| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
06/07/2026 12:00 à 09/09/2026 12:00 ---------- 08/09/2026 12:30 à 09/09/2026 12:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0100235-81.2022.5.01.0282 Lote Aberto Cientes do Id 5a53677: Autorizo a Alienação por Iniciativa Particular (Venda Direta) do bem penhorado (ID 14f9795), nos termos do art. 880 do CPC. Intime-se o Sr. Leiloeiro Público Oficial, Paulo Augusto de Maria Botelho, para que proceda às tentativas de venda direta do referido bem pelo prazo de 60 (sessenta) dias. |
Outros: Uma máquina rotativa para envase de água mineral (galão de 20 litros), em aço inox, 12 bicas, com painel de controle, base também em aço inox, funcionamento regular. Avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme auto de penhora Id 14f9795. Fotos no Id 14f9795. Os bens podem ser encontrados no endereço: Estrada Conceição de Imbe, s/n, Moranga, Campos Dos Goytacazes/RJ, CEP: 28125-000. Cientes do Id 5a53677: Autorizo a Alienação por Iniciativa Particular (Venda Direta) do bem penhorado (ID 14f9795), nos termos do art. 880 do CPC. Intime-se o Sr. Leiloeiro Público Oficial, Paulo Augusto de Maria Botelho, para que proceda às tentativas de venda direta do referido bem pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Fixo como preço mínimo para a alienação o correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação atualizada, em estrita observância ao art. 891, parágrafo único, do CPC, vedada a alienação por preço vil. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). As Vendas Diretas serão realizadas na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 45.000,00 R$ 45.000,00 |
FABIO AREAS CRISANTO (ADVOGADO: FERNANDA LONTRA COSTA; ADVOGADO: ARTHUR LONTRA COSTA) J E G ROCHA LTDA (ADVOGADO: RAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM) e outro(s) |
| 1º 2º |
08/09/2026 12:00 à 15/09/2026 12:00 ---------- 15/09/2026 12:30 à 16/09/2026 12:00 |
09ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101043-71.2018.5.01.0009 Lote Aberto |
Outros: 1) Aparelho televisor marca SONY, modelo BRAVIA, 60 polegadas, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 2) Aparelho de ar condicionado de parede, marca SPRINGER MIDEA, 7.500 BTU’S, avaliado em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); 3) 03 aparelhos de ar condicionado de parede, marca SPRINGER MIDEA, 7.500 BTU’S, avaliado em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); 4) Sofá 03 lugares com três metros, retrátil e reclinável, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais); 5) 01 mesa bistrô com três cadeiras, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 6) 01 geladeira Electrolux, modelo RDE 33, avaliada em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); 7) 01 mesa de vidro, tamanho 1,20m x 0,70m, avaliada em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); 8) 02 poltronas estofadas de linho, com pé cromado (jogo), avaliada em R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Total da avaliação: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). Os bens podem ser encontrados na Rua Lagoa das Garças, 40, apto 1801, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, multas e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 25.800,00 R$ 12.900,00 |
ANA CAROLINA COSTA (ADVOGADO: MARINA SALLES DA ROCHA FERREIRA) HRQ CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS – EIRELI (ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI) e outro(s) |
| 1º 2º |
08/09/2026 12:00 à 15/09/2026 12:00 ---------- 15/09/2026 12:30 à 16/09/2026 12:00 |
04ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0100890-81.2021.5.01.0284 Lote Aberto |
Outros: 9.000 (nove mil) litros de DIESEL COMUM, sendo de R$ 6,14 (seis reais e quatorze centavos) o valor de cada litro desse combustível. Avaliação Total R$ 55.260,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais), conforme auto de penhora e avaliação Id 61c6aa5. Os bens podem ser encontrados no endereço: AV. LOURIVAL MARTINS BEDA, 575, DONANA, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28110-000. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 55.260,00 R$ 27.630,00 |
RICARDO BEZERRA MONTEZUMA (ADVOGADO: LUAN HENRIQUES MACHADO; ADVOGADO: NATHANI SIQUEIRA LIMA) POSTO DE COMBUSTIVEL E LANCHONETE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DE DONANA LTDA – EPP (ADVOGADO: LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO) |
| 1º 2º |
08/09/2026 12:00 à 15/09/2026 12:00 ---------- 15/09/2026 12:30 à 16/09/2026 12:00 |
07ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0100811-47.2018.5.01.0207 Lote Aberto |
Outros: 01 Buffet laqueado com prateleiras para bebidas (1,10m x 0,50m). Avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme auto de penhora e avaliação Id 18d4b0f. Os bens podem ser encontrados no endereço: RUA LAGOA DAS GARCAS, 40, APTO 1801, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP:22793-400. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 4.000,00 R$ 2.000,00 |
MARIA EDUARDA BEZERRA VEILLARD FERREIRA (ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO; ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO) HRQ CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS – EIRELI (ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI) e outro(s) |
| 1º 2º |
08/09/2026 12:00 à 15/09/2026 12:00 ---------- 15/09/2026 12:30 à 16/09/2026 12:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ |
0101166-67.2019.5.01.0451 Lote Aberto |
Outros: 01) 01 (um) Freezer horizontal Electrolux Modelo H400, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00; 02) 01 (uma) Geladeira Vertical Fricon, modelo não aparente, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 2.000,00; 03) 01 (um) Ar Condicionado Split ELGIN 30.000 BTU/h, Modelo HWFI30B2IB, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.500,00. Avaliação Total R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), conforme auto de penhora e avaliação Id b30a3c1. Fotos no Id b30a3c1. Os bens podem ser encontrados no endereço: RUA TIRADENTES S/N, QUADRA 115, LOTE 17, RIO VARZEA, ITABORAI/RJ - CEP: 24812-030. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 7.500,00 R$ 3.750,00 |
ANDREZA RODRIGUES LOPES (ADVOGADO: ALCIRLEY MOURA BORGES; ADVOGADO: LUCAS DAUMAS DE AZEVEDO GARRIDO) CARMEN LUCIA DA SILVA VITTI e outro(s) |
| 1º 2º |
14/09/2026 12:00 à 21/09/2026 12:00 ---------- 21/09/2026 12:30 à 22/09/2026 12:00 |
33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100023-31.2022.5.01.0033 Lote Aberto |
Outros: Auto de penhora id. 29514eb: 90 cadeiras universitárias plásticas com prancheta plástica, na cor azul, em bom estado de conservação, avaliadas cada uma em R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Os bens podem ser encontrados na Av. das Américas 15455, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ. Auto de penhora id. 1b39063: 74 cadeiras universitárias com prancheta frontal, em plástico da cor azul, em bom estado de conservação, avaliada a unidade em R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), totalizando R$ 17.020,00 (dezessete mil e vinte reais). Os bens podem ser encontrados na Rua Alberto Cavalcanti, 64, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ. Total da Avaliação: R$ 35.020,00 (trinta e cinco mil e vinte reais). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 35.020,00 R$ 17.510,00 |
ALEXANDRO BRITO DOS SANTOS (ADVOGADO: MAURICIO RAPOPORT) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA (ADVOGADO: FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS); RECLAMADO: DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO (ADVOGADO: FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS) |
| 1º 2º |
14/09/2026 12:00 à 21/09/2026 12:00 ---------- 21/09/2026 12:30 à 22/09/2026 12:00 |
72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101454-12.2024.5.01.0072 Lote Aberto |
Outros: 1) 20 unidades do medicamento Pantoprazol sódico, cada caixa: R$ 53,59, total: 1.071,80 (mil e setenta e um reais e oitenta centavos); 2) 154 unidades do medicamento Tadalafila, cada caixa: R$ 107,34, total: R$ 16.530,36 (dezesseis mil, quinhentos e trinta reais e trinta e seis centavos); 3) 34 unidades do medicamento Maleato de enalapril, cada caixa: R$ 23,60, total: R$ 802,40 (oitocentos e dois reais e quarenta centavos); 4) 11 unidades do medicamento Olmesartana Medoxomila, cada caixa: R$ 49,90, total: R$ 548,90 (quinhentos e quarenta e oito reais e noventa centavos); 5) 35 unidades do medicamento Besilado de Andopino, cada caixa: R$ 43,13, total: R$ 1.509,55 (mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos); 6) 61 unidades do medicamento Citrato de Sildenafila, cada caixa: R$ 40,54, total: R$ 2.472,94 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos); 7) 14 unidades do medicamento Bissulfato de Clopidogrel, cada caixa: R$ 69,38, total: R$ 971,32 (novecentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos); 8) 16 unidades do medicamento Cisteil, cada caixa: 34,83, total: R$ 557,28 (quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos); 9) 39 unidades do medicamento Perfenol, cada caixa: R$ 27,74, total: R$ 1.081,86 (mil e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos); 10) 3 unidades do medicamento Losartana + hidroclorotiazida 100 mg, cada caixa: R$ 126,33, total: R$ 378,99 (trezentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos); 11) 19 Pacotes de fraldas geriátricas Classic, tamanho M, R$ 39,99, total: R$ 759,81 (setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos); 12) 9 Pacotes Plenitud Plus Fralda, valor R$ 59,88, total: R$ 538,92 (quinhentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos); 13) 45 unidades do medicamento Gripinew, cada caixa: R$ 26,96, total: R$ 1.213,20 (mil, duzentos e treze reais e vinte centavos); 14) 22 unidades de VitaSanus, cada caixa: R$ 49,95, total: R$ 1.098,90 (mil, noventa e oito reais e noventa centavos); 15) 12 unidades Argiforce, cada caixa: R$ 69,99, total: R$ R$ 839,88 (oitocentos e trinta nove reais e oitenta e oito centavos); 16) 12 unidades Body Slim VitaSanus, cada caixa: R$ 69,99, total: R$ 839,88 (oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos); 17) 8 unidades Tio Nacho (shampoo), valor: R$ 45,00, total: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais); 18) 8 unidades do medicamento Omeprel, cada caixa: R$ 88,64, total: R$ 709,12 (setecentos e nove reais e doze centavos); 19) 19 unidades do medicamento Celetil, cada caixa: R$ 30,12, total: R$ 572,28 (quinhentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos); 20) 15 unidades do medicamento Flavonid, valor da caixa: R$ 121,01, total: R$ 1.815,15 (mil, oitocentos e quinze reais e quinze centavos); 21) 4 unidades do medicamento Varylift 1000 mg, cada caixa: R$ 281,28, total: R$ 1.125,12 (mil, cento e vinte e cinco reais e doze centavos); 22) 5 unidades do medicamento Varylift 500 mg, cada caixa: R$ 176,78, total: R$ 883,90 (oitocentos e oitenta e três reais e noventa centavos); 23) 5 unidades do medicamento Waryz 500 mg (60 comprimidos), cada caixa: R$ 144,03, total: R$ 720,15 (setecentos e vinte reais e quinze centavos); 24) 6 unidades do medicamento Wariz 500 mg (30 comprimidos), cada caixa: R$ 70,68, total: R$ 424,08 (quatrocentos e vinte e quatro reais e oito centavos); 25) 4 unidades do medicamento Valsartana, cada caixa: R$ 84,80, total: R$ 339,20 (trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos); 26) 8 unidades do medicamento Minoxidil, cada caixa: R$ 115,35, total: R$ 922,80 (novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos); 27) 7 unidades de VitaSanus Ômega 3, cada caixa: R$ 85,90, total: R$ 601,30 (seiscentos e um reais e trinta centavos); 28) 142 unidades do medicamento Expec, cada caixa: R$ 56,58, total: R$ 8.034,36 (oito mil, trinta e quatro reais e trinta e seis reais); 29) 47 unidades do medicamento Cisteil, cada caixa: R$ 77,88, total: R$ 3.660,36 (três mil, seiscentos e sete reais e oitenta e oito centavos). Total da avaliação: R$ 51.383,81 (cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e um reais). Os bens podem ser encontrados na Av. Marechal Fontenelle, 4050, Sulacap, Rio de Janeiro/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e artigo 220 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; dívidas referentes ao domínio útil; cartorárias; IPVA; multas e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 51.383,81 R$ 25.691,90 |
PEDRO PAULO DA SILVA DO NASCIMENTO (ADVOGADO: EDUARDO LEANDRO DA SILVA BATISTA) DROGARIA MIGUEL FARMA LTDA (ADVOGADO: CARLOS ALBERTO GOUVEA FERREIRA FILHO) e outro(s) |
| 1º 2º |
14/09/2026 12:00 à 21/09/2026 12:00 ---------- 21/09/2026 12:30 à 22/09/2026 12:00 |
75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100529-12.2021.5.01.0075 Lote Aberto |
Outros: Equipamento Batedeira, tipo: “Planetária”, identificada como: “Amadio, irmãos Amadio Ltda, número 6583, modelo: 80, série: LA, ano: 08.10, com tacho em aço Inox e batedor tipo “Globo”, com quadro de comando, em estado de uso, avaliado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). O bem pode ser encontrado na Estrada do Guerenguê, nº 491, Taquara, Rio de Janeiro/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 23.000,00 R$ 11.500,00 |
SUELLEN LIMA COSTA (ADVOGADO: ALEXANDRE SILVA DE MOURA) ANCADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (ADVOGADO: LUIS JORGE TINOCO FONTOURA; ADVOGADO: IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA) e outro(s) |
| 1º 2º |
14/09/2026 12:00 à 21/09/2026 12:00 ---------- 21/09/2026 12:30 à 22/09/2026 12:00 |
03ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0100058-29.2023.5.01.0203 Lote Aberto |
Outros: 1) 28 (vinte e oito) unidades de abraçadeira para calha pluvial DN100 Amanco, total avaliado em R$ 503,16; 2) 15 (quinze) unidades de adaptador flange roscável Amanco 3/4, total avaliado em R$ 389,55; 3) 20 (vinte) unidades de adaptador para mangueira interno 1 x 3/4 Amanco referência 11495, total avaliado em R$ 67,80; 4) 30 (trinta) unidades de adaptador para mangueira interno 3/4 x 1/2 Amanco referência 10131, total avaliado em R$ 75,00; 5) 3 (três) unidades de adaptador para máquina de lavar roupa/louça, total avaliado em R$ 36,03; 6) 154 (cento e cinquenta e quatro) unidades de adaptador sold curto Amanco 20mm x 1/2, total avaliado em R$ 195,58; 7) 90 (noventa) unidades de adaptador sold curto Amanco 25mm x 3/4, total avaliado em R$ 105,30; 8) 15 (quinze) unidades de adaptador sold curto Amanco 50mm x 1 1/2, total avaliado em R$ 77,55; 9) 15 (quinze) unidades de adaptador sold curto Amanco 60mm x 2, total avaliado em R$ 197,55; 10) 2 (duas) unidades de adaptador sold curto Amanco 110mm x 4, referência 10029, total avaliado em R$ 97,94; 11) 1 (uma) unidade de adaptador sold Amanco 20mm x 1/2, total avaliado em R$ 15,57; 12) 3 (três) unidades de adaptador sold Amanco 25mm x 3/4, total avaliado em R$ 35,91; 13) 22 (vinte e duas) unidades de adaptador sold Amanco 32mm x 1, total avaliado em R$ 593,34; 14) 7 (sete) unidades de adaptador sold Amanco 40mm x 1 1/4, total avaliado em R$ 258,09; 15) 1 (uma) unidade de adaptador sold Amanco 50mm x 1 1/2, total avaliado em R$ 24,97; 16) 14 (catorze) unidades de adaptador sold Amanco 60mm x 2, total avaliado em R$ 965,58; 17) 83 (oitenta e três) unidades de anel esgoto de vedação de 40mm, total avaliado em R$ 188,41; 18) 77 (setenta e sete) unidades de anel esgoto de vedação de 50mm, total avaliado em R$ 228,69; 19) 87 (oitenta e sete) unidades de anel esgoto de vedação de 75mm, total avaliado em R$ 293,19; 20) 493 (quatrocentos e noventa e três) unidades de anel esgoto de vedação de 100mm, total avaliado em R$ 1.907,91; 21) 18 (dezoito) unidades de anel esgoto de vedação de 150mm, total avaliado em R$ 348,66; 22) 39 (trinta e nove) unidades de anel de vedação de calha Amanco DN170, referência 90490, total avaliado em R$ 349,83; 23) 7 (sete) unidades de anti espuma 100mm com grelha quadrada, total avaliado em R$ 223,93; 24) 3 (três) unidades de anti infiltração 100mm Amanco, total avaliado em R$ 65,97; 25) 2 (duas) unidades de anti infiltração 150mm Amanco, total avaliado em R$ 89,98; 26) 7 (sete) unidades de bocal calha Amanco 170xDN100, total avaliado em R$ 482,79; 27) 13 (treze) unidades de boia para caixa de descarga externa Amanco, total avaliado em R$ 220,61; 28) 12 (doze) unidades de bucha rosca redonda Amanco 1 1/2x1, total avaliado em R$ 143,64; 29) 3 (três) unidades de bucha de rosca redonda Amanco 1 1/2x1/2, total avaliado em R$ 47,91; 30) 106 (cento e seis) unidades de bucha de rosca redonda Amanco 1x1/2, total avaliado em R$ 632,82; 31) 61 (sessenta e uma) unidades de bucha de rosca redonda Amanco 2x1, total avaliado em R$ 1.584,17; 32) 17 (dezessete) unidades de bucha de rosca redonda Amanco 2x1 1/2, total avaliado em R$ 509,49; 33) 3 (três) unidades de bucha sold curta redonda Amanco 75x60mm 100, total avaliado em R$ 47,55; 34) 4 (quatro) unidades de bucha sold curta redonda Amanco 110x85mm 90, total avaliado em R$ 222,56; 35) 4 (quatro) unidades de cabeceira de calha Amanco direita, total avaliado em R$ 91,88; 36) 2 (duas) unidades de cabeceira calha Amanco esquerda referência 11345, total avaliado em R$ 45,94; 37) 6 (seis) unidades de caixa SIF Amanco 10x10x50 (3EX1S) N63, total avaliado em R$ 263,82; 38) 3 (três) unidades de calha pluvial Amanco 3M PVC 11760 DN170, total avaliado em R$ 515,91; 39) 2 (duas) unidades de CAP CPVP 22MM Amanco 18090, total avaliado em R$ 4,96; 40) 31 (trinta e uma) unidades de CAP ESG Amanco 150 10052, total avaliado em R$ 1.190,09; 41) 39 (trinta e nove) unidades de CAP ROS Amanco, total avaliado em R$ 248,43; 42) 4 (quatro) unidades de CAP ROS Amanco 1/2, total avaliado em R$ 11,88; 43) 58 (cinquenta e oito) unidades de CAP SOL Amanco 32 10263, total avaliado em R$ 189,66; 44) 35 (trinta e cinco) unidades de CAP SOL Amanco 40 10264, total avaliado em R$ 240,45; 45) 16 (dezesseis) unidades de CAP SOL Amanco 50 10265, total avaliado em R$ 127,52; 46) 6 (seis) unidades de CAP SOL Amanco 110 10026, total avaliado em R$ 277,14; 47) 49 (quarenta e nove) metros de conduíte LR 1/2 Amanco 1191, total avaliado em R$ 63,21; 48) 3 (três) RL conduíte Amanco 1/2 (RL 50 metros), total avaliado em R$ 341,91; 49) 9 (nove) unidades de curva eletroduto Amanco 180x3/4, total avaliado em R$ 52,83; 50) 10 (dez) unidades de curva eletroduto Amanco 90x3/4, total avaliado em R$ 31,70; 51) 1 (uma) unidade de curva esgoto curta 90x100 Amanco 10386, total avaliado em R$ 28,97; 52) 14 (catorze) unidades de curva esgoto longa 45x40 Amanco 90046, total avaliado em R$ 61,60; 53) 44 (quarenta e quatro) unidades de curva esgoto longa 45x50 Amanco 11361, total avaliado em R$ 289,96; 54) 50 (cinquenta) unidades de curva esgoto longa 45x75 Amanco 11584, total avaliado em R$ 1.184,50; 55) 21 (vinte e uma) unidades de curva esgoto longa 45x100 Amanco 12072A, total avaliado em R$ 685,65; 56) 34 (trinta e quatro) unidades de curva ROS Amanco 90x 1 1/2 10173, total avaliado em R$ 1.256,98; 57) 26 (vinte e seis) unidades de curva ROS Amanco 90x1 1/4 10172, total avaliado em R$ 381,42; 58) 5 (cinco) unidades de curva ROS Amanco 90x1 10171, total avaliado em R$ 69,85; 59) 12 (doze) unidades de curva SOL Amanco 90x25mm, total avaliado em R$ 52,44; 60) 2 (duas) unidades de curva sol Amanco 90x60mm, total avaliado em R$ 75,94; 61) 3 (três) unidades de curva sol Amanco 90x75mm, total avaliado em R$ 203,91; 62) 2 (duas) unidades de curva sol Amanco 90x85mm, total avaliado em R$ 115,94; 63) 1 (uma) unidade de curva sol Amanco 90x110mm, total avaliado em R$ 119,97; 64) 4 (quatro) unidades de emenda calha Amanco DN170 11375, total avaliado em R$ 167,88; 65) 6 (seis) unidades de engatex PVC Amanco BR 40cm, total avaliado em R$ 53,82; 66) 6 (seis) engates PVC Amanco BR 50cm 12832, total avaliado em R$ 59,82; 67) 15 (quinze) unidades de espude PVC Amanco vaso, total avaliado em R$ 149,55; 68) 2 (duas) unidades de esquadro interno para calha DN170 11377, total avaliado em R$ 76,48; 69) 15 (quinze) unidades de grelha ralo PVC Amanco 15x15 quadrada, total avaliado em R$ 179,55; 70) 6 (seis) unidades de grelha ralo PVC Amanco 15x15 quadrada com caxilho, total avaliado em R$ 131,82; 71) 9 (nove) unidades de joelho PVC 90x22mmx 3/4 Amanco, total avaliado em R$ 199,62; 72) 8 (oito) unidades de joelho PVC 90x22mmx1/2 Amanco, total avaliado em R$ 136,24; 73) 1 (uma) unidade de joelho para calha pluvial 60 DN100 Amanco 113, total avaliado em R$ 11,59; 74) 7 (sete) unidades de joelho para calha pluvial 90 DN100 Amanco, total avaliado em R$ 76,93; 75) 34 (trinta e quatro) unidades de joelhos esgoto 45x40mm Amanco, total avaliado em R$ 100,98; 76) 50 (cinquenta) unidades de joelho esgoto 90x50mm Amanco, total avaliado em R$ 173,50; 77) 3 (três) unidades de joelho esgoto 90x75mm Amanco, total avaliado em R$ 26,91; 78) 24 (vinte e quatro) unidades de joelho esgoto com anel 90x38x38 Amanco, total avaliado em R$ 215,28; 79) 17 (dezessete) unidades de joelho esgoto com anel 90x40x38, total avaliado em R$ 125,29; 80) 2 (duas) unidades de joelho esgoto 100mmx50mm, total avaliado em R$ 73,94; 81) 25 (vinte e cinco) unidades de joelho para mangueira interna duplo 90x3/4 Amanco, total avaliado em R$ 74,75; 82) 38 (trinta e oito) unidades de joelho para mangueira interno 90x 3/4 Amanco, total avaliado em R$ 129,20; 83) 22 (vinte e duas) unidades de joelho roscável 45x1 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 637,34; 84) 29 (vinte e nove) unidades de joelho roscável 45x1 Amanco, total avaliado em R$ 463,13; 85) 5 (cinco) unidades de joelho roscável 90x1 1/4 Amanco, total avaliado em R$ 119,85; 86) 8 (oito) unidades de joelho roscável Amanco, total avaliado em R$ 79,76; 87) 8 (oito) unidades de joelho roscável 90x 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 33,36; 88) 13 (treze) unidades de joelho roscável 90x2 Amanco, total avaliado em R$ 289,90; 89) 44 (quarenta e quatro) unidades de joelho roscável 90x 3/4 Amanco, total avaliado em R$ 289,08; 90) 51 (cinquenta e uma) unidades de joelho roscável 90x1x 3/4 Amanco, total avaliado em R$ 195,84; 91) 8 (oito) unidades de joelho roscável redução 90x 3/4 x 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 47,76; 92) 1.035 (mil e trinta e cinco) unidades de joelho sol Amanco 45x25, total avaliado em R$ 2.556,45; 93) 1 (uma) unidade de joelho sol Amanco, total avaliado em R$ 4,03; 94) 9 (nove) unidades de joelho sol Amanco 45x50, total avaliado em R$ 116,73; 95) 2 (duas) unidades de joelho sol Amanco 45x75, total avaliado em R$ 209,94; 96) 3 (três) unidades de joelho sol Amanco 45x85, total avaliado em R$ 350,91; 97) 1 (uma) unidade de joelho sol Amanco 45x110, total avaliado em R$ 164,80; 98) 40 (quarenta) unidades de joelho sol Amanco 90x20, total avaliado em R$ 38,80; 99) 59 (cinquenta e nove) unidades de joelho sol Amanco 90x32, total avaliado em R$ 234,23; 100) 18 (dezoito) unidades de joelho sold 90x25x 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 125,46; 101) 10 (dez) unidades de junção para esgoto 40mmx40mm, total avaliado em R$ 67,70; 102) 26 (vinte e seis) unidades de junção para esgoto 50mmx50mm, total avaliado em R$ 182,52; 103) 10 (dez) unidades de junção para esgoto 75x75, total avaliado em R$ 137,90; 104) 4 (quatro) unidades de junção para esgoto 100mmx100mm, total avaliado em R$ 83,88; 105) 3 (três) unidades de junção para esgoto 130mmx150mm, total avaliado em R$ 419,91; 106) 2 (duas) unidades de junção para esgoto redondo 100mmx75mm, total avaliado em R$ 85,94; 107) 7 (sete) unidades de junção para esgoto 100mmx50mm, total avaliado em R$ 139,79; 108) 10 (dez) unidades de luminária esférica média Amanco, total avaliado em R$ 349,70; 109) 1 (uma) unidade de luva PVC 22mmx 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 7,19; 110) 12 (doze) unidades de luva PVC 22mmx 3/4 Amanco, total avaliado em R$ 107,88; 111) 30 (trinta) unidades de luva eletroduto Amanco, total avaliado em R$ 104,10; 112) 12 (doze) unidades de luva eletroduto Amanco 3/4, total avaliado em R$ 26,04; 113) 48 (quarenta e oito) unidades de luva eletroduto Amanco 4, total avaliado em R$ 1.390,56; 114) 1 (uma) unidade de luva esgoto correr Amanco 40mm, total avaliado em R$ 10,97; 115) 12 (doze) unidades de luva esgoto correr Amanco 50mm, total avaliado em R$ 155,84; 116) 2 (duas) unidades de luva correr Amanco 75mm, total avaliado em R$ 29,94; 117) 12 (doze) unidades de luva esgoto correr Amanco 150mm sem anel, total avaliado em R$ 599,64; 118) 51 (cinquenta e uma) luvas para conduíte 25mm (3/4) Plastubos Amanco, total avaliado em R$ 80,07; 119) 19 (dezenove) luvas ROS 1 Amanco, total avaliado em R$ 132,43; 120) 4 (quatro) luvas ROS 2 Amanco, total avaliado em R$ 115,88; 121) 3 (três) luvas ROS 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 65,91; 122) 9 (nove) luvas ROS 1 1/4 Amanco, total avaliado em R$ 125,73; 123) 1 (uma) unidade de luva correr ROS 1 1/4 Amanco, total avaliado em R$ 66,97; 124) 7 (sete) unidades de luva ROS RED Amanco 1 x 3/4, total avaliado em R$ 52,99; 125) 68 (sessenta e oito) unidades de luva ROS RED Amanco 3/4 x 1/2, total avaliado em R$ 297,16; 126) 50 (cinquenta) unidades de Luva SOL Amanco 25mm, total avaliado em R$ 48,50; 127) 1 (uma) unidade de luva SOL Amanco 75mm, total avaliado em R$ 34,97; 128) 3 (três) unidades de luva SOL Amanco 110mm, total avaliado em R$ 239,91; 129) 19 (dezenove) unidades de luva SOL correr Amanco 32mm, total avaliado em R$ 403,75; 130) 12 (doze) unidades de luva SOL correr Amanco 40mm, total avaliado em R$ 189,48; 131) 16 (dezesseis) unidades de nipel roscável 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 31,52; 132) 16 (dezesseis) unidades de nipel roscável 1 Amanco, total avaliado em R$ 79,52; 133) 29 (vinte e nove) unidades de nipel roscável 1 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 521,13; 134) 6 (seis) unidades de parafuso assento Amanco (2 unidades), total avaliado em R$ 89,92; 135) 2 (duas) unidades de pasta lubrificante Amanco 300gr, total avaliado em R$ 63,94; 136) 79 (setenta e nove) unidades de plug ROS Amanco, total avaliado em R$ 337,33; 137) 6 (seis) unidades de plug ROS Amanco 1 1/2, total avaliado em R$ 113,82; 138) 44 (quarenta e quatro) unidades de plug ROS Amanco 1/2, total avaliado em R$ 55,88; 139) 228 (duzentas e vinte e oito) unidades de plug ROS Amanco 3/4, total avaliado em R$ 380,76; 140) 17 (dezessete) unidades de prolongador para caixa octogonal AM 4x4, total avaliado em R$ 84,32; 141) 7 (sete) unidades de registro esf ros Amanco 1 premium, total avaliado em R$ 363,79; 142) 11 (onze) unidades de registro esf ros Amanco 1/2 premium, total avaliado em R$ 210,87; 143) 38 (trinta e oito) unidades de registro esf ros Amanco 3/4, total avaliado em R$ 1.188,26; 144) 35 (trinta e cinco) unidades de registro esf sol Amanco 20mm, total avaliado em R$ 418,95; 145) 6 (seis) unidades de registro esf união ros Amanco 1", total avaliado em R$ 251,82; 146) 9 (nove) unidades de registro esf união ros Amanco 1/2", total avaliado em R$ 251,73; 147) 1 (uma) unidade de registro esf união ros Amanco 2", total avaliado em R$ 63,97; 148) 50 (cinquenta) unidades de registro esf união sol Amanco 20mm, total avaliado em R$ 1.398,50; 149) 2 (duas) unidades de registro esf união sol Amanco 25mm, total avaliado em R$ 55,94; 150) 37 (trinta e sete) unidades de registro esf união sol Amanco 40mm, total avaliado em R$ 2.884,89; 151) 12 (doze) unidades de suporte calha PVC DN170 Amanco, total avaliado em R$ 215,64; 152) 4 (quatro) unidades de suporte para calha zin dobrado beiral, total avaliado em R$ 95,96; 153) 42 (quarenta e duas) tampas val pia e lavabo Amanco, total avaliado em R$ 82,74; 154) 698 (seiscentas e noventa e oito) tampa val tanque Amanco, total avaliado em R$ 900,42; 155) 1 (uma) unidade de TE PVC 22mm Amanco, total avaliado em R$ 3,49; 156) 5 (cinco) unidades de TE CPVC 22mm x 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 64,90; 157) 3 (três) unidades de TE CPVC misturador 22mm x 3/4 Amanco, total avaliado em R$ 117,09; 158) 5 (cinco) unidades de TE esgoto 50mmx50mm Amanco, total avaliado em R$ 54,85; 159) 5 (cinco) unidades de TE esgoto 75mmx75mm Amanco, total avaliado em R$ 79,85; 160) 5 (cinco) unidades de TE esgoto 150mmx150mm Amanco, total avaliado em R$ 283,20; 161) 4 (quatro) unidades de TE para mang interno 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 15,16; 162) 8 (oito) unidades de TE para mang interno 3/4 Amanco, total avaliado em R$ 39,12; 163) 31 (trinta e uma) unidades de TE roscável 1 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 1.115,07; 164) 7 (sete) unidades de TE roscável 1 1/14 Amanco, total avaliado em R$ 94,01; 165) 79 (setenta e nove) unidades de TE roscável 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 471,63; 166) 8 (oito) unidades de TE roscável 2 Amanco, total avaliado em R$ 247,36; 167) 44 (quarenta e quatro) unidades de TE roscável red 1 1/2 x 3/4 Amanco, total avaliado em R$ 644,16; 168) 18 (dezoito) unidades de TE roscável red 1x 3/4 Amanco, total avaliado em R$ 129,42; 169) 93 (noventa e três) unidades de TE sold 20mm Amanco, total avaliado em R$ 183,21; 170) 47 (quarenta e sete) unidades de TE sold 25mm Amanco, total avaliado em R$ 106,69; 171) 1 (uma) unidade de TE sold 85mm Amanco, total avaliado em R$ 165,97; 172) 18 (dezoito) unidades de TE sold redução 32mmx25mm, total avaliado em R$ 116,64; 173) 5 (cinco) unidades de TE sold redução 50mmx40mm Amanco, total avaliado em R$ 104,95; 174) 27 (vinte e sete) unidades de TORN PLAST para tanque 1/2 branca, total avaliado em R$ 95,31; 175) 2 (dois) tubos de caixa descarga Amanco externa com curva, total avaliado em R$ 49,94; 176) 5 (cinco) unidades de união para mangueira interna 3/4 Amanco/PLA, total avaliado em R$ 9,45; 177) 8 (oito) unidades de união para mangueira interna 3/4 x 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 17,84; 178) 22 (vinte e duas) unidades de união para mangueira interna 3/8 Amanco, total avaliado em R$ 34,98; 179) 2 (duas) unidades de união roscável 1 Amanco, total avaliado em R$ 51,94; 180) 25 (vinte e cinco) unidades de união roscável 1/2 Amanco, total avaliado em R$ 324,25; 181) 12 (doze) unidades de união SOL Amanco 50mm, total avaliado em R$ 395,64; 182) 5 (cinco) unidades de união SOL Amanco 60mm, total avaliado em R$ 484,85; 183) 1 (uma) unidade de união SOL Amanco 75mm, total avaliado em R$ 192,97; 184) 1 (uma) unidade de união SOL Amanco 110mm, total avaliado em R$ 399,97; 185) 1 (uma) válvula esgoto 100mm Amanco, total avaliado em R$ 228,17; 186) 1 (uma) válvula esgoto 150mmx200mm Amanco, total avaliado em R$ 249,97; 187) 6 (seis) válvulas de tanque PVC Amanco N9, total avaliado em R$ 95,82; 188) 6.649 (seis mil, seiscentos e quarenta e nove) unidades de listelo 7x33cm infinita (modelos diversos), total avaliado em R$ 39.694,50; 189) 10 (dez) válvulas tanque PVC PLASBOHN V9, total avaliado em R$ 49,70. Avaliação Total R$ 89.875,68 (oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco inteiros e sessenta e oito centésimos), conforme auto de penhora e avaliação Id 7fcf17f. Os bens podem ser encontrados no endereço: ESTRADA SAO LOURENCO 1.330, CHACARAS RIO-PETROPOLIS, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25243-150. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 89.875,68 R$ 44.937,84 |
DANIEL RANGEL ANTONIO (ADVOGADO: MARIANE DE MORAES NARCISO) POVOA DE VARZIM COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (ADVOGADO: JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JUNIOR) e outro(s) |
| 1º 2º |
14/09/2026 12:00 à 21/09/2026 12:00 ---------- 21/09/2026 12:30 à 22/09/2026 12:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ |
0100132-52.2022.5.01.0451 Lote Aberto |
Outros: 2.200 (duas mil e duzentas) unidades de tijolo grande – 9x19x29 cm (“20x30”). Total avaliado em R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), conforme auto de penhora e avaliação Id c1f5a84. Os bens podem ser encontrados no endereço: RODOVIA BR 101, S/N, KM 254, POSSE, RIO BONITO/RJ, CEP: 28800-000. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 2.640,00 R$ 1.320,00 |
JOCIVANDO FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO: LYSANDRA GOMES DA SILVA FONSECA; ADVOGADO: LUCAS ALVES FIGUEIREDO; ADVOGADO: LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO; ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DUARTE DE ARAUJO; ADVOGADO: CLEBER ESTEVES; ADVOGADO: FRANCOIS VALENCA PECANHA) C.W.W - COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS E CONCRETO LTDA (ADVOGADO: AFONSO JOSE DE CASTRO RIBEIRO) e outro(s) |
| 1º 2º |
14/09/2026 12:00 à 21/09/2026 12:00 ---------- 21/09/2026 12:30 à 22/09/2026 12:00 |
03ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0101041-37.2018.5.01.0483 Lote Aberto |
Outros: 01) 01 central de ar-condicionado 36000 BTUs com 03 evaporadores de 12000 BTUs cada um, avaliado em R$ 6.500,00; 02) 60 carteiras escolares de fórmica branca, bom estado, que avalio em R$ 100,00 cada uma, avaliadas em R$ 6.000,00. Avaliação Total R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), conforme auto de penhora e avaliação Id 10903c3. Os bens podem ser encontrados no endereço: RUA NITEROI, 1015, LOTE 1 QUADRA 15, JARDIM MARILEA, RIO DAS OSTRAS/RJ - CEP: 28895-886. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 12.500,00 R$ 6.250,00 |
JADER LAMAS DA COSTA (ADVOGADO: LARA BOECHAT BORGES FERNANDES) COLEGIO MODERNO LIMITADA (ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA VALENÇA LINS MONTEIRO) e outros(s) |
| 1º 2º |
28/09/2026 12:00 à 05/10/2026 12:00 ---------- 05/10/2026 12:30 à 06/10/2026 12:00 |
09ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100665-42.2023.5.01.0009 Lote Aberto |
Outros: 1) 1 Aparelho de Raio X, marca Itecal, nº de série NF 16402010, em uso e no estado, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais); 2) 1 Aparelho de Raio X portatil, marca Itecal CR7 (casa do radiologista), modelo MC30, nº de serie 0172, em uso e no estado, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais); 3) 14 leitos hospitalares elétricos/motorizadas, movimentos por controle remoto, em uso e no estado, avaliado individualmente em R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo o montante de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); 4) ventilador mecânico (respirador), marca Viasys/health care (vela), em uso e no estado, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); 5) 1 desfibrilador cardioversor Vivo CMOS DRAKE, em uso e no estado, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais); 6) 1 ventilador mecânico marca imper 5 (intermed), em uso e no estado, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais); 7) 1 carro de anestesia + monitor cardíaco, sem marca nem modelo aparente, em uso e no estado, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); 8) 1 bisturi elétrico marca wen, modelo 55.200, em uso e no estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais); 9) 1 foco cirúrgico de teto, composto de 2 cúpulas, sem marca nem modelo aparente, em uso e no estado, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 10) 1 mesa cirúrgica elétrica hospitalar, sem marca nem modelo de aparente, em uso e no estado, avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Total da avaliação: R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais). Os bens podem ser localizados na Rua Voluntários da Pátria, 257, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25075-030. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, multas e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 243.000,00 R$ 121.500,00 |
GISELE APARECIDA GUIMARAES DE OLIVEIRA (ADVOGADO: VITOR QUEIROZ ROCHA; ADVOGADO: LUIZ FELIPE MENEZES DAFLON; ADVOGADO: JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR) COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE (ADVOGADO: FERNANDA SIQUEIRA CASSAB); RECLAMADO: CLINICA SANTA BRANCA LTDA (ADVOGADO: LOUISIANA DOS SANTOS JULIASSE DE BARROS) e outro(s) |
| 1º 2º |
28/09/2026 12:00 à 05/10/2026 12:00 ---------- 05/10/2026 12:30 à 06/10/2026 12:00 |
19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100407-02.2023.5.01.0019 Lote Aberto |
Outros: 1) 1 ar condicionado split marca Springer 18.000 btus, 220v, em uso e bom estado de conservação, cor branca, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 2) 1 ar condicionado split marca Springer Carrier 18.000 btus, em uso e em estado de conservação regular, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 3) 1 ar condicionado split marca Springer Carrier 9.000 btus, em uso e em estado de conservação regular, avaliado em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); 4) lote de 22 cadeiras universitárias com prancheta, em plástico, em bom estado, avaliado em R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Total da avaliação: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). Os bens podem ser encontrados na Rua Mandina, 300, Curicica, Rio de Janeiro/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 9.100,00 R$ 4.550,00 |
ROSA CATIA DE OLIVEIRA DIAS (ADVOGADO: CAROLINA BAZILIO DE SOUZA) JARDIM ESCOLA PINGOS DO SABER LTDA – ME (ADVOGADO: LUIZ FELIPE MENDONCA DA SILVA), |
| 1º 2º |
28/09/2026 12:00 à 05/10/2026 12:00 ---------- 05/10/2026 12:30 à 06/10/2026 12:00 |
63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0010163-70.2015.5.01.0063 Lote Aberto |
Outros: Uma impressora de cartões XID 570ie, funcionando, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O bem pode ser encontrado na Rua Tenente Frederico Gustavo, 55, Casa, Praça Seca, Rio de Janeiro/RJ, Cep: 21321-170. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; inclusive FORO e LAUDÊMIO, indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 28.000,00 R$ 14.000,00 |
AMANDA REIS DE REZENDE CORREA (ADVOGADO: WLADMYR DE SOUZA EVANGELISTA) G A REINOSO SERVICOS DE INFORMATICA – ME (ADVOGADO: OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA; ADVOGADO: LEANDRO GONCALVES DA COSTA; ADVOGADO: URSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO) e outro(s) |
| 1º 2º |
28/09/2026 12:00 à 05/10/2026 12:00 ---------- 05/10/2026 12:30 à 06/10/2026 12:00 |
07ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0100699-05.2023.5.01.0207 Lote Aberto |
Outros: 01) 05 Ar condicionados com 18.000 BTU'S, em funcionamento e regular estado de conservação, com as seguintes: Split Hi Wall LG (sala 103); Split Hi Wall LG (sala 204); Split Hi Wall Komeno (sala 202); Split LG (sala 205); Split LG (sala 206), avaliado cada um em R$ 2.660,00, totalizando R$ 13.300,00; 02) 205 cadeiras tipo universitárias, em regular estado de conservação, avaliada cada uma em R$ 320,00, totalizando de R$ 65.600,00. Total da Avaliação R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais), conforme auto de penhora e avaliação Id c049c46. Os bens podem ser encontrados no endereço: AVENIDA PERIMETRAL PROFESSOR JOSE DE SOUZA HERDY, 488, JARDIM VINTE E CINCO DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25075-142. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 78.900,00 R$ 39.450,00 |
VINICIUS BARCELLOS FERNANDES (ADVOGADO: JULIO CLAUDIO CORREA) ESCOLA TECNICA OBJETIVO EIRELI – ME e outro(s) |
| 1º 2º |
28/09/2026 12:00 à 05/10/2026 12:00 ---------- 05/10/2026 12:30 à 06/10/2026 12:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ |
0100906-14.2024.5.01.0451 Lote Aberto |
Outros: 1) 01 (uma) TV Samsung 50 polegadas, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.200,00; 2) 01 (uma) TV Philco 32 polegadas, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 900,00; 3) 01 (um) Ar condicionado split philco 18.000 btus, modelo PAC18000FM9, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.800,00; 4) 02 (dois) Ar condicionado Split Electrolux 9.000 Btus, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.800,00; 5) 01 (um) Ar condicionado Split Philco 9.000 Btus, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.400,00; 6) 01 (um) Ar condicionado Split Midea 9.000 Btus, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.400,00; 7) 01 (um) Ar condicionado Split LG 9.000 Btus, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.400,00; 8) 02 (duas) Expositora de bebidas Metalfrio, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 4.600,00. Total da Avaliação R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), conforme auto de penhora Id 9d20643. Os bens podem ser encontrados no endereço: AVENIDA CARLOS LACERDA, 453, AREAL, ITABORAI/RJ, CEP: 24800-770. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 15.500,00 R$ 7.750,00 |
ANA CRISTINA DA CONCEICAO (ADVOGADO: PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA) SIMONE A FERRAIS POUSADA ITABORAI - ME |
| 1º 2º |
28/09/2026 12:00 à 05/10/2026 12:00 ---------- 05/10/2026 12:30 à 06/10/2026 12:00 |
02ª VARA CÍVEL DE VOLTA REDONDA |
0804652-52.2022.8.19.0066 Lote Aberto Com valor mínimo de lance correspondente a 60% (sessenta por cento), nos termos da decisão contida no evento 125 e nos termos do artigo 891 do CPC, ou outro eventual lance, que será objeto de análise pelo Juízo da Execução |
Outros: 1) Uma piscina da marca Autêntica de Fibra de vidro, medindo aproximadamente 7m, capacidade estimada de 27.000 litros, avaliada no valor de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais); 2) Uma piscina da marca UP Piscinas, com dimensões aproximadas de 3m por 2m e capacidade de 5.000 litros, avaliada no valor de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). Total da avaliação: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais). Fotos no evento 123. Os bens podem ser encontrados na Rua Capitão Benedito Lopes Bragança, nº 158/158 A, Bairro São Geraldo, Volta Redonda/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU e Condomínio; IPVA; MULTAS de trânsito; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras, indisponibilidades, e gravames que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 41.800,00 R$ 25.080,00 |
ALDERI SARAIVA CAVALCANTE (ADVOGADA: KELLY RIBEIRO ANDRADE – OAB/RJ 155.727; ADVOGADA: TATIANA MATHIAS COUTINHO – OAB/RJ 133.109) S.P. DELGADO COMERCIO DE PISCINAS |
| 1º 2º |
19/10/2026 12:00 à 26/10/2026 12:00 ---------- 26/10/2026 12:30 à 27/10/2026 12:00 |
19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100973-87.2019.5.01.0019 Lote Aberto |
Outros: 100 (cem) carteiras escolares universitárias, estrutura em ferro, assento com formica, em estado de uso, avaliadas em R$ 150,00 cada, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Os bens podem ser encontrados na Rua Murundu, 841, Padre Miguel, Rio de Janeiro/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 15.000,00 R$ 7.500,00 |
MARCIO CAVALCANTE DA SILVA (ADVOGADO: PAULA RENATA SANTANA PASSOS RANGEL DOS SANTOS; ADVOGADO: AMANDHA GOES MACHADO; ADVOGADO: ALINE DE SOUZA OLIVEIRA); RECLAMANTE: CLAUDIO JOSE REIGADO TEREZA DA SILVA (ADVOGADO: ALINE DE SOUZA OLIVEIRA; ADVOGADO: PAULA RENATA SANTANA PASSOS RANGEL DOS SANTOS; ADVOGADO: AMANDHA GOES MACHADO); RECLAMANTE: JOAO GABRIEL REIGADO TEREZA DA SILVA (ADVOGADO: PAULA RENATA SANTANA PASSOS RANGEL DOS SANTOS; ADVOGADO: AMANDHA GOES MACHADO; ADVOGADO: CHRISTINA MARIA DE ARAUJO DA SILVA) CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL DAS NEVES LTDA – ME (ADVOGADO: ANDRESSA CRISTINA PEREIRA WOSINIAK; ADVOGADO: GUSTAVO TORRES DE BRAGANCA PIMENTEL) e outro(s) |
| 1º 2º |
19/10/2026 12:00 à 26/10/2026 12:00 ---------- 26/10/2026 12:30 à 27/10/2026 12:00 |
20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100294-11.2024.5.01.0020 Lote Aberto |
Outros: Máquina industrial de serrar mármore com trilho e carrinho, medindo 4,70 m de comprimento por 1.85 m de largura, avaliada em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fotos no id. e4fef9f. O bem pode ser encontrado na Avenida Padre Guilherme Decaminada, 1280, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23575-000. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 18.000,00 R$ 9.000,00 |
ALEX SANDRO ANDRADE SANTOS (ADVOGADO: ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA) MARMORARIA CRIS ARTE LTDA |
| 1º 2º |
19/10/2026 12:00 à 26/10/2026 12:00 ---------- 26/10/2026 12:30 à 27/10/2026 12:00 |
33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100070-68.2023.5.01.0033 Lote Aberto |
Outros: Bomba de gasolina modelo DCH64FA, série 108596, Wertco, com três bicos de cada lado, avaliada em R$ 13.000,00 (treze mil reais). O bem pode ser encontrado na Rua Maria Antonia, 210, Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20710-260. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e/ou indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (ex vi do art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 13.000,00 R$ 6.500,00 |
WALDIR RIBEIRO FILHO (ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA DA FONSECA) J D POSTO DE SERVICOS LTDA (ADVOGADO: MARCELO DA HORA DOS SANTOS; ADVOGADO: PEDRO MOUTINHO NUNES); J D POSTO DE SERVICOS LTDA (ADVOGADO: MARCELO DA HORA DOS SANTOS; ADVOGADO: PEDRO MOUTINHO NUNES) |
| 1º 2º |
19/10/2026 12:00 à 26/10/2026 12:00 ---------- 26/10/2026 12:30 à 27/10/2026 12:00 |
37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100733-34.2025.5.01.0037 Lote Aberto |
Outros: 1) Trezentas e cinquenta cadeiras universitárias com braço frontal, revestidas em fórmica branca, avaliadas em R$ 100,00 (cem reais) cada uma, totalizando R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); 2) Sessenta jogos de mesas com cadeiras escolares, com assento, encosto e tampa revestidos em fórmica e pés em ferro, avaliadas em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada um, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 3) Dez conjuntos de mesas infantis hexagonais com seis cadeiras, marca Desk, em plástico e pés de ferro, avaliados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) cada um, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 4) Três conjuntos de mesas infantis com dois bancos sem encosto, para refeitório, com dez lugares, avaliados em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada um, totalizando R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); 5) Brinquedão para área ou parquinho interno com dois andares, piscina de bolinhas e três escorregadores, sendo dois abertos e um em formato de tubo, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Total da avaliação: R$ 90.600,00 (noventa mil e seiscentos reais). Os bens podem ser encontrados na Av. Monsenhor Félix, nº 1.010, Irajá, Rio de Janeiro/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 90.600,00 R$ 45.300,00 |
FERNANDA PIRES MACHADO (ADVOGADO: ANNA CAROLINA VIEIRA CORTES; ADVOGADO: DANIELA DIANES MOREIRA) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA (ADVOGADO: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA) e outro(s) |
| 1º 2º |
19/10/2026 12:00 à 26/10/2026 12:00 ---------- 26/10/2026 12:30 à 27/10/2026 12:00 |
37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100847-75.2022.5.01.0037 Lote Aberto |
Outros: 1) 10 cadeiras vermelhas com rodas para escritório, em razoável estado, avaliadas em R$ 200,00 (duzentos reais) cada uma, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais); 2) 03 mesas com tampo para energia elétrica para coworking, em razoável estado, avaliadas em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) cada uma, totalizando R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); 3) Mesa de escritório em madeira maciça com 8 cadeiras, em razoável estado, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Total da avaliação: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Os bens podem ser encontrados na Rua Sebastião de Lacerda, 70, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22240-110. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 11.500,00 R$ 5.750,00 |
VALTECIR CESAR MELO MARTINS (ADVOGADO: LUCIANA FERNANDES CORRÊA SILVA CORDEIRO; ADVOGADO: RAYNE FILIPE DE LARA CARTAGENES) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ADVOGADO: JULIANA BRACKS DUARTE); TERCEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO; TERCEIRO INTERESSADO: SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL |
| 1º 2º |
19/10/2026 12:00 à 26/10/2026 12:00 ---------- 26/10/2026 12:30 à 27/10/2026 12:00 |
56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100826-47.2019.5.01.0056 Lote Aberto |
Outros: Auto de penhora id. bc48524: 1) 43 (quarenta e três) luvas 1”½ X 1, galvanizadas, avaliadas em R$ 30,99, cada, totalizando R$ 1.332,57; 2) 6 (seis) luvas 1” ½ X 1” ¼, galvanizadas, avaliadas em R$ 30,99, cada, totalizando R$ 185,94; 3) 32 (trinta e duas) luvas 2” X 1”, galvanizadas, avaliadas em R$ 52,90, cada, totalizando R$ 1.692,80; 4) 21 (vinte e uma) luvas 2” X 1”¼, galvanizadas, avaliadas em R$ 52,99, cada, totalizando R$ 1.112,79; 5) 8 (oito) luvas 2” X 1” ½ galvanizadas, avaliadas em R$ 52,99, cada, totalizando R$ 423,92; 6) 3 (três) luvas 2” ½ X 1” ½, galvanizadas, avaliadas em R$ 84,98, cada, totalizando R$ 254,94; 7) 6 (seis) luvas 2” ½ X 2” galvanizadas, avaliadas em R$ 84,98, cada, totalizando R$ 509,88; 8) 2 (duas) luvas 3” X 2” galvanizadas, avaliadas em R$ 124,97, cada, totalizando R$ 249,94; 9) 12 (doze) luvas 3” X 2” ½, galvanizadas, avaliadas em R$ 124,97, cada, totalizando R$ 1.499,64; 10) 2 (duas) luvas 4” X 3” galvanizadas, avaliadas em R$ 194,97, cada, totalizando R$ 389,94. Total: R$ 7.652,36 (sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos). Auto de penhora id. 4dfcac1: 1) 100 Peças de “T” de ferro, de 2,5 polegadas, avaliados em R$ 36,00, cada, totalizando R$ 3.600,00; 2) 150 Peças niple, de 2,5 polegadas, galvanizado, avaliado em R$ 30,00, cada, totalizando R$ 4.500,00; 3) 100 Peças de luvas de 2,5 polegadas, galvanizada, marca Tupy, avaliadas e, R$ 90,00, cada, totalizando R$ 9.000,00. Total: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). TOTAL DOS AUTOS ID. bc48524 E 4dfcac1: R$ 24.752,36 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos). Os bens podem ser encontrados na RUA EMILIO ZALUAR, 98 (Galpão), RAMOS, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 21032-030. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 24.752,36 R$ 12.376,18 |
LUCAS HENRIQUE SILVA (ADVOGADO: SANDRA REGINA FERREIRA MALTA DE OLIVEIRA) NEW FRIENDS FIRE INSTALACAO CONTRA INCENDIO EIRELI – ME (ADVOGADO: JADER DOS SANTOS MACHADO; ADVOGADO: ARTUR VINICIUS ESTRUC DA SILVA); TERCEIRO INTERESSADO: ERICA LOPES CORREA |
| 1º 2º |
19/10/2026 12:00 à 26/10/2026 12:00 ---------- 26/10/2026 12:30 à 27/10/2026 12:00 |
58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100180-21.2025.5.01.0058 Lote Aberto |
Outros: 1) 1 Ar condicionado Electrolux de 7500 BTUs, em regular estado, no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); 2) 1 Ar condicionado Consul de 7000 BTUs em regular estado, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 3) 1 Ar condicionado Springer-Midea de 12.000 BTUs, no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais); 4) 1 Ar condicionado Consul Split 12.000, com defeito, valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); 5) 1 bebedouro c/ 2 torneiras, em regular estado, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais); 6) 3 armários de metais pequenos com 2 portas, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); 7) 43 cadeiras escolares na cor branca, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais); 8) 5 arquivos de metal em regular estado de conservação, com 2 portas, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); 8) 1 mesa de madeira grande, com seis cadeiras, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00 (mil reais); 9) 1 impressora patrimonial DCP-80852N, em ruim estado de conservação c/ defeito, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 10) 20 mesas escolares de formica branca, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). Total da avaliação: R$ 17.450,00 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta reais). Os bens podem ser encontrados na Rua Naudy Esteves, 60, Bangu, Rio de Janeiro/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 17.450,00 R$ 8.725,00 |
JOAO CARLOS AMARAL (ADVOGADO: MILENA RODRIGUES FIGUEIREDO) COLEGIO SOUZA SANTOS LTDA (ADVOGADO: CAROLLYNE DE PAIVA MATIAS) |
| 1º 2º |
19/10/2026 12:00 à 26/10/2026 12:00 ---------- 26/10/2026 12:30 à 27/10/2026 12:00 |
73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100075-96.2025.5.01.0073 Lote Aberto |
Outros: 1) 30 (trinta) jogos de mesa de madeira com duas cadeiras de ferro, cores preto e amarelo, avaliadas em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada jogo, total: R$ 7.500,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais); 2) 12 (doze) jogos de mesas de madeira com duas cadeiras também de madeira, avaliadas em R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada jogo, total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); 3) 02 (duas) fritadeiras em inox, uma marca Vulcan e outra sem marca identificável, avaliadas em R$ 3.000,00 (três mil reais) cada uma, total: R$ 6.000,00 (seis mil reais); 4) 1 (uma) máquina de gelo, marca everest, em inox, avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 5) 3 (três) caixas de som, cor preta, marca datrel modelo DA8 100 watts, avaliadas em R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) cada uma, total: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Total da avaliação: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). Os bens podem ser encontrados na Rua Almirante João Candido Brasil, 134, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 42.500,00 R$ 21.250,00 |
DANIELLE CRISTINA ALVES DA SILVA (ADVOGADO: LUIZ FELIPE AZEVEDO DO NASCIMENTO) BHAR! GINTERIA DESCOLADA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MARQUES DA SILVA; ADVOGADO: VICTOR HUGO AMORIM DE LIMA; ADVOGADO: ALCIDES DE FRANCO MAGALHAES JUNIOR) |
| 1º 2º |
19/10/2026 12:00 à 26/10/2026 12:00 ---------- 26/10/2026 12:30 à 27/10/2026 12:00 |
75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101192-19.2025.5.01.0075 Lote Aberto |
Outros: 1.125 (mil cento e vinte e cinco) unidades de Talco para os pés Brotoejol Protege Pés, modelo tradicional, avaliado em R$ 8,00 (oito reais), cada um, totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais). Os bens podem ser encontrados na Rua Charles Dickens, 38, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 9.000,00 R$ 4.500,00 |
JOSE EDILBERTO RAMOS DE AZEVEDO (ADVOGADO: CICERO LOURENÇO DA SILVA; ADVOGADO: VIVIANE ALMEIDA DA SILVA) JLM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE LTDA (ADVOGADO: ANA CRISTINA MARECHAL MELIDO; ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BARBOSA; ADVOGADO: WALLACE CHRISTIAN RICARDO DA SILVA) e outro(s) |
| 1º 2º |
19/10/2026 12:00 à 26/10/2026 12:00 ---------- 26/10/2026 12:30 à 27/10/2026 12:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES |
0101026-26.2017.5.01.0282 Lote Aberto |
Outros: 400 placas de pastilha de vidro com três cores diferentes, para uso na construção civil em ambientes como cozinha, banheiro, piscina e sauna, da marca COLORTIL, linha INFINITI, novas e no estoque do executado. Total da Avaliação R$ 11.920,00 (onze mil, novecentos e vinte reais), conforme auto de penhora e avaliação Id 99957b0. Fotos no Id 99957b0. Os bens podem ser encontrados no endereço: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 393, PARQUE JOQUEI CLUB, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CEP: 28020-010. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 11.920,00 R$ 5.960,00 |
ESTER DA SILVA JUSTO NEVES (ADVOGADO: ELISABETH ANDRADE PEREIRA BOA MORTE; ADVOGADO: MAIRA BARROS ANSELME) ADILANA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA – ME e outro(s) |
| 1º 2º |
19/10/2026 12:00 à 26/10/2026 12:00 ---------- 26/10/2026 12:30 à 27/10/2026 12:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ |
0100336-96.2022.5.01.0451 Lote Aberto |
Outros: 01 Máquina de costura industrial, marca Millennium, com conjunto automático para costurar passantes, marca Socio TEC, modelo STPP. Avaliada em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), conforme auto de penhora Id 37078ff. Os bens podem ser encontrados no endereço: RUA RODRIGUES COELHO, 376, GALPÃO, CENTRO, RIO BONITO/RJ - CEP: 28800-000. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 65.000,00 R$ 32.500,00 |
TAMIRES MENDONCA DE OLIVEIRA (ADVOGADO: LUCIANA BRITO BARTONY FRUTUOSO DE ABREU) SAMBE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA – ME (ADVOGADO: KELY BETANIA ABRAO BORGES E BORGES) e outro(s) |
| 1º 2º |
19/10/2026 12:00 à 26/10/2026 12:00 ---------- 26/10/2026 12:30 à 27/10/2026 12:00 |
03ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0100787-64.2018.5.01.0483 Lote Aberto |
Outros: 01) 1 mesa self service inox com 6 cubas, avaliada em R$ 2.000,00; 02) 1 fogão industrial 6 bocas, avaliado em R$ 1.200,00; 03) 1 fritadeira 1 cuba, avaliada em R$ 200,00; 04) 1 freezer horizontal Electrolux 400 litros, avaliado em R$ 2.000,00; 05) 1 chapa industrial p/ sanduíche a gás, avaliada em R$ 800,00; 06) 1 geladeira Electrolux DFW52 branca, avaliada em R$ 1.200,00; 07) 1 freezer Metalfrio vertical vermelho, avaliado em R$ 2.000,00; 08) 1 TV LG 80 polegadas, avaliada em R$ 5.000,00; 09) 2 freezers horizontais 385 litros, avaliados em R$ 1.000,00 cada, totalizando R$ 2.000,00; 10) 1 freezer Metalfrio 387 litros preto, avaliado em R$ 2.000,00; 11) 1 freezer Metalfrio branco (capacidade não indicada), avaliado em R$ 1.500,00; 12) 1 freezer Metalfrio vermelho "coca" 378 litros, avaliado em R$ 2.000,00; 13) 16 mesas em madeira 70x70, avaliadas em R$ 100,00 cada, totalizando R$ 1.600,00; 14) 10 mesas em madeira dobrável 1mx0,70, avaliadas em R$ 120,00 cada, totalizando R$ 1.200,00; 15) 50 cadeiras dobráveis, avaliadas em R$ 30,00 cada, totalizando R$ 1.500,00. Total da Avaliação R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais), conforme auto de penhora Id 778b870. Os bens podem ser encontrados no endereço: RUA DAS GARCAS, 115, RIVIERA FLUMINENSE, MACAE/RJ - CEP: 27937-310. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 26.200,00 R$ 13.100,00 |
NEEMIAS ROZEMBARQUE RODRIGUES (ADVOGADO: ALINE DE JESUS ALMEIDA MATOS; ADVOGADO: PAULO ROBERTO SOARES) J&M CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA (ADVOGADO: CAROLINA GONCALVES RAMOS MATTOS); RECLAMADO: IDIVON DA SILVA (ADVOGADO: CAROLINA GONCALVES RAMOS MATTOS; RECLAMADO: JORGE LUIZ CANALI DE OLIVEIRA (ADVOGADO: TATIANA MALAFAIA QUINTAN), |
| 1º 2º |
19/10/2026 12:00 à 26/10/2026 12:00 ---------- 26/10/2026 12:30 à 27/10/2026 12:00 |
20º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ILHA DO GOVERNADOR/RJ |
ESPAÇO BLESS CASA DE FESTAS LTDA Lote Aberto |
Outros: 1) Duas poltronas de veludo, cor vinho, avaliadas em R$ 700,00 (setecentos reais), cada uma, totalizando R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais); 2) Uma mesa de madeira maciças, medindo cerca de 5,28cm de comprimento e 0,90cm de largura, com três pés de madeira trabalhadas, avaliada em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); 3) Duas mesas de madeira maciça, medindo cerca de 3 metros de comprimento e 1,00 metro de largura, avaliadas em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); 4) Um aparador de madeira com três gavetas, avaliado em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); 5) Duas mesas redondas de ferro branca, com tampo de vidro e oito cadeiras de plástico transparente, avaliadas em R$ 1.670,00 (mil e seiscentos e setenta reais) cada uma, totalizando R$ 3.340,00 (três mil, trezentos e quarenta reais). Total da avaliação: R$ 13.940,00 (treze mil, novecentos e quarenta reais). Os bens podem ser encontrados na Praia da Guanabara, 351, Freguesia, Ilha do Governador/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). Por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputa ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação, incluindo-se aí as dívidas propter rem. Eventuais débitos; hipotecas; débitos de IPTU e Condomínio; IPVA; penhoras; indisponibilidades e etc, se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, conforme inteligência do parágrafo único do artigo 130 do CTN e parágrafo 1º do artigo 908 do CPC. O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras, indisponibilidades, e gravames que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 13.940,00 R$ 6.970,00 |
WILIAN DE JESUS XAVIER (ADVOGADO: NERIVALDO LIRA ALVES - OAB/RJ 111.386; ADVOGADO: FÁBIO MORANDINI DIOGO - OAB/RJ 118.868); EXEQUENTE: JULIANA THAIS DA SILVA (ADVOGADO: NERIVALDO LIRA ALVES - OAB/RJ 111.386; ADVOGADO: FÁBIO MORANDINI DIOGO - OAB/RJ 118.868) ESPAÇO BLESS CASA DE FESTAS LTDA |
| 1º 2º |
19/10/2026 12:00 à 26/10/2026 12:00 ---------- 26/10/2026 12:30 à 25/01/2027 12:00 |
03ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ |
0079000-02.2006.5.01.0482 Lote Aberto |
Outros: CALDEIRA ATA 28, avaliada em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme auto de penhora e avaliação Id bbe1c96. O bem pode ser encontrado no endereço: RODOVIA BR 101, KM 207, COMPLEXO INDUSTRIAL, COMPLEXO INDUSTRIAL, CASIMIRO DE ABREU/RJ, CEP: 28860-000. Cientes do despacho proferido no Id 0017acb: Nesse cenário, inexistindo oposição do exequente e tendo resultado infrutíferas as modalidades expropriatórias anteriormente adotadas, DEFIRO a alienação do bem penhorado por iniciativa particular, na forma do art. 880 do CPC, pelo prazo de 90 dias. Por conseguinte, o edital a ser divulgado e as propostas colhidas deverão observar, obrigatoriamente, as seguintes condições: a) o negócio está sujeito à prévia análise e expressa autorização deste Juízo, não produzindo a promessa ou a proposta, por si só, qualquer efeito quanto à alienação, transferência, tradição, levantamento da penhora ou liberação do bem; b) todo e qualquer ato destinado à concretização da alienação deverá ser previamente submetido a este Juízo, inclusive definição do preço final, forma e prazo de pagamento, eventual parcelamento, entrega, retirada, desmontagem ou transferência do bem; c) nenhum valor relativo à aquisição poderá ser pago diretamente à executada, ao exequente, ao leiloeiro, aos respectivos procuradores ou a terceiros, devendo a integralidade dos pagamentos ser realizada exclusivamente mediante depósito judicial vinculado a estes autos, inclusive sinal, arras, entrada, parcelas ou qualquer outra quantia eventualmente ajustada, ressalvada a comissão do leiloeiro na forma da lei; d) eventual pagamento realizado fora da conta judicial, em desacordo com esta decisão, não será reconhecido como pagamento do preço perante esta execução, correndo por conta e risco dos contratantes; e) a efetiva alienação e consequente transferência do bem somente ocorrerão após decisão judicial específica que examine e, sendo o caso, homologue a proposta apresentada e estabeleça as condições necessárias à consumação do negócio. A exigência de prévia submissão ao Juízo decorre da própria natureza judicial da alienação. Embora se utilize a intermediação do leiloeiro para localização de interessados e captação de ofertas, o bem permanece submetido à constrição judicial, de modo que a atividade de intermediação não se sobrepõe à direção do processo executivo nem transforma a alienação por iniciativa particular em negócio privado desvinculado da execução. Eventual interessado deverá, portanto, ter ciência inequívoca dessas condições antes de formalizar sua oferta, razão pela qual deverão elas constar expressamente do edital e dos instrumentos de proposta. Colhidas as propostas concretas pelo leiloeiro, deverão ser imediatamente juntadas aos autos com a qualificação completa dos proponentes, preços ofertados, condições de pagamento e demais elementos pertinentes, vedada a prática de qualquer ato de execução do negócio antes da apreciação judicial. Quanto à possibilidade de parcelamento, sua admissibilidade e respectivas condições serão examinadas por este Juízo quando e se apresentada proposta concreta, não havendo, neste momento, autorização genérica para pagamento parcelado. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). As Vendas Diretas serão realizadas na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; cartorárias, IPVA, e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). O Juízo da Execução poderá determinar a baixa de todas as penhoras e indisponibilidades que recaem sobre o imóvel, na forma do artigo 320-G do provimento 149/2023 do CNJ (redação dada pelo provimento 188/2024). |
R$ 1.000.000,00 R$ 500.000,00 |
AECIO ANTONIO JORGE (ADVOGADO: CESAR ROMERO VIANNA JUNIOR; ADVOGADO: PATRICK FERNANDO DE LARA) INDUSTRIA DE ALIMENTOS OURO VERDE DE CASIMIRO LTDA – ME (ADVOGADO: JOSE GONZALEZ COSTA) e outro(s) |