| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
20/04/2026 12:00 à 27/04/2026 12:00 ---------- 27/04/2026 12:30 à 28/04/2026 12:00 |
04ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0100558-12.2024.5.01.0284 Lote Aberto |
Outros: 1) Vinte e cinco conjuntos de mesa, com quatro cadeiras, de plástico, em bom estado de uso e conservação, avaliados em R$ 200,00 (duzentos reais) a unidade, no valor total de R$ 5.000.00 (cinco mil reais); 2) Uma tenda na medida de 6 metros por 6 metros em bom estado de uso e conservação, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 3) Três mesas de Sinuca, tamanho oficial (3,10m x 1,68m) em estado regular de conservação, avaliadas em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Total da Avaliação: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Cientes da R. Certidão do Sr. Oficial de Justiça: “Feita a penhora dei ciência ao Sr. João Vitor Gonçalves Rangel, Presidente da Associação, que assumiu o encargo de fiel depositário”. Os bens podem ser encontrados na localidade do Beco da Liberdade, Grussaí, São João da Barra, RJ, CEP 28.200-000. Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 34.000,00 R$ 17.000,00 |
RECLAMANTE: MARIA EDUARDA DE ABREU BARRETO (ADVOGADO: PEDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO DE CASTRO) RECLAMADO: GRUSSAI PRAIA CLUBE (ADVOGADO: CRISTIANO JOSE SAMPAIO NETO |
| 1º 2º |
20/04/2026 12:00 à 27/04/2026 12:00 ---------- 27/04/2026 12:30 à 28/04/2026 12:00 |
26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100208-56.2023.5.01.0026 Lote Aberto |
Outros: : Descrição cf. auto de penhora id. 9ec38d3: Um aparelho de ultrassonografia Philips Affinit 50 S/N BZ616D0739, funcionamento a ser testado e em regular estado de conservação. Avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com base em pesquisa comparativa de preços em anúncios de aparelhos semi-novos vendidos na internet. O bem pode ser encontrado na Av. Meriti, 2567, Vila da Penha, Rio de Janeiro/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 120.000,00 R$ 60.000,00 |
MARIANA SOUSA DA SILVA FERREIRA (ADVOGADO: RAFAEL VINICIUS AURELIO DOS SANTOS; ADVOGADO: ARMANDO SOARES DOS SANTOS) PRO-MED MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA – EPP (ADVOGADO: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR); e outros |
| 1º 2º |
20/04/2026 12:00 à 27/04/2026 12:00 ---------- 27/04/2026 12:30 à 28/04/2026 12:00 |
35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100111-29.2023.5.01.0035. Lote Aberto |
Outros: Um aparelho de ultrassonografia Philips Affinit 30 S/N USO17E0668, funcionamento a ser testado e em regular estado de conservação. Avaliado em R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), com base em pesquisa comparativa de preços em anúncios de aparelhos semi-novos vendidos na internet. O bem pode ser encontrado na Av. Meriti, 2567, Vila da Penha, Rio de Janeiro/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 115.000,00 R$ 57.500,00 |
RECLAMANTE: CLARA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA DOS SANTOS (ADVOGADO: PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA) RECLAMADO: PRO-MED MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA – EPP (ADVOGADO: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR); e outros |
| 1º 2º |
20/04/2026 12:00 à 27/04/2026 12:00 ---------- 27/04/2026 12:30 à 28/04/2026 12:00 |
72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100674-66.2022.5.01.0323. Lote Aberto |
Outros: : 1) Um veículo marca Mercedes Benz, modelo 515 CDT Sprinter, ano de fabricação: 2018, ano modelo: 2019, Placa LTP8E93, cor branca, combustível: diesel, em aparente bom estado de conservação, sem grandes avarias aparentes na lataria, rodas, pneus e interior. Avaliado em: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Não foi possível verificar o odômetro e o funcionamento pois o veículo estava sem bateria quando feita a diligência. Consta foto do veículo no Id. f5f6c4f. O veículo pode ser encontrado na Estrada do Mendanha, 4489, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23095-842 (na fábrica da marca Guaracamp). Existe informação de baixa de alienação fiduciária, como consta no demonstrativo do Detran/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 200.000,00 R$ 100.000,00 |
RECLAMANTE: LEO FELIPE DA SILVA DUARTE (ADVOGADO: KARLA NEMES) RECLAMADO: RIO MIX INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (ADVOGADO: ANA PAULA DA SILVA ALVES RODRIGUES e outros |
| 1º 2º |
20/04/2026 12:00 à 27/04/2026 12:00 ---------- 27/04/2026 12:30 à 28/04/2026 12:00 |
77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100744-79.2021.5.01.0077 Lote Aberto |
Outros: MÓVEIS: 1) 02 (dois) aparelhos de Ultrassom Scaler Jet Kondentech, avaliados em R$ 2.000,00; 2) 01 (um) Microscópio Clínico DF Vasconcelos, avaliado em R$ 40.000,00. Total da Avaliação: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Os bens podem ser encontrados na Rua Amaral Costa 437, Campo Grande/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024) |
R$ 42.000,00 R$ 21.000,00 |
RECLAMANTE: KEZIA TAVARES DE LIMA (ADVOGADO: JOAQUIM GOMES DE LIMA) RECLAMADO: CENTRO CARIOCA DE REABILITACAO ORAL EIRELI (ADVOGADO: NELSON JORGE DA SILVA MATOS); ARREMATANTE: DARA MARIA GOMES ARAUJO |
| 1º 2º |
20/04/2026 12:00 à 27/04/2026 12:00 ---------- 27/04/2026 12:30 à 28/04/2026 12:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0100930-39.2023.5.01.0431 Lote Aberto |
Outros: 1) 02 Freezers Electrolux horizontal 01 porta, avaliado cada um em R$ 3.000,00, totalizando R$ 6.000,00; 2) 01 Fogão industrial 04 bocas com forno, com mau funcionamento, avaliado em R$ 500,00; 3) 01 Freezer Electrolux horizontal 01 porta, avaliado em R$ 1.800,00; 4) 02 Refrigeradores de porta de vidro, avaliado cada um em R$ 3.500,00, totalizando R$ 7.00,00; 5) 01 Televisor 43 polegadas LED - TCL, avaliado em R$ 2.800,00; 6) 01 Gabinete CPU computador, avaliado em R$ 900,00; 7) 01 Televisor tela plana, avaliado em R$ 3.400,00. Total da Avaliação R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), conforme auto de penhora Id 59fbd9c. Fotos no Id 59fbd9c. Os bens podem ser encontrados no endereço: Av. Jose Bento Ribeiro Dantas, 994, Armação dos Búzios/RJ, CEP: 28950-240. Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 22.400,00 R$ 11.200,00 |
RECLAMANTE: PRISCILLA FERREIRA NOVAIS (ADVOGADO: MARIO ELOY DA COSTA FILHO) RECLAMADO: JUCELINO RESTAURANTE LTDA (ADVOGADO: ALAN COSTA NEVES) |
| 1º 2º |
20/04/2026 12:00 à 27/04/2026 12:00 ---------- 27/04/2026 12:30 à 28/04/2026 12:00 |
CENTRAL DE DÍVIDA ATIVA DE DUQUE DE CAXIAS - RJ |
0801070-14.2024.8.19.0021. Lote Aberto |
Outros: 1) 218 vestidos, avaliados em R$ 299.99 cada; 2) 6 vestidos, avaliados em R$ 159,99 cada; 3) 1 vestido, avaliado em R$ 499.99; 4) 92 vestidos, avaliados em R$ 199.99; 5) 5 vestidos, avaliados em R$ 369.99; 6) 15 vestidos, avaliados em R$ 399.99; 7) 13 vestidos, avaliados em R$ 139.99 cada; 8) 11 vestidos, avaliado em R$ 169.99 cada; 9) 9 vestidos, avaliados em R$ 599.99 cada; 10) 33 vestidos, avaliados em R$ 129.99 cada; 11) 2 vestidos, avaliados em R$ 189.99 cada; 12) 10 vestidos, avaliados em R$ 179.99 cada; 13) 56 vestidos, avaliados em R$ 99.99 cada; 14) 7 vestidos, avaliados em R$ 59.99 cada; 15) 2 vestidos, avaliados em R$ 239.99 cada; 16) 8 vestidos, avaliados em R$ 139,99 cada; 17) 15 vestidos, avaliados em R$ 149.99 cada; 18) 1 vestido, avaliado em R$ 259.99 cada; 19) 6 vestidos, avaliados em R$ 89.99 cada; 20) 60 blusas, avaliadas em R$ 59.99 cada, 21) 119 blusas, avaliadas em R$ 99.99 cada; 22) 163 blusas, avaliadas em R$ 89.99 cada; 23) 647 blusas, avaliadas em R$ 69.99 cada; 24) 26 blusas, avaliadas em R$ 39.99 cada; 25) 59 blusas, avaliadas em R$ 79.99 cada; 26) 90 blusas, avaliadas em R$ 49.99 cada; 27) 7 blusas, avaliadas em R$ 129.99 cada; 28) 12 blusas, avaliadas em R$ 139.99 cada; 29) 8 blusas, avaliadas em R$ 149.99 cada; 30) 4 blusas, avaliadas em R$ 119.99 cada; 31) 47 blusas, avaliadas em R$ 189.99 cada; 32) 51 blusas, avaliadas em R$ 159.99 cada; 33) 15 blusas, avaliadas em R$ 169.99 cada; 34) 47 blusas, avaliadas em R$ 199.99 cada; 35) 5 calças, avaliadas em R$ 139.99 cada; 36) 88 calças, avaliadas em R$ 99.99 cada; 37) 27 calças, avaliadas em R$ 89.99 cada; 38) 24 calças, avaliadas em R$ 199.99 cada; 39) 31 calças, avaliadas em R$ 129.99 cada; 40) 27 calças, avaliadas em R$ 149.99 cada; 41) 35 calças, avaliadas em R$ 159.99 cada; 42) 1 calças, avaliadas em R$ 79.99 cada; 43) 2 calças, avaliadas em R$ 139.99 cada; 44) 10 calças, avaliadas em R$ 179.99 cada; 45) 6 calças, avaliadas em R$ 169.99 cada; 46) 2 calças, avaliadas em R$ 219.99 cada; 47) 50 calças, avaliadas em R$ 229.99 cada; 48) 82 shorts, avaliados em R$ 99.99 cada; 49) 21 shorts, avaliados em R$ 79.99 cada; 50) 10 shorts, avaliados em R$ 69.99 cada; 51) 32 shorts, avaliados em R$ 89.99 cada; 52) 1 shorts, avaliados em R$ 59.99 cada; 53) 27 shorts, avaliados em R$ 49.99 cada; 54) 1 shorts, avaliados em R$ 129.99 cada; 55) 7 shorts, avaliados em R$ 139.99 cada; 56) 17 shorts, avaliados em R$ 169.99 cada; 57) 1 shorts, avaliados em R$ 189.99 cada; 58) 1 shorts, avaliados em R$ 119.99 cada; 59) 2 shorts, avaliados em R$ 159.99 cada; 60) 6 shorts, avaliados em R$ 199.99 cada; 61) 6 shorts, avaliados em R$ 149.99 cada; 62) 10 saias, avaliados em R$ 169.99 cada; 63) 6 saias, avaliadas em R$ 149.99 cada; 64) 9 saias, avaliadas em R$ 129.99 cada; 65) 33 saias, avaliadas em R$ 119.99 cada; 66) 31 saias, avaliadas em R$ 99.99 cada; 67) 8 saias, avaliadas em R$ 69.99 cada; 68) 11 saias, avaliadas em R$ 199.99 cada; 69) 4 saias, avaliadas em R$ 399.99 cada; 70) 11 saias, avaliadas em R$ 59.99 cada; 71) 58 acessórios, avaliados em R$ 39.99 cada; 72) 2 acessórios, avaliados em R$ 99.99 cada; 73) 34 acessórios, avaliadas em R$ 19.99 cada; 74) 4 acessórios, avaliados em R$ 199.99 cada; 75) 2 acessórios, avaliados em R$ 159.99 cada; 76) 2 acessórios, avaliados em R$ 129.99 cada; 77) 2 acessórios, avaliados em R$ 189.99 cada; 78) 1 acessórios, avaliados em R$ 179.99 cada; 79) 1 acessórios, avaliados em R$ 139.99 cada; 80) 79 Macacões, avaliados em R$ 199.99 cada; 81) 1 Macacões, avaliados em R$ 139.99 cada; 82) 2 Macacões, avaliados em R$ 239.99 cada; 83) 46 Macacões, avaliadas em R$ 99.99 cada; 84) 5 macacões, avaliadas em R$ 169.99 cada; 85) 1 Macacões, avaliadas em R$ 179.99 cada; 86) 4 Macacões, avaliadas em R$ 149.99 cada; 87) 4 Macacões, avaliadas em R$ 499.99 cada; 88) 36 Macacões, avaliadas em R$ 299.99 cada; 89) 1 Macacão, avaliadas em R$ 189.99 cada; 90) 5 Macacões, avaliados em R$ 159.99 cada; 91) 29 Macacões, avaliados em R$ 329.99 cada; 92) 3 Macacões, avaliadas em R$ 349.99 cada; 93) 27 agasalhos, avaliado s em R$ 159.99 cada; 94) 26 agasalhos, avaliados em R$ 179.99 cada; 95) 5 agasalhos, avaliados em R$ 99.99 cada; 96) 64 agasalhos, avaliados em R$ 189.99 cada; 97) 2 agasalhos, avaliados em R$ 229.99 cada; 98) 109 agasalhos, avaliados em R$ 199.99 cada; 97) 1 agasalho, avaliado em R$ 239.99 cada; 98) 47 agasalhos, avaliados em R$ 119.99 cada; 99) 39 agasalhos, avaliados em R$ 129.99 cada; 100) 1 agasalho, avaliado em R$ 169.99 cada; 101) 1 roupa de festa, avaliada em R$ 299.99 cada; 102) 1 roupa de festa, avaliada em R$ 399.99 cada. Total da avaliação: R$ 443.648,13 (quatrocentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e treze centavos). Descrição dos itens conforme auto de penhora contido no evento 35. Os bens podem ser encontrados na Avenida Dona Tereza Cristina, 2000, lojas 2026 e 2027, Chácaras Arcampo - Rio Petrópolis, D.C., RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras, indisponibilidades, e gravames que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024 |
R$ 443.648,13 R$ 221.824,07 |
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADOR DO ESTADO: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES) EXECUTADO: BC 1963 CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL; e outros |
| 1º 2º |
20/04/2026 12:00 à 27/04/2026 12:00 ---------- 27/04/2026 12:30 à 28/04/2026 12:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0012541-04.2014.5.01.0202 Lote Aberto O lance mínimo para a arrematação em 2º leilão é de 35% (trinta e cinco por cento) do valor da avaliação. Pagamento a prazo para bens móveis, o prazo máximo do parcelamento será de 06 (seis) meses, com valor mínimo individual de R$ 1.000,00 (mil reais). |
Outros: Dois tanques de aço inoxidável para armazenagem industrial de produto químico com capacidade para vinte mil litros, no estado, cada um avaliado em R$ 150.000,00. Total da Avaliação R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme auto de penhora Id 59fbd9c. Os bens podem ser encontrados no endereço: Rua Capitao Guynemer, nº 1080, Mantiquira, Duque de Caxias/RJ - CEP: 25250-615. Cientes da informação do Sr(a) Oficial de Justiça Id e523655: Fui informada que a empresa executada não mantém suas atividades no local, que é de sua propriedade, porém é alugado para outras empresas. Desta forma, a maioria dos bens que ali se encontram pertencem a outra empresa, com poucas exceções, sendo o bem penhorado uma delas. Cientes do Id 781fd92: O lance mínimo para a arrematação em 2º leilão é de 35% (trinta e cinco por cento) do valor da avaliação. Pagamento a prazo para bens móveis, o prazo máximo do parcelamento será de 06 (seis) meses, com valor mínimo individual de R$ 1.000,00 (mil reais). A primeira prestação vencerá 30 (trinta) dias depois da data da arrematação e as demais, sucessivamente, independentemente da emissão da carta de arrematação. Não sendo dia útil, prorroga-se o pagamento para o primeiro dia útil seguinte. O valor de cada parcela será acrescido de juros e correção monetária, na forma da Lei. No caso de atraso no pagamento de qualquer parcela, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre a soma da parcela adimplida com as parcelas vincendas consoante o disposto no parágrafo 4º, art. 895, do NCPC, contados a partir do 1º dia útil seguinte ao vencimento da parcela, até a data do efetivo pagamento. O valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) será considerado caução, ficando sujeito à perda em caso de atraso no pagamento de 03 (três) prestações. Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 300.000,00 R$ 105.000,00 |
NELSON MENDES DA CRUZ (ADVOGADO: ROBERTINI SILVA BESERRA) PICHEM - POLAND INTERNATIONAL QUIMICOS LTDA (ADVOGADO: MARCIA GURGITA AS; ADVOGADO: CATIA SIMONE DA SILVA SANTOS; ADVOGADO: JACIARA OLIVEIRA PEREIRA; ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO; ADVOGADO: SIMONE ELIAS DO PRADO; ADVOGADO: JEFFERSON BRIGIDO MACEDO) |