OAB/RJ: 089541 ELIANE CRISTINA GONCALO DOS SANTOS – ME - CNPJ: 18.419.368/0001-54, CONSTRUTORA CALPER LTDA. - CNPJ: 00.589.841/0001-86 (Advs. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes Rocha – OAB/RJ: 148456, Maria Eugênia Pereira da Fonseca Spinelli – OAB/RJ: 174448, Thiago Ventura da Silva – OAB/RJ: 203739), Terceiro Interessado JOSE ANTONIO GERALDO DA SILVA (testemunha) - CPF: 137.632.787-29, Terceiro Interessado CONDOMÍNIO, Terceira Interessada ANNA LUIZA FURTADO - CPF: 192.737.497-98 (depositária Id eb5ff97) |
| 1º 2º |
05/07/2022 13:30 à 18/07/2022 16:30 ---------- 18/07/2022 14:30 à 19/07/2022 16:30 |
66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100156-76.2019.5.01.0066 Lote Fechado |
Imóvel: Prédio comercial situado na Rua Teixeira Ribeiro, nº 229, Bonsucesso, Rio de Janeiro, CEP: 21044-251 (conforme mandado de penhora e avaliação Id d80ac99) e respectivo terreno, que mede 11,00m de frente e fundos, por 50,00m de extensão de ambos os lados, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 902-A do 6º RGI do Rio de Janeiro, FRE 0.593.375-9, com área edificada de 300m² (conforme certidão de elementos cadastrais da prefeitura), avaliado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho Id 056b119. Cientes sobre as penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: AV-7 processo 0180744-55.2018.8.19.0001 da 3a Vara Empresarial do Rio de Janeiro, R-8 processo 0100396-91.2018.5.01.0004 da 4ª VT do Rio de Janeiro, AV-10 processo 0100513-43.2018.5.01.0017 da 17ª VT do RJ, AV-11 processo 0101668-44.2018.5.01.0482 da 2ª VT de Macaé. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 2.000.000,00 R$ 1.000.000,00 |
SHIRLEY GONCALVES DE MACEDO - CPF: 042.836.127-74 (Adv. Hugo Leonardo Viudes Calhao Leao – OAB/RJ: 095943), FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 07.551.886/0001-00 (Advs. Alexandre Viana Silva – OAB/RJ: 216621, Lucia de Vasconcelos Barreto – OAB/RJ: 224515 e OAB/SE 3837), Terceiro Interessado DETRAN RJ, Terceiro Interessado EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A – RIOSAÚDE |
| 1º 2º |
05/07/2022 13:30 à 18/07/2022 16:30 ---------- 18/07/2022 14:30 à 19/07/2022 16:30 |
72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0147100-07.2008.5.01.0072 Lote Sustado SUSTADO EXIGUIDADE DO PRAZO PARA NOTIFICAÇÃO DAS PARTES; REMARCADO PARA AGOSTO. |
Imóvel: Loja A, do Edifício na Rua Joaquim Nabuco, nº 44, Copacabana, Rio de Janeiro, tudo conforme descrito e caracterizado na matricula 28431 do 5º Oficio de registro de Imóveis da Comarca da Capital, FRE 0493342-0, com área edificada de 105m2 (conforme certidão de elementos cadastrais da prefeitura), avaliado em R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais). Cientes que a doação constante no R-11 foi desconsiderada por fraude à execução nos autos dos embargos de terceiro 0100992-02.2017.5.01.0072. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC e do Oficio do RGI às fls. 177. Cientes que o imóvel é remido do Foro, conforme R-1 da matricula 28.431. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.450.000,00 R$ 725.000,00 |
ANTONIO AMBROSIO DE MELO - CPF: 076.433.557-03 (Advs. Felipe Adolfo Fernandes Kalaf – OAB/RJ: 057634, Henrique Santiago de Oliveira – OAB/RJ: 084680) SOCIEDADE BAR ALCAZAR LTDA - CNPJ: 33.226.036/0001-47, Terceiro Interessado ANDRES CALVINO SANTOS – CPF: 094.477.097-53 e s/m BENEDICTA GARCIA GARCIA (R-9), Terceiro Interessado AMADOR CALVINO SANTOS – CPF: 058.060-397-06 e s/m MARIA FRAGA FOSADO (AV-10), Terceiro Interessado JUAN CALVINO SANTOS – CPF: 022.245.007-00 e s/m DOLORES FRAGA CANCELA (AV-10), Terceiro Interessado CARLOS ANDRE CALVINO GARCIA – CPF: 020.474.177-75 e s/m BIANCA LANNES PINTO CALVINO (R-11), Terceiro Interessado PAULO ROBERTO CALVINO |
| 1º 2º |
05/07/2022 13:30 à 18/07/2022 16:30 ---------- 18/07/2022 14:30 à 19/07/2022 16:30 |
72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0163100-63.2000.5.01.0072 Lote Fechado |
Imóvel: Apartamento 402 situado na Rua Silva Mourão, nº 89, Cachambi, Rio de Janeiro, que possui, aproximadamente, 50m², dois quartos, com direito a uma vaga na garagem e respectiva fração ideal de 0,012235 do respectivo terreno, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula 52624, Livro 2-0, fls 23 do 1º Serviço Registral de Imóveis do RJ, estando o referido apartamento em prédio de nove andares com mais de trinta anos de construído, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à coproprietária o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma dos artigos 447 e 1.322 do Código Civil, e do artigo 843, §1º do CPC. Cientes sobre as eventuais penhoras e ônus existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como AV-4 medida cautelar da 27ª Vara Cível do Rio de Janeiro, proposta por Auto Mecânica Cinelli LTDA em 1988, R-7 arresto da 2ª Vara cível do Rio de Janeiro, proposto por Banco Sudameris do Brasil em 1989, R-8 arresto de 1/2, da 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro, proposto por Unibanco S/A em 1990. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 300.000,00 R$ 150.000,00 |
EKTON CARLOS BEIRAO DOS SANTOS - CPF: 093.120.357-03 (Advs. Mury Jara da Silva Monteiro - OAB/RJ: 003940, Eduardo Moreira Ribeiro – OAB/RJ: 101019, Lucineide Cavalcante Cezario – OAB/RJ: 134098) SOM DA MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 01.116.823/0001-40 (Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade – OAB/RJ: 107472), OS SERVIÇOS LTDA., Terceiro Interessado ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO - CPF: 179.179.647-87, Terceiro Interessado CONDOMINIO, Terceira Interessada SANDRA MARIA MARTINS (coproprietária) – CPF: 374.810.967-91 |
| 1º 2º |
05/07/2022 13:30 à 18/07/2022 16:30 ---------- 18/07/2022 14:30 à 19/07/2022 16:30 |
66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0000096-08.2013.5.01.0066 Lote Fechado |
Imóvel: Prédio situado na Rua do Livramento, n° 158, Gamboa, Rio de Janeiro, CEP: 20221-195 (conforme mandado de penhora e avaliação Id 586fd03), com características e confrontações descritas sob a matricula 60917 do 2° Oficio RGI do Rio de Janeiro, FRE 0411133-2, com área edificada de 303m² (conforme certidão de elementos cadastrais da prefeitura), avaliado em R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho Id 4052bbb. Cientes sobre as penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: R-7 processo 2004.120.024516-3 da 12ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, R-8 processo 2006.120.026852-0 da 12ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, AV-9 processo n o 515919, AV-10 processo 00106869520135010243 da 3ª Vara do Trabalho de Niterói, AV-11 processo 00107016420135010243 da 3ª Vara do Trabalho de Niterói, AV-12 processo 00115171820145010241 da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, AV-13 processo 00265251820174025113 da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, AV-14 processo 00125012220145010202 da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, AV-15 processo 01359000720125210007 da 7ª Vara do Trabalho de Natal/RN, AV-16 processo 00103450720145010026 da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, AV-17 processo nestes autos, AV-18 processo 00125734620135010201 da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, AV-19 processo 00001845920135210011 da 1ª Vara de Mossoró/RN, R-20 processo 0026525-18.2017.4.02.5113 da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, R-21 processo 0011591-97.2014.5.01.0071 da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, AV-22 processo 00105542920135010246 da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, R-23 nestes autos. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 440.000,00 R$ 220.000,00 |
RICARDO BRAZ DE SOUZA - CPF: 072.905.317-28 (Adv. Richard Joseph Rosenthal – OAB/RJ: 152994) NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE - CNPJ: 32.088.890/0001-21, SADY PAULO SOARES KAPPS - CPF: 134.740.737-53, Terceiro Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, Terceira Interessada RECEITA FEDERAL (AV-9) |