| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
04/05/2022 12:00 à 17/05/2022 15:00 ---------- 17/05/2022 13:00 à 18/05/2022 15:00 |
03ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0012360-34.2013.5.01.0203 Lote Sustado SUSTADO POR ACORDO ID a2515de |
Imóvel: Prédio nº 481, Residencial localizado na Rua Itaboraí, Parque Lafaiete, Duque de Caxias, edificado no terreno que mede, aproximadamente, 10 metros de frente, por aproximadamente, 24 metros em ambos os lados, conforme descrito na matricula nº 9.274 do 6º Serviço Notarial e Registral, Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição (1º Distrito), sendo o imóvel constituído por 2 andares. Possui área externa pequena, com churrasqueira e vaga para 2 veículos. O 1ª pavimento possui 3 quartos, sala, cozinha e banheiro e área de serviço. O 2ª piso possui 2 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda. O imóvel encontra-se em bom estado de conservação e é habitado por 2 famílias, uma em cada andar, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Cientes os interessados que não serão aceitos lance inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho Id e5c67d5. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, especialmente do R-06 nestes autos. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 500.000,00 R$ 250.000,00 |
LEODITE MONTEIRO VILELA FILHO CPF 325.146.037-49 (Adv. Abenor Natividade Costa - OAB/RJ: 031540) BRITA CORRIDA PAVIMENTACAO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA – ME, TERRAPLENAGEM INDÚSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA (Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite – OAB/RJ: 113372), ASFALTOS BAIXADA COMERCIO PAVIMENTACAO E TRANSPORTES LTDA – EPP, MLGN EMPRESA CONSTRUTORA LTDA – EPP (Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite – OAB/RJ: 113372), BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA (Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite - OAB/RJ: 113372), CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT, RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, FABIANA RIBEIRO DE |
| 1º 2º |
04/05/2022 12:00 à 17/05/2022 15:00 ---------- 17/05/2022 13:00 à 18/05/2022 15:00 |
03ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0100458-87.2016.5.01.0203 Lote Fechado |
Imóvel: 1) Lote de terreno 1.026 da Quadra nº 41, da Rua Aurino Santos, situado na Vila Maria Helena, 2º Distrito de Duque de Caxias, atual Rua Otacílio Câmara, 1026 (vide R.03), Saracuruna, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25213-310 (conforme mandado de penhora e avaliação Id 3ad01f6), com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 15.306 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição (2º Distrito) de Duque de Caxias. O imóvel encontra-se aparentemente desocupado, no terreno foi construído um escritório de dois andares, aparentemente com 120m², havendo, ainda, uma cobertura para estacionamento de veiculo e espécie de guarita/portaria na entrada. Terreno pavimentado, murado e com portão (conforme auto de penhora e avaliação - ID 072d5d8), avaliado em R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais); 2) Lote de terreno 1.043 da Quadra nº 41, da Rua Sá Carvalho, situado na Vila Maria Helena, 2º Distrito de Duque de Caxias, atual Rua Batista de Lacerda, 425 (vide Av.2), Saracuruna, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25213-300 (conforme mandado de penhora e avaliação Id 678c6c3), com as medidas e confrontações descritas sob a matrícula 15.307 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição (2º Distrito) de Duque de Caxias. O imóvel encontra-se aparentemente desocupado, conforme Av.2 do RGI, foi construído no terreno um galpão de 308,00m², não sendo possível constatar seu estado atual, pois não há possibilidade de visualizar seu interior, avaliado em R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Avaliação Total R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Cientes os interessados que não serão aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação, conforme r. despacho ID 431de9b. Cientes os interessados da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, IDs 9e9ee70 e 99e7865. Cientes sobre as penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, especialmente, quanto ao lote 1.026: processo 0109409-89.2017.4.02.5118 da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias; quanto ao lote 1.043: processo 0109409-89.2017.4.02.5118 da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 700.000,00 R$ 350.000,00 |
FABIANE MORAES DA SILVA - CPF: 144.403.077-95 (Advs. Vicemar Viana Barbosa Junior - OAB/RJ: 113913, Jorge Luiz da Silva – OAB/RJ: 155119) NOVA ALIANÇA REFEICOES LTDA - ME - CNPJ: 10.648.610/0001-50, THIAGO DA SILVA LEITE - CPF: 099.851.887-56, ALINE SIPRIANO PEREIRA ALVES - CPF: 123.852.117-77 |
| 1º 2º |
04/05/2022 12:00 à 17/05/2022 15:00 ---------- 17/05/2022 13:00 à 18/05/2022 15:00 |
07ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0100843-18.2019.5.01.0207 Lote Fechado |
Imóvel: Imóveis matriculados sob os números 17.966 e 17.967, do CRI da 1ª Circunscrição (2º distrito) de Duque de Caxias – RJ, constituído dos lotes de terreno números 22 e 23 da Quadra 30, na Estrada de São Lourenço, nº 1801 (conforme descrito no auto de penhora e avaliação constante no ID 396fabf), situado nas Chácaras Rio-Petrópolis, terceiro loteamento 2º distrito desse município, dentro do perímetro urbano, codificado na PMDC sob os números 2-3-245-023-000 e 2-3-245-024-000, medindo cada um 30,00m de frente, igual largura na linha de fundos, por 112m de extensão da frente aos fundos, e de ambos os lados, com área de 3.360,00m², confrontando o lote 22 pelo lado direito de quem dá estrada olha para o imóvel com o lote 21, para o lado esquerdo com o lote 23, e nos fundos com o lote 27, e confrontando o lote 23 com o lado direito de quem dá estrada olha com o lote 22, com o lado esquerdo com o lote 24 e pelos fundos com o lote 27, totalizando ambos os lotes a área de 6.720,00m². Valor total R$ 3.360.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta mil reais). Cientes que os imóveis estão hipotecados ao Itau Unibanco SA CNPJ: 60.701.190/0001-04 e ao Banco Itauleasing SA CNPJ 49.925.225/0001-48, conforme R-8 das matriculas 17.966 e 17.967 e que a hipoteca se extingue pela arrematação nos termos do artigo 1499, VI do CC. Cientes os interessados que o leilão será realizado na forma do artigo 1.322 e 1659, I, CC/02 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC. Cientes os interessados da existência de conflito em relação a definição de delimitação de servidão ou passagem, como mencionado na petição de ID 27e4453 constante no processo 0010461-27.2015.5.01.0204 (a executada também adquiriu no percentual de 32,99%, do lote 27, uma vez que este percentual fazia parte dos fundos dos lotes 22 e 23. Assim, com a expropriação dos lotes 22 e 23, o lote 27 ficará encravado, sem acesso, sendo necessária a disponibilização de uma área para servidão). Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886 VI do CPC, especialmente do Av-10 processo 0449861-57.2015.8.19.0001 da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital, Av-11 processo 0010461-27.2015.5.01.0204 da 4ª VT de Duque de Caxias, Av-12 processo 0010723-65.2015.5.01.0207 da 7ª VT de Duque de Caxias. O leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 3.360.000,00 R$ 1.680.000,00 |
VICENTE DUARTE DOS SANTOS (Advs. Márcio André Almeida Szortika - OAB: RS87269 e Endrigo Durgante Oliveira Biscaino Nunes - OAB: RS73436) RODRIGO GOMES DA COSTA – ME, RODRIGO GOMES DA COSTA, ARLYSAN GOMES DA COSTA CAMPOS, Terceira Interessada LUCIANA AMORIM TOMAZ DA COSTA (meeira), Terceiro Interessado CRISTIANO CHRISTIANIS CAMPOS (meeiro), Terceiro Interessado ITAU UNIBANCO SA CNPJ: 60.701.190/0001-04, Terceiro Interessado BANCO ITAULEASING SA CNPJ 49.925.225/0001-48 |