| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0000092-60.2011.5.01.0059 Lote Sustado |
Imóvel: IMÓVEL: Apartamento 102 do Edifício localizado na Rua Conselheiro Macedo Soares, número 66, composto de dois quartos, sala, cozinha e banheiro, na Lagoa, conforme características e confrontações na Matrícula 11.166 do 2º RGI do Rio de Janeiro, FRE 584.912, avaliado em R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à meeira o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 830.000,00 R$ 415.000,00 |
JOSE FABIANO DA CRUZ (ADVOGADA: DANIELE SOARES SCALERCIO) RECLAMADO: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO E OUTROS |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0000411-40.2012.5.01.0076 Lote Sustado |
Imóvel: IMÓVEL: Imóvel situado na Rua Silvia Pozzano nº 3003, apartamento 205, Bloco 5, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ, conforme matricula 298.045 do 9º Oficio do RGI da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 550.000,00 R$ 275.000,00 |
EDNAEL CABOCLO DE OLIVEIRA SILVA (ADVOGADO: CARLOS DAVID ARÊAS BALLA - OAB/RJ 127952) HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA. (ADVOGADO: MARCELO FIGUEIREDO DE SÁ - OAB/RJ 92742) E OUTROS |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0000655-50.2011.501.0028 Lote Sustado |
Imóvel: IMÓVEL: Constituído pelo apartamento 803 do edifício número 527, da rua Uruguai, na freguesia do Engenho Velho, com as confrontações e demais especificações estabelecidas na matrícula 19. 228 do 11º ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. Cientes que o imóvel está hipotecado ao BANCO DO BRASIL, CNPJ 00.000.000/0001-91, e que a arrematação extingue a Hipoteca, na forma do artigo 1.499 VI do Código Civil. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 800.000,00 R$ 400.000,00 |
ALINE FERNANDES CUNHA (ADVOGADO: CHRISTIANO SANTOS CAMPOS DE AZEVEDO - RJ107181D) CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE (ADVOGADA: JUREMA DE SOUSA MARTINS - RJ19900D) E OUTROS |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0001026-78.2011.5.01.0039 Lote Arrematado |
Imóvel: IMÓVEL: situado à Rua Santo Amaro nº 51, apto 510, com 103/10.000 do terreno. Freguezia - Glória. Inscrição FRE nº 324.687 (MP) CL 8096. Matrícula 83.401 do Registro de Imóveis do 9º Ofício. O terreno mede 34,40m de frente e fundos por 43,60m da frente aos fundos, inclusive 9,00m de terreno montanhoso, confronta de um lado com o lote 39, de Antônio Perez Monte e outros ou sucessores, do outro lado com o prédio nº 55, da Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro, e nos fundos com terreno também da reclamada. Composto o imóvel originalmente por dois quartos, sala, cozinha, banheiro e quarto de serviço, área e banheiro de serviço. Avaliado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Conforme certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, a composição do imóvel foi obtido a partir de apartamento da mesma coluna, tendo em vista que o apartamento estava vazio nas inúmeras diligências feitas por ele. Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 450.000,00 R$ 225.000,00 |
MARIA CICERA DE SOUZA (ADVOGADO: FATIMA MORAIS CARNEIRO, ADVOGADO: ELIZETE FREITAS SOARES) REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J (ADVOGADO: MARIO CORREA CALCIA JUNIOR) |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0010377-94.2014.5.01.0031 Lote Arrematado |
Imóvel: IMÓVEL: Imóvel (Registro de Imóveis do cartório do 10º RGI do Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 56.362) Apartamentos 101, 102 e 301, salas 201, 202, 203, 204 e 205, e Loja 32-A da rua Luiz Barbosa número 32, distrito do Andaraí, e respectivo terreno que mede 6,20 m de largura por 24,25 m à direita e 24,35m à esquerda; confronta à direita e aos fundos com a área de servidão comum do imóvel número 32-F (casas I e II), e a esquerda com o número de 30-A da rua Luiz Barbosa, tendo acesso por uma servidão de entrada que mede 1,80m de largura na frente, 28,40m à direita, 34,60m à esquerda em três segmentos de 24,25m, 6,20m e 4,15m, e nos fundos 8,04m. (CL 07556-4; FRE: 0365415-9; 0047178-9; 0048180-5; 1989127-4; 1989128-2; 1989129-0; 1989130-8; 1989131-6; e 0365414-2, respectivamente) avaliado o imóvel em R$ 694.945,12 (seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 694.946,00 R$ 347.500,00 |
LUIZ GONZAGA NUNES FILHO (ADVOGADO: LEONARDO FELIPPE LOURENCO DA SILVA) FEDERACAO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; RECLAMADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO; TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; TERCEIRO INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE ATLETISMO; TERCEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO; TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0010768-92.2013.5.01.0028 Lote Fechado |
Imóvel: Imóvel matrícula nº 10.077, lote de terreno nº102, quadra D, descrito no RGI, conforme documentação anexa, com 420m2, localizado em Armação dos Búzios, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). A Sra. Oficial de Justiça juntou aos Autos a Planta do Imóvel, como consta na Prefeitura de Armação dos Búzios. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN e Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (livre e desembaraçado de débitos). |
R$ 120.000,00 R$ 60.000,00 |
WAGNER SILVA DE FARIAS (ADVOGADO: GABRIEL CAMPOS MARQUES; ADVOGADO: SILVIA MORAES DE OLIVEIRA) EXPRESSO BOAS NOVAS LIMITADA E OUTROS |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0010921-58.2014.5.01.0039 Lote Arrematado |
Imóvel: IMÓVEL: Imóvel localizado na Rua Professor Lace, número 103, Ramos, composto por uma área externa de aproximadamente 120 metros quadrados. O imóvel é utilizado como Clínica Médica, cujas dependências são distribuídas em 2 (dois) Pavimentos. No pavimento inferior há 5 (cinco) cômodos e 3 (três) banheiros. No pavimento superior há um terraço aberto, 2 (dois) cômodos e 2 (dois) banheiros. Cada pavimento interno tem aproximadamente 150 (cento e cinquenta) metros quadrados, conforme delimitações e descrição pormenorizada na Matrícula 9969 do 6º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. Avaliado em: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado a meeira o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 370.000,00 R$ 185.000,00 |
NEUZIR FIGUEIRA DOS SANTOS (ADVOGADO: ADRIANA MATTOS MAGALHÃES DA CUNHA; ADVOGADO: HUMBERTO JANSEN MACHADO; ADVOGADO: LUANA MARIA PORCIUNCULA RAMOS) NEUZIR FIGUEIRA DOS SANTOS (ADVOGADO: ADRIANA MATTOS MAGALHÃES DA CUNHA; ADVOGADO: HUMBERTO JANSEN MACHADO; ADVOGADO: LUANA MARIA PORCIUNCULA RAMOS) E OUTROS |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0011113-27.2014.5.01.0027 Lote Fechado |
Imóvel: IMÓVEL: Apartamento nº 306, duplex, do Condomínio do Edifício Four Seasons, com direito a uma vaga de garagem, da Rua Pirapama número 79 (atual Rua Ferreira de Castro), em Teresópolis, descrito e caracterizado na Matrícula 14.822 do 3º Ofício, em conformidade com a Escritura Pública lavrada no Livro 211, folhas 056/057v, Ato 033, no dia 03 de maio de 2004, no Serviço Notarial e Registro Cívil do 3º Distrito de Teresópolis, avaliado em R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). Direito e ação do executado Hélio Alexandre Zeitune, consistente na obrigação de construção do Prédio, na forma da escritura acima descrita, o que efetivamente foi feito, na forma certificada pelo Sr. Oficial de Justiça. Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao meeiro o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes da r. decisão de Id.75c2878, devendo eventual Arrematante promover o Registro da Escitura suso mencionada na forma dos artigos 167 e seguintes da lei 6.015/73. Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 990.000,00 R$ 495.000,00 |
CHARLES WILSON MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 055.966.767-13 (ADVS. LUIZA HELENA DE OLIVEIRA NOBRE - OAB: RJ59150 - CPF: 361.388.277-91, BELMIRO NUNES MARTINS JUNIOR - OAB: RJ60946 - CPF: 544.492.007-72) CLINICA RADIOLOGICA DR LAURO COUTINHO LTDA - ME - CNPJ: 30.713.473/0001-05, HELIO ALEXANDRE ZEITUNE - CPF: 011.397.867-76 (ADV. CHRISTIANO SANTOS CAMPOS DE AZEVEDO - OAB: RJ107181 - CPF: 084.189.477-99), TERCEIRO INTERESSADO MARA ALLEVATO MUSCO - CPF: 806.881.957-68 (MEEIRA) |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0011699-11.2015.5.01.0001 Lote Arrematado |
Imóvel: IMÓVEL: Apartamento localizado na Av. Genaro de Carvalho, número 315, bloco 7, apartamento 111, Recreio dos Bandeirantes, que consiste em uma casa Tríplex, que segundo informações dos funcionários do Condomínio está abandonada há mais de 10 anos. Em péssimo estado de conservação conforme observado do lado externo, com descrição e delimitações na Matrícula 202.603 do 9º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado a meeira o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão (após o pagamento do Promitente Vendedor, se dívida houver), e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 500.000,00 R$ 250.000,00 |
DANIEL MENDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO: SERGIO DE PAULA RIBEIRO) PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA (ADVOGADO: BRUNO BERNARDO PLAZA) E OUTROS |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0011734-12.2014.5.01.0031 Lote Sustado |
Imóvel: IMÓVEL: Casa número 245 localizada na Rua Almirante Sadock de Sá, Ipanema, conforme características e confrontações constantes na matricula sob o nº 93.832 do Registro de Imóveis, FRE 0.140.432-6, avaliado em R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). |
R$ 3.500.000,00 R$ 1.750.000,00 |
|
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0011818-74.2014.5.01.0043 Lote Arrematado |
Imóvel: IMÓVEL: Localizado na Estrada Doutor Manoel Reis, 110 Apto. 1302 do Bloco 1, LT 10, Centro, Nilópolis. Recém-reformado, piso em porcelanato na totalidade do imóvel, pintura em perfeito estado, instalações elétricas e hidráulicas em perfeito estado; imóvel constituído de sala, dois quartos, uma suíte, varanda, benfeitoria de piscina, churrasqueira recém-trocada, dois banheiros com blindex, cozinha e um quarto com móveis planejados. Apartamento situado na cobertura, conforme características e confrontações constantes sob a matricula nº 16.580 do 1º Ofício de Nilópolis, FRE 00210514, avaliado em: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% da avaliação, nos termos da r. decisão de ID ab646f8. Cientes os interessados que o imóvel consta estar alienado à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ 00.360.305/0001-04, conforme R-2, e que o arrematante se sub-rogará nos direitos e deveres do devedor fiduciante, na forma dos artigos 1368, 1364 e 1366 do CC c/c artigo 22 e seguintes da Lei 9514/97; o valor auferido na hasta servirá para o pagamento do credor fiduciário. Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 250.000,00 R$ 125.000,00 |
LUIS CARLOS DA SILVA COSMO (Adv. Robson Rabello – OAB/RJ: 121997) INVERRIO CASCADURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BEZON ENGENHARIA LTDA (Adv. Rodrigo Manoel Martinho De Toledo Menezes – OAB/RJ: 135454) E OUTROS |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0026600-96.2006.5.01.0001 Lote Sustado |
Imóvel: IMÓVEL: constituído pelos prédios situados na Rua Fernando Ferrari, nº 75 e respectivo terreno, que apresenta formato de um polígono irregular ABCDEFGHI, possuindo as seguintes medidas e confrontações: linha de frente (ABCDEF), linha quebrada correspondendo ao alinhamento predial na Rua Fernando Ferrari, constituída dos segmentos e respectivas medidas, AB (18,60m), BC (11,60m), CD (8,10m), DE (41,00m) com trechos em curva e EF (140m), no total de 219,30m, lado direito (AI): medindo 131,40m, confrontando com o imóvel nº 61 do mesmo logradouro, condomínio de um edifício de apartamentos residenciais, lado esquerdo (FGH): linha quadrada de segmentos FG (242,27m) e GH (34,30m), medindo no total 276,57m, ao longo da divisa do Palácio Guanabara, sede do Governo Estadual – Fundos (HI): medindo 216,40m, confrontando com área de propriedade do Estado da Guanabara – área aproximada de 44,425m2, inscrito no 3º Oficio do Registro Geral de Imóveis sob a matricula n. 5685, Livro 2-D-5, avaliado em R$ 390.000.000,00 (trezentos e noventa milhões de reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Caixa Econômica Federal. Cientes que a hipoteca se extingue pela arrematação nos termos do artigo 1499, VI do CC. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 390.000.000,00 R$ 195.000.000,00 |
RENATA ALVES PAES (ADVOGADO: RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (ADVOGADO: ERIKA LEIBEL) |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0069800-58.2009.5.01.0031 Lote Fechado |
Imóvel: IMÓVEL: Rua da Abolição, n.º 574, apt. 306, Bloco II, Abolição, Rio de Janeiro/RJ, conforme descrições e delimitações transcritas na Matrícula 75.787 do 6º RGI. FRE 18122226, Avaliado em R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao meeiro o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPCO Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 280.000,00 R$ 140.000,00 |
ANGELO MARCOS SILVA DE SOUZA (ADVOGADO: JOÃO BATISTA SOARES DE MIRANDA) RENTAL COSTA DE MACAE TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA – ME (ADVOGADO: FERNANDO GONCALVES DE OLIVEIRA) E OUTROS |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100026-24.2018.5.01.0001 Lote Arrematado |
Imóvel: IMÓVEL: Direito e Ação (AV-5 da Mat. 108.573) sobre o apartamento 405 do bloco 08 do Edifício Residencial Torre Ernest Hemingway, na Av. Lucio Costa, 3360, com direito a uma vaga na garagem, cujas confrontações e delimitações se encontram definidas na Matrícula 108.573 do 9º RGI, FRE 1531387. Avaliado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça o apartamento foi encontrado fechado. Cientes sobre eventuais penhoras, indisponibilidades, ou arrolamento existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC, considerando, todavia, que a arrematação em Hasta Pública é modalidade de aquisição originária (transferida livre, e desembaraçada de débitos ao Arrematante), sendo certa a preferência dos débitos Trabalhistas sobre todos os demais, por força de Lei (art. 186 do CTN). Consta indisponibilidade do mesmo em virtude da ação de Falências, em trâmite na 3ª Vara empresarial (AV-14 da Mat. 108.573). O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 1.200.000,00 R$ 600.000,00 |
UNIÃO FEDERAL (PGFN) RADIO MUSICAL DE GOIANIA LTDA, MUCIO ATHAYDE; TERCEIRA INTERESSADA: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
41ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100126-19.2019.5.01.0041 Lote Sustado |
Imóvel: IMÓVEL: 1 – Sala comercial 102, do bloco 5, da Av. Jose Silva de Azevedo Neto, 200, com aproximadamente 108 m2, com demais características conforme Matrícula 340.366 do 9º RGI, FRE 3178780-7, avaliado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 450.000,00 R$ 225.000,00 |
RONALDO RODRIGUES CALDAS (ADVOGADO: RENATO CAMPOS MARQUES) ASOLAR ENERGY S/A; RÉU: SOLAR DISTRIBUICAO E TRANSMISSAO SA E OUTROS |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100206-11.2016.5.01.0001 Lote Sustado |
Imóvel: IMÓVEL: Apartamento de número 1303 da rua Paula Freitas, 99, Copacabana, com características e confrontações descritas no livro 2-V/3 folhas 185, matrícula 67033 do 5º RGI, FRE 1420584. Segundo informações obtidas no local o imóvel, atualmente alugado, possui 2 quartos, um deles suíte, sala cozinha, banheiro, área de empregada, e duas vagas de garagem, medindo aproximadamente 110 m², avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Imóvel de propriedade senhor Rui Nunes Machado e sua esposa falecida senhora Rita de Cássia Correia Machado. Cientes os interessados sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, especialmente a que consta no R-4 (0101555-11.2016.5.01.0046). O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 1.500.000,00 R$ 750.000,00 |
THAISSA METTRI ALVES COELHO (ADVOGADO: MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA) CLINICA JARDIM AMERICA LTDA – EPP (ADVOGADO: JACQUELINE XAVIER DE SOUZA FERREIRA) E OUTROS |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101968-28.2017.5.01.0001 Lote Arrematado |
Imóvel: CASA Nº 18, DA RUA SEQUÓIA, SITUADA NO CONDOMÍNIO BOSQUE DOS ESQUILOS (Estrada de Jacarepaguá, nº 4.710B), ANIL-JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ, com 469m² de área edificada e 1014m² de terreno que mede: 14m de frente para a Rua Sequóia, mais 4.35m em curva interna subordinada a um raio de 5m; por onde mede 48m (à esquerda) confrontando com a rua Flordelice; 34m nos fundos confrontando com o lote 14, 15 e parte do 16; e, 42,70m à direita confrontando com o lote 2. Inscrição Municipal: 1.972.905-2. C.L: 18.737-7. Matrícula n° 236.167 do 9° Oficio de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel. O Adquirente deverá registrar a Promessa de Compra e Venda feita em favor dos Reclamados, para depois registrar eventual Carta de Arrematação a ser expedida nestes Autos, em razão da continuidade da cadeia registral. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 800.000,00 R$ 400.000,00 |
REGINALDO RODRIGUES CARDOSO SIVUCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0137700-56.2006.5.01.0001 Lote Fechado |
Imóvel: IMÓVEL: Constituído de Terreno e Prédio de três pavimentos, localizados na rua Bolívia, número 67, com descrição e delimitações na Matrícula 46.926 do 1º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. Cientes de fls. 377 e Petição de fls. 385. O Adquirente deverá registrar a arrematação feita pelo Rdo, para depois registrar eventual Carta de Arrematação a ser expedida nestes Autos, em razão da continuidade da cadeia registral. Cientes os interessados sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 2.500.000,00 R$ 1.250.000,00 |
EVALDO DA SILVA (ADVOGADO: WILSON PEREIRA; ADVOGADO: WILSON ANTONIO SAGULO PEREIRA) AMENTA REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA – ME E OUTROS |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100131-91.2016.5.01.0026 Lote Fechado |
Imóvel: IMÓVEL: 50% do imóvel, matrícula 55.918, registrado no 11º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, localizado na Rua Gaspar de Sousa, 130, Rio de Janeiro -CEP: 21930-170, de propriedade do executado Reginaldo dos Santos Bhering, CPF: 553.392.637-20 e sua mulher Marcia Helena de Souza Bhering – CPF 553.438.807-20. O terreno em sua totalidade mede 16,00m de frente e fundos, 47,70m de uma lado e 41,00m do outro lado. Inscrição 151987-5. Avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 500.000,00 R$ 250.000,00 |
FERNANDO LOPES BARBOSA (ADVOGADO: ALICE CABRAL DA FONSECA) SERMETAL ESTALEIROS LTDA E OUTROS |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100223-91.2016.5.01.0051 Lote Arrematado |
Imóvel: IMÓVEL: Apartamento 302 do Bloco III do Condomínio “C”, do “Parque Residencial Esperança”, situado na Rua Antonio Lopes Serta , s/n, em NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO/RJ e da correspondente Fração Ideal de 535.050/25.682.400 avos do domínio útil do respectivo terreno foreiro à Municipalidade, resultante do desmembramento da Gleba 02, com área de 3.050,00m2, com descrição e delimitações na Matrícula 7969 do 4º Ofício de Nova Friburgo, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado a meeira o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 300.000,00 R$ 150.000,00 |
YGOR RIBEIRO DIAS (ADVOGADO: FATIMA VALERIA COSTA FARIA DA CUNHA) PROJEMAR S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (ADVOGADO: MYRIAM FARIAS PEREIRA) E OUTROS |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100384-64.2016.5.01.0031 Lote Fechado |
Imóvel: IMÓVEL: Prédio n° 81 da Rua Professor José Oiticica, n° 366 (antigo n° 42) da Rua Viúva Dantas, n. 386 e 386 fundos da Avenida Cesário de Melo, Campo Grande, Freguesia de Campo Grande, e respectivo terreno designado por lote 01, do PAL 43.880, com área de 7.134,57m², medindo de frente pela Rua Viúva Dantas 28,00m em reta, mais 22,00m em curva externa subordinada a um raio de 54,00m, no lado oposto pela Professor José Oiticica e por onde o lote também faz testada, mede 3,55m em curva interna subordinada a um raio de 20,00m mais 83,50m em reta, à direita mede 64,50m, mais 8,40m alargando o terreno, mais 17,00m configurando com a medida anterior um ângulo obtuso interno, mais 41,60m aprofundando o terreno, à esquerda mede 56,00m, mais 10,00m configurando a medida anterior um ângulo obtuso externo. Não tendo sido incluído no PAL acima descrito, as áreas com 237,50m², 68,37m², 136,00m², necessário a execução do PAA 9.582 e 5.799, doadas ao Município do Rio de Janeiro, pelo termo assinado em 16/11/1995. FRE n° 29973047. Conforme Laudo de avaliação juntado aos Autos pela Executada, que foi levado em consideração pelo Sr. Oficial de Justiça, o Imóvel está situado em Campo Grande, e conta com 8.024 metros quadrados, conforme matricula 160165, AV - 116.032-126, 8/1291 01/8151767 do 4° Oficio do Registro de Imóveis da Capital. Valor da avaliação: R$36.336.500,00 (trinta e seis milhões, trezentos e trinta e seis mil e quinhentos reais). Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 36.336.500,00 R$ 18.168.250,00 |
REJANE DE OLIVEIRA SILVA (ADVOGADO: ADRIANA ROCHA DE OLIVEIRA, ADVOGADO: ANDRE GUSTAVO PIRES BARRADAS) INSTITUTO ANALICE LTDA – EPP (ADVOGADO: RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES) |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100769-78.2018.5.01.0051 Lote Fechado |
Imóvel: 1) Uma vaga de garagem, de número 101, do prédio 128 na rua dos Andradas, e sua correspondente a fração ideal de 10/2380 do Terreno, cujas metragens, confrontações e delimitações estão descritas na Matrícula 48.882 do 4º RGI, avaliada em R$ 42.000,00; 2) Uma vaga de garagem, de número 102, do prédio 128 na rua dos Andradas, e sua correspondente a fração ideal de 10/2380 do Terreno, cujas metragens, confrontações e delimitações estão descritas na Matrícula 48.892 do 4º RGI, avaliada em R$ 42.000,00; 3) Uma vaga de garagem, de número 103, do prédio 128 na rua dos Andradas, e sua correspondente a fração ideal de 10/2380 do Terreno, cujas metragens, confrontações e delimitações estão descritas na Matrícula 48.902 do 4º RGI, avaliada em R$ 42.000,00; 4) Uma vaga de garagem, de número 104, do prédio 128 na rua dos Andradas, e sua correspondente a fração ideal de 10/2380 do Terreno, cujas metragens, confrontações e delimitações estão descritas na Matrícula 48.912 do 4º RGI, avaliada em R$ 42.000,00. Total da Avaliação R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, livre de débitos e ônus, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 168.000,00 R$ 84.000,00 |
JOAQUIM PAULA CJF DE VIGILANCIA LTDA E OUTROS |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101566-49.2016.5.01.0043 Lote Sustado |
Imóvel: IMÓVEL: Rua Herculano Pinheiro, s/n (lote 02 do PA 36691), Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, e demais descrições e confrontações descritas na Matricula 131.842 do 8º RGI, avaliado em R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Como consta no AV-3, o terreno mede: 61,60m de frente; 26,50m à direita; 30,00m à esquerda; e 60,00m nos fundos. Conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça, o acesso ao mesmo se dá através do imóvel de número 200 do mesmo logradouro. Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 1.400.000,00 R$ 700.000,00 |
RONILSON VILELA DA SILVA (ADVOGADO: ELIEZER GOMES DA SILVA; ADVOGADO: MAURICIO CORREA DE BRITO) EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA (ADVOGADO: DIOGO PERDONATI DANTAS BARRETO) E OUTROS |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0207000-04.1989.5.01.0001 Lote Fechado |
Imóvel: APTO 104, BLOCO C, LOCALIZADO NA ESTRADA DA GÁVEA PEQUENA, Nº952, ALTO DA BOA VISTA, RIO DE JANEIRO/RJ, com a fração de 1/30 do terreno, com direito a duas áreas de uso exclusivo, uma na frente com 24,60m² destinada a jardim e outra nos fundos com 36,90m², destinada a estacionamento de automóvel, com as seguintes medidas e confrontações: 80,40m de frente, na linha dos fundos, onde limita com o Rio Mooca, 111,45m em 3 segmentos de 56,45m, 30m e 25m; à direita onde confronta com o nº 1.080 da mesma Estrada 114,50m em 3 segmentos de 40,50m, 19m e 55m; a esquerda onde confronta com o terreno da Cia. de Tecidos de Lã Tijuca 150m em 2 segmentos de 32m mais 118m, apresentando o terreno descrito uma faixa “non aedificandi” de 10m nos fundos do lote. Inscrição Municipal n° 1.187.260-3. Matrícula n° 102.648 do Cartório do 9° Ofício de Registro de Imóveis. Avaliado em: R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), que atualizados correspondem a R$ 1.229.497,00 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, e quatrocentos e noventa e sete reais). Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC, especialmente da Hipoteca Averbada no Av-09 e Av-13, em favor de Haspa S/A Crédito Imobiliário, CNPJ 30.279.772/0001-75. A hipoteca se extingue pela arrematação, conforme artigo 1.499 VI do Código Civil, podendo, além disso, requerer o Arrematante o cancelamento da Hipoteca, pelo decurso de prazo (30 anos), ex vi do artigo 1.485 do Código Civil. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 1.229.497,00 R$ 614.749,00 |
ESPÓLIO DE ROBERTO TOQUER CLEMENTINO (REPRESENTADA POR MARLUCE MARIA DOS SANTOS CLEMENTINO – ADV. JANE MAEY LIMA DE MATOS - OAB/RJ 63.820 E WILSON GONÇALVES GORDELLO - 35.241) SAINT HILAIRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (MASSA FALIDA) (ADV. VALÉRIA DE FREITAS CAMARA - OAB/RJ 59.186) E OUTROS |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
41ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0150200-05.2004.5.01.0041 Lote Arrematado |
Imóvel: IMÓVEL: Fração de 1/4 do Imóvel situado na Av. dos Pescadores, Conjunto Residencial Vivendas do Peró, Casa 12, Peró, Cabo Frio/RJ, com descrições e delimitações na Matrícula 9.153 do Cartório do 1º e 4º distrito de Cabo Frio. A avaliação foi feita por estimativa. Avaliado 1/4 em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Consta no R-8 uma Alienação Fiduciária ao Banco Itaú, com término no mês de agosto de 2018. Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 80.000,00 R$ 40.000,00 |
ALEXANDRE GONCALVES OLIVEIRA (ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO, ADVOGADO: DANIEL GUIMARÃES SAD) AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA (ADVOGADO: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA) E OUTROS |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100412-08.2016.5.01.0039 Lote Fechado |
Imóvel: IMÓVEL: Prédio n° 81 da Rua Professor José Oiticica, n° 366 (antigo n° 42) da Rua Viúva Dantas, n. 386 e 386 fundos da Avenida Cesário de Melo, Campo Grande, Freguesia de Campo Grande, e respectivo terreno designado por lote 01, do PAL 43.880, com área de 7.134,57m², medindo de frente pela Rua Viúva Dantas 28,00m em reta, mais 22,00m em curva externa subordinada a um raio de 54,00m, no lado oposto pela Professor José Oiticica e por onde o lote também faz testada, mede 3,55m em curva interna subordinada a um raio de 20,00m mais 83,50m em reta, à direita mede 64,50m, mais 8,40m alargando o terreno, mais 17,00m configurando com a medida anterior um ângulo obtuso interno, mais 41,60m aprofundando o terreno, à esquerda mede 56,00m, mais 10,00m configurando a medida anterior um ângulo obtuso externo. Não tendo sido incluído no PAL acima descrito, as áreas com 237,50m², 68,37m², 136,00m², necessário a execução do PAA 9.582 e 5.799, doadas ao Município do Rio de Janeiro, pelo termo assinado em 16/11/1995. FRE n° 29973047. Conforme Laudo de avaliação juntado aos Autos pela Executada, que foi levado em consideração pelo Sr. Oficial de Justiça, o Imóvel está situado em Campo Grande, e conta com 8.024 metros quadrados, conforme matricula 160165, AV - 116.032-126, 8/1291 01/8151767 do 4° Oficio do Registro de Imóveis da Capital. Valor da avaliação: R$36.336.500,00 (trinta e seis milhões, trezentos e trinta e seis mil e quinhentos reais). Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 36.336.500,00 R$ 18.168.250,00 |
DANIELE TELES DA SILVA (ADVOGADO: JORGE PAULO DOS SANTOS SOARES) INSTITUTO ANALICE LTDA – EPP (ADVOGADO: RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES) E OUTROS |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101556-17.2016.5.01.0039 Lote Fechado |
Imóvel: IMÓVEL: Terreno designado por lote 1 do PA 41.263, situado na Avenida Itaóca, resultante do remembramento dos lotes 1729 e 1730, onde existe o prédio 1.247, que mede na totalidade 26,50 m de frente pela Avenida Itaóca, mais 12,00m em curva interna subordinada a um raio de 6,00m, concordando com alinhamento da rua Mallet, por onde mede 23,00m, nos Fundos mede 10,50m mais 14,00m, configurando com a medida anterior um ângulo obtuso externo; 26,00m à esquerda; confrontando à direita com o número com a Rua Mallet, à esquerda com o número 1.273 da avenida Itaóca, e nos Fundos com o número 263 da rua Mallet, conforme descrição e delimitações da matrícula 111.321 do 6º RGI. No AV-3 o PA foi retificado, devendo constar 41.623. FRE 0.652.266-8. Avaliado em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 700.000,00 R$ 350.000,00 |
LINDOMAR ALVES SOUZA (ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FREITAS) R M ABICAIR CONSTRUCAO, COMERCIO E PARTICIPACAO EIRELI (ADVOGADO: MARCOS ANTONIO VIEIRA BARROSO) |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0119000-54.2002.5.01.0039 Lote Sustado |
Imóvel: IMÓVEL: Apartamento 601 do Edifício na Avenida Oswaldo Cruz nº 12, Freguesia da Glória e a correspondente fração ideal de 0,0755 do respectivo terreno mede 16,30m de frente, 16,67m de fundos em três segmentos da direita de 6,10m mais 4,47m o segundo dos quais avançado para dentro do terreno, 28,00m a direita na divisa com o número 20, 17,30m a esquerda na divisa com o nº 4 do espólio vendedor, confrontando nos fundos com o Condomínio do Edifício da Rua Samuel Morse de José da Silva Couto e outros, e Edifício Chaftou na Praia do Flamengo 402. Inscrição no FRE nº 158.252, CL nº 7832, imóvel matriculado sob o número 31.956-B, no 9º Oficio do Registro Geral de Imóveis, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Cientes os interessados que consta Hipoteca no R-1 ao Banco do Brasil S/A - CGC n° 00.000.000/0024-88, e que a mesma se extingue pela arrematação, conforme dispõe o art. 1499, VI do CC, e das demais penhoras, registrada a destes Autos no R-23. Cientes que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado a meeira o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 950.000,00 R$ 475.000,00 |
JANINE LEITE DORVILLE COSTA (ADVOGADO: LUCIENE DA COSTA BETTCHER, ADVOGADO: CLAUDIA ELAINE DE MOURA VALLE) BRISS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (ADVOGADO: AVILLA SANTOS FILHO); RECLAMADO: EDSON NAIF MARDINE (ADVOGADO: AVILLA SANTOS FILHO); RECLAMADO: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; TERCEIRO INTERESSADO: SELMA DE PAIVA MARDINE (ADVOGADO: AVILLA SANTOS FILHO) |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0231800-84.1999.5.01.0021 Lote Sustado |
Imóvel: IMÓVEL: Apartamento 401 do Edifício sob o número 281 da Rua do Bispo, na freguesia do Engenho Velho, com direito a uma vaga para guarda de veículo de passeio, localizada indistintamente no subsolo ou no pavimento térreo, com demais descrições e delimitações contidas na matrícula 31.433 do 11º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, FRE 1.494. 826-9. Avaliado em R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Consta remição do foro junto a MITRA ARQUIEPISCOPAL do Rio de Janeiro nos termos do AV-7 da matrícula suso mencionada. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à meeira o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 550.000,00 R$ 275.000,00 |
ROBERTO MARCELINO DA ROCHA PASSOS (ADVOGADO: SOLANGE MARIA TEIXEIRA VASCONCELOS) CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (ADVOGADO: JOHN CHARLES COSTA DA FONSECA) E OUTROS |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0259900-79.1981.5.01.0021 Lote Fechado |
Imóvel: IMÓVEL: Direito e ação sobre 1/4 (de titularidade do executado JULIO CESAR GOMES DA SILVA) do Apartamento C-01 do edifício situado na Estrada Velha da Tijuca número 480, Alto da boa vista, nesta cidade, com três quartos e uma vaga na garagem, registrado sob a matrícula número 63.457, com características e confrontações conforme certidão do 11º ofício de imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em sua totalidade no valor de R$ 750.000,00, sendo 1/4 de propriedade do Rdo. correspondente a R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à meeira o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. O Leilão será procedido na forma do Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de aquisição Originária. |
R$ 187.500,00 R$ 93.500,00 |
HERBERT HARING (ADVOGADO: GERLANIA MARIA DA CONCEICAO) CHARLES ARNOLD CABELL E OUTROS |
| 1º 2º |
04/02/2020 15:00 à 11/02/2020 18:00 ---------- 11/02/2020 15:01 à 18/02/2020 18:00 |
28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0286800-92.1992.5.01.0028 Lote Arrematado |
Imóvel: IMÓVEL: Rua Cardoso Júnior número 307, antigo 211, prédio e respectivo terreno, domínio útil, foreiro ao Município do Rio de Janeiro. Freguesia - Glória, inscrição FRE 116172 CL 6771. Características e confrontações: O terreno mede 5,10 m de largura por 23,60 m de extensão pelo centro em morro baixo e em sultamento, fechado por muros, zindo, e madeiras, tendo na parte dos fundos corredor servidão com saída para a travessa particular, e confrontando de um lado com o prédio 305, pelo outro lado com o prédio de número 309, ambos pertencentes aos herdeiros do espólio de Jerônimo Martins Borba e nos fundos também com propriedade dos herdeiros do referido espólio. Imóvel registrado no 9º RGI, sob a matrícula 44.817, conforme cópia da certidão, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras ou indisponibilidades existentes, nos termos do artigo 886 VI do CPC. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado a meeira o correspondente à sua cota parte do valor auferido no leilão, e que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN c/c § 1º do Artigo 908 do NCPC, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN e Artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (livre e desembaraçado de débitos). |
R$ 700.000,00 R$ 350.000,00 |
ARLINDO GOMES DE SOUZA (ADVOGADO: NATANAEL DA SILVA RIBEIRO) ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA – ME (ADVOGADO: RICARDO ALVES DA CRUZ) |