| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
15/03/2024 12:00 à 21/03/2024 12:00 ---------- 21/03/2024 13:00 à 22/03/2024 12:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA |
0031300-69.1994.5.01.0411 Lote Sustado SUATADO ARREMATADO EM OUTRO PROCESSO DESPACHO ID 44def1b |
Imóvel: 1) 50% do Lote de terreno nº 07 da Quadra 05 (ID 6842297, fls 1480), com frente para a Rua 02, do loteamento denominado Green Park Itaipu, no 2º Distrito de Niterói/RJ, inscrito na PMN sob o nº 154.273-7, medindo: 14,50m de frente, 14,50m de fundos para área verde do loteamento, por 33,50m do lado direito para o Lote 08, e 33,50m do lado esquerdo para o Lote 06, com a área total de 485,75m², com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula nº 19.039, Livro 2-D-9, fls. 032 do 16º Ofício de Niterói, avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); 2) 50% do Lote de terreno nº 08 da Quadra 05 (ID 6842297, fls 1480), com frente para a Rua 02, do loteamento denominado Green Park Itaipu, no 2º Distrito de Niterói/RJ, inscrito na PMN sob o nº 154.274-5, medindo: 14,50m de frente, 14,50m de fundos para área verde do loteamento, por 33,50m do lado direito para o Lote 09, e 33,50m do lado esquerdo para o Lote 07, com a área total de 485,75m², com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula nº 19.040, Livro 2-D-0, fls. 033 do 16º Ofício de Niterói, avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Valor Total R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID 6842297, fls 1480). Cientes das informações da Sra. Oficial de Justiça de que, efetuou a penhora dos Lotes de terreno 07 e 08 recaindo na meação da sócia Helizete Madalena Lima Vieira, não havendo quem tomasse ciência da penhora no local, tampouco assumisse o encargo de fiel depositário (Id 76c0580). Cientes os interessados que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 e 1659, I, CC/02 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre as penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como quanto a matrícula 19.039: R-2 processo 01839-2003-243-01-00-5 da 3ª VT de Niterói/RJ. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 700.000,00 R$ 350.000,00 |
ELIANE MELO FREIRES - CPF: *********** (Adv. Débora Carvalho do Amaral Guimarães – OAB/RJ: 061188) CARLOS MANOEL VIEIRA EIRELI – CNPJ: ************** (Adv. Sidney Monteiro Guedes – OAB/RJ: 070216), RODRIGO LIMA VIEIRA - CPF: ***********, RAFAEL LIMA VIEIRA - CPF: ***********, RENATO LIMA VIEIRA – CPF: ***********, LUIZ CARLOS VIEIRA – CPF: ***********, HELIZETE MADALENA LIMA VIEIRA, Terceiro Interessado CONDOMÍNIO |
| 1º 2º |
15/03/2024 12:00 à 21/03/2024 12:00 ---------- 21/03/2024 13:00 à 22/03/2024 12:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA |
0100573-61.2019.5.01.0411 Lote Fechado |
Imóvel: PARTE do imóvel descrito como Chácara 15 (conforme certidão de Id f0639ae e Auto de penhora de Id 623903c), da Quadra F, loteamento Parque Floresta, Araruama/RJ, com área de 1.000,00m², medindo 20,00m de frente para Rua A, 20,00m nos fundos com o lote nº 02, medindo 50,00m em ambos os lados, confrontando com os lotes 16 e 14 da mesma quadra, todos do referido loteamento, com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 12.955-A do 2º Ofício do Serviço Notarial e Registral de Araruama/RJ, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID bbfdee3). Cientes das informações da Sra. Oficial de Justiça de que, foi retirada da avaliação a área de 212,50m², medindo 8,50 de frente para a Rua Marques Paraná; 8,50 nos fundos; 25,00 de ambas laterais, devido a Escritura Particular de Cessão de Direitos sobre a Posse, datado em Setembro de 2010; Terreno plano, em rua asfaltada, com o mato alto. O terreno (retirando a parte informada acima) é em L, medindo 11,50 de frente para a Rua Marquês Paraná, 20,00m fundos (ID 623903c) e da Certidão (ID b99eef7). Cientes sobre as penhoras e indisponibilidades existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como: Av-04 ao Av-20. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 40.000,00 R$ 20.000,00 |
JOSE JENES TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *********** FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO - CPF: ***********, Terceira Interessada MARIA DELENA BATISTA DE OLIVEIRA – CPF: *********** (meeira), Terceiros Interessados ERALDO CESAR SOUZA DE LIMA e s/m CARLA DA COSTA RAMALHO (Id f0639ae), |
| 1º 2º |
15/03/2024 12:00 à 21/03/2024 12:00 ---------- 21/03/2024 13:00 à 22/03/2024 12:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA |
0100844-31.2023.5.01.0411 Lote Fechado |
Imóvel: Lote de terreno de número 292 da quadra P, com área total de 7.350,00m2, situado no loteamento denominado “Sítios Rio Seco”, zona urbana do 2o Distrito de Saquarema/RJ, com 50,00m de frente para a Estrada Municipal; com144,00m pelo lado direito onde confronta-se com o lote 291; com 150,00m pelo lado esquerdo onde confronta-se com o lote 293, e finalmente com 50,00m na linha dos fundos, onde confronta-se com o lote 280, com as medidas e confrontações descritas na matrícula 51138 do Ofício Único de Saquarema/RJ, inscrito na prefeitura sob o cadastro 33141-0, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID 9b47e2a) e do endereço informado pela Oficial de Justiça (Id 05aaa93) Rua Olímpio José de Souza, lote 292 da quadra P do Loteamento Sítios Rio Seco. Cientes os interessados acerca das informações do Oficial de Justiça (Id a52772e). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado a meeira o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como AV-3 processo 00000109420195080207 da 8ª VT de Macapá/AP, AV-4 processo 0001238420165130023 da 4ª VT de Campina Grande/PB. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 500.000,00 R$ 250.000,00 |
LUIS EDUARDO ALBUQUERQUE JACOME - CPF: *********** (Adv. Jose Francisco Fernandes Junior – OAB/PB: 5827), LUCIENE ALBUQUERQUE – CPF: *********** (Adv. Jose Francisco Fernandes Junior), RAYANE FAUSTINO DE ARRUDA JACOME – CPF: *********** (Adv. Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim – OAB/PB: 13971), NICOLE ANDRADE JACOME DE MOURA – CPF: *********** (Adv. Jose Dinart Freire De Lima – OAB/PB: 7541), IVNY ANDRADE JACOME DE MOURA – CPF: *********** (Adv. Jose Dinart Freire De Lima – OAB/PB: 7541), LUIS MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA - CNPJ: ************** (Advs. Eduardo Fausto Guimaraes – OAB/SP: 316126, Jose Eduardo Patrício Lima – OAB/SP: 87251), JOSE DIVINO FREITAS BARBOSA - CPF: *********** (Advs. Eduardo Fausto Guimaraes – OAB/SP: 316126, Jose Eduardo Patrício Lima – OAB/SP: 87251), SHEILA MARIA BARBOSA DE LIMA - CPF: *********** (Advs. Eduardo Fausto Guimaraes – OAB/SP: 316126, Jose Eduardo Patrício Lima – OAB/SP: 87251), Terceiro Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DO |
| 1º 2º |
15/03/2024 12:00 à 21/03/2024 12:00 ---------- 21/03/2024 13:00 à 22/03/2024 12:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA |
0101449-11.2022.5.01.0411 Lote Fechado |
Imóvel: Imóvel constituído de um prédio residencial situado no loteamento Parque Novo Horizonte, em Paraty, em zona urbana do primeiro distrito do Município de Araruama, à Rua Caetés, 362, edificado nos lotes 1 e 2 da Quadra 14 da 7ª seção do referido loteamento, os quais assim se descrevem e caracterizam: lote 1, com 446,00m2, medindo 8,00m de frente; 11,00m em linha curva na esquina; 15,00m nos fundos por 30,00m pelo lado direito e 23,00m pelo lado esquerdo e lote 2, com 450,00m2, medindo 15,00m de frente e de fundos, por 30,00m de comprimento nas laterais, delimitando-se entre si, nos fundos com o lote 32, à direita com o lote 3, e à esquerda com a Rua Jussara, com as medidas e confrontações constantes sob a matrícula 35.021 do Cartório do 2o Ofício Único de Miguel Pereira/RJ, com as benfeitorias (constantes no auto de penhora de Id 28fc62f) constituídas de casa antiga em dois pavimentos, com varanda e casa anexa. Imóvel avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Cientes os interessados do endereço do cumprimento do mandado (ID b69e847). Cientes os interessados acerca das informações do Oficial de Justiça (Id 2210a63) e das informações constantes no Id 3430a7d. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, tais como AV-2 processo 145980200607 da 5ª VC de Juiz de Fora/MG, AV-3 processo 0022700562005030035 da 1ª VT de Juiz de Fora/MG, Av-4 processo 2441999 da 1ª VT de Juiz de Fora/MG, AV-5 processo 00277007219995100004 da 4ª VT de Brasília/DF, AV-6 processo 00011574520105030035 da 1ª VT de Juiz de Fora/MG, AV-7 processo 00011513620105030035 da 1ª VT de Juiz de Fora/MG, AV-8 processo 00721009320015030038 da 4ª VT de Juiz de Fora/MG, AV-9 processo 00962007219995100011 da 11ª VT de Brasília/DF, AV-10 processo 00376007319995100006 do TRT da 10ª Região. O leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 250.000,00 R$ 125.000,00 |
JOSE FERREIRA FILHO - CPF: *********** (Advs. Aldemio Ogliari – OAB/DF: 04373, Daniel Ogliari – OAB/DF: 77298), RAIMUNDO PEREIRA DE JESUS – CPF: *********** (Advs. Aldemio Ogliari – OAB/DF: 04373, Daniel Ogliari – OAB/DF: 77298) MATIAS BARBOSA CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: ************** (Adv. Egberto Magalhaes Ganimi – OAB/RJ: 200374), ALBER ANTONIO GANIMI FILHO - CPF: *********** (Adv. Egberto Magalhaes Ganimi – OAB/RJ: 200374), MARCIA REGINA GOMES - CPF: ***********, CONSTRUTORA BURNIER LTDA – CNPJ: **************, CONSTRUTORA BAUNIER GANIMI LTDA – CNPJ: **************, CONSTRUTORA GUANABARA LTDA – CNPJ: **************, ALGA-RIO PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: **************, EMPREITEIRA GANIMI |
| 1º 2º |
15/03/2024 12:00 à 21/03/2024 12:00 ---------- 21/03/2024 13:00 à 22/03/2024 12:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA |
0101886-28.2017.5.01.0411 Lote Fechado |
Outros: 1.010 (um mil e dez) Perfis Montante 48, BZN, 0,50mm, Drywall, Z275, em aço, medindo 3 metros de comprimento, ABNT 15217:2009, avaliados em R$ 22.220,00 (vinte e dois mil, duzentos e vinte reais).O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rodovia Amaral Peixoto, Km 56, Sampaio Correia, em Saquarema/RJ. |
R$ 22.220,00 R$ 11.110,00 |
VILSON PEREIRA GOMES (Adv. Rosane Augusto Andrade – OAB/RJ: 200211, Erica Oliveira Da Silva Campos – OAB/RJ: 178518) GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA (Adv. Nathalia De Paula Bueno – OAB/RJ: 199443, Samir Laurindo Dos Santos – OAB/RJ: 129501) |