| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
22/01/2024 12:00 à 26/01/2024 12:00 ---------- 26/01/2024 13:00 à 29/01/2024 12:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA |
0100375-53.2021.5.01.0411 Lote Fechado |
Imóvel: Prédio e respectivo Lote de terreno de número 5 da quadra A, situado na Av. Presidente Eurico Gaspar Dutra, 1365, Pontinha, Araruama/RJ, com área de 900m² medindo 20,00mts de frente para a rua da praia, 20,00mts nos fundos com o lote 16, por 45,00mts nas laterais, confrontando por um lado com o lote número 4, e por outro com o lote número 6. Área construída de 248m², conforme AV-4, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula nº 14.176 do Serviço Notarial e Registral do 2º Ofício de Araruama. Benfeitoria: Terreno todo murado, plano, limpo e construção bem conservada. Telhado colonial, varanda ao redor da casa, área de lazer; Imóvel de frente para a lagoa de Araruama, avaliado em R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (Id b8118c6) e das informações do Oficial de Justiça (Id bb30dcd). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à meeira o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre as penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: AV-9 processo 2005.43.00.000135-3 do TRF de Tocantins, Av-10 processo 00921006120015100801 da 1ª VT de Palmas, Av-11 processo 00953003320055190010 da 10ª VT de Maceió/AL. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 970.000,00 R$ 485.000,00 |
LUCILEI DIVINA DA SILVA VICENTE ESPINELI SANT’ANNA- CPF: 025.929.912/04, Terceira Interessada MARIA STELA PEREIRA SANTANNA – CPF: 898.046.517/34 (meeira) |
| 1º 2º |
22/01/2024 12:00 à 26/01/2024 12:00 ---------- 26/01/2024 13:00 à 29/01/2024 12:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA |
0101980-73.2017.5.01.0411 Lote Fechado |
Imóvel: Lote de terreno de nº 748, da Quadra nº 38, do Loteamento denominado "Balneário Ipitangas", situado de frente para a Rua 14, entre as Ruas 39 e 26, no lugar de Ipitangas, 1º Distrito do Município de Saquarema, RJ, com medidas e confrontações descritas na certidão do RGI. O imóvel está registrado sob a matrícula 11690-A. Registro Anterior: Livro 2-A-T (antigo 2-R-1) às fls.88, da matricula 11690 do Serviço Notarial e Registral do Oficio Único de Saquarema, RJ. Avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID 8c27ba2) e das informações do Oficial de Justiça (Id 9579076). Cientes que conforme auto de penhora e avaliação, o imóvel é desprovido de benfeitorias e edificações. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado a meeira o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes do arrolamento de bens conforme Av-3 da matricula 11690-A. Cientes sobre as penhoras, indisponibilidades e arrolamento existentes nos termos do artigo 886 VI do CPC, tais como: Av-1 processo 2001.70.03.001480-9 da Vara de Execuções Fiscais de Maringá, Av-4 processo 0058000-22.2001.5.09.0021 da 2ª VT de Maringá, Av-5 processo 0144400-10.1999.5.09.0021 da 2ª VT de Maringá, Av-6 processo 0566000-22.1999.5.09.0021 da 2ª VT de Maringá, Av-7 processo 0100641-45.2018.5.01.0411 da 1ª VT de Araruama, Av-8 nestes autos. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 20.000,00 R$ 10.000,00 |
ANTÔNIO MARQUES ABREU (Adv. Alex Panerari - OAB/PR: 9637) FRIGORÍFICO NACIONAL DE ELDORADO IMPORTAÇÃO E EXP LTDA. (MASSA FALIDA) – CPF: 39.522.495/0001-54, CARLOS PLINIO SIQUEIRA - CPF: 444.063.987-91, JOSÉ APARECIDO THOMAZELLI - CPF: 144.470.029-49, Terceiro Interessado ADRIANO CARVALHO DE CASTRO – CPF: 112.421.727-42 (Adv. Marcones Wanderlei Bogea Da Silva – OAB/RJ: 209438), Terceira Interessada LUCIA HELENA MEZAVILLA LIMA SIQUEIRA (meeira), Terceiro Interessado RECEITA FEDERAL (arrolamento Av-3) |
| 1º 2º |
22/01/2024 12:00 à 26/01/2024 12:00 ---------- 26/01/2024 13:00 à 29/01/2024 12:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA |
0101261-18.2022.5.01.0411 Lote Fechado |
Imóvel: Nua propriedade do prédio (Av-2) e respectivo terreno constituído pelo lote de terreno no 5 da Quadra “D”, do loteamento denominado “PARQUE FLORESTA”, no lugar denominado “Buraco do Pau”, zona urbana do primeiro distrito de Araruama/RJ, atual Rua Manoel Saraiva, 94, Buraco do Pau, Araruama/RJ (conforme Id 9af8671), com área total de 1.000,00 m2, com as medidas e confrontações sob a matrícula 3.285-A do 2o Ofício de Araruama/RJ, com benfeitorias (conforme auto de penhora e avaliação Id 5fee5ea) constituídas por casa com telhado colonial, varanda e piscina na área externa, aparentemente em bom estado de conservação, avaliado em R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID 4cd7faf) e do informado pelo Oficial de Justiça (Id. 9af8671) Rua Manoel Saraiva, 94, Buraco do Pau, Araruama/RJ. Cientes os interessados acerca das informações do Oficial de Justiça (Id 9af8671). Cientes que consta usufruto em favor de Maurício Baptista de Oliveira - CPF: *****, conforme R-4. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como AV-5 processo 01398002119965030084 da VT de Paracatu/MG, AV-6 processo 1886009519955150047 da VT de Itapeva/SP, AV-7 processo 00102443319974025001, AV-8 processo 00027001319965040014 da 14ª VT de Porto Alegre/RS, AV-9 processo 032312005303 da 3ª VT de Foz do Iguaçu/PR, AV-10 processo 02047003820075180010 da 10ª VT de Goiânia/GO, AV-11 processo 0039701-33.1999.4.02.5101 da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ, AV-12 processo 00849004819965020074 do TRT 2ª Região, AV-13 processo 26660008519955090651 do TRT da 9ª Região, AV-14 processo (retificação no R-15) 00187009319955020074 do TRT da 2ª Região, AV-16 processo 00606002119965090658 do TRT da 9ª Região, AV-17 processo 00052003919975120032 do TRT da 12ª Região, AV-18 processo 00052003919975120032 do TRT da 12ª Região. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 270.000,00 R$ 135.000,00 |
FLAUSTINO FERREIRA CAMPOS - CPF: *********** (Advs. Fernando Ramos Bernardes Dias – OAB/MG: 89136, Robson Goncalves De Oliveira – OAB/SP: 234856) MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA - CPF: ***********, Terceiro Interessado MAURÍCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA - CPF: *********** (usufrutuário R-4) |
| 1º 2º |
22/01/2024 12:00 à 26/01/2024 12:00 ---------- 26/01/2024 13:00 à 29/01/2024 12:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA |
0100470-20.2020.5.01.0411 Lote Fechado |
Outros: 1) 03 freezers da marca Midea, com capacidade de 202 litros, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliados em R$ 4.500,00; 2) 01 cortador de frios semi-automático, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 3.000,00; 3) 01 refresqueira dupla, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 2.000,00; 4) 01 balcão em madeira MDF, em bom estado de conservação, avaliado em R$1.000,00; 5) 01 armário para pães, em regular estado de conservação, avaliado em R$1.000,00; 6) Mesa/ balcão de inox com prateleiras, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.700,00. Total da avaliação R$13.200,00 (treze mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rodovia Amaral Peixoto, 90460, Loja 02, Vila Capri, Araruama/RJ - CEP: 28970-000. |
R$ 13.200,00 R$ 6.600,00 |
MARCIA DOS SANTOS CORREA (Adv. Luciane Da Silveira – OAB/RJ: 165340) PANIFICACAO, MERCEARIA E LANCHONETE MELGACO DE ARARUAMA LTDA (Adv. Fabiano Da Silva Monteiro – OAB/RJ: 219308), MARIA CLARA PADARIA E CONFEITARIA LTDA (Adv. Vinicius Alves Da Silva – OAB/RJ: 198910, Eva Azeredo Guedes Rosa Da Silva – OAB/RJ: 115979) |
| 1º 2º |
22/01/2024 12:00 à 26/01/2024 12:00 ---------- 26/01/2024 13:00 à 29/01/2024 12:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA |
0100471-05.2020.5.01.0411 Lote Fechado |
Outros: 1) 01 forno elétrico turbo da marca Tedesco de 8 esteiras, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 7.000,00; 2) 01 balcão refrigerado expositor de frios da marca Gelopar, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 8.000,00; 3) 01 balcão de caixa registradora da marca Gelopar na cor preta, com expositor de maços de cigarros acoplado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.500,00; 4) 01 masseira industrial de 25 kg da marca Capital, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 6.000,00. Total da avaliação R$23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rodovia Amaral Peixoto, 90460, Loja 02, Vila Capri, Araruama/RJ - CEP: 28970-000. |
R$ 23.500,00 R$ 11.750,00 |
CELI DA SILVA BASTOS (Adv. Luciane Da Silveira – OAB/RJ: 165340) PANIFICACAO, MERCEARIA E LANCHONETE MELGACO DE ARARUAMA LTDA (Adv. Fabiano Da Silva Monteiro – OAB/RJ: 219308), MARIA CLARA PADARIA E CONFEITARIA LTDA (Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa Da Silva – OAB/RJ: 115979) |