| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
22/02/2024 12:00 à 28/02/2024 12:00 ---------- 28/02/2024 13:00 à 29/02/2024 12:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0101654-49.2016.5.01.0282 Lote Fechado |
Imóvel: Lote de terreno nº 02, da Quadra B, do Loteamento Vivendas dos Coqueiros, Campos dos Goytacazes, RJ, medindo 10,00m de largura na frente e nos fundos, por 36,60m de comprimento do lado direito e 35,15m de comprimento do lado esquerdo, confrontando-se pela frente com a Rua Projetada B, pelos fundos com parte do Lote 06, pelo lado direito com o Lote 01 e pelo lado esquerdo com o Lote 03, inscrito na PMCG sob o nº 139070, com as medidas e confrontações descritas sob a matricula nº 21.701 do 2º Ofício de Campos dos Goytacazes, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID 4f7668f). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado a meeira o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre as penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: Av-2 nestes autos. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 180.000,00 R$ 90.000,00 |
ALESSANDRA CASSIANO CHAGAS - CPF: *********** (Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes – OAB/RJ: 167428), VIACAO RANGEL LTDA - CNPJ: **************, ORLANDO CORDEIRO RANGEL - CPF: ***********, ELSON CORDEIRO RANGEL - CPF: ***********, MANOEL RANGEL DA SILVA - CPF: ***********, SILVINO CORDEIRO NETO - CPF: ***********, JOSE RANGEL FILHO - CPF: *********** (Adv. Felipe Barbosa de Paiva – OAB/RJ: 164194), ROOSEVELT CORDEIRO RANGEL - CPF: ***********, Terceiro Interessado CAMPOS CARTORIO DO 12 OFICIO DE NOTAS E REGISTR IMOVEIS - CNPJ: **************, Terceiro Interessado CARTÓRIO DO 2º OFÍ |
| 1º 2º |
22/02/2024 12:00 à 28/02/2024 12:00 ---------- 28/02/2024 13:00 à 29/02/2024 12:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0100626-75.2018.5.01.0282 Lote Fechado |
Imóvel: Direito e Ação (quitado) sobre a Unidade de apartamento, nº 1.108, bloco 01, situado na Avenida Francisco Lamego, nº 70, em Guarus, conhecido popularmente como “Balança mais não cai”, terceiro sub-distrito, do primeiro distrito do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, composto por dois quartos, sala, cozinha e banheiro (ID 547d2d2), e bem assim de sua correspondente fração ideal de 0,00273360 do terreno, que assim se descreve e caracteriza: com 9.212,00m², antigo Lote nº 02, terrenos 52/124, tendo as seguintes medidas e confrontações: pela frente em dois segmentos, sendo um de 75,35m e outro de 61,00m, se confronta com a Av. Francisco Lamego, pelo lado direito numa linha vertical inclinada de 52,00m se confronta com propriedade da Associação dos Engenheiros de Campos, pelo lado esquerdo em dois segmentos, sendo o primeiro numa linha vertical inclinada de 26,50m, e daí o segundo segmento, em linha curva de 63,50m, se confronta com o acesso a Ponte Saturnino de Brito, e finalmente pelos fundos com 200,00m, se confronta com o dique do rio Paraíba, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 6079, fl 148, livro 2-T, do 5º Ofício de Campos dos Goytacazes/RJ. De propriedade de Wanderson Vasconcelos Machado e de sua esposa Cristiana Lamonica Guimarães Machado. Em perfeito estado, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Cientes que o imóvel foi alienado ao executado WANDERSON VASCONCELOS MACHADO e a CRISTIANA LAMONICA GUIMARÃES MACHADO em 17/05/2016 (ID 71cf5e5 do processo 0010672-51.2014.5.01.0284), com informação de pagamento à vista, no entanto, não foi realizada a devida alteração no registro – na forma do AResp 2019/0003477-1, “é firme no âmbito do Superior Tribunal de Justiça o entendimento no sentido de que a arrematação tem conteúdo de aquisição originária, não havendo que se cogitar de ofensa ao Princípio da Continuidade do Registro Público”. Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID 8724953). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado a meeira e a coproprietária o correspondente às suas cotas do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 90.000,00 R$ 45.000,00 |
SHAIANA VIANA DA SILVA - CPF: *********** (Adv. Expedito Almeida de Oliveira – OAB/RJ: 128142) a W G V MACHADO COMERCIO DE SALGADOS E DOCES EIRELI – ME - CNPJ: ************** (Adv. Gustavo Areias Schwartz – OAB/RJ: 160910), WANDERSON VASCONCELOS MACHADO - CPF: ***********, Terceiro Interessado CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO E REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Terceiro Interessado CAMPOS CARTORIO DO 5 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO IMOVEIS - CNPJ: **************, Terceira Interessada CRISTIANA LAMONICA GUIMARÃES MACHADO - CPF: *********** (coproprietária), Terceiro Interessado CONDOMÍNIO |
| 1º 2º |
22/02/2024 12:00 à 28/02/2024 12:00 ---------- 28/02/2024 13:00 à 29/02/2024 12:00 |
03ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0100332-20.2018.5.01.0283 Lote Arrematado |
Imóvel: Apartamento nº 501, do Edifício Dona Latife, situado na Avenida Desembargador Lourival de Almeida, nº 150, Centro, Guarapari/ES, com as correspondentes frações ideais de 0,07139% e 0,00574%, desmembradas do terreno que tem a área de 295,97m². Apartamento constituído de sala (jantar e estar), três quartos, sendo uma suíte, um banheiro social, copa-cozinha, dependência de empregada e uma vaga de garagem, encerrando na sua totalidade, inclusive área de propriedade comum 145,44m², com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula nº 07.997 Livro nº 2 Ficha 01 do 2° Ofício de Guarapari/ES, avaliado em R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, nos termos do art. 891, parágrafo único, CPC, conforme r. despacho ID 4e24446, segundo o qual a ré e o depositário do bem deverão colocar o bem à disposição a fim de permitir o exame dos interessados e a venda do bem. Cientes do endereço do cumprimento do mandado (ID 0236dd2) e da Certidão do Oficial de Justiça (ID 756e951). Cientes que constam débitos junto à Prefeitura de Guarapari (ID 20d4078). Cientes que o imóvel é foreiro. Cientes sobre as penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC, tais como: AV-3 processo 0100460-43.2019.5.01.0282 da 2ª VT de Campos dos Goytacazes/RJ, Av-4 nestes autos. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 850.000,00 R$ 425.000,00 |
CARLOS ALBERTO GOMES DO COUTO - CPF: *********** (Advs. Anderson Bruno Moreira de Moraes – OAB/RJ: 157979, Ronald de Matos Vasconcellos – OAB/RJ: 198846) GAVIAO DE OURO ELETROMOVEIS LTDA - CNPJ: ************** (Adv. Renata Arreco Rocha – OAB/ES: 24190), B. S. RODRIGUES QUITETE DE LIMA COMERCIO DE MOVEIS – ME - CNPJ: ************** (Advs. Kamila Carino Machado – OAB/RJ: 213154, Joao Paulo Sa Granja de Abreu – OAB/RJ: 114560), GRANDE GENERAL DOS MOVEIS LTDA – EPP - CNPJ: **************, AGILDO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *********** (Adv. Carla Cordeiro Verly – OAB/ES 35520), RITA TERESINHA DE SIQUEIRA RODRIGUES - CPF: *********** (Adv. Taís |
| 1º 2º |
22/02/2024 12:00 à 28/02/2024 12:00 ---------- 28/02/2024 13:00 à 29/02/2024 12:00 |
04ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0101035-45.2018.5.01.0284 Lote Fechado |
Imóvel: 1) Gleba 1 do Condomínio Rural "Nashville Park", situado no 1º subdistrito do 1º distrito de Campos dos Goytacazes, medindo 5.155,89m2 (57,24m de largura na frente, em linhas irregulares de 24,80m, 13,68m e 18,76m; 55,58m de largura nos fundos, por 90,94m de comprimento), confrontando-se pela frente com a Alameda Quarto de Milha, pelos fundos com as glebas nº 06 e gleba nº 07, por um lado com Adriana Manhães Chagas e, pelo outro lado, com gleba nº 02 e percentual de 1,6949 do empreendimento. Matrícula: nº 3901-A, livro de registro geral, ficha 01,12º Ofício de Campos dos Goytacazes/RJ. Valor de reavaliação: R$ 1.313.000,00; 2) Gleba 2 do Condomínio Rural "Nashville Park", situado no 1º subdistrito do 1º distrito de Campos dos Goytacazes, medindo 4.163,36m2 (42,26m de largura por 90,94m de comprimento), confrontando-se pela frente com a Alameda Quarto de Milha, pelos fundos com a gleba nº 06, por um lado com a gleba 01 e pelo outro lado com as glebas 03 e 04, e percentual de 1,3686 do empreendimento. Matrícula: nº 3.902, livro de registo geral de n° 2-M, fl. 158, 12º Ofício de Campos dos Goytacazes/RJ. Valor de reavaliação: R$ 1.972.000,00; 3) Gleba 3 do Condomínio Rural “Nashville Park”, situado no 1º subdistrito do 1º distrito de Campos dos Goytacazes, medindo 3.411,26m2 (56,70m de largura na frente, em segmentos de 9,32m e 47,38m; 59,80m de largura nos fundos; 70,27m de comprimento de um lado e 50,66m de comprimento do outro lado), confrontando-se pela frente e um lado com a Alameda Quarto de Milha, pelos fundos com a Gleba 04 e pelo outro lado com a Gleba 02 e percentual de 1,1213 do empreendimento. Matrícula: nº 3.661-A, livro 2-L, fl. 186, 12º Ofício de Campos dos Goytacazes/RJ. Valor de reavaliação: R$ 2.715.000,00; 4) Gleba 58 do Condomínio Rural denominado "Nashville Park", situado no 1º subdistrito do 1º distrito de Campos dos Goytacazes, medindo 3.960,30m2 (58,90m de largura por 67,00m de comprimento de um lado e 67,00m de comprimento do outro lado), confrontando-se pela frente com a Alameda Mangalarga, pelos fundos com quem de direito, por um lado com a Gleba 59 e pelo outro lado com a Alameda Quarto de Milha e área do condomínio e percentual de 1,2972 do empreendimento. Matrícula: nº 3917, livro 2-M, fl. 175, 12º Ofício de Campos dos Goytacazes/RJ. Valor de reavaliação: R$ 4.743.000,00. Avaliação total: R$ 10.743.000,00 (dez milhões, setecentos e quarenta e três mil reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID 4f4274c). Cientes os interessados acerca das informações do Oficial de Justiça (Id f89ad4b). Cientes os interessados acerca do R-2 matrícula 3.661-A. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como, quanto à Gleba 1, R-2 processo 0034590-39.2012.8.19.0014 da 4 VC de Campos dos Goytacazes, quanto à Gleba 2, R-2 processo 0100527-36.2017.5.01.0284, quanto à Gleba 3 R-3 processo 0100527-36.2017.5.01.0284 da 4ª VT de Campos dos Goytacazes. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 10.743.000,00 R$ 5.371.500,00 |
ALESSANDRA NUNES FERRAS - CPF: *********** (Advs. Filipe Jose De Souza Brito – OAB/RJ: 157718, Lauro Magalhaes Pereira Carneiro – OAB/RJ: 151143) MAPLO CENTRO DE APERFEICOAMENTO E CONSULTORIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS E OPERACOES ONSHORE E OFFSHORE LTDA - EPP - CNPJ: ************** (Advs. Antonio Francisco Moreira Da Costa Filho – OAB/RJ: 135438, Thiago Ribeiro Rangel – OAB/RJ: 126255), MAPLO TRAINING CENTER LTDA - CNPJ: **************, REINALDO JOSE DE FREITAS MACIEL - CPF: ***********, REGINA MARCIA DE FREITAS MACIEL LEAL – CPF: ***********, Terceiro Interessado MANOEL DE FREITAS MACIEL – CPF: *********** (Adv. Thiago Ribeiro Rangel |
| 1º 2º |
22/02/2024 12:00 à 28/02/2024 12:00 ---------- 28/02/2024 13:00 à 29/02/2024 12:00 |
03ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0100807-10.2017.5.01.0283 Lote Fechado |
Outros: 1) Um vibrador de concreto trifásico com dois magotes de 32mm/40mm, em marca aparente, funcionando, usado, avaliado em R$2.00,00; 2) Um Tesourão guilhotina para ferro de polegada, usado, funcionado, sem marca aparente, avaliado em R$400,00; 3) Um martelo rompedor de 11 quilos, Makita, funcionando, em uso, avaliado em R$1.500,00; 4) Uma máquina de solda bivolt. Marca ACK50, funcionando, no uso, avaliada em R$800,00; 5) Uma escada articulada de lã de vidro, sem marca aparente, capacidade de peso até 130 kg, desdobra até 9m de altura, usada, no uso, avaliada em R$ 1.00,00; 6) Uma máquina de lavar louça Brastemp eletrônica, ative 12 serviços, no estado de uso, branca, funcionando, avaliada em R$1.200,00; 7) 01 móvel tipo buffet, medindo 3,65/0,85/0,50 com 07 portas, em bom estado, avaliado em R$2.000,00; 8) 01 carrinho prancha, usado, sem marca aparente, avaliado em R$300,00; 9) 02 bancos dianteiros de L200, avaliados em R$400,00; 10) 17 cadeiras marca gaia, em perfeito estado, cor preta, avaliadas em R$1.445,00. Total da avaliação: R$11.045,00 (onze mil e quarenta e cinco reais). Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme artigo 891. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Avenida Senador Jose Carlos Pereira Pinto, 816, Parque Calabouço, Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28083-102. |
R$ 11.045,00 R$ 5.522,50 |
MARCOS AURELIO FELIZARDO RIBEIRO (Adv. Tiago Carneiro Pinto – OAB/RJ: 178573) LEO & CIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA – ME (Adv. Robson Correa Toledo – OAB/RJ: 116010) |
| 1º 2º |
22/02/2024 12:00 à 28/02/2024 12:00 ---------- 28/02/2024 13:00 à 29/02/2024 12:00 |
04ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0100352-03.2021.5.01.0284 Lote Fechado |
Outros: Três elevadores automotivos marca Stahlbox, modelo STB 2500, capacidade de 2500 kg, 220v, com cinco anos de uso, cor vermelha, em funcionamento, em bom estado de conservaçãoavaliado em R$ 27.852,49 (vinte e sete mil reais, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos) . O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Avenida Nilo Peçanha, 477, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes. Cientes que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, nos termos do art. 891 do CPC. |
R$ 27.852,49 R$ 13.926,25 |
SILVIO RICARDO PEIXOTO RANGEL JUNIOR (Advs. Wallace Teles Duarte - OAB/RJ: 183.223; Elvio Carlos Padilha – OAB/MG: 134.871) CAMPEAO DOS PNEUS E RODAS EIRELI (Advs. Jaqueline Rodrigues de Almeida – OAB/RJ: 170.231; Silvio Alves da Cruz – OAB/RJ: 43.340 |