DIVERSOS BENS

Publicado em: 30/10/2019 14:10

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001/VT DE QUEIMADOS – RJ EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ALESSANDRA ANDRADE DA COSTA CPF: 085.811.287-69 (Adv. Renata Fernandes Saalfeld - OAB: RJ213385) move a GOMES SOUZA INSTITUTO DE ENSINO NOVA OPCAO LTDA – ME CNPJ: 19.492.648/0001-50, Proc n. ATOrd 0100606-90.2018.5.01.0571, na forma abaixo. A DOUTORA ROSSANA TINOCO NOVAES, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Queimados/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que o Primeiro Leilão dos bens penhorados nestes Autos terá início às 11:00h do dia 03 de fevereiro do ano de 2020, prosseguindo-se ininterruptamente até os 10 dias do mês de fevereiro de 2020, encerrando-se às 11:00h. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no intervalo dos dias suso mencionados, será dado imediato prosseguimento ao 2º Leilão Público. O Segundo Leilão Público será realizado ininterruptamente, iniciando-se às 12:00h do dia 10 do mês de fevereiro do ano de 2020 e se prorrogará até os 17 dias do mês de fevereiro do ano de 2020 às 11:00h, vendendo-se o bem pelo maior valor auferido, nos termos do Artigo 888 da CLT, que será objeto de análise pelo Juízo da execução. O Leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO, através do Site www.paulobotelholeiloeiro.com.br, onde os interessados deverão se cadastrar uma única vez, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, para, a partir do cadastro, com o uso do seu login e senha pessoal e intransferível, utilizar a plataforma de Lances Eletrônicos. Os Leilões Públicos serão conduzidos pelo Leiloeiro Público Oficial PAULO BOTELHO, Matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o número 062, com endereço físico na Av. Rio Branco, número 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20040-006. O(s) valor(es) mínimo(s) para a venda do(s) bem(ns) em segundo Leilão Público obedecerá o disposto no artigo 888 da CLT, observada a Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e do Tribunal Superior do Trabalho, vendendo-se o bem por valor não inferior a 30% do valor da avaliação. Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: Bem(ns): 1) 01 Ventilador de parede usado, marca: VENTI-DELTA, cor: preta, 200W, 60Hz, 127 Volts, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 120,00; 2) 15 Cadeiras escolares infantis, usadas, estrutura em ferro, madeira compensada e fórmica, cor: bege, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 675,00; 3) 05 Cadeiras escolares adultos, usadas, estrutura em ferro, madeira compensada e fórmica, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 275,00; 4) 01 Mesa infantil usada, quadrada (53cm altura x 76cm largura), cor: bege, estrutura em ferro, madeira compensada e fórmica, em regular estado, avaliada em R$ 80,00; 5) 01 TV usada, marca: TOSHIBA, 20”, modelo COLOR THERM STEREO MTS BROAD CAST RECEPTION, em regular estado de conversação, avaliado em R$ 200,00; 6) 01 Lousa – quadro branco escolar, usado, 3,04m comprimento x 1,23m altura, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 7) 01 Estante de aço leve, usada, 1,98m altura x 93m largura x 30cm profundidade, com prateleiras, pintada de preto, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 130,00; 8) 01 Mesa usada, estrutura em ferro e tampo de madeira, 1m largura x 50cm largura x 74cm altura, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 80,00; 9) 38 Cadeiras escolares, usadas, estrutura em ferro, madeira compensada e fórmica, cores em tons pastéis, bege, azul e verde, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 2.090,00; 10) 01 Ventilador usado, de parede, marca: DELTA PREMIUM, 60cm diâmetro, cor: preta, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 160,00; 11) 01 Ventilador usado, de parede, marca: VENTI NEW PROCEL, 60cm diâmetro, cor: preta, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 120,00; 12) 01 Ventilador de parede usado, marca: VENTI-DELTA, cor: preta, 200 W, 60 Hz, 127 Volts, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 120,00; 13) 02 Estantes de aço, leve, usada, 1,98m altura x 93cm largura x 30cm profundidade, com prateleiras, cor: cinza, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 260,00; 14) 01 Estante de aço, leve, usada, 1,98m altura x 93cm largura x 30cm profundidade, com prateleiras, cor: cinza, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 130,00; 15) 01 DVD PLAYER usado, marca: TRC, modelo: PDVD689, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 40,00; 16) 02 Mesas infantil, usadas, estrutura em ferro, madeira compensada e fórmica, 1,80m comprimento x 60cm largura x 57cm altura, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 700,00; 17) 03 Bancos infantis, estrutura em ferro, madeira compensada e fórmica, com 1,80m comprimento x 26,5cm largura x 31,5cm altura, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 750,00; 18) 01 Geladeira usada, BRASTEMP, FROST FREE, FAST FREEZING 430, cor: branca, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 700,00; 19) 01 Forno microondas, usado, modelo NE 7660 BH, cor: preta, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 200,00; 20) 01 Freezer usado, horizontal, uma porta, sem marca aparente, cor: branca, com 73cm comprimento x 71cm profundidade x 92cm altura, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 750,00; 21) 01 Fogão usado, 4 bocas, marca: BRASTEMP, modelo: DE VILLE, cor: branca, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 250,00; 22) 01 Vaso redondo de barro, usado, 55cm diâmetro, com desenho em relevo de tucano, arara, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 70,00; 23) 01 Lixeira em formato de cachorro, usada, em fibra de vidro, decorativa, cor predominante: branco, 1,15m altura x 55cm diâmetro, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 350,00; 24) 06 Estantes de aço, leve, usada, 1,98m altura x 93cm largura x 30cm profundidade, com prateleiras, sendo três pintadas de cinza, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 780,00; 25) 01 Computador gabinete SAMSUNG HD de 2,98 GB, windows7, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 300,00; 26) 01 Monitor usado, FLATRON LI77 WS, 5000, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 160,00; 27) 02 Arquivos de aço usados, com quatro gavetas, cor: cinza, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 700,00; 28) 01 Mesa de escritório usada, estrutura em ferro trabalhada, cor: cinza. Tampo em madeira na cor bege, com duas gavetas pequenas, 1,60m comprimento x 60cm largura, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 450,00; 29) 01 Armário para escritório (conjunto com a mesa acima descrita), usado, cor azul e bege, com duas portas, duas prateleiras internas 1,59m altura x 90cm largura x 42cm profundidade, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 350,00; 30) 01 Estante para escritório (conjunto com a mesa e armário acima), usado, cor azul e bege, com 02 (duas) prateleiras na parte de cima, 02 (duas) portas na parte de baixo com 01 (uma) interna, 1,57m altura x 90cm largura x 40cm profundidade, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 350,00; 31) 01 Ventilador de parede, usado, marca: LOREN SID, 40cm de diâmetro, cor preta, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 120,00; 32) 03 Mesas infantis, usadas, 80cm x 80cm x 60cm (altura), estrutura em ferro e fórmica/madeira, com 11 (onze) cadeiras, em bom estado, avaliadas em R$ 450,00; 33) 01 Armário de aço, usado, 02 (duas) portas, cinza, com 03 (três) prateleiras internas, 90cm (largura) x 1,50 (altura) x 35cm (profundidade), em bom estado, avaliado em R$ 250,00; 34) 01 Mesa usada, estrutura em ferro e fórmica/madeira, medindo 1m x 53cm x 77cm (altura), com 01 (uma) cadeira, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 100,00; 35) 01 Aparelho de ar condicionado de janela, usado, 7500 BTU’s, marca: ELETROLUX, em bom estado, avaliado em R$ 500,00; 36) 01 Televisão, usada, 14” polegadas, marca: BLUESKY, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 100,00; 37) 01 Ar condicionado de janela, usado, 7500 BTU’s. marca: CONSUL, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 400,00; 38) 01 Playground (escorregador em polietileno) infantil, usado, estrutura em madeira, colorido, com balanço, escada, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00; 39) 01 Split, usado, 18.000 BTU’s, SPRINGER, 220 V, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.800,00; 40) 01 Split, usado, 22.000 BTU’s, SPRINGER, 220 V, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.500,00; 41) 01 Ventilador de teto, usado, branco, 03 (três) pás, com 03 (três) lâmpadas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 300,00; 42) 01 Estante para escritório, usada, 02 (duas) portas e 02 (duas) prateleiras, azul e cinza, 1,60m (altura) x 80cm (largura) x 36cm (profundidade), em bom estado, avaliada em R$ 200,00; 43) 01 Armário multiuso, usado, branco, 02 (duas) portas, 06 (seis) prateleiras, 1,90m (altura) x 60cm (largura) x 40cm (profundidade), em bom estado de conservação, avaliado em R$ 150,00; 44) 02 Bancos em madeira e estrutura de ferro, colorido, usado, com 1,48m (comprimento), em bom estado de conservação, avaliado em R$ 550,00; 45) 01 Impressora, usada, EPSON, modelo L395, seminova, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 850,00; Valor total da avaliação: R$ 21.310,00 (vinte e um mil, trezentos e dez reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Alcebíades Alves de Aguiar, 99, Parque Santos, Engenheiro Pedreira, Japeri/RJ. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN e Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (livre e desembaraçado de débitos). Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (na forma do Artigo 903 § 5º III c/c Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Indenização da importância despendida no desempenho de suas funções, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988) ou 5% nos termos do § 3º do Artigo 7º do Provimento 236/16 do CNJ. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. Ciente a Executada que o prazo para embargos corre na forma do Artigo 903 § 2º do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado através do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo único do art. 889 do Código de Processo Civil. Eu, RAPHAEL ANTUNES GUIMARÃES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSSANA TINOCO NOVAES, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Queimados/RJ.