| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
30/11/2026 12:00 à 04/12/2026 12:00 ---------- 04/12/2026 12:30 à 09/12/2026 12:00 |
17ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/RJ |
0042020-47.2013.8.19.0001 Lote Aberto |
Veículo: Veículo, marca: VW/GOL 1.6 Power, Placa: LCP4182, Ano 2004/2004, Renavam: 830116109, Gas/Alc, cor: preta, último licenciamento: 2012. Avaliado em R$ 23.073,00 (vinte e três mil e setenta e três reais), na forma do artigo 871, IV, do CPC (tabela Fipe). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; arrolamentos; hipotecas; débitos de IPTU e Condomínio; IPVA; MULTAS; penhoras; indisponibilidades; e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras, indisponibilidades, e gravames que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 23.073,00 R$ 11.536,50 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADOR DO ESTADO: FLAVIO MARTINS) NARRIMAN FELICIDADE CORREA FARIA ZITO DOS SANTOS (ADVOGADO: PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA - OAB/MT 20.921) |
| 1º 2º |
30/11/2026 12:00 à 04/12/2026 12:00 ---------- 04/12/2026 12:30 à 09/12/2026 12:00 |
CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0031338-13.2021.8.19.0014 Lote Aberto |
Veículo: Ônibus de placa LPD-3042, marca Mercedez Benz, modelo Marcopolo Viale U, ano de fabricação 2007, modelo 2008, 46 lugares, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme valor apresentado pelo Exequente no index 127 e artigo 871, IV do CPC (avaliação por estimativa, Tabela Fipe). Termo de penhora encartado no index 64. sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU e Condomínio; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras, indisponibilidades, e gravames que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 45.000,00 R$ 22.500,00 |
P.M. CAMPOS DOS GOYTACAZES (PROCURADOR DO MUNICIPIO: FRANCISCO MARCOS DA SILVA ALBERNAZ – OAB/RJ 76.677) RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA (DEFENSORIA PÚBLICA) |